Sessões Temáticas – STs
“A luta não pode parar, porque as empresas, elas não param”: estratégias de luta e resistência das comunidades Jambuca e Batista, em Bacabeira-MA
ORGANIZADORES: Lohanne Caroline Correia Domingues, Carlos Frederico Lago Burnett
Este artigo revela as estratégias de luta e resistência das pequenas comunidades de Jambuca e Batista, região de Campo de Perizes, no Município de Bacabeira, Maranhão, frente à dinâmica de avanço de empreendimentos capitalistas em seus territórios, ameaçando tradicionalidades expressas em relações socioespaciais e na reprodução material da vida. As lutas sociais, nesse contexto, são reações à dominação de ordem hegemônica que tende, todo tempo, se reafirmar em nível global, impactando diretamente povos e comunidades tradicionais que encontram no ato de resistir a possibilidade de continuarem a existir. Partindo do referencial teórico e conceitual de produção social do espaço de Niel Smith e David Harvey, identidades rurais e territorialidades de Paul Little e Antonio Diegues, processos de resistência de James Scott, Manuel Castells, Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, o artigo apoia-se em estudos sobre a dinâmica da disputa territorial resultante de um modelo de desenvolvimento regional para o Maranhão, bem como as distintas concepções de mundo e de futuro, onde o Estado tem papel decisivo no desfecho final. Com base em atividades de campo junto às comunidades estudadas, constata-se que a essência da luta de resistência está na militância e organização interna dos moradores de Jambuca e Batista.“A gente é gente”: acesso à justiça no conflito por moradia na comunidade do Jacó em Natal-RN
ORGANIZADORES: Marcello Uchoa Wanderley, Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha
O artigo trata do tema do acesso à justiça no âmbito dos conflitos fundiários. Toma como referência o caso da ameaça de despejo vivenciado desde 2018 pela comunidade do Jacó, no bairro das Rocas em Natal/RN, no qual se destaca a ação da Defensoria Pública e Ministério Público do Rio Grande do Norte em parceria com o Núcleo Urbano do Projeto Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos (DARQ/PROEX/UFRN). Porém, considerando que a compreensão do acesso à justiça não se restringe à condição dos serviços judiciários, uma vez que se verificam outros fatores intervenientes no processo, o artigo busca refletir sobre as estratégias e ações de sujeitos de direitos verificados no conflito de remoção forçada da comunidade do Jacó, tendo como referência o direito espacializado e o direito autoconstruído para análise dos espaços jurídicos revelados pela concepção alargada de acesso à justiça. As análises e reflexões apresentadas estão fundamentadas em dados de pesquisa de dissertação de mestrado e do referido projeto de extensão. Como conclusão, discute experiências de acesso à justiça por meio da luta social, considerando a reflexão das estratégias e ações de sujeitos de direitos no conflito de remoção forçada da comunidade do Jacó.“A técnica não é isenta!” Atuação Militante em disputas urbanas em áreas de riscos socioambientais
ORGANIZADORES: Ana Clara Oliveira de Araújo
Este artigo pretende abordar o direito à moradia digna a partir das ocupações em áreas de riscos socioambientais, que têm mobilizado comunidades, profissionais e acadêmicos, de diferentes campos do conhecimento, para construir alternativas que levem à gestão, redução ou eliminação de tais riscos. A autoconstrução em áreas inapropriadas para uso habitacional trata-se de uma estratégia de sobrevivência de famílias de baixa renda, que não acessam uma moradia formal. Apesar da existência de instrumentos urbanísticos, jurídicos e políticos direcionados para a democratização das cidades, a ação do Estado em assentamentos precários se constitui, na maioria dos casos, através da execução de processos de remoção, que ocasionam novas situações de risco para os moradores desalojados. Em contraposição, cabe destacar uma atuação militante, no campo da assessoria técnica popular, através de uma construção multidisciplinar, que tem contribuído para disputas urbanas em ocupações de moradia onde há riscos socioambientais. Entre elas, será abordada uma experiência desenvolvida na comunidade da Nova República, em Salvador/BA, com assessoramento técnico do Coletivo Escalar, que reforça um compromisso com a função social do campo de Arquitetura e Urbanismo, colocando a técnica a serviço da população.“A TÉCNICA NÃO É ISENTA”! Atuação Militante Em disputas urbanas em áreas de riscos socioambientais
ORGANIZADORES: Ana Clara Oliveira de Araújo
Este artigo pretende abordar o direito à moradia digna a partir das ocupações em áreas de riscos socioambientais, que têm mobilizado comunidades, profissionais e acadêmicos, de diferentes campos do conhecimento, para construir alternativas que levem à gestão, redução ou eliminação de tais riscos. A autoconstrução em áreas inapropriadas para uso habitacional trata-se de uma estratégia de sobrevivência de famílias de baixa renda, que não acessam uma moradia formal. Apesar da existência de instrumentos urbanísticos, jurídicos e políticos direcionados para a democratização das cidades, a ação do Estado em assentamentos precários se constitui, na maioria dos casos, através da execução de processos de remoção, que ocasionam novas situações de risco para os moradores desalojados. Em contraposição, cabe destacar uma atuação militante, no campo da assessoria técnica popular, através de uma construção multidisciplinar, que tem contribuído para disputas urbanas em ocupações de moradia onde há riscos socioambientais. Entre elas, será abordada uma experiência desenvolvida na comunidade da Nova República, em Salvador/BA, com assessoramento técnico do Coletivo Escalar, que reforça um compromisso com a função social do campo de Arquitetura e Urbanismo, colocando a técnica a serviço da população.“Quem ganha e quem perde?” A Justiça ambiental em relação aos espaços verdes urbanos a partir de uma revisão sistemática
ORGANIZADORES: Joyce dos Santos Saraiva, Caio Cezar Ferreira de SouzaMaria Lúcia Bahia Lopes
O rápido alargamento dos centros urbanos, resultado do processo de urbanização, tem ocasionado aredução de áreas verdes e espaços para lazer. Embora, muitas sejam as evidências do efeito positivo da presença e do contato com a natureza na saúde e no bem estar dos seres humanos, estes se encontram desproporcionalmente disponíveis para a população. Diante disso, o trabalho tem como objetivo analisar de que forma a justi ça ambiental em relação aos espaços verdes urbanos tem sido abordada nos últimos dez anos. Para isso, foi realizada uma revisão sistemática, com coleta de dados secundários na base de dados Scopus de 2013 a 2022. Observamos que boa parte dos autores consid era justiça em termos da distribuição igualitária de seus benefícios entre todos os grupos da sociedade com fundamento na perspectiva ética e justa. Mesmo com as importantes análises colocadas pelos artigos aqui estudados, vemos que é necessária uma aborda gem interdisciplinar visando projetar melhores compreensões sobre o assunto.“Tempos plurais” e o Planejamento Urbano e Regional: uma agenda de pesquisas a partir do “capitalismo histórico”
ORGANIZADORES: José Raphael Sette, Bianca Rihan
O artigo busca reunir algumas publicações em torno de uma agenda de pesquisa proposta por Carlos A. Brandão, Victor Ramiro Fernandéz e Luiz Cesar de Ribeiro Queiroz para o Planejamento Urbano e Regional. Os contornos da referida agenda giram em torno da produção de autores como Marx e Polanyi, mas, em nosso caso específico, destacamos algumas linhas de força da obra de Fernand Braudel e a questão dos “tempos plurais” e da “dialética das durações”. Estes temas têm sido fruto de importantes trabalhos no Brasil, em campos como História Social, História Econômica, Geografia Econômica e Economia Política Internacional. Com isso, pretendemos alargar, um pouco que seja, a influência dos debates sistêmicos do capitalismo, citando, para além de Braudel, a importância de Giovanni Arrighi, Immanuel Wallerstein e José Luís Fiori. A seguinte tarefa, como desenvolve Carlos A. Brandão, é correlacionar tais bibliografias, do Norte e do Sul, com os “Intérpretes brasileiros” e o desenvolvimento desigual latino-americano, entre o século XX e XXI.“Viva em um parque”: Da negação da apropriação coletiva da natureza à sua produção privada em empreendimentos imobiliários em São Paulo
ORGANIZADORES: Bruno Avellar Alves de Lima
A partir de exemplos empíricos no município de São Paulo, o ensaio tem como objetivo debater como as lógicas contemporâneas de produção imobiliária criam, por um lado, espaços de apropriação privada da natureza, interiores aos condomínios e, por outro, como estes mesmos condomínios implicam em perda de espaços vegetados antes apropriados de forma coletiva e democrática. Desenvolvemos a hipótese de que a apropriação da natureza, material e simbólica, encontra-se cada vez mais mediada por relações de mercado. Além da introdução e das considerações finais, o texto se estrutura em quatro sessões. Na primeira, exploramos as relações entre produção do espaço e da natureza, tendo como foco a incorporação da natureza como parte do imobiliário. Na segunda, tratamos da produção do espaço metropolitano em São Paulo e as subsequentes desigualdades socioambientais. Na terceira e quarta sessões exploramos, respectivamente, os empreendimentos Residencial Espanha e Jardim das Perdizes, exemplos empíricos da análise.A adoção de tics em Favelas e a participação social – um estudo sobre a o mapeamento 4D da Rocinha
ORGANIZADORES: Antonio Couto Nunes
Este trabalho objetiva analisar a condição de acesso ao direito à cidade para populações vulneráveis moradoras de favelas a partir de técnicas vinculadas às tecnologias da informação e comunicação (TICs), ou, pelo nome comercial, técnicas ligadas às cidade inteligente. Como método, apresenta uma abordagem qualitativa exploratória, através de um estudo de caso realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em uma ação desenvolvida pelo Instituto Pereira Passos (IPP) e pelo MIT Senseable City Lab, na Favela da Rocinha, entre os anos de 2020 e 2021. O estudo aborda condições em que se viabiliza a participação social de populações vulneráveis, estigmatizadas com ações do Estado que não as inclui no processo de gestão do território, sendo em processos analógicos ou em processos digitais e, supostamente, inovadores. Ao final são esboçadas considerações quanto aos conflitos encontrados na proposta, tais como a dificuldade de interlocução entre o poder público e a população interessada e as oportunidades de superação dessa condição quando a participação social e o direito à cidade são colocados como instrumentos a serviço do interesse coletivo.A agenda do volume mínimo de água para sobrevivência no Brasil e no mundo
ORGANIZADORES: Suyá Quintslr, Laiana Carla Ferreira
Atualmente, 2 bilhões de pessoas não têm acesso à água segura no mundo, sendo o déficit concentrado, espacialmente, nas áreas rurais e periferias urbanas, e, socialmente, nas famílias em situação de vulnerabilidade econômica. A reversão deste quadro de desigualdade ambiental requer que sejam pensadas políticas públicas para a população mais vulnerável que respeitem os Direitos à Água e ao Esgotamento Sanitário. É neste contexto que se inserem as experiências de isenção de pagamento por volumes de água considerados fundamentais à sobrevivência e higiene (mínimo vital de água potável). Este trabalho tem como objetivo apresentar uma pesquisa em andamento sobre o tema e incentivar o debate a partir de revisão de literatura não sistemática que incluiu, além de textos acadêmicos, documentos de políticas públicas. Foram identificadas experiências de isenção de pagamento realizadas por governos nacionais e subnacionais em diferentes continentes. Nos diferentes contextos analisados, as políticas variam principalmente em relação: (1) ao nível de regulamentação – leis nacionais, regionais ou locais ou, ainda, jurisprudência das cortes nacionais ou regionais; (2) à definição dos beneficiários, variando desde políticas focalizadas de enfrentamento à pobreza até políticas universais; (3) aos volumes de água isentos de pagamento; e (4) à inclusão dos serviços de esgotamento sanitário.A agricultura camponesa: resiliência e alternativa ao desenvolvimento
ORGANIZADORES: Joana do Amaral Antoniak, Ary Gustavo da Silva Cesar, Marilis Dambroski, Miguel Angelo Perondi
A busca por alternativas de desenvolvimento para enfrentar as consequências causadas pelo capitalismo faz com que estratégias de desenvolvimento que foram ignoradas pelo modelo imposto sejam reconsideradas, devido à crise que o mundo enfrenta. Neste cenário o etnodesenvolvimento e a agricultura camponesa são estudados como formas alternativas ao modelo de desenvolvimento dominante, pois são exemplos de resistência e preservação de suas dinâmicas, mesmo diante da agressividade do capitalismo. Esses sistemas possuem características baseadas em princípios que garantiram sua sobrevivência. Dessa forma, o objetivo deste estudo é realizar uma breve exposição dos tipos de agricultura familiar praticadas na atualidade, compreender suas diferenças e relacionar com a abordagem do etnodesenvolvimento, elencando princípios que permitem a sobrevivência e permanência da agricultura camponesa frente ao desenvolvimento da sociedade de mercado. Para isso, as definições foram baseadas nas obras de Jan Douwe van der Ploeg (2006) sobre os tipos de agricultura, as considerações de Polanyi (2000) referentes às sociedades não-mercantis e sociedade de mercado e de Stavenhagen (2018) sobre o etnodesenvolvimento. Os sistemas que resistem são exemplos para serem estudados e colocados em prática para uma agricultura familiar com mais autonomia e protagonismo, sendo propulsora do desenvolvimento local e também uma alternativa para problemáticas atuais.A análise das políticas urbanas e habitacionais e da estrutura de financiamento fiscal no Brasil contemporâneo
ORGANIZADORES: Giusepe Filocomo, Luciana de Oliveira Royer
Este artigo busca analisar a produção do conhecimento pelos estudos do planejamento urbano e regional e pelos estudos e análises de políticas públicas. Argumenta-se que a categoria provisão incorpora bom rendimento analítico em diferentes desenhos de pesquisa, ainda que com sentidos e significados específicos. De qualquer modo, a interdisciplinaridade intrínseca à análise da provisão de infraestruturas e serviços urbanos, especificamente, pode permitir diálogos e fertilizações entre diferentes esforços científicos. Em termos empíricos, o banco de dados e as análises sobre o sistema de orçamentos públicos sugerem a existência de uma rede de provisão associada às políticas urbanas e habitacionais brasileiras, fenômeno complexo, multiescalar e multideterminado que também incentiva a construção de pesquisas objetivas e especializadas pelas diversas comunidades epistêmicas. Este artigo compõe esforços mais amplos de pesquisa doutoral em desenvolvimento. Essa pesquisa visa, dentre outros, compreender, analisar e problematizar criticamente a relação entre finanças públicas, território nacional e a moradia a partir dos efeitos dessa relação sobre a produção e o acesso à habitação de interesse social pelos mais pobres, inclusive de modo a iluminar as decorrências da implementação da Emenda Constitucional 95 no ano de 2016 e possibilidades à vida nas cidades do país.A aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) na periferia da cidade de São Paulo: análise das despesas do fundo no distrito de Cidade Tiradentes
ORGANIZADORES: Jefferson Arruda
No âmbito das estratégias em escala municipal para o financiamento da urbanização através de instrumentos urbanos presentes no Plano Diretor Estratégico (PDE) do município de São Paulo, esse artigo analisa as despesas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano no distrito de Cidade Tiradentes, periferia da cidade de São Paulo, entre 2014 e 2021. O objetivo da análise é investigar em que medida os recursos do fundo público impactaram o desenvolvimento de um bairro cuja construção é demarcada pela ação do Estado na periferia e que possui profundas marcas da segregação socioespacial e da desigualdade social. O artigo organiza-se de uma forma onde há uma contextualização do território, seguido da apresentação da regulamentação do Fundurb conforme o PDE do município. São apresentados também os conceitos sobre Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), instrumento urbanístico cujo raciocínio é a captura e redistribuição da valorização fundiária através da venda de potencial construtivo, cuja arrecadação representa a principal receita para o Fundurb. Em sequência são apresentados os projetos viabilizados com recursos do fundo no distrito de Cidade Tiradentes, com a análise dos resultados encontrados.A base fundiária da moradia econômica no centro de São Paulo nos anos 2000
ORGANIZADORES: Ana Gabriela Akaishi, Letícia Moreira SígoloCarolina Maria Pozzi de Castro
Em contexto de retração imobiliária na Região Metropolitana de São Paulo, a Subprefeitura Sé, na área central da capital, apresentou oferta crescente de empreendimentos residenciais do segmento econômico, a partir de 2013. Diante deste quadro, este artigo se propõe a analisar as estratégias de viabilidade dos empreendimentos econômicos relacionadas ao acesso à base fundiária e compreender em que medida a legislação urbanística incidente interferiu na dinamização recente das atividades do setor na região. A análise fundamentou-se em dados extraídos das bases da EMBRAESP, e dos cadastros territoriais e fiscais disponibilizados pela Prefeitura do Município de São Paulo, bem como em entrevistas com agentes intervenientes na produção imobiliária da região central. Constatou-se que a oferta residencial de produtos econômicos no centro foi viabilizada pela conciliação de larga escala da produção dos empreendimentos e de larga concentração de unidades, marcada pela diversificação de padrões. Essas estratégias apoiaram-se em uma base fundiária heterogênea, na permissividade da legislação urbanística e na ausência de parâmetros mínimos para acesso ao financiamento. Compreendeu-se, ainda, que as “travas” ao acesso fundiário presentes nos discursos proferidos pelos agentes promotores não se configuraram, de forma generalizada, como restritoras da atuação do setor no centro.A cabeça pensa onde os pés pisam: aprendizados com Extensão Universitária em ATHIS em uma ocupação da zona sul da cidade de São Paulo
ORGANIZADORES: Larissa Gabrielle da Silva Noriko Hiratsuka, Victor Martinez Corrêa e SáMartim Ferraz Costa Furtado
Este artigo apresenta a importância da extensão universitária relacionada a atividade de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) na formação em Arquitetura e Urbanismo a partir da experiência dos autores em um processo de autourbanização em ocupação no extremo sul do município de São Paulo - a ocupação Anchieta Grajaú. Pretende-se evidenciar o potencial de aprender não apenas sobre os territórios populares, mas com eles, apontando também para a centralidade da dimensão prática (aprender fazendo) na atuação profissional. Para isso, são apresentadas duas atuações da assessoria técnica em parceria com os moradores e universidade: o processo de autourbanização e a construção de 51 casas embrião. Sobre estes, são apontadas experiências de trocas de saberes, conflitos e formas de produção do espaço. Conclui-se evidenciando como estes aprendizados são importantes para a formação em arquitetura e urbanismo.A casa-terreiro do Quilombo Ribeirão do Mutuca: entre a potencialidade dos saberes ancestrais e os limites da política habitacional
ORGANIZADORES: Elizabeth Othon de Souza
O artigo aborda a complexidade que envolve a relação entre o modo de vida quilombola e o planejamento territorial a fim de melhor subsidiar a construção de políticas públicas que atendam esta população e contemple sua territorialidade. O trabalho se aproxima do território do Quilombo Ribeirão do Mutuca, em Mato Grosso, onde foram construídas 150 casas subsidiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O percurso se dará por uma breve retomada do processo histórico do território do Mutuca, situando-o a conjuntura nacional; na sequência vai à escala da casa-terreiro em três momentos: (i) a casa da memória, (ii) a casa do PNHR e (iii) a casa da mistura. Entende-se que a política habitacional sinaliza uma ação do Estado de reconhecimento ao território e qualifica a habitabilidade imediata, ao mesmo tempo que modifica os modos de construir. Além disso, por se tratar de uma política setorial e desarticulada das demais, as condições de insegurança na posse e permanência persistem. Conclui-se que há a necessidade de fortalecer instrumentos que atuem em diferentes escalas e articulem políticas públicas com o objetivo de viabilizar as condições materiais para que a potencialidade contida nos saberes ancestrais de produção do habitat quilombola se consolideA cidade do homem nu – Salvador: cidade-laboratório-antropofágica-erótica
ORGANIZADORES: Leonardo Vieira
O presente artigo revisita o projeto "A cidade do homem nu" de Flavio de Carvalho para formular uma perspectiva crítica em relação aos cânones do urbanismo moderno. Apresentado como tese no IV Congresso Pan-Americano de Arquitetos, sediado no Rio de Janeiro em 1930, "A cidade do homem nu" é um projeto antropofágico para uma cidade-manifesto por uma liberdade urbana incondicional onde a ideia de um traçado projetado seria organizada pelo desejo do homem, pela erótica. São enfatizadas as leituras e referências antropofágicas de Flavio de Carvalho, bem como suas viagens para outros países americanos e europeus durante as décadas de 1920, 1930 e 1940. Retomar as provocações do arquiteto e a recepção do projeto por seus colegas americanos reunidos na cidade do Rio de Janeiro em 1930 é um exercício que possibilita tornar plural a noção de urbanismo e deslocar algumas apreensões desse campo disciplinar sobre as cidades contemporâneas. A passagem de Flavio de Carvalho pela cidade de Salvador, em 1934, torna-se estopim para esse jogo de temporalidades e permite uma nova apreensão sobre o centro dessa cidade, tornada, ela mesma, uma cidade-laboratório-antropofágica-erótica.A Cidade e sua Imagem: um estudo de caso sobre os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói (RJ)
ORGANIZADORES: Gabriel Soares da Costa
Este trabalho possui como objetivo discutir a relação entre a construção das “imagens da cidade” e a constituição do espaço urbano, por meio do estabelecimento de diálogos entre diferentes campos do conhecimento como Arquitetura, Urbanismo, Filosofia e História, utilizando como estudo de caso as cidades do Rio de Janeiro e Niterói (RJ). Desta maneira, busca-se entender como estas imagens se formam através de construções mentais produzidas mediante as transformações dos espaços urbanos, entendendo, assim, suas características, limitações e impactos no cotidiano das pessoas. Além de breve discussão acerca do conceito de imagem, debate-se sobre a atuação dos diversos agentes na formação das urbes, e seu impacto na criação e divulgação de um imaginário urbano, que por vezes generaliza e inviabiliza parcelas da população que estão à margem das estratégias de city marketing. Neste sentido, o artigo aborda os exemplos da construção de algumas imagens relevantes do Rio de Janeiro, como a “cidade maravilhosa” e a “cidade olímpica”, e sobre Niterói, a questão da importância do índio Arariboia e a formação da ideia da “cidade da qualidade de vida”, colocando-se como casos representativos de como as imagens são construções complexas, permeadas por aspectos materiais e imateriais.A cidade na fronteira: história de Canaã dos Carajás
ORGANIZADORES: EDNALVA LIMA CARMO
Esta pesquisa tem como objetivo compreender a história de Canaã dos Carajás, dando ênfase ao contexto de surgimento da cidade a partir das políticas de assentamento do Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins - GETAT. Para isto, recorre-se aos dados históricos em literatura recente e clássica sobre a cidade e em banco de dados da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, os Relatórios da Empresa Vale, do IBGE, e FAPESPA. Por isso, faz-se necessário uma breve análise da dinâmica migratória, típica de cidades mineradoras, bem como um breve estudo sobre as mudanças no modo de vida e economia da cidade, que passa de uma economia agrícola para a economia mineral. Por isso pretendemos investigar como a mineração mudou a dinâmica e modernizou a produção do espaço urbano da cidade de Canaã dos Carajás-PA principalmente e sobretudo nas zonas centrais? Esta modernização só é possível por meio da abundância de recursos provenientes da CFEM, por conta da exploração mineral que dá no município desde 2004. Metodologicamente recorremos a pesquisa bibliográfica e documental, documentos oficiais do município, bem como trabalho de campo.A co-produção da história urbana e periférica em bairros ameaçados de remoção, um olhar comparado entre Plaisir (França) e Belo Horizonte (Brasil)
ORGANIZADORES: Elise Havard dit Duclos, Philippe Urvoy
Enquanto os bairros populares estão a ser profundamente remodelados, ou parcialmente demolidos, no contexto de operações de renovação urbana, a valorização da sua história está a tornar-se uma parte institucionalizada do arsenal operacional destes projectos. Alguns autores questionam o significado de tais iniciativas associadas a intervenções urbanas que amputam estes bairros de parte do seu património sem consultar os habitantes. Em contraste com esta postura memorial de cima para baixo, observamos iniciativas de grupos de residentes que resgatam a história da sua vizinhança a fim de se oporem a estes projectos de demolição impostos. Estas iniciativas, com o apoio de grupos universitários, dão origem a uma co-produção da história local. Este artigo analisa duas experiências em bairros populares com perfis urbanos distintos: em Valibout (Plaisir - França) e em Vila das Antenas (Belo Horizonte - Brasil). Esta investigação colaborativa foi criada no contexto de mobilizações contra projectos de renovação urbana levados a cabo pelos municípios. A análise comparativa combina a observação dos participantes com entrevistas com os investigadores e habitantes envolvidos. Questionaremos os desafios metodológicos, epistemológicos e políticos destas experiências a fim de compreender os seus efeitos nas mobilizações dos habitantes, na produção de conhecimentos históricos mas também na fabricação da cidade.A Companhia City-SP e as estratégias de divulgação publicitária de seus empreendimentos (1915 – 1977)
ORGANIZADORES: Ana Carolina Capelozza Mano, Sidney Piochi Bernardini
A Companhia City, é uma empresa com mais de 110 anos de atuação no mercado incorporador e de produção de loteamentos, especialmente no estado de São Paulo. Iniciou suas atividades na cidade de São Paulo ainda na década de 1910. Este artigo tem por objetivo analisar, por meios das peças publicitárias de divulgação dos seus loteamentos, se houve uma mudança de postura na sua estratégia de marketing quando passou a atuar no interior do estado de São Paulo, no início da década de 1970. Ainda pouco explorados pela literatura, os empreendimentos tardios executados pela Cia. City demonstram uma mudança na abrangência territorial da sua atuação, buscando novos horizontes para além da realização de loteamentos na capital. Em termos metodológicos, buscou-se estabelecer um veio comparativo entre os dois períodos de atuação delimitados pela abrangência territorial, tomando como estudo de caso o loteamento City Ribeirão, implantado no município de Ribeirão Preto em 1977. A pesquisa demonstrou algumas mudanças na abordagem e nas estratégias, considerando maior sofisticação na forma de realizar sua divulgação, contando com parcerias locais com imobiliárias parceiras e na apresentação de informações mais detalhadas sobre os aspetos regulatórios e urbanísticos dos empreendimentos realizadosA contemporaneidade do planejamento portuário brasileiro: Estado, corporações e a privatização do território
ORGANIZADORES: Douglas de Paula Flora
O seguinte artigo debruça-se na intenção de investigar os novos procedimentos de usos do planejamento e gestão do território brasileiro mediante a desestatização do sistema portuário nacional. A incumbência de gerir o sistema nacional de portos vem sendo paulatinamente transferida dos agentes estatais para os entes corporativos desde o início da década de 1990, o que nos leva a indagar sobre as consequências dessas mudanças no que tange ao planejamento territorial brasileiro e a sua relevância na manutenção ou na mitigação das disparidades regionais. As reestruturações direcionadas aos portos brasileiros desde a reabertura econômica culminou na fragmentação e na desregulamentação do setor, resultado dos interesses das corporações transnacionais e das investidas neoliberais aplicadas ao território brasileiro. Desta forma, se faz necessário compreender os mecanismos de articulação entre Estado e empresas com o intuito de averiguar as novas dinâmicas desse uso corporativo do território a partir da desestatização do sistema portuário nacional, contemplando e analisando a transferência do controle dessas materialidades técnicas acopladas ao espaço geográfico e das suas redes e fluxos provenientes da movimentação de pessoas, mercadorias e capital.A Contextualização em projetos de edificações residenciais multifamiliares
ORGANIZADORES: Bruno Luis de Carvalho da Costa
O objetivo desse artigo é estabelecer um panorama da produção de Edificações Residenciais Multifamiliares (ERM) e, concomitantemente, analisar se há uma preocupação com a contextualização no projeto dessas edificações, partindo da premissa de que as ERM, atualmente, se multiplicam nas cidades brasileiras sem se relacionarem fisicamente com o ambiente construído existente no seu entorno imediato. É desenvolvido o conceito de Urbanismo Contextualizado (UC) e Projeto Arquitetônico Contextualizado e a cidade do Rio de Janeiro é utilizada como caso referência. Foi empregada uma abordagem racional-adaptativa, ou seja, qualitativa, baseada no julgamento do autor, para analisar se os 36 projetos de edificações selecionados atendem aos princípios do UC, de acordo com os sete critérios de análise criados pelo autor (Experiência, Posição, Volume, Tipo, Integração, Densidade, Adequação). Evidencia-se nesses projetos a simples busca pela conformação à legislação vigente, repetindo lógicas projetuais previamente aprovadas pelos órgãos fiscalizadores, bem como pela maximização do lucro imobiliário através do aproveitamento do máximo potencial construtivo dos lotes, os quais são tratados isoladamente do seu contexto, contribuindo para a desqualificação dos espaços públicos da cidade e prejuízo da qualidade habitacional.A contribuição da Ecologia Política Feminista para o planejamento territorial: o debate da insegurança hídrica e gênero
ORGANIZADORES: Veridiana Emília Godoy, Vanessa Lucena Empinotti
Os dados oficiais sobre abastecimento de água privilegiam a porcentagem de cobertura de rede ou a população atendida, não adentrando na escala domiciliar, na vida cotidiana e nos impactos no corpo dos moradores de assentamentos precários que sofrem insegurança hídrica. Assim, é necessário abordar os processos de produção do espaço urbano e colocar em pauta as relações sociais de poder, como as relações de gênero. Para essa análise crítica do planejamento territorial com foco na insegurança hídrica domiciliar, a perspectiva da Ecologia Política Feminista torna-se um terreno fértil de debate, pois parte da crítica ao pensamento dualista e hierárquico moderno; traz a dimensão de gênero para as questões socioambientais, demandando novas epistemologias e metodologias de pesquisa e ação; cruza o planejamento territorial com objetivos, estratégias e práticas feministas, abordando a crise ecológica a partir dos estudos críticos do desenvolvimento e de escalas menos visíveis, da casa e do corpo; bem como possibilita pensar em propostas alternativas de mundo. Portanto, o objetivo desse artigo é apresentar a Ecologia Política Feminista e sua contribuição para uma análise crítica do planejamento territorial, usando como caso a discussão da insegurança hídrica domiciliar vivenciada nos assentamentos precários urbanos.A dataficação das Cidades na era informacional: o processo de grilagem digital.
ORGANIZADORES: Carolina Bracco Delgado de Aguilar, Carolina Moutinho Duque de Pinho
As estruturas de poder se tornam mais sofisticadas e difíceis de se identificar na era das cidades informacionais, cada vez mais dependentes do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC´s). Tais estruturas são organizadas a partir de mecanismos de regulação dentro da ideologia neoliberal, reduzindo o papel do Estado a um consumidor de plataformas tecnológicas privadas, visto como incapaz de promover a cultura da inovação. Dessa maneira, o presente estudo analisa os aspectos regulação neoliberal do Estado, intrinsicamente relacionada ao capitalismo de vigilância, viabilizando a extração massiva de dados, que leva ao processo de dataficação das cidades, objeto de desejo das plataformas privadas. Dentro desse contexto é analisada a política de cidades inteligentes adotada no Brasil, trazendo como caso de estudo a solução tecnológica adotada pela Cidade de São Paulo para a emissão de alvarás.A destinação dos imóveis da União no contexto da Lei nº 13.465/2017
ORGANIZADORES: Janaina Valeska Raposo de Lima, Regina Bienenstein
Este artigo trata da regularização fundiária urbana e pretende avaliar como a destinação de imóveis da União tem sido impactada pela Lei nº 13.465/2017. A referida lei tem como foco o reconhecimento da propriedade através da titulação em massa, inclusive sobre imóveis públicos, sem a necessária vinculação com a política urbana constitucional e com o interesse público ou social. Por isso, representa a ruptura com o paradigma da regularização fundiária plena, proposto na Lei nº 11.977/2009 e fundamentado na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). A partir da identificação, sistematização e análise das ações de destinação de imóveis conduzidas pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, foi possível concluir que, no contexto atual, a regularização fundiária urbana em imóveis da União vem se estabelecendo como um mecanismo de transferência da propriedade pública para o domínio privado, que, dissociada dos preceitos constitucionais e do planejamento urbano, acaba por contribuir com a (re)produção de cidades desiguais e segregadas.A economia política do território: interpretando a atuação da Vale S.A. Em municípios minerais do Pará a partir de Milton Santos
ORGANIZADORES: Antônia Larissa, Daniel Silva
A parte oriental da região Amazônica abriga atualmente alguns dos principais projetos de mineração do Brasil. Em contrapartida, municípios onde ocorrem a extração de recursos minerais têm recebido volumes significativos de royalties. É o caso de Parauapebas (PA), o maior arrecadador de CFEM do país. Neste sentido, este artigo teve como objetivo avaliar para quais áreas do orçamento público a CFEM está sendo direcionada no município de Parauapebas. Os resultados do trabalho mostram, sobretudo, a falta de transparência na disponibilização das despesas vinculados às suas fontes de recursos, dificultando o acompanhamento e controle social do orçamento. Superado esse empecilho, observa-se que a maior parte da CFEM é destinada para a manutenção da máquina pública, especialmente na área administrativa, não tendo como prioridade políticas públicas efetivas que desenvolvam o município, especialmente na criação de alternativas econômicas frente à dependência mineral.A educação na produção do urbano: indicadores da educação como expressão das desigualdades socioespaciais
ORGANIZADORES: Felipe Muneratto, Renata Maria Pinto Moreira
O presente trabalho visa compreender aspectos da formação e das desigualdades do território e as possíveis correlações com indicadores do campo da Educação e do saber das Ciências Naturais para a cidade de São Paulo. Nesse sentido, o trabalho buscou mapear as desigualdades a partir da análise dos dados do ENEM de 2019 e cotejar com análises relacionadas à forma da expansão urbana, a dinâmica da segregação socioespacial e as distintas apropriações do espaço urbano produzido. Dos dados e reflexões urbanas empreendidas, foi possível inferir que a espacialização da renda familiar dos estudantes pode refletir tanto as teorias que baseiam a estratificação e segregação na cidade na forma de espacialização por setores de círculo, conforme as teorias de Villaça e Hoyt para todos os distritos, como pelos anéis concêntricos, para o recorte longitudinal centro-leste da cidade, compreensão tributária das teorias de Burgess. Resultados similares são obtidos para a taxa média de acertos por itens de Ciências e para o desempenho médio em Ciências dos agentes do universo analisado. Complementarmente, é possível observar distinções, nos distritos longitudinais considerados, para as variáveis renda familiar dos estudantes; na proporção gênero e raça; e também na taxa média de acertos e desempenho em Ciências.A efetividade da forma jurídica do planejamento urbano: O caso da Fazenda do Arado em Porto Alegre/RS
ORGANIZADORES: William Mog, Lívia Salomão Piccinini, Maria Soares de Almeida
Este artigo problematiza a relação entre a forma jurídica que fundamenta o planejamento urbano e a efetividade concreta deste arcabouço institucional na atualidade marcada pela consolidação do neoliberalismo como uma racionalidade que permeia as relações sociais. Para tanto, utiliza-se como suporte teórico a contribuição da crítica marxista à forma jurídica do direito e ao Estado como forma política no neoliberalismo em associação com os efeitos práticos no planejamento urbano e na materialidade das cidades. Como análise material, discute-se o caso brasileiro a partir da Constituição Federal de (1988) e do Estatuto da Cidade (2001) entendidos como um suporte institucional que dá as bases e as diretrizes legais para a formulação de uma série de planos diretores. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) instituído em Porto Alegre/RS em 1999 e revisado em 2010 está inserido neste contexto político e é marcado pela flexibilização dos padrões urbanísticos e ambientais, existentes em um período regulatório anterior, o que resulta em experiências concretas como a proposta de urbanização da Fazenda do Arado, analisada como um efeito da forma jurídica do planejamento urbano local.A elaboração da Política Habitacional de Interesse Social em Rio Branco do Sul – PR e a experiência de ATHIS por meio do Kit Moradia
ORGANIZADORES: Alessandro Lunelli, Aline SanchesMarcelle Borges Lemes da Silva, Kelly Maria Christine Mengarda Vasco,
O presente artigo tem o objetivo de avaliar a experiência de implementação, por iniciativa pública, da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) no município de Rio Branco do Sul, no Paraná. Parte-se do princípio que a ATHIS exerce um papel crucial na ruptura do paradigma do planejamento estratégico tradicional, em que predomina a concepção de políticas públicas focadas na eficácia e eficiência para minimização de gastos do Estado. Este trabalho, desse modo, analisa a conjuntura de produção e execução das políticas públicas no município, apresenta um contexto socioespacial que embasa a atuação voltada à Habitação de Interesse Social e detalha a concessão de um benefício habitacional chamado de “Kit Moradia” e sua correlação com a ATHIS em Rio Branco do Sul, por meio da concessão de 12 benefícios. Como resultado, verificou-se que a experiência enquanto projeto piloto é valiosa por ter permitido implementar e equacionar um serviço que não é expertise do poder público, além de normatizar a ATHIS. Em contrapartida, a sua implementação divergiu do caráter descentralizado de gestão e produção habitacional, tornando o Kit Moradia um “produto-fim”, executado sem a perspectiva de uma política ampla de HIS.A epistemologia do território de José Reis: contribuições para o estudo do desenvolvimento territorial e das escalas de análise
ORGANIZADORES: Priscila Vargas Mello, Virginia Elisabeta EtgesCidonea Machado Deponti
O ensaio tem como objetivo analisar a concepção de Epistemologia do Território, formulada por José Reis. A partir de abordagem teórica, dividimos o ensaio em quatro partes. Na primeira, indicamos breve registro biográfico de José Reis e contribuições de António Simões Lopes para sua proposta; na segunda, elencamos elementos centrais da proposta de epistemologia do território; na terceira, problematizamos os pilares institucionalistas, fundamentais à proposta de José Reis; e, na quarta parte, retomamos os principais elementos conceituais da sua abordagem territorialista, problematizando as três dimensões para abordagens territorialistas e as duas posteriores, que decorrem de intersecções entre as primeiras. Concluímos que a proposta de José Reis objetiva compreender o desenvolvimento como elemento a favor do bem-estar das pessoas, inserido em complexos processos sociais, nos quais a economia é mais um de tantos outros fatores que devem ser compreendidos em cenários diversos, incertos e em diferentes escalas. Desenvolvimento não é resultado de elementos exclusivamente relacionados com o território, pois depende, também, de planejamento político e de estratégias pensadas a partir de articulações em diferentes escalas, cuja abertura confere adequada atenção aos problemas e necessidades regionais.A Expansão da Educação Superior nos Institutos Federais (ifs): uma revisão sistemática
ORGANIZADORES: Rodrigo Emanoel de Sousa Almeida, Anderson Cristopher dos Santos
A produção de trabalhos que envolvem as discussões sobre a expansão da educação superior através da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), por meio dos Institutos Federais (IFs), tem ganhando novas produções acadêmicas objetivando avaliar o ciclo das políticas públicas educacionais. Desse modo, objetiva-se realizar uma revisão sistemática da literatura produzida sobre a expansão da educação superior a partir dos IFs em território nacional. A pesquisa é realizada na plataforma da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), dividida entre as etapas: definição da pergunta, descritores, critérios de inclusão e exclusão e análise dos trabalhos. Além disso, os resultados são expostos diante a área de discussão, periodicidade, áreas de atuação, objetivos (Geral e específicos), metodologia e resultados. A instalação dos IFs em áreas interioranas (cidades médias e pequenas) ocorreu a partir de uma lógica de execução, dando espaço para novas problemáticas ao que concerne a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), entre essas estão desafios institucionais, estruturais, estudantis e de identidade dos campis com os lugares onde estão instalados.A experiência da extensão universitária em Athis em Rio Branco do Sul: desafios e potencialidades
ORGANIZADORES: Aline Sanches, Simone PolliDaniela dos Passos Cavallari, Carolina Gama,Anderson Proença
O artigo tem o objetivo de relatar a experiência ocorrida na extensão Projeto de Melhorias Habitacionais e Assistência Técnica (PROJ-HAB) no município de Rio Branco do Sul/PR, a fim de analisar os desafios e potencialidades de sua implantação. A extensão universitária em assentamentos precários é uma prática que permite a aproximação da universidade com a vida das pessoas, possuindo o propósito de discutir a ATHIS em municípios pequenos que possuem camadas sobrepostas de precariedade e, ainda, de trabalhar o caráter da indissociabilidade entre a pesquisa, ensino e extensão. O artigo aponta as potencialidades relacionadas à relação entre prefeituras e universidade quando há alinhamento de professores, alunos e técnicos municipais e oportunidades de novas parcerias entre as instituições. Aponta também os desafios desta experiência diante da curricularização proposta pelo MEC, o reconhecimento da extensão como função integrada ao currículo, a falta de editais e investimentos destinados à extensão, os tempos de trabalho diferentes entre universidade, prefeitura e comunidades, bem como a emergência do atendimento habitacional frente à precariedade habitacional.A Extensão Universitária e a luta pela manutenção da memória tradicional: um relato de experiência na Prainha e Fibra
ORGANIZADORES: Eric de Souza Estevão, Lizandra Messias da Silva
O presente relato de experiência apresenta uma vivência ocorrida durante uma tarde de visita técnica a duas comunidades tradicionais pesqueiras que estão localizadas à margem do Rio Sergipe, na cidade de Aracaju/SE. Para além estarem à margem desse grande rio, já bem próximo a sua foz, essas duas comunidades também se encontram à beira do colapso e do desaparecimento, devido às políticas urbanas da capital sergipana que, assim como em outros grandes centros urbanos, prioriza a especulação imobiliária e renega as tradições. Serão apresentadas histórias de existência, de luta e persistência para assegurar o direito ao território e também de resistência, recolhidas em diálogos para a compreensão do território e organização do GT Fibra pelo Trapiche - Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe.A favela venceu? Olhares sobre a consolidação das favelas
ORGANIZADORES: Miguel Bustamante F Nazareth
Neste artigo, pretendo explorar diferentes olhares sobre as favelas e refletir sobre as relações entre asdefinições da favela e suas implicações no entendimento do processo de consolidação. Considero que as formas de apropriar a favela como consolidada na cidade implicam em diferentes noções do processo de consolidação. Por exemplo, muitos autores reforçam a ideia de que a “favela venceu” (SILVA, 2002; ZALUAR&ALVITO, 2006; MARTINS&BRUM, 2021), posição que foca nas políticas e legislação que asseguram a permanência das favelas na cidade e, com isso, assume que as favelas estão consolidadas. No entanto, estes mesmos autores também ressaltam que a luta dos favelados pela garantia de direitos continua. Além disso, as conquistas relacionadas ao direito à permanência não foram suficientes para romper com o estereótipo da favela como um enclave na cidade. Costurando estas reflexões com outras propostas que imaginam a favela como um “espaço em busca de seu lugar” (SOUZA E SILVA, 2002), proponho explorar a favela como um produto da apropriação da cidade. Assim, podemos formular a seguinte questão: a favela pode estar consolidada no território da cidade, mas qual é o lugar que elas ocupam?A feira livre como elemento estruturador no Alto Oeste Potiguar: o caso de Pau dos Ferros/RN
ORGANIZADORES: Lucas Gustavo Morais de Oliveira, Murilo Ricardo Sousa da SilvaTony Anderson Silva Ferreira, Almir Mariano de Sousa Junior,
O comércio varejista tem crescido nas últimas décadas e as feiras livres, as que ainda resistem, são exemplos dessa prática. A feira livre do município de Pau dos Ferros, este localizado na região do Alto Oeste Potiguar e atuante como pólo centralizador de cidades pertencentes ao sertão do Rio Grande do Norte, mantém-se há mais de um século e vem se tornando o maior exemplar da comercialização popular de produtos oriundos da pecuária e agricultura. A feira livre pauferrense também pode ser considerada símbolo de resistência dessa prática varejista. Este trabalho tem como objetivo principal iluminar o debate sobre a feira livre de Pau dos Ferros enquanto elemento estruturador para a centralização de Pau dos Ferros dentro desta rede urbana que apresenta a BR-405 como articulador do sistema rodoviário entre suas fronteiras com a Paraíba e com o Ceará. Este trabalho foi desenvolvido com base nas pesquisas do Projeto traDUS e Grupo de Pesquisa em Urbanização, Políticas e Projetos Físico-Territoriais (GPUR).A função social da propriedade e o comum na luta pelo direito à moradia
ORGANIZADORES: Julia Rezende Toribio Dantas
O Estado e o Mercado atuam, de forma conjunta, moldando o espaço de acordo com interesses mútuos, que desenham os contrastes marcantes entre as classes e raças nas paisagens das cidades. A questão central que surge através da análise das formas de habitação nas metrópoles brasileiras é: como regularizar as moradias informais de forma que se garanta acesso aos direitos individuais – como saúde, saneamento básico, educação, segurança e à vida, de forma geral -, sem que os habitantes sejam removidos – pela força do interesse público ou pela especulação imobiliária? Assim, o objetivo geral da pesquisa em curso é propor meios de reconhecimento da moradia informal que, efetivamente, garantam a permanência dos habitantes onde escolheram firmar moradia, com segurança.Os objetivos do presente artigo são: (i) expor o contexto de insegurança da posse e da moradia nas cidades brasileiras à luz da ideia de produção do espaço e da função social da propriedade; (ii) trazer elementos das discussões do comum para buscar formas/alternativas de garantia da proteção e segurança da posse e do acesso à moradia nos territórios que não são reconhecidos pelo Estado.A Gestão Comunitária da Terra como Resistência ao Avanço das Milícias no Rio de Janeiro
ORGANIZADORES: Utanaan Reis Barbosa Filho, Felipe Litsek
Apesar da complexidade e formas amplas de exploração econômica, as evidências recentes sugerem que as milícias, por sua alta mutabilidade, estejam se reconfigurando, ingressando cada vez mais no cenário urbano-imobiliário, numa tônica de expansão muito mais sofisticada do que foi desvendado durante a CPI das milícias em 2008. Desse modo, o presente trabalho tem como objetivo central refletir os paralelos entre gestão comunitária da terra e milícias. E desse objetivo, desdobram-se dois intuitos: primeiro, através de notícias da mídia, relatórios e bibliografias especializadas analisar a fisionomia de atuação das milícias no mercado urbano-imobiliário, em especial a apropriação e gestão de residências em áreas populares e em condomínios do Minha Casa Minha Vida; e segundo, a partir da constatação que a ação das milícias sobre a cidade e no controle dos territórios populares têm forte impacto sobre as possibilidades de exercício da cidadania, do direito à moradia e sobre o direito à cidade, refletir acerca de uma potencial alternativa que dificulte e/ou rivalize o domínio miliciano do espaço, qual seja, o fortalecimento do controle comunitário sobre o território. Dessa forma, são apresentados alguns modelos e práticas que aprofundam a organização coletiva na gestão da terra e da moradia à nível local, como o cooperativismo habitacional, autogestão e o Termo Territorial Coletivo. Por fim, são traçados apontamentos sobre os potenciais e limitações dessas formas organizativas diante da dimensão urbano-imobiliária da atuação da milícia.A gestão mineral do risco analisada sob a governamentalidade neoliberal: as Zonas de Auto Salvamento (ZAS) no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto/MG
ORGANIZADORES: Gabriel de Melo Senna, Karine Gonçalves CarneiroTatiana Ribeiro de Souza
O artigo busca compreender, sob o marco da governamentalidade neoliberal,estratégias voltadas a uma gestão privada de territórios, utilizadas pela indústria extrativa mineral. Como metodologia de pesquisa, é adotada a cartografia social, que se pauta no processo de imersão no campo de pesquisa, reconhecendo a indivisibilidade entre teoria e prática, pesquisa e vida, e a impossibilidade de se produzir ciência com neutralidade. Tratamos do caso de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto/MG, que vem sofrendo danos e impactos de múltiplas dimensões, provenientes do processo de desativação da barragem Doutor, da Vale S.A. A barragem Doutor entrou em risco de rompimento em 2020. A partir disso, a Vale tem conduzido uma série de remoções emergenciais das pessoas atingidas, nas áreas que a empresa reconhece como dentro das “Zonas de Auto Salvamento” (ZAS): áreas à jusante das barragens, em que não há tempo hábil, em caso de rompimento, para qualquer intervenção externa emergencial. Nos interessa aqui, em especial, investigar o Plano de Ação de Emergência da Barragem de Doutor (PAEBM), e o estabelecimento das ZAS, como ferramentas estratégicas a serviço de interesses das próprias mineradoras. Para tanto, nos perguntamos: a quem salva a Zona de Auto Salvamento de Antônio Pereira?A governança metropolitana e a problemática da fragmentação socioespacial nas metrópoles brasileiras: caso da metrópole de São Paulo
ORGANIZADORES: WISNEL JOSEPH, GERARDO ALBERTO SILVA
Este trabalho procura problematizar os desafios metropolitanos enfrentados pela incapacidade da governança metropolitana de estabelecer a equidade social nas metrópoles brasileiras, particularmente em São Paulo. Pergunta-se, portanto, como uma boa governança metropolitana pode ajudar a diminuir a fragmentação socioespacial nas metrópoles? De fato, a metrópole é conhecida por sua grande responsabilidade administrativa, política e social dominante em relação a outras cidades. Entre os problemas criados pela metrópole, a fragmentação socioespacial é um deles e pode ser explicada pelas transformações do espaço urbano que surgem das diferenças sociais, econômicas e culturais estabelecidas. A cidade de São Paulo, além de ser uma metrópole mundial, também é muito desigual na distribuição de bens e serviços, bem como no acesso a serviços sociais básicos, infraestruturas, etc., onde a desarmoniosa relação centro-periferia é observada na urbanização fragmentada com bairros fechados e compactos, diferenciando as classes ricas e as massas. Diante de tal situação, a governança metropolitana parece ter falhado em sua missão de estabelecer abordagens inclusivas e sustentáveis no interesse de todos para uma melhor qualidade de vida das populações, independentemente da classe social, etnia e religião.A Gramática das Contradições: Assessoria Técnica para Habitação de Interesse Social no Conflitos Urbano e fundiário na Comunidade da Linha, Recife-PE.
ORGANIZADORES: Izabella Galera, Luan Silva Melo
Esse artigo propõe um relato de experiência, lançando luz sobre os limites e possibilidades na utilização de instrumentos técnicos, comuns ao planejamento formal, nos processos de assessoria técnica para habitação de interesse social em contexto de conflitos urbanos. O intuito é investigar uma gramática de repertórios e contradições inerentes a estas práticas por meio da experiência em curso com o projeto de extensão “A Linha do trem e a Linha da vida: despejo, pandemia e o papel da assessoria técnica popular junto ao Conflito fundiário na Comunidade da Linha, em Recife,PE” desenvolvido pelo Laboratório Espaço e Política da Universidade Federal de Pernambuco, que junto de uma rede de assessorias técnicas, têm trabalhado no desenvolvimento de Planos Alternativos para a defesa da Comunidade da Linha, Zona Sul do Recife-PE. Embasado na tríade do planejamento conflitual, assessoria técnica para habitação de interesse social e a educação popular, este trabalho almeja contribuir com o repertório de grupos sócio-espaciais vulnerabilizados e profissionais engajados em conflitos fundiários em territórios populares.A implicação do pesquisador e permanência ao longo do tempo no campo como parte da estratégia da pesquisa-ação e postura ética – caso Gaivotas
ORGANIZADORES: Francisco de Assis Comarú, Hulda Erna WehmannMariana Ohara Morita Abreu, Paulo Ricardo Marinho Marques da Silva,
Este trabalho apresenta, através da parceria desenvolvida entre a UFABC e a Comunidade Jardim Gaivotas em prol do direito à moradia e à cidade, reflexões sobre a pesquisa-ação enquanto estratégia de co-produção do território. A experiência é relatada desde as demandas iniciais, a postura adotada pelo grupo de pesquisa, ao detalhamento das ações desenvolvidas. Buscou-se delinear como se deram as relações e aprendizados no processo participativo, numa reflexão sobre a importância da longa permanência num mesmo território, das diferentes temporalidades e da troca de saberes entre universidade e comunidade como oportunidade para a construção de novos repertórios, linguagens e estratégias que conectem os diferentes atores importantes no processo de produção das cidades.A importância do usuário na construção dos portais eletrônicos dos órgãos deliberativos locais
ORGANIZADORES: Débora Lima, Hilda Carvalho, Sónia Nogueira
Os portais eletrônicos têm se apresentado como uma importante via de comunicação e de prestação de serviços para os órgãos da Administração Pública à nivel global. Embora grande parte dos estudos foquem as esferas executivas, esta tecnologia também é amplamente empregada nos parlamentos, onde atuam como importante ferramenta de informação e participação. O objetivo deste paper foi verificar com que frequência as ferramentas de Tecnologia de Informação e Comunicação, consideradas facilitadoras de uso pela literatura internacional, estão sendo implementadas nestes portais. Um formulário de observação, elaborado por meio de pesquisa bibliográfica e técnicas de análise de conteúdo foi o guia para a observação dos portais eletrônicos dos órgãos deliberativos locais das principais cidades brasileiras e portuguesas. Além de evidenciarem alguns pontos para melhoria de desempenho e satisfação do usuário final, os resultados apontam para uma importante falha nos instrumentos de acessibilidade nestes sítios eletrônicos em ambos os países, fator visto como potencializador da exclusão digital.A inexistência de uma visão estratégica sobre a indústria: áreas industriais ociosas e plano diretor no Grande ABS Paulista
ORGANIZADORES: Gisele Yamauchi, Andréa de Oliveira Tourinho
O objetivo desse artigo é refletir sobre a falta de uma visão estratégica econômico-territorial, que tem gerado a miopia, ou mesmo cegueira, obervada nas ações e políticas públicas voltadas para as áreas industriais ociosas - sem uso ou subutilizadas -, em um dos territórios industriais mais importantes do Brasil, a Região do Grande ABC na metrópole paulista. As áreas industriais ociosas retratam a falta de políticas públicas, em suas diversas escalas, voltadas para a indústria. Nas últimas décadas, a Região vem enfrentando os problemas referentes à desindustrialização e à reestruturação produtiva, agudizando os problemas socioeconômicos, urbanos e ambientais já acumulados desde a década de 1960. Embora essa Região, ao longo da década de 1990, tenha discutido intensamente as soluções sobre as grandes áreas industriais ociosas, o artigo aponta para a cilada da adoção de respostas de alcance mais imediatistas. Além da falta de visão estratégica por parte das gestões dos sete municípios e das instituições regionais, os seus planos diretores não abordam essa realidade. Como resultado, as políticas públicas atuais não correspondem às necessidades dos municípios e dos cidadãos, aprofundando a crise regional e colocando em dúvida o futuro industrial da Região.A influência das praças no traçado urbano e nos planos urbanísticos da cidade de Macapá: Praça Veiga Cabral e Praça Barão do Rio Branco
ORGANIZADORES: Marcelle Silva, Paulo Almeida
Procura-se aqui demonstrar a relação das Praças Veiga Cabral e Barão do Rio Branco com a formação do seu traçado urbano e com os planos urbanísticos elaboras de 1960 à 2004 para Macapá. Inicia-se pela pesquisa bibliográfica acerca dos acontecimentos históricos até a fundação da cidade, do urbanismo português na Amazônia, dos planos urbanísticos e sobre as transformações que ocorreram nas duas praças até os dias de hoje, em seguida analiza-se a composição formal das praças e do primeiro projeto urbano da cidade e os projetos para as praças no contexto dos planos urbanísticos. Verificou-se que, as duas praças são os elementos geradores do traçado urbano da cidade, apresentando-se como ortogonal de sentido linear e perpendicular ao Rio Amazonas, sendo considerado pioneiro no urbanismo português no Brasil, pelas suas duplas praças e duplo eixo vertical, diferente da forma usual quadrada da malha e da praça única. Quanto aos planos, até o plano de 1977, as duas praças tiverem muita importância, sendo utilizadas como um norteador para planejamento e muitos projetos de praças e parques foram elaborados. No plano de 2004, não são feitas proposições para as duas praças que atualmente, perderam espaço para outras praças criadas mais recentemente.A influência do perfil municipal e da distribuição espacial dos municípios mineiros na arrecadação do ICMS
ORGANIZADORES: Victor Oliveira
O objetivo deste presente trabalho é avaliar como perfil dos municípios mineiros e as suas vizinhanças estão conectados com seus níveis de arrecadação de ICMS per capita. Para tanto, foi utilizado instrumentos de econometria espacial, além de uma análise exploratória para verificar a relação entre o espaço e a arrecadação de ICMS. O modelo econométrico foi especificado, a partir de testes estatísticos, como de lag espacial, utilizando-se variáveis a fim de capturar o perfil municipal quanto fatores como: escolaridade dos trabalhadores, nível de formalidade do emprego, qualidade institucional, consumo de bens com alíquota especial de ICMS (no modelo, a gasolina), além da característica setorial dos municípios, em especial a indústria. A análise exploratória identificou conglomerados espaciais de alta arrecadação na Região Metropolitana e noTriângulo Mineiro, ao passo que as regiões Norte, Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha concentram os principais conglomerados de baixo ICMS per capita. No modelo econométrico, todas as variáveis foram significativas ao nível de confiança de 5%, incluindo a variável relacionada à defasagem espacial, cujo resultado indica dependência espacial positiva.A informação geoespacial e a construção social do risco: a contribuição do Geometrópoles nas análises urbano-ambientais.
ORGANIZADORES: Thêmis Amorim Aragão, Filipe Souza Correa, Juciano Martins Rodrigues
A percepção de risco e a identificação de estratégias para lidar com eventos climáticos extremos são socialmente construídas. Tendo em vista o aumento da frequência e intensidade dos eventos climáticos, o Observatório das Metrópoles, rede de pesquisa que tem como foco as metrópoles brasileiras, desenvolveu um visualizador de mapas online destinado à difusão de dados geoespaciais relacionados ao risco e à sustentabilidade ambiental urbana. Neste sentido, o presente artigo busca debater as contribuições deste tipo ferramenta para a construção social do risco e para o processo de formulação de políticas e ações que possam auxiliar no enfrentamento dos impactos ambientais dos fenômenos naturais nas áreas metropolitanas. Este artigo também destaca a ampla mobilização de pesquisadores para identificar variáveis-chave disponíveis e procedimentos de geoprocessamento adequados que possam ser aplicados à produção de informações relevantes para a formulação de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas.A Intenção e o gesto: desafios e possibilidades do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, PDUI/RMRJ/2018
ORGANIZADORES: Kelson Senra, Glauco Bienenstein
Este artigo analisa, de forma resumida, aspectos do processo de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, PDUI/RMRJ, concluído em 2018. Busca-se identificar algumas das principais características do planejamento elaborado para a RMRJ, e avaliar os desafios e as possibilidades do mencionado plano como instrumento para direcionar o desenvolvimento metropolitano. Para tanto, discute-se o estado da arte do tema a partir de um breve histórico do planejamento urbano no Brasil, apresentando um panorama das RMs no País. Em seguida, analisa-se o processo de elaboração do PDUI/RMRJ, considerando os antecedentes, o termo de referência, a proposta técnica da consultoria escolhida e os resultados finais. Este procedimento é realizado a partir da análise de oito temas que nortearam este trabalho. São eles: a) abrangência temática e referências teóricas do plano; b) critérios para a definição da RMRJ; c) metodologia de planejamento; d) participação da sociedade; e) integração do planejamento metropolitano; f) a produção informal do espaço urbano; g) polarização, policentrismo e segregação espacial; h) desenvolvimento econômico e questão social na metrópole desigual. Assim, busca-se indicar questões que possam contribuir com a reflexão sobre o planejamento da RMRJ.A intensificação das desigualdades sociais como consequência da crise do abastecimento de água no semiárido nordestino
ORGANIZADORES: Maria Caroline de Medeiros Pereira, Roberto de Sousa Miranda
Os conflitos relacionados ao acesso e consumo de água nem sempre são causados pela falta do recurso, mas pelo modelo de gestão e pelas desigualdades sociais. Nos anos de 2012 a 2017, uma seca ocasionou uma redução drástica nos volumes de muitos reservatórios de água do Brasil, o que estimulou a realização de estudos para verificar se esta redução foi proveniente da falta de chuvas, da gestão ineficiente ou das desigualdades socioeconômicas. No período citado, o complexo hídrico Curema-Mãe D’água, responsável pelo abastecimento do Sertão Paraibano e do Sertão Potiguar, esteve com baixos níveis de água, algumas vezes com seu nível abaixo do volume morto, consequentemente, o acesso à água foi limitado. Diante disso, o objetivo do artigo foi analisar o acesso à água em bairros da cidade de Pombal (PB). Metodologicamente, a pesquisa se pautou na análise documental e na aplicação de questionários à população da cidade. Como resultados, constatou-se fragilidades no abastecimento da população dos bairros periféricos e pobres, como também se percebeu que a única solução apresentada pela companhia de abastecimento de água foi o rodízio.A invisibilidade de conflitos hidrossociais a partir da provisão de água potável canalizada: o caso irresoluto de Altamira, Pará
ORGANIZADORES: Ingrid Tatiany Ribeiro de Souza Mendes, Juliano Pamplona Ximenes Ponte
Este artigo constitui parte da tese de doutoramento do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do Pará. Diante de uma Amazônia majoritariamente urbanizada, o debate multissistêmico e intersetorial em tono da gestão das águas reposiciona a produção acadêmica crítica sobre fenômenos que não mais podem ser explicados de maneira funcionalista, técnica e gerencial. A presença de assimetrias a partir da provisão de água reafirma os impedimentos à democratização do espaço urbano em cidades médias amazônicas. Assim, objetivou-se nesta investigação discutir e demonstrar em que medida os conflitos socioambientais a partir do não acesso à água canalizada em escala local podem caracterizar disputa, insegurança e injustiça hídrica no ambiente construído. O artigo está estruturado em itens que abordam as dimensões teórica e empírica, com enfoque no caso do município de Altamira, região do Xingu, Estado do Pará. As etapas metodológicas foram revisão de literatura acadêmica, levantamentos de documentos oficiais, de relatórios institucionais e análises de dados do IBGE, IPEA, SNIS. O caso de Altamira permitiu refletir que a abundância hídrica não garante equidade distributiva e justiça hídrica à algumas coletividades, confirmando sua invisibilidade e agravando conflitos hidrossociais multiescalares que cooperam para sua irresolutividade.A justiça espacial e o IPTU: uma análise espacial do instrumento no município de Niterói/RJ
ORGANIZADORES: Gabriel Rodrigues da Silva, Rubens Moreira Rodrigues de CarvalhoDaniel de Mello Sanfelici
O presente artigo propõe analisar a justiça espacial no município de Niterói/RJ, tendo como base as informações constantes do IPTU, referentes aos anos-fiscais de 2015 a 2022, obtidas junto à Secretaria de Fazenda do município de Niterói-RJ. Os dados do IPTU, servirão de base para análises espaciais voltadas para a compreensão das diferenças socioespaciais presentes na cidade. Nosso objetivo é contribuir para o debate da justiça espacial a partir dos dados do IPTU, em especial aqueles ligados aos valores imobiliários. Como procedimento metodológico, o estudo partiu de uma pesquisa bibliográfica, sobretudo em relação à justiça espacial. Em seguida, utilizamos a base de dados do IPTU para elaborar análises, adotando, para tanto, técnicas de geoprocessamento e análises espaciais baseadas no software QGIS. Por fim, buscamos correlacionar a base teórica com o estudo empírico, para embasar considerações e reflexões mais concretas sobre a temática. Desse modo, o estudo se torna relevante tanto pela análise e contribuição da leitura de Niterói, como pela utilização do instrumento do IPTU como métrica para análises espaciais relacionadas à valorização imobiliária e à (in)justiça espacial.A lente colonial da urbanização e as resistências das espacialidades amazônicas
ORGANIZADORES: Taynara Gomes, Ana Claudia Cardoso
O acelerado processo de urbanização e a constante reprodução do modo de vida urbano-industrial direcionou a sociedade para atual conjuntura de crise. Crise climática, mas também crise urbana, crise econômica e crise social. No entanto, nesse mesmo contexto existem e resistem outros cenários. Cenários que reproduzem valores e práticas não hegemônicas e que apontam e revelam que existe alternativa possível para a sociedade atravessar essa atual conjuntura. Diante dessas práticas, que foram encontradas em pesquisas de campo no contexto amazônico, surgiu a necessidade de uma busca teórica que dialogasse com essas realidades, relacionasse com a crise global e apresentasse possíveis contribuições para o campo da arquitetura e urbanismo. Este artigo apresenta e problematiza aspectos do processo da urbanização destacando que a tentativa histórica de universalização da forma urbana tem sido possível graças à invisibilização e inferiorização de modos de vida, práticas e formas de ocupar e se relacionar com o território que diferem do padrão hegemônico. Nesta abordagem o contexto amazônico emerge como um lugar de saberes e espacialidades milenares, que por séculos foram apagados pela colonialidade imposta externa e internamente, mas que ainda resistem e se apresentam como alternativas mais responsivas, resilientes, inclusivas e diversas se comparadas à lógica predatória da urbanização ocidental vigente.A localização na cidade na luta de movimentos de moradia em São Paulo, em tempos de lulismo (2003-2016): contribuição ao debate sobre as perspectivas da Reforma Urbana
ORGANIZADORES: Rafael Borges Pereira
O período do chamado lulismo traz avanços no campo da Reforma Urbana (RU), mas também coloca dilemas e contradições, decorrentes da estratégia implantada pelo PT de acesso e exercício do poder. Entre os agentes engajados historicamente no campo da RU em São Paulo, têm destaque os movimentos de moradia, segmento organizado de população pobre que experimenta em seu cotidiano com maior intensidade as contradições urbanas que este campo combate. A forma como eles respondem ao contexto também varia e questiona o alcance das conquistas obtidas. As Jornadas de Junho de 2013, por sua vez, rompem o frágil equilíbrio político sedimentado e inaugura um novo ciclo, marcado pelo declínio da hegemonia do PT lulista. Impulsiona novos agentes, como o MTST, a partir de outras práticas políticas e territoriais. Neste contexto, a ação de três importantes movimentos de moradia de São Paulo, a UMM, o MTST e a FLM, é examinada a partir do critério da localização urbana, aqui considerada como coração da RU, buscando assim relacionar estratégias políticas e territoriais. Este debate, por sua vez, traz elementos para uma reflexão maior acerca das perspectivas atuais da RU.A luta das mães: formação de capital social comunitário no contexto de violência estatal
ORGANIZADORES: Viviane Nascimento de Oliveira
Este artigo busca refletir sobre a formação de capital social comunitário e as possibilidades de participação social das redes de mães e familiares de vítimas de violênica do Estado, articuladas na cidade do Rio de Janeiro. A análise parte do levantamento teórico dos conceitos relacionados e da observação de eventos promovidos ou com a presença de integrantes das ditas redes. Os grupos, que se constituem a partir de eventos traumáticos, utilizam a dor compartilhada como instrumento de revindicação por justiça, memória e reparação. A reflexão proposta com base na indagação sobre a capacidade de organização da sociedade civil para transformação social. E, além, se grupos historicamente marginalizados conseguem articulação eficaz na formulação de políticas públicas. Não há pretensão de trazer respostas definitivas, mas de difundir a análise das estratégias de atuação com base na literatura sobre o tema.A mobilização jurídica na virtualização da revisão do plano diretor de Natal/RN
ORGANIZADORES: ANNA ELISA ALVES MARQUES, CADMIEL MERGULHÃO ONOFRE DE MELOPEDRO HENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
O Plano Diretor (PD) é o principal instrumento legal que orienta a ocupação do solo urbano, devendo ser construído a partir de um amplo debate com a população local e revisado a cada 10 anos, como aponta o Estatuto da Cidade. O processo de revisão do PD de Natal/RN foi atravessado pela pandemia da COVID-19, desencadeando a decisão de virtualização dos debates, realizada pelo Núcleo Gestor responsável pela sistematização da discussão. Acontece que os Movimentos Sociais denunciaram violações à Participação Social no processo de revisão em virtude da sua virtualização, sendo acatado pelo Poder Judiciário, que determinou a anulação dos atos praticados no modo remoto. Este artigo visa compreender: como se processou a mobilização jurídica dos movimentos sociais no processo de virtualização da revisão do Plano Diretor de Natal para o alcance do cumprimento das formalidades do processo? Para tanto, utiliza-se o marco teórico da mobilização jurídica. Conclui-se que ocorreu: a) uma forte articulação entre os movimentos sociais, os grupos extensionistas universitários e o Ministério Público; b) o fortalecimento da mobilização com a criação de coletivo de movimentos sociais urbanos; c) a utilização da dimensão simbólica da mobilização jurídica, na busca por impactar o humor social sobre a revisão do plano diretor.A municipalização da política de habitação: quando o pequeno se torna grande
ORGANIZADORES: Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros, Jane Roberta de Assis BarbosaFlávia Duarte de Oliveira Cruz, Mariana Fernandes Freitas,
O presente artigo discute a municipalização da política de habitação de interesse social no estado do Rio Grande do Norte (RN), mais especificamente analisando as condições administrativas apresentadas pelos municípios do estado que compõem a região do Semiárido para implementar e gerir as estratégias direcionadas ao setor habitacional. Serão consideradas a estrutura administrativa municipal montada para o setor habitacional, as formas alternativas de provisão habitacional, bem como a capacidade financeira dos municípios analisados. A pesquisa envolveu um levantamento de dados e informações a partir das seguintes fontes: MUNIC (2020), o SICONFI (2020) e a Plataforma Meu Município (2020). Este artigo possibilitou ampliar uma abordagem crítica sobre a política habitacional no RN, ancorada no levantamento sistemático da política habitacional norte-rio-grandense numa escala analítica pouco explorada: o semiárido brasileiro, considerando-se suas particularidades e fragilidades, fundamentais para o desenho e execução da política habitacional. A análise da política habitacional no semiárido potiguar demonstrou que há um esforço considerável das gestões locais para responder à institucionalização da política. No entanto, a ausência de capacidade financeira e o insuficiente acúmulo de experiência de experiência coloca em xeque ações estratégicas de participação, planejamento e de implementação das ações habitacionais.A narrativa do risco socioambiental nas intervenções do PAC Drenagem Aricanduva
ORGANIZADORES: Júlia do Nascimento de Sá
O artigo visa discutir de que maneira a dimensão do risco socioambiental se revela em determinadas intervenções urbanas contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, na Zona Leste de São Paulo, também denominado como PAC Drenagem Aricanduva. Para isso, a pesquisa adotou múltiplos métodos, como levantamento bibliográfico e documental e entrevistas semiestruturadas — usadas como fonte secundária de dados. Os resultados permitiram aferir que, para a implementação de parte dessas intervenções com recursos do programa, o poder público municipal executou inúmeras remoções de famílias na região, no ano de 2019, fundamentadas em uma sobreposição de justificativas, mas o argumento principal foi a existência de áreas consideradas de risco nos territórios. Embora a dimensão do risco tenha sido a motivação fundamental para remover famílias de suas moradias, essas intervenções provocaram diversos impactos, gerando novos riscos para a vida cotidiana da população impactada no espaço urbano. A discussão conduzida expõe, assim, as intervenções do PAC Drenagem Aricanduva à luz da dimensão do risco construído socialmente, isto é, não mais simplesmente como uma condição engendrada pela natureza.A Ocupação Urbana e o Ocupante: Considerações sobre os sujeitos e a luta da Ocupação Contestado – São José, Santa Catarina
ORGANIZADORES: Jefferson Adriano Maier
O presente artigo tem como objetivo apresentar e debater os resultados da pesquisa de mestrado do autor, e também atualizar alguns dados colocados naquele trabalho, que por força do tempo e pela natureza do objeto estudado, já se modificaram. O trabalho em questão, a dissertação intitulada (título ocultado para não identificar autor), teve como tema central a experiência política de organização coletiva e popular dos moradores de uma Ocupação Urbana, a Ocupação Contestado, localizada em São José, Santa Catarina. Durante aquela trajetória, foi realizado um trabalho de campo, a partir do método etnográfico e com entrevistas semiestruturadas. O trabalho investiga a função dos instrumentos de organização, como assembleias e reuniões, e também dá significado a categorias empíricas apreendidas em campo, como a luta, união e política. Por fim, o morador é entendido enquanto um sujeito social, chamado de sujeito ocupante, que toma sentido a partir da participação da construção interna da ocupação, mas também das mobilizações e movimento por moradia de forma ampla.A Outorga Onerosa do Direito de Construir na RMBH: Padrões de regulamentação, níveis de integração e dinâmica imobiliária metropolitana
ORGANIZADORES: Mariana Ventura, Rogério Palhares
O presente trabalho apresenta o panorama da regulamentação da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), revelando a diversidade de estágios e instrumentos de regulamentação existentes nos 34 municípios que a integram. Parte de abrangente referencial teórico, abordando temas como teoria da renda da terra, regulação, planejamento e gestão do uso do solo e dinâmica imobiliária, com o objetivo de resgatar a lógica de funcionamento do instrumento. Apresenta o levantamento do uso da OODC na Região e reflexões acerca dos novos resultados obtidos com a continuidade de pesquisa de mestrado sobre o tema. Busca correlacionar estágios de regulamentação da OODC e distintos níveis de integração municipal com a dinâmica metropolitana, de forma a identificar possíveis padrões, considerando os diferentes perfis da dinâmica imobiliária no contexto da metrópole. Considerado importante instrumento de financiamento do desenvolvimento urbano, a presença da OODC como instrumento redistributivo dos custos e benefícios da urbanização aponta, no caso da RMBH, uma maior regulamentação em áreas de expansão imobiliária menos verticalizada e de baixa densidade, mantendo áreas de maior verticalização e maior valorização imobiliária sem adoção de contrapartidas financeiras pelo uso da OODC, contrariando, portanto, seus objetivos e comprometendo a efetividade de sua utilização.A parceria público-privada habitacional como uma modelagem financeira, jurídica e territorial: o caso do Córrego do Bispo
ORGANIZADORES: Amanda Ribeiro
O presente artigo busca contribuir para a discussão sobre as transformações no campo habitacional na cidade de São Paulo, especificamente aquelas baseadas em estratégias que articulam o Estado facilitador/regulador dos mecanismos de mercado e os projetos protagonizados pelos interesses e métricas do setor privado. Essas transformações são analisadas por meio da modelagem financeira, jurídica e territorial da Parceria Público-Privada (PPP) habitacional, conforme Edital apresentado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) nos anos de 2018 e 2020. Para alcançarmos a compreensão da modelagem, aprofundaremos no caso do Lote 12 — localizado na Zona Norte que prevê a implantação de 3000 unidades habitacionais e do parque Linear Córrego do Bispo, com o objetivo de problematizar a dimensão flexível da PPP habitacional como um instrumento que estabelece, mobiliza e manipula a formulação de lógicas para a produção do espaço. O argumento central aqui apresentado é que o formato desse Edital, que tem por princípio a promoção de unidades habitacionais para diversas faixas de renda, carrega no mesmo escopo uma série de outras intervenções do município, estabelecendo assim uma composição de investimentos voltados ao desenvolvimento urbano para atrair o setor privado em uma concessão que perdura por vinte anos.A participação popular e o Plano Diretor de Florianópolis: a reprodução de velhos problemas
ORGANIZADORES: Marina Toneli Siqueira, Lucas Guilherme dos Santos
Planos Diretores Participativos são previstos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade como os principais instrumentos do planejamento urbano brasileiro e essenciais para a construção de cidades mais inclusivas, igualitárias e responsivas às realidades dos diversos grupos sociais presentes em certa localidade. O plano diretor de Florianópolis (Lei 482/2014) está passando por um processo de revisão e se encontra envolto nas mesmas problemáticas encontradas quando da sua elaboração e aprovação em 2014: a escassez da participação popular. Primeiro pautada pela Prefeitura como forma de recuperação econômica pós-crise de Covid-19 e posteriormente justificada a partir de diretrizes sociais - como a promoção do desenvolvimento sustentável e do acesso ao solo urbanizado -, a revisão vem sendo marcada por críticas e polêmicas. A partir da análise dos dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal e dos eventos ocorridos nos anos de 2021 e 2022, esta pesquisa traçou um panorama da participação social ao longo da revisão e do seu impacto no projeto de lei final. Conclui-se que a genuína e efetiva participação popular ainda apresenta carências dentro da presente revisão, sendo a mesma direcionada por representantes da Prefeitura e de interesses privados, enquanto os processos participativos precisaram ser impostos pelo sistema de justiça.A participação popular na construção da cidade: O Plano Diretor Participativo de Palmas-TO de 2018
ORGANIZADORES: RAILENE DE SOUZA VELOSO, MILENA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRACid Olival Feitosa
Construir um espaço urbano socialmente justo vai além de elaborar um bom planejamento, pois é também fundamental a compreensão das implicações geradas neste espaço pelas contradições existentes no atual sistema de produção (capitalista), fator que gera limitações ao planejamento urbano e levanta questionamentos acerca de qual seria a melhor estratégia para superar as desigualdades sociais e os demais problemas presentes nos espaços urbanos. A busca por essa estratégia aponta como direção a necessidade de uma maior contribuição e engajamento da sociedade civil na elaboração e aplicação (fiscalizaçao) dos projetos urbanos, já que a participação popular é um instrumento importante para coibir privilégios indevidos de setores da sociedade que se beneficiam com o domínio dos mecanismos de mercado sobre o espaço urbano. A cidade de Palmas, capital do Tocantins, se apresenta como um exemplo notável dessas limitações e da possibilidade de vislumbre sobre caminhos que podem ser trilhados parafugir à lógica puramente mercantil da produção e apropriação do espaço urbano.A Performance Social da Natureza
ORGANIZADORES: Camilo Vladimir de Lima Amaral
O presente trabalho visa investigar a natureza como um produto social, destrinchando as diferentes performances sociais da natureza em diferentes momentos da história. Isto fundamenta o direito à natureza nos mesmos termos que para Lefebvre o direito à cidade significa o direito a produzir a cidade como uma obra de arte. Para isso, uma história regressivo-progressiva da relação da cidade de Goiás com o Rio Vermelho estavelece uma base concreta para avaliar a dialética entre as metamorfoses da natureza e da sociedade. Isto permite interpretar as tecnicas de criação dos fenômenos e sistemas (sociais) da natureza, e permitindo conceber uma abordagem da natureza enquanto design.A periodização das etapas de licenciamento ambiental frente aosImpactos da imigração em pequenas cidades que recebemImplantação de empreendimentos minerários
ORGANIZADORES: Miguel Artur Avila Carranza
O presente artigo busca pontuar a temporalidade dos licenciamentos ambientais sobre os impactos da imigração de trabalhadores em cidades pequenas com até 20.000 habitantes que recebem grandes inves timentos minerários, apoiado pelas hipóteses: do desordenamento urbano das cidades; crescimento descontrolado; a especulação imobiliária em aluguéis; a bolha habitacional momentânea, a sublocação, novas construções, novos loteamentos e a apropriação do ter ritório pelas empresas, começando pelos resultados da implantação de mineradoras em Riacho dos Machados, Conceição do Mato Dentro e Serra do Salitre no Estado de Minas Gerais, em seus respectivos processos nos últimos anos. Um ditame muito importante nesse s processos minerários é a temporalidade imposta pelos licenciamentos e mostrando como essa alta no aporte populacional momentâneo afeta o parque habitacional e o perímetro urbano. Assim, o artigo busca enxergar se as empresas se aproveitam da desestrutura ção dos governos municipais afim de redimirem os condicionantes impostos, os quais, muitas vezes, foram firmados longe da população local, descolados daquelas realidades e, amiúde, de modos inexequíveis, tornando os ações pró forma.A plataforma Uber e o mercado de automóveis no Brasil
ORGANIZADORES: Pedro Augusto Lopes Soyer, Elaine Aparecida Fernandes
O presente estudo teve como objetivo analisar o comportamento da demanda brasileira de automóveis a partir da entrada da plataforma Uber no mercado, considerando variáveis como IPCA– proxy para preço de automóveis novos; preços dos combustíveis; renda; índice de confiança da indústria (ICI), índice de confiança da economia (IAE), taxa de juros, política de redução do imposto sobre produto industrializado (IPI), Pandemia e a Plataforma Uber. O método utilizado foi o Binomial Negativo, pois o estudo abrange dados de contagem, positivos e discretos, com superdispersão. Os resultados obtidos sugerem que a taxa de emplacamento mensal é afetada negativamente pelo IPCA, taxa de juros, Pandemia e pelo preço do etanol; e positivamente pelo preço da gasolina, ICI, IAE, IPI e renda. Quanto à Plataforma Uber, concluiu-se que a sua presença na economia brasileira reduziu em 26,6% a taxa de incidência mensal de emplacamentos de carros. Nesse contexto, é importante que a indústria automobilística esteja apta a fazer transformações, até mesmo, de paradigmas.A política de zoneamento ecológico econômico como alternatica para a promoção da governaça fundiária: um estudo a partir do Acre/Brasil
ORGANIZADORES: Elyson Ferreira de Souza, Graziela Gomes Bezerra
Este trabalho tem como objetivo analisar importância da politica de Zoneamento Ecológico Econômico-ZEE, enquanto estratégia de gestão fundiária. Ainda mais se tratando de territorio brasileiro que possui grande extensão. O que torna essencial a formulação de politicas que previnam e combatam a degradação ambiental.A política e o planejamento: implicações transescalares entre autonomia e institucionalidade
ORGANIZADORES: Henrique Dias Porto
Este artigo é dedicado a analisar quatro concepções de planejamento (planejamento radical, planejamentoinsurgente, planejamento subversivo e planejamento conflitual) que privilegiam a autonomia em detrimento da institucionalidade. Analisam-se os conceitos em questão buscando identificar as concepções de política, Estado e geopolítica que embasam cada uma dessas propostas. Em seguida, demonstra-se a existência de um ciclo de movimentos autônomos atuantes no país (com foco para o caso de Belo Horizonte) referenciados nestas concepções de planejamento. Na sequência, busca-se identificar as implicações destes conceitos na teoria e prática do planejamento no Brasil a partir de uma leitura transescalar, ressaltando as possíveis fragilidades produzidas na política urbana no país por uma ênfase na autonomia. Por fim, propõe-se um exercício de superação dialética destas propostas de planejamento, a partir de uma reavaliação de cada uma das concepções a luz de suas próprias categorias, tendo em vista as implicações transescalares demonstradas anteriormente.A presença comunitária na transformação de políticas públicas: o caso da implementação do CEU Heliópolis.
ORGANIZADORES: Marina Régis
Este artigo busca apresentar o estudo de caso do desenho, implementação e gestão da política pública de educação da Prefeitura de São Paulo, CEU Heliópolis, à luz do conceito “Bairro Educador”. O projeto é resultado das relações entre as lideranças comunitárias de Heliópolis – SP, a ONG UNAS, e servidores públicos da EMEF Presidente Campos Salles. Busca-se entender os processos de interação e participação entre os atores sociais na adaptação de uma política pública municipal de educação, os Centros Educacionais Unificados (CEUS) que - no caso do CEU Heliópolis - foi direcionada pelos desejos da comunidade, além de ser gerida atualmente por seus pares. Ademais, faz-se um estudo da formação urbana e social da favela de Heliópolis para compreender como o conceito “Bairro Educador” foi criado e tem pautado as relações políticas, administrativas e sociais da comunidade.A produção das incorporadoras na política habitacional brasileira (2009-2020): empreendimentos residenciais de larga escala e o caso de Ribeirão Preto (SP)
ORGANIZADORES: Maiara Oliveira Silva de Aguiar, Tatiane Boisa GarciaDébora Prado Zamboni
Nas últimas décadas, observou-se que a expansão dos territórios urbanizados no Brasil deu passos largos. A produção habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), iniciado em 2009, teve papel de destaque para orientar e viabilizar essa expansão em diversas cidades brasileiras, como em Ribeirão Preto (SP), onde se encontra um dos maiores conjuntos habitacionais do país. Nesse contexto, o artigo busca analisar o que viabilizou essa produção habitacional em larga escala. Os resultados desta pesquisa qualitativa indicam que sete estratégias adotadas pelas incorporadoras em diferentes dimensões - regulatória, fundiária e tecnológica - e decorrentes das relações entre os agentes para viabilização da produção de um mega empreendimento: dispor de financiamento público; acessar uma demanda garantida; influenciar as legislações municipais; estabelecer parcerias financeiras para aquisição de grandes glebas; priorizar a preferência da demanda pelo produto “casa”; estabelecer uma padronização arquitetônica e da produção; garantir uma hiper-gestão na incorporação.A produção teórica na intersecção entre em gênero, sexualidade, espaço público e festa.
ORGANIZADORES: Andressa Mueller
Este trabalho apresenta os resultados da etapa de revisão do Estado da Arte de uma pesquisa atualmente em desenvolvimento, a nível de mestrado, na área do Planejamento Urbano. O tema orientador desta pesquisa é a relação entre identidade de gênero (mais especificamente as identidades LGBTQIA+) e a apropriação do espaço público urbano pelo carnaval de rua, enquanto manifestação do direito à cidade. A relevância da discussão é evidenciada pela multiplicação de manifestações estéticas e culturais atuais que abordam a temática gênero na realidade urbana. O trabalho se vincula à essa discussão, ao relacionar a noção de direito à cidade à ideia deperformance de gênero. Para fins de contextulização, o trabalho introduz o tema e o problema de pesquisa, para que se possa compreender as diretrizes que estruram o Estado da Arte da mesma. O trabalho segue apresentando a estrégia de revisão sistemática utilizada e a revisão de literatura elaborada apartir da mesma, concluíndo na apresentação da Lacuna de Conhecimento encontrada.A provisão de novos lotes urbanizados expandindo o município de Ribeirão Preto
ORGANIZADORES: Victoria Scussel, Lucia Shimbo
Nos últimos dez anos, Ribeirão Preto foi um dos municípios recordistas em aprovação de novos lotes urbanizados no estado de São Paulo. Esse fato, comparado à gradativa redução das taxas geométricas anuais de crescimento da população, mostra que essa forma de provisão de habitação não corresponde ao crescimento demográfico. Mesmo com uma grande quantidade de terrenos vazios, edifícios desocupados e a diminuição do crescimento populacional, o mercado imobiliário continua produzindo novos lotes urbanos e os municípios continuam sua expansão físico-territorial. Diante desse problema, este artigo busca analisar a produção imobiliária recente dessa cidade e como ela se relaciona com o seu processo de urbanização, enfatizando-se as relações que se estabelecem entre os agentes loteadores e os reflexos dessa intensa atividade imobiliária nas dimensões territorial, econômica e demográfica. Compila dados de uma pesquisa que utilizou três métodos, sendo eles: a análise de base de dados secundários, a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Os seus resultados contribuem para o aprofundamento da compreensão sobre os agentes da produção do espaço e as dinâmicas urbanas no interior do estado de São Paulo.A questão alimentar para além da economia formal: o potencial das outras economias na promoção de sistemas agroalimentares sustentáveis
ORGANIZADORES: Tomás Balbino, Bruno Siqueira, Sibelle Diniz
O presente trabalho se insere no contexto de crise do antropoceno, intensificado pelo capitalismo neoliberal, onde se tem o aumento da fome acompanhado pela estruturação de um sistema agroalimentar globalizado e repleto de contradições, além de um mercado de trabalho que não consegue mais absorver toda a mão de obra no setor formal. Desse modo, o objetivo do trabalho é analisar as contradições e as possibilidades nas relações que existem entre a questão alimentar, a perspectiva dos sistemas agroalimentares e a das outras economias, e discutir como arranjos institucionais e princípios econômicos presentes em formas de organização econômica diferentes da economia de mercado capitalista, apresentam atributos importantes para a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis. Percebe-se que as fragilidades do sistema agroalimentar hegemônico impedem o acesso universal ao alimento de qualidade, enquanto é perceptível uma maior capacidade das outras economias, fundamentadas na noção da economia substantiva, em promover sistemas agroalimentares alternativos que sejam mais justos, saudáveis e sustentáveisA questão dos vazios urbanos no planejamento de Curitiba
ORGANIZADORES: Fernanda Pereira de Souza
Tanto o capítulo da política urbana na Constituição Federal de 1988 quanto sua regulamentação, através do Estatuto da Cidade, não foram suficientes para combater os vazios urbanos e garantir a função social do imóvel urbano. No debate da reforma urbana, o combate aos vazios é uma forma de promover a democratização do acesso à terra urbanizada e à cidade, porém essa perspectiva não é a única. Assim, um ponto importante a ser analisado é a compreensão por parte dos planejadores e gestores públicos sobre a questão do vazio urbano. Logo, o presente artigo volta-se para o planejamento de Curitiba para compreender como é tratada a questão do vazio urbano no planejamento e nas políticas urbanas visto que cidade é conhecida pelo seu planejamento urbano. Em alguns momentos o combate ao vazio urbano esteve presente em leis e planos, com variado destaque. Entretanto, esses instrumentos e leis ficaram muitas vezes restritos à formalidade da lei. Na análise do período de 1950 a 2019, o vazio urbano não se apresenta como uma questão de destaque no processo de planejamento da cidade, mesmo quando o tema estava em maior destaque, evidenciando uma falta de interesse por parte da prefeitura e gestores públicos.A reestruturação do espaço através da centralização de capital em tempos de crise: o caso dos Fundos de Investimento Imobiliário no Brasil durante a pandemia
ORGANIZADORES: Vinicius Nakama
A crise sanitária global desencadeada no início de 2020 causou um grande choque na demanda e oferta por bens e serviços em todo o mundo, bem como alterou profundamente a dinâmica das cidades. Em um planeta gradativamente mais urbanizado, as crises se reverberam cada vez mais sobre o espaço social urbano. A presente pesquisa objetiva discutir como os momentos de crise delineiam processos de centralização de capital através do espaço urbano que, por sua vez, se constitui como uma via expressiva de manutenção das condições de produção e reprodução do capital. A metodologia, de natureza quali-quantitativa, trata das contramedidas ao risco econômico provocado pelo novo coronavírus no Brasil e no mundo, e discute a reestruturação do espaço a partir do processo de centralização de capitais na indústria de Fundos de Investimento Imobiliário.A Região Metropolitana de Natal/RN: reconfiguração da rede urbana, cidades de pequeno porte e as articulações territoriais no espaço metropolitano
ORGANIZADORES: Claudio Machado Maia, Sara Raquel Fernandes Queiroz de MedeirosAnalúcia de Azevedo Silva, Jane Roberta de Assis Barbosa,
Este estudo analisa a região metropolitana de Natal/RN, sua reconfiguração de rede urbana, cidades de pequeno porte e as articulações territoriais no espaço metropolitano. O movimento populacional pendular de cidades influentes que compõem a Região Metropolitana de Natal/RN, Arranjo Populacional de Natal/RN. Foi amparado e conduzido em dados e informações oficiais e na literatura sobre o tema. Utilizou-se conceitos de Redes Geográficas e as articulações territoriais. A oferta de postos de trabalho, prestação de serviços nas áreas da educação, turismo e da saúde além da busca pela sobrevivência humana, exigem diariamente pessoas se movimentando de um município para outro buscando atender suas necessidades. O movimento pendular humano entre municípios, justifica-se, pois, muitos trabalhadores possuem relações familiares, residências ou casa própria em seus municípios de origem. Conclui-se que alguns municípios e principalmente cidades influentes, detém centros de especialidades na área saúde, educação profissional e formação superior, e postos de trabalho, sobretudo no turismo, além de serem referência em iniciativas de ciência, tecnologia e inovação centradas na implementação de parques tecnológicos. Assim, na reconfiguração da rede urbana constitui-se centros de gestão do território, polos de atração que se fortalecem com maior dinamismo socioeconômico regional.A resistência negra na cidade do Rio de Janeiro e o seu reflexo na construção do urbano contemporâneo
ORGANIZADORES: Wladimir Silva Valladares
O presente trabalho, destina-se a uma reflexão sobre o atual estágio de inserção da população negra no Brasil. O argumento principal é o de que para se compreender os desafios e mobilizações vividas por esses sujeitos historicamente subjugados, faz-se necessário um resgate do percurso vivido por essa parcela da sociedade. Buscando observar, suas vinculações com o processo de desenvolvimento econômico e as transformações urbanas vividas no país e em particular na cidade do Rio de Janeiro, caixa de retumbância e centralidade destacada do desenvolvimento socioeconômico do país. Para essa reflexão, iniciamos realizando um trajeto histórico, visitando alguns dos momentos basilares da experiência negra na cidade do Rio de Janeiro. Nesse decurso, observamos, o papel que a administração pública cumpriu, tanto como coautora de parâmetros ideológicos, quanto como executora de políticas discriminatórias que foram socialmente construídas ao longo do tempo. No decorrer do texto. Em seguida, analisando alguma das contribuições sobre a temática da experiência negra no Brasil, levantamos algumas das hipóteses possíveis para o que apontamos como fragmentação das lutas negras. Por fim, argumentando a necessidade de um olhar mais específico, portanto, mais assertivo sobre a contemporaneidade da presença ou ausência dos estudos da questão negra no campo do urbanismo.A securitização residencial no Brasil: A dimensão espacial da captura espaço-temporal do território
ORGANIZADORES: João Vitor de Souza Ferreira
Com a emergência e o destaque que vem se dando aos processos de financeirização e securitização imobiliário, a partir da crise financeiro imobiliária de 2007/2008, diversos autores têm se dedicado aos estudos desses temas a partir de várias perspectivas e dimensões empíricas. No Brasil, tais processos emergem a partir de 1997, com a promulgação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Portanto, este trabalho tem como objetivo analisar a expansão da securitização imobiliária para a habitação e a dimensão espacial dessa expansão, utilizando, para isso, dados das emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) com lastro residencial emitidos entre os anos de 2011 a 2020 e analisando a construção da conjuntura institucional, criada para viabilizar o desenvolvimento desse mercado e desses instrumentos no Brasil. Para cumprir com os objetivos o texto se divide da seguinte forma: uma breve introdução; a contextualização da criação da securitização no Brasil e da criação da conjutura institucional que torna viável tais intrumentos; a contextualização da securitização imobiliária e a dos dados da securiritização residencial; a apresentação e análise da dimensão espacial da securitização e ao fim as considerações finaisA terra dos condenados: uma leitura da segregação racial no Rio de Janeiro na preparação para os megaeventos
ORGANIZADORES: Jonathan Ferreira Almeida
Este trabalho se insere no campo dos estudos urbanos para investigar as correlações entre as remoções totais ou parciais que ocorreram na cidade do Rio de Janeiro ao longo da década de 2010, no decorrer da preparação urbana (e política) para os megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo (2014) e as Olímpiadas do Rio (2016), e a segregação racial como ferramenta política ao longo da história urbana do Rio de Janeiro. Esta investigação parte do contexto dos deslocamentos forçados impostos à população negra, ancorada numa compreensão teórica de Estado Moderno sistematicamente racista que incide sobre o território brasileiro. Esse trabalho parte de reflexões da pesquisa de mestrado do autor em fase de desenvolvimento.A terra e o território nos discursos do Bem Viver: aproximações ao campo dos estudos urbanos
ORGANIZADORES: Janaina Marx
O Bem Viver é uma ideia inspirada na cosmovisão dos povos andinos que se popularizou no meio político e académico, principalmente após sua inclusão nas constituições do Equador e da Bolívia. O Bem Viver é uma construção política, que sugere outras noções de desenvolvimento baseados em uma perspectiva humanista e ecológica. A falta de consensos sobre esse novo modelo de desenvolvimento coloca o Bem Viver em uma posição de disputa, em um cenário onde se apresentam diferentes perspectivas sobre o tema. Neste sentido, os temas associados - ou não- ao Bem viver sinalizam esse campo de disputa, como é o caso do território. Embora, o desenvolvimento possua uma implicação territorial, este tema não tem sido o centro dos debates recentes sobre o Bem Viver. No entanto, é possível identificar algumas ideias sobre o território presentes em alguns discursos sobre o Bem Viver, onde encontramos diferentes abordagens sobre o tema. Considerando os pontos mencionados, este trabalho busca demonstrar o vazio na literatura contemporânea sobre o Bem Viver em relação ao tema território, bem como sinalizar a necessidade de aproximar o Bem Viver ao campo dos estudos urbanos, reconhecendo a importância do território para a construção de um novo paradigma de desenvolvimento.A Transição da Luta pela Moradia pela Luta Ambiental: O Meio Ambiente como Caminho para Militantes Existirem e Resistirem em uma Área de Milícia
ORGANIZADORES: Priscila Coli Rocha
Esse artigo pretende ilustrar como o meio ambiente surgiu como pauta para militantes e ativistas lutarem pelo direito à cidade em uma área de milícia na Baixada Fluminense. A área em questão situa-se em uma planície de inundação que vem sendo aterrada de forma predatória por grupos milicianos desde os anos 90 com o objetivo gerar novas fronteiras de urbanização. Com efeito, os moradores sofrem com enchentes cada vez mais frequentes desafiando sua permanência no território. Em resposta aos problemas ambientais e a violência miliciana, militantes migraram de movimentos de luta por moradia para a defesa do meio ambiente entre o final do século 20 e início do 21. Seu escopo engloba a educação ambiental da população, fiscalização e denúncia. Essa atuação chama atenção pois, são raros os casos em que associativismos são permitidos em territórios dominados pela milícia. Esse trabalho procura mostrar que através da luta pela preservação do meio ambiente esses grupos encontram um meio de existir nesse contexto de “sociabilidade violenta” e resistir a produção do espaço pelas milícias sem confrontá-las diretamente. Esse artigo conta com entrevistas realizadas entre 2019 e 2022 com ambientalistas, agentes públicos, moradores, além de notas de audiências públicas realizadas em 2021 e revisão da literatura sobre associativismo e milícia.A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a sua rede de influência urbana regional
ORGANIZADORES: Joseli Andrades Maia, Tânia Marques Strohaecker
Com o objetivo de analisar a contribuição da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) na organização espacial da rede urbana regional a partir da mobilidade de seus discentes, propomos como trabalho de campo a aplicação de um questionário online, com a obtenção de 379 respostas de estudantes de graduação e pós-graduação da referida Instituição de Ensino Superior (IES), no qual foi possível analisar espacialmente a mobilidade geográfica e a hierarquização dos municípios envolvidos. Analisamos a atuação de uma IES enquanto agente de produção espacial que contribui para a formação de centralidades em sua região de inserção, enquanto estimula a especialização e a dinamização dos lugares. Analisamos a relevância da UFSM e o seu impacto regional, através do estudo da mobilidade geográfica distinta de seus estudantes, o que amplia, cada vez mais, a centralidade da instituição sobre hierarquias de menor abrangência, como é o caso dos centros sub-regionais, centros de zona e centros locais, cuja oferta de certos tipos de serviços e atividades econômicas é reduzida, ou até mesmo nula, o que justifica a origem da mobilidade geográfica dos discentes incluídos na amostra desse estudo.A urbanização pernambucana na primeira metade do século XIX: as redes político-administrativa, judiciária e eclesiástica
ORGANIZADORES: TIAGO CARGNIN GONÇALVES
Este trabalho analisa a urbanização pernambucana no final da primeira metade do século XIX. Apresenta-se um panorama das nucleações urbanas presentes em Pernambuco em 1849, suas principais funções e as relações hierárquicas estabelecidas entre elas. Foram utilizadas seis fontes documentais que indicam a existência de 13 comarcas, quatro cidades, 18 vilas, 56 freguesias e 80 povoações e lugarejos. Os núcleos são analisados conforme suas funções, que constituem três redes: político-administrativa, judiciária e eclesiástica. O período é marcado pela consolidação das áreas ocupadas desde o primeiro século de colonização portuguesa, com destaque para uma rede adensada de núcleos urbanos estruturada em torno da atividade açucareira na Zona da Mata e no litoral, e pela emergência de novas povoações ligadas às fazendas de gado e a antigos aldeamentos indígenas no Sertão e no Agreste. As três redes se sobrepunham territorialmente, tendo em vista que as vilas e cidades, na maioria dos casos, eram também cabeças de comarca, assim como abrigavam diversas freguesias. Destaca-se o caráter urbano dessas aglomerações que, por meio das atividades que desempenhavam, contribuíam para a acumulação de riquezas e a circulação de pessoas, mercadorias, ordens e capitais.A(s) Amazônia(s) ribeirinha(s): uma cartografia bailante
ORGANIZADORES: Marcela Brandão Lopes, Luana Rocha de Souza, Pedro Triani Matos de Freitas
O artigo discute o Método Cartográfico Indisciplinar (LOPES, RENA, SÁ, 2019) com incorporação das 3 categorias de análise propostas por Haesbaert (2021) - normativas, conceituais e da prática. Para fomentar a discussão, criou-se uma disciplina na graduação de arquitetura e urbanismo, onde se desenvolveu uma “Cartografia Bailante” da(s) Amazônia(s) Ribeirinha(s). Nela, arranjos híbridos foram experimentados para expandir os conceitos relativos às materialidades e às identidades. Por fim, resistências em curso foram discutidas acionadas pelos saberes tradicionais.A[s] cidade[s] em que habito: BH/MG para além dos horizontes institucionais, próprios e particulares
ORGANIZADORES: Jessica de Castro Santana
O período da crise sanitária covid-19 fez com que as pessoas precisassem ter uma relação diferenciada com a cidade e a não presença cotidiana nela estimulou uma pesquisa pessoal que foi instigada pela valorização da escala do corpo e a construção de urbanidades na esfera da vizinhança/ bairro. A partir de uma análise teórica sobre a filosofia da prática como alternativa de subverter processos de invisibilidade social e segregação urbana, além de enaltecer urbanidades distintas e semelhantes em territórios diversos, busco as histórias não contadas, as práticas cotidianas e outras maneiras de apropriação e pertencimento de grupos sociais e indivíduos que não se inserem dentro do recorte territorial de eixo central ou aqueles que estão nessa região, mas produzem uma relação subversiva e distinta a imposta há mais de um século em Belo Horizonte/MG. Assim, esse artigo estimula a valorização do ‘’conhecimento dito ordinário ou vulgar que nós, sujeitos individuais ou coletivos, criamos e usamos para dar sentido as nossas práticas e que a ciência teima em considerar irrelevante, ilusório e falso’’, como diria Santos; colocando essas percepções como norte propositivo e participativo para melhorias urbanísticas.Abordagens partilhadas na construção do comum: Contos-relatos de aprendizagens coletivas e territorializadas em Salvador/BA
ORGANIZADORES: Mariana Ribeiro Pardo
Este artigo tem como objetivo analisar, refletir e mobilizar discussões que partem de abordagens vinculadas às políticas de vida em contraposição às estruturas e ações comumente instauradas em territórios e corpos periféricos, que podem ser entendidas como “políticas de morte”. A ideia de pensar as políticas da vida e da morte em contraposição, se coloca como uma lupa que auxilia na visualização de processos e abordagens para além do contexto da violência, da precariedade e da urgência nos territórios periféricos. É dizer, acredita-se na potência de criar, visibilizar e compartilhar imagens de vida para afrontar tais políticas de morte. Para tanto, propôs-se, ao longo do texto, a apresentação de contos-relatos de aprendizagens vividas no âmbito da extensão universitária, junto à movimentos sociais e coletivos que atuam em Salvador, e que suscitam a dimensão das potencialidades presentes nos modos de pensar e fazer compartilhados na cidade, que apesar de não ser um espaço de unanimidade, pode ser entendido como um espaço comum.Abrigo ancentral da cultura Mbyá Guarani: arquitetura participativa na comunidade indígena Tekoa Pyaú – Santo Angelo/RS
ORGANIZADORES: Amanda Schneider Senger, Fabiana Bugs Antocheviz
O objetivo deste artigo é identificar carências habitacionais e de equipamentos urbanos em aldeias MbyáGuarani, considerando a participação da comunidade local e a preservação da sua identidade cultural. Como área de estudo foi selecionada a aldeia indígena Tekoa Pyaú, localizada no Distrito da Ressaca da Buriti, situado no interior do município de Santo Ângelo/RS, na região dos Sete Povos das Missões. Como metodologia, foi realizada inicialmente uma revisão bibliográfica sobre o contexto dos povo indígenas no Brasil e o levantamento de dados demográficos procurando entender as diferenças entre as diferentes etnias existentes, especialmente no tocante à cultura Mbyá Guarani. Adicionalmente, foi feito um levantamento físico da aldeia Tekoa Pyaú e aplicação de entrevistas com o cacique e com demais membros da comunidade e de mapas mentais com as crianças para entender as principais demandas e definir intenções e condicionantes projetuais. Como resultado identificou-se a relevância da aplicação de técnicas construtivas e materialidades conforme a cultura local, além da participação da comunidade em todas as etapas de projeto e construção. Destaca-se também a importância da maior integração da aldeia com o restante do município através, por exemplo, de espaços para a qualificação profissional indígena e para o recebimento de turistas.Ação Coletiva Institucional e Consórcio Públicos: uma análise multidimensional para municípios brasileiros
ORGANIZADORES: Lucas Leão, Fernando Salgueiro Perobelli, Hilton Manoel Dias Ribeiro
O estudo objetivou analisar a relação entre o tamanho e a diversidade das redes intermunicipais com os níveis do indicador de desenvolvimento socioeconômico dos municípios de Minas Gerais. A estrutura de rede intermunicipal foi representada pela participação das cidades em consórcios públicos, instrumento que conecta diferentes gestores locais para a provisão cooperada de serviços e políticas sociais. A desigualdade regional e o relativo protagonismo nacional dos municípios mineiros (sobretudo os pequenos e médios) na formação de redes cooperadas, além de uma observada convergência de renda nas últimas décadas, justificam a escolha do Estado para a avaliação. A aplicação da Análise de Regressão Logística Ordenada levou a resultados que indicam que o tamanho da rede de municípios impacta positivamente a probabilidade de as cidades mineiras atingirem níveis mais elevados de desenvolvimento socioeconômico, medido pelo Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM).Acessibilidade de pessoas com deficiência no transporte público intramunicipal de Nova Iguaçu: um estudo sobre os principais marcos legais e normativos
ORGANIZADORES: Vanderlan Lopes de Souza Filho, Luciano Muniz AbreuAdriana Soares de Schueler
O presente artigo se propõe a apresentar e discutir os principais marcos legais e normativos produzidos nas três esferas governamentais a respeito da mobilidade e acessibilidade no transporte público intramunicipal para pessoas com deficiência (PCD) no município de Nova Iguaçu/RJ. Faz um comparativo dos marcos legais com a opinião dos usuários PCD do serviço no município. A matedologia foi baseada na revisão da literatura sobre a temática da acessibilidade e mobilidade urbanas, análise documental e levantamento de dados e opinões dos usuários por meio da aplicação de questionários. Os achados apontam que, apesar de haver uma preocupação por parte do poder público em desenvolver políticas públicas de mobilidade e acessibilidade urbanas para esse segmento da população, a concretização dessas políticas ainda não foi amplamente efetuada ou percebida pelos usuários do serviço no município. As PCD que dependem do transporte público intramunicipal se deparam com uma série de barreiras físicas e atitudinais que impedem sua acessibilidade e mobilidade de modo pleno e autônomo, tendo seu direito à cidade cerceado, sobretudo a parcela dos cidadãos que habitam as regiões mais distantes da área central que se deparam também com a escassez de serviços e equipamentos públicos básicos necessários para uma vida digna.Ações integradas na urbanização de assentamentos precários a partir da drenagem sustentável: estudos sobre a bacia da Ramadinha
ORGANIZADORES: Camila Silva dos Santos, Demóstenes Andrade de Moraes
A precariedade de habitação e os riscos socioambientais são realidades de muitos brasileiros que vivem emvulnerabilidade social nos assentamentos precários do país. A melhoria das condições desses espaços pode ser realizada por meio da sua urbanização. Em Campina Grande, cidade onde está localizado o objeto deste estudo, ocorreram ações pelo Programa de Aceleração do Crescimento na modalidade urbanização de assentamentos precários (PAC UAP), maior programa de urbanização realizado no país, sendo em uma delas, a Urbanização da Região do B odocongó, realizadas obras macrodrenagem em um corpo d’água e o reassentamentos de famílias que ocupavam suas margens. Porém suas ações foram básicas, convencionais e não integradas, apresentando problemas remanescentes, sobretudo quanto à continuação de alagamentos, vias ainda sem pavimentação e deficiências de equipamentos. Com isso, faz se necessário estudar alternativas e complementares de drenagem urbana, que consigam melhorias ambientais e integrar os elementos de urbanização. As abordagens defendida s nesse trabalho são o Desenho Urbano Sensível à Água (WSUD) e os Sistemas Urbanos de Drenagem Sustentável (SUDS) para gestão integrada das águas.Agronegócio, território e regionalização: uma leitura espacial do “agro” e da produção de celulose no Brasil do início do século XXI.
ORGANIZADORES: Tauann Domis
O agronegócio se apresenta, hoje, como um pacto de economia política e um importante elemento da produção brasileira que prioriza o comércio internacional. A congruência entre a objetivação técnica pelo setor privado e a (des)regulação normativa pelo setor público influencia diretamente o espaço brasileiro, numa imbricação urbano-agrícola que segue uma lógica de rede e de divisão territorial do trabalho. Este artigo objetivou interpretar o fenômeno do agronegócio paralelamente aos desdobramentos que sua consolidação territorial e político-econômica trouxe à regionalização brasileira, tangenciando aspectos materiais e normativos em prol da competitividade, com enfoque na produção de celulose de madeira. Baseando-se em dados coletados de fontes públicas e na discussão de literatura acadêmica e de outras naturezas, percebeu-se que a partir do início do século XXI, vem havendo um fortalecimento de agentes do agronegócio através de uma sucessão de apoios creditícios e financeiros, juntamente a uma nova forma de atuação política na década de 2010. Assim, a expansão produtiva da celulose observada nesse período, capitaneada pela ação da corporação Suzano S.A, tende à potencialização dos conflitos territoriais historicamente observados em regiões produtivas desta commodity e do agronegócio, o que demanda acompanhamentos e esforços investigativos constantes pelas diversas áreas do conhecimento.Àgua e Território: Planejamento (1970), expansão urbana e transformações socioambientais na Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá, Brasília DF
ORGANIZADORES: Cátia dos Santos Conserva, Maria Fernanda Derntl
Neste trabalho, partimos da hipótese de que a Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá em Brasília foi fundamental para orientar o planejamento urbano e regional no Distrito Federal. O objetivo específico é analisar como se buscou controlar a expansão urbana na capital a partir de uma fonte emblemática: o PLANIDRO – Plano Diretor de Água, Esgoto e Controle da Poluição do Distrito Federal de 1970, responsável por definir um conjunto de medidas no âmbito de um zoneamento sanitário. A intenção é indagar sobre concepções e pressupostos subjacentes a esse Plano e situá-lo em um conjunto mais amplo de políticas para organização do território. Mais além da ênfase usual dada ao Lago Paranoá como elemento que norteou a implantação do traçado do Plano Piloto, a análise põe em evidência o papel atribuído ao planejamento no sentido de preservação dos recursos hídricos do DF, ao mesmo tempo impondo restrições à ocupação do território que viriam a modelar a expansão urbana e as transformações socioambientais balizadas pela Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá.Alianças para Transformação Urbana: Possibilidades para reversão de desigualdades e de injustiça climática no Recife e em Teresina por meio de novos modelos de governança
ORGANIZADORES: Simone Gatti, Lucas Turmena, Henrique Evers, Paula Manoela Santos, Ariadne Amanda Barbosa Samios
O presente artigo realiza uma reflexão crítica sobre a abordagem e implementação do projeto Alianças para a Transformação Urbana. Partindo da fundamentação teórica do projeto e proposta de intervenção do projeto, com destaque à centralidade da noção de justiça climática e de arranjos inovadores de governança, os autores apresentam os processos de transformação em curso nas cidades de Teresina e do Recife. Os estudos de caso servem como evidência para demonstrar o potencial e limitações do uso de Laboratórios Urbanos para transformar territórios por meio da ação climática justa.Alimentação, cidade e território: alternativas e resistências no espaço periurbano de Belém (PA) – o caso do Grupo para Consumo Agroecológico (GRUCA)
ORGANIZADORES: Letícia Vicente, Noel GonzagaElis Almeida, Társis Ney Castelo Branco Barros Magalhães,
O presente trabalho analisa a relação entre alimentação, território e cidade. Para tal utiliza-se como objeto de estudo o espaço periurbano de Belém (PA), metrópole amazônica que possui além dos espaços e práticas urbanas comuns a outras metrópoles, arranjos socioespaciais com manifestações tradicionais e campesinas. Toma-se como estudo de caso a atuação e vivência do Grupo para Consumo Agroecológico - GRUCA, grupo de consumo responsável que busca aproximar os produtores e consumidores, criando reflexões e práticas sobre uma cadeia de produção que favorece ambos. O trabalho estrutura-se primeiro em uma revisão de literatura sobre a relação entre cidades e alimentação. Em seguida, expõe-se um panorama sobre a constituição do espaço periurbano de Belém. Por último o GRUCA é apresentado pautando-se na experiência e relação dos próprios autores (coordenador do Grupo e consumidores) e também em três pesquisas de campo nas quais houve observação direta, levantamentos espaciais e fotográficos e entrevistas com produtores vinculados ao Grupo. As considerações finais apontam que o atual cenário de crise socioambiental revela a urgência de repensar e reformular tanto as cidades quanto os próprios sistemas alimentares, para que estes contemplem justiça territorial e socioambiental.Alinhavos urbanos: Criando e Vivendo a Praça da Vizinhança com a “Batalha do Milharal”.
ORGANIZADORES: Luana Marques Vieira, Danielle Costa Guimarães
A ausência estatal no espaço público nas periferias da região norte do Brasil em alguns casos não tem sido empecilho para o uso espontâneo pela população. O presente trabalho traz um extrato de experiência participativa de projeto, com o relato, e reflexões decorrentes, a partir de uma experiência de urbanismo tático no bairro Brasil Novo, em Macapá-AP, que na ausência do equipamento urbano, a praça, um lote no bairro passou por uma “lugarização” espontânea por grupos de moradores, chamada de “praça da UPC”. A experiência envolveu vivências de perto e de dentro das atividades da “Batalha do Milharal”, coletivo que ocupa a “praça” de forma mais expressiva; metodologia participativa, tendo como protagonistas todos aqueles que constroem a praça, com destaque para o coletivo cultural, por seu interesse e participação ativa na pesquisa-ação e a realização da Ação de Extensão “Criar e Viver a Praça da Vizinhança" no local - que fez parte do Circuito Urbano 2019 da ONU-habitat, que tinham como objetivo elaborar um estudo preliminar. Dentre os resultados aqui apresentados destaca-se o aumento e diversificação do uso da “praça” e um panorama, traçado coletivamente, sobre a dinâmica e anseios em torno da “praça da UPC”.Aluguel social no Rio Grande do Norte: impactos para a população em situação de rua
ORGANIZADORES: Mateus Cavalcante de França, Giovanna Lima Gurgel
A situação de rua é um caso de extrema vulnerabilidade social e violação de direitos que tem afetado muitos brasileiros. Entre as possíveis políticas públicas que visam conduzir pessoas à superação dessa situação, há o benefício eventual do aluguel social, que garante, ainda que temporariamente, o acesso direto de indivíduos e famílias à habitação. Apesar de essa política ser implementada em diversos municípios no Brasil, são poucas as investigações que buscaram encontrar evidências sobre eventuais melhorias na qualidade de vida dos beneficiários. Nesse contexto, este trabalho parte da pergunta: “Quais os impactos da política de aluguel social na qualidade de vida das pessoas em situação de rua?”. Para responder essa pergunta, foram feitos testes estatísticos com dados coletados no Censo Estadual da População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte, a fim de investigar se há diferenças entre as pessoas em situação de rua beneficiárias do aluguel social e as demais no que diz respeito ao acesso à assistência social, à saúde, ao trabalho e à alimentação.Amazônia Desconhecida: sala de aula sem paredes em comunidade ribeirinha
ORGANIZADORES: Ana Klaudia Perdigão, Nivea Gabriela Albuquerque
Apresenta-se um projeto de extensão, em curso no período 2022-2023, vinculado ao ITEC-UFPA, que envolve a formação de olhar conjunto da arquitetura e da engenharia para projeto e construção de espaço de saúde para comunidades ribeirinhas na orla da RMB, com a perspectiva associada na elaboração de diretrizes técnicas, legais e éticas em ATHIS. De um ponto de vista acadêmico, pesquisa, ensino e extensão se mostram indissociáveis à proposta político-pedagógica plural e aberta, ao serem capazes de incorporar novos formatos ao mundo do conhecimento. A atividade extensionista em comunidades ribeirinhas da Amazônia apresenta desafio precioso ao estabelecer diálogo franco entre saberes formais e informais e ambiente acadêmico, comprometendo-o com o respeito ao lugar amazônico e sua gente. Este projeto de extensão apresenta duas fases bem marcadas: uma já realizada, em que algumas ações puderam ser compartilhadas e discutidas na comunidade, para que, na segunda fase, sejam realizadas as soluções de projeto e execução de um espaço para prestação de serviços odontológicos e médicos. Espera-se que o produto a ser alcançado permita o enriquecimento da extensão como prática pedagógica na formação do arquiteto e urbanista por meio de um olhar técnico ampliado, envolvendo um pensamento projetual mais comprometido com o lugar.Análise comparativa de Leis Municipais sobre Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
ORGANIZADORES: Thamine de Almeida Ayoub Ayoub, Sthefany Caroline de Oliveira Silva
A Lei Federal de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (nº 11.888/2008) assegura a famílias que vivem em áreas urbanas e rurais, com renda de até três salários-mínimos, que obtenham assistência técnica pública e gratuita, exercida por profissionais qualificados por meio de elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias. Para que isso se concretize cabe aos municípios regulamentarem e implantarem essa atividade, adequando-a ao contexto e demanda municipais. Visando compreender como os municípios brasileiros vêm regulando essa atividade, este trabalho tem como objetivo analisar a legislação municipal específica de vinte municípios brasileiros e do Distrito Federal sobre o tema Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. Para atingir o objetivo principal, foi realizado um estudo teórico sobre o tema da ATHIS, juntamente com o estudo da Lei Federal nº 11.888/2008, para subsidiar a análise. Os conteúdos das leis municipais foram sistematizados em um quadro de análise, estruturado em categorias definidas a partir das leis e do estudo teórico. Como resultado, é possível identificar questões que ainda necessitam de maior aprofundamento, bem como destacar proposições interessantes que podem servir como referência para outros municípios.Análise crítica de uma experiência de assessoria técnica (em edital) com mulheres
ORGANIZADORES: Thaís Matos Moreno, Francisca Bruna Santiago Viana CavalcanteJúlia Brito Mafaldo
Partindo de uma perspectiva crítica da prática em arquitetura e urbanismo, este artigo se propõe a fazer um apanhado de nossa atuação como arquitetas dentro do Conjunto Palmeiras, bairro de periferia de Fortaleza-CE, em 2020. Analisado dois anos depois, este trabalho de produção de documentação para Regularização Fundiária foi financiado pelo CAU-CE em Edital de ATHIS e realizado num contexto de agravamento das desigualdades sociais na cidade, devido ao advento da pandemia de Covid-19. Ao longo do texto, apresentamos nossa atuação; discutimos os papéis dos atores envolvidos no processo e compreendemos se contribuímos para algum ganho de autonomia das mulheres envolvidas, com o apoio da revisão de literatura de ILLICH (2000); BALTAZAR & KAPP (2016), KAPP et al. (2012), dentre outros. Por fim, nossa atuação revelou-se como uma prática distante de nossas intenções iniciais, que idealizavam um processo com algum tipo de ganho de autonomia. Este trabalho não busca chegar num modelo de atuação de arquitetos em favelas, mas sim focar na análise do processo e nas contradições existentes. Acreditamos que escrever sobre essa experiência é uma oportunidade de refletir criticamente sobre a nossa atuação no sentido de contribuir para ampliar a perspectiva crítica de atuação da arquitetura.Análise da aplicação da ferramenta Quota Ambiental no município de São Paulo
ORGANIZADORES: NICOLE CHACON DOS SANTOS, EDUARDA SOUZA WATANABEAmarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo, Ana Paula Zubiaurre Brites,Hélia Maria Santa Bárbara Pereira
A Quota Ambiental (QA) é um instrumento urbanístico contido na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), cujas diretrizes estão contidas no Plano Diretor de São Paulo, de 2014. O instrumento foi proposto para contribuir na qualificação ambiental dos empreendimentos em que fosse aplicado. Neste estudo, que analisa a aplicação da QA, considerou-se os empreendimentos com alvarás aprovados e as características das zonas em que se encontram, e analisou-se, no âmbito da drenagem urbana, os empreendimentos localizados na bacia do Aricanduva. Como resultado constatou-se que a distribuição dos empreendimentos que utilizaram a QA segue a lógica do objetivo do zoneamento em que se insere; e que os parâmetros utilizados para pontuação da QA, na prática, foram de fato em maior quantidade para aqueles que pontuavam mais e que apresentavam menor dificuldade de implementação. Na análise da bacia do Aricanduva, constatou-se, a partir de um projeto proposto no Caderno da Bacia do Aricanduva, que 100% dos lotes com área igual ou superior a 500 m², poderiam contribuir em 58% no controle de cheias da região.Análise da estrutura produtiva e emissões de CO2 para as Regiões Geográficas Intermediárias de Minas Gerais: evidências para políticas de planejamento urbano regional em contexto de mudanças climáticas
ORGANIZADORES: Thais Oliveira de Oliveira, Juliana Moreira GagliardiAline Souza Magalhães
Este trabalho analisou a distribuição setorial e regional das emissões de gases de efeito estufa (GEE) para as Regiões Geográficas Intermediárias de Minas Gerais, a fim de compreender suas heterogeneidades econômicas e ambientais. Para tanto, utilizou-se os dados de emissão de GEE provenientes do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa - SEEG e as matrizes Insumo-Produto para as 13 regiões intermediárias, com ambos os dados para o ano de 2016. Foi aplicado um modelo de Insumo-Produto com especificidade ambiental, que permitiu obter coeficientes de emissões por setores econômicos. Os principais resultados encontrados apontam que a região mais emissora é a de Belo Horizonte, seguida das RGInt que compõem o Triângulo Mineiro. Os coeficientes de emissões indicam que, setorialmente, Agropecuária, Transportes, Fabricação de Alimentos, Fabricação de Minerais Não-Metálicos e Água, Esgoto e Resíduos são os setores que mais intensificam as emissões dado um aumento em suas respectivas demandas finais.Análise da inserção urbana de empreendimentos habitacionais no Brasil com base em indicadores nacionais
ORGANIZADORES: Estevam Otero, Giusepe FilocomoMarcos Kiyoto de Tani e Isoda, Gabriel Zanlorenssi,
A presente sessão reúne um conjunto de exposições que exploram as interações entre universidades, assessorias técnicas e movimentos sociais a partir de experiências de construção coletiva em campo. Os convidados aportam os conhecimentos construídos a partir de experiências de coprodução, representando laboratórios, movimentos e assessorias técnicas. Busca-se, com a diversidade presente na composição da mesa, agregar as diferentes perspectivas de atuação em campos com características semelhantes, porém, com abordagens, metodologias e aproximações distintas, ainda que as ações se desenrolem de forma conjunta. Desse modo, procura-se avançar na construção do conhecimento por meio do intercâmbio que se desenvolve nos campos e a partir dos trabalhos aí realizados, articulando-se conhecimentos populares, militantes, técnicos e acadêmicos.Análise da urbanização de Porto Príncipe no Haiti e suas relações com o meio ambiente
ORGANIZADORES: WISNEL JOSEPH, GERARDO ALBERTO SILVA
Este trabalho procura problematizar os desafios metropolitanos enfrentados pela incapacidade da governança metropolitana de estabelecer a equidade social nas metrópoles brasileiras, particularmente em São Paulo. Pergunta-se, portanto, como uma boa governança metropolitana pode ajudar a diminuir a fragmentação socioespacial nas metrópoles? De fato, a metrópole é conhecida por sua grande responsabilidade administrativa, política e social dominante em relação a outras cidades. Entre os problemas criados pela metrópole, a fragmentação socioespacial é um deles e pode ser explicada pelas transformações do espaço urbano que surgem das diferenças sociais, econômicas e culturais estabelecidas. A cidade de São Paulo, além de ser uma metrópole mundial, também é muito desigual na distribuição de bens e serviços, bem como no acesso a serviços sociais básicos, infraestruturas, etc., onde a desarmoniosa relação centro-periferia é observada na urbanização fragmentada com bairros fechados e compactos, diferenciando as classes ricas e as massas. Diante de tal situação, a governança metropolitana parece ter falhado em sua missão de estabelecer abordagens inclusivas e sustentáveis no interesse de todos para uma melhor qualidade de vida das populações, independentemente da classe social, etnia e religião.Análise do desenvolvimento do programa rio rural em Barra do Piraí (RJ) a partir do estudo de caso das microbacias hidrográficas Rio das Flores/Ipiabas e São José do Turvo
ORGANIZADORES: Daniela Meirelles Maia
O Programa de Desenvolvimento Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro – Rio Rural é um programa do Governo do Estado do Rio de Janeiro com financiamento do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), que tem como principal objetivo o fomento do desenvolvimento rural fluminense, com aporte de recursos não reembolsáveis aos produtores rurais e suas comunidades, além do incentivo à proteção e conservação dos recursos naturais, associado ao aumento da produtividade sob o viés da sustentabilidade. A EMATER-RIO foi a instituição responsável pela implementação desta política pública, com ações de atendimento em microbacias hidrográficas, seguindo a lógica das metodologias participativas na implantação do programa. Através de dados quantitativos e qualitativos, a presente pesquisa realiza um estudo de caso analisando os resultados do Rio Rural como política pública de fomento ao desenvolvimento rural das microbacias Rio das Flores/Ipiabas e São José do Turvo (Barra do Piraí/RJ) entre 2014 e 2018, investigando as dinâmicas que engendraram as relações entre sociedade e território nestas localidades, e como essas relações interferem, na atualidade, o desenvolvimento das comunidades beneficiadas pelo Programa Rio Rural.Análise exploratória espacial dos indicadores socioeconômicos do estado da Paraíba
ORGANIZADORES: ALEXSANDRO MORAIS DE AZEVEDO, MATEUS SANTOS PEIXOTO, GABRIEL MESSIAS SANTANA PEIXOTO, RICARDO ALVES DE OLINDA,TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA
O objetivo do presente estudo é analisar a distribuição espacial da Razão de dependência, Porcentagem de ocupados, Renda per capita, Porcentagem de pobres, IDHM, Índice de Gini, Porcentagem de vulneráveis nos municípios da Paraíba com base no último censo e projeções. A metodologia utilizada foi análise exploratória de dados, com técnicas da estatística espacial, com enfoque no I de Moran Global (para verificar a autocorrelação espacial dentre os municípios estudados) e o I de Moran Local (Para verificar a autocorrelação de determinado município com sua vizinhança), Lisa Map (para avaliar o nível de significância desses clusters) e gráfico de espalhamento de Moran. Pelos resultados, foi possível observar que existe autocorrelação espacial positiva dentre 3 das 7 variáveis analisadas. O coeficiente I de Moran Global mostrou que há autocorrelação espacial positiva nas variáveis IDHM, Índice de Gini e razão de dependência. Foi possível observar que os municípios com elevada concentração de renda estavam cercados por vizinhos na mesma situação e as unidades com baixa concentração de renda com mesma característica. Com o I de Moran Local, foi possível ver os agrupamentos espaciais com elevada desigualdade de renda, formando aglomerações com alta concentração de renda estão estão predominantemente no interior do Estado.Apesar do Rio? O Estado E A Reestruturação do espaço urbano frente ao cenário neoliberal e global.
ORGANIZADORES: Paula Burgarelli Corrente
O artigo discute o processo de reestruturação imobiliária em São Paulo, entendendo como a alteração das formas e modelos de planejamento sob pautas neoliberais e financeiras influenciam na forma que o Estado entrega seus serviços e infraestruturas no contexto da produção do espaço urbano. O Estado se associa ao setor privado, com novas modelagens de parcerias e interesses recíprocos, envolvendo a natureza enquanto palco de valorização e desenvolvimento na cidade. É o caso da região da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Pinheiros, objeto de requalificação ambiental e urbana em seu curso, com o Programa Novo Rio Pinheiros, indicando melhorar a atmosfera ambiental e urbana, atraindo investimentos públicos e privados captados pelo mercado financeiro e imobiliário. A partir do banco de dados do IPTU, sob uma leitura para avaliações das transformações urbanas dos dados disponíveis, foi possível acompanhar dados relacionados a reestruturação imobiliária dentro das Operações Urbanas Consorciadas Água Espraiada e Faria Lima, instrumentos onde o Programa faz interlocução, além de demais fragmentos da cidade a título de comparação. A dinâmica de produção da cidade nestes recortes conduz à recorrência de políticas e agentes privados associados à provisão destes serviços, promovendo espaços diferenciados que sempre são capturados pelo mercado financeiro e imobiliário.Aprendendo com as águas na cidade – a pedagogia como ferramenta para cidades mais resilientes e democráticas
ORGANIZADORES: Renata da Silva Oliveira, Roberto Eustaáquio dos Santos
Os desastres ambientais que atingem fortemente as cidades brasileiras são decorrentes, sobretudo, de processos de urbanização desrespeitosos com a natureza, resultantes de uma lógica de produção do espaço urbano guiada por interesses particulares e não pelo bem comum. É evidente que a construção de uma melhor convivência das cidades com suas águas – a resiliência urbana – é uma tarefa da coletividade, o que requer a superação dos mecanismos que impedem que a população não especialista tenha voz nas decisões sobre a cidade, incluindo a gestão de suas águas. Desse modo, este artigo apresenta a pedagogia urbana como ferramenta para criar condições de participação efetiva da população na gestão das águas urbanas, abrangendo o conhecimento sobre o seu comportamento em meio urbano, os impactos da urbanização, bem como as forças que produzem o espaço urbano, possibilitando vislumbrar – a partir da ideia de circunstância – processos de recuperação socioambiental das bacias hidrográficas junto à reconciliação dos citadinos com a natureza.Aprendendo com o Rio de Janeiro: construção simbólica e a expressão obscena da paisagem carioca na pós-modernidade
ORGANIZADORES: Izabela Caroline Schaus Abreu
Aprendendo com o Rio de Janeiro propõe uma crítica à produção arquitetônica realizada no escopo da Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha – as torres corporativas – relacionando-a à ideia de “paisagem obscena” formulada a partir da obra “O Lugar da Arquitetura Depois dos Modernos” da filósofa Otília Arantes. As formulações traçadas ao longo deste trabalho são decorrentes de um processo de investigação crítica sobre a reprodução do mito da cidade global (FERREIRA, 2004) nas cidades da periferia do capitalismo e no contexto das dinâmicas de abstração na produção cultural pós-moderna (JAMESON, 2001). A reflexão proposta é conduzida através de uma análise qualitativa da paisagem impulsionada e gerada pela operação, tendo em vista que a aparência de uma cidade e “[...] o modo como os seus espaços se organizam formam uma base material a partir da qual é possível pensar, avaliar e realizar uma gama de possíveis sensações e práticas sociais” (HARVEY, 1992, p. 69). Evidencia-se, portanto, de que maneira esse sintoma é capaz de indicar uma realidade complexa sobre a qual incidem dinâmicas de transformação do espaço que incorporam a manipulação imagética do gosto e da opinião e a formação da cidade desigual amparada pela promessa de construção de um novo/outro lugar.Apropriação tecnológica para o planejamento insurgente: transgressão e luta na Pedra de Xangô – Salvador/BA
ORGANIZADORES: Flávio Carvalho Silva, Lalita KrausMaria Alice Pereira da Silva
Este texto busca utilizar os conceitos de apropriação social da tecnologia e planejamento insurgente para compreender como o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) têm desafiado, renovado e incrementado as táticas de resistência social urbana. Para apontar como tais tecnologias podem contribuir para ações contra-hegemônicas é feita uma aproximação com o caso do movimento em defesa da Pedra de Xangô, sítio natural sagrado afro-brasileiro, patrimônio cultural, ambiental e geológico da cidade de Salvador, Bahia, cuja paisagem se configura como símbolo de resistência étnico-racial. Neste artigo buscou-se caracterizar os rebatimentos tecnológicos na ação social do movimento da Pedra de Xangô. Através de uma pesquisa qualitativa, será aplicado um modelo de análise que considera tempo, ação e espaço como eixos fundamentais da transgressão insurgente e lugares fecundos de transformação por meio das tecnologias. Como resultados preliminares, o estudo possibilitou identificar evidências da influência do uso do perfil de Instagram da Pedra de Xangô, e de grupos de Whatsapp como meios de fortalecimento e renovação das táticas de planejamento insurgente.Apropriação tecnológica para o planejamento insurgente: transgressão e luta na Pedra de Xangô – Salvador/BA
ORGANIZADORES: Flávio Carvalho Silva, Lalita KrausMaria Alice Pereira da Silva
Este texto busca utilizar os conceitos de apropriação social da tecnologia e planejamento insurgente para compreender como o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) têm desafiado, renovado e incrementado as táticas de resistência social urbana. Para apontar como tais tecnologias podem contribuir para ações contra-hegemônicas é feita uma aproximação com o caso do movimento em defesa da Pedra de Xangô, sítio natural sagrado afro-brasileiro, patrimônio cultural, ambiental e geológico da cidade de Salvador, Bahia, cuja paisagem se configura como símbolo de resistência étnico-racial. Neste artigo buscou-se caracterizar os rebatimentos tecnológicos na ação social do movimento da Pedra de Xangô. Através de uma pesquisa qualitativa, será aplicado um modelo de análise que considera tempo, ação e espaço como eixos fundamentais da transgressão insurgente e lugares fecundos de transformação por meio das tecnologias. Como resultados preliminares, o estudo possibilitou identificar evidências da influência do uso do perfil de Instagram da Pedra de Xangô, e de grupos de Whatsapp como meios de fortalecimento e renovação das táticas de planejamento insurgente.Aquém e além dos estereótipos: o fenômeno da pobreza segundo a visão de gestores públicos municipais no sul do Brasil
ORGANIZADORES: Airton Adelar Mueller, Fabiana Zanardi
O estudo busca compreender as percepções de gestores públicos municipais acerca da pobreza e de suas implicações no desenvolvimento socioeconômico de seu entorno. Uma localidade, região, ou nação somente pode ser considerada desenvolvida, ou em desenvolvimento, se preza pelos aspectos social, econômico e ambiental. A pesquisa teve como lócus empírico, a região do Médio Alto Uruguai, RS, região essa marcada por índices de pobreza relativamente altos. A coleta de dados se deu mediante pesquisa de campo, a partir de entrevistas semiestruturadas, apoiada em sete dimensões de análise. Já a interpretação apoiou-se no método da hermenêutica de profundidade. Observou-se determinados traços característicos dos gestores, representados por pensamentos que podem interferir diretamente no enfrentamento à pobreza e, portanto, na promoção do desenvolvimento socioeconômico local. Sobressaem-se compreensões conservadoras, quando não reacionárias, e de senso comum, compatíveis com interpretações liberais, enfatizando a responsabilidade individual, a mudança de atitude e a falta de iniciativa dos pobres como principal causa da pobreza na região.Áreas urbanas centrais e suas dinâmicas espaciais: Condições de habitabilidade do Centro de Campina Grande – Paraíba
ORGANIZADORES: Matheus Batista Simões, Leticia Barbosa Bomfim, Kainara Lira dos Anjos
A produção do espaço citadino mostra-se complexa diante do atual contexto capitalista, em que a concentração de equipamentos, serviços e infraestrutura pública atrai mais investimentos do capital e a manutenção da Divisão Econômica e Social do Espaço (DESE). O presente artigo busca evidenciar a relação entre habitabilidade e a produção do espaço urbano, uma vez que os conflitos dessa produção imobiliária acentuam as desigualdades socioespaciais, tendo como objeto empírico a área central de Campina Grande, cidade média localizada no interior paraibano. Sendo assim, tem-se como objetivo analisar as desigualdades socioespaciais nesta área a partir da avaliação das condições de habitabilidade por meio de um índice, construído a partir de variáveis de grandezas populacionais e domiciliares. Por meio das análises, percebe-se medidas que vêm viabilizando as transformações nessa área central, a qual fortalecem a ação dos agentes atuantes, contribuem para a concentração dos novos produtos imobiliários e para a diferenciação dessa espacialidade em relação a outras do espaço intraurbano.Áreas verdes urbanas em Curitiba/PR: discussão sobre localização, valor da terra e renda da população
ORGANIZADORES: Maria Paula Fontana de Figueiredo, Flávia Iankowski Claro PereiraTomaz Longhi Santos, Clovis Ultramari,
Em um cenário em que as áreas verdes urbanas desempenham importantes funções sociais, surge o questionamento se a quantidade destes espaços e o acesso à estas áreas verdes urbanas é possível para toda a população. Este artigo analisa a distribuição espacial das áreas verdes urbanas de Curitiba, comparando com o preço da terra e com a renda, para compreender se moradores de todas as classes econômicas têm igual acesso às mesmas. Para isso, a pesquisa se vale de pesquisa bibliográfica e análise qualitativa, a partir dos mapas de localização de parques urbanos de Curitiba e também de mapa do preço do m². Os resultados apontaram que a maior concentração de áreas verdes urbanas está na região norte da cidade, cujos compartimentos contam com melhor infraestrutura. Ao relacionar tal distribuição com o valor da terra, constata-se que esta é a região com um dos metros quadrados mais caros. Concluiu-se que, com base nos fatores elencados para esta pesquisa, de que há uma relação entre a localização das áreas verdes urbanas e o preço da terra, demonstrando que a possibilidade de acesso é facilitada aos moradores de classes econômicas mais elevadas.Ariquemes (RO) e o arq. Antonio Carpintero: projeto e projetista de uma cidade nova em franjas de colonização
ORGANIZADORES: Leonardo Nóbrega, Ricardo Trevisan
O objetivo desse estudo é a construção de uma narrativa sobre a cidade nova de Ariquemes - RO, a atuação do arquiteto Antonio Carlos Carpintero e a intervenção antrópica na paisagem através da urbanização. Para isso, tem-se início com um resgate historiográfico das políticas e práticas governamentais que influenciaram diretamente na construção de cidades novas de colonização agrícola durante a década de 1970 em Rondônia. Em seguida, passa-se ao desenvolvimento da narrativa tomando como referência os atributos propostos por Ricardo Trevisan (2020) como inerentes à tipologia urbanística das cidades novas e tendo como principal fonte os relatos de Carpintero, coletados em uma entrevista realizada em 2022. Por fim, há uma discussão sobre a paisagem construída nesse núcleo urbano em que se tenta evidenciar a participação do profissional como essencial à construção visual e espacial da vida urbana.Arquitetura do cuidado: Moradia Primeiro como ferramenta de reinclusão social no Centro do Rio de Janeiro
ORGANIZADORES: Júlia de Queiroz Pereira Luiz Alves
O objetivo deste trabalho é a proposição de um plano, a partir de um projeto piloto, para implementação do modelo Moradia Primeiro (Housing First), de reinclusão social de pessoas em situação de rua, no Centro da cidade do Rio de Janeiro, tomando como princípio os objetivos do programa Reviver Centro, plano municipal de retomada da função de moradia e re-adensamento habitacional na região central. Percebe-se que o público alvo do trabalho encontra-se nas lacunas do programa de governo, que hoje possui um aluguel médio equivalente a 90,5% do salário mínimo nacional - tornando-o inacessível às camadas de 1 a 2 SMN. Com baixíssima densidade populacional, o Centro conta com um estoque imobiliário vazio público e privado significativo, passível de ser usado na entrega de moradia às inúmeras pessoas em situação de rua que ocupam as sombras das construções desocupadas na zona central. O modelo Moradia Primeiro sugerido valoriza a autonomia e privacidade do indivíduo e consiste na entrega imediata de moradia, ao contrário da política atual, de caráter tutelado e civilizatório. A metodologia usada neste trabalho baseia-se no artigo Caring Architecture, pela teórica Joan Tronto, originando o título do artigo.Arte digital e acesso a informação: democratizando dados através da arte no espaço público
ORGANIZADORES: Andre Pinto dos Santos, Marcela Alves de Almeida
As conexões em rede possibilitam o exercício da vida pública fora do domínio do espaço público da cidade. Como problema, o texto procura responder à questão: quais estratégias tornam possível uma junção, reconcialiação, entre espaço público e comunicação em rede? Como resposta possível, investiga estratégias de arte digital interativa como meio de ativar a participação popular, unindo espaço, comunicação e cultura. O argumento é que as estratégias de engajamento com a arte informacional podem trazer novas camadas de significação ao espaço público das cidades e o exercício da vida pública. Como método, recorre-se à revisão bibliográfica sobre arte digital no espaço público, informação e comunicação através das mídias digitais e a cidade contemporânea. Através do artigo, pôde-se concluir que as cidades ainda carecem de formas efetivas de comunicação entre governos e sociedade, apesar de ser um debate de longa data sobre a democracia eletrônica. Dessa forma, a arte digital possui potencial de preencher a lacuna existente na mediação entre governo e população, além de ser elemento de democratização de cultura e lazer.Arte do Lugar Urbano – caminhos para um objeto de pesquisa
ORGANIZADORES: Carolina Maria Soares Lima
O presente texto se coloca como um exercício de recorte de objeto de pesquisa para uma pesquisa de doutoramento em curso no Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais. A pesquisa em questão objetiva promover avanços na leitura do lugar, tendo a arte como ferramenta para tal leitura. Compreendendo que a arte em si mesma é um objeto bastante amplo, como passo inicial da pesquisa, está sendo feito um recorte deste objeto. Assim, aqui, propõe-se o termo “Arte do lugar urbano”, que se refere às manifestações artísticas que se dão no espaço urbano, sobre o espaço urbano e desde o espaço urbano, capazes de promover, neste, fissuras. Estas manifestações, então, seriam o objeto de pesquisa capaz de avançar nas propostas de leitura do lugar.As cidades da faixa de fronteira paranaense: gênese e ressignificação até meados do século XX
ORGANIZADORES: KAREN ALESSANDRA SOLEK SOARES, FABÍOLA CASTELO DE SOUZA CORDOVIL
O artigo trata sobre a ocupação tardia ocorrida na Faixa de Fronteira Nacional (FFN), no oeste paranaense, até a década de 1950. Sob a ótica dos conceitos interescalares, analisa-se como o processo de ocupação da faixa de fronteira se articula às políticas territoriais federal e estaduais, principalmente às de fomento à infraestrutura viária, considerando as suas relações com o espaço urbano e regional. O problema de reestruturação territorial da faixa de fronteira, no sentido da defesa nacional, leva à reinterpretação da sua ocupação, desde a concessão às obrageiras até as primeiras ações para institucionalização do planejamento estadual em meados da década de 1950, passando pela criação e encerramento do Território Federal do Iguaçu (TFI) (1943-1946). As ações públicas de infraestrutura e de defesa do território foram cruciais para a formação dessas centralidades regionais, com grande potencial transformador do espaço urbano a partir de planos e políticas de estruturação do território. Essas ações acabaram por fomentar uma ressignificação e a reorganização hierárquica dos núcleos urbanos analisados, atuais municípios de Guaíra, Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo, localizados na faixa de fronteira do oeste paranaense.As concessões das linhas do Metrô de São Paulo e algumas implicações
ORGANIZADORES: Marcos Kiyoto Tani Isoda
A Companhia do Metrô de São Paulo vem paulatinamente adotando a concessão via Parceria Público Privada (PPP)na operação dos seus serviços de transportes de passageiros sobre trilhos. Com a primeira experiência em 2004, hoje já realizou a concessão de 2 da s suas 6 linhas em operação e pretende ampliar para 5 do total de 8, considerando as linhas em obras. A adoção deste modelo de operação tem implicações diversas para o planejamento da rede de transportes e para o custeio da operação, principalmente por con ta dos mecanismos de mitigação de riscos financeiros à concessionária, que são amortizados pelo Estado . Parte deste s problemas se agravou com a queda de demanda sem precedentes decorrente da deflagração da pandemia do COVID 19 e a necessidade de isolamento social. Assim, este artigo pretende contribuir para as pesquisas acerca dos modelos de privatização e financeirização de infraestruturas urbanas . T tomando a rede d o Metrô de São Paulo como objeto, são analisadas as linhas concedidas dentro do planejamento da rede estrutural metropolitana de transportes, os principais mecanismos de remuneração dos contratos de concessão e dados operacionais dos últimos anos.As distintas origens das práticas da arquitetura no campo da moradia popular no Brasil
ORGANIZADORES: Tatiane Boisa Garcia, Lucia Shimbo
Alguns estudos recentes que têm analisado as práticas de arquitetura na moradia popular, especialmente, na produção doméstica, vêm enfatizando a dicotomia semântica e prática entre "assessoria" ou "assistência" técnica. Contudo, a existência de múltiplos grupos técnicos atuando pela moradia em comunidades e territórios precários desde 2010 tem nos impulsionado para um novo olhar sobre as distintas estruturas e narrativas em que amparam suas práticas. Diante desse problema, buscamos recuperar a sociogênese das práticas de arquitetura na moradia popular, procurando esboçar novas interpretações a partir dessas inquietações advindas do contexto atual. Nessa perspectiva, este artigo envereda-se a responder às seguintes questões em relação a essas práticas de arquitetura no Brasil: Quais foram as origens das distintas modalidades de atuação na moradia popular e quem foram seus agentes? Argumentamos que distintas matrizes de aproximação de profissionais de arquitetura e territórios populares desenharam e consolidaram historicamente quatro modalidades de atuação no campo da moradia popular, entre as décadas de 1960 e 1980, derivada de: grupos acadêmicos (1); servidores públicos (2); assessorias técnicas (3); escritórios e profissionais autônomos associados a entidades profissionais (4). Essa recuperação histórica e sua análise permitem iluminarmos algumas perspectivas sobre essas modalidades no contexto contemporâneo.As economias pela perpectiva dos meios de vida: uma proposta de análise da economia para as crises do presente
ORGANIZADORES: Tomás Balbino
O presente trabalho se insere no contexto de crise do antropoceno, intensificado pelo capitalismo neoliberal, onde se tem o aumento da fome acompanhado pela estruturação de um sistema agroalimentar globalizado e repleto de contradições, além de um mercado de trabalho que não consegue mais absorver toda a mão de obra no setor formal. Desse modo, o objetivo do trabalho é analisar as contradições e as possibilidades nas relações que existem entre a questão alimentar, a perspectiva dos sistemas agroalimentares e a das outras economias, e discutir como arranjos institucionais e princípios econômicos presentes em formas de organização econômica diferentes da economia de mercado capitalista, apresentam atributos importantes para a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis. Percebe-se que as fragilidades do sistema agroalimentar hegemônico impedem o acesso universal ao alimento de qualidade, enquanto é perceptível uma maior capacidade das outras economias, fundamentadas na noção da economia substantiva, em promover sistemas agroalimentares alternativos que sejam mais justos, saudáveis e sustentáveisAs interfaces entre paisagem e densidade na zona costeira: um olhar sobre as alterações das leis de uso e ocupação do solo na orla central de Natal/RN
ORGANIZADORES: Rodrigo Silva, Ruth Maria da Costa AtaídeDanilo Gustavo Viana Santos
Os instrumentos de gestão urbana e territorial nas leis de uso e da ocupação do solo constituem algumas das estratégias do Estado enquanto mediador dos interesses dos demais agentes sociais produtores do espaço urbano. Em Natal, o seu novo Plano Diretor introduziu diversas alterações nas leis de uso e ocupação do solo do município, entre elas o aumento do adensamento construtivo e a flexibilização de instrumentos de controle de gabarito em áreas ambientalmente frágeis e emblemáticas. Isto posto, este artigo discute a relação entre densidade e paisagem a partir do regramento urbanístico e ambiental incidente na orla central do município de Natal - a Zona Especial de Interesse Turístico 3 (ZET-3), envolvendo frações dos bairros de Areia Preta, Praia do Meio e Santos Reis – com destaque para as alterações no controle do uso e ocupação do solo no novo plano, a lei 208/2022. Para tanto, recorre-se ao sistema SIG e a parametrização como instrumentos integrados à gestão e ao planejamento urbano a partir da visualização 3D. Verifica-se, por fim, os impactos dos novos padrões de adensamento construtivo nos territórios estudados, destacando suas interferências na apreensão da paisagem.As mudanças na rede urbana e as cidades pequenas da Região dos Vales-RS
ORGANIZADORES: Carolina Rezende Faccin, Luana Pavan DetoniRogério Leandro Lima da Silveira
Objetiva-se analisar as mudanças da rede urbana da Região do Vales, no Estado do Rio Grande do Sul, entre 1966 e 2018, a partir dos estudos Região de Influência das Cidades - REGIC, elaborados pelo IBGE. Entende-se a rede urbana como o conjunto articulado de centros urbanos, integrados por meio de fluxos materiais e imateriais. Observa-se, na Região dos Vales, uma rede urbana razoavelmente estável, com uma dinâmica de funcionamento simples refletindo a baixa complexidade da divisão territorial do trabalho que prepondera na maior parte do território regional, mas com modificações ocorridas por conta de um intenso processo de emancipações municipais, ao longo do período analisado. As cidades pequenas além de desempenharem funções de imediato atendimento à população local tem seus processos de urbanização condicionados pela dinâmica de desenvolvimento regional das atividades agroindustriais do tabaco e da produção de carne suína e de frango, e também apresentam importante papel na estruturação da rede urbana regional. Destaca-se as capitais regionais de Santa Cruz do Sul e Lajeado, por exercerem intermediação de fluxos entre a metrópole de Porto Alegre para com os centros locais e pela posição central no espaço geográfico.As ocupações de moradia e o território: propriedade e resistência
ORGANIZADORES: Carina Costa Correa
O presente texto objetiva analisar a inserção das ocupações de moradia no território, dentro do processo de resistência dos movimentos sociais que ocupam edifícios e terrenos vazios na cidade de São Paulo, a partir de dois casos, sendo um no centro, e um na periferia do extremo sul da cidade, de forma a demonstrar as potencialidades existentes de ação no território em que se inserem, e a subversão da lógica de propriedade privada utilizada no sistema capitalista, que é realizada pelas famílias envolvidas, no momento em que adentram o território com objetivo de uso do espaço para construir a moradia.As plataformas digitais e a formação de novos mercados de locação: apontamentos sobre a LUGGO
ORGANIZADORES: Samarane Barros, Bruna Corrêa
O modo de produção flexível e o ideário neoliberal, além de reestruturações econômicas e espaciais, engendraram também um novo léxico. Desburocratização, digitalização, flexibilização etc são agora palavras imponentes na ordem socioespacial vigente e mediam relações em diversos âmbitos. Considerando a desburocratização dos aluguéis e do acesso à moradia a partir de plataformas digitais, este trabalho tem como objetivo analisar os papéis da LUGGO, startup do grupo econômico MRV, como uma plataforma do novo mercado de locação no Brasil e, principalmente, como vetor de reescalonamento e fortalecimento da MRV. Metodologicamente, nos apoiamos em literatura especializada, entrevista com agente bem-informado e análise dos indicadores operacionais da LUGGO para constatarmos que mesmo que novas formas de consumo da habitação revelem novos agentes, há ainda grande peso dos agentes tradicionais na dinâmica imobiliária brasileira.As Regionais de Belo Horizonte e sua contribuição para a participação popular: análise a partir da visão de lideranças comunitárias
ORGANIZADORES: Fernanda Meniconi Barbabela, Raquel Garcia Gonçalves
O artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre as contribuições das Regionais de Belo Horizontepara o planejamento e gestão participativos da cidade, a partir da visão de lideranças comunitárias que lidam com tais instituições diariamente. Tratam se de instituições que existem no âmbito da microescala, tendo portanto grande potencial para a promoção de processos participativos. Adota se como objeto de estudo a Regional Oeste da cidade, tendo sido entrevistadas lideranças de seis associações comunitárias da região. Em um primeiro momento, é feita uma contextualização histórica de como o planejamento e gestão urbanos participativos passam a ser adotados no Brasil. Em seguida, apresenta se um breve histórico das Regionais de Belo Horizonte, seguido pela apresentação da Regional Oeste e, finalmente, dos relatos das lideranças entrevistadas.As Universidades e os Movimentos de Moradia: construindo relações na Ocupação Gaivotas – zona sul de São Paulo
ORGANIZADORES: Fernando Botton, Talita Anzei GonsalesFrancisco de Assis Comarú, Benedito Roberto Barbosa,
O presente trabalho apresenta a trajetória de pesquisa de extensão realizada entre os docentes e discentes, ambos integrantes do Laboratório Justiça Territorial da Universidade Federal do ABC (UFABC-LabJuta) junto a Ocupação Gaivotas Grajaú, com o objetivo de documentar esta relação entre universidade, movimento de moradia e outros atores do território e analisar como a pesquisa-ação e extensão e a formação superior universitária tem contribuído com os movimentos sociais de moradia, em especial a UMM - União dos Movimentos de Moradia - São Paulo. Discutem-se os direitos da população urbana e habitantes em áreas de mananciais ao Direito à Cidade, ao Direito à Terra Urbanizada, ao Direito à Moradia, ao Direito à Água e a responsabilidade do laboratório representando a Universidade em seu compromisso com a sociedade civil para garantia de direitos fundamentais da população de baixa renda. Os resultados evidenciam que as ações universitárias são entendidas como processos colaborativos e de apropriação socioespacial transformadores e desalienantes e concebidas com uma perspectiva fundamental na luta destes militantes, sob o ponto de vista do acesso ao conhecimento prático, mas também teórico e importante para a formação e processos de resistência dentro das discussões políticas e de enfrentamentos para a desconstrução de processos de urbanização capitalista.As Zonas Especiais de Interesse Social de imóveis vazios ou subutilizados e a produção de habitação de interesse social
ORGANIZADORES: Rosana Yamaguti, Rosana Denaldi
Considerando as expectativas geradas em torno dos instrumentos do Estatuto da Cidade quanto ao seu potencial de redução das desigualdades urbanas, o presente artigo objetiva refletir sobre os impasses em torno das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) demarcadas sobre imóveis vazios ou subutilizados e traçar um panorama inicial de sua regulamentação e aplicação, iluminando o potencial do instrumento para reserva de áreas adequadas à produção de Habitação de Interesse Social (HIS). Por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental sobre a legislação correlata, observou-se que a formulação e aplicação das ZEIS de vazios foi bastante diversa, dependendo dos (ou variando de acordo com os) diferentes contextos e atores envolvidos. Os casos estudados revelam que a sua viabilização depende de uma correlação de forças que permita a demarcação de áreas adequadas e seu direcionamento para atendimento à população de baixa renda, além de sua articulação com financiamento subsidiado para produção de HIS. Por fim, apontam-se questões para uma agenda de pesquisa sobre as ZEIS de imóveis vazios ou subutilizados que permita avançar na construção de um panorama crítico da aplicação deste instrumento.Ascenção e crise da produção imobiliária na região metropolitana de Belém: o revés do capital
ORGANIZADORES: Noemia De Sousa Jacob, Helena Lucia Zagury Tourinho
O artigo analisa as estratégias de lucro e acumulação de capital por meio da produção imobiliária na Região Metropolitana de Belém (RMB) nos últimos 40 anos. Para isso, baseado em levantamentos bibliográficos, em dados secundários e entrevistas com incorporadores e gestores da política habitacional no Estado do Pará, traça um paralelo temporal entre os modelos adotados na RMB e no Brasil e analisa a importância do crédito para a produção e aquisição da habitação e a mudança de funding no mercado imobiliário. Mostra a intensificação da financeirização e as estratégias adotadas pelas grandes incorporadoras nacionais no circuito imobiliário da RMB, apontando seus equívocos e consequências para estruturação intraurbana e para o mercado imobiliário metropolitano.Aspectos espaciais da previdência social brasileira: o RGPS e a economia dos municípios
ORGANIZADORES: Fernanda Pernasetti
O presente artigo resulta de pesquisa em andamento acerca do caráter espacial da dimensão redistributiva da previdência social brasileira. Nele busca-se investigar o que a análise espacial e multiescalar dos benefícios pagos pelo RGPS pode aportar à discussão sobre a importância da previdência social para os âmbitos local e regional. Metodologicamente a análise compara dois fluxos de rendimentos: os ingressos totais do RGPS em cada município brasileiro sob a forma de benefícios pagos, e o valor dos respectivos PIBs municipais. Em seguida, a partir da agregação desses dados segundo a localização desses municípios, são discutidas inferências preliminares de âmbito nacional e regional. Os resultados apresentados qualificam o caráter redistributivo da previdência social brasileira, especialmente no que se refere ao seu impacto sobre a economia dos pequenos e médios municípios do país, sobretudo na região Nordeste, e pretendem servir de base para a continuidade da pesquisa.ASPLAN : expansão e falência de um escritório de assessoria em planejamento, nos anos 1960, no Brasil.
ORGANIZADORES: Maria Cristina Silva Leme, Vitor Berge Sato
A criação da ASPLAN insere-se no contexto de valorização da atividade de planejamento em um período de ampliação da ação do Estado, consolidação do setor de obras publicas, expansão da atuação de empreiteiras e escritórios de projetos, associando dessa forma a atividade de planejamento às de projetos e obras. Com sede em São Paulo realizou, durante a década de 1960, estudos e planos de assessoria de planejamento para órgãos públicos e empresas privadas no território nacional e algumas propostas para o exterior. Fundada em 1963 pelos economistas Diogo Adolpho Nunes de Gaspar, Sebastião Advíncula da Cunha e pelo engenheiro Mário Laranjeira de Mendonça, o escritório atuou por menos de uma década e executou 154 projetos abrangendo o amplo espectro do planejamento do período: econômico, financeiro, administrativo, urbano e regional. Desde a sua criação contou com equipes de técnicos experientes em órgãos públicos e com fortes contatos políticos. Grandes projetos como o Plano Urbanístico Básico de São Paulo (PUB) e o Programa de Desenvolvimento Integrado da Bacia Taquari-Antas, no final da década de 1960 definiram um crescimento significativo no volume de serviços prestados pela empresa a ponto de abrir filiais, em Porto Alegre e no Rio de Janeiro. A falência da empresa ,em 1971, ainda não foi totalmente esclarecida. Foram aventadas explicações tanto sobre a capacidade de gestão da empresa, como também de ordem política, ressoando as contradições e rupturas desse período no Brasil.Assessoria de nós: um trabalho de muitas mãos
ORGANIZADORES: Juliana Hermsdorf, Keylane DiasVictor Ferreira
Este artigo reflete sobre os processos e desdobramentos relacionados à nossa atuação como grupo de Assessoria Técnica junto à Ocupação Quilombo Guerreira Dandara desde o ano de 2021 até o momento presente. O Quilombo está vinculado ao Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB) e fica localizado no bairro de Cassange em Salvador, Bahia. A experiência relatada neste artigo teve início através da extensão na pós-graduação da Universidade Federal da Bahia no curso de Especialização para Assistência Técnica em Habitação e Direito à Cidade (Residência em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia) dentro do contexto da pandemia de Covid-19. Mais do que apresentar os resultados, nos interessa cruzar nossa atuação com temas particulares do próprio campo e compartilhar não só o processo de construção do trabalho, mas seus desdobramentos e perspectivas para atuação profissional a partir da nossa experiência.Assessoria e extensão em arquitetura e urbanismo: reflexões a partir de experiências nas ocupações urbanas de Belo Horizonte
ORGANIZADORES: Tiago Castelo Branco Lourenço
Neste artigo apresento reflexões a partir de experiências de assessoria técnica direta, atividades de extensão universitária e em disciplinas extensionistas em arquitetura e urbanismo junto aos grupos sócio-espaciais das ocupações urbanas Camilo Torres, Dandara, Eliana Silva, Emanuel Guarani Kaiowá, Rosa Leão, Esperança, Vitória e Helena Greco — as últimas quatro conhecidas como Ocupações da Izidora. Discuto as referidas ocupações como movimentos sociais urbanos que ocorrem em Belo Horizonte e região desde o ano de 2008. Apresento brevemente reflexões sobre estratégias de registro técnico das atividades de assessoria e extensão universitária através da crônica narrativa.Assessoria Técnica e a lógica da gambiarra como processo de criação: pontos de higienização em comunidades durante a pandemia de Covid-19
ORGANIZADORES: Thais Oliveira Ponte, João Lucas Vieira Nogueira
Em meio à pandemia de Corona Vírus, pessoas de comunidades em situação de vulnerabilidade não tinham acesso a água potável para lavar as mãos – medida sanitária mínima de prevenção à doença. Nesse contexto, surgiu a campanha emergencial Uma Mão Lava Outra, organizada e financiada pela Habitat para Humanidade Brasil e que arrecadou recursos financeiros destinados para a instalação de mais de 300 pias comunitárias em 13 estados brasileiros. No Nordeste a campanha foi mobilizada através do Fórum de Assessoria Técnica Popular do Nordeste que viabilizou por meio de suas assessorias técnicas componentes a construção de 58 pias comunitárias para lavagem de mãos em 18 localidades de diferentes cidades da região. Para que o projeto se concretizasse foi necessário um processo de criação baseado na lógica da gambiarra, entretecendo além de diferentes objetos e materiais em distintos contextos de uso, o conhecimento formal e o popular, através da parceria entre assessores técnicos e moradores locais na elaboração dos pontos de higienização. Aqui será relatada a experiência em Fortaleza, Ceará.Assistência Social, Desenvolvimento Territorial e Controle Social: reflexões a partir da experiência do município de Itaguaí-RJ
ORGANIZADORES: Priscila Ribeiro Lima, DINÁ ANDRADE LIMA RAMOS
O artigo busca analisar qualitativamente a força e a efetividade da participação social no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/Itaguaí-RJ), exercendo o controle social, no processo de direcionamento da política de assistência social local. Parte-se do pressuposto que o CMAS/Itaguaí-RJ é arranjo institucional de controle social com prerrogativas de planejar, deliberar e fiscalizar a política pública. Este objetivo se insere no contexto do desenvolvimento territorial, uma vez que a territorialidade é um conceito estratégico na assistência social, tanto pela perspectiva de valorização da participação social quanto pelo reconhecimento das diversidades territoriais como elemento chave no processo de planejamento, deliberação e execução de políticas públicas. Os resultados preliminares da pesquisa sugerem: i) forte centralização das pautas e decisões no poder público e ii) um papel proforma do conselho, relegando a participação social a segundo plano e iii) que a ineficiência do conselho para cuidar das carestias sociais, pode advir da pouca força das lideranças sociais no processo decisório.