Sessões Temáticas – STs
“A luta não pode parar, porque as empresas, elas não param”: estratégias de luta e resistência das comunidades Jambuca e Batista, em Bacabeira-MA
ORGANIZADORES: Lohanne Caroline Correia Domingues, Carlos Frederico Lago Burnett
Este artigo revela as estratégias de luta e resistência das pequenas comunidades de Jambuca e Batista, região de Campo de Perizes, no Município de Bacabeira, Maranhão, frente à dinâmica de avanço de empreendimentos capitalistas em seus territórios, ameaçando tradicionalidades expressas em relações socioespaciais e na reprodução material da vida. As lutas sociais, nesse contexto, são reações à dominação de ordem hegemônica que tende, todo tempo, se reafirmar em nível global, impactando diretamente povos e comunidades tradicionais que encontram no ato de resistir a possibilidade de continuarem a existir. Partindo do referencial teórico e conceitual de produção social do espaço de Niel Smith e David Harvey, identidades rurais e territorialidades de Paul Little e Antonio Diegues, processos de resistência de James Scott, Manuel Castells, Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, o artigo apoia-se em estudos sobre a dinâmica da disputa territorial resultante de um modelo de desenvolvimento regional para o Maranhão, bem como as distintas concepções de mundo e de futuro, onde o Estado tem papel decisivo no desfecho final. Com base em atividades de campo junto às comunidades estudadas, constata-se que a essência da luta de resistência está na militância e organização interna dos moradores de Jambuca e Batista.“A gente é gente”: acesso à justiça no conflito por moradia na comunidade do Jacó em Natal-RN
ORGANIZADORES: Marcello Uchoa Wanderley, Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha
O artigo trata do tema do acesso à justiça no âmbito dos conflitos fundiários. Toma como referência o caso da ameaça de despejo vivenciado desde 2018 pela comunidade do Jacó, no bairro das Rocas em Natal/RN, no qual se destaca a ação da Defensoria Pública e Ministério Público do Rio Grande do Norte em parceria com o Núcleo Urbano do Projeto Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos (DARQ/PROEX/UFRN). Porém, considerando que a compreensão do acesso à justiça não se restringe à condição dos serviços judiciários, uma vez que se verificam outros fatores intervenientes no processo, o artigo busca refletir sobre as estratégias e ações de sujeitos de direitos verificados no conflito de remoção forçada da comunidade do Jacó, tendo como referência o direito espacializado e o direito autoconstruído para análise dos espaços jurídicos revelados pela concepção alargada de acesso à justiça. As análises e reflexões apresentadas estão fundamentadas em dados de pesquisa de dissertação de mestrado e do referido projeto de extensão. Como conclusão, discute experiências de acesso à justiça por meio da luta social, considerando a reflexão das estratégias e ações de sujeitos de direitos no conflito de remoção forçada da comunidade do Jacó.“A técnica não é isenta!” Atuação Militante em disputas urbanas em áreas de riscos socioambientais
ORGANIZADORES: Ana Clara Oliveira de Araújo
Este artigo pretende abordar o direito à moradia digna a partir das ocupações em áreas de riscos socioambientais, que têm mobilizado comunidades, profissionais e acadêmicos, de diferentes campos do conhecimento, para construir alternativas que levem à gestão, redução ou eliminação de tais riscos. A autoconstrução em áreas inapropriadas para uso habitacional trata-se de uma estratégia de sobrevivência de famílias de baixa renda, que não acessam uma moradia formal. Apesar da existência de instrumentos urbanísticos, jurídicos e políticos direcionados para a democratização das cidades, a ação do Estado em assentamentos precários se constitui, na maioria dos casos, através da execução de processos de remoção, que ocasionam novas situações de risco para os moradores desalojados. Em contraposição, cabe destacar uma atuação militante, no campo da assessoria técnica popular, através de uma construção multidisciplinar, que tem contribuído para disputas urbanas em ocupações de moradia onde há riscos socioambientais. Entre elas, será abordada uma experiência desenvolvida na comunidade da Nova República, em Salvador/BA, com assessoramento técnico do Coletivo Escalar, que reforça um compromisso com a função social do campo de Arquitetura e Urbanismo, colocando a técnica a serviço da população.“A TÉCNICA NÃO É ISENTA”! Atuação Militante Em disputas urbanas em áreas de riscos socioambientais
ORGANIZADORES: Ana Clara Oliveira de Araújo
Este artigo pretende abordar o direito à moradia digna a partir das ocupações em áreas de riscos socioambientais, que têm mobilizado comunidades, profissionais e acadêmicos, de diferentes campos do conhecimento, para construir alternativas que levem à gestão, redução ou eliminação de tais riscos. A autoconstrução em áreas inapropriadas para uso habitacional trata-se de uma estratégia de sobrevivência de famílias de baixa renda, que não acessam uma moradia formal. Apesar da existência de instrumentos urbanísticos, jurídicos e políticos direcionados para a democratização das cidades, a ação do Estado em assentamentos precários se constitui, na maioria dos casos, através da execução de processos de remoção, que ocasionam novas situações de risco para os moradores desalojados. Em contraposição, cabe destacar uma atuação militante, no campo da assessoria técnica popular, através de uma construção multidisciplinar, que tem contribuído para disputas urbanas em ocupações de moradia onde há riscos socioambientais. Entre elas, será abordada uma experiência desenvolvida na comunidade da Nova República, em Salvador/BA, com assessoramento técnico do Coletivo Escalar, que reforça um compromisso com a função social do campo de Arquitetura e Urbanismo, colocando a técnica a serviço da população.“Quem ganha e quem perde?” A Justiça ambiental em relação aos espaços verdes urbanos a partir de uma revisão sistemática
ORGANIZADORES: Joyce dos Santos Saraiva, Caio Cezar Ferreira de SouzaMaria Lúcia Bahia Lopes
O rápido alargamento dos centros urbanos, resultado do processo de urbanização, tem ocasionado aredução de áreas verdes e espaços para lazer. Embora, muitas sejam as evidências do efeito positivo da presença e do contato com a natureza na saúde e no bem estar dos seres humanos, estes se encontram desproporcionalmente disponíveis para a população. Diante disso, o trabalho tem como objetivo analisar de que forma a justi ça ambiental em relação aos espaços verdes urbanos tem sido abordada nos últimos dez anos. Para isso, foi realizada uma revisão sistemática, com coleta de dados secundários na base de dados Scopus de 2013 a 2022. Observamos que boa parte dos autores consid era justiça em termos da distribuição igualitária de seus benefícios entre todos os grupos da sociedade com fundamento na perspectiva ética e justa. Mesmo com as importantes análises colocadas pelos artigos aqui estudados, vemos que é necessária uma aborda gem interdisciplinar visando projetar melhores compreensões sobre o assunto.“Tempos plurais” e o Planejamento Urbano e Regional: uma agenda de pesquisas a partir do “capitalismo histórico”
ORGANIZADORES: José Raphael Sette, Bianca Rihan
O artigo busca reunir algumas publicações em torno de uma agenda de pesquisa proposta por Carlos A. Brandão, Victor Ramiro Fernandéz e Luiz Cesar de Ribeiro Queiroz para o Planejamento Urbano e Regional. Os contornos da referida agenda giram em torno da produção de autores como Marx e Polanyi, mas, em nosso caso específico, destacamos algumas linhas de força da obra de Fernand Braudel e a questão dos “tempos plurais” e da “dialética das durações”. Estes temas têm sido fruto de importantes trabalhos no Brasil, em campos como História Social, História Econômica, Geografia Econômica e Economia Política Internacional. Com isso, pretendemos alargar, um pouco que seja, a influência dos debates sistêmicos do capitalismo, citando, para além de Braudel, a importância de Giovanni Arrighi, Immanuel Wallerstein e José Luís Fiori. A seguinte tarefa, como desenvolve Carlos A. Brandão, é correlacionar tais bibliografias, do Norte e do Sul, com os “Intérpretes brasileiros” e o desenvolvimento desigual latino-americano, entre o século XX e XXI.“Viva em um parque”: Da negação da apropriação coletiva da natureza à sua produção privada em empreendimentos imobiliários em São Paulo
ORGANIZADORES: Bruno Avellar Alves de Lima
A partir de exemplos empíricos no município de São Paulo, o ensaio tem como objetivo debater como as lógicas contemporâneas de produção imobiliária criam, por um lado, espaços de apropriação privada da natureza, interiores aos condomínios e, por outro, como estes mesmos condomínios implicam em perda de espaços vegetados antes apropriados de forma coletiva e democrática. Desenvolvemos a hipótese de que a apropriação da natureza, material e simbólica, encontra-se cada vez mais mediada por relações de mercado. Além da introdução e das considerações finais, o texto se estrutura em quatro sessões. Na primeira, exploramos as relações entre produção do espaço e da natureza, tendo como foco a incorporação da natureza como parte do imobiliário. Na segunda, tratamos da produção do espaço metropolitano em São Paulo e as subsequentes desigualdades socioambientais. Na terceira e quarta sessões exploramos, respectivamente, os empreendimentos Residencial Espanha e Jardim das Perdizes, exemplos empíricos da análise.A adoção de tics em Favelas e a participação social – um estudo sobre a o mapeamento 4D da Rocinha
ORGANIZADORES: Antonio Couto Nunes
Este trabalho objetiva analisar a condição de acesso ao direito à cidade para populações vulneráveis moradoras de favelas a partir de técnicas vinculadas às tecnologias da informação e comunicação (TICs), ou, pelo nome comercial, técnicas ligadas às cidade inteligente. Como método, apresenta uma abordagem qualitativa exploratória, através de um estudo de caso realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em uma ação desenvolvida pelo Instituto Pereira Passos (IPP) e pelo MIT Senseable City Lab, na Favela da Rocinha, entre os anos de 2020 e 2021. O estudo aborda condições em que se viabiliza a participação social de populações vulneráveis, estigmatizadas com ações do Estado que não as inclui no processo de gestão do território, sendo em processos analógicos ou em processos digitais e, supostamente, inovadores. Ao final são esboçadas considerações quanto aos conflitos encontrados na proposta, tais como a dificuldade de interlocução entre o poder público e a população interessada e as oportunidades de superação dessa condição quando a participação social e o direito à cidade são colocados como instrumentos a serviço do interesse coletivo.A agenda do volume mínimo de água para sobrevivência no Brasil e no mundo
ORGANIZADORES: Suyá Quintslr, Laiana Carla Ferreira
Atualmente, 2 bilhões de pessoas não têm acesso à água segura no mundo, sendo o déficit concentrado, espacialmente, nas áreas rurais e periferias urbanas, e, socialmente, nas famílias em situação de vulnerabilidade econômica. A reversão deste quadro de desigualdade ambiental requer que sejam pensadas políticas públicas para a população mais vulnerável que respeitem os Direitos à Água e ao Esgotamento Sanitário. É neste contexto que se inserem as experiências de isenção de pagamento por volumes de água considerados fundamentais à sobrevivência e higiene (mínimo vital de água potável). Este trabalho tem como objetivo apresentar uma pesquisa em andamento sobre o tema e incentivar o debate a partir de revisão de literatura não sistemática que incluiu, além de textos acadêmicos, documentos de políticas públicas. Foram identificadas experiências de isenção de pagamento realizadas por governos nacionais e subnacionais em diferentes continentes. Nos diferentes contextos analisados, as políticas variam principalmente em relação: (1) ao nível de regulamentação – leis nacionais, regionais ou locais ou, ainda, jurisprudência das cortes nacionais ou regionais; (2) à definição dos beneficiários, variando desde políticas focalizadas de enfrentamento à pobreza até políticas universais; (3) aos volumes de água isentos de pagamento; e (4) à inclusão dos serviços de esgotamento sanitário.A agricultura camponesa: resiliência e alternativa ao desenvolvimento
ORGANIZADORES: Joana do Amaral Antoniak, Ary Gustavo da Silva Cesar, Marilis Dambroski, Miguel Angelo Perondi
A busca por alternativas de desenvolvimento para enfrentar as consequências causadas pelo capitalismo faz com que estratégias de desenvolvimento que foram ignoradas pelo modelo imposto sejam reconsideradas, devido à crise que o mundo enfrenta. Neste cenário o etnodesenvolvimento e a agricultura camponesa são estudados como formas alternativas ao modelo de desenvolvimento dominante, pois são exemplos de resistência e preservação de suas dinâmicas, mesmo diante da agressividade do capitalismo. Esses sistemas possuem características baseadas em princípios que garantiram sua sobrevivência. Dessa forma, o objetivo deste estudo é realizar uma breve exposição dos tipos de agricultura familiar praticadas na atualidade, compreender suas diferenças e relacionar com a abordagem do etnodesenvolvimento, elencando princípios que permitem a sobrevivência e permanência da agricultura camponesa frente ao desenvolvimento da sociedade de mercado. Para isso, as definições foram baseadas nas obras de Jan Douwe van der Ploeg (2006) sobre os tipos de agricultura, as considerações de Polanyi (2000) referentes às sociedades não-mercantis e sociedade de mercado e de Stavenhagen (2018) sobre o etnodesenvolvimento. Os sistemas que resistem são exemplos para serem estudados e colocados em prática para uma agricultura familiar com mais autonomia e protagonismo, sendo propulsora do desenvolvimento local e também uma alternativa para problemáticas atuais.A análise das políticas urbanas e habitacionais e da estrutura de financiamento fiscal no Brasil contemporâneo
ORGANIZADORES: Giusepe Filocomo, Luciana de Oliveira Royer
Este artigo busca analisar a produção do conhecimento pelos estudos do planejamento urbano e regional e pelos estudos e análises de políticas públicas. Argumenta-se que a categoria provisão incorpora bom rendimento analítico em diferentes desenhos de pesquisa, ainda que com sentidos e significados específicos. De qualquer modo, a interdisciplinaridade intrínseca à análise da provisão de infraestruturas e serviços urbanos, especificamente, pode permitir diálogos e fertilizações entre diferentes esforços científicos. Em termos empíricos, o banco de dados e as análises sobre o sistema de orçamentos públicos sugerem a existência de uma rede de provisão associada às políticas urbanas e habitacionais brasileiras, fenômeno complexo, multiescalar e multideterminado que também incentiva a construção de pesquisas objetivas e especializadas pelas diversas comunidades epistêmicas. Este artigo compõe esforços mais amplos de pesquisa doutoral em desenvolvimento. Essa pesquisa visa, dentre outros, compreender, analisar e problematizar criticamente a relação entre finanças públicas, território nacional e a moradia a partir dos efeitos dessa relação sobre a produção e o acesso à habitação de interesse social pelos mais pobres, inclusive de modo a iluminar as decorrências da implementação da Emenda Constitucional 95 no ano de 2016 e possibilidades à vida nas cidades do país.A aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) na periferia da cidade de São Paulo: análise das despesas do fundo no distrito de Cidade Tiradentes
ORGANIZADORES: Jefferson Arruda
No âmbito das estratégias em escala municipal para o financiamento da urbanização através de instrumentos urbanos presentes no Plano Diretor Estratégico (PDE) do município de São Paulo, esse artigo analisa as despesas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano no distrito de Cidade Tiradentes, periferia da cidade de São Paulo, entre 2014 e 2021. O objetivo da análise é investigar em que medida os recursos do fundo público impactaram o desenvolvimento de um bairro cuja construção é demarcada pela ação do Estado na periferia e que possui profundas marcas da segregação socioespacial e da desigualdade social. O artigo organiza-se de uma forma onde há uma contextualização do território, seguido da apresentação da regulamentação do Fundurb conforme o PDE do município. São apresentados também os conceitos sobre Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), instrumento urbanístico cujo raciocínio é a captura e redistribuição da valorização fundiária através da venda de potencial construtivo, cuja arrecadação representa a principal receita para o Fundurb. Em sequência são apresentados os projetos viabilizados com recursos do fundo no distrito de Cidade Tiradentes, com a análise dos resultados encontrados.A base fundiária da moradia econômica no centro de São Paulo nos anos 2000
ORGANIZADORES: Ana Gabriela Akaishi, Letícia Moreira SígoloCarolina Maria Pozzi de Castro
Em contexto de retração imobiliária na Região Metropolitana de São Paulo, a Subprefeitura Sé, na área central da capital, apresentou oferta crescente de empreendimentos residenciais do segmento econômico, a partir de 2013. Diante deste quadro, este artigo se propõe a analisar as estratégias de viabilidade dos empreendimentos econômicos relacionadas ao acesso à base fundiária e compreender em que medida a legislação urbanística incidente interferiu na dinamização recente das atividades do setor na região. A análise fundamentou-se em dados extraídos das bases da EMBRAESP, e dos cadastros territoriais e fiscais disponibilizados pela Prefeitura do Município de São Paulo, bem como em entrevistas com agentes intervenientes na produção imobiliária da região central. Constatou-se que a oferta residencial de produtos econômicos no centro foi viabilizada pela conciliação de larga escala da produção dos empreendimentos e de larga concentração de unidades, marcada pela diversificação de padrões. Essas estratégias apoiaram-se em uma base fundiária heterogênea, na permissividade da legislação urbanística e na ausência de parâmetros mínimos para acesso ao financiamento. Compreendeu-se, ainda, que as “travas” ao acesso fundiário presentes nos discursos proferidos pelos agentes promotores não se configuraram, de forma generalizada, como restritoras da atuação do setor no centro.A cabeça pensa onde os pés pisam: aprendizados com Extensão Universitária em ATHIS em uma ocupação da zona sul da cidade de São Paulo
ORGANIZADORES: Larissa Gabrielle da Silva Noriko Hiratsuka, Victor Martinez Corrêa e SáMartim Ferraz Costa Furtado
Este artigo apresenta a importância da extensão universitária relacionada a atividade de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) na formação em Arquitetura e Urbanismo a partir da experiência dos autores em um processo de autourbanização em ocupação no extremo sul do município de São Paulo - a ocupação Anchieta Grajaú. Pretende-se evidenciar o potencial de aprender não apenas sobre os territórios populares, mas com eles, apontando também para a centralidade da dimensão prática (aprender fazendo) na atuação profissional. Para isso, são apresentadas duas atuações da assessoria técnica em parceria com os moradores e universidade: o processo de autourbanização e a construção de 51 casas embrião. Sobre estes, são apontadas experiências de trocas de saberes, conflitos e formas de produção do espaço. Conclui-se evidenciando como estes aprendizados são importantes para a formação em arquitetura e urbanismo.A casa-terreiro do Quilombo Ribeirão do Mutuca: entre a potencialidade dos saberes ancestrais e os limites da política habitacional
ORGANIZADORES: Elizabeth Othon de Souza
O artigo aborda a complexidade que envolve a relação entre o modo de vida quilombola e o planejamento territorial a fim de melhor subsidiar a construção de políticas públicas que atendam esta população e contemple sua territorialidade. O trabalho se aproxima do território do Quilombo Ribeirão do Mutuca, em Mato Grosso, onde foram construídas 150 casas subsidiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O percurso se dará por uma breve retomada do processo histórico do território do Mutuca, situando-o a conjuntura nacional; na sequência vai à escala da casa-terreiro em três momentos: (i) a casa da memória, (ii) a casa do PNHR e (iii) a casa da mistura. Entende-se que a política habitacional sinaliza uma ação do Estado de reconhecimento ao território e qualifica a habitabilidade imediata, ao mesmo tempo que modifica os modos de construir. Além disso, por se tratar de uma política setorial e desarticulada das demais, as condições de insegurança na posse e permanência persistem. Conclui-se que há a necessidade de fortalecer instrumentos que atuem em diferentes escalas e articulem políticas públicas com o objetivo de viabilizar as condições materiais para que a potencialidade contida nos saberes ancestrais de produção do habitat quilombola se consolideA cidade do homem nu – Salvador: cidade-laboratório-antropofágica-erótica
ORGANIZADORES: Leonardo Vieira
O presente artigo revisita o projeto "A cidade do homem nu" de Flavio de Carvalho para formular uma perspectiva crítica em relação aos cânones do urbanismo moderno. Apresentado como tese no IV Congresso Pan-Americano de Arquitetos, sediado no Rio de Janeiro em 1930, "A cidade do homem nu" é um projeto antropofágico para uma cidade-manifesto por uma liberdade urbana incondicional onde a ideia de um traçado projetado seria organizada pelo desejo do homem, pela erótica. São enfatizadas as leituras e referências antropofágicas de Flavio de Carvalho, bem como suas viagens para outros países americanos e europeus durante as décadas de 1920, 1930 e 1940. Retomar as provocações do arquiteto e a recepção do projeto por seus colegas americanos reunidos na cidade do Rio de Janeiro em 1930 é um exercício que possibilita tornar plural a noção de urbanismo e deslocar algumas apreensões desse campo disciplinar sobre as cidades contemporâneas. A passagem de Flavio de Carvalho pela cidade de Salvador, em 1934, torna-se estopim para esse jogo de temporalidades e permite uma nova apreensão sobre o centro dessa cidade, tornada, ela mesma, uma cidade-laboratório-antropofágica-erótica.A Cidade e sua Imagem: um estudo de caso sobre os municípios do Rio de Janeiro e de Niterói (RJ)
ORGANIZADORES: Gabriel Soares da Costa
Este trabalho possui como objetivo discutir a relação entre a construção das “imagens da cidade” e a constituição do espaço urbano, por meio do estabelecimento de diálogos entre diferentes campos do conhecimento como Arquitetura, Urbanismo, Filosofia e História, utilizando como estudo de caso as cidades do Rio de Janeiro e Niterói (RJ). Desta maneira, busca-se entender como estas imagens se formam através de construções mentais produzidas mediante as transformações dos espaços urbanos, entendendo, assim, suas características, limitações e impactos no cotidiano das pessoas. Além de breve discussão acerca do conceito de imagem, debate-se sobre a atuação dos diversos agentes na formação das urbes, e seu impacto na criação e divulgação de um imaginário urbano, que por vezes generaliza e inviabiliza parcelas da população que estão à margem das estratégias de city marketing. Neste sentido, o artigo aborda os exemplos da construção de algumas imagens relevantes do Rio de Janeiro, como a “cidade maravilhosa” e a “cidade olímpica”, e sobre Niterói, a questão da importância do índio Arariboia e a formação da ideia da “cidade da qualidade de vida”, colocando-se como casos representativos de como as imagens são construções complexas, permeadas por aspectos materiais e imateriais.A cidade na fronteira: história de Canaã dos Carajás
ORGANIZADORES: EDNALVA LIMA CARMO
Esta pesquisa tem como objetivo compreender a história de Canaã dos Carajás, dando ênfase ao contexto de surgimento da cidade a partir das políticas de assentamento do Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins - GETAT. Para isto, recorre-se aos dados históricos em literatura recente e clássica sobre a cidade e em banco de dados da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, os Relatórios da Empresa Vale, do IBGE, e FAPESPA. Por isso, faz-se necessário uma breve análise da dinâmica migratória, típica de cidades mineradoras, bem como um breve estudo sobre as mudanças no modo de vida e economia da cidade, que passa de uma economia agrícola para a economia mineral. Por isso pretendemos investigar como a mineração mudou a dinâmica e modernizou a produção do espaço urbano da cidade de Canaã dos Carajás-PA principalmente e sobretudo nas zonas centrais? Esta modernização só é possível por meio da abundância de recursos provenientes da CFEM, por conta da exploração mineral que dá no município desde 2004. Metodologicamente recorremos a pesquisa bibliográfica e documental, documentos oficiais do município, bem como trabalho de campo.A co-produção da história urbana e periférica em bairros ameaçados de remoção, um olhar comparado entre Plaisir (França) e Belo Horizonte (Brasil)
ORGANIZADORES: Elise Havard dit Duclos, Philippe Urvoy
Enquanto os bairros populares estão a ser profundamente remodelados, ou parcialmente demolidos, no contexto de operações de renovação urbana, a valorização da sua história está a tornar-se uma parte institucionalizada do arsenal operacional destes projectos. Alguns autores questionam o significado de tais iniciativas associadas a intervenções urbanas que amputam estes bairros de parte do seu património sem consultar os habitantes. Em contraste com esta postura memorial de cima para baixo, observamos iniciativas de grupos de residentes que resgatam a história da sua vizinhança a fim de se oporem a estes projectos de demolição impostos. Estas iniciativas, com o apoio de grupos universitários, dão origem a uma co-produção da história local. Este artigo analisa duas experiências em bairros populares com perfis urbanos distintos: em Valibout (Plaisir - França) e em Vila das Antenas (Belo Horizonte - Brasil). Esta investigação colaborativa foi criada no contexto de mobilizações contra projectos de renovação urbana levados a cabo pelos municípios. A análise comparativa combina a observação dos participantes com entrevistas com os investigadores e habitantes envolvidos. Questionaremos os desafios metodológicos, epistemológicos e políticos destas experiências a fim de compreender os seus efeitos nas mobilizações dos habitantes, na produção de conhecimentos históricos mas também na fabricação da cidade.A Companhia City-SP e as estratégias de divulgação publicitária de seus empreendimentos (1915 – 1977)
ORGANIZADORES: Ana Carolina Capelozza Mano, Sidney Piochi Bernardini
A Companhia City, é uma empresa com mais de 110 anos de atuação no mercado incorporador e de produção de loteamentos, especialmente no estado de São Paulo. Iniciou suas atividades na cidade de São Paulo ainda na década de 1910. Este artigo tem por objetivo analisar, por meios das peças publicitárias de divulgação dos seus loteamentos, se houve uma mudança de postura na sua estratégia de marketing quando passou a atuar no interior do estado de São Paulo, no início da década de 1970. Ainda pouco explorados pela literatura, os empreendimentos tardios executados pela Cia. City demonstram uma mudança na abrangência territorial da sua atuação, buscando novos horizontes para além da realização de loteamentos na capital. Em termos metodológicos, buscou-se estabelecer um veio comparativo entre os dois períodos de atuação delimitados pela abrangência territorial, tomando como estudo de caso o loteamento City Ribeirão, implantado no município de Ribeirão Preto em 1977. A pesquisa demonstrou algumas mudanças na abordagem e nas estratégias, considerando maior sofisticação na forma de realizar sua divulgação, contando com parcerias locais com imobiliárias parceiras e na apresentação de informações mais detalhadas sobre os aspetos regulatórios e urbanísticos dos empreendimentos realizadosA contemporaneidade do planejamento portuário brasileiro: Estado, corporações e a privatização do território
ORGANIZADORES: Douglas de Paula Flora
O seguinte artigo debruça-se na intenção de investigar os novos procedimentos de usos do planejamento e gestão do território brasileiro mediante a desestatização do sistema portuário nacional. A incumbência de gerir o sistema nacional de portos vem sendo paulatinamente transferida dos agentes estatais para os entes corporativos desde o início da década de 1990, o que nos leva a indagar sobre as consequências dessas mudanças no que tange ao planejamento territorial brasileiro e a sua relevância na manutenção ou na mitigação das disparidades regionais. As reestruturações direcionadas aos portos brasileiros desde a reabertura econômica culminou na fragmentação e na desregulamentação do setor, resultado dos interesses das corporações transnacionais e das investidas neoliberais aplicadas ao território brasileiro. Desta forma, se faz necessário compreender os mecanismos de articulação entre Estado e empresas com o intuito de averiguar as novas dinâmicas desse uso corporativo do território a partir da desestatização do sistema portuário nacional, contemplando e analisando a transferência do controle dessas materialidades técnicas acopladas ao espaço geográfico e das suas redes e fluxos provenientes da movimentação de pessoas, mercadorias e capital.A Contextualização em projetos de edificações residenciais multifamiliares
ORGANIZADORES: Bruno Luis de Carvalho da Costa
O objetivo desse artigo é estabelecer um panorama da produção de Edificações Residenciais Multifamiliares (ERM) e, concomitantemente, analisar se há uma preocupação com a contextualização no projeto dessas edificações, partindo da premissa de que as ERM, atualmente, se multiplicam nas cidades brasileiras sem se relacionarem fisicamente com o ambiente construído existente no seu entorno imediato. É desenvolvido o conceito de Urbanismo Contextualizado (UC) e Projeto Arquitetônico Contextualizado e a cidade do Rio de Janeiro é utilizada como caso referência. Foi empregada uma abordagem racional-adaptativa, ou seja, qualitativa, baseada no julgamento do autor, para analisar se os 36 projetos de edificações selecionados atendem aos princípios do UC, de acordo com os sete critérios de análise criados pelo autor (Experiência, Posição, Volume, Tipo, Integração, Densidade, Adequação). Evidencia-se nesses projetos a simples busca pela conformação à legislação vigente, repetindo lógicas projetuais previamente aprovadas pelos órgãos fiscalizadores, bem como pela maximização do lucro imobiliário através do aproveitamento do máximo potencial construtivo dos lotes, os quais são tratados isoladamente do seu contexto, contribuindo para a desqualificação dos espaços públicos da cidade e prejuízo da qualidade habitacional.A contribuição da Ecologia Política Feminista para o planejamento territorial: o debate da insegurança hídrica e gênero
ORGANIZADORES: Veridiana Emília Godoy, Vanessa Lucena Empinotti
Os dados oficiais sobre abastecimento de água privilegiam a porcentagem de cobertura de rede ou a população atendida, não adentrando na escala domiciliar, na vida cotidiana e nos impactos no corpo dos moradores de assentamentos precários que sofrem insegurança hídrica. Assim, é necessário abordar os processos de produção do espaço urbano e colocar em pauta as relações sociais de poder, como as relações de gênero. Para essa análise crítica do planejamento territorial com foco na insegurança hídrica domiciliar, a perspectiva da Ecologia Política Feminista torna-se um terreno fértil de debate, pois parte da crítica ao pensamento dualista e hierárquico moderno; traz a dimensão de gênero para as questões socioambientais, demandando novas epistemologias e metodologias de pesquisa e ação; cruza o planejamento territorial com objetivos, estratégias e práticas feministas, abordando a crise ecológica a partir dos estudos críticos do desenvolvimento e de escalas menos visíveis, da casa e do corpo; bem como possibilita pensar em propostas alternativas de mundo. Portanto, o objetivo desse artigo é apresentar a Ecologia Política Feminista e sua contribuição para uma análise crítica do planejamento territorial, usando como caso a discussão da insegurança hídrica domiciliar vivenciada nos assentamentos precários urbanos.A dataficação das Cidades na era informacional: o processo de grilagem digital.
ORGANIZADORES: Carolina Bracco Delgado de Aguilar, Carolina Moutinho Duque de Pinho
As estruturas de poder se tornam mais sofisticadas e difíceis de se identificar na era das cidades informacionais, cada vez mais dependentes do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC´s). Tais estruturas são organizadas a partir de mecanismos de regulação dentro da ideologia neoliberal, reduzindo o papel do Estado a um consumidor de plataformas tecnológicas privadas, visto como incapaz de promover a cultura da inovação. Dessa maneira, o presente estudo analisa os aspectos regulação neoliberal do Estado, intrinsicamente relacionada ao capitalismo de vigilância, viabilizando a extração massiva de dados, que leva ao processo de dataficação das cidades, objeto de desejo das plataformas privadas. Dentro desse contexto é analisada a política de cidades inteligentes adotada no Brasil, trazendo como caso de estudo a solução tecnológica adotada pela Cidade de São Paulo para a emissão de alvarás.A destinação dos imóveis da União no contexto da Lei nº 13.465/2017
ORGANIZADORES: Janaina Valeska Raposo de Lima, Regina Bienenstein
Este artigo trata da regularização fundiária urbana e pretende avaliar como a destinação de imóveis da União tem sido impactada pela Lei nº 13.465/2017. A referida lei tem como foco o reconhecimento da propriedade através da titulação em massa, inclusive sobre imóveis públicos, sem a necessária vinculação com a política urbana constitucional e com o interesse público ou social. Por isso, representa a ruptura com o paradigma da regularização fundiária plena, proposto na Lei nº 11.977/2009 e fundamentado na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). A partir da identificação, sistematização e análise das ações de destinação de imóveis conduzidas pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, foi possível concluir que, no contexto atual, a regularização fundiária urbana em imóveis da União vem se estabelecendo como um mecanismo de transferência da propriedade pública para o domínio privado, que, dissociada dos preceitos constitucionais e do planejamento urbano, acaba por contribuir com a (re)produção de cidades desiguais e segregadas.A economia política do território: interpretando a atuação da Vale S.A. Em municípios minerais do Pará a partir de Milton Santos
ORGANIZADORES: Antônia Larissa, Daniel Silva
A parte oriental da região Amazônica abriga atualmente alguns dos principais projetos de mineração do Brasil. Em contrapartida, municípios onde ocorrem a extração de recursos minerais têm recebido volumes significativos de royalties. É o caso de Parauapebas (PA), o maior arrecadador de CFEM do país. Neste sentido, este artigo teve como objetivo avaliar para quais áreas do orçamento público a CFEM está sendo direcionada no município de Parauapebas. Os resultados do trabalho mostram, sobretudo, a falta de transparência na disponibilização das despesas vinculados às suas fontes de recursos, dificultando o acompanhamento e controle social do orçamento. Superado esse empecilho, observa-se que a maior parte da CFEM é destinada para a manutenção da máquina pública, especialmente na área administrativa, não tendo como prioridade políticas públicas efetivas que desenvolvam o município, especialmente na criação de alternativas econômicas frente à dependência mineral.A educação na produção do urbano: indicadores da educação como expressão das desigualdades socioespaciais
ORGANIZADORES: Felipe Muneratto, Renata Maria Pinto Moreira
O presente trabalho visa compreender aspectos da formação e das desigualdades do território e as possíveis correlações com indicadores do campo da Educação e do saber das Ciências Naturais para a cidade de São Paulo. Nesse sentido, o trabalho buscou mapear as desigualdades a partir da análise dos dados do ENEM de 2019 e cotejar com análises relacionadas à forma da expansão urbana, a dinâmica da segregação socioespacial e as distintas apropriações do espaço urbano produzido. Dos dados e reflexões urbanas empreendidas, foi possível inferir que a espacialização da renda familiar dos estudantes pode refletir tanto as teorias que baseiam a estratificação e segregação na cidade na forma de espacialização por setores de círculo, conforme as teorias de Villaça e Hoyt para todos os distritos, como pelos anéis concêntricos, para o recorte longitudinal centro-leste da cidade, compreensão tributária das teorias de Burgess. Resultados similares são obtidos para a taxa média de acertos por itens de Ciências e para o desempenho médio em Ciências dos agentes do universo analisado. Complementarmente, é possível observar distinções, nos distritos longitudinais considerados, para as variáveis renda familiar dos estudantes; na proporção gênero e raça; e também na taxa média de acertos e desempenho em Ciências.A efetividade da forma jurídica do planejamento urbano: O caso da Fazenda do Arado em Porto Alegre/RS
ORGANIZADORES: William Mog, Lívia Salomão Piccinini, Maria Soares de Almeida
Este artigo problematiza a relação entre a forma jurídica que fundamenta o planejamento urbano e a efetividade concreta deste arcabouço institucional na atualidade marcada pela consolidação do neoliberalismo como uma racionalidade que permeia as relações sociais. Para tanto, utiliza-se como suporte teórico a contribuição da crítica marxista à forma jurídica do direito e ao Estado como forma política no neoliberalismo em associação com os efeitos práticos no planejamento urbano e na materialidade das cidades. Como análise material, discute-se o caso brasileiro a partir da Constituição Federal de (1988) e do Estatuto da Cidade (2001) entendidos como um suporte institucional que dá as bases e as diretrizes legais para a formulação de uma série de planos diretores. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) instituído em Porto Alegre/RS em 1999 e revisado em 2010 está inserido neste contexto político e é marcado pela flexibilização dos padrões urbanísticos e ambientais, existentes em um período regulatório anterior, o que resulta em experiências concretas como a proposta de urbanização da Fazenda do Arado, analisada como um efeito da forma jurídica do planejamento urbano local.A elaboração da Política Habitacional de Interesse Social em Rio Branco do Sul – PR e a experiência de ATHIS por meio do Kit Moradia
ORGANIZADORES: Alessandro Lunelli, Aline SanchesMarcelle Borges Lemes da Silva, Kelly Maria Christine Mengarda Vasco,
O presente artigo tem o objetivo de avaliar a experiência de implementação, por iniciativa pública, da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) no município de Rio Branco do Sul, no Paraná. Parte-se do princípio que a ATHIS exerce um papel crucial na ruptura do paradigma do planejamento estratégico tradicional, em que predomina a concepção de políticas públicas focadas na eficácia e eficiência para minimização de gastos do Estado. Este trabalho, desse modo, analisa a conjuntura de produção e execução das políticas públicas no município, apresenta um contexto socioespacial que embasa a atuação voltada à Habitação de Interesse Social e detalha a concessão de um benefício habitacional chamado de “Kit Moradia” e sua correlação com a ATHIS em Rio Branco do Sul, por meio da concessão de 12 benefícios. Como resultado, verificou-se que a experiência enquanto projeto piloto é valiosa por ter permitido implementar e equacionar um serviço que não é expertise do poder público, além de normatizar a ATHIS. Em contrapartida, a sua implementação divergiu do caráter descentralizado de gestão e produção habitacional, tornando o Kit Moradia um “produto-fim”, executado sem a perspectiva de uma política ampla de HIS.A epistemologia do território de José Reis: contribuições para o estudo do desenvolvimento territorial e das escalas de análise
ORGANIZADORES: Priscila Vargas Mello, Virginia Elisabeta EtgesCidonea Machado Deponti
O ensaio tem como objetivo analisar a concepção de Epistemologia do Território, formulada por José Reis. A partir de abordagem teórica, dividimos o ensaio em quatro partes. Na primeira, indicamos breve registro biográfico de José Reis e contribuições de António Simões Lopes para sua proposta; na segunda, elencamos elementos centrais da proposta de epistemologia do território; na terceira, problematizamos os pilares institucionalistas, fundamentais à proposta de José Reis; e, na quarta parte, retomamos os principais elementos conceituais da sua abordagem territorialista, problematizando as três dimensões para abordagens territorialistas e as duas posteriores, que decorrem de intersecções entre as primeiras. Concluímos que a proposta de José Reis objetiva compreender o desenvolvimento como elemento a favor do bem-estar das pessoas, inserido em complexos processos sociais, nos quais a economia é mais um de tantos outros fatores que devem ser compreendidos em cenários diversos, incertos e em diferentes escalas. Desenvolvimento não é resultado de elementos exclusivamente relacionados com o território, pois depende, também, de planejamento político e de estratégias pensadas a partir de articulações em diferentes escalas, cuja abertura confere adequada atenção aos problemas e necessidades regionais.A Expansão da Educação Superior nos Institutos Federais (ifs): uma revisão sistemática
ORGANIZADORES: Rodrigo Emanoel de Sousa Almeida, Anderson Cristopher dos Santos
A produção de trabalhos que envolvem as discussões sobre a expansão da educação superior através da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), por meio dos Institutos Federais (IFs), tem ganhando novas produções acadêmicas objetivando avaliar o ciclo das políticas públicas educacionais. Desse modo, objetiva-se realizar uma revisão sistemática da literatura produzida sobre a expansão da educação superior a partir dos IFs em território nacional. A pesquisa é realizada na plataforma da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), dividida entre as etapas: definição da pergunta, descritores, critérios de inclusão e exclusão e análise dos trabalhos. Além disso, os resultados são expostos diante a área de discussão, periodicidade, áreas de atuação, objetivos (Geral e específicos), metodologia e resultados. A instalação dos IFs em áreas interioranas (cidades médias e pequenas) ocorreu a partir de uma lógica de execução, dando espaço para novas problemáticas ao que concerne a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), entre essas estão desafios institucionais, estruturais, estudantis e de identidade dos campis com os lugares onde estão instalados.A experiência da extensão universitária em Athis em Rio Branco do Sul: desafios e potencialidades
ORGANIZADORES: Aline Sanches, Simone PolliDaniela dos Passos Cavallari, Carolina Gama,Anderson Proença
O artigo tem o objetivo de relatar a experiência ocorrida na extensão Projeto de Melhorias Habitacionais e Assistência Técnica (PROJ-HAB) no município de Rio Branco do Sul/PR, a fim de analisar os desafios e potencialidades de sua implantação. A extensão universitária em assentamentos precários é uma prática que permite a aproximação da universidade com a vida das pessoas, possuindo o propósito de discutir a ATHIS em municípios pequenos que possuem camadas sobrepostas de precariedade e, ainda, de trabalhar o caráter da indissociabilidade entre a pesquisa, ensino e extensão. O artigo aponta as potencialidades relacionadas à relação entre prefeituras e universidade quando há alinhamento de professores, alunos e técnicos municipais e oportunidades de novas parcerias entre as instituições. Aponta também os desafios desta experiência diante da curricularização proposta pelo MEC, o reconhecimento da extensão como função integrada ao currículo, a falta de editais e investimentos destinados à extensão, os tempos de trabalho diferentes entre universidade, prefeitura e comunidades, bem como a emergência do atendimento habitacional frente à precariedade habitacional.A Extensão Universitária e a luta pela manutenção da memória tradicional: um relato de experiência na Prainha e Fibra
ORGANIZADORES: Eric de Souza Estevão, Lizandra Messias da Silva
O presente relato de experiência apresenta uma vivência ocorrida durante uma tarde de visita técnica a duas comunidades tradicionais pesqueiras que estão localizadas à margem do Rio Sergipe, na cidade de Aracaju/SE. Para além estarem à margem desse grande rio, já bem próximo a sua foz, essas duas comunidades também se encontram à beira do colapso e do desaparecimento, devido às políticas urbanas da capital sergipana que, assim como em outros grandes centros urbanos, prioriza a especulação imobiliária e renega as tradições. Serão apresentadas histórias de existência, de luta e persistência para assegurar o direito ao território e também de resistência, recolhidas em diálogos para a compreensão do território e organização do GT Fibra pelo Trapiche - Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe.A favela venceu? Olhares sobre a consolidação das favelas
ORGANIZADORES: Miguel Bustamante F Nazareth
Neste artigo, pretendo explorar diferentes olhares sobre as favelas e refletir sobre as relações entre asdefinições da favela e suas implicações no entendimento do processo de consolidação. Considero que as formas de apropriar a favela como consolidada na cidade implicam em diferentes noções do processo de consolidação. Por exemplo, muitos autores reforçam a ideia de que a “favela venceu” (SILVA, 2002; ZALUAR&ALVITO, 2006; MARTINS&BRUM, 2021), posição que foca nas políticas e legislação que asseguram a permanência das favelas na cidade e, com isso, assume que as favelas estão consolidadas. No entanto, estes mesmos autores também ressaltam que a luta dos favelados pela garantia de direitos continua. Além disso, as conquistas relacionadas ao direito à permanência não foram suficientes para romper com o estereótipo da favela como um enclave na cidade. Costurando estas reflexões com outras propostas que imaginam a favela como um “espaço em busca de seu lugar” (SOUZA E SILVA, 2002), proponho explorar a favela como um produto da apropriação da cidade. Assim, podemos formular a seguinte questão: a favela pode estar consolidada no território da cidade, mas qual é o lugar que elas ocupam?A feira livre como elemento estruturador no Alto Oeste Potiguar: o caso de Pau dos Ferros/RN
ORGANIZADORES: Lucas Gustavo Morais de Oliveira, Murilo Ricardo Sousa da SilvaTony Anderson Silva Ferreira, Almir Mariano de Sousa Junior,
O comércio varejista tem crescido nas últimas décadas e as feiras livres, as que ainda resistem, são exemplos dessa prática. A feira livre do município de Pau dos Ferros, este localizado na região do Alto Oeste Potiguar e atuante como pólo centralizador de cidades pertencentes ao sertão do Rio Grande do Norte, mantém-se há mais de um século e vem se tornando o maior exemplar da comercialização popular de produtos oriundos da pecuária e agricultura. A feira livre pauferrense também pode ser considerada símbolo de resistência dessa prática varejista. Este trabalho tem como objetivo principal iluminar o debate sobre a feira livre de Pau dos Ferros enquanto elemento estruturador para a centralização de Pau dos Ferros dentro desta rede urbana que apresenta a BR-405 como articulador do sistema rodoviário entre suas fronteiras com a Paraíba e com o Ceará. Este trabalho foi desenvolvido com base nas pesquisas do Projeto traDUS e Grupo de Pesquisa em Urbanização, Políticas e Projetos Físico-Territoriais (GPUR).A função social da propriedade e o comum na luta pelo direito à moradia
ORGANIZADORES: Julia Rezende Toribio Dantas
O Estado e o Mercado atuam, de forma conjunta, moldando o espaço de acordo com interesses mútuos, que desenham os contrastes marcantes entre as classes e raças nas paisagens das cidades. A questão central que surge através da análise das formas de habitação nas metrópoles brasileiras é: como regularizar as moradias informais de forma que se garanta acesso aos direitos individuais – como saúde, saneamento básico, educação, segurança e à vida, de forma geral -, sem que os habitantes sejam removidos – pela força do interesse público ou pela especulação imobiliária? Assim, o objetivo geral da pesquisa em curso é propor meios de reconhecimento da moradia informal que, efetivamente, garantam a permanência dos habitantes onde escolheram firmar moradia, com segurança.Os objetivos do presente artigo são: (i) expor o contexto de insegurança da posse e da moradia nas cidades brasileiras à luz da ideia de produção do espaço e da função social da propriedade; (ii) trazer elementos das discussões do comum para buscar formas/alternativas de garantia da proteção e segurança da posse e do acesso à moradia nos territórios que não são reconhecidos pelo Estado.A Gestão Comunitária da Terra como Resistência ao Avanço das Milícias no Rio de Janeiro
ORGANIZADORES: Utanaan Reis Barbosa Filho, Felipe Litsek
Apesar da complexidade e formas amplas de exploração econômica, as evidências recentes sugerem que as milícias, por sua alta mutabilidade, estejam se reconfigurando, ingressando cada vez mais no cenário urbano-imobiliário, numa tônica de expansão muito mais sofisticada do que foi desvendado durante a CPI das milícias em 2008. Desse modo, o presente trabalho tem como objetivo central refletir os paralelos entre gestão comunitária da terra e milícias. E desse objetivo, desdobram-se dois intuitos: primeiro, através de notícias da mídia, relatórios e bibliografias especializadas analisar a fisionomia de atuação das milícias no mercado urbano-imobiliário, em especial a apropriação e gestão de residências em áreas populares e em condomínios do Minha Casa Minha Vida; e segundo, a partir da constatação que a ação das milícias sobre a cidade e no controle dos territórios populares têm forte impacto sobre as possibilidades de exercício da cidadania, do direito à moradia e sobre o direito à cidade, refletir acerca de uma potencial alternativa que dificulte e/ou rivalize o domínio miliciano do espaço, qual seja, o fortalecimento do controle comunitário sobre o território. Dessa forma, são apresentados alguns modelos e práticas que aprofundam a organização coletiva na gestão da terra e da moradia à nível local, como o cooperativismo habitacional, autogestão e o Termo Territorial Coletivo. Por fim, são traçados apontamentos sobre os potenciais e limitações dessas formas organizativas diante da dimensão urbano-imobiliária da atuação da milícia.A gestão mineral do risco analisada sob a governamentalidade neoliberal: as Zonas de Auto Salvamento (ZAS) no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto/MG
ORGANIZADORES: Gabriel de Melo Senna, Karine Gonçalves CarneiroTatiana Ribeiro de Souza
O artigo busca compreender, sob o marco da governamentalidade neoliberal,estratégias voltadas a uma gestão privada de territórios, utilizadas pela indústria extrativa mineral. Como metodologia de pesquisa, é adotada a cartografia social, que se pauta no processo de imersão no campo de pesquisa, reconhecendo a indivisibilidade entre teoria e prática, pesquisa e vida, e a impossibilidade de se produzir ciência com neutralidade. Tratamos do caso de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto/MG, que vem sofrendo danos e impactos de múltiplas dimensões, provenientes do processo de desativação da barragem Doutor, da Vale S.A. A barragem Doutor entrou em risco de rompimento em 2020. A partir disso, a Vale tem conduzido uma série de remoções emergenciais das pessoas atingidas, nas áreas que a empresa reconhece como dentro das “Zonas de Auto Salvamento” (ZAS): áreas à jusante das barragens, em que não há tempo hábil, em caso de rompimento, para qualquer intervenção externa emergencial. Nos interessa aqui, em especial, investigar o Plano de Ação de Emergência da Barragem de Doutor (PAEBM), e o estabelecimento das ZAS, como ferramentas estratégicas a serviço de interesses das próprias mineradoras. Para tanto, nos perguntamos: a quem salva a Zona de Auto Salvamento de Antônio Pereira?A governança metropolitana e a problemática da fragmentação socioespacial nas metrópoles brasileiras: caso da metrópole de São Paulo
ORGANIZADORES: WISNEL JOSEPH, GERARDO ALBERTO SILVA
Este trabalho procura problematizar os desafios metropolitanos enfrentados pela incapacidade da governança metropolitana de estabelecer a equidade social nas metrópoles brasileiras, particularmente em São Paulo. Pergunta-se, portanto, como uma boa governança metropolitana pode ajudar a diminuir a fragmentação socioespacial nas metrópoles? De fato, a metrópole é conhecida por sua grande responsabilidade administrativa, política e social dominante em relação a outras cidades. Entre os problemas criados pela metrópole, a fragmentação socioespacial é um deles e pode ser explicada pelas transformações do espaço urbano que surgem das diferenças sociais, econômicas e culturais estabelecidas. A cidade de São Paulo, além de ser uma metrópole mundial, também é muito desigual na distribuição de bens e serviços, bem como no acesso a serviços sociais básicos, infraestruturas, etc., onde a desarmoniosa relação centro-periferia é observada na urbanização fragmentada com bairros fechados e compactos, diferenciando as classes ricas e as massas. Diante de tal situação, a governança metropolitana parece ter falhado em sua missão de estabelecer abordagens inclusivas e sustentáveis no interesse de todos para uma melhor qualidade de vida das populações, independentemente da classe social, etnia e religião.A Gramática das Contradições: Assessoria Técnica para Habitação de Interesse Social no Conflitos Urbano e fundiário na Comunidade da Linha, Recife-PE.
ORGANIZADORES: Izabella Galera, Luan Silva Melo
Esse artigo propõe um relato de experiência, lançando luz sobre os limites e possibilidades na utilização de instrumentos técnicos, comuns ao planejamento formal, nos processos de assessoria técnica para habitação de interesse social em contexto de conflitos urbanos. O intuito é investigar uma gramática de repertórios e contradições inerentes a estas práticas por meio da experiência em curso com o projeto de extensão “A Linha do trem e a Linha da vida: despejo, pandemia e o papel da assessoria técnica popular junto ao Conflito fundiário na Comunidade da Linha, em Recife,PE” desenvolvido pelo Laboratório Espaço e Política da Universidade Federal de Pernambuco, que junto de uma rede de assessorias técnicas, têm trabalhado no desenvolvimento de Planos Alternativos para a defesa da Comunidade da Linha, Zona Sul do Recife-PE. Embasado na tríade do planejamento conflitual, assessoria técnica para habitação de interesse social e a educação popular, este trabalho almeja contribuir com o repertório de grupos sócio-espaciais vulnerabilizados e profissionais engajados em conflitos fundiários em territórios populares.A implicação do pesquisador e permanência ao longo do tempo no campo como parte da estratégia da pesquisa-ação e postura ética – caso Gaivotas
ORGANIZADORES: Francisco de Assis Comarú, Hulda Erna WehmannMariana Ohara Morita Abreu, Paulo Ricardo Marinho Marques da Silva,
Este trabalho apresenta, através da parceria desenvolvida entre a UFABC e a Comunidade Jardim Gaivotas em prol do direito à moradia e à cidade, reflexões sobre a pesquisa-ação enquanto estratégia de co-produção do território. A experiência é relatada desde as demandas iniciais, a postura adotada pelo grupo de pesquisa, ao detalhamento das ações desenvolvidas. Buscou-se delinear como se deram as relações e aprendizados no processo participativo, numa reflexão sobre a importância da longa permanência num mesmo território, das diferentes temporalidades e da troca de saberes entre universidade e comunidade como oportunidade para a construção de novos repertórios, linguagens e estratégias que conectem os diferentes atores importantes no processo de produção das cidades.A importância do usuário na construção dos portais eletrônicos dos órgãos deliberativos locais
ORGANIZADORES: Débora Lima, Hilda Carvalho, Sónia Nogueira
Os portais eletrônicos têm se apresentado como uma importante via de comunicação e de prestação de serviços para os órgãos da Administração Pública à nivel global. Embora grande parte dos estudos foquem as esferas executivas, esta tecnologia também é amplamente empregada nos parlamentos, onde atuam como importante ferramenta de informação e participação. O objetivo deste paper foi verificar com que frequência as ferramentas de Tecnologia de Informação e Comunicação, consideradas facilitadoras de uso pela literatura internacional, estão sendo implementadas nestes portais. Um formulário de observação, elaborado por meio de pesquisa bibliográfica e técnicas de análise de conteúdo foi o guia para a observação dos portais eletrônicos dos órgãos deliberativos locais das principais cidades brasileiras e portuguesas. Além de evidenciarem alguns pontos para melhoria de desempenho e satisfação do usuário final, os resultados apontam para uma importante falha nos instrumentos de acessibilidade nestes sítios eletrônicos em ambos os países, fator visto como potencializador da exclusão digital.A inexistência de uma visão estratégica sobre a indústria: áreas industriais ociosas e plano diretor no Grande ABS Paulista
ORGANIZADORES: Gisele Yamauchi, Andréa de Oliveira Tourinho
O objetivo desse artigo é refletir sobre a falta de uma visão estratégica econômico-territorial, que tem gerado a miopia, ou mesmo cegueira, obervada nas ações e políticas públicas voltadas para as áreas industriais ociosas - sem uso ou subutilizadas -, em um dos territórios industriais mais importantes do Brasil, a Região do Grande ABC na metrópole paulista. As áreas industriais ociosas retratam a falta de políticas públicas, em suas diversas escalas, voltadas para a indústria. Nas últimas décadas, a Região vem enfrentando os problemas referentes à desindustrialização e à reestruturação produtiva, agudizando os problemas socioeconômicos, urbanos e ambientais já acumulados desde a década de 1960. Embora essa Região, ao longo da década de 1990, tenha discutido intensamente as soluções sobre as grandes áreas industriais ociosas, o artigo aponta para a cilada da adoção de respostas de alcance mais imediatistas. Além da falta de visão estratégica por parte das gestões dos sete municípios e das instituições regionais, os seus planos diretores não abordam essa realidade. Como resultado, as políticas públicas atuais não correspondem às necessidades dos municípios e dos cidadãos, aprofundando a crise regional e colocando em dúvida o futuro industrial da Região.A influência das praças no traçado urbano e nos planos urbanísticos da cidade de Macapá: Praça Veiga Cabral e Praça Barão do Rio Branco
ORGANIZADORES: Marcelle Silva, Paulo Almeida
Procura-se aqui demonstrar a relação das Praças Veiga Cabral e Barão do Rio Branco com a formação do seu traçado urbano e com os planos urbanísticos elaboras de 1960 à 2004 para Macapá. Inicia-se pela pesquisa bibliográfica acerca dos acontecimentos históricos até a fundação da cidade, do urbanismo português na Amazônia, dos planos urbanísticos e sobre as transformações que ocorreram nas duas praças até os dias de hoje, em seguida analiza-se a composição formal das praças e do primeiro projeto urbano da cidade e os projetos para as praças no contexto dos planos urbanísticos. Verificou-se que, as duas praças são os elementos geradores do traçado urbano da cidade, apresentando-se como ortogonal de sentido linear e perpendicular ao Rio Amazonas, sendo considerado pioneiro no urbanismo português no Brasil, pelas suas duplas praças e duplo eixo vertical, diferente da forma usual quadrada da malha e da praça única. Quanto aos planos, até o plano de 1977, as duas praças tiverem muita importância, sendo utilizadas como um norteador para planejamento e muitos projetos de praças e parques foram elaborados. No plano de 2004, não são feitas proposições para as duas praças que atualmente, perderam espaço para outras praças criadas mais recentemente.A influência do perfil municipal e da distribuição espacial dos municípios mineiros na arrecadação do ICMS
ORGANIZADORES: Victor Oliveira
O objetivo deste presente trabalho é avaliar como perfil dos municípios mineiros e as suas vizinhanças estão conectados com seus níveis de arrecadação de ICMS per capita. Para tanto, foi utilizado instrumentos de econometria espacial, além de uma análise exploratória para verificar a relação entre o espaço e a arrecadação de ICMS. O modelo econométrico foi especificado, a partir de testes estatísticos, como de lag espacial, utilizando-se variáveis a fim de capturar o perfil municipal quanto fatores como: escolaridade dos trabalhadores, nível de formalidade do emprego, qualidade institucional, consumo de bens com alíquota especial de ICMS (no modelo, a gasolina), além da característica setorial dos municípios, em especial a indústria. A análise exploratória identificou conglomerados espaciais de alta arrecadação na Região Metropolitana e noTriângulo Mineiro, ao passo que as regiões Norte, Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha concentram os principais conglomerados de baixo ICMS per capita. No modelo econométrico, todas as variáveis foram significativas ao nível de confiança de 5%, incluindo a variável relacionada à defasagem espacial, cujo resultado indica dependência espacial positiva.A informação geoespacial e a construção social do risco: a contribuição do Geometrópoles nas análises urbano-ambientais.
ORGANIZADORES: Thêmis Amorim Aragão, Filipe Souza Correa, Juciano Martins Rodrigues
A percepção de risco e a identificação de estratégias para lidar com eventos climáticos extremos são socialmente construídas. Tendo em vista o aumento da frequência e intensidade dos eventos climáticos, o Observatório das Metrópoles, rede de pesquisa que tem como foco as metrópoles brasileiras, desenvolveu um visualizador de mapas online destinado à difusão de dados geoespaciais relacionados ao risco e à sustentabilidade ambiental urbana. Neste sentido, o presente artigo busca debater as contribuições deste tipo ferramenta para a construção social do risco e para o processo de formulação de políticas e ações que possam auxiliar no enfrentamento dos impactos ambientais dos fenômenos naturais nas áreas metropolitanas. Este artigo também destaca a ampla mobilização de pesquisadores para identificar variáveis-chave disponíveis e procedimentos de geoprocessamento adequados que possam ser aplicados à produção de informações relevantes para a formulação de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas.A Intenção e o gesto: desafios e possibilidades do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, PDUI/RMRJ/2018
ORGANIZADORES: Kelson Senra, Glauco Bienenstein
Este artigo analisa, de forma resumida, aspectos do processo de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, PDUI/RMRJ, concluído em 2018. Busca-se identificar algumas das principais características do planejamento elaborado para a RMRJ, e avaliar os desafios e as possibilidades do mencionado plano como instrumento para direcionar o desenvolvimento metropolitano. Para tanto, discute-se o estado da arte do tema a partir de um breve histórico do planejamento urbano no Brasil, apresentando um panorama das RMs no País. Em seguida, analisa-se o processo de elaboração do PDUI/RMRJ, considerando os antecedentes, o termo de referência, a proposta técnica da consultoria escolhida e os resultados finais. Este procedimento é realizado a partir da análise de oito temas que nortearam este trabalho. São eles: a) abrangência temática e referências teóricas do plano; b) critérios para a definição da RMRJ; c) metodologia de planejamento; d) participação da sociedade; e) integração do planejamento metropolitano; f) a produção informal do espaço urbano; g) polarização, policentrismo e segregação espacial; h) desenvolvimento econômico e questão social na metrópole desigual. Assim, busca-se indicar questões que possam contribuir com a reflexão sobre o planejamento da RMRJ.A intensificação das desigualdades sociais como consequência da crise do abastecimento de água no semiárido nordestino
ORGANIZADORES: Maria Caroline de Medeiros Pereira, Roberto de Sousa Miranda
Os conflitos relacionados ao acesso e consumo de água nem sempre são causados pela falta do recurso, mas pelo modelo de gestão e pelas desigualdades sociais. Nos anos de 2012 a 2017, uma seca ocasionou uma redução drástica nos volumes de muitos reservatórios de água do Brasil, o que estimulou a realização de estudos para verificar se esta redução foi proveniente da falta de chuvas, da gestão ineficiente ou das desigualdades socioeconômicas. No período citado, o complexo hídrico Curema-Mãe D’água, responsável pelo abastecimento do Sertão Paraibano e do Sertão Potiguar, esteve com baixos níveis de água, algumas vezes com seu nível abaixo do volume morto, consequentemente, o acesso à água foi limitado. Diante disso, o objetivo do artigo foi analisar o acesso à água em bairros da cidade de Pombal (PB). Metodologicamente, a pesquisa se pautou na análise documental e na aplicação de questionários à população da cidade. Como resultados, constatou-se fragilidades no abastecimento da população dos bairros periféricos e pobres, como também se percebeu que a única solução apresentada pela companhia de abastecimento de água foi o rodízio.A invisibilidade de conflitos hidrossociais a partir da provisão de água potável canalizada: o caso irresoluto de Altamira, Pará
ORGANIZADORES: Ingrid Tatiany Ribeiro de Souza Mendes, Juliano Pamplona Ximenes Ponte
Este artigo constitui parte da tese de doutoramento do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal do Pará. Diante de uma Amazônia majoritariamente urbanizada, o debate multissistêmico e intersetorial em tono da gestão das águas reposiciona a produção acadêmica crítica sobre fenômenos que não mais podem ser explicados de maneira funcionalista, técnica e gerencial. A presença de assimetrias a partir da provisão de água reafirma os impedimentos à democratização do espaço urbano em cidades médias amazônicas. Assim, objetivou-se nesta investigação discutir e demonstrar em que medida os conflitos socioambientais a partir do não acesso à água canalizada em escala local podem caracterizar disputa, insegurança e injustiça hídrica no ambiente construído. O artigo está estruturado em itens que abordam as dimensões teórica e empírica, com enfoque no caso do município de Altamira, região do Xingu, Estado do Pará. As etapas metodológicas foram revisão de literatura acadêmica, levantamentos de documentos oficiais, de relatórios institucionais e análises de dados do IBGE, IPEA, SNIS. O caso de Altamira permitiu refletir que a abundância hídrica não garante equidade distributiva e justiça hídrica à algumas coletividades, confirmando sua invisibilidade e agravando conflitos hidrossociais multiescalares que cooperam para sua irresolutividade.A justiça espacial e o IPTU: uma análise espacial do instrumento no município de Niterói/RJ
ORGANIZADORES: Gabriel Rodrigues da Silva, Rubens Moreira Rodrigues de CarvalhoDaniel de Mello Sanfelici
O presente artigo propõe analisar a justiça espacial no município de Niterói/RJ, tendo como base as informações constantes do IPTU, referentes aos anos-fiscais de 2015 a 2022, obtidas junto à Secretaria de Fazenda do município de Niterói-RJ. Os dados do IPTU, servirão de base para análises espaciais voltadas para a compreensão das diferenças socioespaciais presentes na cidade. Nosso objetivo é contribuir para o debate da justiça espacial a partir dos dados do IPTU, em especial aqueles ligados aos valores imobiliários. Como procedimento metodológico, o estudo partiu de uma pesquisa bibliográfica, sobretudo em relação à justiça espacial. Em seguida, utilizamos a base de dados do IPTU para elaborar análises, adotando, para tanto, técnicas de geoprocessamento e análises espaciais baseadas no software QGIS. Por fim, buscamos correlacionar a base teórica com o estudo empírico, para embasar considerações e reflexões mais concretas sobre a temática. Desse modo, o estudo se torna relevante tanto pela análise e contribuição da leitura de Niterói, como pela utilização do instrumento do IPTU como métrica para análises espaciais relacionadas à valorização imobiliária e à (in)justiça espacial.A lente colonial da urbanização e as resistências das espacialidades amazônicas
ORGANIZADORES: Taynara Gomes, Ana Claudia Cardoso
O acelerado processo de urbanização e a constante reprodução do modo de vida urbano-industrial direcionou a sociedade para atual conjuntura de crise. Crise climática, mas também crise urbana, crise econômica e crise social. No entanto, nesse mesmo contexto existem e resistem outros cenários. Cenários que reproduzem valores e práticas não hegemônicas e que apontam e revelam que existe alternativa possível para a sociedade atravessar essa atual conjuntura. Diante dessas práticas, que foram encontradas em pesquisas de campo no contexto amazônico, surgiu a necessidade de uma busca teórica que dialogasse com essas realidades, relacionasse com a crise global e apresentasse possíveis contribuições para o campo da arquitetura e urbanismo. Este artigo apresenta e problematiza aspectos do processo da urbanização destacando que a tentativa histórica de universalização da forma urbana tem sido possível graças à invisibilização e inferiorização de modos de vida, práticas e formas de ocupar e se relacionar com o território que diferem do padrão hegemônico. Nesta abordagem o contexto amazônico emerge como um lugar de saberes e espacialidades milenares, que por séculos foram apagados pela colonialidade imposta externa e internamente, mas que ainda resistem e se apresentam como alternativas mais responsivas, resilientes, inclusivas e diversas se comparadas à lógica predatória da urbanização ocidental vigente.A localização na cidade na luta de movimentos de moradia em São Paulo, em tempos de lulismo (2003-2016): contribuição ao debate sobre as perspectivas da Reforma Urbana
ORGANIZADORES: Rafael Borges Pereira
O período do chamado lulismo traz avanços no campo da Reforma Urbana (RU), mas também coloca dilemas e contradições, decorrentes da estratégia implantada pelo PT de acesso e exercício do poder. Entre os agentes engajados historicamente no campo da RU em São Paulo, têm destaque os movimentos de moradia, segmento organizado de população pobre que experimenta em seu cotidiano com maior intensidade as contradições urbanas que este campo combate. A forma como eles respondem ao contexto também varia e questiona o alcance das conquistas obtidas. As Jornadas de Junho de 2013, por sua vez, rompem o frágil equilíbrio político sedimentado e inaugura um novo ciclo, marcado pelo declínio da hegemonia do PT lulista. Impulsiona novos agentes, como o MTST, a partir de outras práticas políticas e territoriais. Neste contexto, a ação de três importantes movimentos de moradia de São Paulo, a UMM, o MTST e a FLM, é examinada a partir do critério da localização urbana, aqui considerada como coração da RU, buscando assim relacionar estratégias políticas e territoriais. Este debate, por sua vez, traz elementos para uma reflexão maior acerca das perspectivas atuais da RU.A luta das mães: formação de capital social comunitário no contexto de violência estatal
ORGANIZADORES: Viviane Nascimento de Oliveira
Este artigo busca refletir sobre a formação de capital social comunitário e as possibilidades de participação social das redes de mães e familiares de vítimas de violênica do Estado, articuladas na cidade do Rio de Janeiro. A análise parte do levantamento teórico dos conceitos relacionados e da observação de eventos promovidos ou com a presença de integrantes das ditas redes. Os grupos, que se constituem a partir de eventos traumáticos, utilizam a dor compartilhada como instrumento de revindicação por justiça, memória e reparação. A reflexão proposta com base na indagação sobre a capacidade de organização da sociedade civil para transformação social. E, além, se grupos historicamente marginalizados conseguem articulação eficaz na formulação de políticas públicas. Não há pretensão de trazer respostas definitivas, mas de difundir a análise das estratégias de atuação com base na literatura sobre o tema.A mobilização jurídica na virtualização da revisão do plano diretor de Natal/RN
ORGANIZADORES: ANNA ELISA ALVES MARQUES, CADMIEL MERGULHÃO ONOFRE DE MELOPEDRO HENRIQUE CORREIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
O Plano Diretor (PD) é o principal instrumento legal que orienta a ocupação do solo urbano, devendo ser construído a partir de um amplo debate com a população local e revisado a cada 10 anos, como aponta o Estatuto da Cidade. O processo de revisão do PD de Natal/RN foi atravessado pela pandemia da COVID-19, desencadeando a decisão de virtualização dos debates, realizada pelo Núcleo Gestor responsável pela sistematização da discussão. Acontece que os Movimentos Sociais denunciaram violações à Participação Social no processo de revisão em virtude da sua virtualização, sendo acatado pelo Poder Judiciário, que determinou a anulação dos atos praticados no modo remoto. Este artigo visa compreender: como se processou a mobilização jurídica dos movimentos sociais no processo de virtualização da revisão do Plano Diretor de Natal para o alcance do cumprimento das formalidades do processo? Para tanto, utiliza-se o marco teórico da mobilização jurídica. Conclui-se que ocorreu: a) uma forte articulação entre os movimentos sociais, os grupos extensionistas universitários e o Ministério Público; b) o fortalecimento da mobilização com a criação de coletivo de movimentos sociais urbanos; c) a utilização da dimensão simbólica da mobilização jurídica, na busca por impactar o humor social sobre a revisão do plano diretor.A municipalização da política de habitação: quando o pequeno se torna grande
ORGANIZADORES: Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros, Jane Roberta de Assis BarbosaFlávia Duarte de Oliveira Cruz, Mariana Fernandes Freitas,
O presente artigo discute a municipalização da política de habitação de interesse social no estado do Rio Grande do Norte (RN), mais especificamente analisando as condições administrativas apresentadas pelos municípios do estado que compõem a região do Semiárido para implementar e gerir as estratégias direcionadas ao setor habitacional. Serão consideradas a estrutura administrativa municipal montada para o setor habitacional, as formas alternativas de provisão habitacional, bem como a capacidade financeira dos municípios analisados. A pesquisa envolveu um levantamento de dados e informações a partir das seguintes fontes: MUNIC (2020), o SICONFI (2020) e a Plataforma Meu Município (2020). Este artigo possibilitou ampliar uma abordagem crítica sobre a política habitacional no RN, ancorada no levantamento sistemático da política habitacional norte-rio-grandense numa escala analítica pouco explorada: o semiárido brasileiro, considerando-se suas particularidades e fragilidades, fundamentais para o desenho e execução da política habitacional. A análise da política habitacional no semiárido potiguar demonstrou que há um esforço considerável das gestões locais para responder à institucionalização da política. No entanto, a ausência de capacidade financeira e o insuficiente acúmulo de experiência de experiência coloca em xeque ações estratégicas de participação, planejamento e de implementação das ações habitacionais.A narrativa do risco socioambiental nas intervenções do PAC Drenagem Aricanduva
ORGANIZADORES: Júlia do Nascimento de Sá
O artigo visa discutir de que maneira a dimensão do risco socioambiental se revela em determinadas intervenções urbanas contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, na Zona Leste de São Paulo, também denominado como PAC Drenagem Aricanduva. Para isso, a pesquisa adotou múltiplos métodos, como levantamento bibliográfico e documental e entrevistas semiestruturadas — usadas como fonte secundária de dados. Os resultados permitiram aferir que, para a implementação de parte dessas intervenções com recursos do programa, o poder público municipal executou inúmeras remoções de famílias na região, no ano de 2019, fundamentadas em uma sobreposição de justificativas, mas o argumento principal foi a existência de áreas consideradas de risco nos territórios. Embora a dimensão do risco tenha sido a motivação fundamental para remover famílias de suas moradias, essas intervenções provocaram diversos impactos, gerando novos riscos para a vida cotidiana da população impactada no espaço urbano. A discussão conduzida expõe, assim, as intervenções do PAC Drenagem Aricanduva à luz da dimensão do risco construído socialmente, isto é, não mais simplesmente como uma condição engendrada pela natureza.A Ocupação Urbana e o Ocupante: Considerações sobre os sujeitos e a luta da Ocupação Contestado – São José, Santa Catarina
ORGANIZADORES: Jefferson Adriano Maier
O presente artigo tem como objetivo apresentar e debater os resultados da pesquisa de mestrado do autor, e também atualizar alguns dados colocados naquele trabalho, que por força do tempo e pela natureza do objeto estudado, já se modificaram. O trabalho em questão, a dissertação intitulada (título ocultado para não identificar autor), teve como tema central a experiência política de organização coletiva e popular dos moradores de uma Ocupação Urbana, a Ocupação Contestado, localizada em São José, Santa Catarina. Durante aquela trajetória, foi realizado um trabalho de campo, a partir do método etnográfico e com entrevistas semiestruturadas. O trabalho investiga a função dos instrumentos de organização, como assembleias e reuniões, e também dá significado a categorias empíricas apreendidas em campo, como a luta, união e política. Por fim, o morador é entendido enquanto um sujeito social, chamado de sujeito ocupante, que toma sentido a partir da participação da construção interna da ocupação, mas também das mobilizações e movimento por moradia de forma ampla.A Outorga Onerosa do Direito de Construir na RMBH: Padrões de regulamentação, níveis de integração e dinâmica imobiliária metropolitana
ORGANIZADORES: Mariana Ventura, Rogério Palhares
O presente trabalho apresenta o panorama da regulamentação da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), revelando a diversidade de estágios e instrumentos de regulamentação existentes nos 34 municípios que a integram. Parte de abrangente referencial teórico, abordando temas como teoria da renda da terra, regulação, planejamento e gestão do uso do solo e dinâmica imobiliária, com o objetivo de resgatar a lógica de funcionamento do instrumento. Apresenta o levantamento do uso da OODC na Região e reflexões acerca dos novos resultados obtidos com a continuidade de pesquisa de mestrado sobre o tema. Busca correlacionar estágios de regulamentação da OODC e distintos níveis de integração municipal com a dinâmica metropolitana, de forma a identificar possíveis padrões, considerando os diferentes perfis da dinâmica imobiliária no contexto da metrópole. Considerado importante instrumento de financiamento do desenvolvimento urbano, a presença da OODC como instrumento redistributivo dos custos e benefícios da urbanização aponta, no caso da RMBH, uma maior regulamentação em áreas de expansão imobiliária menos verticalizada e de baixa densidade, mantendo áreas de maior verticalização e maior valorização imobiliária sem adoção de contrapartidas financeiras pelo uso da OODC, contrariando, portanto, seus objetivos e comprometendo a efetividade de sua utilização.A parceria público-privada habitacional como uma modelagem financeira, jurídica e territorial: o caso do Córrego do Bispo
ORGANIZADORES: Amanda Ribeiro
O presente artigo busca contribuir para a discussão sobre as transformações no campo habitacional na cidade de São Paulo, especificamente aquelas baseadas em estratégias que articulam o Estado facilitador/regulador dos mecanismos de mercado e os projetos protagonizados pelos interesses e métricas do setor privado. Essas transformações são analisadas por meio da modelagem financeira, jurídica e territorial da Parceria Público-Privada (PPP) habitacional, conforme Edital apresentado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) nos anos de 2018 e 2020. Para alcançarmos a compreensão da modelagem, aprofundaremos no caso do Lote 12 — localizado na Zona Norte que prevê a implantação de 3000 unidades habitacionais e do parque Linear Córrego do Bispo, com o objetivo de problematizar a dimensão flexível da PPP habitacional como um instrumento que estabelece, mobiliza e manipula a formulação de lógicas para a produção do espaço. O argumento central aqui apresentado é que o formato desse Edital, que tem por princípio a promoção de unidades habitacionais para diversas faixas de renda, carrega no mesmo escopo uma série de outras intervenções do município, estabelecendo assim uma composição de investimentos voltados ao desenvolvimento urbano para atrair o setor privado em uma concessão que perdura por vinte anos.A participação popular e o Plano Diretor de Florianópolis: a reprodução de velhos problemas
ORGANIZADORES: Marina Toneli Siqueira, Lucas Guilherme dos Santos
Planos Diretores Participativos são previstos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade como os principais instrumentos do planejamento urbano brasileiro e essenciais para a construção de cidades mais inclusivas, igualitárias e responsivas às realidades dos diversos grupos sociais presentes em certa localidade. O plano diretor de Florianópolis (Lei 482/2014) está passando por um processo de revisão e se encontra envolto nas mesmas problemáticas encontradas quando da sua elaboração e aprovação em 2014: a escassez da participação popular. Primeiro pautada pela Prefeitura como forma de recuperação econômica pós-crise de Covid-19 e posteriormente justificada a partir de diretrizes sociais - como a promoção do desenvolvimento sustentável e do acesso ao solo urbanizado -, a revisão vem sendo marcada por críticas e polêmicas. A partir da análise dos dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal e dos eventos ocorridos nos anos de 2021 e 2022, esta pesquisa traçou um panorama da participação social ao longo da revisão e do seu impacto no projeto de lei final. Conclui-se que a genuína e efetiva participação popular ainda apresenta carências dentro da presente revisão, sendo a mesma direcionada por representantes da Prefeitura e de interesses privados, enquanto os processos participativos precisaram ser impostos pelo sistema de justiça.A participação popular na construção da cidade: O Plano Diretor Participativo de Palmas-TO de 2018
ORGANIZADORES: RAILENE DE SOUZA VELOSO, MILENA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRACid Olival Feitosa
Construir um espaço urbano socialmente justo vai além de elaborar um bom planejamento, pois é também fundamental a compreensão das implicações geradas neste espaço pelas contradições existentes no atual sistema de produção (capitalista), fator que gera limitações ao planejamento urbano e levanta questionamentos acerca de qual seria a melhor estratégia para superar as desigualdades sociais e os demais problemas presentes nos espaços urbanos. A busca por essa estratégia aponta como direção a necessidade de uma maior contribuição e engajamento da sociedade civil na elaboração e aplicação (fiscalizaçao) dos projetos urbanos, já que a participação popular é um instrumento importante para coibir privilégios indevidos de setores da sociedade que se beneficiam com o domínio dos mecanismos de mercado sobre o espaço urbano. A cidade de Palmas, capital do Tocantins, se apresenta como um exemplo notável dessas limitações e da possibilidade de vislumbre sobre caminhos que podem ser trilhados parafugir à lógica puramente mercantil da produção e apropriação do espaço urbano.A Performance Social da Natureza
ORGANIZADORES: Camilo Vladimir de Lima Amaral
O presente trabalho visa investigar a natureza como um produto social, destrinchando as diferentes performances sociais da natureza em diferentes momentos da história. Isto fundamenta o direito à natureza nos mesmos termos que para Lefebvre o direito à cidade significa o direito a produzir a cidade como uma obra de arte. Para isso, uma história regressivo-progressiva da relação da cidade de Goiás com o Rio Vermelho estavelece uma base concreta para avaliar a dialética entre as metamorfoses da natureza e da sociedade. Isto permite interpretar as tecnicas de criação dos fenômenos e sistemas (sociais) da natureza, e permitindo conceber uma abordagem da natureza enquanto design.A periodização das etapas de licenciamento ambiental frente aosImpactos da imigração em pequenas cidades que recebemImplantação de empreendimentos minerários
ORGANIZADORES: Miguel Artur Avila Carranza
O presente artigo busca pontuar a temporalidade dos licenciamentos ambientais sobre os impactos da imigração de trabalhadores em cidades pequenas com até 20.000 habitantes que recebem grandes inves timentos minerários, apoiado pelas hipóteses: do desordenamento urbano das cidades; crescimento descontrolado; a especulação imobiliária em aluguéis; a bolha habitacional momentânea, a sublocação, novas construções, novos loteamentos e a apropriação do ter ritório pelas empresas, começando pelos resultados da implantação de mineradoras em Riacho dos Machados, Conceição do Mato Dentro e Serra do Salitre no Estado de Minas Gerais, em seus respectivos processos nos últimos anos. Um ditame muito importante nesse s processos minerários é a temporalidade imposta pelos licenciamentos e mostrando como essa alta no aporte populacional momentâneo afeta o parque habitacional e o perímetro urbano. Assim, o artigo busca enxergar se as empresas se aproveitam da desestrutura ção dos governos municipais afim de redimirem os condicionantes impostos, os quais, muitas vezes, foram firmados longe da população local, descolados daquelas realidades e, amiúde, de modos inexequíveis, tornando os ações pró forma.A plataforma Uber e o mercado de automóveis no Brasil
ORGANIZADORES: Pedro Augusto Lopes Soyer, Elaine Aparecida Fernandes
O presente estudo teve como objetivo analisar o comportamento da demanda brasileira de automóveis a partir da entrada da plataforma Uber no mercado, considerando variáveis como IPCA– proxy para preço de automóveis novos; preços dos combustíveis; renda; índice de confiança da indústria (ICI), índice de confiança da economia (IAE), taxa de juros, política de redução do imposto sobre produto industrializado (IPI), Pandemia e a Plataforma Uber. O método utilizado foi o Binomial Negativo, pois o estudo abrange dados de contagem, positivos e discretos, com superdispersão. Os resultados obtidos sugerem que a taxa de emplacamento mensal é afetada negativamente pelo IPCA, taxa de juros, Pandemia e pelo preço do etanol; e positivamente pelo preço da gasolina, ICI, IAE, IPI e renda. Quanto à Plataforma Uber, concluiu-se que a sua presença na economia brasileira reduziu em 26,6% a taxa de incidência mensal de emplacamentos de carros. Nesse contexto, é importante que a indústria automobilística esteja apta a fazer transformações, até mesmo, de paradigmas.A política de zoneamento ecológico econômico como alternatica para a promoção da governaça fundiária: um estudo a partir do Acre/Brasil
ORGANIZADORES: Elyson Ferreira de Souza, Graziela Gomes Bezerra
Este trabalho tem como objetivo analisar importância da politica de Zoneamento Ecológico Econômico-ZEE, enquanto estratégia de gestão fundiária. Ainda mais se tratando de territorio brasileiro que possui grande extensão. O que torna essencial a formulação de politicas que previnam e combatam a degradação ambiental.A política e o planejamento: implicações transescalares entre autonomia e institucionalidade
ORGANIZADORES: Henrique Dias Porto
Este artigo é dedicado a analisar quatro concepções de planejamento (planejamento radical, planejamentoinsurgente, planejamento subversivo e planejamento conflitual) que privilegiam a autonomia em detrimento da institucionalidade. Analisam-se os conceitos em questão buscando identificar as concepções de política, Estado e geopolítica que embasam cada uma dessas propostas. Em seguida, demonstra-se a existência de um ciclo de movimentos autônomos atuantes no país (com foco para o caso de Belo Horizonte) referenciados nestas concepções de planejamento. Na sequência, busca-se identificar as implicações destes conceitos na teoria e prática do planejamento no Brasil a partir de uma leitura transescalar, ressaltando as possíveis fragilidades produzidas na política urbana no país por uma ênfase na autonomia. Por fim, propõe-se um exercício de superação dialética destas propostas de planejamento, a partir de uma reavaliação de cada uma das concepções a luz de suas próprias categorias, tendo em vista as implicações transescalares demonstradas anteriormente.A presença comunitária na transformação de políticas públicas: o caso da implementação do CEU Heliópolis.
ORGANIZADORES: Marina Régis
Este artigo busca apresentar o estudo de caso do desenho, implementação e gestão da política pública de educação da Prefeitura de São Paulo, CEU Heliópolis, à luz do conceito “Bairro Educador”. O projeto é resultado das relações entre as lideranças comunitárias de Heliópolis – SP, a ONG UNAS, e servidores públicos da EMEF Presidente Campos Salles. Busca-se entender os processos de interação e participação entre os atores sociais na adaptação de uma política pública municipal de educação, os Centros Educacionais Unificados (CEUS) que - no caso do CEU Heliópolis - foi direcionada pelos desejos da comunidade, além de ser gerida atualmente por seus pares. Ademais, faz-se um estudo da formação urbana e social da favela de Heliópolis para compreender como o conceito “Bairro Educador” foi criado e tem pautado as relações políticas, administrativas e sociais da comunidade.A produção das incorporadoras na política habitacional brasileira (2009-2020): empreendimentos residenciais de larga escala e o caso de Ribeirão Preto (SP)
ORGANIZADORES: Maiara Oliveira Silva de Aguiar, Tatiane Boisa GarciaDébora Prado Zamboni
Nas últimas décadas, observou-se que a expansão dos territórios urbanizados no Brasil deu passos largos. A produção habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), iniciado em 2009, teve papel de destaque para orientar e viabilizar essa expansão em diversas cidades brasileiras, como em Ribeirão Preto (SP), onde se encontra um dos maiores conjuntos habitacionais do país. Nesse contexto, o artigo busca analisar o que viabilizou essa produção habitacional em larga escala. Os resultados desta pesquisa qualitativa indicam que sete estratégias adotadas pelas incorporadoras em diferentes dimensões - regulatória, fundiária e tecnológica - e decorrentes das relações entre os agentes para viabilização da produção de um mega empreendimento: dispor de financiamento público; acessar uma demanda garantida; influenciar as legislações municipais; estabelecer parcerias financeiras para aquisição de grandes glebas; priorizar a preferência da demanda pelo produto “casa”; estabelecer uma padronização arquitetônica e da produção; garantir uma hiper-gestão na incorporação.A produção teórica na intersecção entre em gênero, sexualidade, espaço público e festa.
ORGANIZADORES: Andressa Mueller
Este trabalho apresenta os resultados da etapa de revisão do Estado da Arte de uma pesquisa atualmente em desenvolvimento, a nível de mestrado, na área do Planejamento Urbano. O tema orientador desta pesquisa é a relação entre identidade de gênero (mais especificamente as identidades LGBTQIA+) e a apropriação do espaço público urbano pelo carnaval de rua, enquanto manifestação do direito à cidade. A relevância da discussão é evidenciada pela multiplicação de manifestações estéticas e culturais atuais que abordam a temática gênero na realidade urbana. O trabalho se vincula à essa discussão, ao relacionar a noção de direito à cidade à ideia deperformance de gênero. Para fins de contextulização, o trabalho introduz o tema e o problema de pesquisa, para que se possa compreender as diretrizes que estruram o Estado da Arte da mesma. O trabalho segue apresentando a estrégia de revisão sistemática utilizada e a revisão de literatura elaborada apartir da mesma, concluíndo na apresentação da Lacuna de Conhecimento encontrada.A provisão de novos lotes urbanizados expandindo o município de Ribeirão Preto
ORGANIZADORES: Victoria Scussel, Lucia Shimbo
Nos últimos dez anos, Ribeirão Preto foi um dos municípios recordistas em aprovação de novos lotes urbanizados no estado de São Paulo. Esse fato, comparado à gradativa redução das taxas geométricas anuais de crescimento da população, mostra que essa forma de provisão de habitação não corresponde ao crescimento demográfico. Mesmo com uma grande quantidade de terrenos vazios, edifícios desocupados e a diminuição do crescimento populacional, o mercado imobiliário continua produzindo novos lotes urbanos e os municípios continuam sua expansão físico-territorial. Diante desse problema, este artigo busca analisar a produção imobiliária recente dessa cidade e como ela se relaciona com o seu processo de urbanização, enfatizando-se as relações que se estabelecem entre os agentes loteadores e os reflexos dessa intensa atividade imobiliária nas dimensões territorial, econômica e demográfica. Compila dados de uma pesquisa que utilizou três métodos, sendo eles: a análise de base de dados secundários, a pesquisa documental e a pesquisa de campo. Os seus resultados contribuem para o aprofundamento da compreensão sobre os agentes da produção do espaço e as dinâmicas urbanas no interior do estado de São Paulo.A questão alimentar para além da economia formal: o potencial das outras economias na promoção de sistemas agroalimentares sustentáveis
ORGANIZADORES: Tomás Balbino, Bruno Siqueira, Sibelle Diniz
O presente trabalho se insere no contexto de crise do antropoceno, intensificado pelo capitalismo neoliberal, onde se tem o aumento da fome acompanhado pela estruturação de um sistema agroalimentar globalizado e repleto de contradições, além de um mercado de trabalho que não consegue mais absorver toda a mão de obra no setor formal. Desse modo, o objetivo do trabalho é analisar as contradições e as possibilidades nas relações que existem entre a questão alimentar, a perspectiva dos sistemas agroalimentares e a das outras economias, e discutir como arranjos institucionais e princípios econômicos presentes em formas de organização econômica diferentes da economia de mercado capitalista, apresentam atributos importantes para a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis. Percebe-se que as fragilidades do sistema agroalimentar hegemônico impedem o acesso universal ao alimento de qualidade, enquanto é perceptível uma maior capacidade das outras economias, fundamentadas na noção da economia substantiva, em promover sistemas agroalimentares alternativos que sejam mais justos, saudáveis e sustentáveisA questão dos vazios urbanos no planejamento de Curitiba
ORGANIZADORES: Fernanda Pereira de Souza
Tanto o capítulo da política urbana na Constituição Federal de 1988 quanto sua regulamentação, através do Estatuto da Cidade, não foram suficientes para combater os vazios urbanos e garantir a função social do imóvel urbano. No debate da reforma urbana, o combate aos vazios é uma forma de promover a democratização do acesso à terra urbanizada e à cidade, porém essa perspectiva não é a única. Assim, um ponto importante a ser analisado é a compreensão por parte dos planejadores e gestores públicos sobre a questão do vazio urbano. Logo, o presente artigo volta-se para o planejamento de Curitiba para compreender como é tratada a questão do vazio urbano no planejamento e nas políticas urbanas visto que cidade é conhecida pelo seu planejamento urbano. Em alguns momentos o combate ao vazio urbano esteve presente em leis e planos, com variado destaque. Entretanto, esses instrumentos e leis ficaram muitas vezes restritos à formalidade da lei. Na análise do período de 1950 a 2019, o vazio urbano não se apresenta como uma questão de destaque no processo de planejamento da cidade, mesmo quando o tema estava em maior destaque, evidenciando uma falta de interesse por parte da prefeitura e gestores públicos.A reestruturação do espaço através da centralização de capital em tempos de crise: o caso dos Fundos de Investimento Imobiliário no Brasil durante a pandemia
ORGANIZADORES: Vinicius Nakama
A crise sanitária global desencadeada no início de 2020 causou um grande choque na demanda e oferta por bens e serviços em todo o mundo, bem como alterou profundamente a dinâmica das cidades. Em um planeta gradativamente mais urbanizado, as crises se reverberam cada vez mais sobre o espaço social urbano. A presente pesquisa objetiva discutir como os momentos de crise delineiam processos de centralização de capital através do espaço urbano que, por sua vez, se constitui como uma via expressiva de manutenção das condições de produção e reprodução do capital. A metodologia, de natureza quali-quantitativa, trata das contramedidas ao risco econômico provocado pelo novo coronavírus no Brasil e no mundo, e discute a reestruturação do espaço a partir do processo de centralização de capitais na indústria de Fundos de Investimento Imobiliário.A Região Metropolitana de Natal/RN: reconfiguração da rede urbana, cidades de pequeno porte e as articulações territoriais no espaço metropolitano
ORGANIZADORES: Claudio Machado Maia, Sara Raquel Fernandes Queiroz de MedeirosAnalúcia de Azevedo Silva, Jane Roberta de Assis Barbosa,
Este estudo analisa a região metropolitana de Natal/RN, sua reconfiguração de rede urbana, cidades de pequeno porte e as articulações territoriais no espaço metropolitano. O movimento populacional pendular de cidades influentes que compõem a Região Metropolitana de Natal/RN, Arranjo Populacional de Natal/RN. Foi amparado e conduzido em dados e informações oficiais e na literatura sobre o tema. Utilizou-se conceitos de Redes Geográficas e as articulações territoriais. A oferta de postos de trabalho, prestação de serviços nas áreas da educação, turismo e da saúde além da busca pela sobrevivência humana, exigem diariamente pessoas se movimentando de um município para outro buscando atender suas necessidades. O movimento pendular humano entre municípios, justifica-se, pois, muitos trabalhadores possuem relações familiares, residências ou casa própria em seus municípios de origem. Conclui-se que alguns municípios e principalmente cidades influentes, detém centros de especialidades na área saúde, educação profissional e formação superior, e postos de trabalho, sobretudo no turismo, além de serem referência em iniciativas de ciência, tecnologia e inovação centradas na implementação de parques tecnológicos. Assim, na reconfiguração da rede urbana constitui-se centros de gestão do território, polos de atração que se fortalecem com maior dinamismo socioeconômico regional.A resistência negra na cidade do Rio de Janeiro e o seu reflexo na construção do urbano contemporâneo
ORGANIZADORES: Wladimir Silva Valladares
O presente trabalho, destina-se a uma reflexão sobre o atual estágio de inserção da população negra no Brasil. O argumento principal é o de que para se compreender os desafios e mobilizações vividas por esses sujeitos historicamente subjugados, faz-se necessário um resgate do percurso vivido por essa parcela da sociedade. Buscando observar, suas vinculações com o processo de desenvolvimento econômico e as transformações urbanas vividas no país e em particular na cidade do Rio de Janeiro, caixa de retumbância e centralidade destacada do desenvolvimento socioeconômico do país. Para essa reflexão, iniciamos realizando um trajeto histórico, visitando alguns dos momentos basilares da experiência negra na cidade do Rio de Janeiro. Nesse decurso, observamos, o papel que a administração pública cumpriu, tanto como coautora de parâmetros ideológicos, quanto como executora de políticas discriminatórias que foram socialmente construídas ao longo do tempo. No decorrer do texto. Em seguida, analisando alguma das contribuições sobre a temática da experiência negra no Brasil, levantamos algumas das hipóteses possíveis para o que apontamos como fragmentação das lutas negras. Por fim, argumentando a necessidade de um olhar mais específico, portanto, mais assertivo sobre a contemporaneidade da presença ou ausência dos estudos da questão negra no campo do urbanismo.A securitização residencial no Brasil: A dimensão espacial da captura espaço-temporal do território
ORGANIZADORES: João Vitor de Souza Ferreira
Com a emergência e o destaque que vem se dando aos processos de financeirização e securitização imobiliário, a partir da crise financeiro imobiliária de 2007/2008, diversos autores têm se dedicado aos estudos desses temas a partir de várias perspectivas e dimensões empíricas. No Brasil, tais processos emergem a partir de 1997, com a promulgação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Portanto, este trabalho tem como objetivo analisar a expansão da securitização imobiliária para a habitação e a dimensão espacial dessa expansão, utilizando, para isso, dados das emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) com lastro residencial emitidos entre os anos de 2011 a 2020 e analisando a construção da conjuntura institucional, criada para viabilizar o desenvolvimento desse mercado e desses instrumentos no Brasil. Para cumprir com os objetivos o texto se divide da seguinte forma: uma breve introdução; a contextualização da criação da securitização no Brasil e da criação da conjutura institucional que torna viável tais intrumentos; a contextualização da securitização imobiliária e a dos dados da securiritização residencial; a apresentação e análise da dimensão espacial da securitização e ao fim as considerações finaisA terra dos condenados: uma leitura da segregação racial no Rio de Janeiro na preparação para os megaeventos
ORGANIZADORES: Jonathan Ferreira Almeida
Este trabalho se insere no campo dos estudos urbanos para investigar as correlações entre as remoções totais ou parciais que ocorreram na cidade do Rio de Janeiro ao longo da década de 2010, no decorrer da preparação urbana (e política) para os megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo (2014) e as Olímpiadas do Rio (2016), e a segregação racial como ferramenta política ao longo da história urbana do Rio de Janeiro. Esta investigação parte do contexto dos deslocamentos forçados impostos à população negra, ancorada numa compreensão teórica de Estado Moderno sistematicamente racista que incide sobre o território brasileiro. Esse trabalho parte de reflexões da pesquisa de mestrado do autor em fase de desenvolvimento.A terra e o território nos discursos do Bem Viver: aproximações ao campo dos estudos urbanos
ORGANIZADORES: Janaina Marx
O Bem Viver é uma ideia inspirada na cosmovisão dos povos andinos que se popularizou no meio político e académico, principalmente após sua inclusão nas constituições do Equador e da Bolívia. O Bem Viver é uma construção política, que sugere outras noções de desenvolvimento baseados em uma perspectiva humanista e ecológica. A falta de consensos sobre esse novo modelo de desenvolvimento coloca o Bem Viver em uma posição de disputa, em um cenário onde se apresentam diferentes perspectivas sobre o tema. Neste sentido, os temas associados - ou não- ao Bem viver sinalizam esse campo de disputa, como é o caso do território. Embora, o desenvolvimento possua uma implicação territorial, este tema não tem sido o centro dos debates recentes sobre o Bem Viver. No entanto, é possível identificar algumas ideias sobre o território presentes em alguns discursos sobre o Bem Viver, onde encontramos diferentes abordagens sobre o tema. Considerando os pontos mencionados, este trabalho busca demonstrar o vazio na literatura contemporânea sobre o Bem Viver em relação ao tema território, bem como sinalizar a necessidade de aproximar o Bem Viver ao campo dos estudos urbanos, reconhecendo a importância do território para a construção de um novo paradigma de desenvolvimento.A Transição da Luta pela Moradia pela Luta Ambiental: O Meio Ambiente como Caminho para Militantes Existirem e Resistirem em uma Área de Milícia
ORGANIZADORES: Priscila Coli Rocha
Esse artigo pretende ilustrar como o meio ambiente surgiu como pauta para militantes e ativistas lutarem pelo direito à cidade em uma área de milícia na Baixada Fluminense. A área em questão situa-se em uma planície de inundação que vem sendo aterrada de forma predatória por grupos milicianos desde os anos 90 com o objetivo gerar novas fronteiras de urbanização. Com efeito, os moradores sofrem com enchentes cada vez mais frequentes desafiando sua permanência no território. Em resposta aos problemas ambientais e a violência miliciana, militantes migraram de movimentos de luta por moradia para a defesa do meio ambiente entre o final do século 20 e início do 21. Seu escopo engloba a educação ambiental da população, fiscalização e denúncia. Essa atuação chama atenção pois, são raros os casos em que associativismos são permitidos em territórios dominados pela milícia. Esse trabalho procura mostrar que através da luta pela preservação do meio ambiente esses grupos encontram um meio de existir nesse contexto de “sociabilidade violenta” e resistir a produção do espaço pelas milícias sem confrontá-las diretamente. Esse artigo conta com entrevistas realizadas entre 2019 e 2022 com ambientalistas, agentes públicos, moradores, além de notas de audiências públicas realizadas em 2021 e revisão da literatura sobre associativismo e milícia.A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a sua rede de influência urbana regional
ORGANIZADORES: Joseli Andrades Maia, Tânia Marques Strohaecker
Com o objetivo de analisar a contribuição da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) na organização espacial da rede urbana regional a partir da mobilidade de seus discentes, propomos como trabalho de campo a aplicação de um questionário online, com a obtenção de 379 respostas de estudantes de graduação e pós-graduação da referida Instituição de Ensino Superior (IES), no qual foi possível analisar espacialmente a mobilidade geográfica e a hierarquização dos municípios envolvidos. Analisamos a atuação de uma IES enquanto agente de produção espacial que contribui para a formação de centralidades em sua região de inserção, enquanto estimula a especialização e a dinamização dos lugares. Analisamos a relevância da UFSM e o seu impacto regional, através do estudo da mobilidade geográfica distinta de seus estudantes, o que amplia, cada vez mais, a centralidade da instituição sobre hierarquias de menor abrangência, como é o caso dos centros sub-regionais, centros de zona e centros locais, cuja oferta de certos tipos de serviços e atividades econômicas é reduzida, ou até mesmo nula, o que justifica a origem da mobilidade geográfica dos discentes incluídos na amostra desse estudo.A urbanização pernambucana na primeira metade do século XIX: as redes político-administrativa, judiciária e eclesiástica
ORGANIZADORES: TIAGO CARGNIN GONÇALVES
Este trabalho analisa a urbanização pernambucana no final da primeira metade do século XIX. Apresenta-se um panorama das nucleações urbanas presentes em Pernambuco em 1849, suas principais funções e as relações hierárquicas estabelecidas entre elas. Foram utilizadas seis fontes documentais que indicam a existência de 13 comarcas, quatro cidades, 18 vilas, 56 freguesias e 80 povoações e lugarejos. Os núcleos são analisados conforme suas funções, que constituem três redes: político-administrativa, judiciária e eclesiástica. O período é marcado pela consolidação das áreas ocupadas desde o primeiro século de colonização portuguesa, com destaque para uma rede adensada de núcleos urbanos estruturada em torno da atividade açucareira na Zona da Mata e no litoral, e pela emergência de novas povoações ligadas às fazendas de gado e a antigos aldeamentos indígenas no Sertão e no Agreste. As três redes se sobrepunham territorialmente, tendo em vista que as vilas e cidades, na maioria dos casos, eram também cabeças de comarca, assim como abrigavam diversas freguesias. Destaca-se o caráter urbano dessas aglomerações que, por meio das atividades que desempenhavam, contribuíam para a acumulação de riquezas e a circulação de pessoas, mercadorias, ordens e capitais.A(s) Amazônia(s) ribeirinha(s): uma cartografia bailante
ORGANIZADORES: Marcela Brandão Lopes, Luana Rocha de Souza, Pedro Triani Matos de Freitas
O artigo discute o Método Cartográfico Indisciplinar (LOPES, RENA, SÁ, 2019) com incorporação das 3 categorias de análise propostas por Haesbaert (2021) - normativas, conceituais e da prática. Para fomentar a discussão, criou-se uma disciplina na graduação de arquitetura e urbanismo, onde se desenvolveu uma “Cartografia Bailante” da(s) Amazônia(s) Ribeirinha(s). Nela, arranjos híbridos foram experimentados para expandir os conceitos relativos às materialidades e às identidades. Por fim, resistências em curso foram discutidas acionadas pelos saberes tradicionais.A[s] cidade[s] em que habito: BH/MG para além dos horizontes institucionais, próprios e particulares
ORGANIZADORES: Jessica de Castro Santana
O período da crise sanitária covid-19 fez com que as pessoas precisassem ter uma relação diferenciada com a cidade e a não presença cotidiana nela estimulou uma pesquisa pessoal que foi instigada pela valorização da escala do corpo e a construção de urbanidades na esfera da vizinhança/ bairro. A partir de uma análise teórica sobre a filosofia da prática como alternativa de subverter processos de invisibilidade social e segregação urbana, além de enaltecer urbanidades distintas e semelhantes em territórios diversos, busco as histórias não contadas, as práticas cotidianas e outras maneiras de apropriação e pertencimento de grupos sociais e indivíduos que não se inserem dentro do recorte territorial de eixo central ou aqueles que estão nessa região, mas produzem uma relação subversiva e distinta a imposta há mais de um século em Belo Horizonte/MG. Assim, esse artigo estimula a valorização do ‘’conhecimento dito ordinário ou vulgar que nós, sujeitos individuais ou coletivos, criamos e usamos para dar sentido as nossas práticas e que a ciência teima em considerar irrelevante, ilusório e falso’’, como diria Santos; colocando essas percepções como norte propositivo e participativo para melhorias urbanísticas.Abordagens partilhadas na construção do comum: Contos-relatos de aprendizagens coletivas e territorializadas em Salvador/BA
ORGANIZADORES: Mariana Ribeiro Pardo
Este artigo tem como objetivo analisar, refletir e mobilizar discussões que partem de abordagens vinculadas às políticas de vida em contraposição às estruturas e ações comumente instauradas em territórios e corpos periféricos, que podem ser entendidas como “políticas de morte”. A ideia de pensar as políticas da vida e da morte em contraposição, se coloca como uma lupa que auxilia na visualização de processos e abordagens para além do contexto da violência, da precariedade e da urgência nos territórios periféricos. É dizer, acredita-se na potência de criar, visibilizar e compartilhar imagens de vida para afrontar tais políticas de morte. Para tanto, propôs-se, ao longo do texto, a apresentação de contos-relatos de aprendizagens vividas no âmbito da extensão universitária, junto à movimentos sociais e coletivos que atuam em Salvador, e que suscitam a dimensão das potencialidades presentes nos modos de pensar e fazer compartilhados na cidade, que apesar de não ser um espaço de unanimidade, pode ser entendido como um espaço comum.Abrigo ancentral da cultura Mbyá Guarani: arquitetura participativa na comunidade indígena Tekoa Pyaú – Santo Angelo/RS
ORGANIZADORES: Amanda Schneider Senger, Fabiana Bugs Antocheviz
O objetivo deste artigo é identificar carências habitacionais e de equipamentos urbanos em aldeias MbyáGuarani, considerando a participação da comunidade local e a preservação da sua identidade cultural. Como área de estudo foi selecionada a aldeia indígena Tekoa Pyaú, localizada no Distrito da Ressaca da Buriti, situado no interior do município de Santo Ângelo/RS, na região dos Sete Povos das Missões. Como metodologia, foi realizada inicialmente uma revisão bibliográfica sobre o contexto dos povo indígenas no Brasil e o levantamento de dados demográficos procurando entender as diferenças entre as diferentes etnias existentes, especialmente no tocante à cultura Mbyá Guarani. Adicionalmente, foi feito um levantamento físico da aldeia Tekoa Pyaú e aplicação de entrevistas com o cacique e com demais membros da comunidade e de mapas mentais com as crianças para entender as principais demandas e definir intenções e condicionantes projetuais. Como resultado identificou-se a relevância da aplicação de técnicas construtivas e materialidades conforme a cultura local, além da participação da comunidade em todas as etapas de projeto e construção. Destaca-se também a importância da maior integração da aldeia com o restante do município através, por exemplo, de espaços para a qualificação profissional indígena e para o recebimento de turistas.Ação Coletiva Institucional e Consórcio Públicos: uma análise multidimensional para municípios brasileiros
ORGANIZADORES: Lucas Leão, Fernando Salgueiro Perobelli, Hilton Manoel Dias Ribeiro
O estudo objetivou analisar a relação entre o tamanho e a diversidade das redes intermunicipais com os níveis do indicador de desenvolvimento socioeconômico dos municípios de Minas Gerais. A estrutura de rede intermunicipal foi representada pela participação das cidades em consórcios públicos, instrumento que conecta diferentes gestores locais para a provisão cooperada de serviços e políticas sociais. A desigualdade regional e o relativo protagonismo nacional dos municípios mineiros (sobretudo os pequenos e médios) na formação de redes cooperadas, além de uma observada convergência de renda nas últimas décadas, justificam a escolha do Estado para a avaliação. A aplicação da Análise de Regressão Logística Ordenada levou a resultados que indicam que o tamanho da rede de municípios impacta positivamente a probabilidade de as cidades mineiras atingirem níveis mais elevados de desenvolvimento socioeconômico, medido pelo Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM).Acessibilidade de pessoas com deficiência no transporte público intramunicipal de Nova Iguaçu: um estudo sobre os principais marcos legais e normativos
ORGANIZADORES: Vanderlan Lopes de Souza Filho, Luciano Muniz AbreuAdriana Soares de Schueler
O presente artigo se propõe a apresentar e discutir os principais marcos legais e normativos produzidos nas três esferas governamentais a respeito da mobilidade e acessibilidade no transporte público intramunicipal para pessoas com deficiência (PCD) no município de Nova Iguaçu/RJ. Faz um comparativo dos marcos legais com a opinião dos usuários PCD do serviço no município. A matedologia foi baseada na revisão da literatura sobre a temática da acessibilidade e mobilidade urbanas, análise documental e levantamento de dados e opinões dos usuários por meio da aplicação de questionários. Os achados apontam que, apesar de haver uma preocupação por parte do poder público em desenvolver políticas públicas de mobilidade e acessibilidade urbanas para esse segmento da população, a concretização dessas políticas ainda não foi amplamente efetuada ou percebida pelos usuários do serviço no município. As PCD que dependem do transporte público intramunicipal se deparam com uma série de barreiras físicas e atitudinais que impedem sua acessibilidade e mobilidade de modo pleno e autônomo, tendo seu direito à cidade cerceado, sobretudo a parcela dos cidadãos que habitam as regiões mais distantes da área central que se deparam também com a escassez de serviços e equipamentos públicos básicos necessários para uma vida digna.Ações integradas na urbanização de assentamentos precários a partir da drenagem sustentável: estudos sobre a bacia da Ramadinha
ORGANIZADORES: Camila Silva dos Santos, Demóstenes Andrade de Moraes
A precariedade de habitação e os riscos socioambientais são realidades de muitos brasileiros que vivem emvulnerabilidade social nos assentamentos precários do país. A melhoria das condições desses espaços pode ser realizada por meio da sua urbanização. Em Campina Grande, cidade onde está localizado o objeto deste estudo, ocorreram ações pelo Programa de Aceleração do Crescimento na modalidade urbanização de assentamentos precários (PAC UAP), maior programa de urbanização realizado no país, sendo em uma delas, a Urbanização da Região do B odocongó, realizadas obras macrodrenagem em um corpo d’água e o reassentamentos de famílias que ocupavam suas margens. Porém suas ações foram básicas, convencionais e não integradas, apresentando problemas remanescentes, sobretudo quanto à continuação de alagamentos, vias ainda sem pavimentação e deficiências de equipamentos. Com isso, faz se necessário estudar alternativas e complementares de drenagem urbana, que consigam melhorias ambientais e integrar os elementos de urbanização. As abordagens defendida s nesse trabalho são o Desenho Urbano Sensível à Água (WSUD) e os Sistemas Urbanos de Drenagem Sustentável (SUDS) para gestão integrada das águas.Agronegócio, território e regionalização: uma leitura espacial do “agro” e da produção de celulose no Brasil do início do século XXI.
ORGANIZADORES: Tauann Domis
O agronegócio se apresenta, hoje, como um pacto de economia política e um importante elemento da produção brasileira que prioriza o comércio internacional. A congruência entre a objetivação técnica pelo setor privado e a (des)regulação normativa pelo setor público influencia diretamente o espaço brasileiro, numa imbricação urbano-agrícola que segue uma lógica de rede e de divisão territorial do trabalho. Este artigo objetivou interpretar o fenômeno do agronegócio paralelamente aos desdobramentos que sua consolidação territorial e político-econômica trouxe à regionalização brasileira, tangenciando aspectos materiais e normativos em prol da competitividade, com enfoque na produção de celulose de madeira. Baseando-se em dados coletados de fontes públicas e na discussão de literatura acadêmica e de outras naturezas, percebeu-se que a partir do início do século XXI, vem havendo um fortalecimento de agentes do agronegócio através de uma sucessão de apoios creditícios e financeiros, juntamente a uma nova forma de atuação política na década de 2010. Assim, a expansão produtiva da celulose observada nesse período, capitaneada pela ação da corporação Suzano S.A, tende à potencialização dos conflitos territoriais historicamente observados em regiões produtivas desta commodity e do agronegócio, o que demanda acompanhamentos e esforços investigativos constantes pelas diversas áreas do conhecimento.Àgua e Território: Planejamento (1970), expansão urbana e transformações socioambientais na Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá, Brasília DF
ORGANIZADORES: Cátia dos Santos Conserva, Maria Fernanda Derntl
Neste trabalho, partimos da hipótese de que a Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá em Brasília foi fundamental para orientar o planejamento urbano e regional no Distrito Federal. O objetivo específico é analisar como se buscou controlar a expansão urbana na capital a partir de uma fonte emblemática: o PLANIDRO – Plano Diretor de Água, Esgoto e Controle da Poluição do Distrito Federal de 1970, responsável por definir um conjunto de medidas no âmbito de um zoneamento sanitário. A intenção é indagar sobre concepções e pressupostos subjacentes a esse Plano e situá-lo em um conjunto mais amplo de políticas para organização do território. Mais além da ênfase usual dada ao Lago Paranoá como elemento que norteou a implantação do traçado do Plano Piloto, a análise põe em evidência o papel atribuído ao planejamento no sentido de preservação dos recursos hídricos do DF, ao mesmo tempo impondo restrições à ocupação do território que viriam a modelar a expansão urbana e as transformações socioambientais balizadas pela Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá.Alianças para Transformação Urbana: Possibilidades para reversão de desigualdades e de injustiça climática no Recife e em Teresina por meio de novos modelos de governança
ORGANIZADORES: Simone Gatti, Lucas Turmena, Henrique Evers, Paula Manoela Santos, Ariadne Amanda Barbosa Samios
O presente artigo realiza uma reflexão crítica sobre a abordagem e implementação do projeto Alianças para a Transformação Urbana. Partindo da fundamentação teórica do projeto e proposta de intervenção do projeto, com destaque à centralidade da noção de justiça climática e de arranjos inovadores de governança, os autores apresentam os processos de transformação em curso nas cidades de Teresina e do Recife. Os estudos de caso servem como evidência para demonstrar o potencial e limitações do uso de Laboratórios Urbanos para transformar territórios por meio da ação climática justa.Alimentação, cidade e território: alternativas e resistências no espaço periurbano de Belém (PA) – o caso do Grupo para Consumo Agroecológico (GRUCA)
ORGANIZADORES: Letícia Vicente, Noel GonzagaElis Almeida, Társis Ney Castelo Branco Barros Magalhães,
O presente trabalho analisa a relação entre alimentação, território e cidade. Para tal utiliza-se como objeto de estudo o espaço periurbano de Belém (PA), metrópole amazônica que possui além dos espaços e práticas urbanas comuns a outras metrópoles, arranjos socioespaciais com manifestações tradicionais e campesinas. Toma-se como estudo de caso a atuação e vivência do Grupo para Consumo Agroecológico - GRUCA, grupo de consumo responsável que busca aproximar os produtores e consumidores, criando reflexões e práticas sobre uma cadeia de produção que favorece ambos. O trabalho estrutura-se primeiro em uma revisão de literatura sobre a relação entre cidades e alimentação. Em seguida, expõe-se um panorama sobre a constituição do espaço periurbano de Belém. Por último o GRUCA é apresentado pautando-se na experiência e relação dos próprios autores (coordenador do Grupo e consumidores) e também em três pesquisas de campo nas quais houve observação direta, levantamentos espaciais e fotográficos e entrevistas com produtores vinculados ao Grupo. As considerações finais apontam que o atual cenário de crise socioambiental revela a urgência de repensar e reformular tanto as cidades quanto os próprios sistemas alimentares, para que estes contemplem justiça territorial e socioambiental.Alinhavos urbanos: Criando e Vivendo a Praça da Vizinhança com a “Batalha do Milharal”.
ORGANIZADORES: Luana Marques Vieira, Danielle Costa Guimarães
A ausência estatal no espaço público nas periferias da região norte do Brasil em alguns casos não tem sido empecilho para o uso espontâneo pela população. O presente trabalho traz um extrato de experiência participativa de projeto, com o relato, e reflexões decorrentes, a partir de uma experiência de urbanismo tático no bairro Brasil Novo, em Macapá-AP, que na ausência do equipamento urbano, a praça, um lote no bairro passou por uma “lugarização” espontânea por grupos de moradores, chamada de “praça da UPC”. A experiência envolveu vivências de perto e de dentro das atividades da “Batalha do Milharal”, coletivo que ocupa a “praça” de forma mais expressiva; metodologia participativa, tendo como protagonistas todos aqueles que constroem a praça, com destaque para o coletivo cultural, por seu interesse e participação ativa na pesquisa-ação e a realização da Ação de Extensão “Criar e Viver a Praça da Vizinhança" no local - que fez parte do Circuito Urbano 2019 da ONU-habitat, que tinham como objetivo elaborar um estudo preliminar. Dentre os resultados aqui apresentados destaca-se o aumento e diversificação do uso da “praça” e um panorama, traçado coletivamente, sobre a dinâmica e anseios em torno da “praça da UPC”.Aluguel social no Rio Grande do Norte: impactos para a população em situação de rua
ORGANIZADORES: Mateus Cavalcante de França, Giovanna Lima Gurgel
A situação de rua é um caso de extrema vulnerabilidade social e violação de direitos que tem afetado muitos brasileiros. Entre as possíveis políticas públicas que visam conduzir pessoas à superação dessa situação, há o benefício eventual do aluguel social, que garante, ainda que temporariamente, o acesso direto de indivíduos e famílias à habitação. Apesar de essa política ser implementada em diversos municípios no Brasil, são poucas as investigações que buscaram encontrar evidências sobre eventuais melhorias na qualidade de vida dos beneficiários. Nesse contexto, este trabalho parte da pergunta: “Quais os impactos da política de aluguel social na qualidade de vida das pessoas em situação de rua?”. Para responder essa pergunta, foram feitos testes estatísticos com dados coletados no Censo Estadual da População em Situação de Rua do Rio Grande do Norte, a fim de investigar se há diferenças entre as pessoas em situação de rua beneficiárias do aluguel social e as demais no que diz respeito ao acesso à assistência social, à saúde, ao trabalho e à alimentação.Amazônia Desconhecida: sala de aula sem paredes em comunidade ribeirinha
ORGANIZADORES: Ana Klaudia Perdigão, Nivea Gabriela Albuquerque
Apresenta-se um projeto de extensão, em curso no período 2022-2023, vinculado ao ITEC-UFPA, que envolve a formação de olhar conjunto da arquitetura e da engenharia para projeto e construção de espaço de saúde para comunidades ribeirinhas na orla da RMB, com a perspectiva associada na elaboração de diretrizes técnicas, legais e éticas em ATHIS. De um ponto de vista acadêmico, pesquisa, ensino e extensão se mostram indissociáveis à proposta político-pedagógica plural e aberta, ao serem capazes de incorporar novos formatos ao mundo do conhecimento. A atividade extensionista em comunidades ribeirinhas da Amazônia apresenta desafio precioso ao estabelecer diálogo franco entre saberes formais e informais e ambiente acadêmico, comprometendo-o com o respeito ao lugar amazônico e sua gente. Este projeto de extensão apresenta duas fases bem marcadas: uma já realizada, em que algumas ações puderam ser compartilhadas e discutidas na comunidade, para que, na segunda fase, sejam realizadas as soluções de projeto e execução de um espaço para prestação de serviços odontológicos e médicos. Espera-se que o produto a ser alcançado permita o enriquecimento da extensão como prática pedagógica na formação do arquiteto e urbanista por meio de um olhar técnico ampliado, envolvendo um pensamento projetual mais comprometido com o lugar.Análise comparativa de Leis Municipais sobre Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
ORGANIZADORES: Thamine de Almeida Ayoub Ayoub, Sthefany Caroline de Oliveira Silva
A Lei Federal de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (nº 11.888/2008) assegura a famílias que vivem em áreas urbanas e rurais, com renda de até três salários-mínimos, que obtenham assistência técnica pública e gratuita, exercida por profissionais qualificados por meio de elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias. Para que isso se concretize cabe aos municípios regulamentarem e implantarem essa atividade, adequando-a ao contexto e demanda municipais. Visando compreender como os municípios brasileiros vêm regulando essa atividade, este trabalho tem como objetivo analisar a legislação municipal específica de vinte municípios brasileiros e do Distrito Federal sobre o tema Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. Para atingir o objetivo principal, foi realizado um estudo teórico sobre o tema da ATHIS, juntamente com o estudo da Lei Federal nº 11.888/2008, para subsidiar a análise. Os conteúdos das leis municipais foram sistematizados em um quadro de análise, estruturado em categorias definidas a partir das leis e do estudo teórico. Como resultado, é possível identificar questões que ainda necessitam de maior aprofundamento, bem como destacar proposições interessantes que podem servir como referência para outros municípios.Análise crítica de uma experiência de assessoria técnica (em edital) com mulheres
ORGANIZADORES: Thaís Matos Moreno, Francisca Bruna Santiago Viana CavalcanteJúlia Brito Mafaldo
Partindo de uma perspectiva crítica da prática em arquitetura e urbanismo, este artigo se propõe a fazer um apanhado de nossa atuação como arquitetas dentro do Conjunto Palmeiras, bairro de periferia de Fortaleza-CE, em 2020. Analisado dois anos depois, este trabalho de produção de documentação para Regularização Fundiária foi financiado pelo CAU-CE em Edital de ATHIS e realizado num contexto de agravamento das desigualdades sociais na cidade, devido ao advento da pandemia de Covid-19. Ao longo do texto, apresentamos nossa atuação; discutimos os papéis dos atores envolvidos no processo e compreendemos se contribuímos para algum ganho de autonomia das mulheres envolvidas, com o apoio da revisão de literatura de ILLICH (2000); BALTAZAR & KAPP (2016), KAPP et al. (2012), dentre outros. Por fim, nossa atuação revelou-se como uma prática distante de nossas intenções iniciais, que idealizavam um processo com algum tipo de ganho de autonomia. Este trabalho não busca chegar num modelo de atuação de arquitetos em favelas, mas sim focar na análise do processo e nas contradições existentes. Acreditamos que escrever sobre essa experiência é uma oportunidade de refletir criticamente sobre a nossa atuação no sentido de contribuir para ampliar a perspectiva crítica de atuação da arquitetura.Análise da aplicação da ferramenta Quota Ambiental no município de São Paulo
ORGANIZADORES: NICOLE CHACON DOS SANTOS, EDUARDA SOUZA WATANABEAmarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo, Ana Paula Zubiaurre Brites,Hélia Maria Santa Bárbara Pereira
A Quota Ambiental (QA) é um instrumento urbanístico contido na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), cujas diretrizes estão contidas no Plano Diretor de São Paulo, de 2014. O instrumento foi proposto para contribuir na qualificação ambiental dos empreendimentos em que fosse aplicado. Neste estudo, que analisa a aplicação da QA, considerou-se os empreendimentos com alvarás aprovados e as características das zonas em que se encontram, e analisou-se, no âmbito da drenagem urbana, os empreendimentos localizados na bacia do Aricanduva. Como resultado constatou-se que a distribuição dos empreendimentos que utilizaram a QA segue a lógica do objetivo do zoneamento em que se insere; e que os parâmetros utilizados para pontuação da QA, na prática, foram de fato em maior quantidade para aqueles que pontuavam mais e que apresentavam menor dificuldade de implementação. Na análise da bacia do Aricanduva, constatou-se, a partir de um projeto proposto no Caderno da Bacia do Aricanduva, que 100% dos lotes com área igual ou superior a 500 m², poderiam contribuir em 58% no controle de cheias da região.Análise da estrutura produtiva e emissões de CO2 para as Regiões Geográficas Intermediárias de Minas Gerais: evidências para políticas de planejamento urbano regional em contexto de mudanças climáticas
ORGANIZADORES: Thais Oliveira de Oliveira, Juliana Moreira GagliardiAline Souza Magalhães
Este trabalho analisou a distribuição setorial e regional das emissões de gases de efeito estufa (GEE) para as Regiões Geográficas Intermediárias de Minas Gerais, a fim de compreender suas heterogeneidades econômicas e ambientais. Para tanto, utilizou-se os dados de emissão de GEE provenientes do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa - SEEG e as matrizes Insumo-Produto para as 13 regiões intermediárias, com ambos os dados para o ano de 2016. Foi aplicado um modelo de Insumo-Produto com especificidade ambiental, que permitiu obter coeficientes de emissões por setores econômicos. Os principais resultados encontrados apontam que a região mais emissora é a de Belo Horizonte, seguida das RGInt que compõem o Triângulo Mineiro. Os coeficientes de emissões indicam que, setorialmente, Agropecuária, Transportes, Fabricação de Alimentos, Fabricação de Minerais Não-Metálicos e Água, Esgoto e Resíduos são os setores que mais intensificam as emissões dado um aumento em suas respectivas demandas finais.Análise da inserção urbana de empreendimentos habitacionais no Brasil com base em indicadores nacionais
ORGANIZADORES: Estevam Otero, Giusepe FilocomoMarcos Kiyoto de Tani e Isoda, Gabriel Zanlorenssi,
A presente sessão reúne um conjunto de exposições que exploram as interações entre universidades, assessorias técnicas e movimentos sociais a partir de experiências de construção coletiva em campo. Os convidados aportam os conhecimentos construídos a partir de experiências de coprodução, representando laboratórios, movimentos e assessorias técnicas. Busca-se, com a diversidade presente na composição da mesa, agregar as diferentes perspectivas de atuação em campos com características semelhantes, porém, com abordagens, metodologias e aproximações distintas, ainda que as ações se desenrolem de forma conjunta. Desse modo, procura-se avançar na construção do conhecimento por meio do intercâmbio que se desenvolve nos campos e a partir dos trabalhos aí realizados, articulando-se conhecimentos populares, militantes, técnicos e acadêmicos.Análise da urbanização de Porto Príncipe no Haiti e suas relações com o meio ambiente
ORGANIZADORES: WISNEL JOSEPH, GERARDO ALBERTO SILVA
Este trabalho procura problematizar os desafios metropolitanos enfrentados pela incapacidade da governança metropolitana de estabelecer a equidade social nas metrópoles brasileiras, particularmente em São Paulo. Pergunta-se, portanto, como uma boa governança metropolitana pode ajudar a diminuir a fragmentação socioespacial nas metrópoles? De fato, a metrópole é conhecida por sua grande responsabilidade administrativa, política e social dominante em relação a outras cidades. Entre os problemas criados pela metrópole, a fragmentação socioespacial é um deles e pode ser explicada pelas transformações do espaço urbano que surgem das diferenças sociais, econômicas e culturais estabelecidas. A cidade de São Paulo, além de ser uma metrópole mundial, também é muito desigual na distribuição de bens e serviços, bem como no acesso a serviços sociais básicos, infraestruturas, etc., onde a desarmoniosa relação centro-periferia é observada na urbanização fragmentada com bairros fechados e compactos, diferenciando as classes ricas e as massas. Diante de tal situação, a governança metropolitana parece ter falhado em sua missão de estabelecer abordagens inclusivas e sustentáveis no interesse de todos para uma melhor qualidade de vida das populações, independentemente da classe social, etnia e religião.Análise do desenvolvimento do programa rio rural em Barra do Piraí (RJ) a partir do estudo de caso das microbacias hidrográficas Rio das Flores/Ipiabas e São José do Turvo
ORGANIZADORES: Daniela Meirelles Maia
O Programa de Desenvolvimento Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro – Rio Rural é um programa do Governo do Estado do Rio de Janeiro com financiamento do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), que tem como principal objetivo o fomento do desenvolvimento rural fluminense, com aporte de recursos não reembolsáveis aos produtores rurais e suas comunidades, além do incentivo à proteção e conservação dos recursos naturais, associado ao aumento da produtividade sob o viés da sustentabilidade. A EMATER-RIO foi a instituição responsável pela implementação desta política pública, com ações de atendimento em microbacias hidrográficas, seguindo a lógica das metodologias participativas na implantação do programa. Através de dados quantitativos e qualitativos, a presente pesquisa realiza um estudo de caso analisando os resultados do Rio Rural como política pública de fomento ao desenvolvimento rural das microbacias Rio das Flores/Ipiabas e São José do Turvo (Barra do Piraí/RJ) entre 2014 e 2018, investigando as dinâmicas que engendraram as relações entre sociedade e território nestas localidades, e como essas relações interferem, na atualidade, o desenvolvimento das comunidades beneficiadas pelo Programa Rio Rural.Análise exploratória espacial dos indicadores socioeconômicos do estado da Paraíba
ORGANIZADORES: ALEXSANDRO MORAIS DE AZEVEDO, MATEUS SANTOS PEIXOTO, GABRIEL MESSIAS SANTANA PEIXOTO, RICARDO ALVES DE OLINDA,TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA
O objetivo do presente estudo é analisar a distribuição espacial da Razão de dependência, Porcentagem de ocupados, Renda per capita, Porcentagem de pobres, IDHM, Índice de Gini, Porcentagem de vulneráveis nos municípios da Paraíba com base no último censo e projeções. A metodologia utilizada foi análise exploratória de dados, com técnicas da estatística espacial, com enfoque no I de Moran Global (para verificar a autocorrelação espacial dentre os municípios estudados) e o I de Moran Local (Para verificar a autocorrelação de determinado município com sua vizinhança), Lisa Map (para avaliar o nível de significância desses clusters) e gráfico de espalhamento de Moran. Pelos resultados, foi possível observar que existe autocorrelação espacial positiva dentre 3 das 7 variáveis analisadas. O coeficiente I de Moran Global mostrou que há autocorrelação espacial positiva nas variáveis IDHM, Índice de Gini e razão de dependência. Foi possível observar que os municípios com elevada concentração de renda estavam cercados por vizinhos na mesma situação e as unidades com baixa concentração de renda com mesma característica. Com o I de Moran Local, foi possível ver os agrupamentos espaciais com elevada desigualdade de renda, formando aglomerações com alta concentração de renda estão estão predominantemente no interior do Estado.Apesar do Rio? O Estado E A Reestruturação do espaço urbano frente ao cenário neoliberal e global.
ORGANIZADORES: Paula Burgarelli Corrente
O artigo discute o processo de reestruturação imobiliária em São Paulo, entendendo como a alteração das formas e modelos de planejamento sob pautas neoliberais e financeiras influenciam na forma que o Estado entrega seus serviços e infraestruturas no contexto da produção do espaço urbano. O Estado se associa ao setor privado, com novas modelagens de parcerias e interesses recíprocos, envolvendo a natureza enquanto palco de valorização e desenvolvimento na cidade. É o caso da região da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Pinheiros, objeto de requalificação ambiental e urbana em seu curso, com o Programa Novo Rio Pinheiros, indicando melhorar a atmosfera ambiental e urbana, atraindo investimentos públicos e privados captados pelo mercado financeiro e imobiliário. A partir do banco de dados do IPTU, sob uma leitura para avaliações das transformações urbanas dos dados disponíveis, foi possível acompanhar dados relacionados a reestruturação imobiliária dentro das Operações Urbanas Consorciadas Água Espraiada e Faria Lima, instrumentos onde o Programa faz interlocução, além de demais fragmentos da cidade a título de comparação. A dinâmica de produção da cidade nestes recortes conduz à recorrência de políticas e agentes privados associados à provisão destes serviços, promovendo espaços diferenciados que sempre são capturados pelo mercado financeiro e imobiliário.Aprendendo com as águas na cidade – a pedagogia como ferramenta para cidades mais resilientes e democráticas
ORGANIZADORES: Renata da Silva Oliveira, Roberto Eustaáquio dos Santos
Os desastres ambientais que atingem fortemente as cidades brasileiras são decorrentes, sobretudo, de processos de urbanização desrespeitosos com a natureza, resultantes de uma lógica de produção do espaço urbano guiada por interesses particulares e não pelo bem comum. É evidente que a construção de uma melhor convivência das cidades com suas águas – a resiliência urbana – é uma tarefa da coletividade, o que requer a superação dos mecanismos que impedem que a população não especialista tenha voz nas decisões sobre a cidade, incluindo a gestão de suas águas. Desse modo, este artigo apresenta a pedagogia urbana como ferramenta para criar condições de participação efetiva da população na gestão das águas urbanas, abrangendo o conhecimento sobre o seu comportamento em meio urbano, os impactos da urbanização, bem como as forças que produzem o espaço urbano, possibilitando vislumbrar – a partir da ideia de circunstância – processos de recuperação socioambiental das bacias hidrográficas junto à reconciliação dos citadinos com a natureza.Aprendendo com o Rio de Janeiro: construção simbólica e a expressão obscena da paisagem carioca na pós-modernidade
ORGANIZADORES: Izabela Caroline Schaus Abreu
Aprendendo com o Rio de Janeiro propõe uma crítica à produção arquitetônica realizada no escopo da Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha – as torres corporativas – relacionando-a à ideia de “paisagem obscena” formulada a partir da obra “O Lugar da Arquitetura Depois dos Modernos” da filósofa Otília Arantes. As formulações traçadas ao longo deste trabalho são decorrentes de um processo de investigação crítica sobre a reprodução do mito da cidade global (FERREIRA, 2004) nas cidades da periferia do capitalismo e no contexto das dinâmicas de abstração na produção cultural pós-moderna (JAMESON, 2001). A reflexão proposta é conduzida através de uma análise qualitativa da paisagem impulsionada e gerada pela operação, tendo em vista que a aparência de uma cidade e “[...] o modo como os seus espaços se organizam formam uma base material a partir da qual é possível pensar, avaliar e realizar uma gama de possíveis sensações e práticas sociais” (HARVEY, 1992, p. 69). Evidencia-se, portanto, de que maneira esse sintoma é capaz de indicar uma realidade complexa sobre a qual incidem dinâmicas de transformação do espaço que incorporam a manipulação imagética do gosto e da opinião e a formação da cidade desigual amparada pela promessa de construção de um novo/outro lugar.Apropriação tecnológica para o planejamento insurgente: transgressão e luta na Pedra de Xangô – Salvador/BA
ORGANIZADORES: Flávio Carvalho Silva, Lalita KrausMaria Alice Pereira da Silva
Este texto busca utilizar os conceitos de apropriação social da tecnologia e planejamento insurgente para compreender como o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) têm desafiado, renovado e incrementado as táticas de resistência social urbana. Para apontar como tais tecnologias podem contribuir para ações contra-hegemônicas é feita uma aproximação com o caso do movimento em defesa da Pedra de Xangô, sítio natural sagrado afro-brasileiro, patrimônio cultural, ambiental e geológico da cidade de Salvador, Bahia, cuja paisagem se configura como símbolo de resistência étnico-racial. Neste artigo buscou-se caracterizar os rebatimentos tecnológicos na ação social do movimento da Pedra de Xangô. Através de uma pesquisa qualitativa, será aplicado um modelo de análise que considera tempo, ação e espaço como eixos fundamentais da transgressão insurgente e lugares fecundos de transformação por meio das tecnologias. Como resultados preliminares, o estudo possibilitou identificar evidências da influência do uso do perfil de Instagram da Pedra de Xangô, e de grupos de Whatsapp como meios de fortalecimento e renovação das táticas de planejamento insurgente.Apropriação tecnológica para o planejamento insurgente: transgressão e luta na Pedra de Xangô – Salvador/BA
ORGANIZADORES: Flávio Carvalho Silva, Lalita KrausMaria Alice Pereira da Silva
Este texto busca utilizar os conceitos de apropriação social da tecnologia e planejamento insurgente para compreender como o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) têm desafiado, renovado e incrementado as táticas de resistência social urbana. Para apontar como tais tecnologias podem contribuir para ações contra-hegemônicas é feita uma aproximação com o caso do movimento em defesa da Pedra de Xangô, sítio natural sagrado afro-brasileiro, patrimônio cultural, ambiental e geológico da cidade de Salvador, Bahia, cuja paisagem se configura como símbolo de resistência étnico-racial. Neste artigo buscou-se caracterizar os rebatimentos tecnológicos na ação social do movimento da Pedra de Xangô. Através de uma pesquisa qualitativa, será aplicado um modelo de análise que considera tempo, ação e espaço como eixos fundamentais da transgressão insurgente e lugares fecundos de transformação por meio das tecnologias. Como resultados preliminares, o estudo possibilitou identificar evidências da influência do uso do perfil de Instagram da Pedra de Xangô, e de grupos de Whatsapp como meios de fortalecimento e renovação das táticas de planejamento insurgente.Aquém e além dos estereótipos: o fenômeno da pobreza segundo a visão de gestores públicos municipais no sul do Brasil
ORGANIZADORES: Airton Adelar Mueller, Fabiana Zanardi
O estudo busca compreender as percepções de gestores públicos municipais acerca da pobreza e de suas implicações no desenvolvimento socioeconômico de seu entorno. Uma localidade, região, ou nação somente pode ser considerada desenvolvida, ou em desenvolvimento, se preza pelos aspectos social, econômico e ambiental. A pesquisa teve como lócus empírico, a região do Médio Alto Uruguai, RS, região essa marcada por índices de pobreza relativamente altos. A coleta de dados se deu mediante pesquisa de campo, a partir de entrevistas semiestruturadas, apoiada em sete dimensões de análise. Já a interpretação apoiou-se no método da hermenêutica de profundidade. Observou-se determinados traços característicos dos gestores, representados por pensamentos que podem interferir diretamente no enfrentamento à pobreza e, portanto, na promoção do desenvolvimento socioeconômico local. Sobressaem-se compreensões conservadoras, quando não reacionárias, e de senso comum, compatíveis com interpretações liberais, enfatizando a responsabilidade individual, a mudança de atitude e a falta de iniciativa dos pobres como principal causa da pobreza na região.Áreas urbanas centrais e suas dinâmicas espaciais: Condições de habitabilidade do Centro de Campina Grande – Paraíba
ORGANIZADORES: Matheus Batista Simões, Leticia Barbosa Bomfim, Kainara Lira dos Anjos
A produção do espaço citadino mostra-se complexa diante do atual contexto capitalista, em que a concentração de equipamentos, serviços e infraestrutura pública atrai mais investimentos do capital e a manutenção da Divisão Econômica e Social do Espaço (DESE). O presente artigo busca evidenciar a relação entre habitabilidade e a produção do espaço urbano, uma vez que os conflitos dessa produção imobiliária acentuam as desigualdades socioespaciais, tendo como objeto empírico a área central de Campina Grande, cidade média localizada no interior paraibano. Sendo assim, tem-se como objetivo analisar as desigualdades socioespaciais nesta área a partir da avaliação das condições de habitabilidade por meio de um índice, construído a partir de variáveis de grandezas populacionais e domiciliares. Por meio das análises, percebe-se medidas que vêm viabilizando as transformações nessa área central, a qual fortalecem a ação dos agentes atuantes, contribuem para a concentração dos novos produtos imobiliários e para a diferenciação dessa espacialidade em relação a outras do espaço intraurbano.Áreas verdes urbanas em Curitiba/PR: discussão sobre localização, valor da terra e renda da população
ORGANIZADORES: Maria Paula Fontana de Figueiredo, Flávia Iankowski Claro PereiraTomaz Longhi Santos, Clovis Ultramari,
Em um cenário em que as áreas verdes urbanas desempenham importantes funções sociais, surge o questionamento se a quantidade destes espaços e o acesso à estas áreas verdes urbanas é possível para toda a população. Este artigo analisa a distribuição espacial das áreas verdes urbanas de Curitiba, comparando com o preço da terra e com a renda, para compreender se moradores de todas as classes econômicas têm igual acesso às mesmas. Para isso, a pesquisa se vale de pesquisa bibliográfica e análise qualitativa, a partir dos mapas de localização de parques urbanos de Curitiba e também de mapa do preço do m². Os resultados apontaram que a maior concentração de áreas verdes urbanas está na região norte da cidade, cujos compartimentos contam com melhor infraestrutura. Ao relacionar tal distribuição com o valor da terra, constata-se que esta é a região com um dos metros quadrados mais caros. Concluiu-se que, com base nos fatores elencados para esta pesquisa, de que há uma relação entre a localização das áreas verdes urbanas e o preço da terra, demonstrando que a possibilidade de acesso é facilitada aos moradores de classes econômicas mais elevadas.Ariquemes (RO) e o arq. Antonio Carpintero: projeto e projetista de uma cidade nova em franjas de colonização
ORGANIZADORES: Leonardo Nóbrega, Ricardo Trevisan
O objetivo desse estudo é a construção de uma narrativa sobre a cidade nova de Ariquemes - RO, a atuação do arquiteto Antonio Carlos Carpintero e a intervenção antrópica na paisagem através da urbanização. Para isso, tem-se início com um resgate historiográfico das políticas e práticas governamentais que influenciaram diretamente na construção de cidades novas de colonização agrícola durante a década de 1970 em Rondônia. Em seguida, passa-se ao desenvolvimento da narrativa tomando como referência os atributos propostos por Ricardo Trevisan (2020) como inerentes à tipologia urbanística das cidades novas e tendo como principal fonte os relatos de Carpintero, coletados em uma entrevista realizada em 2022. Por fim, há uma discussão sobre a paisagem construída nesse núcleo urbano em que se tenta evidenciar a participação do profissional como essencial à construção visual e espacial da vida urbana.Arquitetura do cuidado: Moradia Primeiro como ferramenta de reinclusão social no Centro do Rio de Janeiro
ORGANIZADORES: Júlia de Queiroz Pereira Luiz Alves
O objetivo deste trabalho é a proposição de um plano, a partir de um projeto piloto, para implementação do modelo Moradia Primeiro (Housing First), de reinclusão social de pessoas em situação de rua, no Centro da cidade do Rio de Janeiro, tomando como princípio os objetivos do programa Reviver Centro, plano municipal de retomada da função de moradia e re-adensamento habitacional na região central. Percebe-se que o público alvo do trabalho encontra-se nas lacunas do programa de governo, que hoje possui um aluguel médio equivalente a 90,5% do salário mínimo nacional - tornando-o inacessível às camadas de 1 a 2 SMN. Com baixíssima densidade populacional, o Centro conta com um estoque imobiliário vazio público e privado significativo, passível de ser usado na entrega de moradia às inúmeras pessoas em situação de rua que ocupam as sombras das construções desocupadas na zona central. O modelo Moradia Primeiro sugerido valoriza a autonomia e privacidade do indivíduo e consiste na entrega imediata de moradia, ao contrário da política atual, de caráter tutelado e civilizatório. A metodologia usada neste trabalho baseia-se no artigo Caring Architecture, pela teórica Joan Tronto, originando o título do artigo.Arte digital e acesso a informação: democratizando dados através da arte no espaço público
ORGANIZADORES: Andre Pinto dos Santos, Marcela Alves de Almeida
As conexões em rede possibilitam o exercício da vida pública fora do domínio do espaço público da cidade. Como problema, o texto procura responder à questão: quais estratégias tornam possível uma junção, reconcialiação, entre espaço público e comunicação em rede? Como resposta possível, investiga estratégias de arte digital interativa como meio de ativar a participação popular, unindo espaço, comunicação e cultura. O argumento é que as estratégias de engajamento com a arte informacional podem trazer novas camadas de significação ao espaço público das cidades e o exercício da vida pública. Como método, recorre-se à revisão bibliográfica sobre arte digital no espaço público, informação e comunicação através das mídias digitais e a cidade contemporânea. Através do artigo, pôde-se concluir que as cidades ainda carecem de formas efetivas de comunicação entre governos e sociedade, apesar de ser um debate de longa data sobre a democracia eletrônica. Dessa forma, a arte digital possui potencial de preencher a lacuna existente na mediação entre governo e população, além de ser elemento de democratização de cultura e lazer.Arte do Lugar Urbano – caminhos para um objeto de pesquisa
ORGANIZADORES: Carolina Maria Soares Lima
O presente texto se coloca como um exercício de recorte de objeto de pesquisa para uma pesquisa de doutoramento em curso no Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais. A pesquisa em questão objetiva promover avanços na leitura do lugar, tendo a arte como ferramenta para tal leitura. Compreendendo que a arte em si mesma é um objeto bastante amplo, como passo inicial da pesquisa, está sendo feito um recorte deste objeto. Assim, aqui, propõe-se o termo “Arte do lugar urbano”, que se refere às manifestações artísticas que se dão no espaço urbano, sobre o espaço urbano e desde o espaço urbano, capazes de promover, neste, fissuras. Estas manifestações, então, seriam o objeto de pesquisa capaz de avançar nas propostas de leitura do lugar.As cidades da faixa de fronteira paranaense: gênese e ressignificação até meados do século XX
ORGANIZADORES: KAREN ALESSANDRA SOLEK SOARES, FABÍOLA CASTELO DE SOUZA CORDOVIL
O artigo trata sobre a ocupação tardia ocorrida na Faixa de Fronteira Nacional (FFN), no oeste paranaense, até a década de 1950. Sob a ótica dos conceitos interescalares, analisa-se como o processo de ocupação da faixa de fronteira se articula às políticas territoriais federal e estaduais, principalmente às de fomento à infraestrutura viária, considerando as suas relações com o espaço urbano e regional. O problema de reestruturação territorial da faixa de fronteira, no sentido da defesa nacional, leva à reinterpretação da sua ocupação, desde a concessão às obrageiras até as primeiras ações para institucionalização do planejamento estadual em meados da década de 1950, passando pela criação e encerramento do Território Federal do Iguaçu (TFI) (1943-1946). As ações públicas de infraestrutura e de defesa do território foram cruciais para a formação dessas centralidades regionais, com grande potencial transformador do espaço urbano a partir de planos e políticas de estruturação do território. Essas ações acabaram por fomentar uma ressignificação e a reorganização hierárquica dos núcleos urbanos analisados, atuais municípios de Guaíra, Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo, localizados na faixa de fronteira do oeste paranaense.As concessões das linhas do Metrô de São Paulo e algumas implicações
ORGANIZADORES: Marcos Kiyoto Tani Isoda
A Companhia do Metrô de São Paulo vem paulatinamente adotando a concessão via Parceria Público Privada (PPP)na operação dos seus serviços de transportes de passageiros sobre trilhos. Com a primeira experiência em 2004, hoje já realizou a concessão de 2 da s suas 6 linhas em operação e pretende ampliar para 5 do total de 8, considerando as linhas em obras. A adoção deste modelo de operação tem implicações diversas para o planejamento da rede de transportes e para o custeio da operação, principalmente por con ta dos mecanismos de mitigação de riscos financeiros à concessionária, que são amortizados pelo Estado . Parte deste s problemas se agravou com a queda de demanda sem precedentes decorrente da deflagração da pandemia do COVID 19 e a necessidade de isolamento social. Assim, este artigo pretende contribuir para as pesquisas acerca dos modelos de privatização e financeirização de infraestruturas urbanas . T tomando a rede d o Metrô de São Paulo como objeto, são analisadas as linhas concedidas dentro do planejamento da rede estrutural metropolitana de transportes, os principais mecanismos de remuneração dos contratos de concessão e dados operacionais dos últimos anos.As distintas origens das práticas da arquitetura no campo da moradia popular no Brasil
ORGANIZADORES: Tatiane Boisa Garcia, Lucia Shimbo
Alguns estudos recentes que têm analisado as práticas de arquitetura na moradia popular, especialmente, na produção doméstica, vêm enfatizando a dicotomia semântica e prática entre "assessoria" ou "assistência" técnica. Contudo, a existência de múltiplos grupos técnicos atuando pela moradia em comunidades e territórios precários desde 2010 tem nos impulsionado para um novo olhar sobre as distintas estruturas e narrativas em que amparam suas práticas. Diante desse problema, buscamos recuperar a sociogênese das práticas de arquitetura na moradia popular, procurando esboçar novas interpretações a partir dessas inquietações advindas do contexto atual. Nessa perspectiva, este artigo envereda-se a responder às seguintes questões em relação a essas práticas de arquitetura no Brasil: Quais foram as origens das distintas modalidades de atuação na moradia popular e quem foram seus agentes? Argumentamos que distintas matrizes de aproximação de profissionais de arquitetura e territórios populares desenharam e consolidaram historicamente quatro modalidades de atuação no campo da moradia popular, entre as décadas de 1960 e 1980, derivada de: grupos acadêmicos (1); servidores públicos (2); assessorias técnicas (3); escritórios e profissionais autônomos associados a entidades profissionais (4). Essa recuperação histórica e sua análise permitem iluminarmos algumas perspectivas sobre essas modalidades no contexto contemporâneo.As economias pela perpectiva dos meios de vida: uma proposta de análise da economia para as crises do presente
ORGANIZADORES: Tomás Balbino
O presente trabalho se insere no contexto de crise do antropoceno, intensificado pelo capitalismo neoliberal, onde se tem o aumento da fome acompanhado pela estruturação de um sistema agroalimentar globalizado e repleto de contradições, além de um mercado de trabalho que não consegue mais absorver toda a mão de obra no setor formal. Desse modo, o objetivo do trabalho é analisar as contradições e as possibilidades nas relações que existem entre a questão alimentar, a perspectiva dos sistemas agroalimentares e a das outras economias, e discutir como arranjos institucionais e princípios econômicos presentes em formas de organização econômica diferentes da economia de mercado capitalista, apresentam atributos importantes para a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis. Percebe-se que as fragilidades do sistema agroalimentar hegemônico impedem o acesso universal ao alimento de qualidade, enquanto é perceptível uma maior capacidade das outras economias, fundamentadas na noção da economia substantiva, em promover sistemas agroalimentares alternativos que sejam mais justos, saudáveis e sustentáveisAs interfaces entre paisagem e densidade na zona costeira: um olhar sobre as alterações das leis de uso e ocupação do solo na orla central de Natal/RN
ORGANIZADORES: Rodrigo Silva, Ruth Maria da Costa AtaídeDanilo Gustavo Viana Santos
Os instrumentos de gestão urbana e territorial nas leis de uso e da ocupação do solo constituem algumas das estratégias do Estado enquanto mediador dos interesses dos demais agentes sociais produtores do espaço urbano. Em Natal, o seu novo Plano Diretor introduziu diversas alterações nas leis de uso e ocupação do solo do município, entre elas o aumento do adensamento construtivo e a flexibilização de instrumentos de controle de gabarito em áreas ambientalmente frágeis e emblemáticas. Isto posto, este artigo discute a relação entre densidade e paisagem a partir do regramento urbanístico e ambiental incidente na orla central do município de Natal - a Zona Especial de Interesse Turístico 3 (ZET-3), envolvendo frações dos bairros de Areia Preta, Praia do Meio e Santos Reis – com destaque para as alterações no controle do uso e ocupação do solo no novo plano, a lei 208/2022. Para tanto, recorre-se ao sistema SIG e a parametrização como instrumentos integrados à gestão e ao planejamento urbano a partir da visualização 3D. Verifica-se, por fim, os impactos dos novos padrões de adensamento construtivo nos territórios estudados, destacando suas interferências na apreensão da paisagem.As mudanças na rede urbana e as cidades pequenas da Região dos Vales-RS
ORGANIZADORES: Carolina Rezende Faccin, Luana Pavan DetoniRogério Leandro Lima da Silveira
Objetiva-se analisar as mudanças da rede urbana da Região do Vales, no Estado do Rio Grande do Sul, entre 1966 e 2018, a partir dos estudos Região de Influência das Cidades - REGIC, elaborados pelo IBGE. Entende-se a rede urbana como o conjunto articulado de centros urbanos, integrados por meio de fluxos materiais e imateriais. Observa-se, na Região dos Vales, uma rede urbana razoavelmente estável, com uma dinâmica de funcionamento simples refletindo a baixa complexidade da divisão territorial do trabalho que prepondera na maior parte do território regional, mas com modificações ocorridas por conta de um intenso processo de emancipações municipais, ao longo do período analisado. As cidades pequenas além de desempenharem funções de imediato atendimento à população local tem seus processos de urbanização condicionados pela dinâmica de desenvolvimento regional das atividades agroindustriais do tabaco e da produção de carne suína e de frango, e também apresentam importante papel na estruturação da rede urbana regional. Destaca-se as capitais regionais de Santa Cruz do Sul e Lajeado, por exercerem intermediação de fluxos entre a metrópole de Porto Alegre para com os centros locais e pela posição central no espaço geográfico.As ocupações de moradia e o território: propriedade e resistência
ORGANIZADORES: Carina Costa Correa
O presente texto objetiva analisar a inserção das ocupações de moradia no território, dentro do processo de resistência dos movimentos sociais que ocupam edifícios e terrenos vazios na cidade de São Paulo, a partir de dois casos, sendo um no centro, e um na periferia do extremo sul da cidade, de forma a demonstrar as potencialidades existentes de ação no território em que se inserem, e a subversão da lógica de propriedade privada utilizada no sistema capitalista, que é realizada pelas famílias envolvidas, no momento em que adentram o território com objetivo de uso do espaço para construir a moradia.As plataformas digitais e a formação de novos mercados de locação: apontamentos sobre a LUGGO
ORGANIZADORES: Samarane Barros, Bruna Corrêa
O modo de produção flexível e o ideário neoliberal, além de reestruturações econômicas e espaciais, engendraram também um novo léxico. Desburocratização, digitalização, flexibilização etc são agora palavras imponentes na ordem socioespacial vigente e mediam relações em diversos âmbitos. Considerando a desburocratização dos aluguéis e do acesso à moradia a partir de plataformas digitais, este trabalho tem como objetivo analisar os papéis da LUGGO, startup do grupo econômico MRV, como uma plataforma do novo mercado de locação no Brasil e, principalmente, como vetor de reescalonamento e fortalecimento da MRV. Metodologicamente, nos apoiamos em literatura especializada, entrevista com agente bem-informado e análise dos indicadores operacionais da LUGGO para constatarmos que mesmo que novas formas de consumo da habitação revelem novos agentes, há ainda grande peso dos agentes tradicionais na dinâmica imobiliária brasileira.As Regionais de Belo Horizonte e sua contribuição para a participação popular: análise a partir da visão de lideranças comunitárias
ORGANIZADORES: Fernanda Meniconi Barbabela, Raquel Garcia Gonçalves
O artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre as contribuições das Regionais de Belo Horizontepara o planejamento e gestão participativos da cidade, a partir da visão de lideranças comunitárias que lidam com tais instituições diariamente. Tratam se de instituições que existem no âmbito da microescala, tendo portanto grande potencial para a promoção de processos participativos. Adota se como objeto de estudo a Regional Oeste da cidade, tendo sido entrevistadas lideranças de seis associações comunitárias da região. Em um primeiro momento, é feita uma contextualização histórica de como o planejamento e gestão urbanos participativos passam a ser adotados no Brasil. Em seguida, apresenta se um breve histórico das Regionais de Belo Horizonte, seguido pela apresentação da Regional Oeste e, finalmente, dos relatos das lideranças entrevistadas.As Universidades e os Movimentos de Moradia: construindo relações na Ocupação Gaivotas – zona sul de São Paulo
ORGANIZADORES: Fernando Botton, Talita Anzei GonsalesFrancisco de Assis Comarú, Benedito Roberto Barbosa,
O presente trabalho apresenta a trajetória de pesquisa de extensão realizada entre os docentes e discentes, ambos integrantes do Laboratório Justiça Territorial da Universidade Federal do ABC (UFABC-LabJuta) junto a Ocupação Gaivotas Grajaú, com o objetivo de documentar esta relação entre universidade, movimento de moradia e outros atores do território e analisar como a pesquisa-ação e extensão e a formação superior universitária tem contribuído com os movimentos sociais de moradia, em especial a UMM - União dos Movimentos de Moradia - São Paulo. Discutem-se os direitos da população urbana e habitantes em áreas de mananciais ao Direito à Cidade, ao Direito à Terra Urbanizada, ao Direito à Moradia, ao Direito à Água e a responsabilidade do laboratório representando a Universidade em seu compromisso com a sociedade civil para garantia de direitos fundamentais da população de baixa renda. Os resultados evidenciam que as ações universitárias são entendidas como processos colaborativos e de apropriação socioespacial transformadores e desalienantes e concebidas com uma perspectiva fundamental na luta destes militantes, sob o ponto de vista do acesso ao conhecimento prático, mas também teórico e importante para a formação e processos de resistência dentro das discussões políticas e de enfrentamentos para a desconstrução de processos de urbanização capitalista.As Zonas Especiais de Interesse Social de imóveis vazios ou subutilizados e a produção de habitação de interesse social
ORGANIZADORES: Rosana Yamaguti, Rosana Denaldi
Considerando as expectativas geradas em torno dos instrumentos do Estatuto da Cidade quanto ao seu potencial de redução das desigualdades urbanas, o presente artigo objetiva refletir sobre os impasses em torno das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) demarcadas sobre imóveis vazios ou subutilizados e traçar um panorama inicial de sua regulamentação e aplicação, iluminando o potencial do instrumento para reserva de áreas adequadas à produção de Habitação de Interesse Social (HIS). Por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental sobre a legislação correlata, observou-se que a formulação e aplicação das ZEIS de vazios foi bastante diversa, dependendo dos (ou variando de acordo com os) diferentes contextos e atores envolvidos. Os casos estudados revelam que a sua viabilização depende de uma correlação de forças que permita a demarcação de áreas adequadas e seu direcionamento para atendimento à população de baixa renda, além de sua articulação com financiamento subsidiado para produção de HIS. Por fim, apontam-se questões para uma agenda de pesquisa sobre as ZEIS de imóveis vazios ou subutilizados que permita avançar na construção de um panorama crítico da aplicação deste instrumento.Ascenção e crise da produção imobiliária na região metropolitana de Belém: o revés do capital
ORGANIZADORES: Noemia De Sousa Jacob, Helena Lucia Zagury Tourinho
O artigo analisa as estratégias de lucro e acumulação de capital por meio da produção imobiliária na Região Metropolitana de Belém (RMB) nos últimos 40 anos. Para isso, baseado em levantamentos bibliográficos, em dados secundários e entrevistas com incorporadores e gestores da política habitacional no Estado do Pará, traça um paralelo temporal entre os modelos adotados na RMB e no Brasil e analisa a importância do crédito para a produção e aquisição da habitação e a mudança de funding no mercado imobiliário. Mostra a intensificação da financeirização e as estratégias adotadas pelas grandes incorporadoras nacionais no circuito imobiliário da RMB, apontando seus equívocos e consequências para estruturação intraurbana e para o mercado imobiliário metropolitano.Aspectos espaciais da previdência social brasileira: o RGPS e a economia dos municípios
ORGANIZADORES: Fernanda Pernasetti
O presente artigo resulta de pesquisa em andamento acerca do caráter espacial da dimensão redistributiva da previdência social brasileira. Nele busca-se investigar o que a análise espacial e multiescalar dos benefícios pagos pelo RGPS pode aportar à discussão sobre a importância da previdência social para os âmbitos local e regional. Metodologicamente a análise compara dois fluxos de rendimentos: os ingressos totais do RGPS em cada município brasileiro sob a forma de benefícios pagos, e o valor dos respectivos PIBs municipais. Em seguida, a partir da agregação desses dados segundo a localização desses municípios, são discutidas inferências preliminares de âmbito nacional e regional. Os resultados apresentados qualificam o caráter redistributivo da previdência social brasileira, especialmente no que se refere ao seu impacto sobre a economia dos pequenos e médios municípios do país, sobretudo na região Nordeste, e pretendem servir de base para a continuidade da pesquisa.ASPLAN : expansão e falência de um escritório de assessoria em planejamento, nos anos 1960, no Brasil.
ORGANIZADORES: Maria Cristina Silva Leme, Vitor Berge Sato
A criação da ASPLAN insere-se no contexto de valorização da atividade de planejamento em um período de ampliação da ação do Estado, consolidação do setor de obras publicas, expansão da atuação de empreiteiras e escritórios de projetos, associando dessa forma a atividade de planejamento às de projetos e obras. Com sede em São Paulo realizou, durante a década de 1960, estudos e planos de assessoria de planejamento para órgãos públicos e empresas privadas no território nacional e algumas propostas para o exterior. Fundada em 1963 pelos economistas Diogo Adolpho Nunes de Gaspar, Sebastião Advíncula da Cunha e pelo engenheiro Mário Laranjeira de Mendonça, o escritório atuou por menos de uma década e executou 154 projetos abrangendo o amplo espectro do planejamento do período: econômico, financeiro, administrativo, urbano e regional. Desde a sua criação contou com equipes de técnicos experientes em órgãos públicos e com fortes contatos políticos. Grandes projetos como o Plano Urbanístico Básico de São Paulo (PUB) e o Programa de Desenvolvimento Integrado da Bacia Taquari-Antas, no final da década de 1960 definiram um crescimento significativo no volume de serviços prestados pela empresa a ponto de abrir filiais, em Porto Alegre e no Rio de Janeiro. A falência da empresa ,em 1971, ainda não foi totalmente esclarecida. Foram aventadas explicações tanto sobre a capacidade de gestão da empresa, como também de ordem política, ressoando as contradições e rupturas desse período no Brasil.Assessoria de nós: um trabalho de muitas mãos
ORGANIZADORES: Juliana Hermsdorf, Keylane DiasVictor Ferreira
Este artigo reflete sobre os processos e desdobramentos relacionados à nossa atuação como grupo de Assessoria Técnica junto à Ocupação Quilombo Guerreira Dandara desde o ano de 2021 até o momento presente. O Quilombo está vinculado ao Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB) e fica localizado no bairro de Cassange em Salvador, Bahia. A experiência relatada neste artigo teve início através da extensão na pós-graduação da Universidade Federal da Bahia no curso de Especialização para Assistência Técnica em Habitação e Direito à Cidade (Residência em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia) dentro do contexto da pandemia de Covid-19. Mais do que apresentar os resultados, nos interessa cruzar nossa atuação com temas particulares do próprio campo e compartilhar não só o processo de construção do trabalho, mas seus desdobramentos e perspectivas para atuação profissional a partir da nossa experiência.Assessoria e extensão em arquitetura e urbanismo: reflexões a partir de experiências nas ocupações urbanas de Belo Horizonte
ORGANIZADORES: Tiago Castelo Branco Lourenço
Neste artigo apresento reflexões a partir de experiências de assessoria técnica direta, atividades de extensão universitária e em disciplinas extensionistas em arquitetura e urbanismo junto aos grupos sócio-espaciais das ocupações urbanas Camilo Torres, Dandara, Eliana Silva, Emanuel Guarani Kaiowá, Rosa Leão, Esperança, Vitória e Helena Greco — as últimas quatro conhecidas como Ocupações da Izidora. Discuto as referidas ocupações como movimentos sociais urbanos que ocorrem em Belo Horizonte e região desde o ano de 2008. Apresento brevemente reflexões sobre estratégias de registro técnico das atividades de assessoria e extensão universitária através da crônica narrativa.Assessoria Técnica e a lógica da gambiarra como processo de criação: pontos de higienização em comunidades durante a pandemia de Covid-19
ORGANIZADORES: Thais Oliveira Ponte, João Lucas Vieira Nogueira
Em meio à pandemia de Corona Vírus, pessoas de comunidades em situação de vulnerabilidade não tinham acesso a água potável para lavar as mãos – medida sanitária mínima de prevenção à doença. Nesse contexto, surgiu a campanha emergencial Uma Mão Lava Outra, organizada e financiada pela Habitat para Humanidade Brasil e que arrecadou recursos financeiros destinados para a instalação de mais de 300 pias comunitárias em 13 estados brasileiros. No Nordeste a campanha foi mobilizada através do Fórum de Assessoria Técnica Popular do Nordeste que viabilizou por meio de suas assessorias técnicas componentes a construção de 58 pias comunitárias para lavagem de mãos em 18 localidades de diferentes cidades da região. Para que o projeto se concretizasse foi necessário um processo de criação baseado na lógica da gambiarra, entretecendo além de diferentes objetos e materiais em distintos contextos de uso, o conhecimento formal e o popular, através da parceria entre assessores técnicos e moradores locais na elaboração dos pontos de higienização. Aqui será relatada a experiência em Fortaleza, Ceará.Assistência Social, Desenvolvimento Territorial e Controle Social: reflexões a partir da experiência do município de Itaguaí-RJ
ORGANIZADORES: Priscila Ribeiro Lima, DINÁ ANDRADE LIMA RAMOS
O artigo busca analisar qualitativamente a força e a efetividade da participação social no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/Itaguaí-RJ), exercendo o controle social, no processo de direcionamento da política de assistência social local. Parte-se do pressuposto que o CMAS/Itaguaí-RJ é arranjo institucional de controle social com prerrogativas de planejar, deliberar e fiscalizar a política pública. Este objetivo se insere no contexto do desenvolvimento territorial, uma vez que a territorialidade é um conceito estratégico na assistência social, tanto pela perspectiva de valorização da participação social quanto pelo reconhecimento das diversidades territoriais como elemento chave no processo de planejamento, deliberação e execução de políticas públicas. Os resultados preliminares da pesquisa sugerem: i) forte centralização das pautas e decisões no poder público e ii) um papel proforma do conselho, relegando a participação social a segundo plano e iii) que a ineficiência do conselho para cuidar das carestias sociais, pode advir da pouca força das lideranças sociais no processo decisório.ÁTICO: experiências interdisciplinares e participativas de um escritório modelo em São Paulo
ORGANIZADORES: Driely de Oliveira Carvalho, Ana Beatriz Fidelis DonatoTalita Andrade Ferreira, Maria Beatrice Giannoni Santucci,Caroline Kaori Oshiro
O vertiginoso processo de urbanização, na segunda metade do século XX, tem como fruto a ratificação da desigualdade socioeconômica, assim como o acesso ao Direito à Cidade e à qualidade de vida. Nesse contexto, a ÁTICO, como projeto de extensão universitária do Instituto Federal de São Paulo, visa atuar como agente de transformação social, aplicando os conhecimentos adquiridos no meio acadêmico, através de atividades relacionadas à projetos de construção e proposição de melhorias para moradias precárias e espaço de convivência para a população de baixa renda. No presente artigo, são apresentadas as experiências e desenvolvimento dos projetos elaborados pelos autores — Nova Praça Kantuta; Vila Santo Antônio do Canindé; EMEF Estação Jaraguá; e Ocupações Esperança e Ribeirão Vermelho —, assim como a importância da atuação horizontal e multidisciplinar, afim de proporcionar maior participação da comunidade e intensificar a troca de saberes.Ativação de capacidades estatais na gestão das operações urbanas na cidade de São Paulo – 2013-2016
ORGANIZADORES: Simone Gueresi, Joyce Reis Ferreira da Silva
Este trabalho discute o arranjo institucional de implementação das operações urbanas na cidade de São Paulo, que têm o maior tempo de experiência entre os instrumentos de reestruturação urbana. Apesar de vultosos recursos, existência de conselho gestor e legislação com previsão de obras públicas, a transformação urbana não se realizou conforme projetado, principalmente na execução das intervenções voltadas à redução de desigualdades sociais – motivação cada vez mais presente para justificar novas modalidades de projetos urbanos. A partir de literatura sobre implementação de políticas públicas, pretende-se expor como arranjos de implementação podem ativar capacidades estatais que potencializam a execução das políticas públicas. O objeto de análise é a experiência de gestão das operações urbanas paulistanas, no período de 2013-2016, a partir da qual é possível avaliar como as mudanças institucionais relatadas contribuíram para ativar capacidades técnico-administrativas e políticas, e lograram melhorar a implementação da política. Evidencia-se que a gestão pública também se constitui como espaço de disputa das relações conflituosas que caracterizam o urbano e que os arranjos de implementação e a ativação (ou não) de capacidades estatais podem reforçar a manutenção das desigualdades e assimetria entre ganhadores e prejudicados por instrumentos de reestruturação urbana.Atributos espaciais e a atividade agrícola: análise da relação entre organização socioespacial e produção de safs em Tomé-Açu, Pará
ORGANIZADORES: Felipe Costa de Almeida, José Júlio Ferreira Lima
O artigo analisa a articulação existente entre a produção do espaço e a inserção dos SAFs como elementos que compõem a estrutura espacial, principalmente periurbana, em Tomé-Açu. Inicialmente, apresenta-se quatro categorias de padrão de ocupação espacial existentes na organização socioespacial do município. Busca-se caracterizar cada categoria e esclarecer quais padrões de ocupação podem apresentar relações estruturais com a produção de SAFs. Em seguida, a investigação tem como foco a estrutura fundiária municipal. Compara-se as cartografias antigas que registram os primeiros loteamentos no município e o cadastro dos imóveis rurais na atualiadade. Por fim, por meio da pesquisa de campo, da análise de imagens aéreas e dados georreferenciados, apresenta-se o estudo sobre a morfologia e a produção de SAFs de duas comunidades, Anoerazinho e Vai quem quer, que correspondem a aglomerados rurais onde há famílias que trabalham com agricultura familiar. Em comparação as outras formas de ocupação, acredita-se que os aglomerados rurais interferem menos no funcionamento dos ecossistemas por apresentarem características que não acarretam intensa transformação da paisagem natural.Avaliação da caminhabilidade nos campi do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ)
ORGANIZADORES: Filipe Simões Ribeiro, Vanessa Pontes de MacedoAndréa Justino Ribeiro Mello
A implantação de universidades públicas, considerados Polos Geradores de Viagem (PGV), por vezes não corrobora com a necessidade de mobilizar toda uma infraestrutura de serviços e facilidades para a região que a recebe, incluindo àquela relativa às necessidades de deslocamento diário. Este artigo avaliou, através do aplicativo Walk Score, a caminhabilidade no entorno dos campi do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ), dos bairros e das cidades onde os mesmos estão localizados. O resultado demonstrou que campi instalados em áreas centrais das cidades, ou próximos a elas, possuem melhor caminhabilidade, com melhor arruamento para deslocamento não motorizado e mais acesso a meios de transportes coletivos, bem como uma maior variedade de comércios e serviços no entorno, ao passo que os campi localizados distantes do centro e em locais espraiados possuem desempenho inferior no ranking de caminhabilidade, menor acesso a comércios variados e maior necessidade de deslocamentos motorizados.Avaliação da Mobilidade Urbana em cidades de porte médio: o caso de Mindelo – Cabo Verde
ORGANIZADORES: Hernany Reis, Maria Bezerra
O trabalho discute que a expansão urbana praticada nas cidades médias brasileiras tem levado a uma baixa mobilidade devido a fragmentação urbana e baixa densidade. Esse mesmo processo se repete em cidades do mesmso porte em paises de urbanização desigual. É estudado a cidade de Mindelo em Cabo Verde utilizando o Procedimento de Avaliação Espacial para averiguar a mobilidade urbana. Como resultado se identificou um potencial de baixa mobilidade sustentável nas regiões sudeste e sul da cidade devido a aspectos da configuração urbana como a baixa densidade populacional, grandes vazios urbanos, falta de continuidade e conectividade no seu desenho urbano e por outro lado um sistema de transportes como pouca extensão e baixa acessibilidade ao público associado a baixa conexão das vias de pedestre e extensão e conectividade de ciclovias. Tudo isso em oposição a área central, norte e sudeste da cidade que possui ocupação mais consolidada da estrutura urbana e onde reside a população de maior renda.Avaliação dos serviços de saneamento básico na mesorregião do Baixo Amazonas (PA)
ORGANIZADORES: Bruno Jandir Mello, Cristiane Mansur de Moraes SouzaRoberta Maria Moura, Odacira Nunes,Stella Maris Martins Cruz Castelo de Souza Nemetz
No Norte brasileiro identificam-se diversos problemas, provocados pela fragmentação da governança dos recursos hídricos, dentre os quais este artigo focaliza a baixa cobertura de serviços de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto e de drenagem. Estes problemas relacionados ao saneamento básico, por sua vez potencializam doenças e desastres naturais. O objetivo deste artigo é analisar os indicadores de saneamento básico, por meio da avaliação, classificação e mapeamento através de um índice de carência de saneamento básico (ICSB), com vistas a uma aproximação da gestão urbanística, ambiental e territorial. A metodologia contempla etapas descritiva, explicativa e avaliativa a partir de duas escalas territoriais. A primeira escala contempla a mesorregião Baixo Amazonas (PA) e a segunda o perímetro urbano do município de Santarém (PA). Os resultados apontam para uma alta carência de saneamento básico dos municípios da mesorregião e também na área urbana de Santarém. Constatou-se que a falta de abastecimento de água é um problema constante, e isto se deve às questões relacionados à infraestrutura e operação. Diante dos resultados obtidos, conclui-se que os serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de coleta de resíduos e de drenagem não são satisfatórios e não são ofertados com equidade e isto, compromete a qualidade de vida e bem-estar da população.Belo Monte e a segregação planejada: uma análise a partir dos reassentamentos urbanos de Altamira-PA
ORGANIZADORES: Darimar soares, José Miranda Neto
Este artigo analisa a segregação socioespacial a partir do projeto de reurbanização da cidade de Altamira-PA pela implantação da hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará, que teve como principal consequência a remoção das comunidades que viviam em áreas de baixadas para os Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUC). Acredita-se que a segregação dos RUC se relacione com a estruturação urbana do tipo centro-periferia, que no decorrer da história vem afastando a população de áreas consideradas privilegiadas da cidade, processo que é estimulado tanto pelas políticas urbanas quanto pelo setor imobiliário, responsável por onerar os valores do solo urbano. Através de estudos de campos e entrevistas semiestruturadas, em três RUC de Altamira: Laranjeiras, Água Azul e Jatobá, apresenta-se os elementos que comprovam a segregação socioespacial planejada a que foi submetida uma parte da população altamirense, uma vez que foi conduzida pelos agentes que operam a execução do Projeto de Belo Monte.Bordando o Desenvolvimento: identidades regionais e de gênero em questão no território do Seridó, sertão potiguar.
ORGANIZADORES: Pedro Henrique Bezerra de Farias, Winifred Knox
O presente estudo tem como objetivo refletir sobre as possibilidades de resistências às imposições coloniais, capitalistas e extrativistas em territórios do Vale do Açu - RN, pautadas numa visão de desenvolvimento hegemônica, através do fortalecimento das identidades dos povos tradicionais e da ecologia de saberes como possibilidades contra hegemônicas. Possui natureza qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica sobre o Vale do Açu, desenvolvimento regional no Brasil, questão agrária e campesinato, além de pesquisa documental em fontes artístico-culturais sobre o campo estudado, bem como valeu-se de entrevistas com dois atores que acompanham as disputas pela terra na região nas últimas cinco décadas. Como resultados destaca-se o resgate das identidades de povos tradicionais, as lutas de ribeirinhos, camponeses e comunidade quilombola na defesa pela vida da “mãe da pobreza”, como é conhecida a Lagoa do Piató, no Vale do Açu, indicam uma outra forma de relação homem-natureza através de ações de resistência às mudanças climáticas e expansão da lógica extrativista, capitalista e colonizadora, que vem ameaçando esses povos e seus saberes. Essa discussão mostra-se como pertinente ao debate do campesinato, pois a intersecção dessas identidades, lutas, vivências e saberes, podem indicar caminhos para um desenvolvimento includente, numa perspectiva antissistêmica, decolonial e anticapitalista.Caminhabilidade em áreas comerciais centrais – uma avaliação do icam em Fortaleza-CE
ORGANIZADORES: JOÃO VICTOR PEREIRA CABAÑAS, DANIEL VIEIRA MOURAGABRIELLE GONÇALVES SILVA GOMES
Desde o início do século XXI, os esforços do planejamento urbano sustentável vêm buscando transferir o protagonismo do carro para o pedestre. Para as cidades brasileiras, o ITDP criou a ferramenta oficial para medir o índice de caminhabilidade, conhecido como iCam, estabelecendo critérios para avaliar a qualidade dos percursos feitos a pé. Apesar de sua importância, existem poucos estudos sobre a caminhabilidade utilizando o iCam na cidade de Fortaleza. Assim, este trabalho tem por objetivo avaliar a aplicabilidade do ICam em um estudo que considera dois percursos que ligam dois grandes equipamentos no centro da cidade: o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e o Mercado Central de Fortaleza. Com isso, espera-se verificar a adequação dessa ferramenta para determinar a boa caminhabilidade em áreas comerciais centrais.Campos de concentração no Ceará (1915, 1932): Histórias apagadas do processo de urbanização de Fortaleza
ORGANIZADORES: Laura Belik
Este artigo traz à tona a quase desconhecida e escassamente documentada história dos Campos de Concentração do Ceará no início do século XX. Estes espaços temporários construídos em 1915 e 1932 abrigaram mais de 150.000 refugiados fugindo das secas do sertão Nordestino em busca de melhores condições em Fortaleza, a capital. Os campos foram oficialmente instituídos pelo governo como locais para ajuda humanitária, mas também refletiam a pressão das elites e autoridades locais quanto a organização e controle dos retirantes, se aproveitando de sua força de trabalho como mão-de-obra barata para obras públicas de infraestrutura. A construção dos campos foi, portanto, estabelecida como forma de atender as populações refugiadas carentes, ao mesmo tempo em que buscava investir em ideais mais amplos de modernização, progresso e desenvolvimento regional. Com o fim das secas, as instalações dos campos foram desmanteladas, e as histórias desses espaços e das pessoas que os vivenciaram foram, em sua maioria, perdidas e esquecidas. O apagamento e o não reconhecimento dos campos de concentração cearenses reflete a perpetuação de narrativas hegemônicas sobre a formação histórica de nossas cidades, muitas vezes silenciando as vozes e experiências daquelas populações subalternas que, verdadeiramente, foram as protagonistas na construção destes espaços.Capital europeia? A História Do carnaval curitibano e reflexões para os dias atuais
ORGANIZADORES: Isabela Borghetti Miranda
Este artigo busca evidenciar a produção da imagem de Curitiba como uma Capital Europeia por meio das práticas de planejamento urbano e o reflexo dessas práticas no carnaval da cidade. As dinâmicas culturais foram enquadradas na organização espacial intrínseca às políticas públicas de concepção da identidade da “cidade-modelo”, instituída a partir da década de 1970. Esse fato, junto com um processo de invenção de tradições e do próprio passado, colocou o negro como não existente na sociedade curitibana. Dessa forma, o carnaval de Curitiba anualmente enfrenta dificuldades para acontecer, desde o século XIX. Entretanto, a partir de 1999 um movimento de retomada das ruas por blocos carnalescos pode ser observado, crescendo anualmente e atingindo números recordes em 2020. Dessa forma, se faz necessário refletir sobre o passado e o presente desta festa, que se constitui como instrumento para o exercício do direito à cidade.Cartografia das Lutas Urbanas Ciberativismo, ensino e aprendizagem durante a pandemia da SARS-cov-2
ORGANIZADORES: Manuela Cristina Rêgo de Carvalho, Carina Castros e João Paulo Souto
Os novissimos movimentos sociais são ações ativistas, organizadas por grupos e coletivos urbanos, evidenciados nas redes e nas ruas e articulados a partir de pautas universais. Este artigo, que é parte de uma pesquisa de doutorado em andamento, tem como premissa compreender como esses movimentos, inseridos no contexto do Nordeste do Brasil a partir de 2008, contribuem para a construção de uma práxis coletiva e democrática. Acredita-se que eles possuem um devir revolucionário formado por sujeitos comuns capazes de produzir transformações e enfrentar, mesmo que na micropolítica do cotidiano, a produção de subjetividades neoliberais. Como processo empírico, busca-se aqui apresentar parte dos resultados teórico-metodológicos da disciplina e webinário Cultura e Lutas Urbanas no Nordeste realizado em junho de 2021 que teve por objetivo cartografar as lutas urbanas a partir de uma cartografia realizada junto pesquisadores/ativistas do tema. Para além da compreensão de tais manifestações na escala micro, cabe aqui situar o contexto no qual elas emergem: a cidade neoliberal. Diante disso, este texto se desdobra a partir da (i) contextualização do neoliberalismo enquanto razão e normatividade política- socioeconômica-social, (ii) da discussão sobre os novissimos movimentos sociais e da apresentação do (iii) método cartográfico e resultados parciais do webinário.Cartografia de conflitos: territórios, fronteiras e hierarquias em disputa nos sertões do Norte (séculos XVIII-XIX)
ORGANIZADORES: Esdras Arraes
O objetivo desta comunicação é apresentar, em perspectiva histórica, a função dos conflitos e disputas espaciais na definição de fronteiras e territórios dos sertões do Norte. Privilegia-se o recorte temporal que vai de princípios do século XVIII ao início do XIX, embora alguns dos conflitos estudados perdurem na atualidade. Nota-se que o rearranjo territorial se alinha ao reordenamento hierárquico das povoações na rede urbana. O texto lança luz em três escalas de abordagem: a local (observando as disputas no âmbito de uma povoação em si), a do termo de uma vila ou freguesia e a macroescala, que celebra a configuração espacial de um bispado ou capitania. Emprega-se como metodologia o cruzamento de fontes primárias manuscritas e cartográficas a fim de analisar como os dispositivos retóricos de persuasão são objetificados no espaço e, sobretudo, para dar voz à memória das pessoas envolvidas nos processos.Cartografia social como ferramenta de assistência técnica para redução de desconformidades socioambientais urbanas
ORGANIZADORES: Antonio Cleison de Souza Costa, Miryam Silvana da Silva Ataide dos SantosDaniel Alvino Mesquita, Renato Martins das Neves,
O trabalho reflete sobre o uso da cartografia social e suas ressonâncias como ferramenta de auxílio à leitura e percepções comunitárias sobre a divisão político administrativa de bairros nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba no Estado Pará, no âmbito do Projeto de Assistência Técnica, denominado Meu Endereço Certo, que tem por objetivo contribuir para redução de desconformidades socioambientais urbanos. Desta forma, busca-se elementos que possam indicar situações que geram conflitos e/ou reforçam exclusão nas relações estado-sociedade. A elaboração da cartografia social a partir do conhecimento dos moradores indicaram sobreposições e inconsistências nos limites dos bairros, os quais permitiram orientá-los sobre os limites normativos a partir do emprego de soluções georreferenciadas, o que impulsionou a superar os desafios urbanos, ambientais e sociopolíticos na leitura espacial e acesso a serviços. A metodologia aplicada foi à pesquisa-ação ou participante, levantamento documental, pesquisa de campo e a cartográfia como um meio fundamental de representação espacial. Os resultados apontam para a necessidade de inclusão do conhecimento dos agentes locais envolvidos na dinâmica de reconhecimento na cidade, da diversidade de interesses e dos processos decisórios que podem ter nas políticas locais rebatimentos nas politicas nacionais de ordenamento territorial.Cartografia temporária do Nordeste Novissimos movimentos sociais na construção de uma práxis coletiva
ORGANIZADORES: Manuela Cristina Rêgo de Carvalho, João Paulo Araújo Souto
Os novissimos movimentos sociais são ações ativistas, organizadas por grupos e coletivos urbanos, evidenciados nas redes e nas ruas e articulados a partir de pautas universais. Este artigo, que é parte de uma pesquisa de doutorado em andamento, tem como premissa compreender como esses movimentos, inseridos no contexto do Nordeste do Brasil a partir de 2008, contribuem para a construção de uma práxis coletiva e democrática. Acredita-se que eles possuem um devir revolucionário formado por sujeitos comuns capazes de produzir transformações e enfrentar, mesmo que na micropolítica do cotidiano, a produção de subjetividades neoliberais. Como processo empírico, busca-se aqui apresentar parte dos resultados teórico-metodológicos da disciplina e webinário Cultura e Lutas Urbanas no Nordeste realizado em junho de 2021 que teve por objetivo cartografar as lutas urbanas a partir de uma cartografia realizada junto pesquisadores/ativistas do tema. Para além da compreensão de tais manifestações na escala micro, cabe aqui situar o contexto no qual elas emergem: a cidade neoliberal. Diante disso, este texto se desdobra a partir da (i) contextualização do neoliberalismo enquanto razão e normatividade política- socioeconômica-social, (ii) da discussão sobre os novissimos movimentos sociais e da apresentação do (iii) método cartográfico e resultados parciais do webinário.Cartografias da produção imobiliária na área do Projeto de Intervenção Urbana Setor Central em São Paulo
ORGANIZADORES: Henrique Giovani Canan, Paula Victória Santos Gonçalves de SouzaPaula Freire Santoro, Laisa Eleonora Maróstica Stroher,
Este artigo argumenta que há um projeto urbano para o Centro de São Paulo, o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central (PIU-SCE), que articula incentivos para a continuidade de uma frente imobiliária que vem adentrando o Centro de São Paulo, das bordas em direção ao seu centro. Aprovado sem que se fizesse uma boa leitura das dinâmicas urbanas e do quadro de necessidades habitacionais do Centro, agravado com pandemia, teve debates que fizeram emergir uma leitura do Centro como território popular negro, LGBTQIA+, que exige leituras interseccionais. A cartografia da produção imobiliária mostrou um Centro com dinâmica imobiliária que produz unidades residenciais, em sua grande maioria pequenas, com elevado preço/m² que não parecem acessíveis aos que vivem e moram na região. Como o PIU-SCE trouxe uma série de incentivos urbanísticos para fomentar esse tipo de produção imobiliária, como isenções, descontos e bônus de direitos adicionais de construção, defende-se que sua proposta de produzir moradia para quem precisa é uma falácia, e que este foi desenhado para estimular a produção habitacional de mercado.Cenário de promoção imobiliária empresarial por incorporadoras: o alcance dos empreendimentos residenciais no arranjo socioespacial da Região Metropolitana de Natal/ Brasil.
ORGANIZADORES: Huda Andrade Silva de Lima, Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva
A promoção imobiliária por meio da incorporação desempenha um papel definitivo na formação e na diferenciação territorial da Região Metropolitana de Natal (RMN), com difusão de novos padrões de moradia e de apropriação de novas áreas, tornando-se mecanismo de ampliação de ganhos no setor consagrado, sobretudo, pelo fator de localização. Busca-se, portanto, compreender a inserção dos empreendimentos imobiliários por incorporações no arranjo socioespacial da mancha urbana integrada da RMN, com destaque para efeitos de segregação, integração, fragmentação, dispersão. A partir da coleta de informações disponibilizadas em Registros de Incorporações – do período de 2011 a 2016 – sobre promotor/incorporador, tipologia do empreendimento, quantitativo de unidades habitacionais e de empreendimentos, o artigo discorre sobre a atuação das incorporações na RMN que se consolida por padrões de expansão da periferia imediata de Natal; amplia o estoque de novas ocupações abertas pela e para dispersão territorial, com oferta de imóveis no entorno de projetos urbanos e territoriais de forte impacto sobre a configuração socioespacial; reflete as condições particulares da localidade que são produtos de mediações com conjunturas econômicas e políticas locais, nacionais e internacionais; e, se sobressai pela crescente heterogeneidade e mescla de produtos imobiliários decorrentes de intensos contrastes econômicos e sociais dos diferentes municípios.Cenas da periferia – incursões etnográficas e registros de campo
ORGANIZADORES: Cibele Saliba Rizek, Ana Luiza Vieira Gonçalves, Laura Adami Nogueira
Esta proposição procura discutir as transformações recentes que perpassam as relações trabalho e o urbano, trazendo resultados de pesquisas fomentadas por diversas instituições: USP, FAPESP, FAPEMIG, CNPq, Ministério Público do Trabalho e Agence Nationale de la Recherche (ANR). A partir das atividades de motoristas Uber, motoboys e cicloentregadores, destacam-se: as relações entre empresas de plataforma e espaços urbanos; as relações dessas mesmas empresas com as administrações municipais; as relações entre o trabalho plataformizado e as conformações e transformações da viração como modo de inserção produtiva e como gramática de sobrevivência dos bairros e periferias, sobretudo das metrópoles. Do ponto de vista teórico, essa mesa deverá mobilizar noções como a de zonas cinzentas e figuras emergentes, assim como as dimensões urbanas do trabalho plataformizado, em suas múltiplas decorrências. Do ponto de vista metodológico, será explorada a multiescalaridade, desenhando o cruzamento de uma abordagem das desigualdades tal como se inscrevem na vida urbana a partir de incursões etnográficas e elaboração de cartografias que permitam espacializar os fluxos de trabalho bem como os fluxos trabalho/moradia.Centralidade da Periferia e urbanização no Terceiro Mundo no pensamento político de Milton Santos (1964-1977)
ORGANIZADORES: Maurício Costa de Carvalho
Este trabalho é parte de uma investigação do conceito de centralidade da periferia como contribuição fundamental do pensamento político do geógrafo e intelectual negro brasileiro Milton Santos. Temos como objetivos projetados: 1) mapear elementos de gênese, continuidades e descontinuidades deste conceito no pensamento político do autor em sua produção sobre urbanização no Terceiro Mundo entre 1964 e 1977, seu período de exílio; 2) compreender como, a partir deste conceito, pode-se interpretar o Brasil dentro da abordagem do autor sobre o processo de globalização. Partimos das seguintes hipóteses: a) a ideia de centralidade da periferia expressa o núcleo central da abordagem do autor sobre a globalização; b) os estudos de Milton Santos sobre urbanização do Terceiro Mundo realizados no exílio são alicerces fundamentais da ideia de centralidade da periferia; c) A teoria sobre a globalização de Milton Santos continha também uma interpretação original sobre o Brasil, construída a partir da centralidade da periferia. Parte fundamental deste nosso trabalho será mapear os principais interlocutores do autor nos apoiando em sua ampla produção e em uma rica e diversa gama de comentadores, bem como na análise documental de arquivos do fundo Milton Santos do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo.Cidade cuidadora: redesenhos urbanos para inclusão da mulher na cidade
ORGANIZADORES: Rayelli Bárbara Miranda Ribeiro, Mariana Roberti Bomtempo
O patriarcado e o machismo estão arraigados em nossa cultura de maneira tão profunda que é muito comum não percebermos como são capazes de beneficiar a vida dos homens em relação a das mulheres. Nas cidades, não seria diferente. Muitas vezes o cotidiano da mulher é dificultado quando o desenho urbano tende a dar preferência a sistemas que são vistos como neutros, mas na verdade favorecem a dinâmica do papel do homem da produção e reprodução da sociedade. Este artigo tem por objetivo apontar elementos do desenho da cidade que podem contribuir para espaços mais inclusivos para as mulheres, levando-se em consideração o ponto de vista da citadina, suas vivências, bem como os aspectos raciais e de classe que são transversais a este debate. São apresentadas estratégias que podem ser adotadas e replicadas em outras cidades pelo Brasil a partir da análise de problemáticas análogas. Partindo-se de uma região na periferia de Brasília, discute-se como o urbanismo pode contribuir para espaços urbanos mais feministas.Cidade de Deus, entre a ficção e a realidade: um projeto da Aliança para o Progresso (APP) para o Estado da Guanabara
ORGANIZADORES: Aline Cristina Fortunato Cruvinel
Este artigo apresenta a Cidade de Deus a partir de sua origem, isto é, como um dos conjuntos habitacionais do programa estadunidense Aliança para o Progresso (APP), com abrangência latino-americana, no contexto do chamado Estado da Guanabara, território que corresponde à atual cidade do Rio de Janeiro. Tem-se como objetivo trazer aspectos históricos e urbanos da criação e implementação de tal projeto, de modo a debater os reflexos deste na produção do espaço urbano no contexto do capitalismo dependente e na consolidação do imaginário de violência, que resultariam no livro Cidade de Deus (1997), de Paulo Lins, e no filme homônimo (2002), de Fernando Meirelles, a partir do qual o bairro passaria a ser conhecido internacionalmente. Para isso, são consultados documentos históricos, dentre os quais imagens, jornais e revistas das décadas de 1960 e 1970, além da bibliografia dedicada ao tema, consultada em bases como Scopus e Periódicos CAPES. Como resultado, percebe-se o processo de apagamento da história dos conjuntos financiados pela APP, bem como características de sua história e de sua urbanização que contribuíram para acentuar desigualdades socioespaciais na cidade do Rio de Janeiro.Cidade do Agronegócio: a urbanização funcional do agronegócio globalizado no Cerrado
ORGANIZADORES: Matheus Dezidério Busca
A globalização das etapas da produção agrícola, atualmente no paradigma da agricultura científica globalizada, intensificou a materialização de partes importantes do circuito espacial produtivo de commodities, como a soja, nas regiões produtivas do Cerrado brasileiro. A exacerbada especialização produtiva derivada desse processo é a chave para entendermos o surgimento de uma forma particular de região: a região produtiva do agronegócio (RPA). Os centros de controle das RPA são, sobretudo, as pequenas e médias cidades, que têm as suas economias urbanas reestruturas a fim de suprirem as demandas do campo modernizado. As cidades do agronegócio surgem da profunda especialização funcional tanto da economia urbana – agora, integrada à economia agrária – como da sua própria urbanização, que passa a ser orientada pelas atividades produtivas do agronegócio globalizado. Tendo isso em vista, nosso objetivo é apresentar uma primeira discussão sobre a urbanização funcional da cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA, localizada no Cerrado baiano, e estabelecer alguns paralelos entre a sua urbanização e a da cidade de Sinop/MT, no que se refere às implicações do agronegócio globalizado nas cidades.Cidade para quem? Um Estudo Sobre o direito a cidade das diferentes camadas da população a partir do Túnel Charitas-Cafubá, em Niterói – RJ.
ORGANIZADORES: Giovanna M. Costa, Raquel C. Carvalho
Durante os últimos anos, vimos um aumento significativo do número de automóveis particulares nas ruas, diante de sucessivas políticas de incentivo à compra de automóveis particulares como forma de resolver o problema de mobilidade, causado principalmente pela segregação das cidades, e transformando completamente a paisagem urbana. Porém, ao longo dos últimos anos percebeu-se que as cidades não possuem mais espaço para abrigar esse modelo rodoviarista, começando a propor intervenções que estimulem a mobilidade ativa e o deslocamento por meio de modais de massa. A grande solução para o planejamento urbano seria criar espaços que possibilitem que as pessoas a viverem as cidades, mas estes projetos encontram-se majoritariamente nas áreas mais ricas das cidades, tornando o espaço urbano cada vez mais desigual. Partindo da construção do Túnel Charitas-Cafubá, que interliga as regiões administrativas das Praias da Baía e Oceânica, no município de Niterói, esse texto tem como principal objetivo entender como intervenções urbanas de grande porte interferem não só na formação das cidades, mas também na vida dos moradores das cidades, exemplificado a partir do mercado imobiliário e no direito à cidade dos indivíduos.Cidade, linguagem e vida: as histórias que os corpos contam são histórias de seres diversos
ORGANIZADORES: Cinira d'Alva
O texto coloca em relação a cidade, o corpo, a arte e a história urbana. Na direção de uma ampliação dos modos de fazer história, entram em cena agentes tão diversos quanto uma cristaleira, uma casa em ruínas, um salão de arte e as memórias de alguns habitantes da cidade de Fortaleza, estes afetados por uma memória pessoal compartilhada nas redes sociais. Entram também em cena diferentes estratégias de escuta, registro e contação da história. Por fim uma hipótese é esboçada, a de que os signos do mundo, ao nos afetarem no corpo, podem, através do uso da linguagem, em momento oportuno, afetar outros corpos e interferir na constituição da cidade e, portanto, na sua história. De modo inverso, podem também interferir na forma como a história da cidade é contada, e, portanto, na sua constituição.Cidades – territórios africanos e afrodiaspóricos: reflexões críticas sobre a colonialidade do saber
ORGANIZADORES: Murad Jorge Mussi Vaz, Ana Sophia Daufenbach Pryplotsky
São múltiplas as camadas de invisibilização que concernem às contribuições africanas e afrodiaspóricas na conformação das arquiteturas, territórios e cidades brasileiras. Esta assertiva constitui-se em crítica ao racismo estrutural, constituinte do cerne de nosso país, que se transversaliza e intersecciona em múltiplas dimensões, entre as quais aquelas concernentes às contribuições técnicas, espaciais e territoriais. Curitiba, é exemplar na construção de uma narrativa eurocentrada que oblitera a contribuição das populações negras. Destarte, apresentamos aqui discussões que buscam reconstruir as heranças e interfaces contemporâneas, tensionado, a partir das dimensões do ensino, da pesquisa e da extensão universitárias, as múltiplas lacunas quando tratamos de arquiteturas e cidades. Para tanto, apresentamos abordagens no ensino, como inserção de conteúdos e trocas interinstitucionais entre Brasil e Moçambique; na dimensão da pesquisa, através de revisão bibliográfica e contatos com grupos que trabalham na temática e na extensão, através de debates de textos sobre o campo. Indo além, o artigo apresenta uma breve análise da constituição urbana de Maputo-MOZ, a partir de um trabalho realizado entre IES de Moçambique e Brasil, desde 2018, ampliando olhares e perspectivas rumo a diálogos do Sul Global capazes de produzir as necessárias abordagens teóricas, metodológicas e epistemológicas para compreender nossas espacailizações e territorialidades.Cidades de 15 minutos – evolução de um conceito?
ORGANIZADORES: Marcela Cargnin, Alina Gonçalves SantiagoThaísa Leal da Silva
O conceito de cidades de 15 minutos pode ser considerado recente, mas quando direcionado um olhar para a história do planejamento urbano é perceptível o progresso de diversos paradigmas que embasam esse conceito. Em 2016, Carlos Moreno, definiu o conceito de "cidade de 15 minutos" como um território urbano onde os habitantes podem acessar todas as suas necessidades básicas a uma caminhada de 15 minutos, sendo possível viver, trabalhar e ter espaços de lazer dentro de um raio confortável de caminhada. Neste artigo, este conceito é compreendido a partir de suas raízes na história de movimentos sociais urbanos que surgiram após o movimento moderno. Através de uma revisão de literatura, sobre reflexões e conceitos das obras de Ebenezer Howard, Clarence Perry, Jane Jacobs, Gordon Cullen entre outros. Pensar em cidades e bairros densos, com diversidade de usos e pessoas e que atendam às necessidades da população, fazem parte das ideias inovadoras apresentadas por Jane Jacobs desde 1960, por exemplo. Este artigo, reforça a ideia de que estabelecer princípios que reorganizem o espaço urbano, principalmente os bairros, como locais de interações sociais complexas, promovendo o bem-estar de dentro para fora destas regiões, pode refletir em uma cidade com maior qualidade de vida.Cidades Médias, Interações Espaciais e Redes urbanas regionais: Identificando Áreas Urbanas Funcionais em regiões do Rio Grande do Sul-Brasil
ORGANIZADORES: Rogério Leandro Lima da Silveira, Carolina Rezende FaccinBrenda Eckel Machado, Cheila Seibert,
As cidades médias centralizam, articulam e intermediam diferentes fluxos nos espaços regionais. A ideia de regiões policêntricas, mais equilibradas e coesas tem ganhado importância tanto nos debates acadêmicos no campo das ciências sociais, quanto na esfera governamental, sobretudo em países europeus, ao ser incorporada nas políticas públicas de ordenamento territorial e de desenvolvimento regional. A partir de uma análise crítica dos estudos sobre o policentrismo e de sua necessária adaptação à realidade brasileira, utilizou-se metodologicamente a abordagem das áreas urbanas funcionais no estudo da centralidade das cidades médias e das suas interações espaciais, através dos fluxos pendulares para trabalho e estudo, nas suas regiões de influência, no território do Rio Grande do Sul. Com base nos microdados do IBGE (2010) analisou-se a dinâmica de interações no interior das áreas urbanas funcionais, e quais são as relações que as respectivas cidades médias centralizam e estabelecem com as demais cidades que polarizam, em regiões funcionais de planejamento selecionadas do Rio Grande do Sul. Igualmente buscou-se compreender como se apresenta nessas regiões a divisão territorial do trabalho e seus condicionantes e reflexos na dinâmica de urbanização das cidades médias e de funcionamento da rede urbana regional.Cidades Mineradas e Construção Social do Risco: conexões territoriais entre o urbano e o rural
ORGANIZADORES: Julia Azevedo Moretti, Luís Fernando MassonettoVirginia Junqueira Rugani Brandão, Karen Daniele de Araújo Pimentel,
Os efeitos da atividade minerária expõem a necessidade urgente de problematizar a forma como compreendemos o risco e como são construídas respostas a ele, gerindo-o sem descuidar das conexões urbano-rurais e incorporando tecnologias sociais, práticas comunitárias que além de envolver aqueles diretamente sujeitos ao risco como parte da solução, reconhece a potência de ações aderentes à realidade local sem ignorar as múltiplas dimensões envolvidas e (novas) formas de conexão urbano-rurais. O presente artigo apresenta dois casos de cidades mineradas, um em Minas Gerais e outro em Alagoas e, a partir deles, explora a própria noção de risco e sua construção social, substituindo uma leitura probabilística e reconhecendo a necessidade de abordar o território a partir de múltiplas escalas. O olhar sobre os casos concretos indica que a emergência do risco é uma decorrência da aceleração das interações sociais e seu enfrentamento, a partir de uma ótica centrada na vulnerabilidade e superação de profundas injustiças ambientais, passa pela construção de novas sociabilidades e por uma política de escalas que inscreva no desenvolvimento sustentável a preservação de modos de vida avessos à reprodução do capital em escala global.Cidades Resilientes a Inundações: Um processo analítico da paisagem – O Caso de Guaratiba
ORGANIZADORES: Mylenna Linares Merlo, Aline Pires VerólOsvaldo Moura Rezende
Os rios são considerados força motriz do crescimento urbano, contudo, a paisagem acumulou transformações advindas de ações antrópicas, que, desencadearam processos de degradação que modificam a qualidade dos ambientes. Os impactos causados pela urbanização sobre a paisagem são intensificados em áreas onde o desenvolvimento é desacompanhado de infraestrutura de saneamento e onde há um déficit dos serviços públicos. As inundações são consideradas eventos passíveis de manejo e, por isso, torna-se viável gerenciar os riscos das cheias. A cidade resiliente é considerada um sistema integrado capaz de enfrentar as consequências negativas de uma inundação. Existe um crescente consenso científico que reconhece a natureza como meio para auxiliar na redução do risco de desastres. O trabalho tem como objetivos realizar um diagnóstico a partir de uma visão sistêmica e integrada da paisagem afim de auxiliar o planejamento territorial e reduzir o risco a inundações. O diagnóstico é dividido em 2 fases, do território (Análise Cartográfica; Análise dos processos urbanos; Identificação das Demandas dos Agentes do Território) e do planejamento. O trabalho se propõe a analisar a bacia do Rio Piraquê-Cabuçu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, que possui inúmeros eventos de inundações e vem apresentando um aumento na expansão urbana.Cidades, desenvolvimento regional e neoliberalismo: a reemergência dos estudos urbanos e regionais
ORGANIZADORES: Carlos Eduardo Pereira do Nascimento, William Eufrásio Nunes Pereira
O presente trabalho tem como objetivo analisar a evolução dos estudos urbanos e regionais e sua secundarização no contexto neoliberal. A natureza metodológica é bibliográfica. O recorte temporal analisado não abarca os desdobramentos dos anos 2000/10, em que a posição do Estado é retomada pelas crises financeiras e o neodesenvolvimentismo ganhou força no Brasil. Diante disso, observou-se que o capital se sobrepôs as questões sociais, econômicas, urbanas, regionais, políticas, culturais e de desenvolvimento, incitando localismos e regionalismos na lógica do neoliberalismo e do capital financeiro, buscando maior reprodução, acumulação e circulação do capital. Portanto, é factível entender que as práticas locais não se apresentam como panaceia para o desenvolvimento. No Brasil, o planejamento urbano e regional continua minguado conceitual e empiricamente, evidenciando as tentativas de criar uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional e suas atualizações (PNDR I e II). Deve-se pensar políticas que abordem conjuntamente as cidades, as regiões e o desenvolvimento, que permitam integrar nacionalmente o país, mas que não deixe de destacar as especificidades regionais e suas potencialidades de desenvolvimento regional.Cidades, espaço urbano e disparidades em saúde: um estudo comparativo entre as seis capitais mais populosas do Brasil
ORGANIZADORES: Hisrael Passarelli-Araujo
A cidade é um modo de viver, pensar e sentir. O modo de vida urbano é capaz de produzir ideias, comportamentos, valores e conhecimentos, mas também é capaz de acirrar disparidades socioeconômicas e de saúde da população que ali reside. Este artigo analisa as disparidades em saúde das seis capitais mais populosas do Brasil e suas articulações com os determinantes socioeconômicos de saúde. Para tanto, utilizam-se os dados do Censo Demográfico de 2010 para a aplicação do Índice de Saúde Urbana (ISU), uma métrica que sintetiza oito diferentes variáveis socioeconômicas e de saneamento desagregadas por setores censitários. Os resultados são discutidos à luz de três vertentes teóricas: a diferenciação centro-periferia, abordagem econômica da saúde e epidemiologia social. Os principais achados desse trabalho indicam que a saúde da população permanece distribuída de forma desigual no território. Há indícios de melhores indicadores de saúde urbana para o Rio de Janeiro e São Paulo. Por outro lado, há também uma clara desvantagem de saúde urbana atribuída à cidade de Manaus, especialmente nas áreas situadas nas franjas da cidade, cuja população apresenta menores níveis de renda. Internamente, as divisões espaciais bem conhecidas ainda são persistentes nesses territórios e existem acentuadas desigualdades intraurbanas nesses espaços.Cine Darcy: Um projeto de intervenção cultural no Norte Fluminense
ORGANIZADORES: Elis de Araújo Miranda, Maria Priscila Pessanha de Castro
O Cine Darcy é um projeto de intervenção territorial a partir da dimensão cultural, implementado por duas universidades públicas instaladas em Campos dos Goytacazes (RJ), a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Objetiva difundir a produção audiovisual brasileira, promover a formação de plateia para o cinema e ampliar o debate sobre temas socioeconômicos-políticos-culturais brasileiros discutidos por grupos de periferias e de cidades pequenas e médias do interior do Brasil. Desde a década de 1990, Campos dos Goytacazes não possui sala de cinema de rua. Propôs-se à UENF a criação do Cine Darcy no contexto do projeto de extensão universitária Gestão Cultural UENF (2020-2023), executado em parceria com o Lab_Cult_Uff, que prevê a realização de sessões de exibição de produções audiovisuais seguidas de sessões de debate e a organização de mostras temáticas inseridas em eventos acadêmicos e de extensão para ampliar o conhecimento sobre o Brasil. Busca-se contribuir com o desenvolvimento regional tendo a cultura como dimensão central e, quem sabe, cumprir o desejo de Darcy Ribeiro, de criar uma escola de cinema no Norte Fluminense, e de Marilena Chauí, de promover a cidadania cultural.Circuitos negros: táticas de visibilização dos lugares de memória na Pequena África (RJ)
ORGANIZADORES: karoline santos da silva
A zona portuária da cidade do Rio de Janeiro protagonizou na última década uma intensificação do processo de patrimonialização devido ao surgimento de resquícios do Cais do Valongo – principal porto de chegada de africanos e africanas escravizados devido ao tráfico escravista pelo Transatlântico. Marcada por forte presença negra ao longo dos últimos séculos, a área foi denominada pelo pintor e sambista Heitor dos Prazeres como Pequena África por ser lócus da expressão de territorialidade negra, e hoje é palco de disputas pela significação de lugares de memória negra num contexto de remodelação urbana, megaeventos e especulação imobiliária. A partir da análise do processo de patrimonialização pelo viés da dimensão racial do espaço urbano, o artigo aponta reflexões iniciais acerca das possibilidades de uso do patrimônio enquanto instrumento técnico-jurídico para proporcionar a visibilização de lugares da memória negra. Os conceitos de memória e lugar são acionados para compreender quais memórias negras são visibilizadas ou invisibilizadas nos elementos que compõem os circuitos criados a partir do Decreto Municipal 34.803/2011 - responsável pela criação do Circuito Histórico Arqueológico de Celebração da Cultura Africana, e da Lei Estadual 8105/18 - responsável pela criação o Circuito Histórico e Arqueológico da Pequena África.Circulação, transportes e logística em Santa Catarina: dinâmicas recentes nas redes de transporte de passageiros
ORGANIZADORES: Lucas Azeredo Rodrigues, João Henrique Zoehler Lemos
Os meios de transportes expressam partes das interações espaciais sob diferentes escalas. O Brasil, por todo seu contexto histórico e social de ocupação territorial, adotou diferentes formas de circulação. Por sua dimensão quase continental, os modais rodoviário e aéreo de transporte compõem um cenário mesclado de competitividade e complementaridade. Nas particularidades da formação socioespacial do estado de Santa Catarina, a aviação e o rodoviarismo apresentam um papel significativo. Isto é, eles contribuem para a constituição de uma propensa rede urbana interligada ao centro dinâmico do país. Neste sentido, este trabalho objetiva discutir a organização e o papel das redes de transporte regular de passageiros nas dinâmicas do desenvolvimento regional e urbano em Santa Catarina. Com base em dados oficiais, destaca-se as direções, densidades, concentrações e diferenciações produzidas no território a partir das operações de ambos os meios de transporte. O transporte aeroviário mantém interações espaciais que extrapolam o estado e a região Sul e, por sua vez, o transporte rodoviário manifesta uma rede mais fortemente endógena, articulando o território catarinense e este com o Sul do Brasil.Coletivo Ginga com Tapioca: uma história de resistência em defesa do direito à cidade.
ORGANIZADORES: Maria Caroline Farkat Diógenes, Fernanda Maria da Mata DiasHigo Vinícius Araújo Cavalcanti, Luis Lucas Martins Peixoto,Pedro Levi Lima Oliveira
O presente artigo conta a experiência de um núcleo de Assistência técnica de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o qual nasce pela articulação do Centro de Referência em Assistência Social da Redinha (CRAS) e junto com ele, para defesa do direito à cidade dos quiosqueiros da orla mediante ameaça de expulsão previsto no projeto de reurbanização da orla da desta praia. Este núcleo passou-se a ser denominado Coletivo Ginga com tapioca e tem como metodologia de atuação a participação mediante reuniões presenciais para construção coletiva de compreensão e defesa de direitos. Estruturalmente, o artigo se divide em seis partes. Primeiro a introdução, segundo a contextualização do problema, terceiro os marcos teóricos norteadores, quarto a inserção no Projeto Orla, quinto a atuação no processo do Ministério Público, sexto o relato das oficinas participativas, para tecermos as considerações finais. Para compreendermos Direito à Cidade utilizamos Nelson Saule Júnior (2016) e LEFEBVRE (2001). Quanto à inspiração do que é participação bebemos na fonte de Paulo Freire ( XXXX). Com isso pudemos compreender, ao final, um pouco mais da complexidade do urbano relatada nas experiências trazidas na história dessa construção coletiva apresentada neste documento.Colonialidade e o patrimônio cultural de uma cidade média: o caso de Passo Fundo/RS
ORGANIZADORES: Greice Barufaldi Rampanelli, Jéssica Neves Marçaneiro
O intuito deste artigo é trazer à tona a problematização da preservação do patrimônio cultural material no contexto de uma cidade média da região norte do Rio Grande do Sul, Passo Fundo. Buscando uma visão decolonial, através de um Estudo de Caso, a pesquisa relaciona esta conceituação ao território e sua identidade, investigando as políticas públicas e as práticas patrimoniais locais. Sob o pressuposto de que as mesmas vêm sendo construídas com base nas relações de poder estabelecidas na Modernidade, isto é, eurocêntricas e étnico-raciais, propõe-se uma análise preliminar dos Planos Diretores e do Inventário do Patrimônio Arquitetônico de Passo Fundo. Trata-se de uma pesquisa analítica, para a qual foram consultados dados bibliográficos para o embasamento teórico conceitual, e dados documentais para a investigação sobre o município em questão. A decisão de debruçar a análise sobre os Planos Diretores e o Inventário do Patrimônio Arquitetônico se deu por tratar-se de instrumentos previstos em lei com a finalidade de preservar o patrimônio cultural nacional e que, portanto, deveriam ser utilizados de forma a garantir a proteção das mais diversas manifestações culturais, o que não se reflete na prática no município em questão.Colonialidade persistente nos territórios mineradores: o espaço urbano e regional em Congonhas/MG
ORGANIZADORES: Adriana Nascimento, Isabela Freitas Cioni
Esta sessão livre propõe pensar o território brasileiro e latinoamericano em uma articulação espaço-sociedade e a partir de diferentes modos de agir, cosmovisões e relações sócio-espaciais, sócio-ambientais entre o passado e o futuro. A relação entre o passado e o futuro faz parte de diferentes concepções filosóficas da "realidade" e do "presente" e em consonância com os debates propostos pelo ENANPUR 2023 é que esta sessão livre é proposta.A filósofa Hannah Arendt ao abordar a relação entre o passado e o futuro ilustra o embate entre ambos. Referenciando a poesia do poeta revolucionário francês René Char e a literatura de Kafka, oferece ao leitor/ interlocutor imagens e virtualidades, desta concepção como um “pensamento paisagem”, como ela mesma nos informa. O ponto de vista oferecido ainda nos coloca como espectadores do embate. Outro ângulo da relação passado-presente diz da corporificação dos sujeitos (Ribeiro, 2013) e das diferentes cosmovisões estabelecidas, incorporadas ou negadas, do mundo e da realidade. Na "visão" andina, a concepção da relação passado-futuro apresenta o passado como o que está à nossa frente, e o futuro é posto para trás. Essa lógica inverte a concepção da realidade, como num reflexo espectral, que situa a realidade e nos coloca como agentes de transformações no presente. A junção da visão filosófica de Arendt (2011) e da cosmovisão andina é o de nos depararmos com heranças recebidas, ainda que “sem testamentos”. A noção de corporificação dos sujeitos trazida por Ana Clara Torres Ribeiro nos auxilia a compreender ideias sobre corpo situado e do qual inúmeros pensamentos têm contribuído desde muito, inclusive atravessados por contribuições bioéticas. Compreender as relações históricas entre processo de colonização e as transformações atropeladas e violentadas por processos de urbanização, falta de reconhecimento da relação entre ecologia urbana e questão ambiental, as diferenças entre as escalas e as culturas, requer mais do que sensibilização, também espiritualização aliada à politização de práticas espaciais e territoriais. Frisa-se aqui o entendimento do território como aquele que envolve corpos (HAESBAERT, 2002) em suas diferentes dimensões, e não apenas espaço-tempo em aglutinações diversas. Os debates sobre os processos de urbanização com ou sem urbanidades (MONTE-MÓR, 1994; RIBEIRO, 1995) e das ruralidades e outras realidades vêm sendo revistos e em termos políticos têm sido abrangentes ao incorporar a natureza enquanto sujeitos de direitos (ACOSTA, 2016, KRENAK, 2020). O fator tempo nesse entendimento espaço-temporal das relações entre lógicas territoriais de ocupação necessita também investimentos e é, nesse sentido, que esta mesa se propõe: de apresentar narrativas sobre os processos investidos em estudos e pesquisas, de cada um dos integrantes, acerca do debate temático proposto: Debater territórios entre o passado e o futuro: trajetórias sobre estudos da relação urbanidades-ruralidades e outras realidades. Apresentar e historicizar trajetos e processos de estudos e ações em longa e curta duração, das produções de cada um dos integrantes, permite e visa avançar em diálogos e contribuições em rede, com trocas de experiências junto aos projetos em andamento.Como assim vocês não veem? Ampliando O Debate sobre segregação urbana
ORGANIZADORES: Aquiles Coelho Silva
Como a segregação racial se legitima? Por que a segregação racial urbana, haja vista as consequências negativas e violências que a mesma implica, não causa um crise ética? As décadas de 1970 e 1980 são marcadas por uma importante virada teórica nos estudos urbanos paulistas que, em processo de reinvenção crítica, buscam uma aproximação entre a teoria e as particularidades de nossa estrutura urbana, profundamente desigual e marcada por heranças e continuidades coloniais. Tal aproximação, no entanto, não considera raça,ou racialidade¸enquanto categorias significativa para se pensar a produção espacial urbana capitalista em São Paulo, ou no Brasil, como parte dos autores se propõe a fazer, de forma que a segregação racial, por exemplo, não é considerada “auto evidente” em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro ainda na entrada do século XXI, como aponta Edward Telles. Partido destas perguntas este artigo se apresenta enquanto um convite à continuidade da ampliação do arcabouço conceitual do campo dos estudos urbanos. Tendo como referencia a produção de Frantz Fanon e Denise Ferreira da Silva, proponho pensar a racialização de corpos e espaços enquanto importante ferramenta de produção espacial no Brasil, que legitima a violência destinada aos corpos e espaços não-brancos.Como se dividem as cidades? A Invenção Dos assentamentos informais. Notas e conclusões iniciais sobre uma agenda de pesquisa.
ORGANIZADORES: Renato Balbim, Cristine Santiago
A pesquisa na qual insere-se este artigo tem revelado os caminhos do termo informal settlements até sua ampla difusão no meio técnico e acadêmico. Busca-se, aqui, apresentar elementos de uma geopolítica global encerrada na adoção e difusão desta terminologia, além de apontar políticas relacionadas ao uso desse termo. O termo informal surge no mundo do trabalho na década de 1970, mas apenas na década de 1990 começa a ser utilizado no contexto urbano, o que se intensifica notadamente após a Habitat III. No Brasil, o termo ocorre no contexto das políticas públicas a partir de uma parceria com o Cities Alliance, em 2006. A produção acadêmica global sobre informal settlements revela o uso funcional deste termo, sem maiores preocupações com sua conceituação, fundamentando e corroborando formas “colonialistas” de desenvolvimento, o que não é inédito, pois reiteradamente surgem novas modas acadêmicas que constroem uma narrativa oriunda de uma produção do Sul, mas organizada e financiada pelo Norte. É papel da pesquisa trazer à luz questões como essa, complexas, que relacionam geopolítica, simbolismos e subjetividades com o objetivo maior de, gradativamente, difundir entendimentos efetivamente oriundos do Sul Global e não reproduzir conceitos esvaziados que reforçam percepções do Norte Global.Comparing Volunteered Data Acquisition Methods on Informal Settlements in Mexico City and São Paulo: a citizen participation ladder for VGI
ORGANIZADORES: Alexandre Pereira Santos, Vitor Pessoa ColomboKatharina Heider, Miguel Rodriguez Lopez,
Desde o início dos anos 2000, testemha-se uma explosão de informações geográficas disponíveis possibilitadas pelas tecnologias da Web 2.0 que incluem a Informação Geográfica Voluntária (VGI), um conjunto de métodos que traz a contribuição do usuário para o centro de aquisição de informações geográficas. Esses métodos aumentam a capacidade de iniciativas locais e voltadas para a comunidade de criar informações geográficas e preencher lacunas de dados existentes em fontes oficiais. Os assentamentos informais constituem um exemplo de grandes lacunas, já que mapas oficiais são muitas vezes incompletos, desatualizados ou imprecisos. No entanto, questões de qualidade em relação à VGI frequentemente surgem, assim como questões sobre participação e empoderamento dos cidadãos. Este estudo explora como diferentes abordagens de VGI apoiam a participação cidadã e o empoderamento dos usuários, em conjunto com as oportunidades e limitações da VGI para mapear assentamentos informais na América Latina. Propomos uma estrutura de comparação VGI para avaliar a participação cidadã em dois projetos de mapeamento de assentamentos informais em São Paulo e na Cidade do México. Tal estrutura inclui quatro categorias de avaliação: 1) recursos materiais necessários; 2) alfabetização exigida em sistemas de informação geográfica (SIG); 3) agência do usuário; e 4) envolvimento dos sujeitos da pesquisa. Os resultados demonstram que o maior envolvimento dos cidadãos em São Paulo decorre da inclusão dos residentes por meio de métodos de mapeamento participativo. Por outro lado, o caso da Cidade do México demonstra como o crowdsourcing pode acontecer independentemente e contrariamente aos objetivos daqueles representados nos dados. Sugerimos que a VGI é uma ferramenta poderosa para gerar dados oportunos e precisos sobre assentamentos informais, mas os sujeitos da pesquisa devem ter agência sobre informações geográficas sobre eles.Comportamento do fluxo migratório nas cidades médias de Pernambuco no período 2005/2010
ORGANIZADORES: Flávia Nelo Vieira, Silvana Nunes de Queiroz
Com a crise econômica em que se encontrava o Brasil na década de 1980, se desenhava mudanças no padrão migratório nacional e em especial no nordestino. Assim, o objetivo principal desse estudo é analisar as migrações da e para as cidades médias da RMR vis-à-vis as interioranas de Pernambuco, a partir do fluxo inter-regional, intrarregional e intraestadual, durante o quinquênio de 2005/2010. Para tanto, os microdados do Censo Demográfico 2010 é a principal fonte de informações. Os principais resultados apontam que o fluxo inter-regional possui menor expressividade, indicando que o migrante emigra menos para além das fronteiras regionais. Ressalta-se que a interiorização da indústria e do ensino superior a partir de 2004, atrelada aos programas de transferência de renda e incentivos governamentais para a criação de novos postos de trabalho, intensificaram as migrações em âmbito regional e local. Assim, Petrolina e Caruaru, cidades médias do interior de Pernambuco, tem expressiva atração de migrantes, enquanto outras localizadas na RMR não são tão atrativas. Portanto, definir quantitativamente uma cidade como média, não significa que esta disponha de atributos suficientes para a manutenção de sua população residente e/ou atração/fixação de migrantes.Conectividade, planejamento e as dimensões do impacto da pandemia da COVID-19 no território: aproximações sobre o caso da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte-SP, Brasil
ORGANIZADORES: Rosa Maria Scaquetti Pinto, Lidiane Maciel
Resumo: o presente artigo estuda as dimensões do impacto da pandemia da COVID-19 no território discutindo como estas se correlacionam no contexto neoliberal de produção social do espaço sob o ponto de vista da homogeneização, fragmentação e hierarquização do mesmo. Para isso, realiza um estudo de caso utilizado a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no Estado de São Paulo, Brasil como exemplar. Por meio da perspectiva dedutivo-indutivo busca-se sistematizar dados do perfil socioeconômico, do sistema de saúde e da conectividade dos municípios, número de casos, as medidas de prevenção e terapêuticas tomadas pelos governantes. Como resultados e conclusões mostra a relação direta entre planejamento urbano e disseminação do vírus da COVID-19.Configuração urbana da cidade de Manaus: da negação da habitação à produção da(s) periferia(s)
ORGANIZADORES: Matheus Vieira Areb
A dinâmica urbana de (re)estruturação do espaço na cidade de Manaus é marcada por novos e antigos processos que tem na sua centralidade a questão habitacional. As formas de negação da moradia criam processos de segregação periférica tendo palafitas e ocupações informais como soluções habitacionais. O objetivo do trabalho é analisar a configuração espacial da área urbana de Manaus, focando na produção de áreas segregadas além de compreender a história da produção do espaço, analisando através da necessidade da habitação como surgiram os processos de segregação na cidade e sua configuração urbana atual. Os caminhos metodológicos basearam-se em análise de dois trabalhos (BARTOLI, 2011; BARBOSA. 2017) para compreender como se estrutura a configuração urbana da cidade e a produção do espaço. Utilizou-se de experiências de pesquisas realizadas em duas áreas de ocupações informais com observações e registro de entrevistas. Conclui-se que o processo de exclusão territorial pela falta de moradia cria uma relação de oposição não mais entre centro-periferia, mas através de uma reestruturação urbana com contrastes entre Zona Oeste e Zona Leste, pela valorização imobiliária e concentração de renda mais alta ao longo de áreas na zona Oeste e Centro-Sul, com expansão urbana de camadas populares para Zona Leste.Conflitos fundiários urbanos e o direito à cidade em Erechim-RS
ORGANIZADORES: Marvin Davi Rojeski, Juçara SpinelliÉrico Jonatan Oliveira de Lima
O artigo discute conflitos fundiários urbanos e o direito à moradia e à cidade, violados pela dinâmica imobiliária que promove forte incremento dos preços das ofertas dos imóveis. O mercado imobiliário, por ser um setor produtor do espaço urbano, promove forte desigualdade socioespacial que se caracteriza, de um lado, por centralidades ou enclaves e, de outro, por espaços segregados habitados por pessoas de extrema pobreza, muitos deles informais e denominados aglomerados subnormais. Esta comunicação aborda os aglomerados subnormais que se estabeleceram em Erechim-RS, cidade polo regional do norte do Rio Grande do Sul. Como metodologia, buscou-se reunir dados das ofertas e precificações imobiliárias (2005-2020) e a identificação dos aglomerados subnormais, focalizando a luta pela moradia em dois deles, Floestinha e Vila União, localizados em beira-trilhos. Os resultados apontam as áreas de maior e menor precificação e as habitações informais, bem como, o estudo de um processo judicial pela regularização fundiária, tecendo apontamentos com intuito de dar voz e visibilidade à luta pela morada em um transcurso que já dura mais de 20 anos.Conflitos territoriais e resistência popular em zeis: reflexões sobre a axperiência da comunidade do Maruim-Natal-RN, numa perspectiva decolonial
ORGANIZADORES: Cicero Wildemberg Matias Gomes
O presente artigo versa sobre conflitos territoriais urbanos em assentamentos de origem informal e resistência popular frente às Práticas Coloniais. O tema é desenvolvido a partir da experiência da comunidade do Maruim, diante da atuação de agentes de interesse econômico pró-mercado ao longo do processo de ressentamento dessa comunidade tradicional para o residencial São Pedro, em 2016. Historicamente, as pressões do mercado imobiliário sobre as AEIS configuram um cenário de disputa territorial que revela ações de diversos agentes envolvidos (moradores, universidades, ONGS, igrejas, movimentos ambientalistas, etc. ) nos processos de regulação do uso e ocupação do solo. O último processo de revisão do Plano Diretor de Natal/RN (2021-2022) revelou, também, que as AEIS continuaram sendo alvo de conflitos na pauta de discusssão entre os diveros agentes. este artigo objetiva refletir sobre possíveis reproduções de práticas coloniais e práticas de resistência popular, considerando a experiência da comunidade do Maruim, na Zona Leste de Natal. Os pressupostos teóricos que orientam a análise são fundamentados na literatura sobre os fundamentos da desigualdade nas cidades brasileiras, resistência popular em áreas periféricas e relações de poder à luz do pensamento decolonial.Conflitos, Justiça e Ética Ambiental: uma análise teórica
ORGANIZADORES: Roni Francisco Pichetti, Anandra Gorges MartendalAna Clara Medina Menezes de Souza
O presente artigo apresenta uma análise teórica sobre conflitos, justiça e ética ambiental. Os conflitos ambientais surgem por conta de diferentes pontos de vista, relativos a padrões de reprodução material e simbólica, e dependem de um determinado período para definição de seu início, meio e fim. A justiça e a ética ambiental preveem, respectivamente, o cumprimento de normas e preceitos morais relacionados ao meio ambiente e ao seres vivos. A análise centrou-se em identificar as principais referências teóricas utilizadas nos tema de pesquisa e a partir delas realizar uma reflexão conceitual com intuito de estabelecer uma relação entre estes conceitos. A pesquisa demonstrou que os conflitos ambientais, sejam espaciais, territoriais ou distributivos, são resultado de relações de poder desiguais entre os diferentes atores da sociedade e por diferentes perspectivas do que é justo e ético, no que se trata do meio ambiente.Considerações sobre o cuidado e as questões urbanas
ORGANIZADORES: MARIANA ALVES S. DO NASCIMENTO, PRISCILA FERNANDES LIBONATIALINE VILARINHO BRANDÃO LIRA, MARILIA ALDEGHERI DO VAL,LUIZ GUILHERME RIVERA DE CASTRO
O cuidado é uma atividade cotidiana que faz parte da rotina de todo ser, humano e não-humano, que depende do cuidado de outro(s) para sobreviver e suprir necessidades. No entanto, pouco se discute sobre o cuidado e como ele se manifesta para além dos espaços, práticas, e campos do saber tradicionalmente vinculados a ele. Propomos então neste artigo discutir a noção de cuidado, a partir de uma abordagem ética feminista, e como ele pode ser entendido como um esquema interpretativo e propositivo para repensarmos e agirmos sobre as questões urbanas, frente os desafios e paradigmas que estão sendo construídos no século XXI. Com base em pesquisa que vem sendo atualmente desenvolvida, introduzimos o conceito e suas diferentes dimensões. Em seguida, apresentamos e discutimos dois exemplos de infraestruturas de cuidado na cidade de São Paulo (SP). Por fim, concluímos com a proposição da necessidade de colocar e desenvolver a perspectiva teórica e prática do cuidado como uma das estratégias para promover cidades mais solidárias, inclusivas, justas e cuidadosas.Contribuições da perspectiva interseccional aos movimentos sociais urbanos
ORGANIZADORES: Ísis Detomi
Este artigo retoma o histórico de lutas de mulheres que se valem do espaço urbano como pauta e palco, com um duplo objetivo. Em primeiro lugar, apontar os ganhos explicativos da noção de interseccionalidade, evitando a busca por prioridade divisiva entre as opressões estruturais – de raça, classe e gênero -, mas posturas inclusivas mais aglutinadoras; em segundo, destacar tópicos de lutas feministas ligadas ao cotidiano urbano, que se mantiveram mesmo numa conjuntura adversa. Para tanto, dividimos o trabalho em dois momentos. Num primeiro momento, justificamos a necessidade de um olhar interseccional para a produção do espaço urbano. No segundo, analisamos em que medida organizações de mulheres são "movimentos para dentro e para fora", estabelecem relações de cuidado, pertencimento, reforços recíprocos, reformulações subjetivas que as induzem a outras relações com a cidade.Controle e Conservação da água: Uma proposta de subcomitê da Bacia do Rio Mazomba parte do Comitê da Bacia do Rio Guandu
ORGANIZADORES: Rafaela Rosa Chaves Cardoso, Patrick Maurice MauryIsabella Carvalho, Lamounier Erthal Villela,Edmir Amanajás Celestino
A água constitui um dos recursos mais importantes nas comunidades para garantir a vida e a saúde, a produção e a adaptação à mudança climática, a conservação ambiental e a pesca artesanal. A água que infiltra e se armazena no solo e no subsolo, também nas plantas, retorna nas nascentes e os lençóis freáticos. A bacia hidrográfica que delimita o território do rio Mazomba localizado no município de Itaguaí, é conhecida pelas suas cachoeiras, mas o turismo é pouco estruturado. É também parte integrante da área de produção da “banana de Itaguaí", em processo de certificação de origem. Apesar de ser localizada na área de amortecimento do Parque Estadual Cunhambebe, o meio ambiente é degradado de maneira contínua em consequência da ocupação desordenada, da erosão e dos problemas de saneamento e o despejo significativo de lixo, inclusive nas cachoeiras. A proposta deste artigo é de analisar o interesse de criar um subcomitê da Bacia do Rio Mazomba, parte do Comitê da Bacia do rio Guandu de grande importância para o abastecimento da região metropolitana do Rio de Janeiro. A análise comporta primeiramente uma retrospectiva das atividades de extensão universitária da UFRRJ em apoio ao Colegiado territorial rural da Baía da Ilha Grande, particularmente na bacia do Mazomba e em outras territórios identitários de Itaguaí, em seguida a estrutura colegiada local envolvendo as relações do Instituto Mazomba, com a secretaria de agricultura e pesca de Itaguaí, o comitê do parque estadual Cunhambebe, parte integrantes do processo de certificação da banana de Itaguaí e, finalmente o esboço de um modelo integrado de gestão social da sub-bacia que possa garantir a disponibilidade de água, em quantidade e qualidade a partir de um conjunto de serviços ambientais remunerados na forma de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) na forma de Lei. Esses serviços deverão ser dimensionados de maneira a garantir o atendimento dos requisitos e da escala de produção necessários para a viabilidade da certificação, o ordenamento das atividades turísticas de base comunitária e a organização das atividades de abastecimento e saneamento dispersas na bacia. Isto na forma de um arranjo produtivo local-APL estabelecido na forma de um contrato de gestão com o CBH Guandu.Cooperativismo, Mulheres e Desenvolvimento Regional: relações possíveis?
ORGANIZADORES: DANIELA FONSECA DA SILVA, ANELISE GRACIELE RAMBO
Este trabalho traz reflexões em torno de três temáticas que emergem com força em momentos de crises político-econômicas. Trata-se do cooperativismo, gênero e desenvolvimento regional. O cooperativismo, embora esteja presente na história moderna desde 1844, quando da criação da Rochdale Society of Equitable Pioneers, na Inglaterra, comumente é retomado nas crises. Recentemente, observa-se uma (re)emergência das questões de gênero. Iniciativas da Organização das Nações Unidas podem ser citadas, como o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e a ONU Mulheres, em 2010. A discussão de gênero, aos poucos, ganha espaço no cooperativismo. Em 2019, o Comitê de Igualdade de Gênero da Aliança Cooperativa Internacional promoveu um seminário destacando ações das mulheres baseadas na doutrina cooperativista. Ademais, Amartya Sen (2010) afirma que nada atualmente é tão importante na economia política do desenvolvimento quanto um reconhecimento adequado da participação e da liderança política, econômica e social das mulheres. Portanto, objetiva-se discorrer sobre o papel do cooperativismo para a remoção de privações de liberdade das mulheres e a consequente contribuição para a promoção de processos de desenvolvimento regional.Coprodução social da cidade e regularização fundiária: o caso do projeto ATHIS na Chácara do Catumbi no Rio de Janeiro
ORGANIZADORES: Geisa Bordenave, Rafael Soares Gonçalves
O presente trabalho busca analisar o caso do projeto ATHIS na Chácara do Catumbi, na cidade do Rio de Janeiro sob a perspectiva de coprodução social da cidade. Trata-se de um caso de reconhecimento de usucapião especial urbana coletiva parcialmente concluído no ano de 2019. São apresentadas reflexões a partir de pesquisa que buscou analisar o processo a partir dos diferentes atores envolvidos – equipe de arquitetos e equipe social, Pastoral de Favelas e moradores, com ênfase no processo participativo construído e atuação da Universidade. A metodologia proposta é qualitativa, e foram realizadas entrevistas semiestruturadas com as equipes envolvidas e moradores.Corregos Vivos: Imaginacoes para uma bacia hidrografica
ORGANIZADORES: Frederico Canuto
O presente artigo pretende apresentar as diversas significações que o termo RETOMADA tem a partir da luta e vida indígena no estado de Minas Gerais, Brasil. Com base em quatro narrativas produzidas no âmbito do programa de extensão Morar Indígena, pretende-se abordar as especificidades de cada modo de vida territorializado e mostrar como são exemplares de um necessário giro em direção a outros mundos. E por fim, o artigo se desdobra sobre tais retomadas a partir de seus desdobramentos em tempos de pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021.Crise Crise Urbana, Covid-19 e relações com subprojetos de cidade digital estratégica: Regiões Sul e Sudeste do Brasil
ORGANIZADORES: Giovana Goretti Feijó de Almeida, Denis Alcides Rezende
A pandemia Covid-19 desafia a sociedade e os cidadãos, em especial o Brasil, um dos epicentros da pandemia em 2020. O objetivo é analisar os planos e as ações dos governos em cidades brasileiras e suas relações com subprojetos de cidade digital estratégica no combate ao Covid-19, no ápice da pandemia. Busca-se compreender como os governos locais das Regiões Sul e Sudeste do Brasil enfrentaram o surto pandêmico. A metodologia da pesquisa enfatizou um estudo de casos múltiplos em 4 cidades: Rio de Janeiro e São Paulo (Região Sudeste), Curitiba e Porto Alegre (Região Sul). É uma pesquisa qualitativa com um protocolo de quatro variáveis ou subprojetos: estratégias da cidade, informações, serviços públicos e tecnologias em cidades. Os resultados evidenciaram a existência de crises de amplas proporções impulsionadas pelo Covid-19 que tem interferido nos planejamentos e nas gestões urbanas vigentes, gerando um impacto intraurbano. A conclusão reitera que as cidades possuem fragilidades em suas infraestruturas e ações para enfrentarem crises emergenciais, necessitando de políticas estratégicas e efetivas de planejamento.Crise e mudança na produção imobiliária: a atuação da Cyrela em um novo ciclo de reestruturação da RMSP
ORGANIZADORES: Amanda Vargas das Virgens
Pretendeu-se neste artigo analisar as estratégias de produção imobiliária da grande incorporadora Cyrela,na Região Metropolitana de São Paulo, no pós 2014, discutindo o momento de crise e as especificidades de um novo ciclo de expansão. A partir disso, buscou-se discutir as mudanças em termos de concepção dos empreendimentos e a forma como a incorporadora apropria-se e influencia o processo de reconfiguração metropolitana nas áreas onde atua. Para fins de análise crítica, considera-se que haveria três periodizações do processo de reestruturação do imobiliário, aplicado na transformação da RMSP (RUFINO; ALVES; PASCHOA; LIMA, 2021): a modernização e profissionalização do setor (2000-2006), a consolidação de incorporadoras nacionais (2007-2013) e a retração e crise do setor (2014-2016). A partir da análise dos relatórios para investidores disponibilizados pela empresa e dos dados da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (EMBRAESP), verifica-se uma mudança no cenário atual (2017- 2020), observando-se a partir do caso da grande incorporadora Cyrela a tendência de ampliação dos negócios em São Paulo-SP por meio de modalidades de empreendimentos principalmente voltadas para uma nova concepção do segmento econômico.Crise pandêmica e reajustes espaciais: perspectivas comparativas acerca da refuncionalização urbana
ORGANIZADORES: Vicente Brêtas
O artigo busca, partindo da mobilização da noção de ajuste espacial, enquadrar analiticamente processos contemporâneos de requalificação urbana propalados em resposta aos efeitos da crise pandêmica de 2020. Reconhecendo a grande variedade contemporânea de casos de projetos de refuncionalização residencial de centros de negócio em cidades ao redor do mundo, tomados aqui como instâncias específicas e particulares de um movimento de caráter amplo e abragente, defende a adoção de uma perspectiva metodológica comparativo-relacional como caminho para a (i) realização de um balanço entre o particular e o geral em termos de dinâmicas e processos urbanos e (ii) identificação dos vínculos que conectam diferentes localidades no contexto da circulação internacional de modelos regulatórios.Critérios de sustentabilidade ambiental utilizados nos planos diretores da região metropolitana de Curitiba
ORGANIZADORES: Leonardo Kenji Tranjan, Altair Rosa, Mayara Bormann AZZULIN, JÚLIA KIATAKE FONTÃO, Mario PROCOPIUCK
Quando se trata de Planejamento Urbano, o conceito de sustentabilidade está estreitamente ligado ao conceito de capacidade de suporte, ou seja, a capacidade de um ecossistema ou de uma região para suportar, de maneira planejada número máximo de população humana sob um dado sistema de produção. Esta pesquisa tem como objetivo averiguar como a questão ambiental urbana é tratada nos planos diretores, em especial na análise dos seguintes aspectos: princípios, objetivos, diretrizes, macrozoneamento, parâmetros de uso e ocupação do solo e instrumentos urbanísticos, para isso, considerou-se os planos diretores aprovados após 2001. Apresenta como objetivo específico averiguar como a preocupação ambiental é refletida na adoção de parâmetros de uso e ocupação do solo e regulação urbanística nos planos diretores em estudo. Além disso, a pesquisa aborda a ocupação de áreas ambientalmente frágeis em conjunto com os aspectos ambientais no planejamento das cidades, e como elas podem ser regularizadas e coibidas por medidas presentes no Plano Diretor. Para possibilitar o desenvolvimento e interpretação dos Planos Diretores dos Municípios, a discussão teórica foi organizada em torno dos temas de sustentabilidade, áreas de proteção ambiental e de risco, planejamento ambiental e ocupação do solo urbano como preceito do desenvolvimento sustentável das cidades.Cuidar é verbo coletivo: a relevância do trabalho de reprodução coletivo desempenhado cotidianamente pelas mulheres das Ocupações da Izidora
ORGANIZADORES: Izabella Sathler Rodrigues Lourenço, Clarissa Vaz Rodrigues Gomes, Tiago Castelo Branco Lourenço, Thiffani Martineli
Este artigo se ocupa de evidenciar a relevância da contribuição do trabalho de reprodução coletivo desempenhado cotidianamente pelas moradoras e lideranças femininas das Ocupações da Izidora na luta pelo direito à cidade e à moradia, assim como para a autoprodução e autogestão do território. Serão expostas também a invisibilização e negligência desses trabalhos e ausência de marcadores como gênero e raça nos processos de planejamento urbano e no desenvolvimento e implementação de políticas públicas habitacionais. As observações aqui apresentadas são fruto de um longo trabalho coletivo de assessoria técnica direta que ocorre desde 2013 a partir da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão no Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) através do Escritório de Integração (EI), Grupo de Produção do Espaço Urbano (PEU) e do curso de pós-graduação Planejamento Ambiental Urbano e Produção Social do Espaço (PAUPSE), associados a outros grupos e coletivos. O processo de desenvolvimento se sustenta com base na teoria feminista marxista e na economia feminista e se utiliza da entrevista narrativa e pesquisa-ação como metodologias de trabalho.Cultura Popular e Lugar : Dimensões de resistência
ORGANIZADORES: Priscila Müller Lerias
Este artigo apresenta a cultura popular e o lugar como suas dimensões de análise dentro do contexto urbano. Por meio da exploração interdisciplinar de autores e suas propostas teóricas similares, procura-se expor acepções em relação ao lugar e à cultura popular com o fim de identificar o caráter de resistência dessa cultura a agentes dominantes e apontar o lugar como o locus para que isso se dê como possibilidade.Da coexistência socioecológica à convergências entre urbanização e natureza: colaborações em rede de pesquisa e extensão
ORGANIZADORES: Heliana Faria Mettig Rocha, Liza Andrade
Introdução à problemática emergente que reconhece a coexistência das questões sociais e ambientais nos processos urbanos contemporâneos com vistas a possíveis caminhos de convergências socioecológicas. Revisão bibliográfica e aspectos teóricos norteadores. Aspectos metodológicos e breve histórico dos grupos envolvidos na rede colaborativa de ensino-pesquisa-extensão. Mapeamento da rede convergências socioecológicas em formação. Linha do tempo e trajetória dos sete encontros relizados entre 2020 e 2022. Análise dos conteúdos trabalhados nos encontros, a prendizados e desdobramentos. A conexão em rede colaborativa tem possibilitado reunir esforços como oportunidade de apresentar questões reais, persistentes e cotidianas, em busca de respostas que envolvem a criação de cidades e comunidades mais democráticas, justas e inclusivas, considerando revisitar as narrativas e reconhecendo o devido lugar das práticas comunitárias emergentes e práticas insurgentes como agentes de transformação socioespacial.Da integração moderna à (des)integração neoliberal: Estado e território no Brasil por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (2003-2019)
ORGANIZADORES: Carla Hirt, Javier Walter Ghibaudi
O objetivo deste trabalho é analisar as mudanças e permanências na ação estatal sobre a acumulação de capital no Brasil e sua articulação territorial, tomando como caso de estudo o BNDES nos períodos de 2003-2014 e 2016-2019. O método de investigação envolveu a análise de bibliografia e estatísticas, documentos e entrevistas com funcionários do BNDES. Observou-se que, apesar de ter um corpo técnico e burocrático qualificado e prestigioso, e mesmo tendo duplicado sua capacidade financeira, os recursos do Banco de 2003 a 2014 seguiram a especialização regressiva da década de 1990. Houve significativas mudanças, entretanto, em setores específicos: um crecimento dos investimentos públicos em infraestrutura, uma maior participação de micro, pequenas e médias empresas via Cartão BNDES e uma mudança no perfil das exportações em favor da América do Sul e da África luzófona. Com as mudanças de governo no ano de 2016, várias medidas do BNDES foram revertidas, destacando-se sua descapitalização e a perda de poder de financiamento em mais de 50%, bem como a intenção de redirecionar a atuação do BNDES ao papel de estruturador de propostas de desestatização de empresas da administração pública indireta e como principal fonte de financiamento público para uma nova rodada de privatizações.Da posterga à implementação: aproximações a respeito dos planmobs no contexto da Região Metropolitana de Curitiba e os desdobramentos pandêmicos
ORGANIZADORES: Daniela Wipieski Martins Padilha
Dentre os desafios enfrentados pelas cidades está o de planejar a mobilidade urbana. Evidencia-se a existência de impasses que permeiam a questão da locomoção e a intensificação das problemáticas quando dispostas em escalas maiores, como é o caso das regiões metropolitanas. Entende-se a necessidade da busca do planejamento integrado e delineamento de políticas e soluções articuladas. Nesse contexto, regramentos legais têm sido instaurados, como o Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, da Lei Nº 12.587 que instituiu, em 2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e do Estatuto da Metrópole, aprovado em 2015. Diante dos desafios postos no que diz respeito à determinação legal de planejamento integrado nas RM’s e de formulação de Planos Municipais de Mobilidade Urbana, este estudo pretende discorrer sobre a questão a partir do levantamento do estágio em que se encontra a elaboração desses planos na Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná, Brasil. Para tal, utiliza-se pesquisa quantitativa e qualitativa e elaboração do mapa de situação via o software QGIS. Como principais resultados destaca-se a contextualização do atual estágio dos PlanMobs em uma das regiões onde o andamento, em tese, deveria estar avançado, e a crítica a partir dos desdobramentos do cenário pandêmico.Da produção à modulação do espaço: a questão urbana e regional no contexto da cibernética e crise climática
ORGANIZADORES: Thais de Bhanthumchinda Portela, Gabriel Luiz Santos BragaFernando Antônio de Barros Nascimento
O contexto contemporâneo passa por mudanças sociais, tecnológicas e ambientais correlacionadas à crise climática global e às transformações dos meios de produção pelas tecnologias cibernéticas. A produção do espaço, teorizada na década de 1970 por Henri Lefebvre, demonstra a centralidade do espaço na expansão do capitalismo ocidental na medida em que o espaço, antes percebido como fato da “natureza” ou da “cultura”, passa a ser percebido como produto. Neste processo histórico, o espaço, como o tempo, são passíveis de serem apropriados e produzidos enquanto “mercadoria”, infinitamente reprodutível e disponível para troca. O produtivismo capitalista leva à degradação ambiental e as disputas políticas ambientais e as movimentações sociais reorganizam o capitalismo que usa os saberes inter-multi-transdisciplinares e os objetos técnicos cibernéticos para expandir o espaço, agora cibernético, que passa a ser modulado como “mercadoria” infinitamente reprodutível e disponível para troca. Ao mesmo tempo, o espaço ocorre da aceleração exponencial da degradação ambiental dos espaços tangíveis. O artigo busca implicar essas relações, refletindo sobre ações necessárias dentro do campo do urbanismo e do planejamento urbano para lidar com esta nova questão urbana.Da remoção e o controle à construção de espaços habitáveis o caso do conjunto habitacional San Francisco.
ORGANIZADORES: Maira Machado-Martins, Ramona Elizabeth Sánchez
Neste artigo analisaremos as formas de apropriação do espaço em um conjunto habitacional localizado em Assunção, capital do Paraguai, construído para realocar a população que, tendo sofrido diversas tentativas de expulsão, terminou sendo removida compulsoriamente e definitivamente de uma área de habitação precária localizada no centro da cidade. Propomos uma leitura em perspectiva comparada com o contexto brasileiro, visando situar o caso paraguaio à luz de dois processos: i) de remoção das famílias e das narrativas construídas para forjar o estigma que justificam as práticas civilizatórias empregadas pelo poder público, tanto nas ações de extinção de favelas, quanto no modelo habitacional adotado para realocar sua população; ii) de apropriação dos moradores e sua relação com a forma construída e a sociabilidade nos espaços de moradia, entendendo como ocorre o processo de construção da habitabilidade nos dois conjuntos, surgindo assim o espaço criado. Para esta análise serão consideradas as trajetórias e experiências das famílias, as situações passadas antes de chegar ao lugar de moradia e o processo de adaptação e transformação nos conjuntos, entendendo que a habitabilidade, no caso da moradia, compreende tanto aspectos materiais – como salubridade, segurança e respeito a normas técnicas – quanto imateriais.Das expulsões às resistências: os reassentamentos coletivos e territórios atingidos pela mineração em Mariana/MG
ORGANIZADORES: Flora Passos, Monique Marques
O rompimento da barragem de rejeitos de minério denominado Fundão, ocorrido no município de Mariana (MG), em cinco de novembro de 2015, sob responsabilidade das mineradoras Samarco, Vale e BHP, resultou em graves impactos socioambientais e, desde então, a população atingida luta por uma reparação justa e integral dos danos. Sob este contexto, o presente artigo tem como objetivo apresentar aspectos relacionados aos reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, onde a Fundação Renova e mineradoras rés vem impondo a construção de espaços sob a égide neoliberal, bem como, abordar o processo de invisibilização dos territórios atingidos, onde, apesar do controle das empresas, são recriados espaços de resistência. A investigação precedente incluiu como etapas metodológicas: pesquisa bibliográfica, documental e iconográfica; coleta de depoimentos de pessoas atingidas a partir de entrevistas semiestruturadas e de matérias jornalísticas; além de experiência empírica junto às comunidades atingidas. Pretende-se contribuir no debate crítico sobre o contexto de contínua violação de direitos engendrado pelas mineradoras rés, dentre os quais, o direito à retomada dos modos e projetos de vida da população atingida.Das Margens ao protagonismo: o rio e os espaços livres como elementos de conexão e estruturação da paisagem
ORGANIZADORES: LUCAS FREITAS PESSIM, RENATA MATTOS SIMÕESAbrahão Alexandre Alden Elesbon
O objetivo deste trabalho é analisar as fragilidades e potencialidades acerca dos espaços livres de uso público e do rio Guandu, na cidade de Baixo Guandu/ES. A cidade carece de espaços livres de uso público e apresenta fragmentação de seus espaços. Além disso, a conexão das pessoas com o rio e seus elementos naturais, importantes para a cidade, acabou sendo perdida. Dessa forma, determinou-se um recorte territorial dentro do perímetro urbano visando identificar as localidades com potencial de requalificação e os pontos de fragilidade. A metodologia consistiu em revisão de literatura sobre espaços livres, rios urbanos e interação entre esses elementos e a sociedade; georreferenciamento para elaboração de mapas temáticos; visitas de campo e levantamento fotográfico. O trabalho identificou carência de espaços livres no recorte e também na cidade, além da fragmentação desses espaços e ausência de vias arborizadas. Os resultados indicam disponibilidade de áreas livres para intervenções e possiblidade de conectar essas propostas através de arborização viária, gerando aumento na quantidade de espaços livres de uso público e de áreas vegetadas.Das Mulheres de Luta ao Plano Popular para o Futuro Melhor
ORGANIZADORES: Camila Savioli Silveira
O presente artigo apresenta, por meio do relato da luta da construção do Plano Popular para o Futuro Melhor, comunidade localizada no Jardim Peri, Zona Norte de São Paulo, a reflexão crítica acerca do fomento à Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social e a adoção, por parte da Prefeitura Municipal de São Paulo, da parceria público-privada como política pública de habitação em Zona Especial de Interesse Social.De Lugares a Cidades: A Formação do Urbano na Ilha de Marajó, PA, e as Temporalidades.
ORGANIZADORES: Sandra Maria Fonseca da Costa, Gustavo Rodrigo Milaré MontoiaViviana Mendes Lima, Monique Bruna Silva do Carmo,Lucas dos Souza
Neste artigo, busca-se fazer uma análise-regressiva, olhando para a mesorregião da Ilha do Marajó, Pará, a partir do processo histórico de estruturação do território, entre os anos de 1780 e 1920, considerando a importância de compreendemos as dinâmicas que transformaram o espaço, quanto as suas permanências. A escolha da área de estudo se justifica pela necessidade de compreender a então ilha de Joannes (Marajó) que se apresentou como um importante espaço de produção de alimentos, entre os séculos XVII e XX, que abasteciam, principalmente, a cidade de Belém e que foram definidoras do processo de urbanização da região, e pela ereção de vários lugares à condição de vila. Para a elaboração do artigo, foram utilizados documentos históricos (Ensaio Corografico Sobre a Provincia do Pará, Noticias Históricas de Joannes), dados estatísticos do censos (eclesiásticos ou governamentais), entre outras informações.De práticas participativas à contradições para a promoção da autonomia: apontamentos de uma pesquisa em ensino e extensão
ORGANIZADORES: Ana Elísia da Costa
O artigo versa sobre uma comunidade carente do município de Gravataí-RS que, desde 2014, constrói um conjunto habitacional e um projeto de vida. Junto a ela, um projeto de ensino-pesquisa-extensão vem sendo desenvolvido desde 2021, aproximando sujeitos dessa comunidade e estudantes de uma disciplina de graduação. Em um cronograma acadêmico pré-determinado, pauta-se no território e na sala-de-aula a promoção de práticas participativas que, potencialmente, sejam emancipatórias. Há aqui uma contradição de origem: a participação não implica necessariamente em autonomia, conquistada pela autodeterminação de normas, o que tensionaria as dinâmicas impostas. Questiona-se, contudo: de fato, ela não se efetiva? Analisar essas práticas, desde conflitos que poderiam comprometer a perspectiva de autonomia, é o objetivo desse artigo. Após breve construção de um estado da arte do projeto participativo, os acionamentos, meios e resultados dessas práticas são documentados e analisados com uma abordagem exploratória e qualitativa, cujo principal aporte teórico-metodológico é a “pesquisa-ação”. Os resultados apontam para alguns níveis de autonomia dos sujeitos envolvidos, mas revelam também fragilidades e contradições. Essas deflagram novos questionamentos que são postos como demonstração de uma predisposição para submeter o projeto a um contínuo exame, ressignificação e aprimoramento.Democracias e Orçamentos Participativos: experiências entre Belo Horizonte (Brasil) e Chengdu (China)
ORGANIZADORES: Natacha Rena, Henrique Dias PortoVitor Vieira Fonseca Boa Nova, Marcelo Reis Maia,Elias Marco Khalil Jabbour
Este artigo é dedicado a analisar as experiências de Orçamento Participativo de Belo Horizonte, no Brasil, e de Chengdu, na China. Abordam-se as duas iniciativas buscando delinear um debate a respeito da interação entre democracia (ou democratização) e desenvolvimento, a partir da compreensão de que ambos os contextos exercitam formas de democracia alheias aos ditames da democracia liberal, dedicadas enfrentar os choques existentes entre estruturas sociais e políticas democráticas com um processo de desenvolvimento territorial e econômico. Nesse sentido, destacam-se os conceitos de “inversão de prioridades”, para o caso de Belo Horizonte, e “desenvolvimento equilibrado Urbano-Rural”, para Chengdu. As análises são realizadas a partir de revisão da bibliografia dedicada às duas experiências (bem como aos temas mais amplos que as envolvem), e levantamento de documentação técnica e indicadores. O objetivo das análises aqui propostas é suscitar um debate a respeito das potencialidades e fragilidades de ambas as experiências para a mediação entre democracia e desenvolvimento territorial, visando produzir insumos para a retomada e desenvolvimento de práticas democráticas e participativas no âmbito do planejamento urbano e regional, capazes de avançar em direção a concepções alternativas à díade democracia liberal - neoliberalismo econômico.Desafios à adoção de Soluções Baseadas na Natureza no combate às inundações urbanas na cidade de São Paulo, SP, Brasil.
ORGANIZADORES: Maria Santiellas Costa Rodrigues, Cristiano Capellani QuaresmaRodrigo Kuester
A urbanização brasileira, caracterizada por ser tardia, acelerada e sem o devido planejamento, contribuiu para o desenvolvimento de cidades marcadas por problemas socioeconômicos e ambientais. Como exemplo, citam-se as inundações urbanas, que afetam principalmente a população mais vulnerável das cidades, respondendo por perdas de vidas humanas e por grandes prejuízos econômicos. A cidade de São Paulo se destaca negativamente na ocorrência desse fenômeno. Existem diversas ações voltadas ao controle das inundações urbanas, em especial, as Soluções Baseadas na Natureza (SbN’s), que se apresentam como medidas mais sustentáveis do que as soluções tradicionais cinzas. Contudo, ainda há carência de estudos nacionais sobre o tema. Além disso, é quase nula a atenção dada à aplicação das SbN’s no combate às inundações nos planos diretores municipais. Assim, este trabalho objetivou apontar principais desafios à adoção das SbN’s no combate às inundações urbanas na cidade de São Paulo. Para tanto, realizaram-se entrevistas semiestruturadas junto à stakeholders responsáveis pela gestão das inundações na capital paulista. Os resultados permitiram apontar sete desafios principais para a implementação das SbN’s na cidade. Espera-se que os resultados contribuam para futuras políticas públicas voltadas à maior inserção das soluções não cinzas no combate das inundações na cidade de São Paulo.Desafios atuais do desenvolvimento brasileiro
ORGANIZADORES: Cintia Neves Godoi, Sandro Luiz Bazzanella
A agenda do desenvolvimento brasileiro se estrutura a partir do início da sistematização ou aceleração de seu processo de industrialização. Nos diferentes períodos da história do país é possível perceber oscilações teóricas, conceituais e também no crescimento, aceleração e decrescimento e perda de forças do processo de industrialização. No presente artigo o objetivo se coloca como compreender quais são os desafios atuais da agenda do desenvolvimento. Para tanto, a perspectiva histórica, discursiva e conceitual se coloca como instrumento metodológico para conhecer de que maneira a agenda do desenvolvimento se estrutura, como oscila, e chega na atualidade com novo fôlego, novos desafios, e, no entanto, com antigo enredo de horizonte utópico.Desafios da implementação de saneamento básico em assentamentos precários: O caso da comunidade Marrocos, em Fortaleza-Ceará
ORGANIZADORES: Mariana Quezado Costa Lima, Marcela Monteiro dos SantosNaggila Frota, Carolina Jorge Teixeira Guimarães,Luísa Fernandes Vieira da Ponte
O saneamento básico é o conjunto de serviços públicos e infraestruturas relativos às suas quatro dimensões: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Apesar da existência de uma estrutura legislativa nacional e de orientações internacionais para assegurar o acesso ao saneamento básico, a universalização desse serviço urbano ainda é um desafio nas cidades brasileiras, sobretudo nos assentamentos precários. Mesmo quando recebem projetos de urbanização, esses espaços usualmente têm suas particularidades desconsideradas, gerando muitas vezes outras problemáticas. Diante desse contexto, o artigo analisa o processo de implementação de saneamento básico em assentamentos precários, a partir do caso de um projeto de urbanização em andamento na comunidade Marrocos, localizado no Grande Bom Jardim (GBJ), na periferia sudoeste de Fortaleza, no estado do Ceará. Ao longo do artigo, foram utilizadas metodologicamente "quatro questões" abordadas por Renata Furigo (2020): questão ambiental; questão urbana; questão tecnológica; e questão tarifária. As reflexões sobre as intervenções no Marrocos procuram contribuir com o que a autora tem desenvolvido ao considerar cada questão, ampliando a discussão com outros autores e com a experiência adquirida nas práticas em campo.Desafios da participação social na gestão dos recursos hídricos através dos comitês de bacias hidrográficas
ORGANIZADORES: Christian Luiz da Silva, Carla Beck Kersting, Angela Maria Griboggi
O presente estudo analisa a participação social na gestão dos recursos hídricos, verificada em Comitês de Bacias Hidrográfica, com o objetivo de avaliar se a PNRH e o SNGRH conferiram gestão participativa aos mesmos, em especial na sua formação e na elaboração dos Planos de Recursos Hídricos. Metodologicamente foi empregada análise bibliométrica e de conteúdo, incidindo sobre os referenciais minerados questionamentos na forma de um roteiro semiestruturado, que articulou questões de política urbana regional e o tema da gestão de recursos hídricos. Aplicou-se também, regras da ferramenta matriz GUT, que permitem identificar, ordenar e estabelecer graus de prioridades, com isto, foram indicas fragilidades dos COBH’s que merecem atenção estatal e social, conforme a gravidade, urgência e tendências, a curto, médio e longo prazo. Na sequência formam apontados resultados e discussões, traçando-se uma interface entre os achados, o planejamento urbano e regional e a participação comunitária na gestão hídrica. Ao final, concluiu-se que a participação social na gestão de recursos hídricos não cumpre o papel democrático que dela se espera, por diferentes motivos, em especial por razões histórico-culturais e interesses políticos, que relegam ao povo, a efetiva participação social.Desastres ambientais e a importância dos registros mediante as mudanças climáticas no século XXI
ORGANIZADORES: Érica Tavares, Antenora Siqueira
Os desastres ambientais relacionados à água cada vez mais se tornam frequentes no território brasileiro, revelando a urgência de pensar os efeitos das mudanças climáticas no país e as formas de lidar com o fenômeno. O objetivo deste artigo é analisar as possibilidades de acesso a informações sobre as ocorrências de desastres ambientais no Brasil, problematizando tanto as concepções em torno do processo social quanto os registros por parte dos órgãos competentes. A metodologia utilizada considera uma base de documentos disponíveis no Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2ID), tomando como recorte a região Sudeste, a partir dos quais foi feita análise documental, construção de um banco de informações e análise quantitativa de dados. Os resultados mostram a complexidade do registro das informações sobre os desastres no Brasil, os desafios para acesso, tratamento e análise dos dados, além de indicar a necessária abordagem interdisciplinar e intersetorial no que tange à ocorrência desses impactos.Descentralização da política habitacional no Brasil nos últimos 20 anos: uma discussão a partir do caso da Cohab/PA
ORGANIZADORES: Anna Carolina Gomes Holanda, Leonardo Costa MirandaMarcília Negrão, Jessyca Cunha Carvalho,Joana Valente Santana
O objetivo do artigo é apresentar a atuação da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab/PA) nos últimos 20 anos, especialmente no que se refere ao processo de descentralização da política habitacional. Esta produção compõe um dos resultados do Plano de Trabalho intitulado “Política habitacional no Pará: 50 anos de história da Companhia Estadual de Habitação”, que faz parte de um convênio firmado entre a Universidade Federal do Pará/UFPA e a Cohab/PA. Para sua elaboração foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo, através de uma parceria entre pesquisadores da UFPA e profissionais que integram o corpo técnico da referida Companhia. Os dados revelaram que, nos últimos 20 anos, a Cohab/PA sofreu os rebatimentos das transformações verificadas na política habitacional a nível nacional, indicando pouco avanço na descentralização da gestão, ao mesmo tempo em que pela ótica dos/as profissionais que atuaram no período de recorte da pesquisa é possível identificar experiências consideradas exitosas, sendo um dos maiores exemplos a Ação PLHIS.Desenvolvimento Regional no Brasil: temporalidade das políticas regionais
ORGANIZADORES: Juliana Melo, Gisele Paiva, Abimael Souza
O objetivo deste artigo é apresentar um histórico das políticas de planejamento regional no Brasil e apontar questões centrais para discussão da problemática do desenvolvimento e do planejamento regional. É fato evidente e já consolidado, que as desigualdades no Brasil são um problema complexo, que tem sua origem no processo de colonização e ocupação, desde o século XVI. As regiões brasileiras passaram por distintos processos gerando uma fragmentação regional que se prolongou ao longo dos séculos, fazendo-se presente até a hoje. A existência (e persistência) das desigualdades inter-regionais e intrarregionais, vigoram por todo o século XX, e a tendência é que persistam por todo século XXI se nada for feito. Realizando uma revisão bibliográfica e consultando documentos oficiais, apresenta-se com o uso de linhas do tempo, como o planejamento regional se situa diante de vários contextos, configurando-se momentos de “imersão e emersão da questão regional brasileira”.Desenvolvimento Sustentável com financiamento-BIRD: apontamentos sobre o Programa Água Legal- SABESP, as relações entre os agentes executores e a população no processo de alteração do acesso à água através da regularização para os territórios vulneráveis em São Paulo.
ORGANIZADORES: Ana Claudia Lopes Chagas Oliveira
O desvendamento da realidade que permeia a implementação das Políticas Públicas no Brasil, através da execução padronizada que vem se estabelecendo com o financiamento a partir de organismos financiadores como o BIRD- Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, será demonstrada através do estudo realizado no Programa de Saneamento Sustentável- Água Legal, executado na cidade de São Paulo, considerando as principais estratégias utilizadas pelo Capital para a manutenção da ordem social. Pretende-se levantar a reflexão sobre a priorização de ações que se voltem a proteção do meio-ambiente, na busca pela efetivação da Agenda 2030, abordando questões como a mercantilização da natureza, o perfil populacional que se busca alcançar, as ações desenvolvidas que requerem intervenções do Assistente Social e as estratégias utilizadas nos processos de comunicação e adesão para com a população residente nas áreas consideradas de alta vulnerabilidade social.Despejos durante a pandemia de COVID-19 e o direito à moradia, a atuação da Campanha Nacional Despejo Zero
ORGANIZADORES: Lucas Cerejo, Laura Machado de Mello BuenoCamila Pernambuco Costa, Patricia Rodrigues Samora,
Em meio a um cenário pandêmico, de incertezas e aumento da vulnerabilidade social, foi observado oaumento vertiginoso do número de despejos e remoções forçadas no Brasil em relação aos anos anteriores, em um país cuja questão habitacional sempre foi um ponto crítico, as orientações das autoridades de saúde se resumiam a “Ficar em casa”, independente da condição da moradia, aumento do desemprego, preços dos alugueis, ordens de despejo administrativas e falta de políticas públicas de auxílio a população em situação de risco. Desta forma, foi construída uma resposta da sociedade na forma de diferentes organizações, redes de apoio e solidariedade, culminando na criação da Campanha Nacional Despejo Zero que uniu diferentes movimentos, instituições e ONGs com uma única pauta, a suspensão dos despejos durante a pandemia da COVID-19, nas áreas rurais e urbanas, buscando através de articulações em todas as escalas da sociedade mapear, informar, denunciar e combater os despejos. Por fim, o artigo busca documentar esse importante processo sobre a luta pelo direito à moradia e os atores que participam desta articulação.Desvelando referenciais históricos da ATHIS no nordeste do Brasil: a experiência do Mutirão 50 na década de 80, em Fortaleza-CE
ORGANIZADORES: Lucas Golignac Lessa
Este artigo, que é resultado de uma pesquisa de mestrado, trata da experiência de produção do Conjunto Nova Alvorada, projeto que ficou conhecido como Mutirão 50, contruído durante o final da década de 80 e início da década 90 em Fortaleza, Ceará. O mutirão 50 nasceu logo após a redemocratização do país, em um contexto de intensa mobilização popular por direitos sociais. A idealização do projeto se deu da junção entre uma organização da sociedade civil francesa, o GRET, a iniciativa da então prefeita de Fortaleza pelo Partido dos Trabalhadores, Maria Luiza Fontenele, e uma comunidade organizada do bairro Marechal Rondon. A proposta foi que o processo de construção das casas fosse permeado por ações sociais para promover o foralecimento comunitário, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento de tecnologias de construção. Neste trabalho as relações entre os elementos de produção do espaço, os diferentes agentes e o meio, são analisadas ao longo diferentes fases da construção do conjunto com o objetivo de identificar potencialidades e desafios da produção de moradia com ATHIS e revisitar um importante marco para este campo que se passou em uma cidade do nordeste do Brasil.Diferenciações sócio espaciais e raciais na cidade de Ribeirão Preto entre os anos 2000 e 2010
ORGANIZADORES: Júlia Fernandes Guimarães Pereira
A diferenciação sócio espacial é um fenômeno vivenciado em grande parte dascidades do mundo e o seu adequado entendimento possibilita o direcionamento eplanejamento de políticas públicas e planejamento territorial. Uma das possibilidades deanálise dessa diferenciação é por meio da utilização de métricas de segregação, de distribuição de renda e também da espacialização da cor e raça e de que forma se materializamnos espaços urbanos. A cidade de Ribeirão Preto tem sua origem relacionada a formação de núcleos coloniais no estado de São Paulo bem como pela chegada da ferrovia para o escoamento da produção de café entre fins do século XIX e meados do século XX e, ao longo dos anos apresenta uma forma de crescimento urbano com uma separação muito clara de grupos sociais entre a zona sul e norte do perímetro urbano. Com objetivo de entender melhor o fenômeno, o presente artigo apresenta uma análise comparada doíndice espacial de segregação global e local de diferentes grupos de população, da renda a partir dedados censitários dos anos de 2000 e 2010 e, da distribuição espacial de grupos populacionais por raça e cor no ano de 2010 na cidade de Ribeirão Preto.Dimensão institucional do desenvolvimento sustentável: uma análise para as regiões imediatas do Ceará
ORGANIZADORES: Nayara de Sousa Rodrigues, Christiane Luci Bezerra AlvesAnderson da Silva Rodrigues
Neste trabalho abordaremos uma dimensão pouco conhecida do Desenvolvimento Sustentável, a Dimensão Institucional. Considerando o desenvolvimento sustentável sob uma ótica multidisciplinar. Neste contexto, essa pesquisa tem o objetivo mensurar o padrão de desenvolvimento institucional levando em conta a perspectiva da vulnerabilidade, de onde será possível inferir se as regiões imediatas do Ceará se encontram mais ou menos vulneráveis no aspecto institucional do desenvolvimento. Para isso, é proposta a construção do Índice Sintético de Vulnerabilidade Institucional do Desenvolvimento Sustentável das regiões imediatas do Ceará, que é composto por quatro índices que representam as dimensões institucionais. Os dados apresentados nesta pesquisa foram extraídos da MUNIC (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), referente ao ano de 2020. O Índice Sintético de Vulnerabilidade Institucional (ISVI) é composto pela média aritmética do Índice Sintético de Vulnerabilidade Habitacional, Índice Sintético de Vulnerabilidade de Transporte, Índice Sintético de Vulnerabilidade Ambiental questões Institucionais e Índice Sintético de Vulnerabilidade Ambiental questões legislativas. Classificando as regiões imediatas do Ceará de acordo com ISVI, observa-se que todas as regiões imediatas se encontram na classificação de alta vulnerabilidade institucional.Dinâmica espacial do setor de serviços no Ceará: tendências a partir da Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE)
ORGANIZADORES: Christiane Luci Bezerra Alves, Sebastião Renan Duarte PereiraMaria Larissa Bezerra Batista, Maria Jennefer Pereira da Silva,
O setor de serviços, no Ceará, apresentou-se bastante atrelado ao desenvolvimento local da indústria, sendo considerado como um segmento “acessório” à atividade industrial, limitando sua contribuição para o desenvolvimento local. Por outro lado, nas últimas duas décadas, o estado também experiencia um crescimento sistemático de um complexo de cidades médias, além da consolidação de áreas de influência regional, no processo de criação de novas regiões metropolitanas, a exemplo da Região Metropolitana do Cariri e de Sobral. Esses movimentos contribuem para maior dinamização dos serviços nestas regiões, a partir de ramos que demandam melhores padrões de qualidade, a exemplo da expansão de uma rede de serviços educacionais e de saúde. Este trabalho se propõe à compreensão da dinâmica e evolução espacial do setor de serviços no Ceará, a partir da investigação do caminho e do sentido da dependência espacial, com dados Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) dos anos de 2010 e 2020. Propõe-se um conjunto de indicadores de distribuição espacial; a criação de índices de emprego; e utilização da metodologia de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE). Os resultados apontaram evidências da existência de autocorrelação espacial positiva para todos os indicadores nos anos analisados.Dinâmica imobiliária da cidade do Rio de Janeiro nos últimos vinte anos: expansão da produção residencial, permanência das desigualdades e acirramento dos conflitos
ORGANIZADORES: Samuel Thomas Jaenisch
O setor imobiliário brasileiro passou por uma importante reestruturação nas primeiras décadas do século XXI, resultando em um aumento expressivo da produção residencial, em especial nas grandes cidades. Esse fenômeno teve impactos importantes (e ainda pouco estudados) sobre a consolidação de novas frentes de valorização imobiliária nas áreas suburbanas e periurbanas, que passaram a concentrar os empreendimentos direcionados para o “Segmento Econômico”, complexificando a estrutura das metrópoles do país. Esta apresentação pretende discutir esse fenômeno para o caso da cidade do Rio de Janeiro, mostrando como nas duas últimas décadas a expansão desse segmento transformou a geografia da cidade, incorporando novas áreas periféricas à dinâmica imobiliária, mas mantendo um quadro histórico de desigualdades urbanas.Dinâmica imobiliária em tempos de crise sanitária: preços, vendas, teletrabalho e espaços vazios
ORGANIZADORES: Ana Luiza Nabuco, Gabriela Araujo Cangussu
Este artigo visa identificar as transformações na dinâmica imobiliáriade Belo Horizonte, em relação aos preços e comercialização, com foco no período da pandemia de COVID-19. Utilizando dados do ITBI da capital mineira, para o período de 2009 a 2022, observou-se quais são as tendências para os imóveis comerciais, residenciais e territoriais. Os resultados apontam para um forte aumento nas vendas imobiliárias totais, nos 18 primeiros meses da pandemia, em particular de apartamentos, e não está claro se este movimento expansivo nas vendas se esgotou. A análise desagregada revela que os comportamentos são heterogêneos, dependendo do tipo de uso dados ao imóvel: alguns tipos de imóveis comerciais, em particular as salas, sofrem redução no volume de transações. Com relação aos preços imobiliários, enquanto em termos nominais eles tendem a permanecer constantes, durante a pandemia, em termos reais, caíram. No caso das salas, parece certo o impacto da pandemia nos preços: embora a tendência de queda exista desde 2014, a taxa de redução nos preços triplica após a pandemia. Nas considerações finais, em um cenário de COVID-19, o artigo aponta para a ausência de centralidade, no debate público, da reestruturação dos usos do estoque imobiliário, privado e público.Dinâmicas informais das agroindústrias familiares no território: o caso do município de Santa Cruz do Sul-RS/Brasil
ORGANIZADORES: Jaime Miguel Weber
Este artigo teve por intuito analisar as condições concretas e contextuais que influenciam os agricultores familiares a “apostar” na informalidade dos processos agroindustriais. Uma das alternativas que vem sendo desenvolvida ao longo da história é o processamento de matérias-primas, especialmente de alimentos, que se constitui a partir do saber-fazer transmitido de geração a geração entre os agricultores familiares. Para a efetivação empírica desta pesquisa foi considerado o território de Santa Cruz do Sul. A pesquisa utilizou como método os pressupostos teóricos enraizados nas bases do materialismo histórico dialético. Desta forma, assinala conflitos e contradições das atividades informais de processamento de alimentos como uma relevante referência sociocultural e econômica para o território. Ademais, faz uma análise das exigências sanitárias e as tradições de produção, processamento, consumo e comercialização de alimentos. Foi possível verificar que a informalidade das agroindústrias familiares não é simplesmente uma situação transitória. O que dá sustentabilidade, autonomia e viabilidade é o sistema de produção, de processamento da matéria prima e a comercialização diversificada, como estratégias de produção e reprodução das famílias. No contexto desta pesquisa, a informalidade se apresenta como resistência. Ela se manifesta como um fator de reflexão frente às transformações provocadas pelos mecanismos globais de dominação.Dinâmicas recentes do Nordeste brasileiro: reflexões sobre os novos determinantes da questão urbano-regional
ORGANIZADORES: João Paulo Davi Constantino, Railene de Souza VelosoCarlos Eduardo Pereira do Nascimento, Jennifer Ribeiro da Silva,Danilo Severian da Silva
Este artigo tem por objetivo analisar as novas determinações da questão urbano-regional no Nordeste brasileiro a partir de três dimensões principais: das políticas implícitas e explícitas para a região, da dimensão das transformações na estrutura produtiva e das novas dinâmicas demográficas e migratórias. Destacamos que os antigos determinantes dessa questão, reflexos da formação histórica e de um processo de industrialização concentrador, conformaram uma estrutura urbana e regional específica no Nordeste, que resultou em fatores de expulsão da população para outras regiões do país e uma urbanização relativamente tardia. Os novos determinantes colocados em marcha, especialmente a partir dos anos 2000, apontam para uma nova dinâmica urbano-regional no Nordeste, que em muito se deve às transformações produtivas e às políticas implícitas de transferência de renda, valorização do salário mínimo e interiorização do ensino superior, para mencionar alguns. O movimento de expansão da fronteira agrícola e do agronegócio são ainda retratados para destacar a criação de “cidades agrícolas” e apontar a ainda forte relação do urbano com o rural na região.Dinâmicas urbanas sob a tríade indústria, habitação e mobilidade no Grande ABC, 1950-2022
ORGANIZADORES: Gisele Yamauchi, Vitória Alves Sampaio, Letícia Moreira Sígolo, Andréa de Oliveira Tourinho
O objetivo desse artigo é refletir sobre a falta de uma visão estratégica econômico-territorial, que tem gerado a miopia, ou mesmo cegueira, obervada nas ações e políticas públicas voltadas para as áreas industriais ociosas - sem uso ou subutilizadas -, em um dos territórios industriais mais importantes do Brasil, a Região do Grande ABC na metrópole paulista. As áreas industriais ociosas retratam a falta de políticas públicas, em suas diversas escalas, voltadas para a indústria. Nas últimas décadas, a Região vem enfrentando os problemas referentes à desindustrialização e à reestruturação produtiva, agudizando os problemas socioeconômicos, urbanos e ambientais já acumulados desde a década de 1960. Embora essa Região, ao longo da década de 1990, tenha discutido intensamente as soluções sobre as grandes áreas industriais ociosas, o artigo aponta para a cilada da adoção de respostas de alcance mais imediatistas. Além da falta de visão estratégica por parte das gestões dos sete municípios e das instituições regionais, os seus planos diretores não abordam essa realidade. Como resultado, as políticas públicas atuais não correspondem às necessidades dos municípios e dos cidadãos, aprofundando a crise regional e colocando em dúvida o futuro industrial da Região.Direito à Cidade: o bairro Caximba na dimensão social das políticas habitacionais de Curitiba/PR
ORGANIZADORES: Thaís de Araújo Oliveira
A revisão sobre planejamento urbano e habitação vai além das políticas públicas, se discute a exclusão urbanística, caracterizada por uma massiva ocupação ilegal do solo urbano. O percurso das políticas de habitação desenvolvidas diferem entre retórica e prática, com contradições nos debates da gestão urbana, no qual afasta a população mais pobre da possibilidade de usufruir de seus direitos. Neste sentido, o artigo direciona a discussão dessa ausência de uma política centralizada para a cidade de Curitiba, debatendo a expansão da cidade e criação de assentamentos informais no bairro Caximba, em Curitiba-PR, à lu de responder a dúvida-chave: “como as políticas públicas e habitacionais influenciaram na criação e consolidação da bairros como o Caximba, bem como os programas de erradicação de favelas locais?”. A discussão parte do método dialético, validado por levantamento bibliográfico. O que se verifica no município são limitações para garantir o direito à moradia no bairro Caximba e um padrão de ocupação de áreas irregulares. Há urgência em viabilizar os serviços públicos à população estimada em 9.000 pessoas. Por fim, o direito à moradia e à cidade são direitos que, aos poucos, podem ser alcançados pelos moradores do bairro.Direito, Espaço e Política: A Incidência da Cartografia Jurídica nos Conflitos Fundiários Urbanos no Rio de Janeiro
ORGANIZADORES: Júlia Ávila Franzoni, Raquel PiresGisele Figueiredo, Maria Eduarda Lessa,
Tendo como base o projeto “Cartografias jurídicas - mapeando conflitos fundiários urbanos no Rio de Janeiro”, do grupo de pesquisa e extensão Labá - direito, espaço e política, este trabalho tem por objetivo discutir a cartografia jurídica enquanto método de compreensão da dinâmica fundiária da cidade e seus papel fundamental no enfrentamento à tendência de “despacialização” do direito e seus desdobramentos na elaboração de táticas de defesa processual e também na construção de políticas públicas habitacionais. O artigo é desenvolvido em três diferentes escalas da atuação do projeto, ao que busca discutir a correlação e repercussão dos dados sobre conflitos fundiários em cada uma delas.Disparidades regionais na área de abrangência da PNDR na Região Diferenciada do Guaraqueçaba e Vale do Ribeira no Paraná-Brasil
ORGANIZADORES: Yogo Kubiak Canquerino, Zelimar Soares Bidarra, Lucir Reinaldo Alves
Este estudo analisa as disparidades regionais relacionadas a distribuição das atividades produtivas na área de abrangência da PNDR na região diferenciada de Guaraqueçaba e Vale do Ribeira no Paraná nos anos de 2010 e 2019. O percurso metodológico das disparidades regionais consistiu na estimativa da especialização das atividades produtivas a partir do Quociente Locacional, a concentração pelo coeficiente de localização, a mudança da distribuição dos setores no tempo por meio do coeficiente de redistribuição e a mudança na estrutura produtiva por meio do coeficiente de reestruturação. A coleta dos dados se deu através da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e IPARDES. Os resultados do estudo refletem que na área de abrangência da PNDR na região diferenciada de Guaraqueçaba e Vale do Ribeira no Paraná não mostrou padrão de concentração, mudanças no padrão espacial dos empregos no período, e que não ocorreram transformações na estrutura produtiva no período em questão. Vale ressaltar que diante aos resultados percebe-se ainda que, existe uma grande disparidade intrarregional, apresentando discrepância em seus processos de crescimento, como é o caso de Doutor Ulysses, Tunas do Paraná, Guaraqueçaba que apresentam as menores rendas per capita e números de empregos formais.Disputa de lugar: narrativas e ficções para a Zona Portuária do Rio de Janeiro
ORGANIZADORES: Stéfany Dos Santos Silva
A região central da cidade do Rio de Janeiro, em especial a zona portuária, é desde o início de sua ocupação marcada pela presença negra. Ao longo de quase dois séculos esses corpos negros tem grafado esse espaço com suas estratégias de vida, suas práticas culturais e resistência aos diversos processos de expulsão. No contexto recente de transformações urbanas impulsionadas pelo Projeto Porto Maravilha (2010-2022) esse lugar se transforma em palco de um disputa pela sua significação: de um lado os atores locais que reivindicam a memória da Pequena África, do outro o poder público e o capital imobiliário que iniciam um projeto de renovação urbana batizado Porto Maravilha. Diante desse cenário de tensão entre esses dois atores levantamos alguns questionamentos: Qual é o papel dos arquitetos, urbanistas e planejadores urbanos nessa disputa? Como as imagens produzidas por esses profissionais contribuem para a difusão de imaginários e imaginações espaciais? Assim, o objetivo deste breve texto é investigar, a partir do recorte espacial do Cais do Valongo e do seu entorno, as diferentes narrativas mobilizadas no processo de significação da zona portuária, tendo como metodologia a análise representações gráficas para compreender qual imagem de futuro tem sido sonhada para esse lugar.Distribuição espacial da letalidade policial nos territórios da Região Metropolitana de São Paulo de 2006 a 2016.
ORGANIZADORES: Aparecido Batista de Almeida, Alessandra Cristina Guedes PelliniCristiano Capellani Quaresma
A violência policial é um importante problema social no Brasil. As intervenções legais representaram, em 2020, 3% de todas as mortes por causas externas no país. Objetivos:Descrever o padrão espacial da mortalidade por homicídios devido à intervenção legal na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), de 2006 a 2016. Métodos: Foi realizado um estudo ecológico, descritivo, a partir da análise espacial e espaço-temporal da mortalidade por intervenção legal, entre os residentes com 15 anos de idade e mais da RMSP, segundo áreas de ponderação, municípios e distritos policiais, estes últimos da capital paulista, no período de 2006 a 2016, por meio de análises estatísticas de varredura dos endereços de residência georreferenciados dos óbitos. Resultados: Foram geocodificados 1.818 óbitos por intervenção legal, e detectados cinco aglomerados puramente espaciais e cinco aglomerados espaço-temporais de alto risco, distribuídos, principalmente, nas periferias da capital paulista e em diversos municípios da RMSP do entorno. Conclusão:As mortes por intervenções legais ocorreram de forma desigual no espaço urbano da RMSP, e na capital paulista, foram localizadas principalmente nas periferias da capital e em municípios do entorno, ou seja, em regiões periféricas e carentes, onde a população é mais vulnerável e suscetível à vitimização.Do abandono à gentrificação: o caso do Centro de Florianópolis
ORGANIZADORES: German Gregório Monterrosa Ayala Filho, Luciana de Mello Battini
Este estudo objetivou analisar processos socioespaciais viabilizados pelo Estado que ocorreram no bairro centro em Florianópolis. Identificamos que houve contribuição significativa do Estado em (re)produzir quadros de segregação espacial. Discutimos que as noções perpetuadas pela mídia e alguns setores da sociedade acerca do “abandono” e “revitalização” do centro histórico do município estão relacionadas com os investimentos destinados a esse espaço urbano, assim como, pela alteração das camadas sociais capazes de acessá-lo. Ademais, concluímos que a espetacularização do centro histórico reforça o modelo de cidade-mercadoria e higienizam esse espaço, beneficiando principalmente as camadas de alta renda.Do Caos à Ordem do Capital: acumulação primitiva e espoliação urbana no processo de formação das cidades brasileiras
ORGANIZADORES: Tales Fontana Siqueira Cunha
Há uma tendência presente tanto em análises acadêmicas como no senso comum de, ao se analisar as cidades brasileiras, tomá-las como caóticas e desordenadas. O objetivo do artigo consiste em apontar algumas linhas mestras que orientaram a formação das cidades brasileiras, e, com isso, desfazer equívocos, em especial o de que esse processo ocorreu de forma irracional. A fonte principal de tais análises consistirá nos trabalhos pioneiros de Francisco de Oliveira, em especial A Crítica à Razão Dualista (2003), publicado originalmente em 1972, e O Estado e o Urbano (1982); e de Lúcio Kowarick, com A Espoliação Urbana (1979). Argumenta-se que, retomando de forma criativa o conceito de Acumulação Primitiva de Marx, esses autores deram grande contribuição ao entendimento do processo de expansão do capitalismo no Brasil e forneceram chaves importantes para o entendimento de sua urbanização. Entendemos que, ao tratarem do capitalismo dedicando atenção especial a um dos polos de sua relação social fundamental (a mercadoria força de trabalho e suas condições de reprodução), tais autores conseguiram iluminar formas pelas quais a dinâmica acumulativa se realiza dentro do capitalismo histórico e contemporâneo que normalmente são ocultadas, abrindo horizontes para a compreensão histórica da formação das cidades brasileiras.Do complexo fabril às formas de morar na Vila das Palmeiras, Rio Largo/AL
ORGANIZADORES: Gustavo Henrique da Silva Cavalcante, Adriana Guimarães DuarteCaroline Gonçalves dos Santos
Esse artigo visa dissertar a respeito do desenvolvimento da cidade fabril no Brasil, diante do recorte geográfico da cidade de Rio Largo/AL, com propósito de se entender o "modus vivendi" da sociedade durante o apogeu da Companhia Alagoana de Fiação e Tecido (CAFT). Busca ainda aprofundar reflexões a partir do estudo da casa do operário braçal, visto que essa era a tipologia predominante na paisagem urbana e devido a singeleza estética, muitas vezes é invisibilizada, inclusive, no entendimento sobre a sua representatividade enquanto patrimônio cultural a ser preservado. Através de visitas "in loco", levantamento arquitetônico e consultas a produções acadêmicas acerca do sítio estudado, pode-se compreender melhor o contexto urbano e o objeto de estudo. Ao fim, deseja-se tomar como conclusão como se deu a estruturação social em determinada época como forma de auxiliar estudos futuros e contribuir com a historiografia do urbanismo brasileiro.Do imobiliário urbano ao mercado de terras agrícolas: o fundo de investimento imobiliário Riza Terrax
ORGANIZADORES: Rodrigo Cavalcanti do Nascimento, Bruno Rezende Spadotto, Samuel Frederico
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do fundo Riza Terrax no território brasileiro. Trata-se do primeiro Fundo de Investimentos Imobiliário (FII) brasileiro listado na bolsa de valores dedicado a investir em terras agrícolas. Para a elaboração deste artigo, além da revisão bibliográfica, foram sistematizados uma série de dados secundários a partir de relatórios institucionais, revistas e jornais especializados a respeito da dinâmica de atuação do fundo imobiliário. Em 2020, diante de um contexto de mínimas históricas de baixa taxa de juros (Selic) no país, a gestora Riza Asset criou o seu fundo imobiliário Riza Terrax visando alcançar retornos de longo prazo por meio de contratos de arrendamento de terras agrícolas. Com o capital adquirido na Bolsa de Valores, em menos de 02 anos de existência, a Riza Terrax comprou 14 propriedades agrícolas situadas em áreas de fronteira agrícola moderna e firmou contratos de arrendamento com prazo médio de 11 anos. A chegada dos fundos imobiliários no promissor mercado fundiário brasileiro coincide com o atual processo de apropriação em escala global, iniciado há pouco mais de 10 anos, do qual, vem resultando na disparada do preço das terras agrícolas.Do sertão ao celeiro: influência dos planos regionais sobre o cerrado do Centro-Oeste na formação da rede urbana (1930-1985)
ORGANIZADORES: Patrícia Silva Gomes
O trabalho busca reconstituir as principais decisões políticas macroeconômicas que resultaram na configuração da rede urbana do cerrado do Centro-Oeste, consubstanciadas nos planos regionais de integração realizados entre 1930 e 1985; bem como realizar o mapeamento georreferenciado, interpretando os principais fixos e fluxos responsáveis por configurar esta rede urbana por décadas. A rede forjada até 1965 resultou na ocupação dispersa de nucleações dinâmicas e no grande impulso dado pela construção de Brasília. A rede forjada até 1985 consolida o corredor de exportação grãos-carne ao longo da BR-163, complexifica e diversifica a produção agroindustrial e consolida uma rede urbana no eixo das duas metrópoles – Goiânia e Brasília. O cerrado do Centro-Oeste não apenas se tornou apanágio do desenvolvimentismo, como foi a frente para a ocupação da Amazônia.Dos mapas ao território: arte e educação ambiental
ORGANIZADORES: Jorge Bassani, Carolina Mesquita Clasen, Heloisa Bento Ribeiro, Letícia Santos Borém, Mariana Ribeiro Pardo
Este artigo apresenta narrativas, reflexões e desdobramentos de uma experiência de trabalho construída a partir da interação entre múltiplos agentes e temporalidades, no sentido de ultrapassar os formatos previstos e institucionalizados para o trabalho da universidade na relação com comunidades externas a ela. Narra a passagem de um projeto de Extensão Universitária, nos formatos previamente definidos, para um trabalho extenso em tempo e espaço, de longo período e com ampliação dos laços entre a Universidade e o território com sua gente. Inicialmente, o texto apresenta as atividades extensionistas do projeto "Mapografias de São Paulo", criado pelo Grupo de Estudos Mapografias Urbanas (FAUUSP), dedicado às questões e práticas acerca dos estudos urbanos e as formas de representação territorial. A partir das experiências extensionistas e em parceria com o Laboratório de Ensino e Material Didático (FFLCH-USP) e com a comunidade do Bororé, surgiu o projeto Núcleo de Arte Educação Ambiental do Bororé (NAEA), com a proposta de formação continuada em escolas públicas, ampliando as expectativas de extensão universitária. Neste artigo apresentamos a realização do projeto-piloto do NAEA na Ilha do Bororé. Ao final propomos o debate sobre este tipo de trabalho e a relação com os estudantes locais e com a escola.Ecologia de Paisagens Como Alternativa Para Alcançar a Resiliência nas Cidades
ORGANIZADORES: Rafaela Santana Balbi
Na arquitetura e urbanismo, por vezes é possível se deparar com estudos que relacionam a paisagem natural e a paisagem construída, passando aí pela relação entre elementos construtivos e o meio, assim como as relações que dizem respeito à sustentabilidade e resiliência. Este artigo tem como objetivo realizar uma discussão a respeito da paisagem da cidade e seu planejamento e sua relação com o tema Ecologia das Paisagens no planejamento das cidades frente às mudanças climáticas, de modo a alcançar a Resiliência Urbana. Espera-se trazer à tona temas de relevância para o desenvolvimento de estudos relacionados ao planejamento e projeto urbano, especificamente neste momento em que estão sendo valorizadas e incentivadas ações que tragam para as cidades uma abordagem para o planejamento urbano e regional que tenham foco ecológico e que perpassem o campo dos estudos urbanos e regionais.Economia política do campo marrom em uma zona mineral: extracionismo, diferenciação territorial e encolhimento demográfico.
ORGANIZADORES: Giliad de Souza Silva, Mateus Teixeira de Souza
Campo marrom define uma situação de degradação e obsolescência espacial após uso extensivo de recursos. Estes, quando funcionalmente postos à valorização e predação extracionista, e localizados especialmente em zonas periféricas, vinculam-se a panoramas de grande transformação sócio-espacial-ambiental que, após a exaustão dos recursos, são sucedidos pelo abandono da área, a gênese do processo de campo marrom (brownfield). O campo marrom, por sua vez, dá impulso a processos de despovoamento, bem como de perpetuação de padrões de pobreza e desigualdade, que redundam em ciclos de retração econômica e concentração de renda. Assim, este trabalho pretende lançar luz sobre uma possível condição de periferia de recursos como definidora da formação de um campo marrom, verificando brevemente e sucintamente repercussões urbanas-regionais, desigualdades, exploração do trabalho, exaustão de recursos e impactos ambientais em zonas minerais.Educação Ancestral Contemporânea: Espaço Educativo e Comunitário Xucuru-Kariri de Alagoas
ORGANIZADORES: Bianca Naylor
O presente trabalho se atém a uma prática mista de articulação de compreensão ancestral familiar concomitante à Pandemia do COVID-19 e o exercício da retomada, através da coletividade em processos participativos realizados remotamente na construção de um futuro possível no atual contexto climático-político, no qual as mais diversas crises atravessam a possibilidade de sobrevivência em comunidades tradicionais. Debate-se a prática coletiva a partir de demandas reais locais do território em questão entendendo a arquitetura feita com as mãos e pisando suavemente sobre o chão (KRENAK), como uma janela para o estabelecimento de uma infraestrutura positiva que seja específica para o Território Xukuru-Kariri na cidade de Palmeira dos Índios em Alagoas, de modo a entrelaçar a partir do conhecimento local tradicional, diretrizes para alavancar com ferramentas digitais essas ideias de forma a colocá-las em prática através do coletivo. Através do diálogo com as lideranças da aldeia e com base nas demandas educacionais a nível construtivo, trabalhou-se sobre um território-maquete, sobre o qual movimentações em uma escala reduzida, traduziram em soluções construtivas e ocupacionais do território, mesmo em face à pandemia do coronavírus e a impossibilidade de deslocamento. Debruçou-se sobre essa janela de possibilidades para si, em uma necessidade local de urgência.Educação e Participação Popular: experiências do COMUPRA e do Movimento Deixem o Onça Beber Água Limpa
ORGANIZADORES: Laura Diniz Rena, Ana Laura Souza Vargas
Este artigo tem como objetivo apresentar as teorias pedagógicas de Paulo Freire sobre educação popular e de Marcelo Lopes de Souza sobre participação popular e, a partir de tais concepções, analisar o caso do Conselho Comunitário Unidos Pelo Ribeiro de Abreu (COMUPRA) e do Movimento Deixem o Onça Beber Água Limpa, de modo a elaborar uma reflexão crítica sobre essas insurreições urbanas. Os conceitos de cidadania, autonomia e participação são abordados a partir de sua interlocução com a prática dos movimentos sociais urbanos. O trabalho se estrutura a partir da leitura de referências bibliográficas inseridas no campo de estudo e a partir das percepções, vivências e contribuições ao COMUPRA e ao Movimento por parte de uma das autoras, enquanto integrante e colaboradora de tais lutas urbanas.Efectos socioeconómicos de la pandemia del nuevo Coronavirus. Estudio de casos múltiples: São Paulo (Brasil), Medellín (Colombia) y Haifa (Israel)
ORGANIZADORES: JOÃO ALEXANDRE PASCHOALIN FILHO, DANIELA BELCHIOR BRITOJOHN FRÉDY LOPÉZ-PÉREZ, Carolina Schmukler Birenbaum,
A crise gerada pela pandemia do vírus COVID-19 atingiu as cidades de diversas formas, criando novos problemas e intensificando os já existentes, bem como incentivando e catalisando soluções para um planejamento urbano direcionado à qualidade de vida e à sustentabilidade. Neste contexto, este artigo traz a identificação dos principais efeitos socioeconômicos decorrentes da pandemia. Para tal, foi conduzida uma revisão bibliográfica e, por conseguinte, a elaboração de um roteiro de entrevista para analisar como os efeitos influenciaram o cotidiano dos cidadãos de São Paulo (Brasil), Medellín (Colômbia) e Haifa (Israel). O conteúdo das entrevistas foi analisado pelo software Iramuteq e discutido com base nos panoramas obtidos de cada cidade. Os resultados indicaram que as atividades econômicas predominantes em cada localidade podem influenciar na capacidade de resiliência. Assim sendo, torna-se relevante a diversificação destas atividades, além da adoção de medidas de contenção da pandemia adaptadas para cada contexto socioeconômico, considerando suas especificidades. Com isso, demonstra-se a necessidade de buscar soluções para proporcionar maior acessibilidade das populações menos favorecidas à melhor qualidade de vida e ao acesso à serviços públicos.El “modelo padre mugica”: urbanismo social en la reurbanización de villas de la ciudad de Buenos Aires
ORGANIZADORES: Melina Ons, María Cristina Cravino
Desde 2015, o Governo da Cidade de Buenos Aires promove políticas públicas integrais de reurbanização em quatro de os 50 assentamentos informais do distrito. Os escolhidos estão espacialmente vinculados a outros projetos urbanos de grande porte, voltados à requalificação e revalorização de áreas degradadas. O presente trabalho trata do maior e mais populoso dos quatro bairros intervencionados: o Padre Carlos Mugica (ex-Villa 31 e 31 bis), a vila mais emblemática do país, com uma longa história de luta pelo seu povoamento e reurbanização. É também o projeto para bairros informais que registra o maior investimento de recursos da história do distrito. No entanto, a administração local priorizou grandes obras com impacto no exterior, em detrimento da melhoria da qualidade do habitat autoconstruído. A entrega de títulos de propriedade das casas, por sua vez, avançou pouco em imóveis de baixa qualidade e condições de acesso mercantilizadas e financeirizadas. Este trabalho buscará demonstrar como um caso emblemático da luta da população pelo assentamento e pela melhoria de suas condições sócio-habitacionais, foi transformado em um grande projeto urbanístico, comandado pelo poder público local e associado ao urbanismo neoliberal.Elementos da cidade no município sem asfalto: Itaboraí – RJ
ORGANIZADORES: Allan Barbosa Moreira
Esse artigo busca entender as dinâmicas urbanas do município de Itaboraí, por sua vez caracterizado pela quantidade de vias não pavimentadas. Logo a partir de uma breve análise teórica como pano de fundo propõe-se compreender como esse município é estruturado a nível de mobilidade urbana. Metodologicamente operacionalizamos uma mobilização teórica que faz jus a análise descritiva feita suficientes para caracterizar o município de Itaboraí. Como resultado encontra-se que o município de Itaboraí possui inadequada infraestrutura urbana para receber grandes empreendimentos, dificultando com isso o direito de acesso à cidade de seus moradores.Em Busca de Novas Soluções para a Garantia de Segurança da Posse nas Cidades: A Experiência do Projeto Termo Territorial Coletivo no Rio de Janeiro
ORGANIZADORES: TARCYLA FIDALGO, Felipe LitsekMonica Nunes, Rebeca Landeiro,
A problemática da insegurança da posse nas cidades vem tomando um lugar central no campo do planejamento urbano e da política habitacional. Cada vez mais, torna-se evidente a necessidade de criar mecanismos que garantam a permanência de comunidades em seus espaços. Neste contexto, novos instrumentos que buscam cumprir esse papel ganham relevância no debate acadêmico, dentre eles o Termo Territorial Coletivo (TTC). Trata-se de um modelo de gestão territorial amplamente adotado no mundo que visa à desmercantilização da terra, garantia de moradia economicamente acessível e um desenvolvimento comunitário protagonizado pelos moradores. Desde 2018, há um projeto em curso no Rio de Janeiro que procura criar condições para a implementação do modelo: o Projeto TTC. O presente trabalho é fruto do aprendizado acumulado após quatro anos de existência deste projeto, que avançou significativamente no seu objetivo de trazer o Termo Territorial Coletivo para o Brasil. Adotando uma metodologia baseada na observação participante, a pesquisa apresenta a atuação do Projeto TTC a partir das suas três frentes de trabalho - mobilização, legislação e difusão - ao mesmo tempo em que são traçadas considerações sobre os métodos adotados e os desafios enfrentados no trabalho nos territórios.Em disputa pelo centro: atuação e conquistas de movimentos sociais de luta por moradia na área central de Natal
ORGANIZADORES: Amíria Bezerra Brasil, Miró Aires de AlmeidaJuliana Silva Barros, Emanuel Ramos Cavalcanti,
O artigo trata das Ocupações Urbanas enquanto estratégia de resistência e disputa pela cidade pelos Movimento Sociais de Luta por Moradia. No contexto Neoliberal de produção do espaço no Brasil, em cidades já marcadas por ampla desigualdade social e segregação socioespacial os movimentos sociais tem buscado nas áreas centrais alternativas de moradia para solucionar parte do déficit habitacional e resolver temporariamente (poucas se tornam moradias definitivas) a falta de um lugar para habitar em áreas infraestruturadas. A discussão apresentada neste artigo localiza-se em Natal, no Centro Histórico, em especial nos bairros da Ribeira e Rocas, que tem sido palco de disputa dos vazios urbanos para moradia e equipamentos de assistência social. Destacamos a atuação do MLB e do MNPR enquanto movimentos que tem questionado os vazios urbanos na área central de Natal frente ao déficit habitacional e a ausência de políticas públicas de moradia e assistência social nesse bairros infraestruturados. Dividido em três partes o artigo trata da atuação recente dos movimentos de luta por moradia, do esvaziamento de áreas centrais, em especial da Ribeira e Rocas em Natal e por fim das estratégias do MLB e MNPR em Natal para questionar por que o pobre não pode morar no centro.Empresas de consultoria e tendências do planejamento urbano-regional: um estudo a partir da mckinsey & Company
ORGANIZADORES: Thais Hayashi Vaz de Arruda, Adriana Maria Bernardes da Silva
O presente artigo investiga as relações entre empresas globais de consultoria e oEstado brasileiro no que se refere ao planejamento urbano-regional do território. Para isso, focamos na análise da McKinsey & Company, uma das maiores consultorias do mundo. A McKinsey tem sido contratada por grandes corporações transnacionais e também desenvolveu nas últimas décadas uma estreita relação com o setor público de diversos países. No Brasil, a McKinsey participou da privatização do sistema de telecomunicações, durante os anos 1990, e do setor aeroviário, que ocorre desde 2011, e também elaborou planos estratégicos para as cidades do Rio de Janeiro/RJ e de Salvador-/BA. Assim, buscamos analisar os usos que a McKinsey tem feito no território brasileiro a partir da identificação de seus vínculos com o Estado, o que permite à consultoria uma atuação direta no ordenamento do território. Além disso, procuramos entender a topologia de seus escritórios no país, pois esta reforça o papel da metrópole de São Paulo como o centro de produção e gestão da informação no território nacional.ENQUADRAMENTOS, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA NOS DISPOSITIVOS IMAGÉTICOS DE REPRESENTAÇÃO DO ESPAÇO
ORGANIZADORES: ANDRE SOARES
Investigações práticas relacionadas ao temas da participação popular e da assessoria técnica apontam para os limites dos elementos de representação do espaço como empecilho para o diálogo entre arquitetos e planejadores com demais entes da sociedade. Em continuidade à essas discussões, o presente trabalho lança o olhar sobre o universo da produção de elementos de representação do espaço como dispositivos imagéticos. A decodificação de sua leitura, sob a pespectiva do conceito de enquadramento de Judith Butler (2015) é capaz de identificar a exclusão e invisibilização de grupos e indivíduos. O presente artigo se divide em três seções. Na primeira é introduzida a base teórica de enquadramento e sua relação com discussões e críticas sobre a atuação em arquitetura e urbanismo em contextos de vulnerabilidade. A segunda seção apresenta a aplicação metodológica da análise construção de enquadramentos dentro do objeto de análise: o concurso Archstorming 2020. Na última seção são apresentados apontamentos para a continuidade de discussões.Enquadramentos, vulnerabilidades e autonomia nos dispositivos imagéticos de representação do espaço
ORGANIZADORES: ANDRE SOARES
Investigações práticas relacionadas ao temas da participação popular e da assessoria técnica apontam para os limites dos elementos de representação do espaço como empecilho para o diálogo entre arquitetos e planejadores com demais entes da sociedade. Em continuidade à essas discussões, o presente trabalho lança o olhar sobre o universo da produção de elementos de representação do espaço como dispositivos imagéticos. A decodificação de sua leitura, sob a pespectiva do conceito de enquadramento de Judith Butler (2015) é capaz de identificar a exclusão e invisibilização de grupos e indivíduos. O presente artigo se divide em três seções. Na primeira é introduzida a base teórica de enquadramento e sua relação com discussões e críticas sobre a atuação em arquitetura e urbanismo em contextos de vulnerabilidade. A segunda seção apresenta a aplicação metodológica da análise construção de enquadramentos dentro do objeto de análise: o concurso Archstorming 2020. Na última seção são apresentados apontamentos para a continuidade de discussões.Ensaios e formação de ato-ação: entre a cegueira e a lucidez da Luz
ORGANIZADORES: Antonio Aparecido Fabiano Junior, Gabriela de Miranda Papi
Este trabalho – relato da fase atual de um arco de atuação em projeto nos Campos Elíseos, São Paulo, iniciado em 2017, pelo escritório modelo XXXX, da FAU XXXX – tem como perspectiva a construção e o entendimento de metodologia de projeto, a partir de uma experiência que coloca em discussão hipóteses projetuais, urbanas e arquitetônicas, voltadas à habitação e à ocupação artística em edifício tombado. Associado a equipe transdisciplinar, e tendo por base processo de aproximação aos tempos de ocupação, modos de vida, usos e apropriações do espaço público, participações institucionais, violências do Estado, espoliações e expulsões urbanas inerentes aos processos de reestruturação socio-espacial atrelados ao capital e ações insurgentes, apresenta-se reflexões em cruzamentos entre o desafio do processo de ensino-aprendizado, que reconhece a Universidade como ferramenta de reflexão, debate crítico, form(ul)ação e proposição de alternativas, atreladas às lutas sociais que se comuniquem com a ação efetiva, por meio de elementos concretos para discutir o direito ao espaço e à cidade, como lugar de experiência a ser vivida e a busca por um outro e necessário sentido de mundo, como instrumento de comprometimento para a formulação de ambientes para a vida.Entre a cidade de direito e o direito à cidade: revisão sistemática de literatura
ORGANIZADORES: Clarice Misoczky de Oliveira, Igor Nicolini
O Direito à Cidade se tornou, no Brasil, um direito constitucional regulamentado pelo Estatuto da Cidade. No entanto, o direito à cidade também pode ser compreendido à luz da obra de Henri Lefebvre, a qual se refere às lutas urbanas e à autogestão, para além dos direitos fundamentais constituídos pelo estado. Diante deste panorama, o artigo tem como objetivo identificar as possíveis interpretações no campo teórico para o conceito de direito à cidade no Brasil. O método é a Revisão Sistemática de Literatura a partir de Anais ENAPARQ e ENANPUR. Conclui-se, parcialmente, que a interpretação do direito à cidade no Brasil se vincula essencialmente à busca por melhores condições de vida para as populações vulnerabilizadas desde a perspectiva da moradia digna (a relação entre o habitar e habitat), sob especial atenção para perspectivas de gênero e raça. Os autores identificam em Lefebvre esta lacuna, mas ainda com possibilidade de diálogo. Soma-se a interpretação de uma relação dialética entre estado e sociedade, por um lado o direito à cidade como um direito difuso, por outro a necessidade de controlo e participação social, ou até mesmo, a criação de espaços não institucionais para sua efetivação.Entre lógicas de produção da cidade e de reprodução da vida e do capital: injustiças socioambientais em Marabá-PA
ORGANIZADORES: CAMILA CRUZ, Cristina Rêgo
O presente trabalho busca avaliar os impactos do padrão de urbanização implantado na cidade de MarabáPA, bem como das atividades econômicas predominantes na região frente às dinâmicas socioambientais locais. Partese do questionamento acerca da equidade nas formas de distribuição dos ônus e benefícios desse modelo –historicamente associado a um discurso desenvolvimentista – entre os diferentes grupos sociais. Para tanto, recorreuse ao traçado de um panorama geral sobre os fatos históricos associados aos diferentes ciclos econômicos implantados na região, que impulsionaram o crescimento populacional e a expansão urbana. Procedeu-se, em seguida, a uma coleta e avaliação de dados capazes de caracterizar os efeitos resultantes do modelo de desenvolvimento em questão, sob os aspectos urbano-ambiental socioeconômico. A partir dos resultados, observouse que a região tem sofrido danos ambientais extremamente severos e que, apesar do grande volume de investimentos que o município tem recebido, especialmente nas últimas quatro décadas, as desigualdades sociais e a reprodução da miséria têm se intensificado, bem como os modos de vida das comunidades tradicionais têm sido ameaçados, revelando as injustiças socioambientais presentes nos modelos de exploração e urbanização vigente em Marabá, que também possui reflexos em outras cidades da região, vinculadas à atividade mineradora.Entre o movimento social e a universidade: a construção de uma assessoria técnica popular
ORGANIZADORES: Leticia Araújo Notini
Este artigo traz um relato da experiência de construção, dentro de um movimento social de luta por moradia em Minas Gerais, de uma assessoria técnica popular, coletivo composto majoritariamente por estudantes universitários que vinham se formando entre práticas extensionistas e militantes. A consolidação deste espaço surge como uma estratégia de organização do trabalho que vinha sendo desenvolvido por uma grande militância, principalmente da área da arquitetura e do urbanismo, e que vinha construindo um modo e um tempo mais cotidiano e alinhado aos processos dentro do movimento e dos territórios populares. Debruçar-se sobre as experiências junto a coletivos de assessoria técnica tem por objetivo investigar dinâmicas, estratégias e atravessamentos que revelem pistas para a crítica e para a prática. Este artigo vem corroborar com essa investigação de modo a criar costuras entre a assessoria técnica, o movimento, a universidade, as inquietações sobre a prática e a crítica ao modo hegemônico de produção arquitetônica.Escala da insurgência, insurgência daEscala: a cartografia da ação da festa Literária do complexo do chapadão
ORGANIZADORES: Lara de Araújo Luzente
Este artigo faz parte de uma investida de trazer para o campo teórico os processos relativos à ação social e enxergar seu potencial a partir da categoria Escala Geográfica. Para isso, o objetivo geral é Compreender a Escala como um importante instrumento de análise para entender a atuação do Coletivo COE. Para consolidar a realização do objetivo exposto, adota-se a pesquisa-ação com intuito de promover uma Cartografia da ação social da Festa Literária do Complexo do Chapadão.Dessa forma, compreende-se que a escala enquanto artificio analítico permite compreender as dinâmicas espaciais e a cartografia da ação enquanto escolha metodológica é uma ferramenta para movimentação social, trazendo para o campo teórico as insurgências dos homens lentos.Escalas e apropriações: um estudo de caso em três conjuntos habitacionais do BNH no Rio Grande do Norte
ORGANIZADORES: Cícero França, Sara Medeiros
Este artigo contribui para a expansão da interiorização do debate sobre a habitação, tendo como ênfase os conjuntos habitacionais do Banco Nacional de Habitacão (BNH). A pesquisa analisa a produção espacial da COHAB em diferentes escalas espaciais do Rio Grande do Norte (RN), mais especificamente nos municípios de Natal, Mossoró e Currais Novos, considerando as diferenciações intra e extra-conjunto de cada cidade. Além de uma revisão de literatura com ênfase na atuação do BNH enquanto agente produtor habitacional, essa pesquisa também envolveu a compreensão acerca dos conceitos de escala e apropriações. Para tal, realizou-se um levantamento documental dos partidos urbanísticos dos conjuntos analisados, os quais foram cedidos pela Companhia de Processamento do Rio Grande do Norte – Datanorte, pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) e acervo do grupo de pesquisa Estúdio Conceito – UFRN. Além disso, também consultou-se os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a construção de tabelas e mapas temáticos. Esses dados foram sistematizados em mapas temáticos através de ferramentas dos Sistemas de Informações Geográficas – SIG. Esse estudo possibilitou inferir que conjuntos de mesma escala, inseridos em municípios de diferentes portes, apresentam diferentes representatividades (quantitativas) e apropriações distintas.Escola da Natureza: comunidade de aprendizagem de práticas sustentáveis e regenerativas na Universidade Federal de Alfenas, campus Varginha (MG)
ORGANIZADORES: Everton Rodrigues da Silva, Mariana Ferri Gonçalves
É amplamente conhecido que a humanidade enfrenta uma crise de proporções globais que ameaça asustentabilidade futura do planeta. Para navegarmos da melhor forma possível diante de um futuro imprevisível, precisaremos trabalhar de forma criativa, participativa, comunitária e interdisciplinar em prol de uma mudança coletiva de perspectiva que nos levará a desenvolver sistemas, estruturas e tecnologias que atendam às necessidades humanas ao mesmo tempo em que preservam os ciclos de sustentação da vida da biosfera. Portanto, um dos grandes desafios do século XXI será descobrirmos maneiras de projetar como natureza, ou seja, de nos tornarmos uma sociedade regenerativa apoiada no design de produtos biomiméticos, em sistemas de energia renováveis, na química verde, na arquitetura biomimética, em cidades e indústrias que funcionam como os ecossistemas. O presente projeto busca engajar a sociedade em uma comunidade de aprendizagem dedicada a cocriar modos de pensar e agir nesse contexto.Espaço público como expressão social: Largo 13 de maio em Santo Amaro, São Paulo
ORGANIZADORES: Luciana Monzillo de Oliveira, Maria Augusta Justi Pisani
O artigo aborda a relação entre configuração do espaço público e sua apropriação pelo usuário, como espaço de expressão cultural, social e político. A questão que se apresenta é como as transformações ocorridas na configuração do espaço público impactam a vida social do cidadão. O objeto de estudo é o Largo 13 de Maio na região de Santo Amaro, zona sul de São Paulo. A escolha do local se deve a sua longa trajetória como espaço de memória, cultura e manifestação social. Trata-se de uma pesquisa historiográfica e descritiva baseada na coleta, análise e interpretação de dados secundários: jornais, periódicos e cartografias de bases digitais. O texto traça a narrativa das diferentes conformações de um subcentro em paralelo com as manifestações sociais, religiosas e políticas oriundas da apropriação dos usuários de um espaço público que guarda a memória e a identidade local. Após a transformação da área lateral da Catedral de Santo Amaro em estacionamento para utilização dos fiéis, a configuração do Largo 13 de Maio ficou restrita à estreita faixa limítrofe dos gradis de fechamento do espaço privatizado. Consequentemente a atual configuração reforçou sua vocação como local de comércio de ambulantes e restringiu seu papel de espaço público.Espaço Urbano, Redes de Sociabilidade e Políticas de Saúde LGBTI+: Um Panorama a partir da Pesquisa Nacional de Saúde – PNS 2019
ORGANIZADORES: Rafael Chaves Vasconcelos Barreto, Angelita Alves de Carvalho
Ao observarmos o espaço geográfico, inúmeras são as manifestações sociais e interferências que a população realiza nesse espaço. Pensando na diversidade de povos, culturas e identidades, é possível verificar que tal diversidade se manifestará também de modo territorial, por meio das formações de territorialidades e espaços de sociabilidade. Nesse sentido apresentamos como sujeitos dessa sessão grupos que sofrem com as, ainda presentes, hierarquias de gênero e sexualidades. Desse modo teremos como público alvo mulheres e pessoas LGBTI+ entendendo que o padrão dominante cisheteronormativo masculino, por vezes, resulta em subalternização dos demais sujeitos. Como consequência disso temos, por exemplo, a invisibilidade das minorias sexuais nas bases de dados populacionais, visto que nas pesquisas de âmbito nacional no Brasil não havia, até o lançamento da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, a inclusão de variáveis como orientação sexual e identidade de gênero que permitam analisar de forma pormenorizada essa parcela da população. Com base no exposto e tendo como alvo os sujeitos apresentados, teremos como objetivo nessa sessão livre abordar a invisibilidade de pessoas LGBTI+ nas bases de dados populacionais e analisar ainda dados que expõem fragilidades de mulheres no espaço urbano. Como objetivos relacionados a esse, verificaremos através das exposições alguns pontos que consideramos fundamentais para a compreensão dessa luta por igualdade e visibilidade que por vezes se expõe de forma clara e conflituosa no espaço geográfico.Estimativa municipal do déficit habitacional: Utilização do cadúnico na construção de uma nova abordagem metodológica
ORGANIZADORES: Flávia da Fonseca Feitosa, Luis Felipe Bortolatto da CunhaRoberta Guerra Rosemback
Este artigo apresenta uma nova abordagem metodológica para estimativa do déficit e inadequação habitacional baseada no uso de dados do CadÚnico integrados a levantamentos locais de assentamentos precários. A proposta introduz avanços na representação multidimensional e explicitamente territorial das necessidades habitacionais - em escala espacial detalhada, dentro e fora de assentamentos precários - e passível de atualização constante. Os resultados de um estudo piloto desenvolvido para o município de Jacareí (SP) são apresentados.Estrutura de preços da terra e produção do espaço urbano em Macaé-RJ.
ORGANIZADORES: Oseias Teixeira da Silva
A compreensão das intrincadas relações entre estrutura fundiária, produção imobiliária e preço da terra são chaves fundamentais para a análise da produção do espaço urbano em sociedades capitalistas. Esta é uma tarefa hercúlea o que explica o fato de grande parte dos trabalhos ou focarem na produção imobiliária ou na estrutura fundiária mas raramente na relação entre os dois. O objetivo do trabalho é justamente avançar na compreensão da relação entre produção imobiliária capitalista, estrutura fundiária e preço da terra. Com este objetivo discutimos inicialmente a produção imobiliária capitalista e a figura do promotor imobiliário e contrapomos a estrutura fundiária e a figura do proprietário fundiário. A partir de um estudo empírico realizado na cidade de Macaé, localizada no interior do Estado do Rio de Janeiro, buscamos avançar na compreensão teórica dessa relação ao mostrar como o preço da terra se estrutura de forma diferenciada de acordo com os padrões de expansão urbana da cidade em zonas, sendo que cada zona, como resultado de uma forma distinta de produção do espaço pretérita e presente possui preços da terra muito diferenciados que condicionam a produção imobiliária atual.Estruturação infra e intra-urbana: uma definição revisada (para o caso de São Paulo)
ORGANIZADORES: Luciano Abbamonte da Silva, Ana Paula Koury
Este artigo discute o conceito de estruturação urbana e tem, como objetivo geral, delinear uma definição revisada desse conceito para o caso de São Paulo, considerando sua característica territorial trans-escalar – estadual, metropolitana e municipal. Para isso, adota como metodologia a revisão bibliográfica, composta pela análise de cinco textos geradores do conceito, os quais tratam diretamente do tema da estruturação urbana, em uma abordagem interdisciplinar e multi-perspectivista. A estes textos geradores foram articulados outros, complementares, buscando alargar o campo de discussão, com destaque para a interpretação histórico-estrutural do território brasileiro, bem como para uma organização ecológica da qual a estruturação urbana é parte constituinte. Como resultado – já apontado no título – foram definidos dois níveis de estruturação urbana – designando o conjunto de elementos formais que configuram tal estruturação – infra-urbana – quanto imateriais, no sentido de informativos – intra-urbana – informações essas que evidenciam as contradições socioambientais do território. Assim, uma contribuição deste trabalho é fornecer um aporte teórico para futuras pesquisas empíricas que venham realizar análises territoriais que busquem vincular aspectos físicos do território com informações socioeconômicas. E o momento se faz oportuno, dada a recente realização do realização do XIII Recenseamento Geral do Brasil – Censo 2022.Estudo Urbano e segregação sócio-espacial de Atibaia – SP
ORGANIZADORES: Matheus Felipe Garcia Oliveira, Monique Sanches MarquesNatália Lelis
Este trabalho aborda o estudo urbano e a segregação sócio-espacial. problematizando como a urbanização acelerada aliada ao crescimento das cidades sem planejamento adequado, resultou na expansão e no agravamento de diversos problemas socioespaciais no tecido urbano, transformando tais cidades em campos de batalha e de exclusão, dominado pela acumulação financeira e subordinação do Estado ao poder do capital, concomitante a marginalização da população economicamente vulnerabilizada. Assim, busca-se evidenciar, a partir do estudo do município de Atibaia, localizado no interior do Estado de São Paulo, como a segregação sócio-espacial é um elemento central da produção do espaço urbano, definindo fronteiras e muros invisibilizados e reforçando a ideia de centro versus periferia, principalmente no que tange aos processos de condominização e espraiamento urbano, assim como as legislações vigentes contribuem para esse processo do poder do capital sobre o poder público.Expansão urbana em Araçatuba (SP): relações entre o capital incorporador e as ações do poder público
ORGANIZADORES: Augusto Marques da Silva, Ana Paula Cabral Sader
Este artigo tem como proposta analisar o perfil das empresas incorporadoras que atuam no mercado imobiliário de Araçatuba (SP), mais especificamente, as responsáveis pela implantação dos espaços residenciais fechados. Além disso, propõe-se investigar as relações estabelecidas entre o capital incorporador e o poder público municipal. As ampresas que fornecem esse tipo de produto imobiliário em Araçatuba são predominantemente locais, estando sediadas na própria cidade e estabelecem parcerias com outros agentes produtores do espaço urbano, como os proprietários fundiários. A partir da investigação efetuada, constata-se que os interesses por trás das ações do capital incorporador são, em grande medida, atendidos pelo poder público local e desta forma, acabam por desempenhar grande influência na produção do espaço urbano de Araçatuba.Experiência etnográfica do entorno do Hospital da Ordem Terceira em Belém/PA
ORGANIZADORES: Julia Goes de Aguiar, Luiz Felipe Martins GouveaCibelly Figueiredo
Esse artigo busca entender as relações estabelecidas no entorno do Hospital da Ordem Terceira, hospitalmais antigo situado no mesmo lugar, localizado no centro histórico de Belém, bem como a influência que o edifício provoca na região que está localizado, utilizando-se de aspectos da memória e da identidade cultural para entender sua importância no espaço em que está inserido, além de hipóteses para seu menor destaque em relação à arquitetura hospitalar na cidade. Foi utilizado o método de pesquisa etnográfico, estudo advindo da antropologia, a fim de conhecer e entender as ligações daquele local por meio de uma ótica na qual se está inserido no meio pesquisado. Além disso, também foi utilizado para a obtenção de dados questionários realizados virtualmente e entrevistas rápidas com pessoas de diversos cantos de Belém e região metropolitana. Por meio destes estudos foi evidenciado a relevância deste hospital para seu entorno mais próximo bem como a importância do método etnográfico para obtenção dessa conclusãoExploração mineral e impactos na habitação: o caso Braskem, em Maceió
ORGANIZADORES: Cid Olival Feitosa, Augusto da Silva Romeiro
A cidade de Maceió, no estado de Alagoas, Nordeste do Brasil, passou a conviver com um estranho fenômeno de subsidência do solo em alguns bairros, a partir de 2018. Após análises técnicas, constatou-se que a exploração mineral da sal-gema, realizada pela empresa Braskem, era a principal causadora do afundamento do solo. O presente artigo tem como objetivo realizar uma caracterização socioeconômica da região. A partir de uma análise exploratória, de caráter qualitativa, foram levantados os documentos oficiais, dados secundários sobre a população, área e as medidas de compensação adotadas pela Braskem. Ao final, constatou-se uma enorme heterogeneidade socioeconômica da população e das áreas atingidas, que as diferenciam na forma como lidaram e se adaptaram à nova realidade. A Braskem tem buscado mecanismos que tentam impor suas decisões, com acordos financeiros subavaliados, tanto no que diz respeito aos danos materiais quanto morais, favorecendo-se da fragilidade financeira da maioria dos ex-moradores.Expressividades dos invisíveis: Morar, trabalhar e viver no Centro do Rio de Janeiro
ORGANIZADORES: Beatriz Terra, Bruna RibeiroTarcyla Fidalgo
O anúncio da cidade do Rio de Janeiro como sede dos megaeventos mundiais marca uma trajetória de transformações na qual uma nova concepção de planejamento se consolida como solução aos desafios postos à realização dos Jogos. Nesse cenário, forma-se um Comitê Popular - com a participação de diversas instituições e movimentos sociais - que evidencia o descumprimento dos direitos previstos aos mais pobres, trazendo à tona a opressão do poder público ao impor o projeto de elitização do centro com a consequente expulsão das classes populares que historicamente ocupam a região como local de moradia, trabalho, lazer, cultura e memória. O presente artigo, dentro deste contexto, trabalha (i) a dimensão da invisibilidade, que se traduz tanto na ausência de dados oficiais e/ou na consequente insuficiência de políticas públicas voltadas para esta realidade; e (ii) a violência e repressão do Estado com grupos sociais vulnerabilizados, sejam os moradores de ocupações, a população em situação de rua ou os trabalhadores ambulantes (que ainda assim, por décadas, resistem e disputam sua permanência no centro e os desejos por uma cidade mais inclusiva), procurando entender as inter-relações entre esses grupos.Extensão Universitária e movimentos de moradia: coleta de dados sócio-habitacionais em plena pandemia
ORGANIZADORES: Nicole Oska Lopes, Patricia Cezario SilvaGabriela Farias Asmus
A cidade de São Paulo é marcada por diversas modalidades de habitação, sendo uma delas a ocupação de edifícios por movimentos organizados na luta por moradia. As ocupações são heterogêneas em termos de perfil populacional, tipologias, organização social, entre outros aspectos. No entanto, pouco se tem sistematizado sobre as condições socioeconômicas, sociodemográficas e de saúde de seus habitantes – informações importantes para embasar políticas voltadas a este grupo habitacional, para subsidiar argumentos em prol da luta por moradia, e para favorecer a gestão de riscos em contextos de adversidade. O projeto de extensão “Perfil da População de edifícios ocupados por movimentos de moradia no município de São Paulo”, aprovado e financiado pela UFABC/PROEC desde 2021, coletou dados sociohabitacionais nas seguintes ocupações: Martins Fontes, Mauá, Nove de Julho, São João 588, Penaforte Mendes e Caetano Pinto. Num contexto de isolamento social imposto pela pandemia de COVID-19, o projeto ousou ao propor uma metodologia de trabalho totalmente virtual, envolvendo reuniões remotas com lideranças para co-criação de questionários e estratégias para engajamento dos moradores no preenchimento dos mesmos. Este trabalho reconta a metodologia do projeto, compartilhando desafios, adequações metodológicas e exemplos de resultados que podem ser explorados a partir dos dados coletados.Favelas na metrópole paulistana: permanências e mudanças
ORGANIZADORES: SUZANA PASTERNAK, Lucia Bogus
O texto mostra a evolução do tecido urbano na RMSP e a desigualdade socioespacial expressa pelas favelas, por meio de dados do IBGE e do MapBiomas. Mostra a evolução populacional por sub-região da metrópole, enfatizando o crescimento da região Norte, moradia do segmento mais pobre e onde o relevo é bastante acidentado. Embora a RMSP apresente saldo migratório negativo na década de 2010, a população no Norte mostra taxas elevadas de crescimento populacional e a presença de ocupações em áreas de risco. A metrópole em 2019 apresentava 1703 favelas, com população de mais de 2 milhões de habitantes, ocupando 12,26% dos domicílios metropolitanos. No Estado de São Paulo, quase 3% do incremento da área urbanizada deu-se em áreas faveladas. Na RMSP, neste mesmo período, a área ocupada por favelas cresceu quase 100 hectares, com taxa de 0,59% anuais. Como a população neste tipo de assentamento cresceu a 3,93% anuais, taxa bem maior que a da área, isso resulta num adensamento das favelas que traz problemas para sua urbanização. O artigo termina mostrando, historicamente, como elementos da reforma urbana foram apropriados pelas políticas de intervenção.Feira do Ver Peso: origem, permanência e resistência
ORGANIZADORES: Flávia Ferreira Gomes, Silvio José de Lima Figueiredo
Este artigo tem como propósito refletir sobre a importância da feira do Ver o Peso, a maior feira livre da América Latina, com 395 anos de existência, que se constitui como símbolo econômico, social, cultural e turístico da cidade de Belém, Pará. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica.Buscou-se enfatizar sua importância a partir da sua organização, composição e diversidade, representando um amálgama de agentes, relações e significados. Aqui, a análise sugere que a permanência e resistência da feira do Ver o Peso está diretamente associada a sua origem, trajetória e a força de sua singularidade. Enfrentando, na atualidade, um cenário a princípio desfavorável à sua permanência as feiras livres resistem e se constituem como um espaço de trocas simbólicas, cujos sentidos estão para além da lógica urbano-cêntrica da ordem capitalista.Financeirização e moradia mínima: um estudo sobre a produção de Habitação de Interesse Social e de Mercado Popular em São Paulo
ORGANIZADORES: Cintia Marino
O artigo busca analisar a lógica de produção de Habitação de Interesse Social e Habitação de Mercado Popular em São Paulo. Nesse contexto, ganham escala formas de moradia de área mínima, intitladas como studios, permitidas e incentivadas como por meio de programas habitacionais federais promotores de crédito imobiliário e incentivos urbanísticos municipais. O estudo procura uma reflexão crítica sobre a relação entre a financerização e a produção do espaço construído em São Paulo. Se desenvolverá a pesquisa empírica com base documental formada por documentos e relatórios oficiais da gestão pública e dos setor imobiliário. Articular os dados mais recente, entre os anos de 2021 e 2022, com reflexões teóricas, noções e conceitos adquiridos e aportados em pesquisas consolidadas sobre o tema será uma parte essencial do processo de investigação.Financiamento do desenvolvimento urbano: outorga onerosa do direito de construir e participação social no município de Vitória – ES
ORGANIZADORES: Giovanilton André Carretta Ferreira, Fabiana Lopes de SalesGuilherme Falqueto do Rosario, Thainá Lucas Oliveira Gomes,Diogo Batista Chagas
O artigo busca dimensionar as possibilidades de financiamento do desenvolvimento urbano nos municípios brasileiros, bem como analisar se a participação social têm contribuído para ampliar a capacidade de investimentos das cidades brasileiras, por meio da aplicação dos instrumentos da Lei Federal nº 10.257/20021 – Estatuto da Cidade. Adota-se como área de estudo o município de Vitória, capital do estado do Espírito Santo, no intuito de responder duas perguntas: Quanto o município de Vitória poderia ter arrecadado entre os anos de 2014 e 2016 com a aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)? Como foi a atuação do Conselho Municipal do PDU (CMPDU) de Vitória, entre os anos de 2007 a 2017, em relação a regulamentação da OODC? A metodologia adotada, pode ser dividida em quatro momentos: o levantamento dos novos empreendimentos aprovados na cidade de Vitória entre 2014 e 2017; o levantamento do valor da terra, em 2019, dos bairros que apresentaram novos projetos aprovados na cidade sujeitos a cobrança da OODC; cálculo da estimativa de arrecadação com a OODC em Vitória e análise quantitativa das Atas das reuniões do CMPDU.Fique esperto! Cidades inteligentes, agricultura inteligente: digitalização, inovações tecnológicas e desigualdades sociais
ORGANIZADORES: Jonas Tolocka
As inovações tecnológicas estão transformando significativamente a sociedade. Com maior ou menor velocidade, todos os setores da economia passam por um processo chamado de digitalização. Através das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) está ocorrendo uma mudança rápida, disruptiva e inevitável. Essa mudança apresenta soluções para problemas antigos de maneira “Smart”. Então temos “smartphones”, “smart TVs”, “smart houses” e até “smat cities” e “smart farming”. As oportunidades geradas pela digitalização são vastas e aparentemente infinitas. No entanto, as condições desiguais de aproveitamento dessas oportunidades acabam por reproduzir e agravar processos de exclusão social. Com base no pensamento de Lefebvre sobre o direito de não exclusão da sociedade, este trabalho analisa, por meio da literatura, como esse processo vem ocorrendo e conclui com a necessidade urgente de políticas públicas inclusivas para amenizar a lacuna de desigualdade.Fordlândia, cidade fantasma?
ORGANIZADORES: Ana Luiza Silva Freire, Igor Gonçalves Queiroz
Fundada em 1928 pela Ford Motor Company, Fordlândia (PA) possui uma história paradigmática acerca do sonho de progresso moderno, onde o ideal de futuro capitalista, imaginado em perfeita harmonia com a natureza, completaria-se e teria-se como produto uma sociedade finalizada, dividida em classes e pacificada, as quais viveriam aliadas em torno do trabalho. Este artigo busca fazer emergir histórias de levantes, revoltas e insubmissões que coexistem a esta História oficial de Fordlândia, especificamente durante as décadas de 1920 e 1930, a partir do método da montagem de imagens (documentos oficiais, discursos, filmes, fotografias e ilustrações). Tais histórias, quando colocadas à luz frente aos documentos – e ao próprio ato de registro e catalogação – produzidos pela Ford Company durante os anos de ocupação de Fordlândia, fazem (in)surgir a ação da natureza como sujeito protagonista em relação ao planejamento empresarial, urbano, norte-americano e voltado ao progresso científico da cidade, e indica-nos que a ação histórica acontece além das práticas e planejamento humanos. Este artigo configura-se, por fim, como um exercício para experimentar outras possibilidades de se pensar a própria escrita da história urbana, em que esta não é vista de modo homogêneo e cristalizado.Forma Urbana e Crescimento: explorando indicadores para o caso de Pelotas, RS
ORGANIZADORES: Aline de Moura Ribeiro Xavier, Clarice Maraschin
O crescimento da urbanização contemporânea é marcado fortemente pela descontinuidade em relação às áreas mais consolidadas das cidades, remetendo a impactos na sustentabilidade urbana. Torna-se importante contar com metodologias que permitam medir e avaliar os impactos dos padrões de crescimento urbano sobre diferentes aspectos sócio-econômicos e ambientais. O presente artigo pretende contribuir neste tema enfocando as métricas de crescimento urbano e seu objetivo é explorar alguns indicadores de crescimento da forma urbana, tendo como estudo empírico a cidade de Pelotas, RS. Pretende-se responder à seguinte questão: como descrever e analisar o padrão de crescimento recente da urbanização em Pelotas? São aplicados dois tipos de indicadores: da forma geral do assentamento, comparando o crescimento da mancha urbana entre os anos de 2000 e 2015, e indicadores da configuração do sistema viário. Os indicadores selecionados permitiram identificar processos de crescimento disperso e também foi possível estabelecer relações com a hierarquia espacial presente na estrutura urbana. Tais evidências ainda são preliminares, no entanto mostram-se importantes na discussão sobre o crescimento futuro da cidade.Formas de vida como formas de cidade: estratos de uma história
ORGANIZADORES: Tania Knapp da Silva
Embora a população de Parelheiros tenha diferentes origens socioculturais, como os Guarani, os descendentes de alemães e japoneses e os migrantes internos, todos têm como característica comum um modo de vida não urbano. Ali, portanto, diversas configurações de rural coexistiram. Apesar das pressões urbanas sobre a área, preponderam usos e atividades reconhecidas como rurais. A última revisão do plano diretor estratégico de São Paulo de 2014 restituiu áreas rurais no município, extintas doze anos antes. O “retorno” do rural abala a noção do urbano como única forma de progresso: uma cidade pode prescindir de todas as formas de vida rurais? A pesquisa objetiva reconstruir o processo histórico da conformação de Parelheiros como espaço rural no contexto contraditório do processo de urbanização da cidade de São Paulo. Como hipótese considera-se que estes grupos não só se opõem ao modo de vida urbano, mas também nos apontam que outras formas de cidade sustentáveis e ecologicamente corretas são possíveis. A reconstrução objetiva contribuir para a reflexão sobre a importância do rural. Sobretudo, a análise dos conflitos, continuidades e mudanças nestas formas de vida rurais enseja uma nova perspectiva sobre a história da cidade desde o campo e aponta novos elementos dessa relação.Fragmentação socioespacial na Região Metropolitana de São Paulo: uma introdução à análise das práticas cotidianas de mobilidade e consumo em Cidade Tiradentes (São Paulo) e Pimentas (Guarulhos)
ORGANIZADORES: Gustavo Nagib
Este artigo apresenta uma introdução à análise das práticas cotidianas de mobilidade e consumo em dois contextos específicos da periferia da Região Metropolitana de São Paulo: Cidade Tiradentes, na capital paulista, e Pimentas, em Guarulhos. Fruto de uma pesquisa em andamento, este trabalho preliminar recorreu especialmente a um conjunto de entrevistas com citadinos para compreender, dos discursos e experiências destes últimos, os indicativos do processo de fragmentação socioespacial. Em decorrência das precárias condições de mobilidade urbana e da lógica dual centro-periférica, que dirigiu a produção do espaço metropolitano, o apartamento material e simbólico das periferias tornou-se, dialeticamente, propulsor de gradativas alterações e complexificações socioespaciais. Neste sentido, constata-se a redefinição do então padrão monofuncional de cidades-dormitório a partir, por exemplo, da (re)produção de shopping centers, da segmentação do consumo e do estabelecimento progressivo de grandes redes de fast-food, supermercados, farmácias etc. também nas periferias. Consequentemente, os lugares e os tipos de consumo, em maior proximidade com o local de moradia dos citadinos, ganham um progressivo protagonismo na transformação dos espaços de circulação e frequentação nos bairros e distritos periféricos, tais como Cidade Tiradentes e Pimentas.Fraturas Periféricas: dinâmicas de reprodução social crítica em uma periferia de Belo Horizonte (MG) em um contexto de crise
ORGANIZADORES: Thiago Canettieri, Catarina Ferolla Vasconcelos, Luisa Cristina Silva Alves, Camilla Reis
A dinâmica de reprodução social na periferia enfrenta uma série de adversidades. Os sujeitos periféricos, portanto, devem se organizar — a partir de diferentes expedientes — para garantir sua sobrevivência. Essa forma de reprodução cotidiana foi amplamente estudada e debatida no campo dos Estudos Urbanos brasileiros ao longo do século XX. Entretanto, o atual momento da urbanização brasileira, atravessada por uma profunda crise, parece atualizar essas estratégias de reprodução. A partir dos resultados obtidos por uma pesquisa em andamento em uma periferia de Belo Horizonte, este trabalho objetiva analisar as transformações nas estratégias de sobrevivência da população periférica e apresentar a noção de “reprodução social crítica” como um conceito pertinente para compreender o atual momento da urbanização brasileira.Fundo Nacional: da Moradia Popular à Habitação de Interesse Social
ORGANIZADORES: Fernanda Simon Cardoso, João Marcos de Almeida Lopes
Propomos discutir o papel do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, criado no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011). O fundo, que foi fruto da articulação de movimentos de luta por moradia desde os anos 1980, tornou-se a primeira lei proposta por iniciativa popular aprovada no Brasil, tendo como objetivo a descentralização dos recursos e das políticas públicas de habitação social, contando com controle e participação da sociedade civil em sua gestão. No entanto, em poucos anos o FNHIS foi relegado a um papel secundário e rapidamente esvaziado de recursos. Para compreender essas questões, demonstraremos seu breve período operativo, levantando hipóteses dos motivos pelos quais as políticas financiadas por esse sistema rapidamente se consolidaram e se desestruturaram, de forma a contribuir com reflexões acerca da política habitacional no Brasil. Para tanto, analisaremos a estrutura do fundo, a partir do cruzamento de informações referentes a normativas legais, estrutura de programas e orçamento público, assim como do contexto sócio-político no qual se insere dentro das políticas de habitação de interesse social no país.Fundos de Investimento Imobiliário e Loteamentos: Novas Fronteiras da Financeirização nas Cidades do Agronegócio
ORGANIZADORES: Giselle Mendonça Abreu
Nos últimos cinco anos, os Fundos de Investimento de Imobiliário (FIIs) e os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) cresceram exponencialmente. Além da expansão, houve também uma diversificação dos segmentos investidos, com destaque para os loteamentos como novo foco dos investimentos, realizados sobretudo através da securitização da dívida a ser paga por um lote. Tal processo permitiu, ao mesmo tempo, a extensão da financeirização da produção do espaço urbano para além das grandes metrópoles. Neste artigo, apresento uma breve trajetória dos FIIs e CRIs no Brasil, introduzo reflexões acerca das especificidades dos loteamentos como “tese de investimento” e apresento, como estudo de caso, uma análise sobre os investimentos de FIIs em loteamentos situados em duas “cidades do agronegócio” no Mato Grosso. A análise baseia-se em pesquisa documental e entrevistas com profissionais de fundos imobiliários, securitizadoras e representantes de empreendedores imobiliários, e é apoiada por trabalho de campo nas cidades de Nova Mutum e Sorriso – MT.Galpão de direitos: a extensão universitária na disputa pelo espaço
ORGANIZADORES: Guilherme Moreira Petrella, Giovanna Bonilha Milano
O “Galpão de Direitos” é um projeto de extensão universitária que busca propor e reunir ações de caráter técnico e político no território; uma relação da Universidade com a sociedade civil, a partir da educação popular. Em seu particular, ele foi proposto por professores de um campus universitário, que está em implantação na periferia do município de São Paulo, e que se encontram organizados em um Grupo de Pesquisa cujo estudo tem por enfoque a “urbanização crítica”. Esta unidade universitária em implantação inscreve-se em um território que vem apresentando nos últimos anos grande transformação de sua estrutura urbana, se desdobrando na intensificação da disputa pelo espaço, no conflito entre as diversas formas de acesso à terra e à moradia; e na provisão de infraestruturas públicas e de incorporação imobiliária. Essas disputas constituem um espaço crítico, cuja criticidade reside nos termos da intensificação das remoções de populações, na insegurança de posse em assentamentos habitacionais, no encarecimento das condições de vida (aluguel e endividamento). Em suma, um movimento de intensificação da violência da urbanização; da instrumentalização do espaço como monopólio de uso e de valor, com a extensão do mercado de terras e da “produção de propriedades”.Geografias da reprodução social: trabalho reprodutivo e pragmática vitalista na periferia de São Paulo
ORGANIZADORES: Elisa Favaro Verdi
O presente artigo analisa um conjunto de estratégias de reprodução da vida subsumidas à lógica da economia popular a partir da ação de dois coletivos de mulheres organizados na Zona Leste de São Paulo. O primeiro coletivo, que atua em União de Vila Nova, no distrito de São Miguel Paulista, é um grupo de nove mulheres que praticam agricultura urbana em um terreno cedido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) após o processo de urbanização do bairro. O segundo coletivo, composto por quatro mulheres, atua no Jardim Helian, no distrito de Itaquera, em uma cozinha coletiva na igreja da comunidade, onde as mulheres produzem marmitas para doação. Ambos os coletivos definem seu trabalho como ações sociais. Neste artigo, argumentamos que as ações desses grupos revelam o protagonismo de mulheres na sua auto-organização, tendo como objetivo melhorar as próprias condições de reprodução da vida.Gestão de recursos naturais e resistência frente ao avanço da soja no território quilombola de Saco das Almas-MA
ORGANIZADORES: Sophia Moura Nogueira, Laylson Madeira Campos, Carlos Frederico Lago Burnett
Formado por sete comunidades localizadas nos municípios de Brejo e Buriti, Maranhão, o Território Quilombola de Saco das Almas tem área aproximada de 23.000 hectares e, desde o início do século XX, tem sofrido ocupações, primeiro de fazendeiros, atualmente do agronegócio, que ameaçam suas condições tradicionais de vida. Matas e cursos d’água, dos quais dependem as famílias para produção e extrativismo, sofrem com desmatamento e uso sistemático de agrotóxicos que prejudicam os recursos naturais com efeitos sobre plantações, rebanhos de pequenos animais e áreas de pesca. Fruto de projeto de pesquisa e extensão desenvolvido pelo Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual do Maranhão voltado para o fortalecimento de redes de defesa territorial, este trabalho analisa os procedimentos comunitários de gestão das reservas de uso comum do Território que têm permitido o atendimento das necessidades familiares e assegurado a preservação secular das matas nativas do Cerrado, razões da resistência coletiva frente à expansão desenfreada do agronegócio monocultor que ameaça suas condições de bem viver.Gestão territorial e desenvolvimento econômico: o caso do município de Benevides-PA
ORGANIZADORES: Marcus Vinicius Albuquerque Franco de Sá, José Júlio Ferreira Lima
Este trabalho parte de uma análise da gestão territorial do município de Benevides no estado do Pará, para discutir efeitos territoriais em prol de um suposto “desenvolvimento” econômico na Região Metropolitana de Belém (RMB). A aplicação de políticas públicas de desenvolvimento econômico pelas esferas municipais e estaduais vem contribuindo para a inserção de grandes empreendimentos industriais e logísticos no município de Benevides, o que tem levado a mudanças em sua dinâmica territorial. Tomando como referência teórica os efeitos espaciais de mudanças causadas no sistema produtivo, este trabalho articula dados quantitativos secundários sobre mudanças na movimentação da economia local, em confronto com zoneamentos previstos no Plano Diretor Urbano. O artigo visa explicar, a partir de leituras sobre a reestruturação produtiva e a flexibilização do capital financeiro, como o território urbano vem sendo utilizado cada vez mais para a reprodução capitalista. Os “respingos” da nova dinâmica de acumulação de capital associado aos interesses dos gestores no desenvolvimento econômico da RMB resultam em um afastamento cada vez maior das possibilidades de um território equilibrado nos âmbitos social, econômico e ambiental.Governança de cidades pela conexão das redes sóciotécnicas de suas infraestruturas urbanas
ORGANIZADORES: ALEXANDER SILVA
Na conceituação miltoniana, redes sociotécnicas das infraestruturas estão ligadas a provisão das funções urbanas, articulando fixos e fluxos, conectados nos ambientes urbanos contemporâneas, formando teias virtuais e tecnologicamente especializadas; inserindo signos conceituais e conjurando dimensões espaciais estratificadas de um gradiente de codificação que confere resiliência às cidades envolvidas nas disputas pela destinação dos esforços capitalistas; agudizados pelo neoliberalismo, onde o diferencial competitivo assume contornos de vida e morte das cidades, demandando a desconstrução das caixas-pretas relacionadas ao imbricamento entre ciência, sociedade e tecnologia com a ação de diferentes actantes envolvidos na gestão de cidades que articulam a produção de espaços e territorialidades. Com metodologia fundada na geografia das transições sociotécnicas obteve-se como resultado a produção multidimensional de tipologias espaciais e topologia de redes, a partir da presença tecnológica no espaço no contexto objeto empirico focado no COR do Rio de Janeiro. Verificou-se que essa modelagem de governança está vinculada a irregular e desigual distribuição de poder relacionado a presença das infraestruturas, das tecnologias e esforços de resiliência, bem como pode favorecer processos relacionados a vigilância e capitalismo de dados, perpassando aspectos do campo do planejamento e da engenharia urbana na produção espacial.Governança neoliberal e parcerias público-privadas: estratégias de redução de riscos e difusão nas capitais brasileiras
ORGANIZADORES: Orlando Alves dos Santos Junior, Patrícia Ramos Novaes, Thaís Nassif
Embora o conceito de parcerias público-privadas seja controverso, é bastante consensual, na literatura que trata sobre o tema, que houve, a partir dos anos de 1990, uma tendência global de reconfiguração das relações entre o setor público e a iniciativa privada impactando a gestão e o planejamento urbano. Partindo da teoria urbana crítica, este artigo tem como objetivo conceituar as parcerias público-privadas – PPPs como modalidades de relação público-privada fundadas na transferência de atribuições do setor público para a iniciativa privada com a redução ou eliminação de riscos para viabilizar o interesse e o envolvimento desta. Com base nesta definição, o segundo objetivo do artigo foi realizar um panorama nacional da difusão das PPPs nas políticas urbanas. Tendo como foco as capitais dos estados e do Distrito Federal, foi realizado um levantamento nacional da difusão de quatro modalidades de PPPs no Brasil – as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) e as Concessões Administrativas, Patrocinadas e Comuns. Difundidas de forma heterogênea em todo país, observa-se que as PPPs foram mais adotadas nas áreas de transporte, lazer/eventos, saneamento e por meio das OUCs.Grandes atacarejos e implicações na estruturação da cidade média de Xastanhal-PA
ORGANIZADORES: Érica Cristina Santos Souza
Castanhal é uma das principais cidades do Estado do Pará, dispondo de um dinâmico setorde comércio e serviços, que, nos últimos anos, ganhou mais complexidade com a chegada de grandes redes de atacarejo. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar as implicações para a estruturação da cidade de Castanhal advindas da instalação dos atacarejos integrantes de grandes redes nacionais e internacionais. O alcance desse objetivo foi perseguido a partir de uma abordagem qualitativa e da realização de levantamentos bibliográficos, documentais e trabalhos de campo. Os resultados obtidos demonstraram que a instalação e o funcionamento das lojas em formato de atacarejo e pertencentes a grandes redes nacionais e internacionais (Mix Atacarejo, Assaí Atacadista e Atacadão) não indicam processo de reestruturação da cidade, mas sim o aprofundamento do processo de estruturação de Castanhal enquanto cidade média, com a aceleração da expansão dos serviços em áreas externas ao centro e com a constituição de melhor infraestrutura nestes espaços.Habitação como direito social: a Lei de ATHIS, sua aplicabilidade e desafios
ORGANIZADORES: Thais Velasco
A Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) no Brasil é uma prática profissional importante para a luta em defesa de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da questão do déficit habitacional, oferecendo suporte técnico para que a população mais pobre aspire por melhorias em suas condições de moradia. A discussão proposta vincula-se ao debate do direito à cidade, sua materialidade jurídica e sua dificuldade de aplicabilidade em ações concretas para a efetivação do acesso universal à moradia digna. Leis, programas e políticas públicas nem sempre são tangíveis e alcançam o público-alvo proposto. O questionamento envolve a eficácia de instrumentos jurídicos como forma de garantia de direitos, tomando como exemplo o baixo desempenho da Lei 11.888/08 no campo da ATHIS que garante assistência técnica gratuita, mas sem financiamento ou outros agregadores para efetivamente se tornar um caminho para a solução dos problemas habitacionais. A pergunta que se pretende responder é: a Lei de ATHIS é uma forma de garantia de direitos ou somente um marco para disputa política?Hashtag Eleições2022: mapa de redes em redes
ORGANIZADORES: Izabella Melo, Amanda FahurBárbara Scudeller, juny kp,Patrícia Vieira
O presente trabalho buscou contemplar os territórios subjetivos de coexistência durante o processo eleitoraldos presidenciáveis de 2023. Longe de considerarmos os territórios de coexistência como espaços físicos de existência pacífica entre seus integrantes, os autores decidiram interpretar esses territórios como os locais do embate e do conflito. Isso posto, foi utilizado o método da cartografia sensível para mapearmos as subjetividades em jogo durante o processo eleitoral de 2022. Para tal, foi realizado um levantamento sistemático junto as redes sociais Twitter e Instagram durante o mês de junho deste ano . Com dados coletados e sistematizados organicamente , a cartografia final deste trabalho possibilitou a interpretação de que o atual território de coexistência em redes constitui se de um a mbiente hostil e de disputa acirrada. Em meio a uma realidade paralela, as redes foram dominadas por posts de apoio cego ao candidato de extrema direita , Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo em que percebemos a hashtag #Eleições2022 como um domínio bolsonaris ta , também concluímos que a maioria das publicações não eram geradas por pessoas, mas sim por robôs. E cabe lembrar: robô não vota!Heterogeneidade territorial do desenvolvimento no Estado de São Paulo no século XXI
ORGANIZADORES: Rafael Costa, Arilson Favareto
O artigo tem por objetivo analisar a heterogeneidade territorial sob a ótica do desenvolvimento no Estado de São Paulo neste início de século XXI. O ponto de partida é a crítica às abordagens clássicas e recentes do desenvolvimento regional, com destaque para a ênfase dada, nestes estudos, à dimensão econômica. Para isso o artigo se apoia em um conjunto de autores e teorias do desenvolvimento que vêm chamando a atenção para a necessidade de se dar igual destaque as dimensões ambiental e da desigualdade. Esta crítica fundamenta a definição de um conjunto de variáveis multidimensionais aplicadas à análise dos municípios paulistas para o ano de 2010, a fim de classificá-los em relação ao seu desempenho em cada dimensão: social, econômica e ambiental, todas atravessadas pela desigualdade. Os resultados mostram que as melhores performances, que combinam bons desempenhos nessas múltiplas dimensões, não se encontram, nas áreas de localização privilegiada e elevados níveis de investimentos, estudadas com ênfase pela literatura sobre o desenvolvimento regional, mas sim em determinadas configurações interioranas, portadoras de outros atributos.História e atualidade do conceito de eixo ou corredor como instrumento do planejamento territorial: a construção de um paradigma normativo
ORGANIZADORES: Matheus Cavalcanti Bartholomeu
Este artigo busca o objetivo de compreender a história e a atualidade do processo de instrumentalização do conceito de eixo ou corredor pelo planejamento territorial e a construção de um paradigma normativo baseado nessa forma espacial a orientar diversos projetos de planejamento em todo o mundo. Este conceito se torna chave interpretativa essencial de muitas experiências planificadoras nos dias de hoje, sob dois imperativos distintos, mas que se conjugam inseparavelmente: o imperativo da neoliberalização, que por trajetórias diversas procura impor a disciplina do mercado e da competitividade como regulação da sociedade; e o imperativo da fluidez, que busca, seletivamente no espaço, acelerar a circulação de tudo aquilo que o capital converte em mercadoria, a fim de garantir a livre-concorrência e, acima de tudo, a consolidação de um mercado global dominante.Histórias Contadas: Narrativas das lutas dos movimentos sociais pela moradia na cidade de Macapá-AP
ORGANIZADORES: Vanessa Michele do Nascimento Araújo de Souza
Esse artigo busca avançar na compreensão do campo da investigação dos movimentos sociais, aproveitando-se deste trabalho para proporcionar a voz como forma de resistência aos movimentos populares. Os movimentos sociais desempenham papel fundamental como espaços de inclusão dos cidadãos e para o desenvolvimento urbano. Justifica-se a realização deste trabalho na expectativa de publicizar as trajetórias de lideranças dos movimentos sociais que lutam pela moradia na cidade de Macapá. O debate aborda práticas diversas de lutas como forma de fortalecer suas ações e da busca pela garantia do direito à moradia em Macapá. Intenta-se também, difundir a importância dos movimentos sociais, os problemas que enfrentam para sua organização e formação; bem como ter os movimentos sociais como ferramentas que colaboram para a emancipação individual e coletiva no espaço urbano contemporâneo.Hortas Urbanas na Cidade de Macapá/AP: Uma abordagem geral.
ORGANIZADORES: Anderson Steiller Rodrigues Cabral, Fabrícia Kelly Cabral MoraesJosé Alberto Tostes
Objetivou-se com este trabalho avaliar o processo da certificação orgânica para produção familiar urbana orgânica. Buscou-se o entendimento da realidade e das especificidades dos agricultores familiares urbanos e periurbanos em relação às características de produção e ao processo de obtenção da certificação orgânica. Houve na cidade de Macapá o um trabalho com diversos parceiros na obtenção através de OCS-Organização Comunitária Social de acompanhamento pelo MAPA para emissão de Certificado para comercialização de produção Orgânica e com isso ampliando a comercialização de produtos hortícolas diversos na cidade de Macapá e adjacentes.Imaginando inversões, pelo direito à cidade
ORGANIZADORES: Rossana Brandão Tavares
O objetivo deste texto é apresentar compreensões sobre como a experiência de pesquisa e extensão com mulheres de ocupações na área portuária do Rio de Janeiro, concebida a partir das pautas feministas, têm permitido argumentar sobre a necessidade de reposicionar o debate da reprodução social na agenda urbana. Por isso, a ideia de inversões com intuito de pensar a problemática urbana a partir do cotidiano das mulheres, reposicionando a centralidade da vida produtiva como estratégia teórico conceitual para o campo do planejamento urbano. Diante da precariedade e de trajetórias particulares de gestão da moradia por mulheres, temos analisado como a própria ideia de despejo tem sido ressignificada no processo de investigação em curso.Imigração, políticas e islamofobia de gênero no território Europeu
ORGANIZADORES: Grazielle Betina Brandt, Bruno Mendelski de Souza, Mariana Dalalana Corbellini
A acomodação democrática dos muçulmanos na Europa, têm sido um grande desafio para as nações europeias, em virtude das diferenças culturais, rivalidades históricas e estereotipação dos islâmicos. Dito isso, o presente trabalho tem como objetivo principal investigar a islamofobia na Europa e seu caráter de gênero, através da análise das políticas públicas dos países do continente acerca do véu islâmico. Metodologicamente, emprega-se a revisão bibliográfica, bem como a análise documental das decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos e Tribunal de Justiça da União Europeia, além da Comissão de Direitos Humanos da ONU, sobre o contencioso do véu islâmico. Como resultados, observa-se a crescente exclusão da visibilidade do Islã no território europeu, vista como antagônica à identidade secular-Cristã europeia. Esse processo é materializado pela progressiva restrição ao uso do véu islâmico por meio de legislações nacionais (referendadas pelas cortes europeias). Assim, constata-se o caráter de gênero da islamofobia em território europeu e o consequente enfraquecimento do Estado de direito no continente.Imigrantes LGBT+ em Florianópolis/SC: redes sociais, “saída do armário”, territorialidades e políticas públicas
ORGANIZADORES: LUCAS MATIAS DA SILVEIRA, GLÁUCIA DE OLIVEIRA ASSISFrancisco Canella
A população LGBT+ enfrenta, em suas localidades de origem, situações de preconceito e discriminação devido a sua orientação sexual. Em razão dessas experiências, muitos jovens buscam a migração para cidades em que não precisem “viver no armário”. Por medo da estigmatização, imigrantes LGBT+ não podem se utilizar de redes sociais das suas localidades de origem (seja de familiares ou de amigos) no momento de migrar. Assim, migram para locais que acreditam ser LGBTfriendly, como é o caso dos que migram para a cidade de Florianópolis. Desta forma,o artigo tem como objetivo analisar os percursos migratórios da população gay, a configuração de suas redes sociais e se por meio das redes sociais tecidas, o processo de identificação da “saída do armário” ocorre mais facilmente. Para realização desta pesquisa articulou um método qualitativo (entrevistas semiestruturadas) e um levantamento quantitativo (dados de formulário online) a partir de uma amostra intencional da população LGBT+ , permitindo desenhar um perfil da população investigada.Impactos da austeridade fiscal sobre a provisão habitacional e acesso à moradia no Brasil (2015-2021)
ORGANIZADORES: Carlos Alberto Penha Filho
O objetivo deste artigo é apresentar e discutir as políticas econômicas de austeridade fiscal no Brasil e suas consequências à provisão habitacional para as familias de baixa renda. Especialmente em relação a Emenda Constitucional nº95/2016 também chamada de teto de gastos. Primeiramente apresenta-se a literatura crítica em relação aos cortes permanentes do orçamento público e a questão da acentuação da desigualdades sociais e de acesso a bens e serviços. Posteriomente o texto dedica-se a avaliar os dados para o período de 2015 e 2021 referentes as novas contratações no programa Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde Amarela além dos do orçamento federal destinados à habitação. Conclui-se o artigo mostrando que a política de austeridade tem impactos desiguais sobre acesso à habitação no país , prejudicando sobretudo as famílias com rendimento entre 0 e 3 salários mínimos que dependem do orçamento público para garantir seu direito de morar.Impactos da política urbana municipal na (re)produção da segregação socioespacial racial em Armação dos Búzios
ORGANIZADORES: Thamara Francisconi Vieira Pereira
Este trabalho investiga como o poder público municipal, através do planejamento urbano, aborda a questão das relações raciais, no que tange ao tratamento dispensado às comunidades remanescentes de quilombo, no município de Armação dos Búzios, e como essa abordagem impacta na configuração espacial e nos usos que diferentes grupos fazem da cidade. A análise se concentra na produção legislativa de política urbana entre os anos de 2006 e 2019, tendo como marco inicial a aprovação do plano diretor. O estudo revela que ainda existem muitos desafios para a construção de um planejamento urbano que incorpore os direitos dos remanescentes quilombolas, e que a política urbana deve ser encarada como mais um campo de disputa na luta racial pelo território.Impactos transversais da mudança climática na saúde nas cidades: uma contribuição ao Recife
ORGANIZADORES: Leta Vieira de Sousa, Tatiana Tucunduva Phillippi CorteseRodrigo de Oliveira Perpetuo, Ana vitória Wernke,
Os impactos da mudança do clima são intensificados nas grandes cidades e, com isso, a importância da elaboração de pesquisas que contribuam com um planejamento urbano que busque melhorar a resiliência. Por isso, este artigo busca compreender o impacto das desigualdades urbanas e sociais nas cidades e discorrer sobre os efeitos da emergência do clima na saúde da população com maior vulnerabilidade social. Necessita, também, compreender como os impactos à saúde frente à emergência climática se traduzem na cidade do Recife afim de realizar o contraponto entre os impactos da emergência climática na saúde e a política municipal para combatê-los. Finalmente, buscará contribuir propositivamente com a política de saúde pública do Recife frente aos impactos climáticos. Ou seja, pretende-se gerar um diagnóstico que colabore com a política pública (Prefeitura da Cidade do Recife, a academia e organizações engajadas na questão climática), alargando o debate sobre mudança do clima.Indicações geográficas para cafés no Brasil: Uma perspectiva transescalar ao planejamento regional
ORGANIZADORES: João Paulo Rosalin, Leandro Di Genova BarberioFabricio Gallo
O processo de formação territorial do Brasil remete a sua lógica de organização e estruturação comocolônia, dando origem, assim, às desigualdades produtivas regionais existentes em seu território. Objetiva-se discutir teoricamente com este trabalho acerca do processo de regionalização que atende às lógicas produtivas da cafeicultura na contemporaneidade, relacionando este processo a atuação de agentes hegemônicos do mercado externo na produção de café especial. Desse modo, buscaremos interpretar quais são os impactos territoriais desta lógica empresarial no planejamento regional, uma vez que a atuação de grandes empresas ligadas a este produto interfere na estruturação de determinadas regiões através de sua funcionalidade produtiva. Assim, nossa base empírica de análise consiste compreender como a produção de áreas de indicações geográficas (IGs) e selos de qualidade estão a formatar modelos de regionalização de acordo com a lógica da divisão internacional do trabalho, condicionando, dessa forma, as ferramentas de planejamento a subserviência do capital e seus agentes hegemônicos.Indicadores de vulnerabilidade socioambiental para assentamentos precários de João Pessoa – PB
ORGANIZADORES: Renato Régis Pinheiro Medeiros de Araújo
O conceito de vulnerabilidade permanece em constante debate e tem incorporado outras dimensões (ex.: socioeconômica e ambiental), alinhando-se também a discussões contemporâneas, como os impactos e repercussões práticas das mudanças climáticas. No Brasil, esses impactos estão associados a perturbações do ciclo hidrológico, aumentando a imprevisibilidade da ocorrência de ondas de calor, secas e, principalmente, chuvas extremas, principais responsáveis por desastres no país. É sabido que as condições do ambiente social, construído e natural contribuem para o aumento da vulnerabilidade a esses eventos, fazendo das áreas urbanas lócus recorrente de catástrofes, sobretudo em assentamentos precários. Estima-se que apenas em João Pessoa, capital da Paraíba, cerca de 23 mil habitantes vivem em áreas de risco ambiental. Nem todos os impactos causados por desastres são sentidos por igual, podendo uma mesma situação gerar repercussões locais diferentes a depender das condições das zonas atingidas e a capacidade de resiliência de sua população. Assim, o presente trabalho tem por objetivo discutir a vulnerabilidade socioambiental de assentamentos precários do município a partir da elaboração de indicadores representativos das dimensões físicas, sociodemográficas e ambientais. As análises demonstram a concentração dessa vulnerabilidade na zona leste, sobretudo no bairro São José, maior assentamento precário da cidade.Índice de insuficiência socioeconômica multidimensional: um olhar para as macrorregiões brasileira de 2016 a 2019
ORGANIZADORES: Cassiano José Bezerra Marques Trovão, Juliana Bacelar de Araújo, Antonio Hermes Marques da Silva Junior, Hortência Ingreddys Fernandes do Nascimento,
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da evolução do Índice de Insuficiência Socioeconômica Multidimensional (IISM), metodologia desenvolvida por Trovão et al. (2022), para as grandes regiões brasileiras nos anos de 2016 a 2019. Com base nessa metodologia, procura-se explorar as desigualdades regionais em termos de Insuficiência Socioeconômica Multidimensional (ISM) a partir de suas seis dimensões: 1) Educação; 2) Trabalho; 3) Renda corrente e patrimônio; 4) Condições habitacionais; 5) Acesso a bens de consumo de uso individual; e 6) Acesso a bens e serviços públicos de uso coletivo. Os resultados apontam para a existência de uma significativa desigualdade regional especialmente nas dimensões de acesso a bens de consumo e, principalmente, a bens e serviços de uso coletivo. Além disso, nota-se que esse é um quadro que sofre poucas alterações ao longo do período analisado, indicando a necessidade de se avançar no campo das políticas públicas de distribuição de renda, mas principalmente, naqueles que garantem a expansão da infraestrutura social.Índice de Qualidade Urbana dos Polos Varejistas de Rua: Análise do Conceito-chave Conectividade em São Paulo
ORGANIZADORES: larissa garcia campagner, cecilia pisettacassia regina mariano de donatoo
Este artigo apresenta parte de pesquisa acadêmica que estuda os polos varejistas de rua na cidade de São Paulo. Vinculados aos espaços públicos constituem territórios inclusivos e democráticos, de interação social franca, acessíveis a um público diversificado de pessoas e perfis socioeconômicos. A pesquisa evidencia estes polos como lugares de resistência e resiliência às transformações ocorridas nas centralidades urbanas. A diversidade e rotatividade do comércio praticado, frequentemente de caráter popular, revela a complexidade do processo. Sob tal ótica a pesquisa realiza uma análise qualitativa experimental a partir de metodologia desenvolvida para a verificação da qualidade urbana dos polos de varejo de rua, utilizando-se de tecnologias da informação para a programação, sistematização, análise e espacialização de dados. Como um dos resultados foi elaborado o Índice de Qualidade Urbana dos Polos (IQUP) composto dos índices de Conectividade, Diversidade e Conforto, e suas decomposições. Neste artigo apresenta-se com maior propriedade o componente Conectividade, buscando compreender a conexão espacial, positiva ou negativa para a expansão do varejo de rua, entre o polo varejista e seu entorno, e entre os edifícios e a rua. Pretende-se contribuir assim para a formulação de políticas públicas urbanas de fomento ao varejo de rua e melhoria de espaços públicos.Indígenas subsumidos?
ORGANIZADORES: Weslley Cantelmo
Esse artigo busca apresentar uma interpretação teórica a respeito do processo de reprodução social indígena no Brasil em contraste com as relações capitalistas da sociedade envolvente. Para tanto reagata-se a noção se subsunção elaborada por Marx como fio condutor de analítico do processo histórico que envolve os povos indígenas do Brasil, bem como das interpretações até agora elaoradas nas ciências sociais. Por fim, propõe-se a noção de subsunção manchada, inspirado na noção aymara ch’ixi, apresentada nos trabalhos de Silvia Cusicanqui, como orientadora da análises da história de choque entre as formas sociais indígenas e o avanço capitalista sobre seus territórios.Infraestrutura e disponibilidade hídrica na dinâmica urbano-regional da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, Semiárido do Brasil
ORGANIZADORES: Anny Catarina Nobre de Souza, Sérgio Domiciano Gomes de SouzaMaria Losângela Martins de Sousa
O presente escrito objetiva analisar a infraestrutura hídrica na bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró no contexto da sua dinâmica urbano-regional. De modo específico buscamos levantar a infraestrutura hídrica da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró no contexto das políticas públicas hídricas empreendidas no Semiárido e caracterizar a dinâmica urbano-regional na referida bacia hidrográfica. Para tanto foi realizada uma revisão da literatura sobre os temas políticas públicas implementadas no território do semiárido brasileiro; dinâmica urbano-regional do semiárido brasileiro; e condições geográficas e aspectos caracterizantes da infraestrutura hídrica da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró; coleta de dados da infraestrutura hídrica, população e Produto Interno Bruto dos municípios da regiões imediatas existentes na bacia hidrográfica; e trabalho de campo para reconhecimento dos principais reservatórios da bacia. Desse modo, constatou-se que as regiões da bacia possuem uma disponibilidade hídrica potencial per capta satisfatória, mas que pode ser comprometida haja vista a incidência de secas, a disposição espacial heterogênea das infraestruturas e o aumento da população e atividades econômicas que demandam por água.Infraestrutura hackeada: a borda ferroviária como suporte para práticas sociais insurgentes em São João de Meriti – RJ
ORGANIZADORES: Lucas Monserrat Rosa Pires de Carvalho, Nátali Roberta de Sousa Nuss
Este trabalho imbui-se do propósito de caracterizar o fenômeno da apropriação da borda ferroviária da antiga Linha Auxiliar no município de São João de Meriti, que ao longo dos anos tem servido de suporte para práticas insurgentes e iniciativas populares que “hackeiam” a infraestrutura como dispositivo formal e reafirmam o território ferroviário como espaço público. Com o objetivo de compreender mais profundamente o porquê da infraestrutura ter se estabelecido como propiciadora de tais práticas, o artigo busca traçar um paralelo entre o processo de obsolescência da malha ferroviária, o contexto urbano de São João de Meriti e a incapacidade do urbanismo neoliberal em lidar com as urgências e necessidades do espaço perimetropolitano. Nesse sentido, a metodologia estrutura-se em prol de ampliar ao debate acerca de novas interpretações e potencialidades para desenvolvimento urbano e regional, não apenas com levantamento bibliográfico que fornecerá as bases teóricas necessárias para a análise dos dados levantados, mas também através da identificação e mapeamento das formas e padrões de apropriação na borda ferroviária. Acredita-se que, a partir deste estudo, é possível contribuir para a imprescindível discussão relativa à questão urbana na periferia metropolitana carioca.Infraestrutura no Brasil: da mercadejação à emancipação
ORGANIZADORES: Deborah Werner, Fábio Lucas Pimentel de Oliveira
As políticas podem desempenhar um papel central na transição energética ao promover as fontes renováveis. Em muitos países, governos e empresas estão tomando medidas para avançar em direção às energias limpas, e evidenciam o papel central dos formuladores de políticas nesse processo. Neste artigo, analisamos as políticas e estratégias brasileiras a favor das energias renováveis, com foco na energia eólica e solar e na geração distribuída. Com base na regulamentação brasileira e no banco de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica, discutimos as políticas públicas que viabilizam as fontes renováveis e a configuração setorial que emergiu das políticas energéticas. No Brasil, a capacidade instalada de eletricidade é majoritariamente renovável, devido à energia hidrelétrica. No entanto, considerando as questões territoriais da hidreletricidade, especialmente devido ao potencial hídrico localizado na Amazônia, a transição energética impõe ao planejamento setorial o desafio de sua promoção, com ênfase em energias alternativas renováveis, sem reiterar os processos de espoliação vigentes no setor elétrico. O sucesso da estratégia deve considerar, de um lado, as decisões e interesses privados de empresas que adotam o território brasileiro como espaço de diversificação para seus investimentos e, de outro, o planejamento territorial voltado para transição energética em bases justas.Infraestrutura verde como demanda de práticas insurgentes
ORGANIZADORES: Maria Eduarda Pinto Cândido, José Almir Farias Filho
O artigo argumenta que os movimentos sociais que atuam em áreas ambientalmente degradadas e quereivindicam esforços de políticas públicas redistribuitivas são potenciais aliados na ampliação do uso de projetos de Infraestrutura Verde no espaço urbano e no convencimento social para a aplicação dessas técnicas. A hipótese levantada é que a vivência e reflexão coletiva de comunidades expostas à vulnerabilidade socioambiental evidenciam a agregação positiva do valor de uso dos serviços ecossistêmicos. Reconhece-se, portanto, o fato de que as técnicas convencionais de melhorias de infraestrutura urbana utilizadas na maioria do programas públicos são direcionadas pela lógica mercantilista fundiária, de valor de troca do solo urbano. A metodologia utiliza os instrumentos de revisão bibliográfica e estudo de caso. Neste contexto, observa-se a conjuntura global de degradação ambiental das cidades com foco na infraestrutura urbana, destacando-se os conceitos de Planejamento Insurgente e Infraestrutura Verde. Discute-se, também, a atuação dos movimentos sociais que demandam saneamento básico e qualidade ambiental, tendo como cenário de análise o caso do Grande Bom Jardim, território onde se encontram 5 bairros considerados entre os mais vulneráveis da cidade de Fortaleza/Ce.Infraestrutura verde em Duque de Caxias e os impasses na preservação do Campo do Bomba
ORGANIZADORES: Jorge Nassar Fleury, Ana Lucia Britto
O crescimento populacional e a crescente demanda por espaços para ocupação urbana tem se mostrado cada vez mais uma preocupação no planejamento das cidades. O objetivo deste artigo é justamente discutir a relação entre planejamento urbano, infraestrutura verde, espaços de proteção ambiental no município de Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro, onde toda essa atenção às áreas de expansão, proteção ambiental e infraestrutura verde parece não fazer parte das tomadas de decisões e do planejamento urbano. Sob o olhar das mudanças climáticas, a infraestrutura verde vem sendo usada em determinadas cidades para aumentar a resiliência da comunidade, em um contexto de planejamento e adaptação aos impactos emergentes dessas mudanças. O artigo evidencia como a prefeitura municipal de Duque de Caxias vem atuando no sentido oposto de integrar e proteger as áreas e infraestruturas verdes, privilegiando interesses de setores econômicos em detrimento das reivindicações da população.Inserção Externa e reestruturação do território: o papel subordinado do Brasil no mercado externo de produtos agropecuários
ORGANIZADORES: Rafael Pastre, Fernando Cézar de Macedo
A economia brasileira explorou neste século uma estratégia de desenvolvimento assentada no segmento ‘primário-exportador’. As Regiões Norte e Centro-Oeste viram redefinidas sua inserção na geografia econômica pela expansão do agronegócio e indústria extrativa internacionalizadas, com consequente redefinição do uso e ocupação do solo rural e urbano. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é investigar qual tem sido a contribuição do crescimento das exportações agroindustriais para o desenvolvimento econômico e social do país. A partir da releitura crítica do papel do Brasil no comércio internacional de produtos agropecuários, realizando comparações com os principais players globais, concluiu-se que o Brasil cumpre papel reflexo e subordinado no comércio internacional desses produtos, relegado ao papel de importador de tecnologia e fornecedor de produtos pouco atrativos aos demais concorrentes, com baixo ou nenhum grau de processamento, nos quais praticamente inexistem encadeamos produtivos, conformando verdadeiras economias de enclave, concentrando renda e resultando em impactos pouco relevantes para o desenvolvimento econômico, social e regional do país.Instâncias Participativas em Política Urbana: apontamentos sobre critérios de avaliação, aperfeiçoamento e eficácia
ORGANIZADORES: Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior
Este trabalho aborda questões levantadas a partir dos resultados obtidos pelo mapeamento de instâncias paticipativas (IP) em política urbana. O texto discute os critérios de avaliação de efetividade das IP, sua distribuição atual no Brasil e probelmas na obtenção de dados sobre sua existencia. Seu funcionamento e desafios para atuação e aperfeiçoamento são introduzidos a partir de dois casos – o ConCidades e a experiência do Município de Conde - PB. As conclusões apontam que a política nacional de desenvolvimento urbano pode adotar medidas nos entido de aperfeiçoar o monitoramento e efetivar a atuação das IP.Instrumentos de gestão urbana do solo no Equador, campo cego e outras formas de produção do espaço
ORGANIZADORES: Luis Andrés Cevallos Serrano, Camila Cavalheiro Ribeiro da Silva
Nos últimos anos, a legislação equatoriana incorporou novos instrumentos de planejamento urbano que buscam dar um sentido prático à gestão funcional e jurídica do solo urbano. Esses conceitos, adscritos à ideia de “solo criado”, se revestem, no Equador, de uma formalidade técnica desconectada dos lugares onde foram produzidos originalmente, e cujo conteúdo é principalmente a organização do espaço urbano em fragmentos de propriedade privada da terra. A influência de organizações internacionais, a falta de inovação local e as condições políticas orientaram o trabalho dos urbanistas de Quito para o uso de instrumentos preconcebidos para a construção de planos que, apesar das contradições em sua trajetória em contextos como o brasileiro, ocupam vazios instrumentais em outros países. Aplicados pela urgência em enfrentar as contradições entre capital, terra e trabalho mediante um planejamento urbano “adequado”, esses instrumentos são apenas representações que dominaram o imaginário do urbanismo local, deixando pouco espaço para abordar particularidades locais da propriedade capitalista da terra; e reduzindo, sobretudo, a possibilidade de pensar em conceitos de planejamento baseados em formas coletivas de posse da terra reconhecidas pela Constituição Equatoriana.Insurgências no Campo: O MST e a Luta pela Reforma Agrária em São Paulo
ORGANIZADORES: Elaine Ferreira Rosa
O presente trabalho foi organizado em três partes, onde se propoem debater os aspectos que abordam, os movimentos socias contreporaneos, trazendo em sua primeira parte introdutoria, o processo de concentração de terras no Brasil e mais especificamente no Estado de São Paulo; na segunda, consiste na análise da relação entre o aumento do latifúndio e a luta pela terra, contando sobre o surgimento formal do MST em 1984, passando a ser um fator importante para compreender a territorialização das dinâmicas de ocupação e resistência como instrumentos da reforma agrária; por fim, analisando o assentamento Egídio Brunetto, na cidade de Lagoinha, localizado no Vale do Paraíba, Estado de São Paulo, ocupado e coordenado pelo MST, para pensar práticas insurgentes que dialogam, por meio da agroecologia, com formas alternativas de soberania, autogestão, segurança alimentar e a relação campo-cidade dissociada da dicotomia do território subdesenvolvido/desenvolvido; trazendo também algumas conclusões tão inclusas quanto os tempos atuais em razão da crise decorrente da pandemia da covid-19, cujo a forma de morar e ocupar o campo pode mais uma vez ser uma ameaça ao próprio projeto de reforma agrária, talvez não somente pelo latifúndio, mas também pelo mercado imobiliário.Investigação de potenciais de constituição de paisagens funcionais na área de expansão de Belém
ORGANIZADORES: Sâmyla Alves, Ana Cláudia CardosoTainah Carvalho, Giuliana Lima,Victor da Costa
A estruturação do espaço da cidade capitalista negligencia a condição das cidades de ecossistemas complexos. Esta foi a lógica seguida na formação da Região Metropolitana de Belém sempre que o investimento em infraestrutura omitiu os processos ambientais, aspectos climáticos e a diversidade social da Amazônia, priorizando o adensamento construtivo e a redução da cobertura vegetal no centro e na área de expansão da cidade. Esta pesquisa propôs-se identificar os potenciais para criação de uma paisagem funcional na área de expansão de Belém, tomando a Bacia hidrográfica do Mata-Fome como um piloto para a realidade da periferia metropolitana (RMB). Geoprocessamento, cálculos matemáticos e modelagem 3D foram os recursos usados para demonstrar a viabilidade de associação de soluções baseadas na natureza (infraestrutura verde) à infraestrutura convencional, de modo a preservar usos e características culturais da paisagem, já adaptada aos alagamentos sazonais, e reduzir custos e impactos ecológicos. Conclui-se que é possível manter áreas vegetadas e permeáveis, com potencial socioambiental, paisagístico e econômico, e também contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas nas cidades amazônicas.Invisibilidade da habitação precária em cidades do interior do Estado de São Paulo. Os desafios para o campo de atuação em ATHIS.
ORGANIZADORES: Mariana Cicuto Barros
Este trabalho parte de investigações realizadas no âmbito de pesquisa de Pós-Doutorado em andamento junto a FAU USP e apresenta chaves de leitura que relacionam a precariedade habitacional em cidades do interior do Estado de São Paulo e a urgência em debater as práticas do campo da Assessoria e Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) nesses territórios. A partir da análise de duas experiências voltadas para a constituição de uma rede de atuação no campo da ATHIS, promovidas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo/SP em seis ocupações localizadas em cidades do interior do Estado de São Paulo, o artigo aponta para a invisibilidade da precariedade habitacional nas políticas urbanas e ações locais e também evidenciam a pouca interação da população com o campo da ATHIS e poder público, em que pese a existência de instrumentos jurídicos que asseguram o direito à moradia.Jardim América em Goiânia-GO: ocupação para além das áreas do estado e expansão a oeste
ORGANIZADORES: SANDRA CATHARINNE PANTALEAO RESENDE
A abordagem historiográfica de Goiânia visa compreender melhor o processo de ocupação territorial mediante a análise dos bairros cuja ocupação é datada entre as décadas de 1940 e 1950, atestando a intensa migração, comercialização das terras do Estado como meio de obtenção de recursos, além da conversão da terra em mais valia visto a pressão dos proprietários para que suas glebas fossem incorporadas ao perímetro urbano e, consequentemente, pudessem ser parceladas, permitindo, desse modo, a expansão do território goianiense. A partir dessas questões, a pesquisa caracteriza a forma urbana de Goiânia como resultante da somatória dos bairros e das áreas de ocupação irregular, conformando um mosaico urbanístico entremeado por áreas mais ou menos densas. Para o desenvolvimento da pesquisa, tem-se a proposição de uma periodização histórica em cinco momentos, com destaque à formação do Jardim América, localizado a oeste do núcleo original e importante subcentro da cidade, assim como observar seu papel na formulação de diretrizes de expansão urbana para a oeste nos anos 1960, além de ser um dos bairros mais populosos e possuir importantes eixos de estruturação urbana, que foram reforçados nas décadas seguintes conforme as legislações urbanísticas dos anos 1990 e 2000.Jovens Camponesas: Expressões da Colonialidade Patriarcal
ORGANIZADORES: Marilis Dambroski, Ary Gustavo da Silva Cesar, Joana do Amaral Antoniak, Josiane Carine Wedig, Marlize Rubin-Oliveira
Ao chegar à América Latina, os colonizadores europeus, foram estabelecendo seus propósitos e deixando sua marca, com as suas várias hierarquias globais que se envolvem e coexistem simultaneamente no espaço e no tempo. Desse modo, o modelo patriarcal se alastrou na mesma época em que o colonialismo, e deixou raízes históricas, sociais e culturais que podem ser vistas na contemporaneidade e são definidas como colonialidade do poder. Relacionando com o tema das jovens agricultoras camponesas, em que o contexto tende a ser marcado pela invisibilidade e centralidade da figura do homem, infere-se que a questão do poder, expresso pela estrutura patriarcal, presente desde o início da colonização dos europeus no Brasil, pode aqui ser entendida como expressões de colonialidade do poder e de gênero. A colonização expropriou o trabalho feminino, afastando-as dos afazeres, ocorrendo expropriação de território, de corpos, resistências e hierarquia dicotômica entre homens e mulheres, e muitas vezes marcando a constituição do ser mulher, de maneira submissa e silenciada, ocupando posições secundárias. Assim, à luz de teorias decoloniais se buscará, compreensão da colonialidade de gênero e aspectos patriarcais com o objetivo de tecer algumas discussões e reflexões acerca de jovens camponesas, inseridas num contexto de dominação masculina.Justiça na mobilidade, direito à cidade e equidade: Impactos da pandemia e políticas de recuperação do transporte coletivo de Porto Alegre/RS
ORGANIZADORES: Diego Buss de Oliveira, Giovani Longo RosaJúlio Celso Borello Vargas
Resumo. O transporte coletivo desempenha um papel fundamental para garantir o acesso à cidade em muitos aspectos. O planejamento do serviço está relacionado com os conceitos de justiça, equidade e direito à cidade ao oferecer mobilidade acessível, conectar o cidadão, com empregos, escolas, cuidados com a saúde, lazer e oportunidades. As políticas públicas no Brasil nas últimas décadas foram insuficientes para oferecer amplo acesso à cidade para todos os estratos sociais. Com a redução drástica da demanda por deslocamentos na Pandemia, o colapso do setor se tornou eminente, mas por outro lado, a Pandemia da Covid-19 mostrou a relevância do transporte coletivo e fez as agências refletirem sobre o modelo de serviços baseados exclusivamente na demanda ou se concentrariam em questões mais fundamentais, como garantir um sistema de mobilidade para todos, incluindo comunidades carentes. O artigo tem como foco explorar os conceitos de justiça, equidade e inclusão no transporte, tomando como exemplo o programa mais transporte implantado na cidade com o intuito de melhorar o serviço. O objetivo é discutir sobre o impacto da Pandemia no transporte público de Porto Alegre, identificar as regiões mais afetadas pela redução do serviço e se os esforços da prefeitura contribuíram para uma melhor equidade.Laboratórios vivos como estratégia de enfrentamento as arboviroses no semiárido paraibano
ORGANIZADORES: Yuri Batista Oliveira Gomes, Ângela Maria cavacanti RamalhoCidoval Morais de Sousa, Karine Tavares de Farias,
Este resumo apresenta a experiência dos Laboratórios Vivos como estratégia deenfrentamento as arboviroses no semiárido paraibano, vinculado ao Projeto Zika da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que se propõe a promover saúde e qualidade de vida em municípios do semiárido paraibano a partir de ações inovadoras de educação para a cidadania ambiental para enfrentar a tríplice epidemia (Dengue, Zika e Chikungunya). O projeto envolve professores e alunos do ensino fundamental e profissionais da saúde, no desenvolvimento de processos de tecnologias apropriadas socialmente desenvolvidas com base no que se chama de Metodologia do Laboratório Vivo. O conceito de LVs se baseia na abordagem da co-criação entre educandos e educadores, integrando os processos de pesquisa e inovação. Os LVs são um espaço aberto ao público e têm como preocupação central gerar inovações sociais, como unidades demonstrativas denominados Laboratórios Vivos, como espaço para aulas práticas, mostras e exposições nas escolas e ambientes públicos, voltadas à conscientização, formação e capacitação de professores, estudantes, agricultores experimentadores, técnicos, gestores de unidades produtivas e organizações sociais do Semiárido paraibano. O Projeto Zika utiliza-se de vários instrumentos e estratégias: escutatórias, oficinas e seminários.Liberdade para quem? Uma Crítica À produção discursiva do “empreendedor de si” no âmbito do Desenvolvimento Regional
ORGANIZADORES: CARLA CAETANO, Leonardo Brandão
Este artigo trata das reflexões de uma pesquisa de doutorado em andamento, financiada pela Capes, no Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR -FURB), e tem como objetivo investigar os meios de governamentalidade voltados empreendedorismo na atualidade. No primeiro momento se delineia o que se entende por empreendedorismo individual e os modos de captura de corpo político que visa se desenvolver em função de um modo de vida, construído e fundado por um éthos do neoliberal. Em seguida a investigação segue no intuído de descobrir e analisar os mecanismos que fundam e transformam o modo de pensar e agir dessa população. A investigação acontece por meio da análise de discurso, com o intuído de verificar e evidenciar o discurso presente sobre uma figura emergente na atualidade “o empreendedor de si”.Mapeando a relação entre a moradia e a saúde nos programas de melhorias habitacionais
ORGANIZADORES: Joice Gomes
Esse trabalho propõe uma metodologia para a identificação de moradias a serem priorizadas pelos programas de melhorias habitacionais que atuam em favelas urbanizadas e loteamentos populares, utilizando para estudo de caso a cidade de Salvador. Embora esses programas visem responder às demandas específicas das moradias e dos moradores, a escolha das áreas a serem atendidas não pode prescindir de planejamento. Compreende-se que esse planejamento requer ferramentas próprias para nortear as ações em campo, mapeando, a partir de critérios previamente definidos, as urgências prioritárias com necessidade de atendimento imediato. Propõe-se que essas urgências estejam amparadas em dados que revelem a condição de saúde dos residentes, uma vez que esta, em última análise e perpassando fatores genéticos, deriva principalmente do ambiente construído. Para tanto, foram propostos dois indicadores: i) o Indicador de Privação Habitacional, construído a partir de dados censitários e de imagens de satélite de alta resolução espacial; e ii) o Indicador de Condição de Saúde, com o uso de dados de mortalidade e de morbidade por quatro doenças, espacializados por endereço de residência. A sobreposição desses dois indicadores resultou no Índice de Privação Habitacional Associado à Saúde e possibilitou a visualização de 16 gradações de privação habitacional combinadas à saúde.Marketing Urbano e os Espaços Públicos da Cidade Contemporânea: uma breve leitura dos espaços instagramáveis de Curitiba-PR
ORGANIZADORES: Sara Cristina da Silva
Este artigo propõe uma reflexão sobre a utilização do marketing urbano na comercialização da imagem da Cidade de Curitiba, capital do Paraná, através do seu espaço público. Na perspectiva capitalista, onde as cidades passam a competir umas com as outras na busca por atrair novos investimentos, moradores, turistas e, por fim, poder econômico, o marketing urbano tem função estratégica neste processo. No entanto, Curitiba domina com excelência essa ferramente e, recentemente, tem utilizado as redes sociais para garantir sua visibilidade.Um exemplo é o Instagram. Curitiba não apenas criou um perfil na rede social como a trouxe para seus espaços públicos, os adornando com decorações instagramáveis, convidativas e sedutoras. Este estudo propões-se a levantar como a paisagem urbana de Curitiba é divulgada através dos espaços públicos no perfil da Prefeitura no Instagram.Materialização da Necropolítica nos conflitos do campo
ORGANIZADORES: Helio Alves Lima, Thelma Borges Pontes, Adimilson Renato da Silva
Os conflitos no campo no Brasil remontam à época da colônia e se estendem até a atualidade em função de políticas de estado que ratificam a concentração fundiária e a exclusão dos mais pobres do acesso à terra. Assim objetiva-se mostrar o perfil dos conflitos e os assassinatos ocorridos no campo, e, demonstrar como desdobram-se num aparato necropolitico tecido ao longo da história do Brasil. Para tanto fez-se uma revisão teórico-histórico dos usos da terra no Brasil e utilizou-se dos dados secundários da Comissão Pastoral da Terra entre 1985-2021. Conclui-se que existem conflitos e assassinatos ao longo de todo período, bem como concentraçãoes em populações historicamente vulneráveis como camponeses, indígenas, trabalhadores rurais; ainda que, a região norte se configura como a mais violenta, provavelmente em função das riquezas agro-minerais da Amazônia e do avanço do agronegócio, indicando uma necropolítica de estado que se perpetua independente do perfil político de quem governa.Metodologias interescalares no debate do refúgio na cidade
ORGANIZADORES: Natália da Cunha Cidade, Viviane Penso Magalhães
Este trabalho tem como objetivo apresentar, a partir de proposições metodológicas, a discussão de refugiados em contextos urbanos, suas condições de vida, moradia e de acesso à direitos. O estudo traz a fusão de duas pesquisas aprofundadas em pessoas em situação de refúgio, vítimas de deslocamento forçado que tiveram suas vidas atravessadas por situações de violência, como conflitos internos, internacionais ou regionais, perseguições em decorrência de regimes políticos repressivos, entre outras violações de direitos humanos. As pesquisas e metodologias, desenvolvidas no âmbito dos campos do urbanismo e da educação, buscam apresentar “novas démarches” (Lefébvre), caminhos de abordagem desta temática na discussão da garantia de direitos. Constatam como uma abordagem interdisciplinar e interescalar, indo da escala global à local, é central para as respostas tanto na esfera das políticas intersetoriais quanto do engajamento das instituições e sociedade civil frente ao tema. Como o planejamento urbano se depara e aborda a questão do refugiado vivendo na cidade? E como a educação se insere na garantia de direitos e estratégias de sobrevivência no espaço urbano para estas pessoas?Migração internacional e circuitos da economia urbana em Fortaleza – CE
ORGANIZADORES: Elidiane Silvia Ferreira
Este texto tem por objetivo analisar a migração chinesa no centro da cidade de Fortaleza (CE) e sua articulação com as atividades econômicas vinculadas aos circuitos da economia urbana. Para tanto, fez-se necessário investigar características dos movimentos migratórios desenhados no período atual, sobretudo as que se referem à migração dos chineses para as cidades brasileiras, em especial para Fortaleza. Neste sentido, consideramos alguns elementos que nos permitiram identificar na paisagem fortalezense os migrantes de nacionalidade chinesa, entre eles: a presença do migrante dentro do estabelecimento comercial, a fachada e os cartões de visitas das lojas, além dos produtos e das formas de pagamento oferecidos aos consumidores. Ao final, ressaltamos que o estudo desta temática é de grande importância para o estudo da Geografia das Migrações que no presente século adquiriu novas formas, bem como para o entendimento de dinâmicas territoriais que entrelaçam o território brasileiro à uma economia globalizada.Migrações da e para a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS)
ORGANIZADORES: Ricardo Monteiro de Carvalho, Silvana Nunes de Queiroz
Esse trabalho tem como objetivo analisar as migrações inter-regionais (longa distância), intrarregionais (média distância) e intraestaduais (curta distância) da e para a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), instituída em 2011. Estudos sobre a Bahia e a Região Metropolitana de Salvador sobre essa temática existem, mas pouco ou nada se conhece sobre a RMFS. Os principais resultados, a partir dos microdados do Censo Demográfico 2010, apontam que entre 2005/2010, o fluxo de curta distância se destaca, ao apresentar maior migração bruta (volume de entrada e saída), bem como maior saldo migratório positivo na RMFS. Por sua vez, os deslocamentos de média distância são os menos praticados, mas mostram saldo migratório positivo, enquanto o fluxo inter-regional, possui saldo negativo, mostrando que a RMFS ainda tipifica como área de perda populacional na migração de longa distância. No tocante aos municípios que compõem a RMFS, Feira de Santana é o mais atrativo.Mobilidade e vivência de mulheres na cidade de Presidente Prudente/SP: Um estudo de caso por meio de percursos urbanos acompanhados
ORGANIZADORES: Júlia Russi Zanon, Daiane Regina Lopes Sentoma
Este trabalho busca compreender a mobilidade da mulher sobre a cidade, e como esta está intrinsecamente ligada à sua experimentação e vivência sobre o urbano. Para tal, serão considerados os conflitos na produção do espaço e particularmente da cidade média em que o estudo foi realizado, Presidente Prudente/SP. Entende-se que a mobilidade sem recorte de preocupações ligadas ao gênero somente contribui para manutenção de uma lógica espacial hegemônica e fragmentária. E, dentro disso, compreende-se ainda a importância de enfatizar a perspectiva de gênero, considerando suas interseccionalidades, pois as diversas formas de dominação e opressão, seja de classe, raça, e tantas outras, interferem de forma particular na vida de cada mulher. Os procedimentos metodológicos são realizados por meio de percursos urbanos, os quais são qualitativos, e neste, diferentes mulheres são acompanhadas em seus trajetos, depreendendo seus comentários e experiências cotidianas. Posteriormente tais percursos são analisados e discutidos com base em um conceito de barreiras de acessibilidade, bem como compreendidos ou não dentro de iniciativas públicas e/ou independentes.Mobilidade na cidade de São Paulo: lições das transformações durante a pandemia de COVID-19
ORGANIZADORES: Pedro Henrique Rezende Mendonça, Raquel RolnikAluízio Marino, Tan Tjui Yeuw,
As medidas adotadas para o transporte público da pandemia partiram de uma leitura simplificada da cidade, segundo a qual bastaria ajustar a rede existente para atender demandas radiais, diminuindo a frota e mantendo níveis de serviço pré-pandemia, buscando o equilíbrio econômico dos contratos. Essas medidas foram adotadas para responder a queda no número de passageiros, que acompanhou a migração de atividades para o regime remoto. Contudo, desde o início da pandemia, o que observamos não foi uma redução espacialmente homogênea das viagens. Na cidade de São Paulo, as maiores reduções ocorreram no chamado vetor centro-sudoeste, que tradicionalmente concentra a residência e espaços de trabalho e consumo dos setores de maior renda, diferentemente de alguns bairros periféricos. Com isso podemos afirmar que não apenas as medidas adotadas prejudicaram um grupo já vulnerável, como também uma leitura mais atenta das necessidades de transporte específicas do período pandêmico e do período de retomada das atividades é fundamental para repensar as políticas públicas de mobilidade urbana e a rede de transportes.Mobilidade urbana com perspectiva de gênero: Estudo comparativo dos trajetos diários de homens e mulheres com alto nível socioeconômico e escolaridade em Curitiba
ORGANIZADORES: Agnes Silva de Araujo, Phamela Alves, Eloísa Parteka, Rafael Bosa, Geisa Tamara Bugs
As cidades são a expressão das relações sociais. Numa sociedade pautada pela estrutura patriarcal, tanto sua forma quanto o uso dos seus espaços revelam relações hierárquicas de poder e acesso a ela. A forma como se dá a apropriação do espaço urbano, de forma desigual pelas diversas identidades de gênero, e que priva muitas mulheres do conteúdo social da cidade, tem como um dos elementos chaves a mobilidade urbana. A fim de verificar se os padrões de deslocamento cotidiano são similares dentro de um mesmo grupo social, analisamos comparativamente os padrões de viagens de homens e mulheres com alta escolaridade e alto nível socioeconômico na cidade de Curitiba. Foram utilizadas informações geográficas voluntárias coletadas através do uso de aplicativos de celular com rastreamento de GPS (Global Positioning System), de dez participantes, que exercem atividades profissionais equivalentes, numa amostra distribuída proporcionalmente entre homens e mulheres. Os resultados revelam diferenças nos padrões de mobilidade e corroboram com as teorias feministas sobre o acúmulo de atividades profissionais e de responsabilidades de reprodução da vida doméstica, que independe da camada social. Os resultados também refutam uma possível convergência nos padrões de mobilidade por gênero conforme o aumento no nível socioeconômico e educacional.Mobilização coletiva e disputa territorial: o TTC como instrumento de reafirmação da luta coletiva
ORGANIZADORES: Maria Carolina Maziviero, Tarcyla Fidalgo RibeiroJulia Silveira
Neste trabalho consideramos as contribuições do Termo Territorial Coletivo (TTC) para a permanência das mobilizações e lutas organizadas pelo acesso à terra e à moradia, por meio de uma abordagem dupla. Primeiro, analisamos experiências de mobilização coletiva em territórios populares, que demonstram o potencial e as dificuldades para manter o acúmulo de poder político coletivo após a conquista da propriedade privada. A seguir, incluímos o potencial latente do TTC, que oferece experiências bem sucedidas de gestão coletiva da terra, desvinculada da construção. A premissa é que os assentamentos informais que já possuem organização social podem conseguir manter sua coesão mais facilmente a partir do compartilhamento da gestão da terra. Selecionamos 3 casos, com diferentes graus de organização social, para possíveis aplicações: i) o caso da Ocupação Anchieta, em Santos/SP, com resistência construída localmente; ii) a Ocupação Marielle Franco, em Curitiba/PR, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e; iii) as áreas regularizadas e com uso comum da terra do sistema faxinalense, em Pinhão/PR. Defendemos que o uso do TTC conjugado a processos de regularização fundiária de assentamentos informais participativos pode impactar positivamente na politização do território, questionando a lógica capitalista da propriedade privada.Mobilização x imobilização no território: as lutas dos movimentos sociais pós subsidência do solo em Maceió-AL
ORGANIZADORES: Gustavo Figueiredo Lima, Inara Querino de MendonçaJúlia Amorim Bulhões, Caroline Gonçalves dos Santos,
Na cidade de Maceió, capital de Alagoas, mais de 57 mil moradores foram obrigados a desocupar seus imóveis em virtude de um desastre tecnológico em curso, a subsidência do solo decorrente das atividades de mineração da Braskem. Entre moradores diretamente atingidos pelo afundamento do solo e moradores diretamente impactados pelas consequências da desocupação que se articulam para denunciar as implicações sociais, urbanísticas e ambientais, destaca-se o protagonismo na resolução do conflito gerado, a própria Braskem. Assim, este artigo objetiva demonstrar os desafios das lutas sociais dos afetados que foram forçadamente deslocados de seu território e dos que estão sendo forçados a permanecer. Para tanto, revisão de literatura, análise de documentos e relatórios técnicos, bem como análise e sistematização de notícias veiculadas na mídia, entrevistas e mapas.Modelagem da Informação Aplicada à Paisagem: O uso do LIM no caso da Bacia do Mata-Fome em Belém do Pará
ORGANIZADORES: Tainah Carvalho, Newton MouraJoão Pedro Deodato Barreto, Victor Silva da Costa,Sâmyla Alves
O crescimento demográfico, que impulsionou o crescimento urbano nos séculos XX e XXI, aliado às mudanças climáticas impõe aos planejadores da paisagem urbana novos desafios, dentre estes o problema da drenagem urbana se torna assunto recorrente à medida que o espaço natural se modifica para atender aos anseios das cidades modernas. Estas modificam e substituem a dinâmica natural de escoamento por infraestruturas higienistas que muitas vezes só conseguem repassar a problemática adiante. É neste cenário que as infraestruturas verdes surgem como meio de resolução para o problemas da drenagem urbana, mimetizando os processos antes presentes no espaço e trazendo ganhos socioespaciais diversos. Nesse contexto, a modelagem da informação aliada às infraestruturas verdes surge como uma importante ferramenta para análise e intervenção na cidade, melhor orientando os planejadores urbanos, municiado-os de informações e experimentações previamente realizadas em ambiente computacional. Dessa forma o objetivo desse artigo é demonstrar as experimentações desenvolvidas a partir da modelagem da informação aplicada à paisagem na Bacia do Mata-Fome na cidade de Belém do Pará a fim de orientar uma modificação no contexto observado por meio da utilização de infraestruturas verdes com o viés das melhores práticas de manejo das águas urbanas.Modelagem dinâmica espacial da expansão urbana na Zona Norte de Teresina-PI
ORGANIZADORES: Rômulo Marques-Carvalho, Pedro Marcelo de Sousa FerreiraGuilherme Ignácio Reis, Fernanda Lima,Ana Lucia Silveira
O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento do processo de expansão urbana em uma área de Teresina-PI, entre 2005 e 2020, a partir da modelagem dinâmica espacial. As simulações foram geradas no software Dinamica EGO, que emprega a cadeia de Markov e a inferência bayesiana, por meio de algoritmos de alocação de mudanças aleatórias, para modelar o fenômeno dinâmico espacial estudado. Como dados de cobertura do solo, utilizou-se mapas binários de áreas livres ou urbanizadas, elaborados a partir de imagens de satélite de altíssima resolução espacial disponibilizadas no Google Earth Pro. O período de estudo foi subdividido em intervalos de cinco anos, o que resultou na geração de mapas simulados para os anos 2010, 2015 e 2020. As simulações foram capazes de detectar as principais mudanças no espaço construído que contribuíram com a expansão urbana. Na validação, empregou-se o Índice de Similaridade Fuzzy (ISF), que mesmo no método mais rigoroso de avaliação da imprecisão de localidade, retornou valores satisfatórios de similaridade, independentemente do tamanho da janela adotado. Esta pesquisa evidencia a potencialidade da modelagem dinâmica espacial como instrumento de auxílio na elaboração das políticas locais de ordenamento territorial.Morar Entre Trilhos: Caminhos alternativos para o conflito urbano da Comunidade da Linha Resiste, Recife-PE
ORGANIZADORES: JULIANA VANESSA PIRES DOS SANTOS NOBREGA, Izabella Galera
Milhares de famílias brasileiras sofrem com a ameaça de despejo tendo suas casas e bairros prestes a sumir, sem nenhuma alternativa digna. Esta é a realidade da Comunidade da Linha, localizada no Ibura, em Recife-PE, que atravessa um conflito urbano-fundiário devido ao pedido de Reintegração de Posse solicitado pela Ferrovia Transnordestina Logística – FTL, responsável por gerir o ramal Edgard Werneck, uma linha de trem que está em estado de abandono há décadas. Consolidada há mais de 30 anos, o pleito da comunidade é pela permanência das famílias que se assentaram no local, fazendo da linha morada, dando função social ao bairro. Como em tantos outros territórios, a comunidade consolidou-se ao longo da linha férrea, na faixa de segurança, onde moradores construíram suas casas e criaram suas famílias, sendo hoje a linha um espaço público conector, constituindo-se também como espaço de lazer. Este artigo argumenta em favor do direito universal à moradia e a cidade, buscando entender o papel da arquitetura e urbanismo como intermediador no conflito. Não se objetiva um aprofundamento jurídico-institucional, mas estruturar uma argumentação para a coexistência da moradia social e a mobilidade urbana eficiente no Recife.Mosaico de cobertura vegetal sobre dunas: Estrutura da paisagem natural na ZPA de Mãe Luíza, Natal/RN
ORGANIZADORES: Emmanuelle Séfora Cabral Silva, Ruth Maria da Costa Ataíde
A expansão das cidades e a vida urbana resultam em alterações dos espaços naturais. Estes, inicialmente cobertos por vegetação nativa vão sendo modificados pela ocupação do solo e gradual impermeabilização. As paisagens e as dinâmicas dos ambientes naturais transformam-se, tendendo a apresentar uma estrutura restrita e fragmentada em mosaicos de diferentes escalas, distribuição e usos. A cobertura vegetal influencia as composições paisagísticas, as condições de conforto ambiental e as funções ecológicas do lugar, afetando a vida de todos os organismos. Na zona costeira de Natal, a perspectiva dessas mudanças impactam paisagens de relevante valor histórico, cultural e ambiental, as quais refletem sobre indicações de uso e ocupação do solo dos espaços livres, delimitados pelo regramento urbanístico do município como Zonas de Proteção Ambiental - ZPAs. O objetivo desta investigação foi compreender a estrutura da paisagem da unidade ambiental costeira, identificada por ZPA do Farol de Mãe Luiza e seu entorno. Entre os procedimentos metodológicos, foi realizado o mapeamento da extensão da cobertura vegetal a partir de imagens de satélite, reconhecidas as unidades de paisagem a partir dos atributos da cobertura vegetal, registrados os aspectos definidores da paisagem com utilização da fotografia e interpretados os dados através da produção de mapas.Movimentos de Insurgência Afro-indígenas e a Conformação de Comunidades Urbanas no Sertão da Bahia
ORGANIZADORES: mika (Milena dos Santos Silva)
Este artigo tem como objetivo apresentar algumas reflexões acerca de trajetórias evolutivas e vivências urbanas em uma pequena comunidade de descendência afroindígena no Sertão da Bahia, em atravessamento aos encadeamentos históricos e sociais que pautaram a conformação e a habitabilidade desse espaço. Em perspectiva de analisar, em construto elaborado com as teorias tradicionais estabelecidas sobre o fazer urbano, o processo de ocupação e povoamento desse território sertanejo a partir de seu “patrimônio não-construído”: a hereditariedade das práticas mnemônicas, corporeidades e da tradição da oralidade no espaço praticado da cidade de Aramari e de seu distrito, o território quilombola de Olhos D’Água. A partir dos conflitos, tensões e importantes movimentos e práticas insurgentes que fundamentam esses lugares, construiu-se um panorama cronológico territorializado – em recorte temporal que data desde o século XVII até o século XX – discutido e reeditado a partir da colaboração dos moradores dessa comunidade, com horizonte de auxiliar na ampliação de um repertório com pautas e diretrizes urbanas que assumam um olhar descentralizado das grandes cidades e em prospecto de redescobrir outras possibilidades de habitar, ancoradas em configurações definidas pelas memórias e narrativas ancestrais.Movimentos Pendulares na região metropolitana do rio de janeiro em 2000 e 2010: uma análise dos estratos sociais
ORGANIZADORES: Ulisses Carlos Silva Ferreira, Paulo de Martino JannuzziLetícia de Carvalho Giannella
Os movimentos pendulares se constituem um importante fenômeno para compreender a dinâmica dos espaços metropolitanos. Mas as pessoas que necessitam trabalhar num município diferente de que reside não realizam esses movimentos sob as mesmas condições. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro houve uma intensificação desses movimentos entre 2000 e 2010. Para entender essa intensificação, discute-se o conceito de classe em diferentes tradições do pensamento sociológico e uma proposta de estratificação social. Por isso, utilizou-se um modelo de estratificação social utilizado em pesquisas do Observatório das Metrópoles baseado em três classes: a popular, a média e a dominante. Como resultados verificou-se que foi na classe dominante que esse tipo de deslocamento mais cresceu, indicando que esta classe tem mais possibilidades de trabalho por toda RMRJ.Movimentos urbanos recentes: repertório de ação e desafios à reconstrução do futuro
ORGANIZADORES: Paolo Colosso
O artigo reconstitui marcos de movimentos sociais urbanos recentes com um duplo objetivo. O primeiro é evidenciar que, para compreendermos o direito à cidade na atualidade, é preciso visualizar em que medida o espaço urbano é não apenas pauta, mas também parte de um repertório de ação de movimentos sociais. Dito de outro modo, há uma geração de outros personagens em cena, que lêem conflitos sociais através do espaço e se valem das condições urbanas no cotidiano de suas lutas. O segundo objetivo é argumentar que, embora movimentos sociais urbanos tenham acumulado forças mesmo na conjuntura regressiva de 2016 a 2022, não há uma força política única que canalize propostas avançadas formuladas no seio de redes societárias do que ficou conhecida como Conferência Popular pelo Direito à Cidade. Nesse sentido, o desafio central do momento presente é como pensar estratégias de capilarização e fortalecimento de tais formulações desde a sociedade, mas com capacidade de incidência sobre os centros de decisão. Para tanto, a apresentação é dividida em três momentos: 1) repassamos marcos culturais de junho de 2013 a 2022, no intuito de mapear atores sociais e práticas que ganharam protagonismo num ciclo de mobilizações recentes; 2) analisamos mais detidamente o que consideramos como o repertório urbano de ação; 3) realizamos um balanço sobre os desafios para o contexto Brasil 2023.Mudanças Climáticas e Segurança Hídrica: cenários de crise e violação de direitos no semiárido brasileiro
ORGANIZADORES: Eric Mateus Soares Dias, Zoraide Souza Pessoa, JONATHAN MOTA DA SILVA, JOSE GOMES FERREIRA, Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira
O artigo pretende discutir sobre os novos desafios à governança da água no semiárido diante das mudanças climáticas, apontando para emergência da incorporação dos riscos das mudanças climáticas e mudanças nas estratégias para superar as insuficiências do modus operandi da gestão, que revelam a insegurança hídrica e a violação do direito ao acesso à água. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura e os resultados demonstram que se não houver a adoção de novas estratégias de gestão imediatamente, que operem respostas mais efetivas diante das mudanças climáticas, os cenários futuros são de uma profunda crise hídrica, que aumentará o número de pessoas sem acesso à água em quantidade e qualidade suficiente para garantia à sadia qualidade de vida, infringindo assim, direitos constitucionais garantidos para o estabelecimento da dignidade humana.Mulher em cargos públicos na Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro: desafios para romper o teto de vidro
ORGANIZADORES: Kamilla da Silva Duarte, Andrea Justino Ribeiro Mello, José André Villas Boas Mello
A presente pesquisa tem o objetivo de analisar o Poder Executivo e suas Secretarias e o Poder Legislativo nos municípios da Baixada Fluminense nos governos iniciados em 2021 e com vigência até 2024 e verificar a representatividade feminina nesses governos. O levantamento permitiu, por meio de uma pesquisa quantitativa, analisar e avaliar a composição dos cargos eletivos e de confiança nos municípios da Baixada Fluminense a fim de comparar com a composição do quadriênio anterior para verificar as evoluções e regressões identificadas, assim como a defasagem na ocupação em cargos mais representativos. Os resultados permitiram identificar que para as mulheres conseguirem ocuparem espaços designados como “masculinos”, ainda depende de muitas situações adversas, importante ressaltar os desafios e os obstáculos. É possível concluir que a colocação das mulheres em cargos políticos representativos ainda é reduzida e inferior à ocupação masculina. E, apesar do pequeno acréscimo ocorrido entre os quadriênios, a presença das mulheres nos governos ainda está ocorrendo de forma gradativa e lenta.Município de Laranjal do Jari: 15 anos de experiência do Plano Diretor Participativo (2007-2022)
ORGANIZADORES: Charles Reis, José Tostes
O município de Laranjal do Jari foi criado em dezembro de 1987, teve seu plano diretor estabelecido em 2007, por iniciativa de trabalhos provenientes de pesquisadores da Universidade Federal do Amapá, coordenado por J. A. Tostes. As dificuldades que motivaram a organização do presente manuscrito está pautado em estabelecer uma conexão entre o Plano Diretor em face aos 15 anos de implementação dessa política pública. Laranjal do Jari foi derivado da “Vila do Beiradão”, que se transformou em um centro comercial necessitando de maior atenção do estado do Amapá aos mais diversos serviços sociais especializados, que uma cidade exige. É inegável que o Plano Diretor de Laranjal do Jari foi o responsável pelo ordenamento da cidade, principalmente no que tange a ampliação das áreas referentes à construção de novas habitações, longe das áreas que sofrem alagamentos sazonais. No entanto, as lições para o futuro estão em conciliar o crescimento da cidade e a manutenção dos recursos naturais, principalmente as florestas, que são responsáveis pela manutenção de recursos ecossistêmicos importantes para a regulação das mudanças climáticas.Narrativas de uma presença: as territorializações da re-existência dos catadores de resíduos no Quarto Distrito
ORGANIZADORES: Maria Clara Schilling Sardi
O modo como a sociedade produz a própria existência nos levou à crise planetária atual. Relacionada a demais aspectos da crise, a questão dos resíduos sólidos urbanos e das pessoas que da catação sobrevivem ainda enfrenta a negligência do Estado e da sociedade. Em Porto Alegre, há presença significativa de catadores no Quarto Distrito, antiga zona industrial da cidade, que passa por um processo de transformação liderado pelo mercado imobiliário, que se apropria de conceitos como desenvolvimento e mobilidade, e provoca a remoção física e simbólica de comunidades. Mas a re-existência dessas pessoas que vivem à margem faz com que esse grupo social mantenha cotidianamente seus processos de territorialização, lutando, assim, pelo direito à cidade. Intenta-se discorrer, neste artigo, sobre caminhos para apreensão das narrativas dos catadores de resíduos do Quarto Distrito, que trazem saberes omitidos, que falam como este grupo social tensiona, através das táticas praticadas nos seus processos de territorialização cotidianos, o planejamento urbano neoliberal que produz a cidade-mercadoria. Para trabalhar a escuta das narrativas de memória da pessoa catadora, o trabalho intenta cartografar seus processos de territorialização, através do contato com a sua experiência urbana, sendo um modo de acompanhar processos e evidenciar ações e representações coletivas.Natureza e urbanização de favelas: reflexões sobre o intervir em corpos d’água localizados em favelas
ORGANIZADORES: Ellen Emerich Carulli
O presente artigo visa discorrer sobre resultados preliminares da aplicação de conceitos da agenda de pesquisa de Ecologia Política Urbana em contexto latinoamericano para debate natureza e favela. O objeto de estudo consiste em favelas densas e complexas situadas em áreas de preservação permanente (APPs) de corpos hídricos localizadas em metrópole, com interface para macrodrenagem como elemento estruturante da intervenção. Apesar de ainda não possuir os resultados empíricos para apresentar neste artigo, ressalta-se que o contexto de inserção desta chave de compreensão será aplicada no estudo de caso da Favela do Sapé, localizada na região oeste do município de São Paulo. As questões orientadoras são: “Quais são as tipologias de intervenções e quais são os aspectos, componentes e atores e como a relação entre esses atributos influenciam e definem a intervenção de drenagem em projetos de urbanização de favelas?”Negritude e livro didático: uma leitura crítica sob a perspectiva da diversidade
ORGANIZADORES: Rosicleide Maciel dos Santos
Este artigo tem como escopo realizar uma análise crítica entre a negritude e o livro didático, tudo isso na perspectiva da diversidade entico racial, os objetivos específicos são investigar a historicidade do Movimento negro, enfatizando alguns pontos centrais, fatos principais que fizeram parte da construção do Movimento Negro, focando nos pontos mais marcantes que definiram o Movimento como grande Movimento que representou o grito da Negritude por toda sociedade brasileira. Realizou-se um debate teórico com os principais autores que discutem a temática o racismo na escola e no livro didático. A abordagem metodológica foi uma análise de documentação, pesquisa bibliográfica, tendo como fonte um livro didático de Língua Portuguesa, no qual se embasou parte deste estudo. Conclui-se esclarecendo-se que o livro “Superando o racismo na escola, deve-se ser utilizado como fonte para análise de outros livros didáticos com intuito de que os mesmos comessem a fazer um trabalho inicial de mudança em na psique da sociedade, como mesmo diz o Kambengele Munanga, é preciso mudar psicologicamente para enfrentar e se posicionar perante o preconceito e discriminação. Enfim, enfatiza-se que a necessidade de um debate atual no espaço escolar a respeito do preconceito presente na realidade social e nos materiais pedagógicos.Notas sobre a propriedade coletiva da terra no Brasil
ORGANIZADORES: Kaya Lazarini
O objetivo deste artigo é debater o tema da propriedade da terra, com enfoque nas formas coletivas de propriedade. Por meio de pesquisas bibliográficas e análise de dados e legislações em fontes primárias, problematizaremos a hegemonia da propriedade privada e sua relação com o planejamento, especificamente a partir do contexto de implementação e consolidação da propriedade da terra no Brasil. Para isso, analisaremos os marcos normativos incidentes sobre a terra, constatando que, desde a Lei de Terras de 1850, a legislação fundiária favoreceu a apropriação privada da terra pública. Em seguida, buscaremos refletir sobre a propriedade coletiva em sua pluralidade de formas, traçando possíveis relações com o conceito de comum, e descrever algumas formas pelas quais Povos e Comunidades Tradicionais exercem e relacionam-se com o território. Por fim, delinearemos um panorama atual da situação fundiária de um dos povos tradicionais, os quilombos, que praticam a relação com o território enquanto forma coletiva de propriedade.Novas formas de morar e o crescimento populacional rural de visconde do Rio Branco-MG no período 2000-2021
ORGANIZADORES: Gabriela Toledo Rodrigues, Tiago Augusto da Cunha
A urbanização, industrialização e a globalização modificaram o modo de produção dos espaços urbanos e rurais, a relação entre eles e a sociedade. Não por acaso, especial atenção tenha se dado sobre o crescimento urbano, haja vista a concentração dos meios de produção e a concentração espacial da população nas cidades, consequências do processo de industrialização ocasionado a partir da Revolução Industrial. Curiosamente, mais recentemente, nota-se, em alguns municípios, o crescimento populacional em áreas rurais; este fato é intrigante, pois, até poucas décadas atrás, eram os setores censitários que mais perdiam população a partir da migração rural-urbana. Pretendemos neste artigo, portanto, entender como esses espaços que perderam tanto a população, hoje começam a experimentar crescimento populacional. O debate é essencialmente quantitativo e descritivo, com procedimentos de mensuração da população da área rural a partir dos dados secundários disponibilizados pelo IBGE. Para isso apresentamos o estudo de caso do município de Visconde do Rio Branco-MG entre 2000 e 2021. O artigo contribui, então, para uma introdução da discussão sobre o despontar de uma nova dinâmica rural-urbana em alguns municípios, a partir da análise geral sobre o contexto de Minas Gerais, e abre caminhos para pesquisas complementares sobre cada contexto específico que viabilize propostas de intervenção.Novas interpretações para fontes primárias nos estudos da (trans)formação do território no interior paulista, no século XIX.
ORGANIZADORES: Rafael Augusto Silva Ferreira, Renata Baesso PereiraAna Beatris Fernandes Menegaldo
Os processos de ocupação territorial e (trans)formação das redes urbanas dos municípios de Caconde e Campinas, no decorrer do século XIX, são bastantes distintos. Relacionados à abertura do caminho dos Goiases, ainda no setecentos, as duas localidades desenvolveram trajetórias singulares, distantes tanto geograficamente quanto em termos econômicos, populacionais e de estágios de urbanização. Através de séries documentais coevas, comuns a ambos, o presente artigo objetiva demonstrar o processo de ocupação territorial dos núcleos urbanos ao longo do século XIX, com especial atenção para as fontes primárias utilizadas e suas articulações na construção de novas questões. A metodologia se vale do entrecruzamento de fontes primárias e sua espacialização na modelagem de cartografias a fim de demonstrar o processo de construção do território e dos espaços urbanos. A partir do jogo de temporalidades e escalas geográficas, as fontes primárias lançam luz sobre a inserção regional de determinados agentes modeladores, membros de uma elite senhorial regional. Do trato com as fontes, emergem questões sobre a relação entre o espaço rural, periurbano e urbano, o papel das fazendas e dos bairros rurais na formação e transformação de novas povoações e a diversidade de atuações e investimentos de alguns desses agentes.Novas interpretações sobre o turismo enquanto estratégia de desenvolvimento regional
ORGANIZADORES: Solange Murta Barros Barros, Anelise Graciele Rambo
O discurso das agências internacionais e governamentais de desenvolvimento promove o turismo como mais uma panacéia para recessão e o subemprego em países e regiões com problemas econômicos e sociais. Se é o turista o personagem global que dá origem e substância às atividades turísticas, o envolvimento dos residentes não pode ser deixado de lado ao discutir o turismo e seus impactos no desenvolvimento local. Esse trabalho exploratório realiza uma revisão sobre a inter-relação entre os temas de turismo e sustentabilidade com ênfase no papel da comunidade anfitriã, suas representações e territorialidades, para o fomento de iniciativas econômicas ancoradas em seus sítios de pertencimento e que tenham como objetivo retornar benefícios para a própria comunidade local. Discute aspectos distintivos entre os modelos de turismo sustentável (TS) e turismo baseado na comunidade (TBC), assim como a integração de ambos em projetos de Turismo Sustentável de Base Comunitária (TSBC) cuja abordagem pela teoria dos sítios de pertencimento quebra a visão econômica monótica e pretende ser uma contribuição útil para refletir sobre o turismo e o desenvolvimento regional no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.Novas morfologias do espaço metropolitano de Curitiba a partir do Município de Mandirituba – PR
ORGANIZADORES: Eduardo de Souza Ransolim, Madianita Nunes da Silva
Este artigo analisa as novas morfologias nos espaços em transformação rural-urbano oriundos de processos socioespaciais presentes em municípios metropolitanos pouco integrados com o polo, mas que sentem os efeitos da metropolização. Para tanto, toma como referência as centralidades insulares localizadas no Município de Mandirituba- PR. O trabalho reflete ainda a respeito da expansão da ocupação urbana em espaços metropolitanos definidos como rurais, das alternativas para ordenamento territorial existentes no arcabouço jurídico brasileiro, e questiona acerca das possibilidades de redefinição dos conceitos e práticas de planejamento. Para embasar a análise, inicia-se com uma revisão de literatura a respeito do processo de metropolização, da dispersão urbana e da formação e organização da Região Metropolitana de Curitiba, onde situa-se o município estudado. Pretende-se criticar a errônea simplificação do que se denomina como "área rural” em espaços metropolitanos, demonstrando a complexidade socioespacial existente, por meio das tipologias das centralidades insulares identificadas na Zona Rural do Município de Mandirituba. Por fim, analisam-se as características dos tipos identificados, concluindo que os paradigmas adotados atualmente não são capazes de representar a realidade das áreas rurais em espaços metropolitanos, e apresentam-se questionamentos e desafios para transformar a dicotomia urbano-rural e as formas de atuação nesses espaços.Novos Planos Diretores: referências, processos e conteúdos em capitais brasileiras
ORGANIZADORES: Fabricio Leal de Oliveira, Fábio Custódio Costa, Elisa Escosteguy Utzig, Ana Aguirre Silveira da Rosa
O artigo discute os novos planos diretores brasileiros, tendo como estudos de caso os processos nos municíopios de São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro, em diálogo com a experiência de outras capitais brasileiras. Aventamos como hipótese que os planos diretores revistos ou em revisão entre 2014 e 2022 podem ser lidos como um novo momento do planejamento normativo no Brasil. Neste período, novas referências e discursos de justificação se relacionam de forma contraditória com parâmetros estabelecidos nos próprios planos e com as práticas de gestão municipal, eventualmente potencializando formas de mercantilização e apropriação privada do espaço urbano em novos patamares. Ao final, são apontadas indicações preliminares para a análise dos planos produzidos neste período, com destaque para (i) as insuficiências da Nova Agenda Urbana como referência para o planejamento e a política urbana; (ii) o impacto da pandemia de COVID-19 nos processos de participação popular; (iii) as contradições internas aos planos e entre planos e práticas do Executivo municipal; e (iv) a regulamentação de instrumentos de indução do desenvolvimento urbano.O (re)aquecimento da dinâmica imobiliária habitacional na região central da cidade de São Paulo: Qual a destinação dos produtos aprovados como sociais?
ORGANIZADORES: Larissa Werneck Capasso
O artigo, expondo a urgência das necessidades habitacionais, destaca a relevância do protagonismo municipal e justifica a escolha da cidade de São Paulo como objeto de estudo. Em seguida, descreve as principais características do território que motivaram pensar na política habitacional focada na inclusão socioterritorial. Partindo destas leituras, enfoca-se na produção social e/ou popular na área central do município, região caracterizada pela ampla oferta de empregos e de infraestrutura e, portanto, território que deveria concentrar a moradia inclusiva na cidade. Além disso, o reaquecimento imobiliário ocorrendo nesta área suscita questionamentos quanto a sua relação com a regulação urbana. Por meio do método da análise de dados do licenciamento de projetos de habitação social de 2014 a 2021, o artigo verificou que tal produção está – teoricamente – acontecendo. Observando os dados analiticamente, o estudo também buscou compreender se tal produção está, de fato, promovendo a inclusão das classes sociais mais baixas no centro urbano municipal, conforme preconizado no planejamento. Quatro estudos de casos são apresentados para aprofundar as análises realizadas, permitindo o fechamento do artigo com conclusões mais embasadas.O ambientalismo volta as ruas no Antropoceno: o caso da Extinction Rebellion Reino Unido
ORGANIZADORES: Winnie Bruna de Souza Pereira
Estamos vivendo no Antropoceno, período geológico e geohistórico nascido provavelmente nos anos 1950em que a ação humana tem se tornado uma força geológica com poder suficiente para interagir e alterar todos os sistemas da Terra. Além disso, identificamos uma relação entre a ascensão da época e a emergência do chamado movimento ambiental moderno. E por isso, podemos considerar o Antropoceno como, também, uma época de Reflexividade. Assim, desde a década passada do século XXI, estaríamos vivenciando a terceira onda do movimento ambiental, com a ascensão de movimentos ambientais radicais baseados na ação direta. Um dos exemplos entre eles seria o coletivo britânico Extinction Rebellion (XR), conhecido por suas estratégias de desobediência civil em massa e ações diretas não-violentas. O objetivo deste artigo é demonstrar outra característica importante dessa terceira onda de ativismo ambiental, exemplificada pela XR, que é a retomada do espaço público como lugar de ativismo. Por meio de levantamento bibliográfico e de entrevistas feitas com ativistas em ações de rua na cidade de Londres, percebemos que o retorno às ruas é central para a própria identidade do movimento.O Canteiro autogerido e a experiência coletiva -Empreendimentos José Maria Amaral e Florestan Fernandes
ORGANIZADORES: Renata Miron de Aguiar
A lógica capitalista estrutura a construção das cidades, tendo como pressuposto a moradia concebida enquanto mercadoria. No contexto do programa Minha Casa Minha Vida-Entidades, observa-se a luta dos movimentos sociais que buscam se contrapor à lógica dominante, na disputa do fundo público e das políticas habitacionais na defesa de direitos por meio de processos emancipatórios, em especial na cidade de São Paulo. O objetivo do artigo é compreender, sob o preceito da autogestão na produção habitacional, a organização e as relações vivenciadas no canteiro autogerido. Através de um estudo qualitativo sobre as experiências dos empreendimentos habitacionais José Maria Amaral e Florestan Fernandes, realizou-se pesquisa documental e entrevistas com sujeitos- mutirantes, técnicos e lideranças-com diferentes competências, unidos pelo trabalho cooperado, resultando numa análise crítica quanto às potencialidades e limites dessa prática coletiva. Assim, é reconhecida a importância da conjuntura política nas relações interpessoais e burocráticas que mediam as relações nos canteiros autogeridos, para desenvolver estratégias de subversão às relações capitalistas pela classe trabalhadora no planejamento e construção das cidades.O ciclo de expansão do ensino federal e os impactos urbanos em cidades cearenses não-metropolitanas
ORGANIZADORES: Rérisson Máximo
O ciclo de expansão do ensino federal que caracteriza as políticas educacionais implementadas em nível nacional a partir da virada do século XXI é caracterizado por um duplo processo de democratização e de interiorização. Essa expansão possibilitou ao setor público recuperar certo protagonismo no atendimento da demanda por aquelas modalidades de ensino. Ao mesmo tempo, ela também gerou impactos significativos, principalmente, para municípios de pequeno e médio portes, devido a implantação de complexos educacionais que interferiram na dinâmica e na estrutura intraurbana dessas cidades. Este texto busca analisar aspectos sobre a dimensão territorial do processo de expansão do ensino federal em cidades cearenses não metropolitanas. Como recursos metodológicos foram adotados a revisão de literatura sobre o processo de expansão do ensino federal, a análise de documentos oficiais, a realização de trabalhos de campo e de estudos exploratórios em municípios selecionados como estudos de caso. Dentre os impactos urbanos observados, destacamos as alterações na legislação urbanística, os conflitos fundiários e o incremento da demanda por mobilidade urbana decorrentes da implantação periférica dos novos campi; e o incremento ou a dinamização do setor imobiliário local por meio da procura por terrenos em loteamentos ou condomínios e por imóveis residenciais para locação.O circuito inferior da economia urbana da Zona Leste: nexos entre periferização e as relações raciais no território paulistano
ORGANIZADORES: Luiz Felipe dos Anjos
O presente artigo tem o propósito de estudar as dinâmicas do circuito inferior da economia urbana a partir da teoria miltoniana de economia espacial e as expressões espaciais das relações raciais na Zona Leste de São Paulo, buscando contribuir para a compreensão dos usos do território marcados pela periferização paulistana com base uma perspectiva descolonial.O desempenho do programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR) nos territórios do Rio Grande do Norte
ORGANIZADORES: Emanoel Márcio Nunes, RENATA KATIELE DA COSTA SANTIAGO, CARLA CAMILA GOMES FREITAS
O objetivo é analisar o desempenho do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PNHR) nos territórios Rurais e da Cidadania do Rio Grande do Norte, considerando o caráter social no planejamento e execução de políticas territoriais voltadas para o desenvolvimento rural. Como metodologia foi definida a análise descritiva quanto aos fins e comparativa quanto aos meios, e como unidade de análise temos o território rural e da cidadania a partir do alcance da construção de unidades de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMVR) no período de 2011 a 2016. Quanto à coleta dos dados, foi realizada uma pesquisa por ocasião da coordenação da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial, onde de um conjunto de oito ações o MCMVR era definido como da assessoria territorial de gestão social. Reconhece-se que políticas territoriais específicas para o meio rural têm possibilitado melhorias de condições de vida para agricultores familiares, fomentado iniciativas de agroindústria de pequeno porte, trazendo a uma estratégia promissora no âmbito da agricultura familiar. Como resultado, a pesquisa constatou um desempenho oscilante nos territórios do Rio Grande do Norte e um movimento que sinaliza para ruptura ou descontinuidade do PMCMVR na construção de moradias para a agricultura familiar.O direito à habitação e à cidade: alternativas para o reassentamento dos moradores do Jardim Nova Esperança, em São José dos Campos, SP
ORGANIZADORES: Jessica da Silva Maciel, Yuri Queiroz Abreu Torres
Este trabalho tem como objetivo entender a problemática habitacional vivenciada pela comunidade Nova Esperança (Banhado), uma área de proteção ambiental no centro de São José dos Campos/SP, e propor alternativas para a atual conjuntura de reassentamento e luta pela permanência vivenciada pela mesma. Para isso, o estudo busca compreender, na revisão de literatura, o conceito de direito à cidade, como ela se construiu a partir das relações capitalistas e quais os impactos gerados na luta por acesso à moradia digna. Além disso, é abordado como os reassentamentos foram legalmente idealizados a partir da Portaria n. 317 do Ministério das Cidades e como é de fato realizado atualmente. Posteriormente, a pesquisa debruça-se no contexto histórico urbano da região, buscando compreender a relação entre a cidade e a comunidade, adentrando as particularidades sociais e espaciais e infraestruturais do Banhado. A partir desse entendimento, propõe-se a manutenção da comunidade a partir de uma análise crítica do Plano Popular de Urbanização e Regularização Fundiária do Banhado, complementado por um plano de reassentamento contra hegemônico baseado na produção de moradias de interesse social em áreas subaproveitadas no centro da cidade.O enfrentamento da pandemia do novo coronavírus nas cidades de Maputo (Moçambique), Abuja (Nigéria) e Porto (Portugal) na visão dos munícipes
ORGANIZADORES: JOAO ALEXANDRE PASCHOALIN FILHO, DANIELA BELCHIOR BRITOJOHN FRÉDY LOPÉZ-PÉREZ, ANTÓNIO JOSÉ GUERNER DIAS,
A crise gerada pela pelo novo coronavírus atingiu as cidades de diversas formas, criando problemas e intensificando os já existentes. Neste contexto, esta pesquisa tem o objetivo de identificar os principais efeitos decorrentes da pandemia na visão da população. Para tal, foi elaborado um roteiro de entrevista composto por três eixos: a) socioeconômico, b) gestão pública e c) espaço urbano. As entrevistas foram conduzidas em três cidades: Porto (Portugal), Maputo (Moçambique) e Abuja (Nigéria). Os discursos foram analisados com auxílio do software Iramuteq, sendo discutidos com base nas especificidades de cada cidade. Os resultados evidenciaram que os entrevistados demonstraram mesmas preocupações. De uma forma geral, as ações tomadas pelos governos foram bem aceitas, no entanto os indivíduos ouvidos demonstraram preocupação com as consequencias destas; principalmente em relação a situação econômica. Todos os entrevistados apontaram descontentamento com o transporte público devido a aglomeração execessiva e os riscos de propagação da doença. Outro aspecto de descontentamento apontado pelos entrevistados consistiu na alteração da forma de educação, que passou de presencial para online. Além da queda de qualidade percebida pelos indivíduos, a segregação digital, principalmente nas camadas mais carentes, dificultou o acesso de várias pessoas às atividades educacionais.O Fórum Direito à Cidade e a extensão universitária: limites e possibilidades para a construção coletiva de políticas e projetos urbanos populares
ORGANIZADORES: Sarah de Andrade e Andrade, Rodrigo SilvaÉrica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, Amíria Bezerra Brasil,
O relato de experiência desenvolvido, recupera as principais atividades desenvolvidas pelo Fórum Direito à Cidade enquanto projeto de extensão universitária,no ano de 2022. Dedicado à construção e consolidação de um espaço de articulação e debate técnico-popular sobre as questões urbanas e territoriais de Natal e sua Região Metropolitana, enfatizamos aqui, no entanto, as ações formativas que iluminam as possibilidades de tecer práticas alternativas de planejamento urbano. Enfocamos pontualmente os desdobramentos já evidentes do último processo de revisão do Plano Diretor, gerando conflitos ao redor da regularização fundiária de territórios populares na orla de Natal e nos debruçamos demoradamente sobre a construção e participação do Curso de Formação de Ativistas e da Conferência Popular pelo Direito à Cidade, atividades que nos permitiram experimentar a construção coletiva de novos saberes, novas práticas e novas teorias, gestadas a partir da troca de experiências entre a comunidade acadêmica e não acadêmica, convergindo para o entendimento da educação popular como estratégia de enfrentamento aos retrocessos e desmonte das políticas públicas populares, fruto do aprofundamento de um modelo de sociedade e de cidade excludentes, que perpetuam e aprofundam as perversas consequências do racismo, do capitalismo e do patriarcado.O habitus colonial no licenciamento de atividades minerárias em Minas Gerais e a produção da terra arrasada
ORGANIZADORES: Gabriela Resende Coelho
O texto busca refletir sobre alguns aspectos que constroem o habitus moderno de extração mineral, o papel do licenciamento dessas atividades e seus efeitos sobre a produção de um território arrasado. Considera-se que as considerações levantadas são importantes para se pensar um planejamento urbano para esses locais que considere as dinâmicas estabelecidas em âmbito global e local, bem como que se disponha a contribuir para uma maior autonomia local sobre os empreendimentos minerários, posto que os municípios que possuem sua base econômica voltada para a mineração se encontram dentro de uma dinâmica violenta imposta pelas empresas minerárias e com a mediação do Estado.O ideário da casa própria e a política habitacional: um estudo na área de expansão de Belém
ORGANIZADORES: Monique Bentes Machado Sardo Leão
Este trabalho, tem por cerne discutir o ideário da casa própria, presente nos últimos quase 100 anos de história da habitação social no Brasil. A leitura será feita a partir de um estudo de Belém/PA, cidade amazônica, que apresenta questões urbanísticas e habitacionais que a protagonizam nos rankings negativos em qualidade de vida, como alta proporção de presença de assentamentos precários, deficiência em infraestrutura de saneamento e alto déficit habitacional. Foi realizada uma análise da atuação de programas habitacionais que promoveram financiamento da casa própria para a classe média e baixa, essa produção gerou transformações territoriais, induzindo o crescimento urbano de forma espraiada e dispersa, levando a formação de novos bairros e centralidades. Desta forma, como resultado busca-se possibilitar um melhor entendimento da correlação entre o ideário da casa própria e a forma de ocupação e expansão da cidade.O lugar da preservação da natureza e da paisagem no SPHAN: entre mitos de origem e dissidências temporais
ORGANIZADORES: Rafael Teixeira Vidal
Investiga-se problemas teóricos e metodológicos acerca da história da prática de preservação da natureza e da paisagem no Brasil, empreitada oficialmente decretada pelo Estado brasileiro em 1937 pelo Serviço de preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual SPHAN. Na esteira da literatura crítica do patrimônio como uso e recurso político e expressão histórica da nação, buscou-se apontar problemas no discurso e nas práticas de preservação no que tange às diversas temporalidades envoltas a um objeto patrimonializado, os entraves discursivos dos processos de patrimonialização e, sobretudo, os problemas da preservação de um objeto movente e vivo como a natureza e a paisagem. No acúmulo das diversas experiências e contribuições teóricometodológicas e contra uma essencialização dogmática de um bem patrimonial paisagístico e natural – como algo naturalmente dado à sociedade –, apontou-se para uma prática de preservação que evidencie os processos de construção cultural e social do patrimônio e evidencie a história dos diversos conceitos de patrimônio, natureza e paisagem dentro da instituição de salvaguarda.O Mercado Informal de Terras e a Economia Popular na RMBH: um estudo de caso sobre o município de Nova União
ORGANIZADORES: nina fraiha, Pedro Patrício
O trabalho objetiva investigar a expansão do mercado informal de loteamentos nas margens da RMBH, bem como os possíveis pontos de encontro da economia popular neste mercado informal de terras. Para isso, realizou-se um estudo de caso do município de Nova União. Desde modo, o presente trabalho realiza uma revisão bibliográfica sobre os conceitos de economia popular e mercado informal da terra urbana, dentro do contexto da urbanização periférica na América Latina. Em seguida, o trabalho contextualiza o processo de metropolização da RMBH e, mais especificamente, do vetor leste, no qual o município está contido. Também é apresentado o perfil sociodemográfico de Nova União, seus aspectos econômicos e históricos, para então mapearmos sua organização territorial. Por fim, é analisado o comportamento do mercado informal de solo do município, buscando identificar os tipos de loteamentos, os agentes envolvidos, de que formas essas transações imobiliárias ocorreram e a possível existência de uma economia popular derivada dessas transações. Observa-se que este mercado é um dos responsáveis pela expansão da malha urbana do município, e consequentemente, da difusão periférica da RMBH. A partir deste estudo, conclui-se também que economia popular prospera em ambientes rurais, mas ainda com uma lógica urbana, fruto da urbanização extensiva.O modelo hegemônico da produção de transporte ferroviário no Brasil: pandemia e renovações do espectro neoliberal
ORGANIZADORES: Jéssica de Fátima Rossone Alves, Carla Hirt
Este artigo realiza uma crítica acerca do transporte operado nas ferrovias brasileiras durante a pandemia de COVID-19. Parte de uma perspectiva histórico-estrutural, analisa o modelo hegemônico da produção de transporte ferroviário no Brasil, discute as consequências deste modelo nos territórios e apresenta as políticas priorizadas pelo Estado brasileiro na conjuntura pandêmica, as quais são fundamentais na garantia da ordem neoliberal, condicionando o planejamento territorial e a gestão da infraestrutura ferroviária. A partir desta leitura, sugere-se que o Brasil poderia ter encontrado nestas infraestruturas uma alternativa logística para o enfrentamento da pandemia, caso a opção política e a gestão das mesmas seguissem outras diretrizes.O movimento da paisagem: reflexões com a Ocupação Ksa Rosa a partir de experiências urbanas e fotográficas
ORGANIZADORES: Helena Andrade Ew, Daniela Mendes CidadeRaquel Pasqual Vianna, Ingrid Grünhäuser Lutckmeier,Laura Soares Barão
O presente trabalho aborda o movimento da paisagem mediado pela fotografia em um espaço de disputa: o bairro Floresta no contexto do atual Quarto Distrito, em Porto Alegre. O ponto de partida é a experiência urbana e fotográfica realizada entre integrantes da universidade e pessoas que habitam aquele espaço. A narrativa de resistência se dá a partir da Ksa Rosa: centro de educação popular e resistência cultural, sua coordenadora e dos usuários do Centro de Atendimento Psicossocial IV AD - Céu Aberto. Através de andanças fotográficas e da produção cartográfica, vinculadas a atividades de pesquisa e extensão ainda em desenvolvimento, o objetivo geral é estabelecer intersecções entre fotografia e paisagem no andar junto com pessoas que se encontram entre a condição de margem e exclusão por parte do estado pela condição de habitação e trabalho, e o sentimento de pertencimento daqueles habitam o lugar.O panorama das áreas de risco no município de São Paulo.
ORGANIZADORES: Patrícia Marra Sepe, Luciana Chakarian KuadaLara Cavalcanti Ribeiro de Figueiredo, Ana Julia Domingues das Neves Brandão,Fabio da Costa Bonfim
Este artigo apresenta dados e análises sobre o panorama atual das áreas de risco no município de São Paulo. Conforme informações de março de 2022, atualmente as áreas de risco geológico representam 1,2% (1.725,34 hectares) da área total da cidade, correspondendo a aproximadamente 1.600 campos de futebol ou quase 12 Parques do Ibirapuera. São pouco mais de 175.600 moradias. Utilizamos como parametro principal o Plano Diretor Estratégico (Lei n° 16.050). Inserido neste contexto, elencamos os instrumentos ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental), macrozonas e macroáreas. A metodologia empregou ferramentas de geoprocessamento, mapeamentos e planilhas para cruzamento e análise de dados. Percebemos que este campo de pesquisa e de atuação de políticas públicas é premente, por interferir diretamente na vida do munícipe. Da mesma forma, a demanda sobre gestão de risco e mitigação de danos está definitivamente vinculada as dinâmicas urbanas e aos impactos da mudança do clima. Pretendemos com o artigo ampliar o debate e colaborar com o campo de redução de riscos.O papel da paisagem no tombamento estadual da Vila de Paranapiacaba (SP)
ORGANIZADORES: Milena Meira da Silva, Maria Tereza Duarte Paes
Neste estudo se discute sobre a influência da leitura paisagística na atribuição de proteção a um patrimônio industrial ferroviário. Para isso, inicialmente, se propõe explanação sobre as principais discussões sobre paisagem na geografia, área que tradicionalmente a tomou como objeto, de modo a refletir acerca do tombamento atribuído à Vila de Paranapiacaba. Trata-se de um patrimônio ferroviário protegido pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), por meio do processo de tombamento nº. 22209/82, situado na região metropolitana de São Paulo, e em meio a Serra do Mar, patrimônio natural também protegido pelo Condephaat. Ao fim, verifica-se que a paisagem da Vila de Paranapiacaba é constantemente retomada como argumentação nas justificativas apresentadas pelo corpo técnico do órgão de preservação, mas, ainda assim, a proteção do bem foi direcionada à sua relevância histórica, mas não com a ênfase necessária a paisagem que o conforma. Acredita-se que ainda persista a insuficiência de instrumentos, abordagens e direcionamentos possíveis para a compreensão e proteção do patrimônio industrial a partir da leitura paisagística.O papel das cidades amazônicas em face das políticas neodesenvolvimentistas: centralidade e reestruturação urbana de Itaituba (PA)
ORGANIZADORES: ELIANA SOUZA MACHADO SCHUBER
O projeto político-econômico neodesenvolvimentista impôs novas lógicas espaciais a região amazônica a partir da retomada do modelo intervencionista e o direcionamento de grandes investimentos em infraestrutura. A sub-região do Tapajós, sudoeste do Estado do Pará, foi impactada com a instalação de grandes objetos de infraestrutura em seu território através de ações governamentais de concessões ao capital privado. Esse artigo tem como objetivo analisar, à luz do materialismo histórico e dialético, as novas lógicas que vem demarcando a centralidade exercida pela cidade de Itaituba na sub-região do Tapajós e a sua consequente reestruturação intraurbana. Parte-se dos resultados da tese de doutorado, que analisou o papel que as cidades intermediárias assumiram no consequente processo de reestruturação urbana ocorrido na região amazônica. A estrutura desse artigo inicia-se com a identificação dos aspectos gerais das políticas neodesenvolvimentistas brasileiras direcionadas à Amazônia, a partir do início do século XXI. Em seguida, caracteriza-se as ações e os objetos técnicos instalados na sub-região do Tapajós. Por fim, analisa-se a centralidade urbano regional da cidade de Itaituba, nosso referencial empírico, com uma contextualização de sua reestruturação urbana e seus processos econômicos.O papel das mulheres e suas representações: Revista Brasília 1957 a 1963
ORGANIZADORES: Maribel ALIAGA FUENTES, Byanca Sousa BomtempoAna Elisa Carnaúba Rodrigues
Esta pesquisa se debruçou sobre representações do feminino veiculadas na Revista Brasília, tanto nos textos como nas imagens por ela publicadas. Sabemos que a construção da capital é contada como um processo heróico, de valorosos e valentes candangos, porém, através da revista podemos entender como ocorreu o processo de invisibilização das mulheres no contexto de construção e consolidação da capital. Discutimos neste trabalho qual foi o papel da mulher no periódico em estudo, realizando um panorama geral das mulheres que estiveram presentes nos artigos e fotografias publicados nos anos de sua divulgação. Para delimitar o recorte temporal, selecionamos os números publicados no intervalo de 1957 a 1963 de modo a investigar como foi retratada a mulher e compreender o seu papel na capital federal do Brasil nos anos 60.O Papel dos Estudantes na Construção da Extensão Universitária na América Latina
ORGANIZADORES: Hernán Espinoza Riera
A extensão universitária é o meio pelo qual a universidade interage com a sociedade. Na América Latina, sua construção histórica apresenta características próprias que se misturam com a formação de: movimentos estudantis, universidades e do próprio Estado. Neste trabalho indagamos, especificamente, sobre o papel dos estudantes na construção histórica da extensão universitária latino-americana durante o século XX. A análise da formação dos movimentos estudantis e a construção da extensão universitária nos permite ter uma visão crítica na formação académica dos nossos estudantes e apresenta novos desafios teórico-prático para nossa atuação nos territórios.O processo de branqueamento do território e a luta antirracista na pequena áfrica: cultura e economia criativa nas disputas de território.
ORGANIZADORES: Lisyanne Pereira Ribeiro
O trabalho tem por objetivo analisar os desdobramentos do empresariamento/ empreendedorismo urbano nas políticas públicas de fomento à cultura na zona portuária do Rio de Janeiro, face ao processo de branqueamento do território desencadeado, dentre outras formas, por diferentes intervenções urbanas ao longo da história e, mais recentemente, ao projeto Porto Maravilha. Destacam-se as recentes disputas territoriais ligadas à preservação da Pequena África, envolvendo movimentos sociais e grupos culturais ligados às territorialidades negras na Pequena África na luta pelo acesso às políticas culturais na região, e as iniciativas culturais rentáveis e parcerias público privadas. Pode-se verificar que promoção de ações culturais na lógica da cidade empresa, para a venda dos atributos da zona portuária.O Programa João Pessoa Sustentável como modelo de transferência, difusão e mobilidade de políticas “públicas” urbanas neoliberais do BID e a narrativa das cidades sustentáveis
ORGANIZADORES: ALEXANDRE SABINO DO NASCIMENTO, MARIA JULIA LAURENTINO SILVA, HELOISA GOMES DA SILVA, JOSE VITURINO DOS SANTOS NETO
Cresce a pressão para que países dependentes e periféricos do Sul global como o Brasil adentrem na competição territorial global. Liga-se a isso o processo de urbanização planetária e neoliberal associado a aceleração da integração geoeconômica, a financeirização intensificada do capital, a neoliberalização das formas de Estado ainda em curso e a crise ecológica planetária ligada ao fenômeno das mudanças climáticas próprias do Capitaloceno. Esse artigo de análise tem por objetivo analisar a Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis - ICES, criada e executada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e seu papel na transferência, difusão e mobilidade de políticas públicas urbanas neoliberais - e (in)sustentáveis - na América Latina e no Brasil ligadas a narrativa das “boas práticas” (best practices) da governança urbana neoliberal. A pesquisa que fundamenta o texto possui um caráter exploratório/analítico e é do tipo qualitativa, bibliográfica e documental. Conclui-se que existe, atualmente, um processo de transferência, difusão e mobilidade de políticas públicas urbanas neoliberais na América Latina e no mundo, com o discurso da sustentabilidade acoplado, que por sua vez vincula-se às narrativas das mudanças climáticas e da sociedade do risco global. Aponta-se que a ICES é um exemplo paradigmático de tal política no Brasil.O programa Reviver Centro: refuncionalização e novas dinâmicas imobiliárias na área central da cidade do Rio de Janeiro
ORGANIZADORES: João Carlos Carvalhaes Monteiro, Marcos de Lázaro d'Ávila Garcia
O objetivo do presente artigo é trazer reflexões críticas sobre o programa Reviver Centro em seu primeiro ano de existência, analisando o contexto de criação e os argumentos mobilizados pelo poder público municipal para angariar legitimidade à sua implementação, bem como discorrer sobre o instrumental urbanístico que garante a reconversão de imóveis e incentiva a produção de unidades residenciais. Ao final do texto, traz-se um panorama das realizações do programa e ponderações sobre os impactos socioespaciais dessa redinamização do mercado imobiliário residencial para a área central da cidade do Rio de Janeiro.O Rural Metropolitano: reflexões sobre a emergência de uma nova categoria
ORGANIZADORES: Bruna de Souza Fernandes, Maria Lucia Ramos BellenzaniGabriel Machado Araujo, Luciana Travassos,
O rural contemporâneo não se define mais pelo agrícola, nem pela oposição cidade-campo, manifestando-se de forma heterogênea nos diferentes territórios. Diante disso, apresentamos o debate sobre o rural metropolitano, a fim de refletir se ele pode ser considerado outra categoria analítica e, em caso positivo, o que a define e diferencia. A partir de um levantamento bibliográfico e de estudos em andamento na Macrometrópole Paulista, no âmbito do grupo de pesquisa “Ruralidades Metropolitanas” da Universidade Federal do ABC, buscamos responder se as especificidades deste território rural justificam a proposição de uma categoria, ou se a categoria existente de “rural” é suficiente para o explicar e, como consequência, gerar conhecimento para o planejamento territorial.O território popular nos limites da discussão ambiental: contradições encontradas em campo na Vila Nova Esperança, primeira “favela verde” de São Paulo.
ORGANIZADORES: Luís Augusto Gendler Jacon, Babette Fernandes Martins da Costa
O presente artigo tem como intuito discorrer acerca das contradições encontradas em pesquisa de campono território Vila Nova Esperança, comunidade localizada na Zona Oeste de São Paulo-SP, que através de projetos que mobilizam o conceito de sustentabilidade, tem como objetivo tornar-se a primeira “favela verde” da cidade. Procura-se analisar a pauta ambiental como um instrumento de gestão do território, em um contexto de luta pela moradia que gerou visibilidade e apoio de grandes veículos midiáticos, movimentando desde representantes e partidos políticos de São Paulo, Organizações não governamentais latino-americanas à fundações e empresas multinacionais. Discute-se no trabalho a justiça ambiental como um conceito interessante para interpretar as disputas que permeiam o território popular denominado Vila Nova Esperança em um cenário de crescentes desigualdades socioambientais na cidade de São Paulo, onde a criminalização de ocupações e o déficit habitacional têm tornado-se pautas cada vez mais urgentes.O trabalho de assistentes sociais nas políticas urbanas: a aproximação teórica com a Questão Urbana, o Direito à Cidade e a Regularização Fundiária
ORGANIZADORES: Francine Helfreich, Mariana LeiteJulia Carvalho, Luzia Roberta Marques,Carolina Ventura
Este artigo apresenta dados iniciais da pesquisa em curso intitulada: “Questão urbana e Regularização Fundiária: as possibilidades de atuação do Serviço Social em equipes de assessoria técnica de interesse social”, onde se apresentará como que assistentes sociais vem se apropriando das categorias teóricas questão urbana, direito à cidade e regularização fundiária, nos estudos que se debruçam sobre a reflexão e problematização do trabalho profissional nas políticas urbanas. O artigo é impulsionado pela experiência extensionista que considera a participação de assistentes sociais em equipes de assessoria técnica de interesse social voltada para o espaço urbano, em especial, no que tange à regularização fundiária balizado pelo Projeto Ético-Político profissional. O artigo parte de estudos bibliográficos realizados individual e conjuntamente através do grupo de estudos e apresenta os dados quantitativos da pesquisa realizada através do levantamento dos Anais dos Congressos Brasileiro de Serviço Social (CBAS), entre 2013-2022. Destaca-se que este é considerado o mais importante congresso da profissão já que é um espaço de interlocução, trocas de saberes e organização coletiva de assistentes sociais.O urbano como prática de preservação: Fragmentos urbanos como possibilidade de ampliação conceitual
ORGANIZADORES: Danielle Cristina Dias de Santana
O artigo discute a prevalência do “urbano” enquanto objeto de preservação e aponta para outras possibilidades de leitura do território a partir da figura conceitual do fragmento patrimonializado para designar áreas cuja a homogeneidade não se apresenta como um valor em um contexto de paisagens fragmentadas de temporalidades distintas e sem uma lógica espacial total. Apesar da progressiva ampliação dos objetos de interesse para a preservação, passando do monumento para a paisagem em suas múltiplas escalas é necessário ampliar o o arcabouço comum das práticas institucionais preservacionistas.O uso de tics em municípios paulistas: Uma investigação acerca da disponibilização de informações em sites municipais
ORGANIZADORES: Priscila Kauana Barelli Forcel, Vitor CorradiniJulia Neves Andrade, Elza Luli Miyasaka,Thiago Augusto da Cunha
Este trabalho se insere na temática de Cidades Inteligentes e tem como objetivo verificar a disponibilização de informações em sites de prefeituras do Estado de São Paulo. A Lei de Aceso à Informação (Lei n° 12.527), sancionada em novembro de 2011, determina o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Corresponde a uma significativa ação para o fortalecimento do regime democrático brasileiro e consolidação das políticas de transparência pública. O trabalho buscou avaliar os municípios do estado de São Paulo, utilizou como análise os tipo de informações disponibilizadas pelo IBGE/MUNIC. Obteve-se que as informações comuns são: diário, oficial, leis, contratos, licitações, prestação de contas, dentre outros. Apesar das informações, há a necessidade de aprofundamento dos dados para que se atinja maiores reflexões para os status de Cidades Inteligentes.Obstáculos ao direito à cidade e à habitação: revisitando a problemática habitacional no Município de Curitiba
ORGANIZADORES: Madianita Nunes da Silva, Giovanna Kapasi TramujasFabiana Moro Martins, Constança Lacerda Camargo,Ana Gabriela Texeira
O trabalho reflete acerca dos obstáculos para a promoção do direito à moradia digna, tomando como referência Curitiba. Para tanto, são explorados e relacionados indicadores de déficit e precariedade habitacional, a dinâmica imobiliária recente e a trajetória da política municipal de habitação. Tal análise justifica-se porque neste município observa-se a formulação equivocada da questão da moradia, que tem sido tratada, no âmbito político-institucional, como um problema alheio à política urbana. O artigo apoia-se em investigações desenvolvidas pelas autoras, para as quais foram utilizadas técnicas de pesquisa documental e bibliográfica e métodos de procedimento voltados a análises sócio espaciais. Demonstrou-se a ineficácia da atuação estatal frente à dificuldade do acesso à moradia digna por parte da população mais empobrecida, denotando a insuficiência do caráter social das políticas urbana e habitacional no município. Explicitou-se também a responsabilidade dos agentes que participam do mercado imobiliário nesse processo, cuja atuação tem elitizado o acesso à cidade. Ao iluminar processos e contradições ligados à (im)possibilidade de acesso à moradia digna para as classes empobrecidas, reforça-se a necessidade de transformar o paradigma que conduz a atuação estatal para enfrentar as desigualdades estruturais que caracterizam as cidades brasileiras.Ocupação, precariedade e direito à cidade: um estudo acerca da Comunidade Nossa Senhora do Carmo em Benevides – PA
ORGANIZADORES: Fernanda Galvão Botelho
O município de Benevides apresenta em seu eixo de expansão uma crescente substituição de áreas verdes por ocupações precárias que transformam o espaço e as dinâmicas sociais e econômicas, principalmente dos agentes sociais precariamente incluídos que estão inseridos nesse processo. Estes que moldam o espaço urbano a partir do momento em que produzem seu local de moradia por meio de assentamentos precários, como no caso da comunidade Nossa Senhora do Carmo, localizada em Benevides, locus de análise desta pesquisa. O objetivo geral da investigação consistiu em analisar a dinâmica socioespacial da ocupação Nossa Senhora do Carmo e a situação dos moradores em relação ao direito à cidade. Quanto aos procedimentos metodológicos, usufruiu-se de um viés qualitativo nas análises dos materiais obtidos, utilizando-se de levantamentos bibliográficos e de trabalhos de campo. Como resultados, ressalta-se a expressiva ausência de infraestruturas e serviços necessários à qualidade de vida dos habitantes, sem, no entanto, anular as percepções dos moradores com relação aos avanços obtidos com o acesso à moradia.Ocupações precárias, direito à cidade e justiça espacial: uma análise sobre Mosqueiro e Santa Bárbara do Pará, na cidade-região de Belém
ORGANIZADORES: Leandro Maciel Sarrazin da Rosa, Natália Souza PinheiroWillame de Oliveira Ribeiro
A cidade de Belém vivencia um processo de urbanização regional policêntrica que amplia sua escala de dispersão e implica no surgimento de novos espaços precários. Na busca de compreendê-los, este artigo objetiva analisar a natureza das novas ocupações nas bordas de seu espaço metropolitano, sua inserção no processo de urbanização regional e seus rebatimentos em termos do direito à cidade e da justiça espacial. Para tanto, utilizou-se como metodologia uma abordagem qualitativa e estudo de caso em Mosqueiro e Santa Bárbara. Em termos de procedimentos metodológicos, foram realizados levantamentos bibliográficos, levantamentos documentais, trabalhos de campo tanto exploratórios quanto para efetivação de entrevistas semiestruturadas. Diante do examinado, percebeu-se a precariedade das ocupações visitadas, constatando carências em serviços de infraestrutura, que vão além da qualidade estrutural das moradias, mas também a segregação socioespacial, ocasionando um sentimento de descaso na população, fato que qualifica o objeto de estudo imerso a injustiças espaciais que consequentemente negam também o direito à cidade.Ocupações Urbanas como Movimento Social: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Brasil
ORGANIZADORES: Clarissa Campos
Este artigo se insere na discussão proposta pelo XX ENANPUR a partir do tema dos movimentos sociais enquanto contrapontos à lógica neoliberal de produção do espaço nas cidades. Especificamente, objetiva-se discutir as ocupações urbanas da Região Metropolitana e Belo Horizonte, Brasil, como um movimento social em si, embora raramente tenham sido reconhecidas como tal. Perspectivas críticas acerca de movimentos sociais são tema recorrente em estudos urbanos, abrangendo desde análises empíricas a esforços de teorizações. Os últimos incluem categorizações que buscam compreender quais formas de interação social devem ou podem ser consideradas como movimentos sociais. Embora ocupações urbanas já tenham sido interpretadas, em certos casos, como tipos específicos de movimentos sociais, ao invés de iniciativas isoladas, a maior parte da literatura se refere a experiências no Norte Global, o que aponta para a necessidade de mais perspectivas vindas do Sul. Pretende-se, então, contribuir para preencher esta lacuna. A discussão proposta parte da pesquisa de doutorado realizada pela autora e se fundamenta por meio de extensas evidências empíricas que apontam para uma rica composição interseccional, formação de redes entre ocupações e demandas de ativistas e moradores de ocupações relacionadas a injustiça habitacional e lutas mais amplas pelo Direito à Cidade.ODS e Cidades: ideologia e prática social
ORGANIZADORES: Tamires Almeida Lima, Luís Fernando Massonetto
Os ODS surgem, propostos pela ONU, para fomentar ações que promovam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida para a população do globo. Suas metas são ambiciosas, bem como os desafios para implementá-los. Este artigo se debruça sobre os entraves que permeiam os ODS, intrínsecos e estruturais, destacando como a doutrina neoliberal, com seu avanço para além do contexto econômico, e a estrutura jurídica própria do modo de produção capitalista são fatores cuja superação é decisiva para para se vislumbrar a solução de tais entraves. Destacam-se, para tanto, movimentos populares, organizados e espontâneos, cujas propostas contrahegemônicas alinham-se a essa superação, bem como ao que se vislumbra com a proposição dos ODS.Ordem urbana, Outorga Onerosa do Direito de Construir e a provisão de habitação de interesse social: um estudo de caso da área insular do município de Santos/SP
ORGANIZADORES: Marina Ferrari de Barros
A partir do estudo da evolução do zoneamento e da produção residencial na área insullar do Município de Santos no período compreendido entre 1968 e 2018 e 1998 e 2018 respectivamente, o presente trabalho tem como objetivo demonstrar a construção de uma regularidade espacial que garante a maximização de lucros e as externalidades de vizinhança da produção residencial verticalizada ao mesmo tempo que retira o direito à moradia onde há concentração de empregos e oportunidades de promoção social. São utilizados como variáveis de análise a evolução da relação entre as permissões de habitação econômica e usos impactantes, a aplicação da outorga onerosa do direito de construir desde a sua regulamentação legal, a provisão habitacional efetivada em Zonas Especiais de Interesse Social e os empreendimentos residenciais verticalizados lançados no período sob o ponto de vista do potencial construtivo utilizado. Os conceitos de ordem urbana e externalidades de vizinhança de Abramo são fundamentos de análise, assim como sua interface com o modelo de urbanização e forma urbana propostos por Villaça.Organização espacial e o uso das terras no Tocantins no início do século XXI
ORGANIZADORES: Nilton Marques de Oliveira, Erisvaldo Alves
Este artigo analisa a organização espacial e o uso das terras no estado do Tocantins, entre 2006 e 2017, a partir da análise regional. Foram utilizados indicadores de localização e especialização tendo como variável a área em hectares ocupadas nos diferentes usos, conforme o Censo Agropecuário. Os resultados apontam que a organização espacial do uso das terras no estado na parte Leste tem-se desenvolvido integração natureza e populações locais. Na parte Oeste apresenta expansão do agronegócio (pecuária). A cultura da soja tem despontado como produto de base exportadora do Tocantins, e apresenta crescimento constante nas áreas plantada e colhida. Os outros comparativos, incluindo os próximos censos agropecuários, poderão traçar a tendência definitiva do uso das terras. Até porque, a análise regional demonstrou uma tendência à redistribuição e reestruturação que não está consolidada.Origens da Habitação Social em Fortaleza: a produção habitacional dos iaps (1938-1966)
ORGANIZADORES: Isabelle de Lima Almeida, José Clewton do Nascimento
O presente artigo busca aproximar e confrontar as interpretações de Milton Santos e Henri Lefebvre acerca da questão da passagem do tempo no processo de urbanização e produção do espaço. Pretende-se, assim, apreender as contribuições de ambos os teóricos para a compreensão da tríade passado-presente-futuro. Em comum, Santos e Lefebvre partem das heranças e marcas do passado enquanto condicionantes do presente, indicando, ainda, perspectivas futuras de realização de uma sociedade transformada e renovada. As elaborações teóricas de ambos os pensadores se aproximam muitas vezes, permitindo uma compreensão múltipla do processo de urbanização. Santos elabora noções fundamentais para o entendimento do passado, enquanto Lefebvre aponta para a transformação social por meio da realização da sociedade urbana através dos conteúdos utópicos do direito à cidade. Ambos os autores apresentam perspectivas futuras de superação das contradições existentes na cidade do modo de produção capitalista.Os conflitos na gestão pública da “terra virtual”: o potencial construtivo adicional é bem público transferível ao patrimônio privado?
ORGANIZADORES: Thaís Fernanda Lopes
O objetivo deste artigo é problematizar os conflitos sobre a destinação do potencial construtivo adicional em operações urbanas consorciadas. O estudo parte das questões emergidas da Operação Urbana Faria Lima como objeto de investigação. A questão que norteia este artigo é entender como se dá a transferência do potencial construtivo adicional aos agentes privados, tendo em vista os embates entre as teorias que sustentaram a formulação do conceito de solo criado. Dessa forma, a discussão está orientada pelas teorias jurídicas que discutem a separação ou não entre o direito de propriedade e o direito de construir e os seus reflexos na estruturação do instrumento da política urbana. Os resultados do presente estudo apontam que há divergências nas decisões do poder público quanto à forma de autorização do direito de construir acima do coeficiente básico definido pela lei municipal, problema central que justifica a presente análise por representar impactos diretos na gestão da “terra virtual”, termo utilizado para designar o conceito de solo criado. Diante das análises, nossas conclusões estão embasadas numa recuperação histórica do seu conceito que aponta para a ideia de incorporação do potencial construtivo adicional ao patrimônio privado por meio da alienação.Os desenhos de crianças da comunidade quilombola do Rio Itacuruça como registro visual cultural e de memória do lugar.
ORGANIZADORES: Raquel Rodrigues Pinheiro da Luz, Priscilla Fragoso da Silva Porto
A pesquisa nasce a partir de experiências nas aulas de artes na Comunidade Ribeirinha Quilombola do Rio Itaracuruçá. Objetiva ilustrar a cultura da comunidade através do desenho infantil que se torna um registro visual do cotidiano da comunidade, assim como, apresenta o olhar da criança ribeirinha quilombola pela arte educação como prática artística significativa para a identidade da comunidade local.Os direitos à moradia e à cidade na REURB: reflexões sobre a aplicação da legitimação fundiária e da cdru nas comunidades África e Passo da Pátria, em Natal-RN
ORGANIZADORES: FERNANDA MARIA DA MATA DA MATA DIAS, ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
No período entre 2001 e 2016 prevaleceu, no Brasil, uma concepção de regularização fundiária e urbana baseada na associação entre projetos de melhoria urbanística, titulação registrária e melhorias habitacionais. Esforços locais e programas nacionais objetivaram inserir, como prática, a formulação de mudanças tanto legais quanto físicas aos assentamentos precários. A partir de 2016, os novos rumos políticos brasileiros ensejaram a publicação da Lei Federal nº 13.465-2017, que alterou o paradigma da regularização fundiária no Brasil, agora com foco na titulação registrária, sem condicionamentos urbanísticos ou sociais. Partimos deste contexto e buscamos compreender como a utilização dos instrumentos de Reurb, legitimação fundiária e CDRU, podem impactar a concretização dos direitos à moradia e à cidade dos beneficiários dessa política. Para tanto, observamos as áreas de interesse social África e Passo da Pátria, em Natal-RN; trata-se de dois estudos de caso, com a utilização de pesquisa documental, bibliográfica, observação direta e entrevistas. Ao final, conclui-se que tais instrumentos de Reurb estão protegendo de maneira deficiente os direitos à moradia e à cidade dos moradores.Os efeitos colaterais da Pandemia do Covid-19: da redução drástica de passageiros à ascensão da Tarifa Zero e da estruturação do Sistema Único da Mobilidade
ORGANIZADORES: Yara Cristina Labronici Baiardi, Silvana ZioniThiago Von Zeidler Gomes
A redução drástica de passageiros promovida pela pandemia do COVID-19 a partir de março de 2020 catalisou as disfunções dos contratos de Transporte Público Coletivo que baseiam a receita à quantidade de usuários pagantes. O objetivo deste artigo é evidenciar como esse modelo tornou-se insustentável tanto para operadores como para os usuários sobretudo durante a Pandemia COVID-19 e debater os efeitos colaterais da última grande crise de transportes públicos. Notou-se um aprofundmento da deterioração dos serviços prestados seja pela redução das linhas seja pelo aumento das lotações num momento sanitário onde recomendou-se o distanciamento social. Paradoxalemnte, os efeitos colaterais vão além da disfuncionalidade do financiamento do Transporte Público bem como da execução de distratos em casos extremos. Parte-se do pressuposto que o retorno da discussão da Tarifa Zero como da conquista da implementação do Passe Livre no segundo turno das eleições em 2022 foram provocados pela grande crise no Tranpsorte Público de 2020. As consequenências rebatem tanto na Revisão do Marco Legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana como da construção do manifesto pela criação do Sistema Único de Mobilidade que poderão reestruturar a lógica do serviço de transportes e da dinâmica das cidades.Os limites e possibilidades do cooperativismo em assentamentos da reforma agrária na região de Carajás-PA
ORGANIZADORES: Raimundo Nonato Nonato Santos da Silva, Daniel Silva
As cooperativas de pequenos agricultores podem atuar como um importante instrumento para fomentar a promoção do desenvolvimento regional e viabilizar a permanência das pessoas nas suas propriedades com geração de renda e qualidade de vida. Contudo, essas práticas econômicas possuem alguns limites estruturais para alcançar os objetivos que se propõem. Diante disso, o presente artigo tem como objetivo analisar a dinâmica organizacional e produtiva do cooperativismo na região de Carajás (PA), com base nos principais desafios econômicos e organizacionais enfrentados pela Central das Cooperativas de Produção Familiar da Região Amazônica (CUIA). Para isso, em um primeiro momento é apresentado alguns aspectos do debate sobre o campesinato e o papel do cooperativismo agrário. Em seguida, é utilizada uma abordagem qualitativa baseada no diálogo com os atores locais que permite sistematizar alguns dos principais limites e potencialidades dessas experiências econômicas no território estudado.Os Maracanãs: as massas e o processo de valorização do estádio
ORGANIZADORES: Guilherme Erthal
Através de uma análise de base crítica e histórico-investigativa sobre a idealização, viabilização, projeto,construção, consolidação e reformas do complexo do Maracanã, o trabalho visará explorar de que maneira os processos que o moldaram ao longo do tempo se materializaram a partir de alternâncias de estruturas políticoideológicas e de conceitos e normas de projeto que acabam por agir sobre o equipamento urbano de maneira a alterar seu entendimento como bem de uso público. Se objetivará analisar a consolidação e reformas do estádio buscando-se uma conexão teorica entre sua complexidade estrutural e funcional, dada através da apropriação do estádio ao longo do tempo, e da relação massa-objeto, analisada a partir do conceito Benjaminiano de “aura”, ensaiando-se também a partir deste viés os possíveis desdobramentos dos processos narrados.Os proprietários de imóveis ociosos no centro de São Paulo
ORGANIZADORES: Ana Gabriela Akaishi
Em contexto de retração imobiliária na Região Metropolitana de São Paulo, a Subprefeitura Sé, na área central da capital, apresentou oferta crescente de empreendimentos residenciais do segmento econômico, a partir de 2013. Diante deste quadro, este artigo se propõe a analisar as estratégias de viabilidade dos empreendimentos econômicos relacionadas ao acesso à base fundiária e compreender em que medida a legislação urbanística incidente interferiu na dinamização recente das atividades do setor na região. A análise fundamentou-se em dados extraídos das bases da EMBRAESP, e dos cadastros territoriais e fiscais disponibilizados pela Prefeitura do Município de São Paulo, bem como em entrevistas com agentes intervenientes na produção imobiliária da região central. Constatou-se que a oferta residencial de produtos econômicos no centro foi viabilizada pela conciliação de larga escala da produção dos empreendimentos e de larga concentração de unidades, marcada pela diversificação de padrões. Essas estratégias apoiaram-se em uma base fundiária heterogênea, na permissividade da legislação urbanística e na ausência de parâmetros mínimos para acesso ao financiamento. Compreendeu-se, ainda, que as “travas” ao acesso fundiário presentes nos discursos proferidos pelos agentes promotores não se configuraram, de forma generalizada, como restritoras da atuação do setor no centro.Os usos sociais do edifício público: inquietações sobre a arquitetura pública e o espaço urbano de Belém
ORGANIZADORES: Reginaldo Braga Jr.
Este trabalho investiga as várias formas de manifestação do uso social do edifício público na cidade de Belém, a partir da relação entre essa categoria de propriedade pública e o espaço urbano. Desenvolve uma discussão sobre as lacunas e a importância do estudo dessas edificações e de seu impacto na cidade. Aborda os processos de formação socioespacial do espaço urbano em questão e como tais edifícios surgem neste contexto relacionado às diversas formas de segregação existentes na cidade. A partir de um panorama das edificações públicas em Belém, discutimos dinâmicas e tendências que demonstram o quanto o conjunto de edifícios e equipamentos do Estado não está alheio às lógicas de produção do espaço urbano. A noção de uso social do edifício público, suas contradições, conflitos e disputas são discutidos a partir da perspectiva de categorias analíticas, indicadores e dimensões espaciais, reunidos em uma matriz experimental de análise aplicada na avaliação de um estudo de caso. Os conceitos de lugar público, de comum, espaço absoluto, relativo e relacional são abordados para problematizar o edifício público, em suas relações com o espaço urbano, nas perspectivas da arquitetura, do uso e da gestão dessas edificações.Outras cartografias da pandemia: produção de mapeamentos comunitários contra a COVID-19
ORGANIZADORES: Aluízio Marino, Pedro Henrique Barbosa Muniz LimaLuiza Pavanelli Mateo
Durante a pandemia de COVID-19, coletivos e movimentos sociais, com apoio de universidades e grupos de pesquisa, têm produzido mapas para identificar, compreender, denunciar e enfrentar a pandemia e seus impactos nos territórios populares. Esses ativismos cartográficos são parte de um processo de alargamento do campo, produzido pela perspectiva da cartografia social, em que grupos e comunidades pobres e vulnerabilizadas mas organizadas, se apropriam e reconfiguram a cartografia de forma contra-hegemônica. Neste artigo, apresentamos alguns desses trabalhos, desenvolvidos no Brasil, e a sua diversidade de objetivos e temas, e refletimos sobre os processos e usos dessas cartografias no contexto atual. Os modos de ler e agir dessas outras cartografias tensionam as racionalidades da cartografia institucional, do planejamento urbano e das políticas públicas.Outras economias e a perspectiva decolonial: notas para uma aproximação entre os dois campos
ORGANIZADORES: Nina Fraiha de Faria, Bruno Siqueira FernandesLara Araujo Delgado, Sibelle Diniz,
O artigo tem como objetivo explorar uma aproximação entre as Outras Economias e a Teoria Decolonial, evidenciando suas convergências e como ambos os lados poderiam se beneficiar deste cruzamento epistêmico. Em comum aos dois campos vemos 1) o foco na desconstrução das dicotomias que constituem o paradigma moderno/capitalista/colonial e uma aposta no tensionamento dessas dicotomias como forma de visibilização da multiplicidade escondida pelos binarismos; 2) um retorno à dimensão do corpo e do território que re-localiza o conhecimento, situando-o numa dimensão corpo-geo-política e 3) a tentativa de constituir uma teoria latino-americana que destaque dinâmicas frequentemente invisibilizadas pelas teorias hegemônicas.Padrões socioespaciais dos aglomerados subnormais no perímetro do centro urbano/histórico de Caruaru-PE
ORGANIZADORES: Andresa Montenegro Lima, Matheus Batista SimõesLívia Izabel Bezerra de Miranda
Resumo. O presente artigo apresenta umacontribuição na análise da presença dos aglomerados subnormais e da precariedade habitacional nas áreas centrais das cidades brasileiras, a partir do espectro regional da cidade de Caruaru PE, Capital Regional B (IBGE 2020) de importante influência no con texto do nordeste do Brasil. Caruaru assim como a maioria das cidades latino americanas seguiu o padrão de desigualdade social de ocupação do espaço urbano, e atualmente seu centro da cidade/centro histórico está margeado por aglomerados subnormais (IBGE, 2019), oscilando entre áreas de boa infraestrutura e renda, com espaços segregados de precariedade físico territorial e baixa renda. O artigo se apresenta como uma importante contribuição para o tema, analisando os padrões socioespaciais dos aglomerados su bnormais que margeiam a ZCP (Zona de Centro Principal) delimitada pelo plano diretor em 2019, observando as especificidades desses aglomerados e sua relação com a área central. Além disso, destaca se que a cidade em específico apresenta carência de análise s na área bem como trabalhos e estudos acadêmicos que levem em consideração as suas dinâmicas e potencialidades como importante polo atrativo de pessoas, serviços e comércios do nordeste brasileiro.Padrões urbano-ambientais do eixo Morumbi-Paraisópolis e seu potencial de transformação frente às mudanças do clima
ORGANIZADORES: Renata Priore Lima, Renato Luiz Sobral AnelliMarlon Rubio Longo, Loyde Vieira de Abreu Harbich,
Este artigo discute os padrões urbano-ambientais e seu potencial de transformação frente às mudanças do clima e tem como objetivos discutir conceitualmente o tema das mudanças climáticas e da formação de ilhas de calor em relação aos padrões de ocupação urbana, bem como da aplicação de soluções baseadas na natureza (SbN) em ambientes urbanos consolidados, a partir do estudo do eixo Morumbi – Paraisópolis, localizado na Zona Sudoeste da cidade de São Paulo. A metodologia adotada inclui a revisão da literatura sobre mudanças climáticas, formação de ilhas de calor em relação aos padrões de ocupação urbana e SbNs; produção e análise de mapas e fotos aéreas georreferenciadas quanto aos padrões de uso e ocupação do solo, temperaturas superficiais, vegetação, topografia, vulnerabilidade sociais e densidade entre outros; visitação in loco com registros fotográficos e conversas com as lideranças comunitárias; e análise qualitativa dos dados. Os resultados apontam para a existência de um nítido contraste socioambiental presente no eixo estudado, bem como para algumas soluções que podem ser experimentadas no âmbito do planejamento e do projeto e urbano a fim de adaptar a área para os impactos dos eventos extremos da mudança climática.Paisagem Cultural: dilemas do planejamento e proteção do local no mundo glocal
ORGANIZADORES: Marjorie Prado Junqueira de Faria
O presente artigo tem por finalidade discutir dilemas do arranjo espacial sob a dinâmica do empresariamento em suas múltiplas escalas, com enfoque nos estudos culturais. Escolhemos o patrimônio cultural para a construção epistemológica baseada na relação simbólica com o espaço, motivo pelo qual introduzimos o conceito de paisagem cultural, seja pela sua política e elaboração assentada em suas múltiplas escalas, seja pela sua vocação de interpretação holística sobre a produção do espaço em se tratando de abarcar a relação com o meio ambiente, tão relevante no que concerne os desafios para o desenvolvimento territorial. O conceito de paisagem vai na esteira de compreender os desafios de sua interpretação em âmbito supranacional, destacando, neste contexto glocal, o local, na ideia de agregar agentes locais na discussão para a política patrimonial, repensando os instrumentais universalizantes nos distintos territórios. Buscamos refletir sobre em que o conceito e a proteção da paisagem cultural podem colaborar com a práxis do planejamento territorial do mundo glocal, além de relembrar a cidade voltada para a vida, identidade cultural e pertencimento, na disposição simbólica em detrimento da visão de empresariamento de espaço.Paisagem Humanizada: modelos de referência para gestão da cidade (pós-)pandêmica
ORGANIZADORES: Victor Augusto Bosquilia Abade, Letícia Peret Antunes HardtCarlos Hardt, Bruno Azambuja dos Santos,Amanda Cerioni Belniaki
Frente à problemática imposta por pandemias, o objetivo da pesquisa consiste em classificar modelos de referência, na esfera nacional e em âmbito internacional, aplicados à gestão da paisagem urbana durante e após esses eventos. Com caráter exploratório e feição qualiquantitativa, foi baseada em análise bibliométrica de artigos científicos, os quais, sistematizados em categorias teórico-classificatórias de óticas físico-territoriais, socioeconômicas, político-institucionais, jurídico-legais e técnico-tecnológicas, revelam que as estratégias de planos, projetos, ações e iniciativas similares, tanto formais quanto informais, ainda são insuficientes para a governança humanizada da urbe em contextos de crises sanitárias, confirmando a hipótese de que são normalmente voltadas à adaptação para remediação de situações adversas derivadas de fatores epidemiológicos e de suas medidas de restrição de circulação e de isolamento da sociedade. Os resultados também evidenciam a relevância do planejamento urbanístico na conjuntura dos textos analisados, concluindo-se pela pertinência do exame minucioso das práticas levantadas, a serem não apenas aplicadas, mas essencialmente aprimoradas para a humanização de cenários da cidade (pós-)pandêmica.Paisagem sonora histórica: os sons nos jornais como fonte de registro cotidiano das cidades
ORGANIZADORES: Juliana Simili, Fabiana Mendes Tavares Jacques, Bruna de Paula Almeida, Lauany Aparecida de Souza, Júlio César de Sousa Vieira
Este trabalho tem como tema uma abordagem histórica das cidades através de seus sons. Neste sentido, procura um entendimento outro dos acontecimentos urbanos cotidianos para além do registrado hegemônica e tradicionalmente em livros de história. Assim, este trabalho baseia-se primordialmente nos aspectos culturais do ambiente sonoro. Isto é, ainda que os sons possam ser mensurados quantitativamente e analisados por seu impacto e efeito a partir dos ruídos, há de se compreender que os sons também carregam em si camadas de cultura e expressão de uma sociedade e época. A metodologia adotada na pesquisa é a documental, com abordagem qualitativa, tendo como fontes primárias jornais de época “O Pharol”. O estudo de caso foi realizado na cidade de Juiz de Fora, tendo como recorte temporal o período de 1880 até 1890. Os sons coletados, foram categorizados e contextualizados, contribuindo para o entendimento histórico, cultural e social em um espaço/tempo, possibilitando a análise das transformações da paisagem sonora em meio às transformações urbanas.Palimpsesto Porto Maravilha: narrativas digitais e urbanas como representações culturais
ORGANIZADORES: Mariana Frota Agum, Ana Paula Pereira de Campos LettieriPaolla Clayr de Arruda Silveira
O presente estudo teve como objetivo representar as camadas visíveis e invisíveis que conformam a paisagem de um recorte geográfico localizado no Porto Maravilha (Rio de Janeiro/RJ), tomando como base os registros históricos e as narrativas, a fim de discutir os atravessamentos observados entre elas. No trecho em questão, sucederam-se significativas transformações ao longo do tempo, cujas marcas encontram-se sobrepostas na paisagem. Ademais, dada a sua importância histórica e centralidade em relação ao tecido urbano, caracteriza-se por uma expressiva diversidade de memórias, aspectos culturais, usos, apropriações e, também, contradições, expressando significados diversos. Visando compreender as representações culturais que se constituem sobre o local e representar suas diferentes camadas, foram estabelecidos três focos de investigação - no processo histórico de transformação da paisagem, nas narrativas digitais como elementos de percepção da paisagem e nos discursos urbanos através do picho e do graffiti. Para tanto, foram adotadas ferramentas digitais como o Google Maps, Earth e Street View, além do Instagram, para o levantamento de dados e narrativas que, após serem analisadas, foram convertidas em cartografias. Os resultados obtidos expõem as múltiplas interações entre as camadas analisadas e seus reflexos sobre como a paisagem é percebida e expressa nas narrativas digitais e urbanas.Palmas: abordagens acerca do Urbanismo Sustentável
ORGANIZADORES: José Ademilson dos Santos Junior
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar uma leitura da cidade de Palmas, capital do Tocantins, sobre a perspectiva do urbanismo sustentável. Parte, desta forma, de um estudo que envolve parâmetros de sustentabilidade urbana no contexto dessa cidade, analisando aspectos históricos e presentes e de como ambos se interconectam no processo histórico de concepção e funcionalidade da mesma. Usa como base metodológica a abordagem exploratória, por meio de pesquisas bibliográficas, documentais, levantamentos de campo e registos fotográficos. Os resultados deste trabalho aparecem por meio de discussão crítica a respeito de parâmetros de sustentabilidade em Palmas, tendo como base imagens que evidenciam esses aspectos. Conclui-se que muitos dos problemas identificados são resultantes do projeto inicial que concebeu o desenho da cidade e as previsões de uso do solo, todavia, também são fortemente condicionados pelo espectro das políticas públicas aplicadas, isto é, por leis e demais ações tomadas pelo poder público ao longo dos anos.Pandemia e Cidade: desnudando as desigualdades do “novo” normal
ORGANIZADORES: Sonia Maria Taddei Ferraz, Larissa Del Corno LeiteLuiza Campiti Braga
A proposta neste texto é colocar em discussão o legado de regressão civilizatória que a pandemia nos deixou, com o agravamento profundo das desigualdades, matando quase 700 mil pessoas no Brasil. As matérias, fotos e manchetes jornalísticas nos mostram o desenho estarrecedor materializado pelas novas formas de esvaziar cidades e de morar e não morar, em mais de dois anos. Assim, as rajadas diárias de imagens e notícias, tornam o profundo empobrecimento contemporâneo como que amalgamado à pandemia. Em contraposição à multiplicação dos lucros empresariais e o enriquecimento de uma “casta” econômica, que transformou as mazelas da pandemia em negócios e em espaços de exacerbação do seu isolamento, as políticas de abandono em todas as áreas da sobrevivência multiplicaram os sem-teto e famintos, acentuando, de forma inédita, a desigualdade econômica e social, esgarçando e redesenhando os espaços urbanos regulados por uma ordem privada e pela consolidação de uma sociabilidade urbana excludente.Panorama da aprovação de lotes urbanos nas novas regiões metropolitanas do interior paulista
ORGANIZADORES: Cristian Roberto Nazareth Lisbôa, Luciani Maria Vieira RochaCarolina Maria Pozzi de Castro
Ao longo dos últimos anos, as cidades médias têm atraído intensa atividade imobiliária, em especial o parcelamento do solo, promovendo muitas vezes uma expansão urbana dispersa, vazios urbanos e segregação socioespacial. São apontadas como razões o estoque de terras maiores, em comparação às grandes cidades, preços mais acessíveis, boas rodovias e infraestrutura, menores custos de vida e de produção. Neste artigo apresentamos um panorama da produção de lotes urbanos no estado de São Paulo, a partir de dados publicados pelo GRAPROHAB, incorporados em SIG, entre 2010 e 2021, tendo como recorte territorial a nova regionalização do estado. Foi possível identificar que o interior do estado concentra a maior produção. A campeã no ranking é São José do Rio Preto, município sede da recente Região Metropolitana, seguida por Ribeirão Preto, município-sede da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Estas duas novas regiões metropolitanas, cujos PDUIs estão em elaboração, totalizam 71 municípios, concentram 5,8% da população e cerca de 19% da aprovação de lotes no estado. A pesquisa aponta semelhanças e contrastes na produção do espaço urbano, considerando a aprovação de lotes nos municípios dessas duas regiões metropolitanas do interior paulista.Para pensar o espaço desde a interseccionalidade: da metáfora espacial ao espaço como prática
ORGANIZADORES: Natália Alves da Silva
Ao longo das últimas duas décadas, presenciamos um crescente interesse acadêmico pelo feminismo negro e pelo conceito de interseccionalidade, criado e operacionalizado por feministas negras a partir de fortes lutas sociais. No contexto brasileiro, a acolhida ao conceito de interseccionalidade tem contribuído para uma maior inserção da questão racial nos estudos feministas e para uma subsequente complexificação do seu campo de interesses. Com o objetivo de contribuir com essa discussão, neste artigo examino alguns aspectos analíticos resultantes dos entrecruzamentos interseccionais que ganharam destaque no debate público e nas produções acadêmicas especialmente por feministas negras. Na primeira parte do artigo, discuto o conceito de interseccionalidade, sua proximidade e distanciamento em relação às políticas de identidade que adquiriram certa centralidade na luta política a partir dos anos 1990. Na segunda parte, busco trazer apontamentos sobre a interseccionalidade como ferramenta analítica para o debate sobre o espaço. Destaco a necessidade de ruptura com os binarismos e perspectivas de identidades estáticas com o objetivo de dialogar com as práticas espaciais situadas.Para uma análise crítico discursiva foucaultiana de governos neoliberais da água
ORGANIZADORES: Marcelo Aversa
Este artigo tem o objetivo de apontar a análise crítico discursiva como uma metodologia possível para a crítica de governos neoliberais da água. Como uma sistematização e problematização de pesquisa de doutoramento em progresso, representa um produto que percorre as revisões bibliográficas das abordagens foucaultianas produzidas por Diaz-Bone et al (2007), relativa à análise crítico discursiva, por Connor Cavanagh (2018), relativa à Ecologia Política em âmbito geral e a de Paola Rattu e René Veron (2016), relativa à Ecologia Política Urbana da Água. Para ir além destas revisões, em cada uma delas destacou-se algumas pesquisas para aprofundar as formas de composição entre teórico e empírico, dentro de temas político-ecológicas e urbanísticas, para debater em que medida se aproximam ou se afastam da obra de Michel Foucault. Conclui-se que conceitos e estratégias são definidos na própria rede de relações de poder em que estão inseridos, como por exemplo a estratégica de busca de mananciais cada vez mais distantes como uma regularidade discursiva que permite compreender a crise hídrica paulista de 2013 a 2015 como uma história do presente.Paraíba Calon, cigano “sim sinhô”: Investigando a produção do espaço urbano em uma comunidade tradicional do município de Sousa (PB) durante quarenta anos de sedentarização
ORGANIZADORES: Vitória Raíssa Ferreira Mangueira, Tamms Maria da Conceição Morais Campos
Considerados como uma das minorias mais discriminadas no mundo, este trabalho investiga as questões espaciais e territoriais referentes à comunidade de ciganos da etnia Calon, popularmente conhecida como “Rancho dos Ciganos”, no município de Sousa, no estado da Paraíba. O objetivo principal é identificar como ocorreu as dinâmicas da produção do espaço nesse local no período de pós-nomadismo, este que iniciou ainda no século XX e se estende até os dias atuais. Durante quarenta anos, diversas problemáticas se desenvolveram na comunidade, perpassando desde o anticiganismo e seus efeitos, como a segregação socioespacial, até pelo processo de regularização fundiária versus pressão imobiliária que enfrentam. Nesse sentido, será apontada a necessidade de trazer à tona a luta pelo direito à cidade da comunidade, encarando os desafios de um local em constante disputa, seja por território, por habitação e até por identidade.Parcelamento clandestino do solo na área rural de Piracicaba/SP: conflitos e confluências entre urbano e rural
ORGANIZADORES: Marina Rossetto, Estevam Otero
O parcelamento clandestino do solo rural é realidade presente em municípios brasileiros de diversos portes e contextos regionais. O presente texto analisa o caso de Piracicaba/SP, município do interior paulista que apresenta 159 loteamentos assim caracterizados. Metodologicamente, a investigação espacializa os parcelamentos identificados e objeto de ações do Ministério Público Estadual. Com isso, busca-se traçar o perfil dessa clandestinidade, procurando identificar as lógicas territoriais dessa produção irregular do solo para fins urbanos. Para tanto, a investigação parte das dinâmicas de uso e ocupação da área rural do município, vinculadas a atividades agropecuárias, identificando as culturas presentes no território e sua articulação com o moderno agronegócio. Com isso, procura-se verificar de que maneira o parcelamento do solo clandestino responde a pressões que se originam de demandas urbanas ou, por outro lado, origina-se de características intrínsecas à zona rural.Parques urbanos e (in)justiças socioespaciais na Cidade do Recife: um estudo comparativo entre os parques da Jaqueira e da Macaxeira
ORGANIZADORES: Maria Aline Lopes da Silva, Anselmo Cesar Vasconcelos BezerraCarlos Eduardo Menezes da Silva
O objetivo desta pesquisa foi analisar a distribuição e acesso aos parques urbanos do Recife à luz das ideias de justiça socioespacial. Para tanto, foi necessário compreender a formação dos parques urbanos, investigar a distribuição e as condições de acesso dos usuários aos parques urbanos do Recife e comparar dois parques com características socioambientais internas e externas distintas. Foram feitas visitas de campo aos parques selecionados para este estudo. Foram ainda utilizados dados a partir de questionários sobre a percepção dos usuários e as características socioambientais. Para caracterização do entorno dos parques utilizou-se o software livre QGIS 3.10.12 e dados censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Prefeitura do Recife. Verificou-se que a cidade conta com onze parques distribuídos de maneira desigual no território. A má distribuição dos parques urbanos acentua as diferenças sociais vivenciadas na cidade do Recife. Paralelo a isso, observaram-se deficiências maiores no parque da Macaxeira, quando comparado ao parque da Jaqueira. Assim, constata-se que, de maneira geral, os parques urbanos do Recife apresentam uma configuração espacial desigual em relação ao território municipal e consequentemente, de acesso, o que impossibilita o seu potencial redutor de injustiças e promotor do bem-estar no espaço urbano.Participação como alegoria: a ausência do usuário nos processos de implementação da política habitacional brasileira
ORGANIZADORES: Francisco Luiz Pereira Neto, Cláudia TirelliTuize Silva Rovere, Diorginis Luis Fontoura da Rosa,
Na última década, pesquisadores de diferentes áreas têm se dedicado a estudar os efeitos das políticas habitacionais implementadas no Brasil contemporâneo, sobretudo dos resultados alcançados pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Nele, foram previstas ações específicas para responder ao problema da falta de moradia vivenciado pela população de baixa renda (com renda familiar de até 3 salários-mínimos), considerada a Faixa 1 do programa. Grande parte destes estudos pós-ocupação vêm mantendo a mesma perspectiva vertical (top-down) e universalista (utilizando-se de médias populacionais e dados secundários) utilizada no planejamento urbano normativo, muitas vezes não alcançando a dimensão do vivido nos territórios. Apesar do imenso aporte de informações produzidas e de metodologias de análise, de uma forma geral, não há efetiva superação da distância entre os objetivos propostos na formulação da política, sua implementação e os resultados obtidos. A política projetada não corresponde à política de fato. A partir disso, propomos aqui uma reflexão sobre como a percepção do usuário e suas dinâmicas de fazer-cidade nas avaliações pós-ocupação poderiam promover uma articulação mais orgânica entre o planejado e o vivido, promovendo melhores resultados na solução dos problemas sociais que envolvem a questão habitacional brasileira.Participação Social no Estado Brasileiro : o desafio de uma esfera pública democrática
ORGANIZADORES: Luis Carlos Freitas Rodrigues
A participação social no Estado Brasileiro ganhou novo impulso a partir de 1988 com a promulgação da atual Constituição Federal. Ela institucionalizou a participação como premissa para a execução de diversas políticas públicas no país, que depois foram aprimoradas com leis direcionadas aos diversos segmentos e setores da sociedade. Porém, apesar dos avanços, esse movimento não foi suficiente para consolidar uma participação ampliada, e mais qualificada, muito menos formar e ampliar uma esfera pública deliberativa, ampla e plural. Continuou refratária a uma cogestão com a sociedade civil organizada, perpetuando um cenário de distanciamento da esfera pública que a cerca.Participação societal no planejamento urbano e regional como antídoto à vulnerabilidade ao risco de desastres: análise a partir da experiência do estado do Paraná.
ORGANIZADORES: RAFAEL LECHINHOSKI CALSAVARA, ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Mesmo diante da incerteza da ocorrência de um desastre, existem ferramentas aptas a amenizar os eventos adversos, reduzindo a severidade dos impactos nas comunidades atingidas. Dentre tais iniciativas, destacam-se os instrumentos de planejamento urbano e regional. Correlacionado às correntes de planejamento que abordam a questão ambiental, o estudo da variável “risco de desastres” permite compreender como construir mecanismos para edificação da resiliência e diminuição da vulnerabilidade. O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como as políticas públicas relacionadas à temática são abordadas no âmbito do planejamento regional, a partir da experiência do Estado do Paraná. A premissa utilizada é que instrumentos de planejamento regional estão aquém em comparação com os de planejamento urbano na abordagem sobre desastres. O levantamento bibliográfico proposto ilustra a sistematização burocrática da Defesa Civil e trabalha de maneira holística com os conceitos de resiliência e vulnerabilidade, enfatizando a todo o momento a participação societal. A investigação ocorreu por meio de fontes legais e documentais expedidas pelo Poder Público e que tratam do planejamento em espectro regional. Conclui-se que há significativa desarticulação regional sobre políticas públicas relacionadas a desastres, principalmente aquelas mais relevantes como os 10 passos para a construção da resiliência elaborado pelas Nações Unidas.Participação: da conquista social à apropriação às avessas
ORGANIZADORES: Elson Manoel Pereira
O artigo propõe uma reflexão crítica dos últimos vinte anos da participação institucionalizada na política urbana brasileira. Após resgatar o processo histórico de sua implantação, dos avanços e limites do processo participativo, são apresentadas as condições para uma participação de qualidade a partir da avaliação da experiência de elaboração de alguns planos diretores em Santa Catarina. Também é apresentada a reação de certos coletivos frustrados diante de processos participativos que levaram ao questionamento dos códigos legais e mesmo a práticas chamadas insurgentes. Por fim, é mostrada uma mudança do caráter da organização dos agentes econômicos diante dos constrangimentos legais exigidos pela Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade em relação à elaboração e gestão de políticas urbanas, principalmente no que diz respeito à necessidade da participação da sociedade civil.Patrimonialização cultural e musealização social e territorial no Rio de Janeiro: repertórios de ação nas disputas pela cidade
ORGANIZADORES: Taísa de Oliveira Amendola Sanches, Mariana Luscher Albinati
A governança da cidade do Rio de Janeiro, nas últimas décadas, foi marcada pela lógica neoliberal empreendedorista, que tem como uma de suas principais características as parcerias com o mercado e instituições privadas na produção e renovação do espaço urbano. Tal realidade é vivida e enfrentada de formas distintas pelos diversos grupos sociais da metrópole, que buscam preservar suas memórias e reivindicar sua permanência nos espaços vividos. Neste artigo, nos centramos em analisar práticas de comunalização do patrimônio cultural e de musealização social e territorial como repertórios de ação no processo de enfrentamento popular ao modelo de governança atual.Patrimônio das periferias: resgate da história e memória local em museus e na visitação das favelas do Rio de Janeiro
ORGANIZADORES: Sergio Moraes Rego Fagerlande
O trabalho tem relação com uma pesquisa sobre o turismo em favelas do Rio de Janeiro, ao verificar a existência de visitação turística ligada à criação de museus territoriais. Surgiu então um questionamento sobre a musealização desses territórios, e da criação de museus como espaços ligados ao registro e valorização da identidade local, de sua história e memória. Trata-se de um processo de inclusão desses lugares e de seus moradores na cidade. Através do mapeamento são apresentados os museus territoriais ou em edificios, e podemos observar esse processo em favelas espalhadas pela cidade, quase sempre ligadas à participação comunitaria. Desse modo busca-se entender um processo de visibilização dessas periferias, representadas através de museus, e do papel deles tanto em relação à história local como atos de resistencia, cultural e mesmo da luta pela permanência nos territórios.Pele negra, medo branco: sobre interdições e o não-ser metropolitano
ORGANIZADORES: Felipe Taumaturgo Rodrigues de Azevedo
O artigo reúne processos que envolvem a experiência do espaço urbano a partir da vida negra. Partimos de uma lógica que compreende a metrópole do período atual por meio de um emaranhado de instrumentos que inviabilizam e interditam a experiência vivida de negros e negras, lógica perversa que se desenvolveu por meio de processos-projetos de longa duração alinhados à paranoia branca. O método proposto esteve apoiado no diálogo com a inspiração foucaultiana da interdição do discurso, presente no espaço interdito de Joseli Silva, além da inserção do “esquema corporal” fanoniano aos trâmites da longa duração, com pronúncia aos oitocentos e a influência dos ventos de liberdade soprados do Haiti na conformação deste grande aparato de interdição. A partir dessa associação, concluímos que os atuais códigos metropolitanos, forjados pela materialização do medo branco na forma do controle, transformam não só a relação corpo-espaço pela negação de sua presença, mas também da sua realização enquanto ser.Pensar políticas urbanas e regionais no Brasil: Habitação e justiça socioespacial
ORGANIZADORES: Renata Cristina Rizzon
Considerando a complexidade de idealização e implementação de políticas públicas voltadas para a habitação, o objetivo deste artigo é o de debater e demonstrar os contrastes entre as diferentes formas de habitar, apontando seus contrastes, sob três diferentes perspectivas – as Community Land Trusts (CLT), instituídas nos Estados Unidos, e as habitações populares no Brasil e no México, constituídas de parcerias público-privadas. Ao debater de forma crítica as diferentes formas de se residir nas cidades, elencamos seus limites e possibilidades, por meio de revisão bibliográfica de artigos que contribuíram para o debate do tema. Deste modo, ancorando-nos na noção de justiça socioespacial e do direito à cidade, elencamos, como principais resultados, metodologias e diretrizes para se pensar a construção da política urbana e regional no Brasil, a partir das escala do cotidiano, municipal e regional.Pequenas cidades e o encaixe forçado dos instrumentos tradicionais de planejamento urbano
ORGANIZADORES: Aline Galinari Santoro, Paulo Nascimento Neto
Historicamente, o debate sobre o planejamento e gestão de cidades relegou os municípios de pequeno porte à uma posição secundária, considerados como um grupo homogêneo e de menor importância no quadro nacional. Há, contudo, um protagonismo esquecido, facilmente percebido pelo seu predomínio em termos absolutos – 68,3% dos 5.570 municípios brasileiros possuem população inferior à 20 mil habitantes. Para além da homogeneidade presumida, percebe-se uma ampla diversidade em sua composição e nas territorialidades decorrentes. Neste contexto, há uma lacuna importante no campo dos estudos urbanos, fazendo-se premente compreender como os municípios de pequeno porte dialogam com os instrumentos tradicionais de planejamento, com formatos e requisitos oriundos da experiência de grandes metrópoles nacionais. A partir de um estudo de caso no estado do Paraná, avança-se na sistematização de informações relevante para caracterização deste universo esquecido, mas fundamental para se pensar o ordenamento territorial brasileiro.Percursos e entraves dos desafios à participação das ZEIS em Campina Grande-PB
ORGANIZADORES: Maria Jackeline Feitosa Carvalho, Ingrid Oliveira da Cruz Moura
O presente trabalho tem dois níveis de análises. Primeiro insere a compreensão das políticas do planejamento oficial da cidade, apontando na perspectiva de identificar ações pensadas para os territórios ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social). Segundo, analisa participação de moradores e moradoras destes territórios no Fórum ZEIS, ao investigar o engajamento público do Fórum ZEIS. Problematizamos a compreensão sobre as características do planejamento voltado às ZEIS. A pesquisa teve abordagem qualitativa, com uso de metodologia da análise de discurso, da técnica de entrevistas semiestruturada e por instrumento o roteiro de entrevistas. Como resultado, confirmamos, localmente, os limites de uma política voltada às ZEIS que reforça a característica de uma incipiente participação das comunidades no Fórum ZEIS. A pesquisa traz por Conclusão que não há uma política de planejamento que esteja favorecendo a inclusão socioterritorial das ZEIS com ampliação do acesso e permanência à moradia, e serviços urbanos. Assim, dois desafios precisam ser enfrentados: a) fazer valer implantação do Sistema de Gestão presente na Lei 4.806/ 2009; b) construir um processo que aproxima diferentes coletivos, rostos e práticas da cidade é uma compreensão necessária à instalação de um amplo canal de diálogo do planejamento urbano local com os territórios ZEIS.Perspectivas da identidade territorial rural em vista à evolução da cadeia avícola no município de São José do Vale do Rio Preto – RJ
ORGANIZADORES: Juliana da Silva Virginio, Marcio Silva Borges, Gabriel Nava Lima, Michelle do Carmo Vieira
O município de São José do Vale do Rio Preto é considerado o maior produtor hortifrutigranjeiro do estado do Rio de Janeiro, estando localizado a 130km da capital, e composto por aproximadamente 22 mil habitantes. A cidade apresenta grande relevância para o contexto territorial da região serrana fluminense, onde na década de 50 foi reconhecida como maior produtora avícola da América do Sul. A partir de uma investigação bibliográfica e documental, este artigo buscou identificar as adaptações que foram necessárias para a manutenção da atividade frente às demandas do mercado, bem como as bases históricas de sua cadeia produtiva, haja vista que ao longo dos séculos o atual município recebeu distintas nomenclaturas, sendo alvo de disputa de poder econômico e de mercado, dada sua localização estratégica. Nestes termos, discutiu-se como a cadeia avícola estabelece relação com a identidade e o desenvolvimento territorial no município de São José do Vale do Rio Preto. A pesquisa apontou que o processo de desenvolvimento territorial rural vai além da análise do crescimento econômico, fortalecendo vínculos sociais no território a partir da avicultura.Perspectivas multiescalares para o desenvolvimento sustentável: experiências urbanísticas e metodologias de planejamento em territórios com conflitos urbano-regionais
ORGANIZADORES: JEFERSON TAVARES, Gabrielle GomesJanaina Matoso Santos, Naiara Nunes Ribeiro,
Este artigo tem como objetivo contribuir com a pesquisa aplicada em políticas públicas pela apresentação de uma experiência urbanística e metodologia de planejamento em territórios com conflitos urbano-ambientais. A experiência partiu do reconhecimento da intensa regionalização de diretrizes de desenvolvimento que incidem sobre os municípios brasileiros e buscou formular um procedimento de mapeamento e ação. Os resultados estão apoiados no caso do município de Juquitiba, integrante da Região Metropolitana de São Paulo e lugar de sobreposição de planos, ações, leis, restrições e diretrizes de diferentes escalas. Por meio de uma análise multinível nos âmbitos estadual, regional, sub-regional, metropolitano e local foram realizadas leituras transversais com foco nas questões ambiental, urbana, econômica, hídrica e de saneamento. Como principais desdobramentos foram identificados conflitos existentes entre as diversas escalas de planejamento; apontadas oportunidades de ação e estabelecidos recortes territoriais para o desenvolvimento sustentável a serem aplicados na esfera local de planejamento. Desta forma, este estudo contribui para o avanço da incorporação da perspectiva multiescalar no planejamento urbano, por meio de um experimento metodológico que considera as particularidades regionais abrangentes e os conflitos incidentes sobre o território. E busca contribuir com uma discussão científica sobre o processo atual de urbanização que se encontra metropolizado.Perspectivas sobre a dinâmica industrial produtiva no Leste Metropolitano do Rio de Janeiro
ORGANIZADORES: Michelle do Carmo Vieira, Marcio Silva Borges, Juliana da Silva Virginio
No início do século XXI, a economia fluminense foi alvo de um grande volume de investimentosprodutivos voltados para a recuperação econômica do estado, após décadas de crise e decadência. Em particular, o Leste Metropolitano do Rio de Janeiro veio a se destacar nesse cenário, através dos recursos direcionados pelo governo federal para a cadeia do petróleo, os quais levaram o município de Itaboraí a abrigar o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, entendido como um vetor de base estruturante para o desenvolvimento regional. A partir de uma abordagem teórica e documental, o artigo discute as transformações territoriais desencadeadas a partir desse empreendimento, em meio à reestruturação produtiva, evidenciando os limites e as potencialidades atuais para o desenvolvimento no Leste Metropolitano. Por fim, aponta o desafio que emerge ao se buscar consolidar uma economia petrolífera estruturando e adensando o tecido produtivo.Pesquisa-ação e extensão universitária: prática e formação em assessoria técnica pelo direito à moradia em áreas centrais
ORGANIZADORES: Nathália Conte Mendes Batista, Bárbara Caetano DamascenoLara Isa Costa Ferreira, Driely de Oliveira Carvalho,Natália Bruciaferi Goncalves da Silva
Este artigo resulta de uma reflexão sobre a formação para assessoria técnica em arquitetura e urbanismo, tomando como referência o trabalho desenvolvido pela Peabiru TCA (Trabalhos Comunitários e Ambientais) na assessoria a ocupações do centro desde 2020 e a relação deste trabalho com a universidade, através de projetos de pesquisa-ação, extensão e estágios curriculares. A assessoria técnica a ocupações de prédios em áreas centrais tem sido construído a muitas mãos, por inúmeros agentes fundamentais para a definição do arcabouço técnico-político, como é o caso dos principais protagonistas, os movimentos de moradia e as famílias assessoradas, mas também organizações de assessoria técnica em arquitetura e urbanismo, direito, engenharias, assistência social entre outras disciplinas, universidades, colaboradores individuais, e a até órgãos do poder público, como a defesa civil. O artigo apresenta uma análise descritiva dessa construção, a partir dos trabalhos desenvolvidos pela Peabiru em colaboração com a universidade sob a perspectiva do processo formativo de assessoras(es) técnicas(os) nas ocupações em áreas centrais, mas buscando contextualizar esses trabalhos dentro da rede de articulações de assessoramento e apoio à luta pelo direito à moradia digna e acessível, em áreas centrais para famílias de baixa renda.Petrobras e mudanças climáticas: notas sobre o planejamento da transições ecologica-energética à brasileira
ORGANIZADORES: Wander Guerra
As mudanças climáticas e a transição energética e ecológica aparecem como uma urgência de nossos tempos. Com o objetivo de trazer centralidade a questão climática e ecológica para planejamento, este trabalho tem como objetivo discutir caminhos e estratégias para a transição energética-ecológica, partindo de uma análise do papel da Petrobras e seu devir no planejamento estatal para garantir que tais transições sejam acompanhadas de avanços sociais e econômicos. A partir de um debate bibliográfico, discutiremos possíveis caminhos para a transição à brasileira, colocando a maior estatal brasileira em foco, incluindo a mesma como central para questão regional que é atravessada também pela questão climática e ecológica.PEUC e condicionantes de implementação
ORGANIZADORES: Dânia Brajato
A aprovação do Estatuto da Cidade materializou a perspectiva de um novo modelo de planejamento e gestão urbanos, a partir da regulamentação de instrumentos voltados ao cumprimento da função social da propriedade, na direção das finalidades da Reforma Urbana de democratização do acesso à terra urbanizada e à moradia, com destaque para o ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC)’. Considerando que há poucos registros de utilização do instrumento, buscou-se identificar, a partir da análise transversal das experiências que mais avançaram, as condicionantes territoriais, políticas e institucionais que possibilitaram que o PEUC fosse aplicado e que moldaram a implementação do instrumento. Conclui-se que além das condicionantes relacionadas à dimensão e às especificidades do ‘estoque ocioso’ e das finalidades de aplicação, há também outras condicionantes que são ‘herdadas’ pelos municípios e que acabam ganhando relevância para a efetividade do PEUC na direção do ideário reformista, como a trajetória política e institucional que molda e influencia os contextos locais.Planejamento da paisagem e justiça ambiental: uma análise da relação entre a urbanização, os corpos hídricos e a população negra na cidade de Macapá/AP
ORGANIZADORES: Matheus Cleber Melo Garcia, Thales Barroso MirandaLouise Barbalho Pontes
Nas cidades na Amazônia, situadas na periferia do sistema capitalista, o intenso entrelaçamento entre os processos sociais e os sistemas ambientais pode ter também consequências predatórias. Esta pesquisa parte da premissa de que a estruturação do espaço urbano pautada por estratégias socioambientais engajadas ao seu regime ambiental, podem proporcionar proteção ambiental e redução da segregação socioterritorial. Este artigo busca compreender os processos de urbanização na cidade de Macapá, identificando sobreposições entre a transformação da sua trama hídrica e a exclusão da população negra. Para isso, adota uma abordagem qualitativa, combinando uma análise documental e a elaboração de cartografia, englobando diferentes escalas e recortes espaciais, com ênfase na Área Quilombola e de Proteção Ambiental do Curiaú (na franja urbana) e o bairro do Laguinho (na Zona Central ). Estes são estudados à luz dos conceitos operativos do “planejamento da paisagem” e de “justiça ambiental”. A pesquisa revela que o avanço da urbanização alterou o território por meio das mudanças das características biofísicas, de modo a gerar injustiça ambiental para determinados grupos sociais historicamente marginalizados, mas também deixa evidente a importância de pensar um planejamento da paisagem articulado à compreensão das múltiplas faces da exclusão socioespacial.Planejamento e implementação de Políticas urbanas e territoriais em Juazeiro do Norte: Um levantamento pós-Estatuto das Cidades
ORGANIZADORES: Cirlany Sousa Matos, Diego Coelho do Nascimento
O estudo visa visa identificar e analisar as políticas urbanas e territoriais implementadas no município de Juazeiro do Norte/CE nos últimos 20 anos. o presente estudo possui abordagem qualitativa com objetivos exploratórios e explicativos, utilizando-se da análise bibliográfica e documental, apoiado pela literatura clássica e contemporânea relacionados aos conceitos de planejamento e políticas públicas. Os resultados preliminares apontam que as políticas implementadas nos últimos 20 anos possuem pontos de convergência em relação à falta do Estudos de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança, instrumentos essenciais para desenvolvimento territorial justo e sustentável, conforme preconiza o estatuto da cidade. Assim como, o fato das políticas públicas se desenharem, a partir do modelo top down, em que há pouca ou não há participação social, e a tomada de decisão ocorre de forma hierárquica. Nesse sentido, é preciso a inserção do planejamento ao ciclo de políticas públicas, afinal, não basta implementar a política, é imprescindível o monitoramento e avaliação para então se obter resultados fidedignos e mudanças no status quo.Planejamento Insurgente na Italia: o caso da Cavallerizza Reale de Turim
ORGANIZADORES: Aldrey Cristiane Iscaro
Desde 2008, com a crise financeira e econômica, houve um aumento da participação política em todo o mundo. Os movimentos sociais vêm protestando contra a distribuição desigual de poder e riquezas e discutindo o real significado do direito à cidade. Motivados por esse sucesso político e pelo contexto de mobilização mundial dos movimentos Occupy, vários movimentos sociais não somente na Itália, mas em toda a Europa, a partir de 2011, começaram a denunciar a existência de prédios públicos abandonados. Esta pequisa foca em uma experiencia italiana, a Cavallerizza Reale de Turim. Este artigo está dividido em quatro partes: a primeira, uma introdução ao contexto europeu de mobilizações e de ocupações de prédios públicos abandonados, a segunda, sobre a história e contexto da Cavallerizza Reale de Turin, a terceira, sobre a elaboração do plano alternativo, e a quarta, algumas considerações sobre o contexto e o plano alternativo.Planejamento na contemporaneidade: a emergência dos conceitos de Soft spaces e Soft planning
ORGANIZADORES: Lucas dos Santos Rocha, Igor Matheus Santana-ChavesSandra Momm, Cristina Soares Ribeiro Gomes Cavaco,Marcio Jose Verissimo Catelan
No debate sobre o planejamento contemporâneo, o conceito de Soft space é utilizado para descrever a emergência de novos espaços de planejamento à margem dos sistemas estatutários. Esses espaços são considerados funcionais e fluídos, tanto institucionalmente quanto geograficamente, ao serem criados em paralelo aos sistemas estatutárias ou formais de governo. Embora sua origem esteja associada à experiência de planejamento no Reino Unido, sob transição no governo New Labour (1997-2010), os Soft spaces parecem ser um fenômeno global ao serem vistos como parte de uma mudança mais ampla do papel do Estado e do planejamento. Desse modo, o artigo busca compreender os fundamentos teóricos do conceito e sua relação com as mudanças mais recentes do campo do planejamento e da governança metropolitana, a partir do caso português. Para isso, a metodologia proposta se desenvolve por uma revisão bibliográfica revisional qualitativa da teoria acerca dos conceitos. E para o caso português, se utiliza de análise documental e dos conhecimentos adquiridos do projeto [omitido para não identificar autoria], Lisboa-Portugal. A partir da revisão da literatura e do caso, o artigo contribui para uma aproximação das abordagens e seu potencial na agenda de pesquisa do planejamento e governança metropolitana brasileira.Planejamento Regional e Adaptação às Mudanças Climáticas: Estudo de Caso do 2º Plano Plurianual da Região do Grande ABC Paulista
ORGANIZADORES: Gabriel Pires de Araújo, Sylmara Lopes Francelino Gonçalves DiasPedro Henrique Torres
O presente texto tem como objetivo debater a importância da temática da adaptação às mudanças climáticas ser abordada no planejamento regional considerando que muitos dos efeitos negativos da mudança do clima não se restringe aos limites municipais. Para isso, se recorreu à uma análise do 2º Plano Plurianual da Região do Grande ABC Paulista para se verificar se a temática da adaptação foi tratada nesse instrumento de planejamento regional que direciona as ações conjuntas tomadas pelos municípios. A metodologia utilizada para atingir o objetivo foi a análise temática, aplicada no documento com o intuito de se conseguir o máximo de informação relevante para o estudo. Como resultado, a análise revelou que o plano apresenta ações importantes que podem vir a contribuir para a adaptação às mudanças climáticas, principalmente as ações relacionadas aos grupos de trabalho drenagem urbana, gestão de riscos, habitação, meio ambiente e planejamento urbano. Também é possível verificar que a participação social realizada na produção do plano contribuiu para inserir questões relacionadas à adaptação, o que demonstra a importância do estímulo à participação da sociedade no planejamento urbano.Planejamento Urbano e Participação Infantil no Programa Cidade Amiga das Crianças da UNICEF
ORGANIZADORES: Pedro Matheus Bianchi, Gustavo Melo-SilvaRenan Pereira Almeida
O presente artigo tem como objetivo buscar convergências entre o planejamento urbano, suas criticas e as ações de incentivo a participação infantil no programa Cidade Amiga das Crianças da UNICEF. A pesquisa desenvolvida se caracteriza como qualitativa por meio da realização de um estudo bibliográfico e pesquisa documental. Por meio dos estudos da infância, nota-se que a interface entre criança, cidade e planejamento se torna cada vez mais importante. A criança em sua infância, como resultado histórico e socialmente construído, foi moldada como um ser sem competências para a participação social e este processo favorece a sua invisibilização nos espaços urbanos e cria uma dicotomia entre o direito de proteção e o direito de participação. Desta forma, este trabalho tem por objetivo contribuir para o reconhecimento da criança como um ator social, sujeito de direitos e com voz que se tornam necessárias para um processo de transformação substantiva da estrutura social. A partir das análises dos documentos do programa, percebe-se que houve um avanço nos termos de proteção a infância, aumento dos índices de saúde, segurança e educação. Entretanto, os resultados indicam falta de uma práxis concreta de aplicação e monitoramento a nível local da participação de crianças e adolescentes.Planejamento Urbano e prevenção de riscos em Mogi Mirim-SP
ORGANIZADORES: Cristina Boggi da Silva Raffaelli, Ricardo VedovelloDenise Rossini Penteado, Cláudio José Ferreira,Rogério Rodrigues Ribeiro
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) norteia ações voltadas para a prevenção de desastres e tem forte relação com o planejamento territorial e urbano, expresso em planos diretores, leis de uso e ocupação do solo e de parcelamento do território. Alinhado à PNPDEC e em atendimento à solicitação da Secretaria de Planejamento de Mogi Mirim (SP), foi elaborado projeto com o objetivo de subsidiar as políticas municipais de uso e ocupação do solo e gestão preventiva de riscos de desastres. O projeto foi desenvolvido em sete etapas, incluindo inventário de eventos e cartas geológico-geotécnicas e geoambientais, em escala regional e local. Uma carta de aptidão à urbanização, associada à síntese de informações e recomendações indicadas nos produtos intermediários, faz parte do projeto. O estudo dos processos geodinâmicos perigosos, vulnerabilidades e riscos, permitiu a delimitação de áreas com restrições à urbanização e ou setores que devam estar sujeitos a controle especial e intervenções específicas, contribuindo assim para o aumento da resiliência municipal. Considera-se que a estrutura metodológica adotada permite que a expansão urbana no município se desenvolva de forma mais segura e sustentável, em particular diante do cenário de aumento de eventos críticos extremos associados às alterações climáticas.Planejamento urbano no Brasil do século XXI: Instituições e atores sociais em tempos de desregulação de regimes urbanos e regionais
ORGANIZADORES: Carlos Frederico Lago Burnett
Há quase 20 anos, por meio de estatutos da cidade e da metrópole, planos diretores, programas habitacionais e de regularização fundiária, o planejamento urbano brasileiro busca alcançar, sob financeirização da economia nacional, cidades mais justas. Constatando os resultados socioespaciais do período e suas graves desigualdades urbanas, este artigo analisa a produção e gestão do espaço como processos decisórios locais, próprios de especificidades e dinâmicas sociais de cada lugar e da capacidade de interação com fatores externos. Interagindo com realidades locais conectadas a novos atores globais, as regulamentações do urbanismo democrático foram neutralizadas por estruturas e agências que, por meio de alianças interescalares, trasmudaram programas sociais em apropriação privada e reagiram ao controle do solo com projetos de desregulação neoliberal das normas urbanísticas nacionaisPlanejamento Urbano sob a ótica da Segurança Pública: uma análise do programa Territórios Pela Paz, na Amazônia paraense
ORGANIZADORES: Pedro Israel Mota Pinto, Roberta Carolina Maués do Nascimento
Acerca da violência urbana, se faz pertinente compreender como o planejamento urbano da cidade se faz mediante a ótica da segurança pública, visto a relação intensa entre infraestrutura precarizada e a intensidade de crimes violentos em bairros periféricos, estudando os aparelhos instalados pelo Estado para a contenção da violência, as “Usinas da Paz”, do bairro da Terra Firme, na cidade de Belém, e o bairro do Curuçambá, na cidade de Ananindeua. O objetivo da pesquisa é analisar como o Estado pensa o urbano sob a ótica da segurança pública e compreender a materialidade desse planejamento no espaço. A partir do procedimento metodológico de análise quantitativa e qualitativa e estudo de caso. Como resultados, observa-se o território planejado para a contenção da violência de forma social e espacial uma promissora proposta de planejamento urbano, de acordo com as necessidades da comunidade residente nesses bairros. Além disso, o Estado poderá dirimir os malefícios da sua presença precária, através da sua presença qualificativa, promovendo qualidade de vida em espaços ditos periféricos de maneira espacial e social.Planejamento urbano, política habitacional e direito à moradia adequada em Belém-Pará
ORGANIZADORES: Adriana Maués da Costa Mattar, Noêmia De sousa JacobHelena Lucia Zagury Tourinho
O artigo identifica como os direitos à cidade e à moradia adequada se apresentam no Plano Diretor do Município de Belém – PDMB vigente e no Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS e os relaciona às práticas adotadas pela Prefeitura Municipal de Belém no período de 2010 a 2022. Para isso, compara as ações previstas nos Planos Plurianuais – PPAs 2010-2013, 2014-2017, 2018-2021 e 2022-2025 com a aplicação dos conceitos de direito à cidade e à moradia adequada no processo de implantação dos programas habitacionais incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1, cujo agente promotor é a Prefeitura. Os resultados apontam que as ações propostas, nos PPAs, e implementadas pela Prefeitura não estiveram alinhadas aos princípios e propostas relacionadas aos direitos à cidade e moradia adequada presentes nos PDMB e PMHIS.Planejamento, políticas públicas e governança urbana: o caso dos pequenos municípios da Mesorregião Agreste Potiguar, RN
ORGANIZADORES: Emanuel Ramos Cavalcanti, Ezequiel Fraga Felix BezerraRian Liedson Duarte Pereira, Ivan Oliveira dos Santos,
O Brasil é um país de população urbana composto por pequenos municípios. Prevalecem, hoje, no contexto da rede urbana nacional processos que comprometem as políticas públicas destes pequenos municípios como a prevalência das questões em escala metropolitana, a dependência dos municípios das transferências federais, a debilidade arrecadatória local, a ineficiência e recorrente ausência dos planos diretores nas realidades locais e o encolhimento democrático com a perda de espaços participativos como os conselhos. O presente artigo desenvolveu uma caracterização para os pequenos municípios potiguares da mesorregião Agreste Potiguar como teste metodológico da pesquisa que o fundamenta, construindo um quadro específico de dados que iluminaram os supracitados processos e os verificaram (ou não) para o recorte espacial escolhido. Os dados agrupados buscaram o conhecimento a cerca da existência (ou não) de planos diretores e da performance das finanças locais, suas receitas e despesas, sempre com o intuito de entender a capacidade de investimento dos pequenos municípios na execução de suas políticas públicas. Os resultados tanto confirmaram aspectos da realidade nacional no espaço regional recortado, como a expressividade territorial e populacional dos pequenos municípios e sua debilidade arrecadatória, como relativizaram o debate sobre o Brasil urbano, a partir da constatação de pequenos municipíos de grande expressão populacional rural, bem como de atividades preponderantes do setor primário.Planificação e Ocidentalização da Cidade Árabe-Muçulmana de Faro, em Portugal: uma breve investigação
ORGANIZADORES: Natália Sagaz
O presente trabalho descreve a mobilidade habitacional no Rio de Janeiro durante o momento de reestruturação urbana do século XX a partir da leitura da relação entre diferenciação social e a oferta de moradia, e de como estas são indissociáveis das investigações e processos de formação e produção da estrutura espacial que as envolve. A partir disso, tem-se como objetivo potencializar o quadro atual sobre as investigações das formas urbanas e seus desdobramentos, e direcionar o foco para as novas abordagens tanto sobre a produção social das formas espaciais, propostas por Castells, quanto para ampliar possibilidades de leitura sobre a historiografia da arquitetura moderna no Brasil e seus limites materializados no espaço e no tempo. Para isso, foi realizada uma investigação sobre as diferentes dinâmicas recorrentes na cidade, sendo elas: o contexto urbano; o arranjo da modernidade; o programa arquitetônico; e o propósito social enquanto produto do Estado. Assim, viu-se que a modernização urbana significou também a segregação socioespacial da população nos novos espaços e meios de consumo coletivos, além de revelar que existe arquitetura para além daquela projetada, uma vez que essa dinâmica só acontece realmente a partir da decisão sobre a apropriação dos espaços.Plano Diretor 2030 da Universidade Federal do Rio de Janeiro: Registro e avaliação do Processo e do Produto
ORGANIZADORES: Jacira Saavedra Farias, Ana Clara Meirelles de MirandaMônica Infante de Oliveira de Souza
Este artigo tem como objetivo registrar o processo de elaboração do Plano Diretor Físico-territorial 2030 da Universidade Federal do Rio de Janeiro e analisá-lo criticamente. A partir da metodologia estabelecida ao início do processo, buscou-se avaliar o que dela se efetivou e o que foi adaptado ao longo de sua formulação. Além disso, dentre as ações previstas na metodologia e implantadas, buscou-se compreender quais obtiveram êxito e quais não tiveram aderência.Plano diretor como uma ferramenta de planejamento urbano para o desenvolvimento sustentável
ORGANIZADORES: Matheus Gustavo Schadlick, Maria Lucia Figueiredo Gomes de Meza
O objetivo desse artigo é discutir a possibilidade de uso do instrumento Plano Diretor como ferramenta de planejamento urbano para a promoção do desenvolvimento sustentável. Metodologicamente, utiliza-se a pesquisa qualitativa, de método exploratório e revisão bibliográfica. A partir do debate sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, no que tange suas variadas dimensões; e do papel dos municípios na agenda da sustentabilidade por meio da análise documental e revisão teórica, cria-se uma base conceitual para posterior, analisar brevemente o processo de urbanização no Brasil. Nesse trabalho, propõe-se o uso do Plano Diretor como ferramenta para o planejamento sustentável com base na funcionalidade dessa ferramenta e de casos concretos no contexto brasileiro. Ainda na discussão conceitual, debate-se a formulação de políticas públicas, entendendo seu processo e o papel das instituições; além da aplicação dos ODS como parâmetro para avaliar o Plano Diretor como ferramenta de planejamento urbano para a promoção do desenvolvimento sustentável. Os resultados mostram que é necessário que os Planos Diretores contemplarem as demais dimensões do desenvolvimento sustentável apresentadas por Silva (2005), além das ambiental e social; como também a necessidade de elaborar programas e políticas públicas que complementem as diretrizes do Plano Diretor, possibilitando sua implementação.Pode o subalternizado opinar? O Desabafo De João do Vale e Zé Kéti no espetáculo teatral e musical Opinião
ORGANIZADORES: John Max Santos Sales
É comum o uso da expressão artística para demonstrar descontentamento. Em 1964, ano em que houve o golpe-civil militar no Brasil, vozes subalternizadas negociam com vozes da classe média-alta e com isso surge o espetáculo musical e teatral “Opinião”, trazendo à tona temas que desafiavam o regime vigente por meio de canções e declamações. Considerando a riqueza e densidade poética existente em desabafos tão comoventes, este trabalho tem por objetivo evidenciar os principais problemas socioeconômicos da camada desfavorecida brasileira por meio das narrativas dos cantores e compositores João do Vale e Zé Kéti, demonstrando como a classe artística subalternizada faz uso do teatro e da música como instrumento de contestação e denúncia. O contexto de um migrante nordestino e um morador de favela carioca se entrelaçam no desgosto, mas também na imponência de não sucumbir frente a realidade que os cercam.Política habitacional, forma urbana e tecido social: um estudo sobre a cidade de Quixadá/Ce
ORGANIZADORES: Davila de Melo Laurentino, José Almir Farias Filho
Periferização, segregação e precariedade são processos conhecidos quando se trata de inserção depopulações de baixa renda no espaço urbano. Em geral, as políticas habitacionais de interesse social se caracterizam pela ausência de articulação lógica com os planos urbanísticos, pois seus critérios de localização e construção atendem mais aos interesses econômicos do valor da terra do que aos condicionantes socioambientais. Todavia, o que sabemos sobre as repercussões dessa produção nos tecidos urbano e social de cidades não metropolitanas? Este artigo investiga essa questão a partir da hipótese de que todo conjunto habitacional é de algum modo incorporado ao longo do tempo ao patrimônio comum construído. A metodologia adotada faz uso do estudo de caso da cidade de Quixadá/Ce, com o suporte de pesquisa documental, imagens de satélite, levantamentos de campo e entrevistas. Os resultados da pesquisa apontam que cada conjunto habitacional traz um processo específico de diferenciação tipológica que também afeta o tecido social. Trata-se de uma lógica de integração parcial e incompleta à forma urbana existente, uma singularização lenta e contínua que depende tanto das interações sociais como do suporte da infraestrutura pública.Política habitacional, produção do espaço urbano e favelização na trajetória da COHAB-Bauru
ORGANIZADORES: Jefferson Goulart
Este trabalho apresenta resultados de pesquisas que tomam como objeto de estudo uma cidade de porte médio do interior (Bauru/SP), abordando a atuação de sua Companhia de Habitação Popular e o processo de favelização deste município, contexto que remete ao tema do direito à cidade a partir das correspondentes políticas habitacionais e dos padrões de produção do espaço urbano. Trata-se de estudo original, pois a literatura dedica-se preferencialmente aos estudos de grandes centros metropolitanos. A investigação compreendeu a catalogação quantitativa e a análise qualitativa da produção habitacional da COHAB-Bauru, tomando-se como hipótese que a provisão habitacional implica em produção do espaço urbano. Mesmo que políticas habitacionais sejam pautadas pelo enfrentamento do déficit quantitativo, também contribuem para a descontínua expansão da malha urbana e resultam em cidades espacial e socialmente fragmentadas. A urbanização acelerada a partir da segunda metade do séc. XX, associada ao aumento demográfico, marcou o surgimento das primeiras ocupações irregulares na cidade. Em que pese a expressiva provisão habitacional da Cohab-Bauru e do Programa Minha Casa Minha Vida no período recente, a favelização persistiu e aumentou no séc. XXI, constatação suficiente para evidenciar o caráter errático de políticas públicas de habitação restritas à produção de moradias.Políticas de abordagem territorial e seus impactos na vida de mulheres: o caso do Comitê Dona Zizi no território do Mato Grande-RN
ORGANIZADORES: JEAM CLAUDE DE SOUZA GOMES, WINIFRED KNOX
O presente artigo tem por objetivo apresentar os impactos das políticas de abordagemterritorial na vida de 10 mulheres integrantes do comitê do Zizi da região do Mato Grande no estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa foi realizada de forma virtual em decorrência da pandemia da COVID – 19 entre os anos de 2020 e 2021, sendo um recorte da dissertação de mestrado do Programa de Pós- Graduação em Estudos Urbanos e Regionais / UFRN. Para a seleção das entrevistadas foi utilizado o método conhecido no Brasil por bola de neve, que consiste em criar uma rede de confidentes, na qual cada entrevistado indica pessoas. Concluiuse que a atuação da câmara de mulheres foi importante para as lideranças femininas e para trazer ao debate no colegiado os assuntos de interesse das mulheres, inclusive fazer com que a participação e deliberação feminina acontecesse nos projetos ligados à questão econômica, pautando o viés de gênero. Ressalta-se ainda a grande importância para a autonomia, emancipação política e empoderamento das lideranças para as agricultoras do Mato Grande/RN, através de políticas de abordagem territorial, como as analisadas a partir dos anos de 2005 até 2020.Políticas de Aluguel Social: a concessão de auxílios temporários ao aluguel e remoções forçadas em grandes cidades brasileiras
ORGANIZADORES: Luciana Alencar Ximenes
Ao longo das últimas décadas as grandes cidades brasileiras passaram por profundas transformações. Houve avanços importantes no reconhecimento dos territórios populares no plano das políticas públicas, especialmente com a produção de moradias interesse social e na urbanização de favelas. Entretanto, estes avanços não foram capazes de reverter a condição histórica do acesso restrito à moradia e deram-se em meio à intensificação dos processos de remoção forçadas. Como parte deste quadro, passaram a ser formuladas e implementadas políticas locais de concessão de auxílios financeiros destinados a gastos com aluguel, de forma provisória, para uma parcela significativa da população que sofreu com remoções promovidas pelo poder público. Este texto apresenta um panorama destas políticas, conhecidas como políticas de aluguel social, abordando casos exemplares em grandes cidades brasileiras e destacando as suas relações com as políticas habitacionais e intervenções do poder público nos territórios populares. É dedicada atenção especial aos processos que têm levado aos deslocamentos forçados das famílias encaminhadas a estas políticas, assim como os desdobramentos sobre a insegurança da posse e as condições de vida.Políticas de crescimento econômico municipal: uma análise dos incentivos econômicos do município de Rio do Sul (SC) no período recente
ORGANIZADORES: Leandro Schimitk, Daniel Rodrigo StrelowAnielle Gonçalves de Oliveira
Fala-se em crescimento econômico quando se tem um aumento contínuo do produto, em termos gerais ou per capita ao longo de um determinado período de tempo. Esse crescimento pode ser estimulado pelo poder público através de ações que formam o que chamamos de políticas públicas. Este artigo tem como objetivo analisar o impacto econômico das políticas públicas municipais de crescimento econômico implementadas pelo município de Rio do Sul - SC de 2010 a 2019. Consiste em uma pesquisa exploratória que faz uso do método hipotético-dedutivo. Também é bibliográfica e se utiliza de técnicas quantitativa e qualitativa para análise dos dados. A Lei de Incentivo às Empresas, encontrada na pesquisa, atingiu no período 90 empresas do município, concedendo 108 benefícios que variam entre incentivos fiscais e outros. É possível concluir ao final, que o município de Rio do Sul no período de 2010 a 2019 registrou um crescimento econômico médio inferior ao do estado de Santa Catarina e do Brasil, que podem ser explicados por um processo de perda de participação da indústria na economia e de perda do poder aquisitivo dos trabalhadores. Nesse sentido, percebe-se que as ações e políticas públicas adotadas no âmbito municipal surtiram pouco reflexo no movimento econômico.Políticas de regularização fundiária no brasil: conjunturas críticas de institucionalização
ORGANIZADORES: Milena Weber de Araujo, Fernanda Badia Tschá
O presente trabalho visa contribuir com a aplicação de abordagens institucionais em estudos urbanos, com vistas a estudar a dimensão instrumental das políticas de regularização fundiária no Brasil. Desse modo, o foco da pesquisa se encontra no debate de “o que é” regularizar e não na discussão sobre “como” ou “porquê” regularizar. Parte-se do pressuposto de que o estudo das instituições é relevante para entender os processos de mudança social e de desenvolvimento, como a produção espacial da cidade. O estudo utiliza a abordagem do neoinstitucionalismo histórico para avaliar se as políticas de regularização fundiária se consolidaram como uma instituição, a partir de uma análise dos marcos legislativos históricos e dinâmicas fundiárias e urbanas ao longo da história do país. Como resultado, o que se observa é que as políticas de regularização fundiária se comportam como instituições. A estrutura normativa fundiária perpetuou a segregação socioespacial desde o período do Brasil Colonial, agravada também pela falta de controle registral fundiário, criando um cenário precário de informalidade.Políticas públicas de fomento no estado do Amapá: uma abordagem a partir da legislação simbólica
ORGANIZADORES: JOSE PAULO GUEDES BRITO
Este trabalho se dedica ao estudo das políticas públicas de fomento no estado do Amapá referentes às duas últimas legislaturas (2015-2018; 2019-2022), e toma como parâmetro de análise o conceito de legislação simbólica, segundo o qual a hipertrofia da dimensão simbólica da Lei apequena a dimensão normativa, e isso se faz por pelo menos três motivos: confirmar valores sociais, demonstrar a capacidade de ação do Estado, e adiar a solução de conflitos sociais através de compromissos dilatórios. Questiona-se: as leis de fomento no estado do Amapá têm um caráter simbólico? A abordagem é qualitativa, utiliza pesquisa bibliográfica e documental. A hipótese é de que as leis simbólicas estruturam narrativas e promessas de desenvolvimento para o estado, adiando compromissos sem tomar decisões mais efetivas.Políticas Públicas e a condição do Emprego e da Renda na Faixa de Fronteira Sul-mato-grossense entre Brasil e Paraguai
ORGANIZADORES: Alexandre de Souza Corrêa, Zelimar Soares BidarraVilmar Nogueira Duarte
O presente artigo consiste em compreender a estrutura econômica dos municípios Sul-mato-grossenses que estão inseridos na faixa de fronteira com o Paraguai e são considerados prioritários para ações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e de seus programas na promoção do crescimento e desenvolvimento econômico. O subdesenvolvimento constatado nos municípios fronteiriços e a intenção de políticas públicas para resolvê-lo, foi estudada desde o período inicial da PNDR em 2007 até o ano de 2016, observando a evolução da geração do emprego e da renda com base nos dados do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Verificou-se que mesmo sendo um dos objetivos da PNDR de fortalecer as estruturas produtivas dos municípios para geração de emprego e renda, a base produtiva dos municípios pouco evoluiu e a geração de emprego e renda se agravou a partir de 2012.Políticas públicas urbanas no Brasil: uma retomada do orçamento participativo sob o olhar da justiça territorial
ORGANIZADORES: Rodrigo Sartori Bogo, Eduardo Araújo da Silva
A temática da difusão do orçamento participativo (OP) pelo Brasil e mundo, assim como suas transformações, são objetos de estudo de diversos pesquisadores. Debater a possibilidade de compreensão dessa ferramenta como política pública urbana passa por compreender sua disseminação. Ademais, vê-se a necessidade de ampliar os estudos acerca do OP, assim como relacioná-lo a outros temas que são pauta na Geografia, como a justiça espacial e territorial. Assim, o objetivo central deste trabalho é realizar aproximações entre tais temas, a fim de fomentar a compreensão do OP e suas potencialidades na busca por uma justiça territorial nas cidades brasileiras. Para isto, utilizou-se como procedimento metodológico a revisão bibliografica acerca dos temas: orçamento participativo, justiça espacial e territorial. Vale ressaltar que não há pretensão de esgotar os temas abordados, tendo em vista a vasta literatura (interdisciplinar e internacional) dos mesmos. Apontamos que o OP deve ser interpretado, em sua aplicação como política pública, enquanto um instrumento que pode potencializar a busca por uma justiça territorial nas cidades brasileiras, a partir de uma matriz material – a inversão de prioridade nos investimentos públicos – e social-simbólica – com a intensificação e a descentralização da tomada de decisão democrática sobre as cidades.Por um outro Tour da Experiência em Vassouras- RJ
ORGANIZADORES: Carolina Mara Teixeira
Neste trabalho apresento uma descrição da formação e a história do movimento negro na região do Vale do Café, dando destaque a cidade de Vassouras, e trazendo, através das entrevistas realizadas, o posicionamento das lideranças negras localmente reconhecidas no município, visando destacar as perspectivas desses atores sobre o projeto Tour da Experiência que vem se desenvolvendo na localidade como uma nova ótica de fazer turismo local. Em seguida é analisado o turismo em Vassouras, ressaltando os tours e produtos desenvolvidos nos estabelecimentos chancelados pelo Tour da Experiência, como os divulgados através de um aplicativo para celulares, da mesma forma que os atrativos turísticos trabalhados nos panfletos distribuídos pela secretaria de turismo e pela sociedade civil, e que são considerados parte da memória da construção da cidade, embora não façam parte do projeto Tour da Experiência. O objetivo deste artigo é ressaltar as narrativas que não são contadas nos tours e que podem ser consideradas também como uma experiência histórica. Ao final, busca-se fazer um contraponto entre o contexto de atuação do projeto e a intervenção do MPF com o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta aplicado à fazenda Santa Eufrásia, em razão do produto certificado pelo Tour da Experiência.Por uma emergência de entendimento sobre os substratos naturais através do uso de SIG e SR na cidade de Macapá- AP, Amazonia Oriental
ORGANIZADORES: Patrícia Helena Turola Takamatsu, Fabiano Luís Belém
A presente pesquisa tem como questão central avaliar a relação do substrato natural dentro da realidade da área urbanizada de Macapá-AP, como exemplo de análise do contexto amazônico. Objetiva elencar a necessidade de caracterizar o substrato natural enquanto realidade física complexa para as análises urbanas, buscando novas formas de observar os diferentes processos de produção, além de destacar revisões criticas aos padrões técnicos ainda adotados que, marcadamente, ainda tendem a descaracterizar as áreas como desprovidas de pré-existências ambientais. Adotou-se como metodologia a revisão bibliográfica e pesquisa documental conjugada à aplicação de análise cartográfica baseada na morfologia e geomorfologia urbanas. Para a caracterização da conformação do substrato natural adotou-se o geoprocessamento com SIG e SR. Como resultados obtidos, consolidou-se analises cartográficas e Modelos Digitais de Elevação, que destacaram dados geomorfológicos da retomada do relevo natural ocultado pela malha urbana, ainda atualizou outras características topográficas e geomorfométricas, como as conformações hidrográficas de fundo de rios. Como conclusões, tem-se que para além do resgate de dados pré-existentes sobre a temática, os acervo de dados computacionais amplia as possibilidades de interpretação dos analistas, não relegando os sistemas conceituais ou técnicos, além de buscar novas formas de apreender o espaçoPor uma leitura histórica da segregação socioespacial em Londrina-PR
ORGANIZADORES: Elisa Roberta Zanon
Neste artigo apresenta-se uma proposta de leitura da cidade de Londrina-PR a partir da segregação socioespacial, tendo como base a identificação de ações que levaram a conformação e a transformação do seu espaço urbano. Os estudos teóricos pelo viés histórico auxiliaram na compreensão das indagações do momento atual e na distinção dos possíveis marcos do passado e como estes podem iluminar os questionamentos do presente. É importante mencionar que a segregação socioespacial antes de ocorrer no espaço, expressa condições de desigualdade social da população, reunindo por vezes na mesma localidade as exclusões de gênero, raça, classe, renda, procedência, etnia, entre outros. Utiliza-se a ideia de camadas históricas como parâmetro cronológico e para afirmar que a segregação advém de processos que se adensam com o passar do tempo.Portos e cidades no vale do rio Tapajós
ORGANIZADORES: Andre Paiva Rodrigues, Vera Luz
Projetos agrologísticos instalam-se aceleradamente na Amazônia. São resultado do reforço daquilo que poderíamos classificar como um modelo de desenvolvimento “neoextrativista”, com forte poder de especialização produtiva e incorporação territorial. Este setor, em sua procura por assegurar uma oferta permanente e com baixos custo de bens agropastoris e minerais aos mercados externos, busca soluções no incremento de corredores de exportação nas regiões Norte e Nordeste (Arco Norte), com enormes consequências socioespaciais. Iniciativas recentes em infraestrutura para o transporte de grãos promovem a construção e ampliação de portos nas cidades de Itaituba e Santarém, no vale do rio Tapajós, com notáveis modificações em suas bases técnicas e demográficas, bem como aumento de conflitos referentes a apropriação e uso das terras e dos rios, eventos os quais procuramos discutir neste texto.Povos originários em contexto urbano: paisagem em devir
ORGANIZADORES: Juliana Lang Pádua, Daniele Caron
Esta escrita busca articular a ideia de paisagem como habitar dos povos originários em contexto urbano. Para tanto, organiza-se o trabaho em três atos; o primeiro busca articular distintos conceitos de paisagem a partir de suas dimensões políticas, pedagógicas e discursivas; analisar a paisagem contemporânea como expressão do capital financeirizado, e também a criação de paisagens possíveis nas brechas do sistema colonialista e patriarcal. O segundo ato produz um mapeamento de teses e dissertações para abarcar uma revisão sistemática de literatura no campo da arquitetura e do planejamento urbano a partir de trabalhos disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. O terceiro ato busca fazer emergir uma problemática de pesquisa sobre a qual trabalhar em uma investigação doutoral, relacionando aspectos da paisagem aos mapeios de pesquisas, visando produzir um trabalho que se comprometa com o apoio às lutas dos povos originários. Um pouco do que se apreende na investigação é a necessidade de compreender as paisagens originárias urbanas enquanto paisagens em processo, em devir, nas cidades da contemporaneidade, nas quais a valorização da ancestralidade é um fator chave para produzir o futuro de Abya Yala.PPP Habitacional do Município de São Paulo: mobilização de terras públicas e remoção de territórios populares
ORGANIZADORES: Amanda Silber Bleich
A presente pesquisa objetivou investigar a Parceria Público-Privada (PPP) Habitacional Municipal “Casa da Família” como um dos instrumentos contemporâneos de mobilização das terras públicas na cidade de São Paulo, compreendendo a forma de incorporação deste ativo no edital da PPP e sua efetiva utilização no Lote 7, localizado no Jardim Julieta, Zona Norte de São Paulo. Em uma escala local, realizou uma leitura urbana e uma análise temporal das formas de ocupação, planos e políticas para o território popular onde incide o Lote 7 da PPP, na tentativa de compreender as características desse território que fizeram com que houvesse interesse, por parte do poder público, de transformá-lo através do modelo da PPP Habitacional. Buscou, ainda, tensionar as contradições deste modelo de política, investigando se a provisão de unidades habitacionais contemplará os moradores do território onde está inserido o Lote 7, principalmente aqueles que habitam a Favela do Violão, Aurora e Aaron Master e da Ocupação Viva Jardim Julieta.Praça José Bonifácio: resgate histórico
ORGANIZADORES: Raquel Pahim, Debora Gregoletto, Anicoli Romanini
Este artigo tem como objetivo fazer um resgate histórico da praça José Bonifácio, localizada no município de Cachoeira do Sul/RS. Esse espaço, enquanto uma das primeiras praças da cidade, carrega uma relevância histórica muito grande e representa a identidade cultural do município. Seu traçado histórico mostra que o local possui uma trajetória de diversas dificuldades que trouxeram como uma das consequências a degradação e a falta de valorização dos monumentos históricos implantados nela. Assim, esse estudo também busca entender a percepção da população cachoeirense sobre a praça no que tange seu uso relacionado aos bens inseridos no espaço.Praça Tiradentes, em Ouro Preto/MG: a dimensão do historiográfico e simbólico no cotidiano
ORGANIZADORES: Julia Beatriz de Souza Briet d Silva, Yuri Queiroz Abreu Torres, Fernanda Alves de Brito Bueno, Alice Viana de Araújo
Os espaços públicos inseridos nos centros históricos são de grande importância simbólica e historiográfica, tendo como função acumular e perpetuar as relações humanas e culturais e como desafio incorporar as mudanças sociais e as demandas contemporâneas. A Praça Tiradentes, localizada no centro histórico do de Ouro Preto - MG, Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO, é um exemplo singular desses espaços, cuja elevada importância historiográfica, simbólica e prática a conferem referência e atratividade em distintas escalas, sendo um espaço agregador não só para seus usuários, mas para a sociedade como um todo. Deste modo, o objetivo deste trabalho é analisar a construção morfológica e simbólica da praça, avaliando posteriormente as dinâmicas presentes em seu cotidiano, seus conflitos e potencialidades. Em seguida, embasado na teoria contemporânea da restauração, busca-se delinear um repertório teórico e prático que justifique e subsidie reflexões e diretrizes para futuras intervenções e propostas que visem a requalificação e atualização da praça.Práticas de Economia Circular no setor têxtil do Brasil: desafios para as cidades circulares
ORGANIZADORES: Cecilia Matsumura, Heidy Rodriguez RamosCláudia Echevenguá Teixeira
As cidades são ecossistemas urbanos onde as diferentes interações entre fornecedores de produtos e seus consumidores se dá principalmente no âmbito dos centros urbanos . O aumento populacional, as mudanças climáticas e as demandas crescentes de recursos naturais vêm aumentando a discussão e necessidade de mudança da lógica, extrair, usar e dispor, para uma abordagem sistêmica, impulsionada pelo conceito da economia circular. Este olhar no contexto de cidades permite impulsionar oportunidades de mercado, estimular a demanda por novos produtos e serviços, criar conexões inusitadas entre diferentes cadeias produtivas e promover a aproximação de diversos setores. A cadeia têxtil brasileira produziu em 2020 aproximadamente R$ 161 bilhões tendo grande valor socioeconômico, porém, é o terceiro setor mais poluente do mundo. A partir deste contexto, este estudo objetivou analisar os principais impactos socioambientais da indústria têxtil e confecções, no Brasil, apresentando uma visão geral do setor e alguns exemplos de práticas de Economia Circular adotadas, para então compreender os desafios e contribuir para a evolução no campo de estudos em Economia Circular para implementação do desenvolvimento urbano circular nas cidades.Processo de atualização do plano diretor 2016/2026: o caso de um município do estado do Paraná
ORGANIZADORES: Gilberto Grzeszezeszyn
Este trabalho aborda o plano diretor em seu processo de produção, uma vez que se trata de pensar o desenvolvimento de um ambiente urbano ordenado e inclusivo a todos os habitantes da cidade. O objetivo do trabalho foi descrever e analisar o processo de atualização do plano diretor de um município no Paraná em relação à participação social. A metodologia utilizada foi de estudo de caso. A pesquisa documental transcorreu pela análise dos materiais de divulgação e informações constantes no sitio do CONCIDADE que diziam respeito às ações realizadas. Foram considerados documentos como atas, listas de presenças, fotografias, informações sobre divulgações e outras informadas no sitio do CONCIDADE. Os resultados demonstram que não houve divulgação em massa e que a participação foi incipiente. Fato que comprova este achado são as qualificações dos participantes. Outro aspecto denotado é a participação de grupos de interesses, como os empresários que tiveram sua representação aumentada consideravelmente na última audiência.Processos de despossessão no território negro do samba: O Vai-Vai do Bixiga
ORGANIZADORES: Felipe dos Santos Neres
O presente artigo objetiva-se a analisar um território negro na metrópole de São Paulo. Planeja compreender de que maneira as manifestações culturais advindas da diáspora, se revelam nos saberes, práticas, culturas e modos de vida comunitária no Grêmio Recreativo, Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai – núcleo de sociabilidade negra, de múltiplas expressões afro-diaspóricas no tempo/espaço. Partindo dessa constatação, esse trabalho faz um panorama sobre a formação e os processos de despossessão experimentados pelo Vai-Vai no território do Bixiga.Processos de racialização urbana em Belo Horizonte
ORGANIZADORES: Cynthia Bráulio
O artigo, inserido no debate sobre a materialização do racismo no espaço urbano, analisa as relações racializadas em distintas escalas geográficas e como elas incidem sobre a política urbana de Belo Horizonte. Para tal, parte de pesquisas que tratam da criação da cidade para contextualizar a formação do bairro Concórdia e, em um segundo momento, os dispositivos legais acionados pelos agentes responsáveis pelas políticas públicas da cidade. Em seguida, apresenta questões relacionadas a conversas realizadas com moradores do Concórdia a fim de identificar percepcões relacionadas aos efeitos dessa política urbana. Os resultados parciais confirmam o processo de invisibilização da questão racial no planejamento urbano com implicações diretas sobre a conformação espacial e no cotidiano.Produção do espaço, temporalidade e temporalização: reflexões acerca do tempo e do urbano a partir do pensamento de Milton Santos e Henri Lefebvre
ORGANIZADORES: Isabelle de Lima Almeida, José Clewton do Nascimento
O presente artigo busca aproximar e confrontar as interpretações de Milton Santos e Henri Lefebvre acerca da questão da passagem do tempo no processo de urbanização e produção do espaço. Pretende-se, assim, apreender as contribuições de ambos os teóricos para a compreensão da tríade passado-presente-futuro. Em comum, Santos e Lefebvre partem das heranças e marcas do passado enquanto condicionantes do presente, indicando, ainda, perspectivas futuras de realização de uma sociedade transformada e renovada. As elaborações teóricas de ambos os pensadores se aproximam muitas vezes, permitindo uma compreensão múltipla do processo de urbanização. Santos elabora noções fundamentais para o entendimento do passado, enquanto Lefebvre aponta para a transformação social por meio da realização da sociedade urbana através dos conteúdos utópicos do direito à cidade. Ambos os autores apresentam perspectivas futuras de superação das contradições existentes na cidade do modo de produção capitalista.Programa Adote um Casarão: Contribuições para as políticas de preservação de centros históricos.
ORGANIZADORES: Daniel Borges Sombra, Eduardo Paim LonghiAndressa Silva Farias
Diversas políticas de preservação do Centro Histórico de São Luís foram executadas ao longo das últimas décadas em todas as esferas públicas, apresentando-se, no geral, de forma descontínua, fragmentada e sem articulação entre os entes federativos. Dentro das diretrizes do Programa Nosso Centro, iniciado em 2019, foi sancionada a lei do Adote um Casarão, com foco na ocupação de imóveis do Governo do Estado que estivessem desocupados ou em estado de degradação. Junto às ações multidisciplinares e intersetoriais do programa, foram elaboradas estratégias de diversidade de uso dos imóveis pela iniciativa privada, que considera os seus impactos sociais e econômicos. Apesar de reconhecido pela UNESCO desde 1997 como Patrimônio Mundial, o Centro Histórico de São Luís continua sendo objeto de políticas públicas que não passam por processos de monitoramento e avaliação. Com o objetivo de fornecer elementos e ferramentas interpretativas que possam subsidiar a análise da política pública de preservação como um aspecto importante na compreensão das dinâmicas sociais, econômicas, demográficas, etc., do Centro Histórico, este artigo ilumina o processo de execução e as dificuldades de implementação do projeto Adote um Casarão, indicando as contribuições resultantes da flexibilidade e multisetorialidade de uma política pública complexa.Projeto social em REURB-S: como propiciar a permanência de moradores nas áreas de intervenção por meio de medidas sociais?
ORGANIZADORES: ISABELLA SANTOS CORRÊA, MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA
O presente artigo tem por objetivo propor uma metodologia de projeto social para projetos de regularização fundiária urbana, como um instrumento essencial para o ordenamento territorial brasileiro. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica sistemática. Verificou-se que a elaboração de projeto social se dá, historicamente, na política habitacional no que diz respeito à produção habitacional de moradias. No entanto, na regularização fundiária urbana, através da titulação de moradores/as de núcleos urbanos informais, não há a proposta de projeto social. Desse modo, o projeto social em REURB, através do acompanhamento e das ações da equipe social e multidisciplinar com a colaboração da comunidade, buscam melhorar a qualidade de vida e fomentar a permanência dos moradores/as após a titulação, buscando implementar as funções sociais da cidade, de acordo com o Estatuto da Cidade (lei 10.251/2001). Em que pese este diálogo seja ainda emergente, nota-se a importância de sua implementação na regularização fundiária urbana.Projetos de BRT na Região Metropolitana de Belém: Execução e dificuldades de integração
ORGANIZADORES: Lúcio Ribeiro, Sandy Monteiro
O presente artigo faz uma breve analise das dificuldades de integração entre os sistemasBRT Belém e BRT Metropolitano, em processo de implementação na Região Metropolitana de Belém por entes federativos distintos e que substituirão o atual modelo radioconcêntrico por um sistema tronco-alimentador. De metodologia descritiva e abordagem qualitativa, o estudo se utiliza de dados secundários como documentos oficiais e notícias veiculadas por instituições públicas e pela imprensa local, que abordam sobre o assunto pesquisado. Foi possível identificar considerável desarticulação entre os dois projetos, sobretudo no que diz respeito às integrações física, operacional e tarifária, comprometidas devido a impasses entre seus agentes responsáveis e que tem entre suas causas a ausência de uma governança interfederativa das funções públicas de interesse comum, mesmo que amparada por legislação federal.Projetos sociais-empresariais na periferia de São Paulo: notas sobre neoliberalismo, Estado e gestão territorial
ORGANIZADORES: Magaly Marques Pulhez, Patrícia Laczynski
Esse trabalho busca o nexo que entrelaça, em perspectiva multiescalar, o processo de neoliberalização do Estado e a privatização da gestão social dos territórios, através da análise de projetos sociais convertidos à lógica empresarial, multiplicados nas periferias contemporâneas. Como objeto de estudo, destacamos um projeto em especial – um viveiro comunitário na periferia da metrópole de São Paulo, organizado e gerido por mulheres migrantes nordestinas. Nascido na esteira de um programa integrado de urbanização implementado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) no início dos anos 2000, o projeto segue em curso desde então, expressando-se como forma vital de empresarialidade popular ao mesmo tempo em que se caracteriza como um tentáculo enfraquecido do Estado no território, desafiando os conteúdos da política pública ali realizada de modo ainda fragmentado e insuficiente. A presença-ausência do Estado é um conceito desenvolvido nesse trabalho que procura contribuir para o entendimento de como atuam as políticas públicas voltadas para a gestão da pobreza no capitalismo neoliberal dos dias atuais, à luz dos conteúdos políticos, sociais e culturais que caracterizam o neoliberalismo como doutrina, com impactos importantes sobre os modos de se produzir espaço e reproduzir a vida.Projetos urbanos e apropriações contemporâneas do patrimônio cultural em centros históricos: observações a partir de Salvador e Rio de Janeiro
ORGANIZADORES: Mariana Albinati, Thaís RebouçasPriscila Cabral Almeida
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as diferentes formas de apropriação do patrimônio cultural que se colocam em disputa nos grandes projetos informados pelo empreendedorismo urbano e pelo ideário das cidades criativas na atualidade. Diante da emergência de lutas por reconhecimento dos grupos culturalmente subordinados, analisamos os processos de patrimonialização e de apropriação do patrimônio que emergem no bojo dos projetos urbanos em curso na região portuária do Rio de Janeiro e no Centro Antigo de Salvador, que produzem disputas de narrativas, assim como práticas e memórias que constituem esses territórios, que dialogam com as noções contemporâneas de políticas culturais e de direito à cidade.Prostituição no espaço urbano de Belo Horizonte e a prostituta enquanto sujeita política: do higienismo da moralidade aos movimentos de (r)existência
ORGANIZADORES: Rogério Lucas Gonçalves Passos
Este trabalho tem como objetivo discutir sobre a ocupação dos espaços públicos de Belo Horizonte pelas prostitutas, dialogando sobre os impactos decorrentes das propostas de planejamento urbano sobre esse grupo e os movimentos de resistência existentes. Para isso, realizaremos uma contextualização histórica sobre a existência da prostituição na cidade, a qual estava presente desde sua inauguração. Abordaremos propostas de planejamento urbano relacionadas à Copa do Mundo, as quais tentaram expulsar essas mulheres dos espaços da cidade, resultando em movimentos de resistência muito próprios desse grupo. A partir do estudo, podemos perceber que os movimentos de resistência e de ocupação dos espaços públicos da cidade pelas prostitutas surgem como uma forma de resistir aos possíveis processos de higienização e gentrificação dos seus locais de trabalho, bem como pela disputa por modos de existir e de viver no espaço urbano.Provisão habitacional e vulnerabilidade: limites das políticas de produção de moradias
ORGANIZADORES: Bárbara Caetano Damasceno, Jefferson Oliveira Goulart
A presente pesquisa analisa a evolução dos indicadores socioeconômicos relacionados à pobreza e vulnerabilidade em conjuntos habitacionais de interesse social em cidades médias do interior paulista – Piracicaba e Limeira –, no período de 2000 a 2020, identificando o alcance e limites da política de produção de moradias no enfrentamento da questão da habitação nessas cidades. A despeito de o início do século XXI ter registrado importantes mudanças nas políticas urbanas e habitacionais no Brasil, criando expectativas de ruptura com o legado histórico das formas de intervenção estatal na área habitacional, as últimas duas décadas também foram marcadas pelo reposicionamento da questão habitacional nos termos do mercado imobiliário. No período recente, os índices referentes a essa problemática permaneceram relativamente estáveis, mesmo após a melhora dos indicadores socioeconômicos. Ademais, os espaços urbanos produzidos por meio das políticas habitacionais integram as áreas de maior concentração de pobreza e altos índices de vulnerabilidade, cujas causas não se limitam à sua inserção espacial, qualidade arquitetônica e à insegurança de posse e problemas de titularidade. Nesses termos, a pesquisa avalia a evolução dos indicadores de pobreza e vulnerabilidade, tendo como foco suas interfaces com os conjuntos habitacionais implantados no período em estudo.Quando a periferia entra em cena: movimentos sociais e a questão urbana na região metropolitana de São Paulo 2000-2018
ORGANIZADORES: Carina Serra Amancio
O presente artigo se propõe a contribuir para a investigação das características dos movimentos sociais surgidos entre os anos 2000 – 2018 na região metropolitana de São Paulo. Em contexto de grande mudança econômica, social e política, nacional e internacional, os movimentos sociais ligados às pautas progressistas, inseridos na chamada “periferia” urbana, têm protagonizado parte das expressões mais contundentes desse novo ciclo social, político e urbano. Destacam-se os diversos levantes que ocuparam as ruas de todo o Brasil com reivindicações pelo direito à cidade. O estudo desses movimentos sociais surgidos a partir do século XXI foi desenvolvido tomando como referência o trabalho de Eder Sader (1970-1980). Buscou-se compreender as transformações nas condições de vida urbanas no período levantado e sua relação com as matrizes discursivas que buscam representá-las e orientar a ação política dos movimentos estudados. Em particular, foi analisado o conceito de periferia. Embora historicamente se encontre associado à carência de infraestrutura, no novo contexto, percebeu-se que passa a descrever a falência de um projeto desenvolvimentista e de integração nacional e a ser reivindicado enquanto “potência” pelos novos movimentos. A pesquisa se deu por meio de bibliografia e entrevistas, e revelou a centralidade da pauta urbana nas reivindicações atuais.Quanto vale o Vale: as dinâmicas urbanas da reforma do Vale do Anhangabaú frente à prática do skate de rua.
ORGANIZADORES: José Vitor Carignato David, Júnio Matheus da Silva Cruz
O Vale do Anhangabaú, espaço histórico do centro de São Paulo, passou por uma reforma recentemente, inciada em 2019 e finalizada em 2021. Uma intervenção urbana que gerou muitas polêmicas. Discutiu-se a real necessidade de tal intervenção, orçada em cerca de 100 milhões de reais, numa São Paulo cada vez mais segregada e desigual. Dentro deste contexto urbano, um grupo que ocupa o Vale do Anhangabaú por mais de 30 anos se levantou contra a destruição de um espaço tão caro a eles: os skatistas de rua. Neste trabalho, se faz um panorama geral e análise da ocupação skatista no Vale do Anhangabaú e um balanço do movimento organizado por eles, o “Salve o Vale”, que acarretou em mudanças no projeto de reforma. Análise feita trazendo importantes autores do debate urbano, como David Harvey, Henri Lefebvre, Jane Jacobs, Heitor Frúgoli Jr, entre outros.Questões ambientais no Brasil Imperial: Estudo de caso a partir do olhar da elite político-administrativa do RN
ORGANIZADORES: Adriana Carla de Azevedo Borba
Este artigo compreende fragmentos da tese intitulada “Da promessa à realidade: A Cidade Potiguar do Século XIX a partir do olhar da elite”. Tem como principal objetivo apreender a percepção da elite político-administrativa sobre a cidade potiguar ao longo do século XIX. Em outras palavras, esta pesquisa traz como questão central, balizadora da investigação, “de que forma a elite político-administrativa do RN percebia a cidade potiguar ao longo do século XIX, e como ela imaginava que a cidade deveria ser”, com ênfase para a percepção dos Presidentes de Província. Tal percepção se expressava principalmente nos Relatórios que os Presidentes, apresentavam no final de cada ano de mandato, primeiramente ao Conselho Geral da Província, e, a partir de 1834, à Assembleia Legislativa Provincial. Entrelaçando aspectos político-administrativos, socioeconômicos, e físico-espaciais, o estudo desta percepção envolve dois momentos distintos, que se articulam: um momento de apreensão da cidade; e um segundo momento, concomitante ou posterior ao primeiro, de intervenção na cidade. De natureza qualitativa e histórica, a investigação se fundamentou metodologicamente em pesquisas bibliográfica e documental, e de instrumentais como a análise do conteúdo e análise de discurso.Quilombos urbanos em territorialização: um estudo sobre o bairro da liberdade, primeiro quilombo urbano do Maranhão.
ORGANIZADORES: Lorena Alves Lima Belo, Marcio Rodrigo da Silva Pereira
Este artigo tem como objetivo geral compreender a evolução socioespacial do bairro da Liberdade, São Luís-MA, utilizando a identidade do lugar como objeto determinante de sua territorialidade. A ocupação dos quilombos urbanos está vinculada geralmente em torno da realidade periférica dos espaços marginalizados e segregados. A exclusão dos quilombos urbanos no planejamento urbano, ainda é uma realidade nos dias atuais, e essas localidades estão sempre inseridos em locais com moradia precária e a ausência de infraestrutura. Nesse contexto, tem-se o bairro da Liberdade, que em 2019 recebeu o reconhecimento pela Fundação Palmares como primeiro quilombo urbano do Maranhão, tendo sua população majoritariamente negra, onde as heranças do modo de viver existente nos quilombos rurais influenciaram na forma de cooperação entre os moradores para a consolidação do bairro, manifestando ainda sua cultura durante a formação do território, caracterizando uma territorialidade negra no lugar. A pesquisa possui um caráter descritiva histórica e exploratória, com abordagem quali-quantitativa, priorizando a coleta de dados nas vivências dos moradores do bairro. Por fim, espera-se que essa pesquisa possa contribuir para estudos futuros sobre o tema, em realidades distintas e semelhantes, partindo de uma visão não eurocêntrica, inserindo no âmbito do planejamento urbano, peculiaridades dos quilombos urbanos.Quintal nos Bairros: A produção colaborativa de lugar em Goiânia
ORGANIZADORES: Wagner de Souza Rezende, Lucas Carilli Brito Ferreira
Este artigo é o relato de um processo de projeto colaborativo, desdobramento de uma parceria iniciada em 2020 entre moradores de bairros da periferia de Goiânia e a Universidade Federal de Goiás. Após alguns meses de diálogo entre os representantes dos bairros e alguns professores da UFG, a demanda do projeto de uma praça, por meio de uma assessoria técnica, foi apresentada ao Coletivo Experimental do Habitar Político. Também conhecido pela comunidade acadêmica como “Quintal”, esse coletivo é formado por alunos e professores com experiência nos diálogos sobre habitação de interesse social (HIS) em diversas comunidades da periferia de Goiânia. Essa iniciativa demonstra a união de forças dos moradores da região para enfrentamento à condição precária de habitabilidade que o bairro apresenta, que pode ser comprovada pela ausência de equipamentos urbanos nas áreas da saúde, segurança, educação e lazer. Partimos da premissa de que o projeto é um instrumento de transformação do território, que, mediado por processos de criação coletiva e colaboração técnica, demandam estratégias específicas para promover inovação social. Nesse sentido, a ação local “Quintal nos Bairros” foi mais que uma experiência colaborativa de projeto na periferia de Goiânia. Além da troca de saberes, práticas e experiências entre profissionais, estudantes e moradores dos bairros Orlando de Morais e Antônio Carlos Pires, localizados na região Norte de Goiânia, promoveu a reflexão sobre a produção de comuns urbanos na forma de lugares compartilhados.Racismo e periferia: um estudo de caso do distrito periférico do Grajaú
ORGANIZADORES: Sillas Coelho
Embora a periferia de São Paulo seja majoritariamente negra, a relação entre os temas racismo e periferia representa um desafio aos pesquisadores, porque uma das características do racismo no Brasil foi a informalidade. Diferentemente de países nos quais havia leis explícitas para a discriminação racial, no Brasil vigorou o mito da democracia racial. Dessa maneira, a relação entre os temas tem sido estabelecida através da articulação de antecedentes históricos que permitem compreender a conformação do racismo na ordem vigente, e da apreensão de mediações, como a segmentação do mercado de trabalho e as migrações internas. Neste trabalho, buscamos explorar a aproximação dos temas utilizando um estudo de caso específico: o distrito periférico do Grajaú.Reabilitação de edificações para habitação social: os conceitos de território e apropriação dos espaços nas ocupações urbanas
ORGANIZADORES: Josana Gabriele Bolzan Wesz
A prática de arquitetura e urbanismo deve buscar ampliar o conhecimento acerca da reabilitação de edificações para habitação de interesse social, especialmente nos centros urbanos das grandes cidades, onde normalmente há um considerável patrimônio edificado. A ocupação de edificações vagas ou subutilizadas em áreas centrais é uma oportunidade, mas também um desafio quanto à gestão e aos impactos desse processo. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo a apresentação de uma reflexão acerca dos conceitos de território, territorialidade, desterritorialização e apropriação dos espaços urbanos, assim como das preocupações teóricas que os acompanham, em relação à compreensão de fenômenos empíricos das ocupações urbanas motivadas pelo direito à moradia. Dessa forma, são apresentadas contribuições que visam estruturar uma estratégia metodológica para a compreensão desses processos. A principal contribuição do estudo é destacar a ideia de pensar as edificações vagas como espaços desterritorializados na cidade, considerando, assim, que os processos de territorialização devem ser mais bem compreendidos, especialmente diante da possibilidade em alavancar políticas públicas inovadoras.Reconfiguração nas centralidades em cidades médias brasileiras: reverberação do setor supermercadista em Marabá (PA)
ORGANIZADORES: Magno Ricardo Silva de Carvalho, Iara Rafaela Gomes
A desconcentração espacial de corporações do setor terciário proporcionou a chegada de grandes superfícies comerciais em espaços urbanos não-metropolitanos. Esta dinâmica favoreceu o estabelecimento de novos espaços privados de consumo em Marabá, cidade média paraense. Fruto de pesquisa, este artigo visa contribuir para uma interpretação das práticas existentes nesta cidade, no que tange às centralidades do seu intraurbano diante da implantação, especialmente, dos supermercados. O percurso metodológico, de maneira geral, consistiu em revisão de literatura sobre temas e processos selecionados para investigação relacionados diretamente com o fenômeno urbano-espacial estudado, bem como de levantamento e análise de dados primários obtidos por meio de entrevistas e formulários aplicados nas saídas dos estabelecimentos supermercadistas. A nosso ver, houve mudanças significativas nas centralidades e, consequentemente, na estruturação da cidade de Marabá. Em linhas gerais, os novos espaços de consumo não apenas efetivaram-se, individualmente, enquanto expressões de centralidade, como suas respectivas presença e atuação, em muito contribuíram para a formação e consolidação de uma nova área central na cidade, localizada ao longo de parte considerável do trecho urbano da Rodovia Transamazônica.Recursos didáticos, metodologias e educação urbana: caminhos para potencializar a participação social no planejamento urbano
ORGANIZADORES: Esthefanny Emmanuelly Priscylla de Araújo Bezerra, Danyel Estevam da Silva
A educação urbana e sua relação com a participação social em processos participativos é um tema emergente no contexto do planejamento urbano brasileiro. No entanto, Ermínia Maricato (2002) destaca que a desigualdade social afeta não apenas a forma de camadas populares ocuparem a cidade, mas também a maneira de entender – ou não – regras do ordenamento urbanístico. Destarte, tem-se a problemática: como as práticas de planejamento urbano se apropriam de recursos didáticos e metodologias de educação urbana, produzidas por atores envolvidos nos processos participativos, para contribuir na formação e engajamento da população. Sendo o objetivo geral promover a discussão a respeito das práticas de educação urbana aplicadas em processos participativos do planejamento urbano, buscando entender suas estratégias metodológicas e aplicações. Para tal, foi elaborado referencial teórico conceitual, bem como realizada coleta e análise dos materiais didáticos produzidos durante as oficinas, audiências públicas e outros espaços formativos propostos e utilizados ao longo do processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Inferiu-se, portanto, que a educação urbana é uma importante prática para auxiliar processos participativos, contribuindo no entendimento da discussão, evidenciando não apenas a dinâmica de cada cidade, mas o papel de cada cidadão na construção e desenvolvimento dela.Redes municipales y cooperativismo: una articulación desde la escala local (Argentina y Brasil, a principios de siglo XXI)
ORGANIZADORES: Ariel García, Javier W. GhibaudiAdalton Mendonça
Este artigo tem como objeto de estudo o processo de construção de políticas estatais voltadas para os sujeitos subalternos, observando, em perspectiva comparada, experiências na Argentina e no Brasil na última década. Por um lado, a construção da Rede de Municípios Cooperativos na Argentina, e seu desdobramento no município de San Martín, na Região Metropolitana de Buenos Aires. Por outro lado, as ações do Banco Comunitário de Maricá, o Mumbuca, relacionadas à Rede Brasileira de Bancos Comunitários e às políticas estaduais do município. Especificamente, nos interessa observar as ações que se apresentam no debate público como parte do campo da economia social e solidária -ESS- e analisar o campo das relações -de afinidade e conflito- construídas com organizações sociais e políticas e outras instituições estatais e privadas. Buscamos também observar como nesse processo se desenvolvem as relações com e a partir do território.Redes Pluridomiciliares de Suporte Social em Cacoal (Rondônia, Brasil)
ORGANIZADORES: Tiago Augusto da Cunha, Dorys Mirella Bohn Daniel
Os conceitos de família e domicílio transformam-se e influenciam-se constantemente ao longo do tempo e do espaço. Mais recentemente, está em jogo uma relação inversamente proporcional entre ambos. De um lado, o aumento do número de domicílios. De outro, a diminuição do número de seus integrantes. É relativamente comum, pesquisas domiciliares circunscreverem o núcleo familiar aos limites físicos da residência. Recortá-lo, porém, trata-se apenas de uma estratégia analítica, já que a empiria demonstra que diferentes domicílios com núcleos aparentados ou não mantêm estreita relação entre si. Compõem, portanto, uma espécie de rede de ajudas, suportes e auxílios, materiais e imateriais. Desse modo, a presente pesquisa tem como intuito versar sobre o que aqui denominamos redes pluridomiciliares e suas características. Fomos a campo mapeá-los, aplicando a abordagem de redes sociais em dois setores censitários na cidade de Cacoal, localizada no estado de Rondônia. Selecionamo-os, sobretudo, segundo a variável renda. Os dados sugerem que o tamanho, o formato e o conteúdo das Redes Pluridomiciliares de Suporte Social (RPSS) são fortemente influenciados por ela e, assim, manifestam-se espacialmente segundo predisposições locacionais, é dizer, de acordo com quesitos de proximidade físico-geográfica.Redes, Renda e Metrópole: análise da distribuição do capital médio em Curitiba/PR e florianópolis/sc
ORGANIZADORES: Lucas Ponte Mesquita, Juliana de Godoy
O artigo trata da metropolização no contexto das redes urbanas, como forma espacial que, dentre outros aspectos, privilegia o papel dos fluxos, das conexões e das divisões territoriais do trabalho, cada vez mais globais. Traz como fator de análise, a distribuição dos rendimentos médios nos setores censitários dos aglomerados urbanos de Curitiba e Florianópolis, segundo os Censos de 2000 e 2010. O recorte é analisado a partir da leitura das classificações das duas Cidades pelo REGIC, sendo escolhido, dentre outros aspectos, por se tratar de dois casos diferentes relacionados aos processos de metropolização, um mais consolidado, e outro bem recente.Redimensionamento do Método TETO São Paulo de Mapeamento e Diagnóstico Comunitário
ORGANIZADORES: Gustavo Francisco Diegues, Alessandra Rodrigues Prata ShimomuraGabriela Katie Silva Morita
Já é sabido que a maioria das cidades brasileiras cresceram sem um planejamento adequado, agravado com o auge da população urbana em 2007, afetando negativamente as questões habitacionais, com grande parte da população sendo obrigada a encontrar formas irregulares de moradia. O estado de São Paulo possui um dos maiores déficits habitacionais do país, com favelas distribuídas ao longo de todo o município, onde o levantamento e a coleta de dados da população que mora em áreas com pouca infraestrutura são pouco acessíveis e complexas, dificultando a realização de um censo. Para tanto, a ONG TETO São Paulo realiza periodicamente um evento massivo, que busca identificar as informações dos moradores destas áreas. Assim, o principal objetivo deste trabalho é propor um redimensionamento do método de levantamento de dados por meio de um automapeamento, utilizado pela TETO/SP, a partir da experiência vivenciada dentro da ONG no período de 2018 a 2020. Espera-se com esse levantamento, viabilizar o aprimoramento da relação das favelas com a cidade formal e estruturar um formato que possa ser utilizado com menos recursos por pesquisadores independentes e, até mesmo, por moradores de comunidades.Reestruturação metropolitana e particularidades regionais: tendências recentes na Região Metropolitana de Belém
ORGANIZADORES: Érica Mayara Ramos, Rafaelle Albuquerque, Tiago Santos
No contexto recente de produção do espaço na Região Metropolitana de Belém (RMB), analisa-se tendências de reestruturação que acompanham a consolidação da metrópole em uma configuração ampliada, na qual identifica-se duas variáveis potencialmente associadas a esse movimento recente. Em primeiro, a efetivação de um conjunto de unidades de conservação no espaço metropolitano de Belém que por meio de um conjunto de políticas e práticas viabilizam uma nova espacialidade urbana operando em escala metropolitana, utilizando da temática ambiental para reestruturar o espaço em torno de um tipo de urbanismo verde. Em segundo, a emergência de novas atividades econômicas associadas a indução do papel logístico que a RMB passa a ter nas décadas recentes. Essas duas variáveis distintas, mas associadas no tempo e espaço, aparentam dar novos sentidos à metrópole em escala regional, ampliando seu raio de influência por meio da intensificação de seu papel de centralidade na rede urbana regional.Reestruturação produtiva no Mato Grosso do Sul – 1980/2010
ORGANIZADORES: Vilmar Nogueira Duarte, Alexandre de Souza Corrêa, Lucir Reinaldo Alves
Este artigo visou compreender e analisar o processo de reestruturação produtiva no estado do Mato Grosso do Sul de 1980 a 2010. Utilizou-se a regionalização de Áreas Mínimas Comparáveis (AMCs) para que fosse possível fazer comparações espaciais intertemporais no período. A análise foi realizada por meio da estimação do Coeficiente de Reestruturação (CRT), do Coeficientede Redistribuição (CRD) e do Coeficiente de Localização (CL). A variável utilizada foi a mão de obra ocupada por subsetor de atividade econômica, com dados extraídos dos censos demográficos do IBGE de 1980, 1991, 2000 e 2010. Os resultados mostram ter havido reestruturação produtiva na economia sul-mato-grossense, principalmente na agropecuária, assim como mudnças significativas no padrão espacial e locacional das ativdades produtivas vinculadas à indústria de transformação em todo o período analisado.Reflexões sobre a construção e a efetivação da política habitacional enquanto instrumento para promoção de justiça socioespacial
ORGANIZADORES: Bruno Vicente dos Passos
O artigo apresenta reflexões sobre a consolidação e efetivação de políticas habitacionais urbanas, enquanto mecanismo para promoção de justiça socioespacial. No texto são apresentadas análises e articulações teóricas entre os conceitos principais da pesquisa (justiça e cidade) com os resultados das ações do poder público, de agentes econômicos e anti-hegemônicos em alguns casos no Brasil e nos Estados Unidos.Registro de Imóveis e Cartografia: prática de aberturas de matrículas da antiga Fazenda Val-de-Cães
ORGANIZADORES: PATRÍCIA GOMES DA SILVA, JÚLIO ANDERSON ARAÚJO PEREIRAJANNICE AMÓRAS MONTEIRO, WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO,
A partir da experiência em cartório de registro de imóveis na cidade de Belém/PA, realizou-se o presente estudo com o intuito demonstrar a necessidade da análise jurídica em conjunto com a análise cartográfica dos títulos apresentados aos cartórios de registro de imóveis, tendo como base o caso da antiga Fazenda Val-de-Cães, situada em Belém, estado do Pará. Para tanto, buscou-se compreender as normas que regem o princípio da territorialidade registral e a abertura de matrícula em novas circunscrições, identificar a geolocalização da antiga fazenda Val-de-Cães e sua repercussão na atual divisão das circunscrições registrais de Belém, e, por fim, analisar como a análise cartográfica traz segurança e possibilita a qualificação registral, a partir da prática de abertura de matrículas. Ao final, concluiu-se que o registro de imóveis deve incorporar a análise cartográfica de seu acervo registral, a fim de proporcionar uma melhor gestão deste e contribuir para políticas públicas de gestão do territórioRegularização fundiária de ocupações em várzeas amazônicas: contradições e entrelaçamentos em contextos urbanos e rurais
ORGANIZADORES: Ana Carolina Tavares, José Júlio Lima, Luly Fischer
Esse artigo explora como o tratamento dado a ocupações em várzeas amazônicas se diferencia em contexto rural e urbano, compreendendo que, enquanto em áreas rurais se dispõe de instrumentos consolidados para regularização fundiária de ocupações ribeirinhas, em áreas urbanas ainda predominam projetos que envolvem a remoção desses povos. Parte-se de uma análise acerca de formações de cidades na Amazônia, as quais apresentam relações profundas com a natureza, mas há décadas vem recebendo projetos de desenvolvimento que ameaçam as relações socioambientais que sustentam em grande parte a economia local e a existência de povos tradicionais. As alterações ocorridas no território demandam a formulação de instrumentos que garantam direitos territoriais especiais para os povos tradicionais, com destaque para a “posse agroecológica”, que possibilita a regularização fundiária em várzeas rurais. Nas cidades, porém, há uma carência de instrumentos que permitam a permanência de comunidades ribeirinhas em várzeas, o que fica evidente no caso de Belém (PA), onde as intervenções nesses espaços resultam em deslocamentos massivos das populações. Propõe-se, por fim, um olhar diferente para as ocupações em várzeas, analisando de que forma as disposições da Lei 13.465/2017 podem se adaptar para a formulação de projetos de regularização fundiária em várzeas urbanas na Amazônia.Reinventar a vida urbana através dos afetos: da lógica do condomínio ao estranhamento produzido no encontro com o Outro
ORGANIZADORES: Júlia Ceccon Ortolan
As sociedades urbanas de hoje têm como marca constitutiva a desigualdade socioeconômica/espacial e a racionalidade neoliberal, nas quais estão implicadas as dinâmicas socioespaciais: há uma correlação incontornável entre as praticas sociais e os modos de habitar os espaços com os sistemas subjetivos vigentes. É nesta linha cruzada que incidem as argumentações acerca da lógica dos condomínios, de Christian Dunker e as teorizações que preconizam o entendimento da sociedade a partir do seu circuito de afetos, a partir de Vladimir Safatle. Pensar outras sociedades urbanas pressupõe pensar, portanto, outros modos de afecção e a formação de outros sujeitos políticos. A hipótese deste artigo é de que o estranhamento poderia ser entendido como afeto capaz de impulsionar outros modos de subjetivação — outra sociedade. A partir daí, apresenta-se um panorama dos traços subjetivos vigentes, assinalando-se viradas necessárias. A noção de desamparo é introduzida e analisada de modo comparado ao termo estranhamento pautado pela hipótese inicial. Constata-se, ao final do artigo, que há (1) correspondências entre os significantes dos termos desamparo e estranhamento e (2) certa imprecisão teórica sobre o termo estranhamento nas referências consultadas, permitindo apenas parcial verificação da hipótese levantada, até o momento.Relação entre consórcios públicos e desenvolvimento municipal: uma análise a partir do tamanho e diversidade das redes intermunicipais em Minas Gerais
ORGANIZADORES: Lucas Leão, Suzana Quinet de Adrade BastosHilton Manoel Dias Ribeiro
O estudo objetivou analisar a relação entre o tamanho e a diversidade das redes intermunicipais com os níveis do indicador de desenvolvimento socioeconômico dos municípios de Minas Gerais. A estrutura de rede intermunicipal foi representada pela participação das cidades em consórcios públicos, instrumento que conecta diferentes gestores locais para a provisão cooperada de serviços e políticas sociais. A desigualdade regional e o relativo protagonismo nacional dos municípios mineiros (sobretudo os pequenos e médios) na formação de redes cooperadas, além de uma observada convergência de renda nas últimas décadas, justificam a escolha do Estado para a avaliação. A aplicação da Análise de Regressão Logística Ordenada levou a resultados que indicam que o tamanho da rede de municípios impacta positivamente a probabilidade de as cidades mineiras atingirem níveis mais elevados de desenvolvimento socioeconômico, medido pelo Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM).Relações espaciais de uso da moradia tradicional amazônica como contribuição para discussão sobre o direito à moradia no Brasil
ORGANIZADORES: Izabel Cristina Melo de Oliveira Nascimento, Ana Kláudia de Almeida Viana Perdigão
A realidade plural e diversa da Amazônia faz emergir a necessidade de políticas territoriais que consideremsuas especificidades no cumprimento do direito à moradia, considerando o papel social da propriedade previsto em lei. Todavia, o cenário atual de provisão de habitação tem se mostrado alheio aos conteúdos simbólicos e culturais que integram um contexto amazônico mais humano. Dentre eles, destaca-se o papel da água como agente condicionador dos modos de vida da população amazônida. Apresenta-se como um caminho de reestruturação e ações anteriormente pautadas em pensamento hegemônico, a valorização do saber tradicional ribeirinho como um dos recursos que podem alimentar práticas coerentes com a vida amazônica na implementação desses programas. São apresentados aqui resultados de pesquisa por meio da sistematização de conteúdos do uso cotidiano da moradia tradicional especialmente sobre as relações cotidianas estabelecidas pelos moradores da comunidade Santa Rosa do Furo do Nazário, localizada na Ilha das Onças, em Barcarena (PA).Religião e espaço urbano: instituições, territórios e lugares de fé a partir do bairro Concórdia em Belo Horizonte-MG
ORGANIZADORES: Daniel Medeiros de Freitas
O artigo apresenta resultados parciais de pesquisa que investiga o modo como a religião afeta o comportamento das pessoas no espaço urbano. A discussão evita uma perspectiva materialista e funcional do papel das instituições religiosas dentro dos estudos urbanos, propondo uma abordagem centrada no conceito de lugar e sua relação com capitais espistemológicos mobilizados pela visão de mundo dos fiéis. Incorporando autores e conceitos localizados na interface entre análise urbana, geografia e estudos religiosos, o artigo parte de especificidades observadas no bairro Concórdia em Belo Horizonte para delinear uma proposta teórico-metodológica de compreensão da percepção e da ação dos fiéis no espaço urbano.Remando a Favor da Maré: Movimentos Sociais na Luta pela Justiça Ambiental na Maré, Rio de Janeiro
ORGANIZADORES: Julia Rossi
Atualmente, com o avanço do neoliberalismo, se faz ainda mais necessário compreender as desigualdades que sustentam e produzem a lógica hierárquica e homogeneizadora do capitalismo contemporâneo. Utilizando o microcosmo da Maré como ambiente de estudo, busco aqui fazer uma breve discussão sobre a importância dos movimentos sociais na produção do espaço da Maré e como as escalas podem auxiliar na compreensão das novas configurações de mobilizações comunitárias no campo da justiça ambiental hoje em dia. Para isso utilizo três abordagens: a primeira discorre sobre a produção do espaço, o histórico de ocupação e os caminhos para metropolização; a segunda traz elementos da literatura sobre movimentos sociais e elementos da vivência dos movimentos da Maré, a terceira abordagem utiliza a justiça ambiental para aproximar esse entendimento sobre as transformações da Maré, a manutenção estrutural do racismo ambiental e possíveis ferramentas para o acesso aos direitos socioambientais.Renda mineral e sua apropriação: uma análise da despesa orçamentária vinculado a CFEM no município de Parauapebas (PA)
ORGANIZADORES: Antônia Larissa, Giliad Silva
A parte oriental da região Amazônica abriga atualmente alguns dos principais projetos de mineração do Brasil. Em contrapartida, municípios onde ocorrem a extração de recursos minerais têm recebido volumes significativos de royalties. É o caso de Parauapebas (PA), o maior arrecadador de CFEM do país. Neste sentido, este artigo teve como objetivo avaliar para quais áreas do orçamento público a CFEM está sendo direcionada no município de Parauapebas. Os resultados do trabalho mostram, sobretudo, a falta de transparência na disponibilização das despesas vinculados às suas fontes de recursos, dificultando o acompanhamento e controle social do orçamento. Superado esse empecilho, observa-se que a maior parte da CFEM é destinada para a manutenção da máquina pública, especialmente na área administrativa, não tendo como prioridade políticas públicas efetivas que desenvolvam o município, especialmente na criação de alternativas econômicas frente à dependência mineral.Repertório de Protestos na Região Metropolitana de Natal/RN entre 2013 e 2019
ORGANIZADORES: Lindijane de Souza Bento Almeida, Raquel Maria da Costa SilveiraAna Vitória Araújo Fernandes, Pedro Henrique Correia do Nascimento Oliveira,
Desde a redemocratização, os atores sociais no Brasil têm adotado as mais variadas estratégias de participação política nos processos de tomada de decisão. Além disso, destacam-se os eventos de protestos como estratégia de evidenciar pautas públicas. O número de protestos passou a crescer, no Brasil, a partir de 2010, fazendo com que surja a necessidade de compreender o próprio repertório de protestos. A partir de tais elementos, o presente estudo objetiva estudar os protestos na RMN como expressão de suas desigualdades. Para além de uma pesquisa bibliográfica que embasa o marco teórico adotado nessa investigação, utilizamos a metodologia de Análise de Eventos de Protestos (AEP). Foram catalogados 426 eventos de protestos em todo Rio Grande do Norte do ano de 2013 a 2019, destes eventos, 364 ocorreram em pelo menos um município da Região Metropolitana de Natal, sendo possível captar suas principais características a partir do estudo realizado. O estudo responderá aos seguintes questionamentos: quais os enfoques e características dos eventos de protesto na RMN? Como tais eventos expressam as desigualdades inscritas neste recorte?Reservas fundiárias e dinâmica imobiliária no eixo sudoeste de Uberaba-MG
ORGANIZADORES: Richard Rodrigues Santos, Marcos Antônio Silvestre Gomes, Matheus Cunha Sestito
Uma questão presente no eixo sudoeste da cidade de Uberaba-MG baseia-se nos aspectos de produção do espaço urbano considerando as ações de agentes sociais específicos e sua materialização espacial em determinadas localidades. A partir de pesquisas bibliográficas, levantamentos de dados, observações de campo e mapeamentos da área urbana, apresenta-se uma análise da atuação do Estado, dos proprietários fundiários e dos incorporadores imobiliários na produção e valorização desigual do espaço urbano. Os resultados do trabalho apontam a intensificação das ações desses agentes com o advento da economia do agronegócio. No recorte histórico de 2000 a 2022 houve uma intensa valorização do eixo Sudoeste de Uberaba, destacando-se um acelerado processo de verticalização e implantação de lojas especializadas, serviços médicos, entre outros, o que tem contribuído para um aumento significativo no preço do solo urbano, e culminando em processos especulativos do setor imobiliário que ampliam suas reservas fundiárias, comprometendo a função social da cidade. Conclusivamente, aponta-se para a necessidade de uma maior fiscalização do poder público, através da instrumentalização por leis e projetos, que visem combater as mencionadas discrepâncias nos processos de uso, ocupação e apropriação do solo urbano.Resistência e Planejamento Popular: uma experiência de assessoria técnica na Ocupação Carlos Marighella
ORGANIZADORES: Anderson Mateus Santos da Silva, Vinicius Saraiva Barretto
A produção do espaço urbano e seu planejamento ocorre de diferentes maneiras através de agentes e relações diversas. Diante do atual cenário de crise habitacional em Fortaleza, surgiram nos últimos anos várias ocupações urbanas na cidade. O presente artigo surge da experiência de assessoria técnica incorporada nos Trabalhos Finais de Graduação de dois estudantes de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará junto a Ocupação Carlos Marighella. As famílias se fixaram em um terreno privado vazio no bairro Mondubim, na cidade de Fortaleza, apoiadas e organizadas pela Unidade Classista e pela Organização Popular (OPA), e assessoradas por um grupo de arquitetos da OSC Taramela Assessoria Técnica em Arquitetura e Cidade e do Coletivo Escalar, bem como de arquitetos independentes e estudantes de graduação. Dessa forma, o artigo busca discorrer sobre a prática de assessoria e as metodologias utilizadas durante os processos de planejamento, principalmente durante o ano de 2021, com a necessidade de avançar em um plano popular para a ocupação, que apresentasse soluções habitacionais e urbanísticas para as famílias e o terreno onde hoje se encontram, levando em consideração a participação dos moradores e de seus interesses e saberes.Responsiveness in São Paulo Transportation Services: A Sentiment Analysis of Citizens Satisfaction regarding Bus Terminuses
ORGANIZADORES: Donizete Beck, Marco Antonio Casadei TeixeiraJuliana Rodrigues Maróstica, Marcos Ferasso,Andreza Portella Ribeiro
Cidades Inteligentes e Sustentáveis (CIS) usam Big Data que fornece informações mais precisas para gestores urbanos e governos locais satisfazerem os cidadãos, melhorando a responsividade do serviço público. CIS possuem uma governança urbana baseada em dados e orientada aos stakeholders. Ademais, o planejamento de transporte é crucial para desenvolver estratégias urbanas sustentáveis que criam valor para stakeholders. Por isso, explorou-se a responsividade nos Terminais de Ônibus (TO) municipais de São Paulo. Realizou-se uma análise de sentimento (AS) da percepção dos cidadãos com 8.371 comentários no Google Maps sobre todos 32 TO. Principais conclusões: (1) AS é uma fonte valiosa para a gestão urbana orientada aos stakeholders; (2) AS fornece informações detalhadas sobre a satisfação do cidadão quanto à velocidade e precisão do serviço e, portanto, fornece orientações valiosas para os gestores públicos melhorarem a responsividade do serviço público; (3) CIS fornecem muitos e diversos dados para AS, que são úteis para todos tipos de stakeholders urbanos usarem em processos decisórios diversos; e (4) AS permite a melhoria dos serviços de TO com base nos sentimentos do usuário. Estudos futuros devem explorar a classificação de aspectos de sentimentos na AS dos aspectos críticos desdobrados neste estudo.Respostas locais à austeridade fiscal no Brasil um estudo sobre as despesas dos estados brasileiros entre 2014 e 2019
ORGANIZADORES: Renan Pereira Almeida, João Victor Santana Andrade
A agenda da austeridade fiscal penetrou no Brasil a partir de 2015 via ajuste recessivo, e mais claramente em 2016, pela EC 95/16 (“Teto de Gastos”). Uma das principais medidas dessa agenda são cortes em despesas sociais. Embora a austeridade seja uma narrativa global, os estudos urbanos e regionais vêm trazendo evidências de como ela penetra desigualmente pelo território, com respostas variando entre um “urbanismo da austeridade” e um “municipalismo pragmático”. Este artigo investiga qual foi o comportamento das contas de cunho social dos estados brasileiros entre 2014 e 2019, a partir de técnicas estatísticas e de análise espacial. Os resultados mais gerais mostram uma queda no nível total das despesas. Entretanto, há relevantes disparidades regionais: estados do centro-sul (RJ, MG, ES e RS) tiveram notável queda nas despesas, enquanto estados ligados à expansão da fronteira agrícola (MT, MS e TO) as expandiram. Esses resultados sugerem variações pragmáticas nas respostas locais à austeridade no território brasileiro.Retomar (a terra chamada pelo povo branco de) Minas Gerais: Ex-centricidades Cosmopolíticas
ORGANIZADORES: Frederico Canuto
O presente artigo pretende apresentar as diversas significações que o termo RETOMADA tem a partir da luta e vida indígena no estado de Minas Gerais, Brasil. Com base em quatro narrativas produzidas no âmbito do programa de extensão Morar Indígena, pretende-se abordar as especificidades de cada modo de vida territorializado e mostrar como são exemplares de um necessário giro em direção a outros mundos. E por fim, o artigo se desdobra sobre tais retomadas a partir de seus desdobramentos em tempos de pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021.Retratos de uma política excludente: a realocação dos trabalhadores informais do bairro de São José em Recife-PE
ORGANIZADORES: João Manoel de Vasconcelos Bezerra
O presente trabalho tem como objetivo analisar o espaço urbano e a dinâmica da cidade, à luz das transformações e características do processo de urbanização brasileiro, tratando questões ligadas ao uso do espaço urbano e da realidade de trabalhadores no comércio informal. Além disso, há uma ênfase para o olhar do outro, neste caso, representado pelos comerciantes informais, em especial, do bairro de São José em Recife, que também sofreram com as consequências de um processo de urbanização que asseverou as desigualdades e acentuou a chamada “tragédia urbana”, por meio do privilégio das classes dominantes, em contraposição aos mais vulneráveis e excluídos dos benefícios das políticas urbanas ao longo dos anos. Nesse sentido, também é analisada a criação do Novo Centro Comercial de Santa Rita, que serviu como centro unificado para realocação desses comerciantes por meio de uma proposta de melhoria e mais segurança, sem respeitar as características intrínsecas a que já estavam relacionados com o próprio contexto urbano. Assim, são evidenciadas a necessidade do diálogo entre os agentes, em especial, a população local beneficiada, com vistas a garantir uma política pública mais eficaz e que não acabe por gerar novos problemas.Risco, desastre e produção do espaço na bacia do rio Doce: considerações a partir do rompimento de uma barragem de rejeitos.
ORGANIZADORES: Fernanda Pinheiro Silva
A partir do rompimento da barragem de Fundão, operada pelas empresas Samarco, Vale e BHP Billiton no município de Mariana, Minas Gerais, o artigo problematiza os vínculos entre ocorrências de desastre e a produção social de riscos e ameaças. Sob a perspectiva da produção capitalista do espaço, o texto que segue explora contradições de um caso concreto e, com base nelas delas, procura tensionar de modo preliminar alguns conceitos e interpretações de ordem geral. Para isso, o texto apresenta características gerais do desastre que assola a bacia do rio Doce a fim de expor de forma sintética a magnitude de seus desdobramentos; explora alguns antecedentes do rompimento, em busca de processos e conflitos que estão na origem do colapso da barragem; e, por fim, apresenta e discute de modo preliminar o conceito de desastre, bem como a busca por uma crítica categorial à noção de progresso.Saneamento básico no semiárido brasileiro: desafios para a gestão e oferta dos serviços
ORGANIZADORES: Francisco Fernando Pinheiro Leite, Larissa da Silva Ferreira Alves
Trata-se de uma Revisão Integrativa da Literatura, desenvolvida a partir da questão norteadora: "Quais os principais desafios para o Saneamento Básico no Semiárido Brasileiro? A revisão foi construída a partir de 15 artigos, encontrados a partir da aplicação de um protocolo de pesquisa detalhado, utilizando as bases de dados: SciELO, Scopus, Lilacs, Periódicos Capes e Google Acadêmico. Objetivou-se realizar uma dicussão que envolva o saneamento básico e o semiárido, refletindo sobre os principais desafios para a oferta dos serviços, apoiando-se na necessidade de expansão para uma possível universalização da oferta. Ao fim, destacou-se a pluralidade de características regionais, geográficas e socioeconômicas do território brasileiro, estruturalmente desigual, e questões que envolvem a vontade e a articulação política, assim como a inclusão efetiva da participação popular no planejamento dos investimentos e ações em saneamento básico.São Luís – MA: a (des)construção do conceito de cidade portuária.
ORGANIZADORES: Marcio Rodrigo da Silva Pereira, Grete Soares Pflueger, Larissa Lopes da Mata Machado
Este artigo busca discutir a construção e a desconstrução do conceito de cidade portuária em São Luís do Maranhão. Na pesquisa, utilizamos um referencial teórico para o entendimento da importância dos portos no contexto das cidades no mundo (BRAUDEL, 1995), e nas cidades coloniais e modernas (SANTOS, 2008; HARVEY, 2005), apontando o deslocamento dessa relação cidade-porto ao longo da história. Como objeto de estudo, temos o porto da cidade de São Luís capital do estado do Maranhão, cidade reconhecida pela Unesco como Património da Humanidade. Nessa perspectiva, é de extrema importância resgatar o conceito histórico de São Luís como cidade portuária dentro do processo de expansão urbana do século XX. A metodologia desta pesquisa estabeleceu diálogo com duas vertentes: o materialismo histórico e a dialética, assim o estudo do porto ocorre em diferentes momentos através da cartografia histórica, imagens e documentos, desde a criação do porto colonial até o complexo portuário do Itaqui no século XX. Por fim, esperamos que essa discussão possa enfatizar a importância do porto de São Luís no contexto das grandes navegações contemporâneas, resgatando essa ideia, o valor e a importância histórica das relações entre porto e cidadeSaúde das Mulheres Negras: Resistências na vida cotidiana
ORGANIZADORES: Jheyciele Naira dos Santos, Sergio Moreno Redon
Compreender a saúde enquanto um elemento é de suma importância para a existênciadas pessoas e é um desafio complexo e cada vez mais necessário, já que quando falamos em saúde não nos referimos unicamente a ausência de doenças, mas a uma série de elementos que impactam diretamente a estrutura de um a determinada sociedade. Nesse sentido, o objetivo da pesquisa será descrever as relações entre território e a saúde das mulheres negras, tendo como recorte territorial o Núcleo São Félix da cidade de Marabá PA , a fim de atestar tais relações. O artigo mat erializa o inicio de uma pesquisa que a partir de entrevistas tenta identificar as diversas lutas diárias das mulheres negras na Amazônia urbana, sua percepção da importância de quais elementos do território incidem na sua saúde e quais não percebem. Os re sultados preliminares mostram que as relações entre território e saúde impactam diretamente a vida cotidiana das mulheres negras.Se essa rua fosse nossa: diretrizes de projeto a partir de narrativas femininas para a rua Expedicionário Brasileiro em Arapiraca-AL
ORGANIZADORES: THATYANE PEREIRA MELO DA SILVA, Alice de Almeida Barros
A reflexão sobre as limitações que mulheres enfrentam para usufruir os espaços da cidade impulsionou a elaboração do trabalho. É urgente nas cidades, especificamente em Arapiraca, haver melhorias à permanência e circulação saudável e segura para mulheres. Historicamente, de Pandora à Eva, a figura feminina no mundo ocidental não possuía o direito de experimentar a cidade como qualquer cidadão comum, sendo colocada num lugar de subserviência, medo e culpa. Coube aos homens o papel de imaginarem como as cidades deveriam ser e, então, projetá-las a partir de sua óptica e necessidades. A pesquisa procurou dar visibilidade ao pensamento de mulheres que transformaram o modo de pensar cidades, dentre elas estão Zaida Muxí Martinez, Diana Helene Ramos e Leslie Kern. Foram feitas análises de projetos que adotaram o urbanismo com perspectiva de gênero nos contextos internacional e nacional, a fim de aproveitá-los como parâmetro para identificar as potencialidades de cada um, considerando o contexto urbano e as devidas diferenças de realidade. Foram feitas pesquisas exploratórias e entrevistas on-line e presenciais com as mulheres usuárias da rua, compreendendo suas vivências e experiências com relação ao espaço urbano. Por fim, foram elaboradas diretrizes de projeto para a Rua Expedicionário Brasileiro.Segurança e soberania alimentar por meio do bem comum urbano? O Caso Da horta da Ocupação 8 de Março (Recife/PE)
ORGANIZADORES: Natália De Almeida, Izabella GaleraLahys Barros, Juliana Pinto,Felipe Jardim
Diante de um cenário brasileiro de crise socioeconômica, institucional, política e urbano-ambiental, como é possível garantir a segurança e a soberania alimentar para populações socioeconomicamente mais vulneráveis para além do modelo tradicional da propriedade privada? Para responder esta questão fundamental para a proteção social dentro de um Estado falho, a pesquisa investiga uma forma alternativa de produção e gestão do espaço e da vida urbana com base no caso da horta da Ocupação 8 de Março (O8M), organizada desde 2021 pelo Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), em Recife/PE. À abordagem teórico-conceitual do comum urbano é aplicada a análise dos dados empíricos produzidos sobre o caso (entrevista, registros fotográficos e notas de observação). É possível perceber – sem esquecer as responsabilidades do Estado – que a gestão coletiva da propriedade para a moradia integrada à produção de alimentos desvia da lógica individual e privatista do espaço urbano e, ainda que não resolva de forma ampla o problema da fome no Brasil, é uma relevante possibilidade social emergicial replicável para diminuir a insegurança alimentar (e do déficit habitacional) de um determinado grupo e representa um passo no caminho da soberania alimentar.Signos distintivos e desenvolvimento territorial: Um caminho para a IG Bragança?
ORGANIZADORES: Stéphanie Oliveira da Silva, Benedito Ely Valente da Cruz
No mercado, os signos distintivos se destacam por diferenciar produtos e serviços de uma localidade, além de apresentarem uma relação com a ancoragem territorial e ser capaz de promover ações para o desenvolvimento do território. A pesquisa levanta a seguinte problemática: como a indicação geográfica Bragança poderá ensejar processos no desenvolvimento territorial? Nesse sentido, o objetivo da pesquisa, consiste em analisar a relação entre o signo distintivo de indicação geográfica da farinha de Bragança e a possibilidade de desenvolvimento territorial. A metodologia se baseia no método de abordagem com enfoque dialético, devido a dinâmica que envolve atores do território, possibilidades, desafios e valorizações em diversas áreas. Além disso, utilizamos um conjunto de procedimentos técnicos como pesquisas bibliográficas, documentais e de campo. Portanto, a indicação geográfica para a farinha de Bragança pode contribuir para agregação de valor econômica e de outros setores, entretanto algumas dificuldades precisam ser superadas para que haja um desenvolvimento equitativo do território.Signos Distintivos Territoriais e Indicação Geográfica: base teórica e uma proposta metodológica para avaliação de experiências
ORGANIZADORES: Valdir Roque Dallabrida
As experiências de Indicação Geográfica se destacam entre as diferentes formas de associativismo territorial, situando-se entre os principais exemplos de signos distintivos territoriais. Muito já se tem escrito sobre o tema, no entanto, poucas são as propostas de instrumental metodológico para avaliação dessas experiências, ou mesmo, sua prospecção. Parte-se do entendimento de que a prospecção ou avaliação de experiências de associativismo territorial, a exemplo da Indicação Geográfica, precisa centrar-se em questões relacionadas à dinâmica territorial e às condições socioeconômicas, históricas, culturais e ambientais do território. Retomando e aprofundando estudos anteriores, assume-se o desafio da reflexão, tendo como base aspectos da literatura, desde a abordagem teórica até as questões de ordem metodológica. Resgata estudos anteriores e avança na proposição de um instrumental metodológico, o qual pode ser utilizado no estudo de experiências de Indicação Geográfica. A abordagem neste texto dialoga com a perspectiva da autogestão territorial e os desafios do desenvolvimento territorial.Sinais do desejo: por um urbanismo com urbanidade
ORGANIZADORES: ESTER LIMONAD
A partir da compreensão de que amplos espaços públicos, vigiados e controlados são típicos de um urbanismo aqui referido como inóspito, e ainda por cima, por esses espaços públicos estarem divorciados das narrativas de democracia, cidadania e desenvolvimento social, revela-se essencial procurar formas de o desconstruir e neutralizar para resgatar a sociabilidade e a urbanidade na direção do direito à cidade. Assim, inicialmente, as suas características, os seus instrumentos e as suas mediações são abordados para o situar como parte integrante da produção social do espaço abstrato do capital inerente à neoliberalização financeira. Em seguida, são feitas algumas observações gerais sobre as suas implicações para a urbanidade e solidariedade social num sentido alargado. Finalmente, é apresentado um breve esboço de ações transformadoras alternativas, com enfoque nas práticas de urbanismo táctico e de guerrilha, com potencial para fazer frente à desumanização do espaço social e contribuir para o resgate da urbanidade, da sociabilidade e do direito à cidade.Sinergias e desigualdades dos municípios da Região Metropolitana de Piracicaba
ORGANIZADORES: Eliana Terci
A Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), localizada no interior do estado de São Paulo e com conexões com outras RMs como a de Sorocaba, Campinas e São Paulo, foi criada em 2021 no âmbito da nova configuração regional do Estado de São Paulo. Este artigo objetiva discutir o perfil da RMP para apontar seus problemas e potencialidades. A configuração territorial recente estabeleceu 32 unidades regionais de planejamento (algumas já existiam), objetivando facilitar a relação entre os municípios e o Estado, promover melhorias na qualidade de vida da população, ordenar o crescimento das cidades médias e potencializar as qualidades das cidades pequenas tornando-as mais atrativas para a permanência dos munícipes nos território. A RMP possui desafios estruturais característicos de regiões metropolitanas como o compartilhamento de eixos viários comuns, ocasionado pelo movimento pendular, problemas de expansão imobiliária e uso do solo, desenvolvimento econômico desequilibrado, problemas de arrecadação fiscal em municípios menores, pressão sobre serviços públicos e infraestrutura nas cidades maiores. É possível que alguns desses problemas venham a ser abordados pela gestão metropolitana, porém isso exigirá dos gestores municipais a disponibilidade para cooperação, inclusive em assuntos que envolvem custo político.Sintegração como interface numa disciplina extensionista
ORGANIZADORES: Ana Paula Baltazar, José dos Santos Cabral Filho
Este artigo apresenta uma estrutura cibernética adotada em uma disciplina extensionista no curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMG. Experimentamos duas mudanças na abordagem usual da educação e prática no campo da arquitetura e urbanismo. Uma primeira é a mudança do ensino para a aprendizagem, desviando o foco do ensino pelo enquadramento e solução de problemas para o projeto do processo de projeto arquitetônico e urbano – o designing designing de John Chris Jones. A outra mudança diz respeito à superação dos processos participativos habituais — que acabam impondo a cultura dos profissionais nos grupos sócio-espaciais — e aponta para a construção de uma abordagem dialógica. Neste artigo discutimos a adaptação da estratégia dialógica da Sintegração (metodologia proposta por Stafford Beer para ir além de disputas) para que estudantes e o Grupo de Teatro do Bação (Itabirito, MG) experimentassem um processo de trabalho aberto e problematizador. A construção coletiva permitiu que estudantes e comunidade se familiarizassem com a estratégia de abertura e também que o Grupo de Teatro considerasse a reforma de sua sede como uma questão rururbana ampla e complexa, entendendo a importância das atividades do teatro em relação ao distrito, para além do mero projeto de um edifício.Sistemas inteligentes de água urbana: uma abordagem da literatura
ORGANIZADORES: Anderson Saccol Ferreira, Adriana KunenRegina Negri Pagani, Gilson Ditzel Santos,
O consumo dos recursos hídricos é muito variável ao redor do mundo. Ele pode estar relacionado a irrigação na agricultura, indústria, geração de energia, recreação entre outros. Nas cidades estes recursos hídricos dispõem-se como água para o consumo, pluviais e cinzas. Percebe-se que nos últimos anos houve um agravamento nos sistemas de abastecimento e tratamento de águas nos centros urbanos o que ocasionou o agravamento de problemas como a poluição das águas e a escassez dos recursos hídricos. A literatura aponta para desafios de gestão e até o uso de tecnologias para monitorar, recuperar e reduzir o consumo dos recursos hídricos. As tecnologias e os sistemas inteligentes contribuem para a sustentabilidade,de forma a garantir economia para as cidades e a melhoria da gestão dos recursos naturais. Este estudo tem como objetivo realizar uma revisão da literatura sobre os sistemas inteligentes de água, e compreender quais são as lacunas existentes na temática. Foram selecionados dezoito artigos científicos que nortearam o estudo. Os resultados apontam que o uso das tecnologias podem trazer soluções para os problemas ambientais e para a escassez de água nos centros urbanos. Essas soluções contribuem para as cidades inteligentes, qualidade de vida e o desenvolvimento das regiões.Soluções Baseadas na Natureza (sbn) no gerenciamento de inundações e o papel da pesquisa científica no campo das Ciências Sociais.
ORGANIZADORES: Andréa Luiza Kleis, Sandra Momm
Este artigo visa analisar, a partir dos Indicadores de Impacto das Produções Científicas, casos que abordem as SbNs e a gestão de risco de inundações. A metodologia parte de uma análise quantitativa selecionando-se artigos com os maiores fatores de impacto, CiteScore (CS) 2021, seguindo para uma análise qualitativa, valendo-se da revisão bibliográfica por pares definindo os artigos de estudos de caso que serão discutidos. A análise quantitativa mostra o aumento das pesquisas relacionadas à SbN, sendo que a primeira publicação em 2015, subindo para 66 em 2020, 139 em 2021 e 56 até 2022. O critério de seleção dos resultados parciais (41 artigos) baseado nos maiores fatores de impacto (CS entre 10.0 e 14.4), revela o interesse da temática de SBN pelos pesquisadores que publicam em periódicos internacionais com alto fator de impacto. Na análise qualitativa, verifica-se a aplicação de questionários às partes interessadas para diagnosticar os desafios potenciais visando orientar os gestores na concepção de estratégias adequadas. Como contribuição para a área das ciências sociais e ambientais, o artigo pretende mostrar o papel da pesquisa científica sobre SbN e suas implicações na estrutura do capital científico, considerando as condições desfavoráveis deste no Sul Global.Subtração e cerceamento da paisagem, da memória e do acesso aos bens públicos lagunares no município de Osório/RS
ORGANIZADORES: Vítor André da Silveira Duarte
As paisagens nas cidades se modificam com o passar dos anos, pela produção do espaço e a urbanização de ambientes rurais. No caso do município de Osório, recorte deste trabalho, a produção capitalista do espaço tem excluído a comunidade do acesso aos bens públicos lagunares, modificando e restringindo paisagens e o acesso. Através da comparação de imagens de satélite do entorno de lagoas localizadas em Osório, é possível identificar o aumento da urbanização dessas áreas, com explosão de condomínios, loteamentos e residenciais. Pela imagem capturada, tenta-se compreender um relato da cidade: como cresceu, para onde, em qual velocidade. Além disso, quais são as restrições que esse movimento tem produzido no direito à cidade, em uma perspectiva lefebvriana, e como o poder público tem contribuído com esse cerceamento de direitos e acessos? Para quem viveu a cidade de 20 anos atrás, é flagrante o conflito entre o crescimento da urbanização no entorno das lagoas e a redução do acesso aos recursos naturais, patrimônios públicos, que estão, inclusive, prescritos em leis federais e municipais como direitos coletivos. O poder público tem colaborado para que as lagoas se tornem um recurso explorado pelo capital, elitizando acessos e afastando a comunidade destes lugares.Suburbanização e novas centralidades da metrópole contemporânea: o projeto Centralidade Sul (csul) na Região Metropolitana de Belo Horizonte
ORGANIZADORES: Fernanda Lima Bandeira de Mello, João Tonucci
Este artigo objetiva investigar processos de suburbanização por meio da realização de Grandes Projetos Urbanos (GPU), tendo como objeto de análise o projeto CSul, centralidade de grande porte a se instalar em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O processo de formação do “tecido urbano” através da implosão e explosão das cidades, a partir da Revolução Industrial, levou à formação, nas bordas das cidades, de fragmentos disjuntos e subúrbios. Posteriormente, os processos de reestruturação econômica em curso desde meados da década de 1980 provocaram profundas transformações no campo do urbano. Na RMBH, a recente implantação de GPUs vem impulsionando vetores de expansão da metrópole, ao passo que há uma retomada do planejamento metropolitano com a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Iintegrado e do Macrozoneamento. No Vetor Sul, a Csul surge como uma proposta inédita de subúrbio que se apresenta como resposta a uma demanda metropolitana. No entanto, a percepção de gestores públicos envolvidos com a aprovação de seu licenciamento ambiental levanta questionamentos acerca da efetividade dos instrumentos metropolitanos de planejamento frente a GPUs privados. Analisar o processo urbano sob o capitalismo, por meio da CSul, permite compreender como se dá a produção do espaço urbano na contemporaneidade.Tamanho é documento? A Regressividade Tributária na isenção do IPTU para imóveis tombados em Belo Horizonte
ORGANIZADORES: Getúlio Alves de Souza Matos, Maria Cristina Rocha Simão
O artigo conduz uma reflexão acerca da regressividade tributária instituída pela isenção do IPTU sobre imóveis tombados. Utilizando-se de um estudo de caso da cidade de Belo Horizonte-MG, a benesse fiscal concedida aos bens nesta condição foi analisada sob a perspectiva da extrafiscalidade, uma vez que esta prática visa incentivar a adequada conservação das edificações sobre as quais incide. Os dados foram fornecidos, a pedido, pela Prefeitura de Belo Horizonte, e compreendem todos os imóveis registrados e regularizados junto ao município. Após tratamento, a análise de dados compreendeu a descrição dos imóveis em função de sua área construída e seus valores absoluto e por metro quadrado, para o conjunto e comparações em percentis arbitrados. Os resultados apontam o efeito distorcivo da política de isenção implementada, uma vez que os bens tombados são superiores aos seus equivalentes não tombados, e essa discrepância se intensifica nos percentis superiores. Conclui-se que a isenção do imposto sobre os imóveis tombados proporciona uma distorção alocativa, isentando do imposto o perfil de propriedade mais capaz de contribuir com o erário e de suportar o ônus das obrigações referentes à manutenção dos imóveis, distribuindo o fardo fiscal sobre contribuintes menos favorecidos.Tecnologia Social e Tecnologia Convencional pela preservação comunitária dos recursos hídricos no planejamento do Território do Quilombo Mesquita – GO contra o racismo ambiental
ORGANIZADORES: Liza Maria Souza de Andrade, Mariane da Silva PaulinoWalisson Braga da Costa, Nina Beatriz de Araújo e Gallina,Teresa Bernadete Medina Ferreira Ferreira
Os quilombos no Brasil são agentes importantes da preservação ambiental e contribuem para o desenvolvimento sustentável dos territórios e preservação dos biomas em contraponto ao avanço do urbanismo neoliberal que contribui para a fragmentação territorial e o racismo ambiental que marginaliza os territórios de ocupação sociovulneravel, como é o caso do território do Quilombo Mesquita (Cidade Ocidental/GO) estudado neste trabalho. Através da tecnologia social, com mapeamento etnoambiental e reconhecimento de padrão de ocupação, e tecnologia convencional, com sensoriamento remoto para análise de bacias hidrográficas e índice NDVI, este trabalho busca mapear o uso e a ocupação do solo e a gestão territorial e dos recursos ambientais no territorio de 4292 hectares do Quilombo Mesquita delimitados pelo INCRA em 2011. Foram usados como base comparativa a porção territorial de ocupação remanescente quilombola dentro deste território e a porção territorial ocupada por não-quilombolas dentro deste território delimitado. Portanto, com este trabalho foi possível observar o alinhamento da comunidade quilombola do Mesquita dos princípios do Bem Viver e através das análises dos mapeamentos realizados nota-se o modo de vida quilombola alinhado com princípios de sustentabilidade ambiental que diverge do observado na ocupação não quilombola.Tecnologias cartográficas, escalas, narrativas e políticas: o caso da pandemia de COVID-19 em São Paulo
ORGANIZADORES: Pedro Henrique Rezende Mendonça, Raquel RolnikGisele Aparecida Sá Brito
As medidas adotadas para o transporte público da pandemia partiram de uma leitura simplificada da cidade, segundo a qual bastaria ajustar a rede existente para atender demandas radiais, diminuindo a frota e mantendo níveis de serviço pré-pandemia, buscando o equilíbrio econômico dos contratos. Essas medidas foram adotadas para responder a queda no número de passageiros, que acompanhou a migração de atividades para o regime remoto. Contudo, desde o início da pandemia, o que observamos não foi uma redução espacialmente homogênea das viagens. Na cidade de São Paulo, as maiores reduções ocorreram no chamado vetor centro-sudoeste, que tradicionalmente concentra a residência e espaços de trabalho e consumo dos setores de maior renda, diferentemente de alguns bairros periféricos. Com isso podemos afirmar que não apenas as medidas adotadas prejudicaram um grupo já vulnerável, como também uma leitura mais atenta das necessidades de transporte específicas do período pandêmico e do período de retomada das atividades é fundamental para repensar as políticas públicas de mobilidade urbana e a rede de transportes.Teoria geral dos campos de Pierre Bourdieu e a sua aplicação aos estudos regionais
ORGANIZADORES: Larissa Zanela Mendes, Airton Adelar Mueller
A Teoria Geral dos Campos de Pierre Bourdieu aborda sobre a diversidade dos elementos que constroema sociedade, que vai desde as percepções sobre as relações de poder entre os sujeitos, até o estudo dos fenômenos que ocorrem dentro de um contexto histórico. Apesar de Bourdieu não estudar especificamente o contexto regional, há uma ligação entre esses assuntos quanto aos processos de desenvolvimento das regiões e suas assimetrias. Sabendo da ausência de material científico correlacionando tais temas, buscamos expor nesse artigo questões acerca da Teoria Geral dos Campos além da mobilidade social e a espacial por meio de uma discussão teórica, para que a mesma possa ser utilizada futuramente no âmbito dos estudos regionais em pesquisas empíricas.Terra em disputa: extensão universitária e assessoria técnica em conflitos fundiários nas ocupações em Fortaleza
ORGANIZADORES: Renato Pequeno, Vinicius Saraiva Barretto
Neste artigo apresentaremos os resultados de atividades realizadas por grupo de pesquisa e extensão da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coletivos de assessoria técnica, abordando o seu encadeamento e evidenciando os processos nos quais se inseriu, com destaque para a questão da terra e os conflitos fundiários a ela associados. Em sua primeira sessão, destacamos as ações voltadas para a democratização do acesso à terra urbanizada, a partir da luta pela implementação das Zeis como parte da formação de arena de debates sobre os problemas habitacionais em Fortaleza. Em seguida, trataremos de estudos urbanísticos sobre as denúncias de remoções na cidade em seus números e em sua distribuição espacial, pontuando a construção do Grupo de Trabalho Moradia, notadamente no enfrentamento de despejos forçados. Por fim, apontamos as recentes ações de de coletivos de assessoria técnica atuantes em ocupações atreladas a disputas fundiárias. Realce especial para as atividades de diagnóstico e as proposições, bem como na participação em processos conflituosos recentes, revelando avanços e possibilidades de atuação profissional vinculados às práticas autogestionárias de produção social do habitat.Territorialidades do Sertão do Cariri: A Cidade de Nova Olinda
ORGANIZADORES: Andreia de Oliveira Duavy, Denise de Alcantara
Este artigo aborda a constituição da territorialidade sertaneja, tendo como recorte espacial o município de Nova Olinda, região do Cariri, no Ceará. Parte-se do pressuposto, com inspiração em Milton Santos e Rogério Haesbaert, de que o território é formado pelas relações indissociáveis estabelecidas entre humano e natureza. Ao atribuir-lhe significado, forma-se uma territorialidade, constitui-se um modo de vida e operam-se aspectos identitários e simbólicos. Em se tratando de sertão, esses aspectos estão ligados à imagética do flagelo e seca. Busca-se demonstrar que há outras concepções sobre o modo de vida sertanejo. O objetivo é, ao incorporar as subjetividades identificadas e, a coexistência entre as riquezas culturais e o desenvolvimento regional; possibilitar a formulação de políticas públicas condizentes; decolonializando a forma de atuar sobre os lugares. A metodologia inclui aprofundamento de conceitos sobre territórios, territorialidades, construções e narrativas simbólicas dos lugares; coleta de dados demográficos, contextualização, processo de evolução e inserção regional; análise espacial e tipo-morfológica; oficina de cartografia social; e entrevistas com habitantes. Conclui-se que para além do sertão veiculado como espaço geográfico hostil, há outros sertões diversos: o sertão vivido e experenciado, lugar de afeto, de relação com o divino e de cenário da vida de quem o habita.Território e feminismos na América Latina
ORGANIZADORES: Marina Rago Moreira
Esse artigo é parte do processo de uma pesquisa de mestrado que visa entender como os feminismos socioambientais na América Latina mobilizam a noção de território, que conceitos ou categorias estão associadas ao território nessas visões, e como esse pensamento emergente pode contribuir para os desafios e lacunas do campo do planejamento territorial. Os feminismos socioambientais e descoloniais na América Latina trazem novas vertentes de pensamento e ação. Enfocamos no presente texto a noção de território corpo-terra, que emerge dos feminismos comunitários da Guatemala (CABNAL, 2010) e é amplificada por diversos movimentos feministas e acadêmicas-ativistas na região. O conceito aproxima o território à tessitura da vida, implicando em uma forma de pensamento divergente da racionalidade moderna que entende o território como unidade administrativa e valorativa. Esse diálogo entre diferentes entendimentos e relações com o território é uma proposta a refletirmos como o planejamento aborda o gênero e interseccionalidades e como pode contribuir para superar o patriarcado, que faz perpetuar desigualdades e violências, bem como produz conflitos socioambientais. O levantamento bibliográfico – focados nos termos território, feminismo e corpo-território –, destaca a produção recente dos campos de pesquisa e ação das ecologias políticas feministas latino-americanas (EPFLAs) e dos ecofeminismo do Sul.Territórios para agrofloresta urbana: uma perspectiva a partir dos marcos legais brasileiros
ORGANIZADORES: Victoria Pansani Silveira Maia, Silvia Aparecida Mikami Gonçalves PinaGisela Cunha Viana Leonelli
A crise sanitária, econômica, política e social instaurada pela pandemia do Covid-19 agravou a questão da fome e da insegurança alimentar que vinha se delineando pela ênfase neoliberal no planejamento das cidades. Agora se faz ainda mais necessário ressignificar ações no território a fim de construir táticas e estratégias para mitigar tais problemáticas, além de construir ações que contemplem as ODS da Agenda 2030 e as diretrizes da Nova Agenda Urbana da ONU. A tendência do desenvolvimento humano cada vez mais urbano associada à necessidade de respostas a ODS 2: fome zero e agricultura sustentável convoca um planejamento das cidades mais próximo da agricultura e dos vínculos rurais. Assim, a agrofloresta, enquanto metodologia de agricultura agroecológica pode ser um instrumento de promoção da soberania alimentar, educação e recuperação ambiental. O objetivo desse trabalho é identificar quais territórios a legislação brasileira delimita para a agrofloresta enquanto prática agroecológica de agricultura urbana sustentável. A partir de levantamento e revisão bibliográfica se verificou as possibilidades de implementar agroflorestas segundo o regime jurídico brasileiro. Embora a legislação federal reconheça e incentive a agrofloresta, o resultado aponta a necessidade de ampliar a articulação entre as políticas públicas locais para o êxito das iniciativas agroecológicas.Territoritorialização e participação social da economia na Amazônia: cadeia produtiva de castanha-do-Pará na Bà-y Cooperativa Kayapó Sul do Pará
ORGANIZADORES: Marla Barbosa
Neste trabalho foram apresentados três planos de ordenamento territorial para a Amazônia correspondentes ao estudo denominado Detalhamento da metodologia para execução do zoneamento ecológico-econômico pelos estados da Amazônia Legal, o Plano da Amazônia Sustentável (PAS), o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal (PRV). Nestes planos e estudo foram destacados obstáculos que impediram a sua implementação nos territórios na Amazônia. Em contrapartida, é posicionado o Fundo Amazônia como um importante instrumento que colaborou para a implementação de dinâmicas territoriais concernentes a bioeconomia praticada pela Cooperativa CooBâ-Y implementada pela Associação Floresta Protegida para o fortalecimento das práticas econômicas na TI Kayapó. O objeto deste trabalho é análise da associação de extração de castanhas fomentada na Bà-y Cooperativa Kayapó de Produtos da Floresta de Tucumã (CooBâ-Y) buscando cotejar a metodologia de ordenamento territorial, no qual conciliou as especificidades territoriais da comunidade indígena com a atividade produtiva balizada pela conservação e extração da floresta amazônica.The role of urban forest to support the air quality assessment: biological monitoring of Porto de Santos activities in Guarujá, Baixada Santista – SP, Brazil.
ORGANIZADORES: Andreza Portella Ribeiro, Harry Alberto BollmannAníria Jose da Fonseca Teixeira, Antônio Pires Barbosa,José Osman dos Santos
O Material Particulado (MP) figura entre os principais contaminantes do ar e a Infraestrutura Verde tem sido reconhecida como alternativa para melhorar a qualidade do ar. As árvores podem reduzir os níveis de MP, prendendo-os em sua superfície. Este estudo teve como objetivo fornecer dados sobre o papel da floresta urbana na retenção de contaminantes aéreos e identificar suas principais fontes em áreas urbanas. O monitoramento biológico foi utilizado para medir as concentrações de metais em amostras de plantas penduradas em galhos de árvores em florestas urbanas, com diferentes frotas veiculares e atividades humanas. Guarujá, importante cidade turística litorânea, e onde está localizado o Porto de Santos, foi escolhida para área de estudo. Os fragmentos urbanos da região portuária da cidade apresentaram maior concentração de Cd, indicando que sua origem é a frota pesada. O Cu apresentou os maiores valores durante a estação chuvosa (férias) em todas as áreas de estudo, marcando fortemente a intensidade da frota de veículos leves. Os fragmentos florestais foram eficientes na redução de poluentes, destacando sua importância para o planejamento ambiental. Esses resultados servirão de ferramenta ao fortalecimento de políticas cidades com ampla desigualdade socioambiental e importância econômica devido aos portos e atividades turísticas.Transformações regionais a partir das novas dinâmicas territoriais da indústria: Uma leitura baseada nas Aglomerações Industriais Relevantes
ORGANIZADORES: Danilo Severian da Silva
O comportamento locacional da indústria nas regiões brasileiras tem nasgrandes linhas se orientado pela especialização regressiva, entendida como uma maior especialização em atividades intensivas em trabalho e recursos naturais, sendo este um dos sintomas do processo de desindustrialização precoce. Nesse sentido, este artigo faz uma imersão nas taxonomias de perfil tecnológico da indústria, tangenciando a mudança e regressão estrutural do setor no país. O conceito de Aglomerações Industriais Relevantes (AIRs) é utilizado para identificar a nível microrregional o comportamento do setor industrial e os territórios de interesse para uma melhor avaliação qualitativa das transformações ensejadas pelo processo de desindustrialização e especialização regressiva.Transição para a Mobilidade Elétrica em São Paulo: um Panorama da Difusão Tecnológica e do Desenvolvimento Institucional
ORGANIZADORES: Altair Aparecido de Oliveira Filho, Flávia Luciane ConsoniEmmanuela Jordão, Lady Tatiana Bermúdez-Rodríguez,
A rota tecnológica da eletrificação veicular tem se colocado como uma das opções mais promissoras para reduzir as emissões no segmento de transporte e impulsionar a transição energética e a descarbonização dos sistemas de mobilidade urbana. Entretanto, por se tratar de uma tecnologia de ruptura, este processo enfrenta resistências, as quais estão sendo rompidas por meio de políticas públicas. Este artigo elabora e emprega um framework analítico desenhado especificamente para analisar a Espessura Institucional em uma perspectiva interescalar, com o objetivo de identificar o desenho e a forma dos instrumentos institucionais implementados para promover a eletrificação veicular. Para tal, operacionalizamos a tipologia de políticas públicas para três cidades paulistas (São Paulo, Campinas e São José dos Campos) que estão entre os municípios que se destacam na temática. Os resultados apontam para a falta de articulação e inter-relação entre os instrumentos institucionais, tanto os implementados a nível nacional como os implementados pelo governo local. A ausência de políticas públicas estruturadas no âmbito federal tem contribuído para uma expansão desigual e desregulada da mobilidade elétrica no Brasil; mesmo em regiões que se destacam no tema da eletrificação, observa-se limites para a plena expansão desta opção sociotécnica.Transição para sustentabilidade em drenagem e manejo de águas pluviais: caminhos teóricos para a pesquisa empírica
ORGANIZADORES: Giovanna Pereira Rosseto, Luciana Travassos
Os sistemas de água e, especialmente, o subsistema de drenagem e manejo de águas pluviais possuem um importante papel na transição climática urbana, quando contribuem com a transformação da infraestrutura das cidades em direção à sustentabilidade. No entanto, estes sistemas são caracterizados pela extrema estabilidade, com visões bloqueadas e trajetórias compartilhadas pelo regime dominante, que sustentam um paradigma de intervenção baseado em soluções tecnocráticas de hard engineering. Por isso, o presente trabalho procura, por meio do conceito de transição para a sustentabilidade, contribuir para o avanço no debate teórico que sirva de base para os estudos empíricos em drenagem urbana e manejo de águas pluviais.Trapiches e portos: vida urbana e acessibilidade espacial na orla sul de Belém do Pará
ORGANIZADORES: Érica Corrêa Monteiro
A pesquisa tem como objetivo analisar a forma que os sujeitos ribeirinhos vivenciam a acessibilidade espacial nos portos e trapiches localizados na orla sul da cidade de Belém, no Pará. Busca-se analisar a [re]produção das formas de intervenção urbana impostas em realidades com fortes vínculos ribeirinhos, assim como a importância assumida pelos valores da floresta, dos rios e de outras formas de viver que se fazem presentes nas práticas sociais e nas sociabilidades que são compartilhadas pelos sujeitos que vivenciam o cotidiano desses portos e trapiches. Para essa discussão, a análise se utiliza de uma investigação de natureza qualitativa. Mobiliza, para isso, técnicas de levantamento bibliográfico, observação participante e entrevistas semiestruturadas a fim de conhecer melhor esses espaços ribeirinhos. Espera-se, assim, contribuir e ampliar conhecimentos sobre acessibilidade na Amazônia urbana ribeirinha, de forma a ajudar na compreensão de um olhar mais sensível com foco na diversidade humana, formas, funções e relações para a contínua construção de cidadania em contextos urbanos diferenciados.Tributação imobiliária e direito à cidade: reflexões sobre a potencialidade de recaptura de mais-valias urbanas em natal-rn
ORGANIZADORES: Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio, Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva
Este artigo analisa a tributação imobiliária em Natal-RN a partir do IPTU e do ITBI, impostos reconhecidos pelo potencial de recaptura de mais-valias urbanas. O município analisado possui uma dinâmica imobiliária acentuada, mas ainda carece de um planejamento urbano que se conecte a tributação municipal e possibilite a distribuição mais igualitária dos bônus dessa arrecadação. Nesse sentido, é feita uma reflexão sobre a capacidade de captar recursos para o desenvolvimento urbano no contexto de uma agenda de inflexão ultraliberal no país, que repercute diretamente nas cidades, historicamente dependentes de recursos dos demais entes federativos para implementar infraestrutura urbana. Diante disso, analisa-se a legislação municipal desses dois impostos, as receitas provenientes de ambos e as despesas do município com desenvolvimento urbano e, por fim, a distribuição da arrecadação do IPTU e do ITBI nos bairros, distribuídos nas quatro regiões administrativas do município, bem como por tipologias distintas. A partir das análises dos dados questiona-se como esses impostos, aqui compreendidos enquanto instrumentos urbanísticos e tributários ainda podem ser utilizados em prol do financiamento das cidades, para a efetivação da função social da propriedade e, numa perspectiva ampliada, na garantia do direito à cidade à população.Um devir comum desde uma ética do cuidado: reflexões para o planejamento territorial
ORGANIZADORES: Leticia Costa de Oliveira Santos, Hugo Kamiya Tsutsui
As sucessivas crises sociais e ambientais indicam um padrão de catástrofes a partir do modelo neoliberal. É por meio de uma norma de conduta que o capitalismo estabelece suas racionalidades e moldam nossa forma de ser e estar no mundo, espelhado no modelo do homem branco, empreendedor, fisicamente apto e supostamente capaz de dominar a natureza. Contrapomo-nos a essa norma a partir da proposta de uma ética do cuidado pautada por um fazer-comum, que reconhece a interdependência entre humanos e não-humanos, e posiciona as práticas do cuidado no centro, enquanto atividade fundamental à reprodução da vida. Por meio da revisão da literatura da Ecologia Política acerca dos debates de comuns, híbridos e cuidado, este artigo tem por objetivo refletir sobre um planejamento territorial pautado pela ética do cuidado, capaz de lidar coletivamente com as diversas emergências socioambientais. O planejamento deve buscar ser não-essencialista e não-hierárquico; incorporar escalas espaciais e temporais do local e do cotidiano; e reconhecer as diversas agências que co-produzem o território, bem como as estruturas que impõem desigualdade nos ônus e bônus das dinâmicas socioambientais. Isto nos provoca a repensar a forma de participação e os instrumentos do planejamento, entendendo-os como meio e produto de pressões sociais.Um diálogo possível? Aproximações do inventário furtadiano na interpretação da região de Carajás-PA
ORGANIZADORES: Rafael Gonçalves Gumiero
A proposta deste trabalho é apresentar uma análise comparativas a partir das categorias analíticas da teoria do desenvolvimento de Celso Furtado em relação ao tema região, tratado pela perspectiva analítica da região de Carajás, localizada no sudeste do Pará. O objetivo deste trabalho busca cotejar os seguintes movimentos de análise: a) elencar as categorias analíticas das dimensões econômica, histórica e política de sua teoria que permitem interpretar a região, do ponto de vista das suas desigualdades regionais; b) correlacionar essas categorias analíticas para interpretar as desigualdades regionais em específico a de Carajás, no Pará; c) para posteriormente fundamentar uma matriz metodológica analítica composta por categorias e dimensões das desigualdades que compreendem o subdesenvolvimento no Brasil pelo enfoque da região. A metodologia aplicada nesta análise é qualitativa e se debruçou sobre o artigo Expansão geográfica, fronteira e regionalização: a região de Carajás”, de autoria de Monteiro e Silva, subsidiada pelas categorias analíticas apresentadas nas seguintes obras de Furtado, A economia brasileira, de 1954; a Formação Econômica Brasileira, de 1959; Operação Nordeste, de 1959; e os documentos técnicos Análise e projeções do desenvolvimento econômico, e o Primeiro e o Segundo Planos Diretores da Sudene.Um inventário de experiências urbanas de moradia em propriedade coletiva e autogestão na América Latina hoje
ORGANIZADORES: Pedro Henrique Barbosa Muniz Lima
Quais são e onde estão os territórios de moradia deliberadamente produzidos e habitados em regimes de autogestão e propriedade coletiva na América Latina atualmente? Realizamos um inventário para identificar e compreender essas experiências, e neste artigo, apresentamos os resultados do mapeamento e as primeiras questões que surgiram a partir dele, já que é um trabalho em andamento. A moradia produzida e habitada em regimes de autogestão e propriedade coletiva tem sido considerada uma ferramenta importante de desmercantilização da habitação, e de acessibilidade e segurança de posse para famílias pobres, racializadas e vulnerabilizadas. E nossa hipótese é de que, mais além da produção habitacional, são espaços de constituição de uma diversidade de práticas de gestão coletiva e popular dos territórios. Entretanto, faltam trabalhos acadêmicos que analisem essas experiências na escala latino-americana e que compreendam a propriedade coletiva e a autogestão como conceitos interdependentes. Esperamos, com este trabalho, auxiliar na compreensão dessas experiências em curso e na ampliação dos repertórios para as lutas e projetos nos campos da habitação social e da política urbana, e provocar para a necessidade da discussão da propriedade enquanto elemento fundamental da crise habitacional no presente.Um lugar ao sol: paisagens em disputa na APA de Maricá/RJ
ORGANIZADORES: Ana Claudia Nunes Alves
Maricá é um município situado na porção leste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a aproximadamente 60km da capital, guardando relação identitária histórica com os municípios da Região da Baixada Litorânea. Sua urbanização dispersa, de baixa densidade e polinucleada é impulsionada pela melhoria nos acessos rodoviários às praias do município por pessoas que buscavam lotes mais baratos que os encontrados em Saquarema ou Cabo Frio. Apesar de ainda hoje apresentar grande estoque de lotes vazios, mesmo após o loteamento de grandes glebas a partir da década de 1940, empreendimentos voltados ao turismo de segunda residência vem, desde a década de 1970, tentando ocupar uma área de grande relevância ambiental, a APA de Maricá, onde a paisagem é objeto de desejo. A área é composta de restinga remanescente da Fazenda São Bento da Lagoa, onde vivem e resistem comunidades tradicionais de pescadores e indígenas da etnia guarani-mbyá. Aqui damos voz aos diferentes atores para compreender as paisagens dessa disputa.Uma breve revisão da história, dos desafios e da resiliência da economia indígena na Amazônia
ORGANIZADORES: Fabiane Vasconcelos Corrêa, José Otávio Magno Pires
Este artigo realizou breve revisão da história, dos desafios e da resiliência da economia indígena na Amazônia, incluindo uma comparação das economias dos povos Ticuna, Wai Wai, Guajajara, Gavião, XiKrin e Yanomami. Utilizou-se como teoria de base a abordagem marxista, com destaque para as categorias produção, distribuição, troca e consumo. Adotou como metodologia o método histórico e o método comparativo, auxiliado pela análise de informações em arquivo, portanto dados secundários. Sua revisão histórica ressaltou a grandiosidade e a complexidade da economia indígena de quatro mil anos atrás, que se utilizava da agricultura, da piscicultura, de fertilizantes e outros avanços. Destacou com pesar a tragédia da destruição de 90% da população indígena americana como consequência das doenças e violência trazidas pelos europeus. Refletiu sobre as pressões sociais, políticas e econômicas sobre a sociedade e a economia indígena em décadas recentes e busca demonstrar que a economia indígena na Amazônia é resiliente, com potencial para recuperar seu dinamismo. Sugeriu que é preciso duvidar sobre o paradigma de que a sociedade indígena compõe o estágio menor do processo civilizatório, apesar de ter sido ela que alimentou oito milhões de pessoas sem destruir a natureza, enquanto os modelos de desenvolvimento da “civilização moderna” já destruíram ao menos 25% da floresta, em menos de meio século.Uma cidade de contrastes: discutindo reestruturação urbana e segregação socioespacial em São José de Ribamar-MA
ORGANIZADORES: Wanderson Ferreira dos Anjos
O papel do capital na organização do espaço ribamarense é evidenciado a partir das transformações na estrutura intraurbana da cidade, corroborando para sua reestruturação. A produção capitalista do espaço faz emergir embates e lutas, denotando o caráter socioespacial que permeia os estudos urbanos. Esse estudo destaca o processo de segregação socioespacial com base na diferenciação de áreas, a partir do conteúdo social e econômico. Sintetiza a análise espacial com base na escala intraurbana, pautando-se no Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar-Ma. Aproxima as reflexões sobre a produção do espaço urbano com base em interesses pré-definidos por atores que engendram a organização da cidade e sua dinâmica. Destaca o papel do setor imobiliário e do Estado como elementos ativos na conformação da segregação socioespacial da área em estudo. Elenca alguns elementos para a análise do fenômeno investigado, destacando o transporte, o grau de escolaridade, a renda familiar, os equipamentos de saúde e educação, além das áreas de lazer presentes no residencial.Uma nova dinâmica socioespacial em Havana? Novas Reflexões A partir da abertura do mercado habitacional.
ORGANIZADORES: Aline Miglioli
Este trabalho analisou a nova dinâmica socioespacial de Havana após a abertura do mercado de imóveis em 2011 argumentando-se que está em curso a conformação de uma terceira camada de desigualdade territorial, que resulta da possibilidade dos grupos sociais em maior vantagem econômica poderem acessar determinados territórios vantajosos. A partir de uma revisão bibliográfica sobre a desigualdade territorial em Cuba desde antes da Revolução e de um estudo de caso sobre o mercado de imóveis em Havana chegou-se a conclusão de que as transformações econômicas em curso em Cuba – a Atualização do Modelo - somadas à possibilidade de mobilidade pelo território conformam um padrão de organização socio-classista do território, a qual impõe um novo desafio aos objetivo revolucionário de erradicação das desigualdades.Uma nova etapa do Planejamento Urbano? Os Dilemas Que norteiam os pius em São Paulo
ORGANIZADORES: Giulia Farran Matteo
O presente artigo busca explorar os diversos interesses que permeiam os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs), bem como seus possíveis efeitos no processo de redesenvolvimento urbano, tendo como contexto a atual configuração do planejamento urbano na cidade de São Paulo e a disputa pelo controle e direcionamento da política urbana. Será analisada a emergência dos PIUs como uma nova etapa na trajetória do planejamento urbano no município de São Paulo, que aprofunda e proporciona maior discricionariedade e flexibilidade no financiamento, na intervenção física e na regulação do ambiente construído por meio do projeto urbano. Será explorada a própria epistemologia dos PIUs – seus significados, limites e as novas oportunidades – à luz de seus objetivos formais, investigando a trajetória do novo instrumento, com o intuito de contribuir para a reflexão crítica sobre as novas agendas da política urbana, bem como a transformação da própria prática nas cidades brasileiras.Urbanismo Colaborativo e os desafios da participação em planejamento urbano
ORGANIZADORES: Jady Medeiros Silva
Este artigo busca apresentar e discutir o urbanismo colaborativo como uma prática que utiliza a cidade como espaço de atuação, combinando os espaços institucionais e outras formas de organização. Este tipo de prática aponta os cidadãos como protagonistas do "pensar e fazer a cidade", em busca de garantir direitos fundamentais atrelados ao direito à cidade. Por meio de uma revisão bibliográfica acerca das funções da participação e gestão democrática da cidade, foi possível indicar os principais desafios para a implementação do urbanismo colaborativo.Urbanismo feminista: conceito agregador e decolonial a partir de análise bibliométrica dos estudos de gênero e cidades
ORGANIZADORES: Laís Rocha Leão
Este artigo realiza análise bibliométrica referente à produção acadêmica de artigos científicos que vinculam estudos de gênero e cidades no período entre 2016 e 2020, em inglês, português e espanhol, por meio de busca de palavras-chave nas plataformas Scielo e Portal de Periódicos da CAPES. Identificou-se diferenças estruturantes na produção acadêmica europeia e latino-americana, indicando demanda acadêmica crescente sobre análises críticas, decoloniais e interseccionais quanto ao desenvolvimento urbano sob perspectiva de gênero na América Latina. Há também ausência de consenso em relação aos conceitos centralizadores da área (“planejamento urbano sob perspectiva de gênero”, que demanda constante vinculação aos conceitos de “cidades” e “espaços públicos”), bem como limitação de escopo e dificuldade de utilização destes nas línguas latinas, resultando em invisibilização da produção latino-americana. Aponta-se, ao longo desta análise, a demanda pela utilização de conceito único, agregador, forte e decolonial que atue como diretriz centralizadora para o campo de estudos. Propõe-se a utilização do conceito de “urbanismo feminista”, que permite a promoção de uma nova lógica que incorpore diversidade, equidade e inclusão aos estudos urbanos de maneira intrínseca e não apenas como uma perspectiva de análise paralela, bem como garante a promoção igualitária da produção latino-americana ao campo de estudos.Urbanismo Social na Prática: O Caso do Canteiro Central do Paar em Ananindeua – Pa.
ORGANIZADORES: Danielle Saori Enomoto Hantani, Andreza Monteiro Moraes, José Vitor Farias Cardoso, Carlos Eduardo Moraes de Araújo, Arleisson Fernan Pedreira Furo
O presente estudo tem como objeto de pesquisa o Canteiro Central do Paar, localizado no município de Ananindeua, no estado do Pará. O objetivo principal é o de definir em qual estágio do chamado urbanismo social o local se encontra depois de ter sido realizada a sua reforma - partindo do pressuposto de que o canteiro é um caso de urbanismo social -. O delineamento de pesquisa se deu por meio do estudo de caso, e os procedimentos utilizados para a obtenção dos dados foram análises documentais, entrevistas semi-estruturadas, observações do pesquisador em campo e pesquisas bibliográficas. Por meio da pesquisa, foi possível chegar à conclusão de que houve a participação popular no processo projetual por meio da organização política da mesma, participação in loco durante a execução da obra, e organização dos comerciantes locais em um sistema de autogestão. Além de apresentar movimento durante grande parte do dia, sendo possível identificar assim urbanidade e relações sociais geradas por meio da ocupação do espaço.Urbano contemporâneo e estrutura centro-periferia: os shopping centers na Amazônia brasileira
ORGANIZADORES: Marlon Lima da Silva, Jovenildo Cardoso Rodrigues
O fenômeno urbano contemporâneo tem desafiado os estudos que procuram estabelecer generalizações sobre a estruturação espacial, a partir de modelos do tipo centro-periferia. A proliferação recente de shopping centers, em direção às “periferias”, representa um indicador importante, capaz de suscitar esse debate. Assim, o artigo analisa a lógica de estruturação espacial do setor de shopping center no Brasil, em diferentes escalas, refletindo, especificamente, sobre a sua expansão para a Amazônia brasileira. Para tanto, levanta duas questões: no Brasil, o modelo centro-periferia, clássico, ainda é capaz de explicar a distribuição espacial dos shopping centers, considerando as regiões e a hierarquia das cidades em que estão localizados? Como essa distribuição espacial se processa na Amazônia brasileira, a partir da hierarquia e do espaço intraurbano de suas cidades? Nesse sentido, mapeia os dados do setor, com base nas informações da Associação Brasileira de Shopping Centers e do estudo REGIC/IBGE/2018. Na escala intraurbana, estabelece três perfis locacionais, de acordo com os usos presentes nos entornos dos shopping centers. Conclui mostrando que o modelo centro-periferia não perdeu a validade explicativa. Porém, precisa ser aprimorado para abarcar a complexidade da estruturação espacial contemporânea, dialogando em diferentes escalas e formações socioespaciais.Urbano extensivo e informalidade no sudeste paraense: superando dicotomias
ORGANIZADORES: Patrícia Capanema Álvares Fernandes
O artigo propõe discutir o tema da informalidade urbana e suas implicações na Amazônia, mais especificamente no sudeste paraense. Sob a luz da ideia da urbanização extensiva, propõe possíveis caminhos para a superação das dicotomias rural x urbano, campo x cidade, e formal x informal. As especificidades dos padrões de ocupação da Amazônia e em especial desta região apresentam alta complexidade e diversidade, devido ao histórico de formação, as ondas de investimento federal, a rápida urbanização e a questão da titularidade da terra. Diante disso, torna-se necessária a revisão dos conceitos de informalidade e suas aplicabilidades nesse contexto, a fim de contribuir para o campo de estudos do planejamento urbano e regional. Para tal, o artigo apresenta uma revisão de noções e conceitos acerca da informalidade urbana, evidenciando como é entendida e aplicada em diversos contextos. A análise é seguida de uma breve revisão histórico-geográfica da ocupação na região, buscando compreender a informalidade dentro de um espectro espacial mais amplo que compreende processos tradicionais e espontâneos ou induzidos pelos grandes projetos e infraestruturas, segundo modelo rodoviarista. O artigo culmina com uma proposta metodológica para investigação da informalidade no sudeste paraense com enfoque implicações socioespaciais e superação de dicotomias.Uso da abordagem MAPES para o monitoramento das perdas de serviços ecossistêmicos hídricos na gestão urbana: avaliação de sub bacia no plano piloto no Distrito Federal.
ORGANIZADORES: Aline da Nóbrega Oliveira, Bruno Rodrigues de OliveiraMaria do Carmo de Lima Bezerra
Metodologias no campo dos Serviços Ecossistêmicos estão em processo de difusão. No entanto, ainda são escassas as publicações no âmbito brasileiro que articulem a problemática urbana com as áreas verdes e a manutenção dos serviços ecossistêmicos. Apesar de serem destaque no âmbito da teoria, os estudos quantitativos são poucos. Dessa forma, compreender as correlações entre as perdas de serviços ecossistêmicos e as formas de ocupação do solo se mostram essenciais para instrumentalizar o monitoramento e as decisões no âmbito da gestão pública de ordenamento territorial. Nesse sentido, esta pesquisa busca avaliar a abordagem Mapping Ecosystem Services- MapES, como ferramenta de monitoramento para as perdas e ganhos de cinco serviços ecossistêmicos hídricos no Território Urbano: Controle de escoamento (CES), Controle de Erosão (CER), Abastecimento de Água (AAG), Manutenção da Qualidade da água (MQA),Manutenção da Qualidade do solo(MQS). Para isso, foi selecionada uma sub bacia inserida em integralidade no Distrito Federal localizada em área urbana para aplicação da abordagem MapES com o desenvolvimento de uma ferramenta Python. Como conclusão pode ser verificado que a ferramenta se mostra capaz de medir as perdas e ganhos dos serviços e que a cobertura vegetal é um forte indicador para essa medição, especialmente em matriz urbana.Uso e apropriação da laje na favela da Rocinha, Rio de Janeiro como expressão do urbanismo subalterno
ORGANIZADORES: João Brum Rodrigues, Rachel Coutinho Marques da Silva
Este artigo tem por objetivo analisar o uso e apropriação da laje em favelas do Rio de Janeiro, tomando como pontode partida a ideia de urbanismo subalterno, proposto por Roy (2011). A autora discorre sobre a questão territorial da periferia articulando-a com a informalidade urbana. Escolhemos como caso-referência a favela da Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro, para uma análise sobre o uso e a apropriação da laje no contexto da informalidade urbana e da produção social do espaço na favela. O urbanismo subalterno se expressa não somente nas atividades comunitárias que acontecem na laje, mas também na dinâmica da informalidade que reflete uma condição urbana do “outro” (LABCIDADE FAUUSP, 2021). Fora do arcabouço legal e institucional da cidade formal, a laje na favela reflete a condição periférica da mesma e de seus moradores subaltenizados. Iremos também examinar as camadas de uso e apropriação da laje, enquanto elemento arquitetônico constitutivo da moradia na favela, analisando os aspectos conflitantes e ambíguos, que se expressam na relação entre espaços coletivos e privados. A natureza híbrida da laje nas favelas revela não somente uma condição de exclusão urbanística, mas mostra a potência criativa e de resistência dos grupos comunitários e moradores.Usos do território e modernizações: a pesca artesanal em Raposa-MA
ORGANIZADORES: Milena Boaes dos Santos, Cristiano Nunes Alves, Felipe Desiderio Pereira, Clara Beatriz Silva Durans
O presente artigo versa sobre as modernizações e a pesca artesanal em Raposa, município localizado na Ilha do Maranhão. Intentamos compreender a partir deste estudo as implicações dos processos de modernizações territoriais e seus impactos nos modos de vida tradicionais. Como recorte empírico partiremos de um projeto em andamento da empresa Petrobras de realizar explorações de recursos não-renováveis, a partir da perfuração dos blocos BM-BAR-3 e BM-BAR-5, na Bacia Sedimentar Marítima de Barreirinhas, a aproximadamente 150 Km de distância da costa maranhense, a ser realizado pela multinacional BP. Como metodologia, realizamos analise do relatório de impactos ambientais, trabalhos de campo e levantamentos de dados bibliográficos. A partir da interpretação dos dados chegamos às considerações que a mobilização da área poderá gerar inúmeros conflitos, principalmente pela disputa de usos envolvendo a escala de análise e por se tratar de um município cuja a dinâmica econômica é maioritariamente baseada na atividade pesqueira.Usos e mobilidade como potencializadores da vitalidade urbana: um estudo de caso da Praça da Bandeira em Campina Grande-PB.
ORGANIZADORES: Gabriel Lincoln Lopes Carvalho, Rebeca Falcão dos Santos Melo França, Emmanoel Marques da Silva, Paulo Roberto de Oliveira Silva, José Augusto Ribeiro da Silveira
As praças são elementos articuladores na arquitetura da cidade, estão presentes tanto na rotina diária de muitos cidadãos quanto na história e identidade da sociedade. A forma que cada praça é apropriada está ligada a diversos fatores baseados no padrão do comportamento humano e também na forma do ambiente construído, influenciando nas suas escolhas e esquivanças. Assim ocorre na Praça da Bandeira, situada no município de Campina Grande, Paraíba, Brasil; uma das primeiras praças da cidade e que se torna palco comportamental com papel importante, a mesma detém da característica de proporcionar áreas de permanência simultaneamente a sua localização estratégica com alta demanda de fluxos voltados para a circulação. Atualmente há diversas metodologias de análise que trabalham na relação entre as possibilidades e restrições da configuração espacial e as dinâmicas sociais envolvidas que são influenciadas ou influenciam estes aspectos. Nesta pesquisa foi utilizado o método hipotético dedutivo, com base na revisão bibliográfica e o uso da técnica de acompanhamento do padrão de movimento humano, com o objetivo de contribuir para o conhecimento acerca da vitalidade urbana, mediante o entendimento de aspectos da forma do ambiente construído que correlacionem com o cotidiano e dinâmicas sociais na Praça da Bandeira.Valorização fundiária por meio de investimentos públicos: estudo de caso na Ilha de Santa Catarina
ORGANIZADORES: Anicoli Romanini
O processo de produção do espaço urbano é realizado por intermédio da atuação dos diversos agentes produtores no espaço, por meio da localização, valor e tipo dos investimentos públicos implementados nos municípios brasileiros. Deste modo, esta pesquisa tem com objeto de estudo a Ilha de Santa Catarina, cujo processo de inserção do contexto urbano da cidade foi determinado por investimentos públicos realizados em diferentes momentos históricos. O trabalho aprofunda os efeitos destes investimentos a partir de 2000, em duas realidades localizadas na região administrativa central de Florianópolis (SC-401 e SC-404) que possuem implementados três importantes equipamentos, em que os governos estaduais e municipais atuaram diretamente. A partir da observação dos valores venais territoriais e os respectivos valores do m² para cada imóvel ainda sem uso das duas Plantas Genéricas de Valores disponíveis no município foi realizado o estudo da valorização fundiária. Os resultados encontrados confirmam que o Estado, ao localizar espacialmente sua infraestrutura urbana ou seus equipamentos públicos em determinados locais da cidade, altera estruturas morfológicas existentes, que reforçam a articulação entre agentes do mercado imobiliário e o Estado, na valorização da terra urbana, bem como no direcionamento do crescimento urbano.Verticalização em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas: efeitos na rede de cidades e na hierarquia urbana do Rio Grande do Sul
ORGANIZADORES: Fabiana Bugs Antocheviz, Debora Gregoletto
Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos do processo de verticalização narede de cidades e na hierarquia urbana em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas tendo como estudo de caso o estado do Rio Grande do Sul. Como metodologia, foi realizada uma revisão da literatura sobre conceitos pertinentes ao tema, assim como levantamentos empíricos de dados de legislações urbanísticas, mercado imobiliário e censos demográficos. Constata-se que a construção em altura é uma realidade cada vez mais presente em cidades médias com população superior a 100 mil habitantes localizadas nas regiões metropolitanas e na aglomeração urbana do sul. Essa realidade condiz com o atual processo de desmetropolização e o crescimento de cidades médias brasileiras. Além disso, as maiores cidades da aglomeração urbana do litoral norte, ainda que classificadas como pequenas (inferior a 50 mil habitantes) em comparação a outras cidades, tem tido um processo de verticalização significativo, principalmente nas suas áreas centrais e próximas a orla marítima devido ao impacto do mercado imobiliário relacionado também turismo sazonal e de segunda residência. Neste sentido, a construção de edifícios altos também começa a ser discutida em cidades pequenas com população entre 10 e 30 mil habitantes nessa região.Vestígios do rural em uma Natal urbana: possibilidades para a agricultura no entorno da avenida Moema Tinoco
ORGANIZADORES: Camila Medeiros, Ruth Ataíde
O município de Natal é considerado completamente urbano desde o Plano Diretor de 1994. Contudo, práticas socioespaciais de alguns territórios demonstram a existência de espaços residuais com características rurais. Um deles é o representado pelo entorno da avenida Moema Tinoco, localizada na Região Administrativa Norte de Natal. Neste território, a agricultura é uma atividade marcante, voltada ao cultivo de hortaliças em pequenos sítios. Porém, este tipo de produção se encontra ameaçado pelo processo de urbanização, que tende a se intensificar, especialmente, a partir da duplicação da avenida Moema Tinoco, ainda em andamento, a qual resultou – e ainda poderá resultar – em ações de desapropriações dos terrenos produtivos. Entendendo que projetos dessa natureza tendem a modificar as características socioespaciais do lugar onde se instalam, questiona-se se a agricultura poderá resistir a tais transformações. O artigo expõe uma discussão sobre as possibilidades de permanência da agricultura no entorno da referida avenida, especialmente a partir do discurso dos agricultores, utilizando-se do método da palavra do habitante, desenvolvido em Raymond (1966) e Haumont (1966). Como resultados, conclui-se que a agricultura praticada nas bordas do município de Natal ainda pode se perpetuar, contudo, necessita de mais apoio do poder público para tal.Violência contra mulheres: a realidade interseccional dos territórios cariocas (2018-2020)
ORGANIZADORES: Joice de Souza Soares
O presente trabalho se destina a analisar a dinâmica territorial da violência contra mulheres na cidade do Rio de Janeiro, entre 2018 e 2020. Para tanto, utiliza-se o número de vítimas de lesão corporal dolosa, homicídio doloso e feminicídio - crimes atrelados à dimensão da violência física, conforme previsto na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Os dados analisados foram fornecidos, mediante requerimento, pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP). A perspectiva interseccional é fundamental para compreender as diferenças entre os números apresentados em diferentes territórios da cidade. O exame dos dados demonstra que há territórios na cidade em que as vítimas de violência física aparecem em maior número – o quadro se repete para os três anos analisados. Postula-se que as múltiplas opressões que acometem as mulheres nesses territórios precisam ser consideradas para a formulação de políticas públicas efetivamente capazes de atendê-las.Vivemos uma ressignificação do Planejamento Urbano?
ORGANIZADORES: Maria Lucia Refinetti Martins, Jeanne Christine Versari Ferreira, Ana Leticia Saquete Gonçalves
Se em 1965 Françoise Choay designou o Urbanismo como "uma disciplina que pode ser distinguida das artes urbanas anteriormente praticadas, devido ao seu caráter reflexivo e crítico, bem como à sua pretensão científica", hoje em dia é claro que esse campo de conhecimento foi transformado, à medida que o neoliberalismo avança e promove a desregulamentação, em uma fusão entre Projeto, Direito e Economia. Se globalmente vivemos tempos sombrios para os planejadores, no Brasil nunca houve austeridade considerável no planejamento urbano e a informalidade é uma realidade histórica. A regulação urbana brasileira tem tradição municipalista, mas em 2001 o Estatuto da Cidade institucionalizou instrumentos de planejamento urbano em nível federal. No entanto, este regulamento estabeleceu apenas princípios, cuja interpretação e aplicação através do ordenamento do território e dos parâmetros de ordenamento do território são da responsabilidade dos municípios. O artigo apresenta as interpretações e práticas em três diferentes escalas de cidades brasileiras: uma capital econômica nacional, uma capital estadual e uma cidade centro regional e avalia em que medida podem expressar uma ressignificação do Planejamento Urbano.Vozes periféricas: a experiência do MTST em São Gonçalo-RJ
ORGANIZADORES: BRUNO JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA
Neste artigo buscamos analisar as experiências de organização coletiva de moradores de periferia desencadeadas a partir da Ocupação Zumbi dos Palmares na cidade de São Gonçalo – RJ que ocorreu em novembro de 2014 organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Para tanto, realizamos uma pesquisa que lançou mão da observação participante e da etnografia para avaliarmos a influência que o movimento produziu sobre um grupo de moradores que, entre 2014 e 2021, engajaram-se na sua construção e compuseram a sua Coordenação Local. Empreendemos uma intensa pesquisa bibliográfica e documental a partir da qual contextualizamos o nosso objeto de pesquisa através de uma análise da formação histórica do território onde ele se desenvolveu. As suas particularidades territoriais foram compreendidas como expressões do processo de urbanização do Brasil no contexto da sua formação capitalista periférica e dependente. Com efeito, as considerações formuladas a respeito desta experiência de organização e luta têm o objetivo de contribuir com o debate sobre as estratégias de fomento à participação popular nas periferias urbanas brasileiras em geral.Vulnerabilidade Costeira e Seus Efeitos Sobre os Serviços Ecossistêmicos na Baía de Todos os Santos
ORGANIZADORES: Thayse Cerqueira de Almeida, Gabriel Barros Gonçalves de Souza
A Baía de Todos os Santos (BTS) é um dos mais importantes complexos econômicos e ecológicos da região Nordeste do Brasil. Entretanto, encontra-se suscetível aos efeitos adversos oriundos das variadas atividades antrópicas exercidas no seu entorno (urbanização), as quais influenciam de maneira significativa as vulnerabilidades dos sistemas socioecológicos da baía, impactando diretamente os serviços ecossistêmicos (SE) da região. Por este motivo, o intuito principal desta pesquisa foi identificar quais os efeitos da urbanização costeira das praias da Boa Viagem, Ribeira, Mar Grande e Ponta de Areia sobre os SE providos por cada local. Foi observado que, mesmo possuindo status de vulnerabilidade e urbanização distintos, as qualificações dos SE das praias na costa leste e oestes da BTS foram semelhantes.ZEE a escala micro para la Provincia del Cusco – Perú
ORGANIZADORES: Juan Carlos Gómez Elorrieta, Virginia Elisabet Etges
Neste artigo queremos discutir a importância do desenvolvimento do ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico) dentro de um território, neste caso a possibilidade de aplicação para a Província de Cusco – Perú, onde procuramos destacar, a partir de um referencial teórico e apoiado por pesquisadores, a importância do trabalho em escala local, ou seja, a priorização de trabalhos em nível de microzoneamento que permitem maior detalhamento de aspectos sociais, econômicos e ambientais de uma comunidade e que levam à execução de projetos específicos localmente relevantes. São detalhados conceitos como ordenamento do território, desenvolvimento sustentável, escalas e suas abordagens, o próprio ZEE e sua regulamentação, os seus resultados e impacto no país; a situação atual do mesmo para a Província de Cusco e as razões de sua pouca aplicação como instrumento de planejamento.Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS): das lutas populares pelo acesso à terra urbanizada à viabilização de Grandes Projetos Urbanos em São Paulo
ORGANIZADORES: Isadora Borges
As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) consistem em um dos instrumentos da política urbana previsto no Estatuto das Cidades, reconhecidas historicamente como uma reivindicação das lutas populares pelo acesso à terra e à cidade. Formuladas a quatro décadas, as ZEIS foram sendo definidas e aplicadas em diversos municípios brasileiros, sofrendo alterações substanciais nos últimos anos. Neste artigo, levanto a hipótese de um deslocamento radical entre a ideia inicial das ZEIS e seu uso e mobilização na atualidade. Isto é, argumento que da reivindicação e luta popular pelo acesso à terra e a justiça social, as ZEIS tem cada vez mais sido mobilizadas por agentes privados que se apropriam dos subsídios indiretos a ela inerentes, ancorados em sua legitimidade social, e pavimentam novas articulações público-privadas entre incorporadores e poder público, transformando as práticas do planejamento urbano. Analisando a trajetória do instrumento na cidade de São Paulo, a pesquisa busca compreender como as ZEIS foram sendo formatadas pela cidade ao longo do tempo e identificar como, na atualidade, foram criadas as condições para que as ZEIS possibilitem transformações radicais na produção do espaço, se aproximando cada vez mais dos chamados Grandes Projetos Urbanos (GPU). A metodologia adotada remonta a revisão teórico- bibliográfica, levantamento documental e análise exploratória através de três empreendimentos pesquisados.Zoneamento como dogma urbano. Dependências do fetichismo tecnocrático.
ORGANIZADORES: Fernanda Badia Tscha, Paulo Nascimento Neto
No campo da gestão urbana, o zoneamento figura como um dos instrumentos hegemônicos para o ordenamento territorial urbano. As discussões sobre o tema parecem se polarizar entre uma vertente voltada à dimensão instrumental de seus parâmetros e outra, centrada em um debate societal amplo que extrapola o zoneamento em si e o mobiliza como parte dos elementos de suporte a discussão. O artigo, pois, delimita o universo intermediário que permeia tais polos, contribuindo para reflexões sobre o zoneamento desde sua dimensão ontológica. Demonstra-se que as vertentes possuem limites porosos e fluidos, mas que permitem delimitar linhas até então não distinguidas. Após mais de um século de ampla adoção ao redor do globo, este artigo atualiza o debate sobre o Zoneamento Urbano, aponta para frentes nas quais o tema parece esquecido e outras nas quais, em certa medida, parece estar esgotado, convidando ao reposicionamento do debate no campo da gestão urbana.Zoneamento Ecológico Econômico: fundamentos e implementação no Brasil
ORGANIZADORES: Gisele Barbosa de Paiva, Juliana Aguiar de Melo
O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um instrumento da política nacional do meio ambiente (PNMA) caracterizado como instrumento técnico e político de orientação à tomada de decisão pública e privada, e que tem como objetivos o ordenamento territorial e a preservação ambiental. Desde a década de 1990 vem sendo executado no Brasil, todavia, as tentativas de implementação e os resultados obtidos não fornecem indícios de sua efetividade. Neste sentido, esse artigo busca analisar o processo de implementação do ZEE no Brasil partindo de uma revisão dos conceitos e definições do termo e de alguns trabalhos empíricos, buscando-se compreender as especificidades, complementariedades e as razões para seu baixo desempenho. Por fim, esse artigo relaciona o ZEE com os demais instrumentos de política ambiental brasileira e sugere combinações que aumentem sua efetividade. Como resultados, observou-se que, na prática, os ZEEs manifestam-se apenas na etapa técnica de classificação das zonas, descartando-se do processo político-administrativo. Grande parte dos ZEEs encontram-se sem normatização, cujo prazo médio é de 10,5 anos. Os trabalhos consultados consideram o ZEE ineficaz, devido, predominantemente, a questões institucionais, como pouca vontade política e ausência de mecanismos legais. Percebeu-se ainda a baixa articulação do ZEE com os demais instrumentos ambientais do país.Zoneamento Ecológico-Econômico costeiro e Plano Diretor: integração do planejamento ambiental ao urbano para a conservação de vegetação nativa e áreas verdes no Litoral Norte Paulista
ORGANIZADORES: Marcia Renata Itani, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo GallardoMaria de Lourdes Zuquim
Os desafios na integração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte de São Paulo e do PlanoDiretor de Caraguatatuba, considerando o alcance das metas de conservação de vegetação nativa e de áreas verdes estabelecidas pelo ZEE, são expressivos e devem ser debatidos tecnicamente. Primeiramente, realizou-se uma análise geoespacial sobre o alcance das metas de 2004 (aprovação do ZEE) a 2017 (revisão) nos quatro municípios do Litoral Norte Paulista. Na sequência foi analisada a convergência entre as diretrizes do Plano Diretor e do ZEE para o uso e a ocupação do território de Caraguatatuba, que pode influir sobre o alcance das metas. Constatou-se que essas metas não são alcançadas sobretudo em zonas mais exigentes quanto à conservação; e que as diretrizes do Plano Diretor são mais flexíveis que às do ZEE em cerca de 88% do território de Caraguatatuba. Conclui-se que a análise geoespacial é uma ferramenta robusta para identificar conflitos de uso do solo, devendo ser empregada na revisão desses instrumentos de escalas distintas, permitindo apropriada integração entre o planejamento municipal e regional, urbano e ambiental, na sinergia do atendimento das metas de conservação.
