Sessões Livres – SLs
Monitoramento e avaliação de dinâmicas imobiliárias e fundiárias: estado da arte e desafios
ORGANIZADORES: Everaldo Melazzo, Maria Beatriz Rufino, Daniel Sanfelici, Lucia Shimbo e Paulo Roberto Soares
A Sessão Livre apresenta a proposta de uma Rede de Investigações sobre dinâmicas imobiliárias e fundiárias que conduzem os processos de produção e consumo das cidades brasileiras, intitulada “Observatório de monitoramento e avaliação de dinâmicas imobiliárias e fundiárias”. Busca aproximar e articular conhecimentos que vêm sendo produzidos isoladamente sobre os seguintes subtemas: agentes e produção imobiliária (fluxos e estoques); ofertas imobiliárias (preços, quantidades, tipologias, localizações); controle e gestão de propriedades imobiliárias; políticas habitacionais: volumes, condições e direcionamento do crédito e financiamento imobiliário; processos de financeirização do imobiliário: fundos de investimentos distintos e instrumentos de avaliação financeirizada de imóveis e da cidade. Serão discutidos os marcos teóricos e metodológicos necessários à compreensão das transformações contemporâneas das cidades brasileiras, na escala nacional, em diversas formações socioespaciais e diferentes estratos da rede urbana, nas distintas macrorregiões brasileiras. A proposta se estrutura em torno da identificação, seleção, sistematização e disponibilização de dados gráficos e cartográficos, bem como sua produção de maneira articulada e coerente, suprindo lacunas existentes, além de análises capazes de gerar agendas de políticas públicas para a gestão das cidades brasileiras.MORADIA EM ÁREAS CENTRAIS BRASILEIRAS: CAMINHOS PARA UMA POLÍTICA NACIONAL
ORGANIZADORES: Beatriz Kara Jose, Letizia Vitale, Benedito Barbosa, Orlando Alves dos Santos Junior e Laila Mourad
O objetivo desta Sessão Livre é apresentar os resultados e dar continuidade ao debate iniciado no Seminário Moradia Popular e Políticas Públicas no Centro de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, organizado pelo Labhab, UFBA e UFRJ, em 2022. O seminário avaliou os resultados de programas públicos e iniciativas de movimentos populares nas últimas décadas e construiu propostas para as autoridades públicas desenvolverem políticas urbanas justas e eficazes. As áreas centrais tradicionais de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo têm características urbanas e funcionais específicas que oferecem importantes serviços públicos e geram grande circulação de trabalhadores e usuários, moldando centralidades populares. No entanto, muitos edifícios públicos e privados, instalações industriais e terrenos abandonados foram deixados sem uso devido a mudanças recorrentes na lógica da centralidade nas cidades. A população mais pobre geralmente tem acesso precário à moradia em edifícios coletivos ou individuais ou em assentamentos precários. As áreas centrais hoje representam novas oportunidades para investimentos imobiliários voltados para a classe média e alta, favorecidos por políticas públicas permissivas. No entanto, os investimentos levam a valores mais altos de aluguel e comércio, gerando novos conflitos de espaço e novas formas de exclusão social, efeitos perversos que foram exacerbados no contexto da pandemia. Como consequência da falta de políticas sociais e da crise trazida pela Covid-19, incluindo o aumento de despejos, o número de pessoas em situação de rua é alarmante e desumano. Por outro lado, os movimentos populares têm se mobilizado em cada uma dessas cidades há décadas, buscando promover o direito à cidade e políticas públicas eficazes que considerem as necessidades reais dos territórios e seus moradores.Mudanças climáticas e planejamento urbano: cenários e desafios
ORGANIZADORES: Tatiana Tucunduva Philippi Cortese, Juarês José Aumond, Débora Sotto e Marcos Antonio Mattedi
Em 2022, o Sumário Técnico do 6º Relatório do IPCC sobre Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade aponta que as cidades e os assentamentos humanos crescem a taxas altas em todo o mundo e não só constituem locais concentrados de maior vulnerabilidade e exposição a riscos climáticos como também se apresentam como locais estratégicos para a ação climática. O êxodo rural como processo de migração do campo para as cidades, vem sendo registrado com maior ou menor intensidade, nas últimas décadas em escala mundial. A precariedade da gestão ambiental no planejamento urbano para acolhida dos emigrantes, concentra parte considerável dos problemas socioambientais da sociedade, diante da singularidade climática e meteorológica atual. A suscetibilidade das condições naturais agrava a vulnerabilidade socioambiental, como consequência da interação do homem com o meio. Neste contexto, esta Sessão Livre visa promover o debate sobre como as estratégias, técnicas e instrumentos do planejamento territorial e urbano pode dar suporte à estruturação e implementação de ações climáticas em âmbito local, de modo a habilitar as cidades a ampliar sua capacidade adaptativa e acelerar seus esforços de descarbonização no horizonte temporal de 2050.Mulheres, arquiteturas e (outras) espacialidades
ORGANIZADORES: Mariana Moura, Giselle Mascarenhas, Natália Alves da Silva, Taynara do Vale Gomes Pinho e Thaís Matos Moreno
Esta sessão livre tem como objetivo proporcionar um espaço para acadêmicas feministas discutirem as pautas feministas e a produção do espaço em diferentes contextos empíricos, enquadramentos conceituais e realidades materiais. A sessão será dividida em três blocos: o primeiro aborda a relação entre mulheres e moradia, analisando como o protagonismo feminino é condicionado em contextos de urbanização capitalista e patriarcal; o segundo discute as dimensões teórico-metodológicas da sessão, enfatizando a importância do conceito de interseccionalidade e sua inclusão do pensamento feminista negro no centro dos debates contemporâneos em nosso campo; e o terceiro bloco aborda o protagonismo feminino em contextos de outras espacialidades, por meio de abordagens feministas decoloniais e ecofeministas, examinando como outros modos de pensar e agir no espaço podem subverter as próprias premissas feministas que seguimos mobilizando como pesquisadoras. A perspectiva feminista reelaborada a partir de outras espacialidades permite também continuar a crítica teórico-metodológica, questionando as bases coloniais e patriarcais da nossa própria formação acadêmica e profissional.Natureza, espiritualidade e alternativas subalternas: por conexões entre Índia e Brasil
ORGANIZADORES: Roberto Luís Monte-Mór, Ana Claudia Duarte Cardoso, Pedro Henrique Azalim Cunha, Weslley Antonio Tadeu Monteiro Cantelmo e Luiz Felype Gomes de Almeida
Esta sessão livre discute a busca por alternativas ao modelo hegemônico de organização e produção do espaço, considerando temas como natureza, povos tradicionais, outras cosmologias, outras economias e outros modos de viver. A sessão visa conectar experiências de populações tradicionais e originárias brasileiras com práticas similares na Índia, que podem contribuir para pensar alternativas. A natureza é interpretada nas narrativas e práticas alternativas como sujeita tanto detentora de direitos quanto de ação ativa na conformação do espaço e das rotinas de (re)produção. A espiritualidade manifesta nos espaços de vida indianos pela profusão de templos e símbolos que integram o território indiano apresenta-se como a segunda ideia orientadora da sessão. O terceiro termo que baliza as exposições é o comum, que aponta para a possibilidade de construção de bens e serviços que possam ser socializados. A sessão busca, assim, uma primeira leitura e uma aproximação e eventual aprendizado a partir da Índia e suas formas de expressão e produção do espaço, em suas possíveis conexões com experiências de populações tradicionais e originárias brasileiras, até recentemente invisibilizadas. A escolha da Índia se justifica pelo interesse crescente na relação entre os dois países, nas dimensões geopolíticas, econômicas, culturais e espirituais.Neoextrativismo em territórios minerados
ORGANIZADORES: Junia Ferrari, Renato Fontes, Karine Carneiro, Fernando Michelotti e Giliad de Souza Silva
Esta sessão livre debaterá a exploração mineral no Brasil, que vem ocorrendo desde o período colonial e se tornou um problema acentuado após o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton em Mariana/MG, em 2015, e a repetição do desastre em Brumadinho, em 2019. A exploração mineral é um tipo de acumulação que se beneficia de uma relação assimétrica centro-periferia, na qual o centro do capitalismo viabiliza a acumulação por meio da exploração da periferia, fornecedora de recursos naturais. O extrativismo é um modelo que se reconfigura em cada ciclo histórico, e o neoextrativismo é a forma mais recente da prática extrativista, caracterizada pelo papel do Estado como facilitador, escala dos bens naturais extraídos, novas fontes de legitimação social e política e inserção subordinada desses países na nova divisão internacional do trabalho. O contexto recente do boom das commodities na primeira década do século XXI intensificou a exploração mineral no Brasil. O modelo de mineração só é possível porque o Estado atua como fiador por meio da legislação e organização da submissão atrelada à força do capital minerário e sua exigência por acumulação. A sessão enfatiza a necessidade de uma leitura mais aprofundada do neoextrativismo para entender as crises que afetam as sociedades contemporâneas, como a crise de democracia, soberania e direitos humanos.Neoxtrativismo e autoritarismo: economia, ecologia e política
ORGANIZADORES: Henri Acselrad, Fabrina Furtado, Juliana Neves Barros, Wendell Ficher Teixeira Assis e Edwin Muñoz Gaviria
A partir do golpe parlamentar de 2016, a discussão sobre a crise da forma democrática brasileira recolocou em pauta o papel político das elites empresariais no país. Multiplicaram-se perguntas sobre o jogo de conveniências que teria feito os poderosos empurrarem o país nas mãos de agentes empenhados em desmontar as dimensões públicas do Estado. O trato desta questão não se deveria descolar do debate mais geral sobre as transformações do capitalismo brasileiro que foram observadas desde que os processos de neoliberalização foram desencadeados. É nesta trama histórica que se deveria tentar entender o entrelaçamento entre fenômenos como reprimarização e financeirização da economia, expansão violenta da fronteira dos interesses agrominerais sobre terras públicas, territórios indígenas e quilombolas e a disseminação de um habitus autoritário. A presente Sessão Livre pretende discutir os mecanismos pelos quais se veio configurando uma espécie de afinidade eletiva entre o neoextrativismo e o autoritarismo. A noção de afinidade eletiva permite estabelecer uma distância crítica em relação aos cânones da separação corrente entre as esferas de análise, observando, em particular, a articulação de um conjunto de fenômenos nos quais a identificação de traços em comum permite fazer entrar no campo de investigação fatos que não haviam, até então, sido devidamente considerados.Outras economias no espaço: metodologias de mapeamento e sistematização de experiências de economia popular nos territórios
ORGANIZADORES: Sibelle Diniz, Bruno Siqueira Fernandes, Luciana Corrêa do Lago, Luísa Melgaço e Luz Marina Lopes de Almeida
A vasta literatura latino-americana produzida desde a década de 1970 sobre a economia informal mostra que essa atividade não é resultado de uma dinâmica incompleta de modernização ou de um processo de desenvolvimento mal sucedido, mas sim parte fundamental da dinâmica capitalista na periferia e no Sul Global. Autores como Milton Santos, Luis Razeto e José Luis Coraggio identificaram a presença de dois circuitos da economia urbana na América Latina: o circuito superior, onde predominam atividades intensivas em capital e alta tecnologia, e o circuito inferior, onde estão as práticas populares e informais intensivas em trabalho e tecnologias populares. O circuito inferior, que é onde se localizam as práticas econômicas populares e informais, tem papel central nessas economias, garantindo a reprodução social de grande parte da população periférica e possuindo várias formas de complementaridade com o circuito superior. Atualmente, diferentes tipos de organização expressam essa multiplicidade de atividades populares, como bancos comunitários, práticas de agroecologia e agricultura familiar, empreendimentos econômicos solidários e associações e cooperativas de trabalhadores, entre outros. A socióloga Verónica Gago utiliza a categoria de economia popular para descrever as diversas formas que o trabalho assume hoje fora da fábrica, em um contexto de desestruturação dos Estados de Bem-Estar Social, crise do fordismo, entrada em um regime de acumulação flexível, financeirização e endividamento, desindustrialização e desemprego estrutural. Gago dá o nome de "economias barrocas" à forma como as expressões da racionalidade neoliberal são constantemente assimiladas, pluralizadas e contestadas pelas classes populares. Essas novas formas de trabalho mostram que a sobrevivência em meio ao novo cenário capitalista neoliberal e financeirizado depende da multiplicação de estratégias que articulem o mercado e as dinâmicas capitalistas, mas que reorientam os frutos das atividades para a reprodução ampliada.Pesquisa de campo de assentamentos precários classificáveis como núcleos urbanos informais: desafios, achados e recomendações
ORGANIZADORES: Cleandro Krause, Rosana Denaldi, Cátia Wanderley Lubambo, Heleniza Avila Campos e Raquel de Mattos Viana
Esta sessão livre tem como objetivo ampliar as contribuições metodológicas gerais produzidas pelo projeto "Pesquisa sobre Núcleos Urbanos Informais no Brasil", desenvolvido entre 2019 e 2021. A falta de levantamentos locais adequados devido à ausência de recursos e/ou capacidade técnica limitada dos municípios destaca a importância de esforços incrementais para desenvolver novas metodologias para identificar, classificar e coletar informações sobre assentamentos informais. As informações coletadas pelo Censo Demográfico, apresentam limitações, incluindo a subestimação da presença de tais assentamentos e qualidade variável dependendo da região. Além disso, sua delimitação ocorre antes da própria operação do censo e inclui critérios que não estarão presentes nas variáveis a serem investigadas posteriormente. Um novo problema surgiu com a definição de "núcleos urbanos informais", introduzida pela Lei Federal nº 13.465/2017, que atualizou as definições e procedimentos para a regularização fundiária urbana. De acordo com a Lei, um núcleo urbano informal é "clandestino, irregular ou em que não foi possível realizar, de qualquer forma, a titulação de seus ocupantes, mesmo que tenha sido atendida a legislação em vigor à época de sua implantação ou regularização". A definição legal de NUI é vaga e imprecisa, não fazendo nenhuma referência aos limites de densidade populacional, características do traçado das vias ou à existência de infraestrutura urbana, o que definiria o grau de consolidação desses assentamentos de acordo com o quadro legal anterior, a Lei Federal nº 11.977/2009. Esta sessão livre pretende contribuir para o debate sobre o conceito de NUIs e os desafios de sua identificação, delimitação e caracterização, propondo uma abordagem metodológica inovadora baseada na combinação de técnicas de sensoriamento remoto e algoritmos de aprendizado de máquina, com foco na região metropolitana de São Paulo.
