Sessões Livres – SLs
Impactos, táticas e agenciamento: Reconfigurando as bordas da metrópole
ORGANIZADORES: Luciana Saboia, Bruno Cruz, Guilherme Lassance, Leandro Cruz e Arthur Trindade
Esta sessão livre faz parte de um projeto de pesquisa multidisciplinar que aborda o tema da cidade desigual e suas periferias dispersas, buscando construir novos princípios de projeto urbano e planejamento que atendam aos desafios impostos pela urbanização contemporânea. A sessão conta com cinco trabalhos que buscam repensar e reinterpretar as teorias e práticas urbanísticas. O primeiro trabalho propõe modelos de prospecção e simulação de impactos econômicos de intervenções urbanas em cidades e periferias brasileiras. O segundo trabalho busca novas soluções de projeto urbano nas experiências cotidianas das periferias brasileiras, identificando práticas informais e subversivas que possam contribuir para uma cidade menos dependente da relação centro-periferia. O terceiro trabalho constrói uma leitura revisitada do urbanismo moderno e de algumas expressões contemporâneas, entendendo a paisagem como aspecto central da urbanização. O quarto trabalho mapeia transformações e reconfigurações da paisagem a partir do estudo de caso do eixo sudoeste de urbanização de Brasília, procurando enfrentar o problema da ausência de referenciais de projeto para lidar com o não-compacto. O quinto trabalho problematiza como o local de residência impacta o medo do crime, concluindo que este se dá em função da existência de desordens e da coesão social. A proposta busca contribuir para a construção de políticas públicas e práticas de planejamento urbano e territorial mais eficazes e flexíveis.Impasses do desenvolvimento regional no Brasil
ORGANIZADORES: Ivo Marcos Theis, Fernando Cézar de Macedo, Cidônea Machado Deponti e Carlos Antônio Brandão
Esta sessão livre abordará a fragilização das instituições políticas brasileiras após o golpe midiático-jurídico-parlamentar, que resultou na desativação de diversas frentes de atuação do governo federal. Entre elas, destaca-se a do ordenamento do território, que teve importantes iniciativas em um ou outro momento, mas que, em geral, foi marcada pela falta de preocupação com o melhor uso dos ativos do território. A produção capitalista no espaço brasileiro conduziu a consideráveis disparidades inter-regionais, conformando-se um centro economicamente dinâmico no Sudeste, em torno do qual há áreas semiperiféricas e periféricas funcionais à reprodução geograficamente desigual do capital. A PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional), instituída em 2007, representou uma tentativa de reorganizar o território a partir da preocupação com uma distribuição mais equitativa de pessoas e riquezas no espaço. Nos últimos quatro a seis anos, houve uma desarticulação de significativas frentes de atuação do governo federal, mas no que se refere ao ordenamento do território, o frustrante está limitado à descontinuidade de uma política de organização do espaço bastante incipiente. A hipótese é de que a política econômica teve, no período recente, efeitos mais perceptíveis, favorecendo a concentração de pessoas e riquezas em metrópoles, sobretudo, na Região Concentrada.Insegurança hídrica urbana: como ela se constitui e qual o seu papel no planejamento territorial
ORGANIZADORES: Luciana Nicolau Ferrara, Vanessa Lucena Empinotti, Paula Alves Tomaz, Suya Quintslr e Roberta Menezes Rodrigues
Esta sessão livre discutirá a temática da segurança hídrica, que se concentra na garantia do acesso à água em quantidade e qualidade, redução de riscos associados aos eventos hidrológicos críticos e aumento da resiliência dos sistemas de abastecimento. No entanto, essa questão pode ser discutida a partir de uma perspectiva relacional, onde a segurança hídrica urbana é resultante dos processos urbanos e dinâmicas hidrossociais que produzem experiências de segurança e insegurança hídrica em diferentes escalas. A urbanização aumenta a necessidade de abastecimento de água e gera desigualdades no acesso às infraestruturas, especialmente em áreas não atendidas pelos sistemas públicos de abastecimento. A sessão livre propõe entender os processos que produzem a insegurança hídrica em áreas de baixa renda e moradia precária em municípios e regiões metropolitanas, como Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro. A perspectiva de abordagem crítica chama a atenção para a necessidade de uma discussão que vá além da presença ou não da infraestrutura e considere a qualidade da água fornecida, a constância em seu abastecimento e o impacto do preço do serviço na capacidade orçamentária das famílias. A leitura da insegurança hídrica a partir do domicílio proporciona ao planejamento territorial a observação de dinâmicas que influenciam políticas e programas que respondam às necessidades das populações de baixa renda, assim como do entendimento da problemática do acesso à água a partir do domicílio e não da rede de abastecimento. A perspectiva aproxima a discussão de segurança hídrica para a problemática da água como um direito e a justiça ambiental, visibilizando as camadas que produzem a desigualdade no acesso à água nos espaços urbanos.Instituições Federais de Desenvolvimento na Amazônia: Entre a tradição e novos conceitos
ORGANIZADORES: Rodrigo Portugal, Sergio Felipe Melo da Silva e Antonio Fernando Ramos
Esta sessão livre aborda as políticas de desenvolvimento regional voltadas para a Amazônia Legal, desde a fundação do Banco de Crédito da Borracha, em 1942, até a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em 1959, e o desenvolvimento institucional exibido na região pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Instituto Federal de Obras contra as Secas (IFOCS). As instituições ganharam relevância pela discussão acadêmica sobre desenvolvimento da Amazônia, mas também pelo planejamento e financiamento de projetos. As políticas voltadas para a Amazônia Legal se consolidaram enquanto um funding interregional do planejamento, apesar da pouca governança sobre os impactos, em especial sobre o meio ambiente e a população de menor renda. Os governadores tinham lócus de decisão no Conselho Deliberativo da SUDAM e decidiam vultosos investimentos na região a partir de uma instância federal, com olhar regional. Entre os anos 1980 e 2000, as instituições entraram em crise, mas resistiram. A SUDAM foi recriada em 2007, perante o advento de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que buscou revigorar o planejamento, alinhar os recursos financeiros ao planejamento e trazer novos modos de governança. A SUFRAMA manteve o padrão de incentivos fiscais sobre a indústria de transformação em Manaus e ampliou sua atuação para as Áreas de Livre Comércio (ALCs) nos anos 1990. O BASA foi a instituição que se sobressaiu no período, por ser responsável pela gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), hoje o principal financiador de política explicitamente regionais na região norte, contudo, também sofre críticas sobre o ponto de vista contábil-fiscal.Limites, rupturas e continuidades na Financeirização das infraestruturas no Brasil: Desafios para novas perspectivas de desenvolvimento
ORGANIZADORES: Maria Beatriz Cruz Rufino, Isadora Cruxên, Alexandre Sabino, Laisa Eleonora Stroher e Cristina Wehba
O neoliberalismo e a privatização abriram caminho para o crescimento das infraestruturas como setor econômico de acumulação de capital global. No entanto, as estratégias de privatização são distintas e variam de acordo com as dinâmicas políticas e econômicas. As infraestruturas passaram a se articular ao mercado de capitais, levando o debate da financeirização para o centro das discussões. Até o final do século XX, a lógica de privatização estava baseada em cálculos simples, mas, nos anos 2000, o aumento da atratividade dos negócios de infraestrutura esteve relacionado à crescente securitização do pagamento de tarifas pelos usuários. Sob essa nova racionalidade, as estratégias financeiras se tornaram mais relevantes para os ganhos das empresas quando comparados ao fornecimento dos serviços. As finanças globais controlam os processos e as métricas, sendo responsáveis pela avaliação dos ativos, cálculos de rendimentos e estimativas de riscos. A disseminação mundial das dinâmicas de financeirização das infraestruturas tende a homogeneizar regulações, instrumentos e estratégias, mas é mediada por condições específicas. No contexto latino-americano, a financeirização tem sido amplamente mobilizada na análise das dinâmicas imobiliárias, tendo menor relevância na interpretação das transformações na produção das infraestruturas.Locação social: experiências brasileiras e comparações internacionais
ORGANIZADORES: Rute Imanishi Rodrigues, Luciana Alencar Ximenes, Renato Balbim, Renato Cymbalista e Vanessa Gayego Bello Figueiredo
Esta sessão livre discute a lacuna na política de habitação social no Brasil em relação aos programas de locação social. Desde a década de 1960, o país tem se concentrado na produção de habitações de interesse social para venda subsidiada, mas cerca de 30% das famílias de baixa renda têm acesso à moradia por meio de aluguel. No entanto, o ônus excessivo com aluguel é responsável por mais da metade do déficit habitacional do país, que atinge cerca de 3 milhões de domicílios. Os gastos com aluguel representam uma grande parcela da renda familiar de baixa renda e competem com outras necessidades básicas, como alimentação e transporte, o que pode levar à formação de assentamentos precários. Durante a pandemia da Covid-19, houve um aumento nos casos de novas ocupações devido à insuficiência de renda para pagar o aluguel, levando a uma legislação emergencial para impedir despejos. Embora haja programas de transferência de renda para auxiliar no pagamento de aluguel, há poucos programas de locação social gerenciados pelo governo. Algumas iniciativas da sociedade civil, como proprietários sociais, autogestão e cooperativas habitacionais, assemelham-se a programas de locação social por envolverem imóveis coletivos. Esta sessão livre busca discutir iniciativas recentes de locação social no Brasil, incluindo ações judiciais, experiências de organizações sem fins lucrativos e estudos sobre programas em outros países, a fim de incentivar políticas públicas para abordar a lacuna na política de habitação social.Memória, desmemória e lugares amazônicos
ORGANIZADORES: Cybelle Salvador Miranda, Cibelly Figueiredo, Livia Gaby Costa e Dinah Reiko Tutyia
Esta sessão livre irá discutir o papel da arquitetura na formação de memórias nas cidades da Amazônia brasileira e a ausência da arquitetura como uma perda de memória. Através de métodos etnográficos, os pesquisadores analisam as camadas de experiência nos espaços urbanos e como elas moldam memórias coletivas e individuais. A materialidade da arquitetura é fundamental para a maneira como as pessoas se lembram de eventos e experiências, pois as molda de uma maneira específica. O desaparecimento da arquitetura, portanto, pode levar à perda de memória e tornar difícil evocar experiências passadas. A sessão explorará a relação entre as memórias individuais e a memória coletiva, e as maneiras pelas quais as narrativas e histórias são transmitidas de geração em geração. O poder das imagens na memória também será discutido, pois elas podem evocar respostas emocionais fortes e estimular a memória. Reconstruções virtuais da arquitetura perdida podem ajudar a reconectar as pessoas com sua história e facilitar a memória, mas isso é uma questão em aberto. As dimensões éticas da memória e a obrigação de lembrar também serão discutidas. O uso da etnografia, autoetnografia e etnografia de rua será explorado como estratégias para aproximar os pesquisadores das pessoas e lugares que estudam. A sessão tem como objetivo fornecer insights sobre a importância da arquitetura na formação de memórias e incentivar discussões sobre o papel da memória na formação de nossas identidades e culturas.Metodologias investigação pelo projeto para um espaço público mais democrático: perspetivas transculturais
ORGANIZADORES: Gonçalo Canto Moniz, Ricardo Alexandre Paiva, Luís Miguel Correia, Mario Fundarò e Milena Santos Barbosa
Esta sessão livre tem como objetivo estabelecer conexões entre pesquisas que aprofundaram o estudo e implementação de metodologias de pesquisa em arquitetura e desenho urbano em uma perspectiva interdisciplinar para enfrentar contextos complexos que colocam o edifício, o espaço público, a estrutura urbana e a natureza em diálogo. A democratização do espaço público tem sido amplamente teorizada desde os movimentos políticos da década de 1960, propondo o direito à cidade, que inclui temas como inclusão, participação, acessibilidade e a presença ativa de mulheres e grupos minoritários. A cidade contemporânea apresenta vários desafios ao espaço público, como produzir um espaço que acomode diversidade e multiculturalismo, integre a natureza na estrutura urbana, promova a biodiversidade, combata as mudanças climáticas e cria condições para uma vida urbana mais saudável. Portanto, o debate sobre transculturação e intervenção no ambiente construído constitui um espaço necessário para compartilhar conhecimentos sobre metodologias de projeto e processos inovadores que a pesquisa sobre a cidade e arquitetura vem desenvolvendo em diversos contextos culturais. A sessão visa explorar processos de pesquisa que promovam a restauração de edifícios e a regeneração urbana, tendo como tema âncora o espaço público, e a integração de comunidades locais, como municípios, associações e cidadãos, no processo de design. Os cinco projetos de pesquisa que serão discutidos focam em edifícios construídos na segunda metade do século XX e buscam investigar seus processos de transformação (restauração, conservação, reabilitação, regeneração) que impactam a cidade, especialmente o espaço público.Modernização e planejamento na Amazônia: O caso da região de Carajás
ORGANIZADORES: Maurílio Monteiro, José Júlio Lima Lima, Humberto Miranda, Fernando Arthur de Freitas Neves e Marcelo Sampaio Carneiro
A produção mercantil na Amazônia cresceu significativamente no início do século XXI, impulsionada pela mercantilização de recursos naturais em meio ao planejamento urbano e regional pretéritos. Tal produção envolve diferentes atores e setores, que interagem de várias maneiras, e os impactos sociais, econômicos e ambientais da aceleração da produção mercantil também são regionalmente diferentes. A região de Carajás no Pará, localizada nas regiões intermediárias de Redenção e Marabá, é uma das regiões amazônicas mais impactadas pelas tentativas de modernização e transformação promovidas por diferentes tentativas de planejamento urbano e regional. A busca por uma transformação via modernização e o planejamento urbano e regional em uma região como a de Carajás fundamenta as transformações promovidas pelo ideário desenvolvimentista, fortemente atreladas à intervenção do Estado. A crescente integração submete essa porção do espaço amazônico à ordem espacial nova e muito mais ampla. De tal sorte que o espaço amazônico se regionaliza, fragmenta-se, em decorrência da apropriação diferenciada do espaço por grupos sociais com poderes econômicos e políticos diversos. A configuração territorial da região de Carajás é fortemente marcada por impulsos derivados do planejamento regional que fomentou o estabelecimento de uma economia fundamentada, precipuamente, na mineração e na pecuária bovina.
