Oficinas de Pós – OP
A estratégia autogestionária em Lefebvre: possibilidades de práticas socioespaciais emancipatórias
ORGANIZADORES: Geraldo Magela Costa, Rita Velloso, Roberto Luis Monte-Mór, Heloisa Costa e Harley Silva
Esta sessão livre tem como tema central a autogestão, a partir da perspectiva de Lefebvre. Segundo o autor, a autogestão ocorre quando um grupo social se recusa a aceitar passivamente suas condições de existência e se obriga a dominá-las. Essa definição ampla nos permite pensar na potência dos sujeitos relacionados a práticas e ações territoriais e urbanas para contribuírem com a criação de caminhos para a apropriação social do espaço urbano e a emancipação. Existem diversas publicações sobre experiências de autogestão no Brasil, especialmente em relação à produção de habitação de interesse social e outras, ligadas à economia popular e solidária, além de reflexões sobre o potencial do orçamento participativo. Lefebvre propõe que a autogestão seja estudada como meio de luta e como meio para reorganização da sociedade, transformando-a de baixo para cima. A prática social em marcha é a base para a fundação do conhecimento teórico, que pode mostrar alternativas transformadoras em teoria e prática no campo do planejamento urbano e regional. A proposta da sessão livre é explorar a potência transformadora da autogestão, buscando sua aproximação com a teoria e desenvolvendo reflexões teóricas sobre a consciência do possível e a utopia possível. As reflexões procuram identificar práticas autônomas e/ou heterônomas já observadas no Brasil, bem como explorar outras alternativas de apropriação social, como a criação de tecnologias.A noção de psicosfera como instrumento para análise do planejamento e desenvolvimento territorial
ORGANIZADORES: Luciano Duarte, Mait Bertollo, André Pasti, Heloísa Santos Molina Lopes e Wagner Nabarro
A proposta de sessão livre é baseada em um projeto de reflexão coletiva conduzido por pesquisadores com forte ligação com o método de Milton Santos. A ideia central é contribuir para a melhor definição da noção de psicosfera, integrando-a ao método geográfico. A psicosfera é entendida como um sistema de ideias, crenças, emoções e valores presentes no território, constituindo uma dimensão importante da produção de sentidos históricos, políticos e econômicos. Essa dimensão é fundamental para abordar a difusão do meio técnico-científico e informacional. A sessão livre busca destacar a psicosfera a partir de análises sobre as ações de planejamento e desenvolvimento territorial, tanto de espaços urbanos quanto rurais, assim como nas dinâmicas econômicas e nos embates políticos de projetos para a organização do espaço. Para isso, serão realizadas cinco discussões guiadas por pesquisadores de distintas instituições, que destacarão aspectos particulares de suas pesquisas mais recentes. As discussões abordarão os imaginários urbanos, representações socioespaciais e disputas de sentido no planejamento das cidades, a circulação de discursos corporativos dominantes nos circuitos produtivos e na economia urbana, a capilarização da informação nas cidades e no campo no Brasil, a ideologia da modernização e circuitos da economia agrária e a psicosfera em contextos de conflito territorial e socioambiental. A sessão livre busca aprofundar o entendimento da psicosfera e sua aplicação nas análises do planejamento urbano e do desenvolvimento territorial, bem como nas investigações geográficas e outros campos disciplinares.A produção do espaço urbano e regional na Amazônia
ORGANIZADORES: Eudes Leopoldo, Marcos Castro de Lima, Isaque dos Santos Sousa, Kelly Bessa e José Queiroz de Miranda Neto
Esta sessão livre tem como objetivo discutir a produção do espaço urbano e regional da região amazônica, que tem chamado a atenção mundial. Pesquisadores que vivem, trabalham e sonham na região são convidados a refletir sobre os desafios e impasses de dentro para fora, considerando suas experiências empíricas. A sessão busca contribuir para a constituição da Rede de Pesquisadores em Estudos Urbanos e Regionais da Amazônia (REURBAM), consolidando trocas de ideias e debates entre pesquisadores sobre as similaridades e diferenças do urbano, metropolitano e regional no trópico úmido. As discussões consideram a complexidade da dinâmica espacial na Amazônia, incluindo modos de vida na região, onde pares dialéticos aparentemente bem definidos ganham certa indefinição devido à sua mistura e hibridização. A sessão é dividida em três momentos: questões teóricas e metodológicas, estudos da região metropolitana de Manaus e estudos de caso de cidades do leste da Amazônia. O debate tem como objetivo contribuir para a compreensão da lógica contraditória e desigual da urbanização da região amazônica.A Questão Urbana nos Projetos em Disputa para uma Bioeconomia da Amazônia Contemporânea: (re)Configurações dos Territórios de Vida e Produção na Floresta Viva
ORGANIZADORES: Antonio Miguel Vieira Monteiro, Ana Cláudia Duarte Cardoso, Harley Silva e Danilo Araújo Fernandes
Esta sessão livre tem como objetivo conectar o tópico emergente da bioeconomia na Amazônia contemporânea com o debate sobre especificidades urbanas na região. Bertha Becker cunhou o termo "floresta urbanizada" na década de 1990, destacando a necessidade de desenvolver uma agenda urbana para abordar políticas socioambientais inclusivas e conservação para a região. No entanto, três décadas depois, uma agenda para o fenômeno permanece insuficientemente desenvolvida, com discussões fragmentadas de fóruns e agências nacionais e internacionais, prejudicando o planejamento territorial e estratégias de desenvolvimento econômico e social. A comunidade acadêmica enfrenta desafios em lidar com processos sociais e naturais nos trópicos úmidos, incluindo lutas para entender as interações abaixo do dossel da floresta e a diversidade de assentamentos humanos e arranjos socioterritoriais na Amazônia. A sessão proposta tem como objetivo explorar as possibilidades de um projeto de desenvolvimento regional utilizando a mediação urbana além das limitações das cidades, incorporando os conhecimentos e modos de produção das economias locais. Com a discussão atual da bioeconomia, esta sessão visa discutir as reais possibilidades de incorporação de conexões urbanas e regionais para um novo ciclo de desenvolvimento regional.Agricultura Urbana, associativismo e o bem viver da cidade
ORGANIZADORES: Daniela Adil Oliveira de Almeida, Fernanda Petrus, Luciana Correa do Lago e Heloisa Soares de Moura Costa
Esta sessão livre tem como objetivo apresentar e refletir sobre experiências urbanas de produção, distribuição e comercialização de alimentos saudáveis no Brasil orientadas por princípios da agroecologia. Tais experiências são desenvolvidas por movimentos sociais, associações e redes de produtores ou consumidores e são necessárias para a formação de sistemas agroalimentares intra e interurbanos, que integram necessidades humanas como alimentação saudável, moradia adequada, educação emancipadora e trabalho digno. A agricultura urbana é uma prática invisibilizada nas cidades e está associada ao processo de valorização da terra e luta pelo espaço, dominada pelos capitais fundiários e imobiliários. A agroecologia busca associar a pequena produção camponesa, familiar, popular, de povos e comunidades tradicionais ao universo das práticas e saberes de agricultora/es enraizados em seus territórios. A sessão também destaca a forte interface da agroecologia com os debates feministas, na medida em que as mulheres assumem um protagonismo particular na militância agroecológica, reforçando seu papel na produção de comida de verdade e na construção social de mercados em territórios urbanos, ao mesmo tempo em que lutam contra a opressão e violência sobre seus corpos e contra a injusta divisão sexual do trabalho. A agricultura urbana também pode ser considerada uma estratégia de resistência na disputa pelo acesso à terra urbana.Amazônia, territórios produzidos e paisagens reveladas Um diálogo entre as cidades de Manaus, Macapá e Belém
ORGANIZADORES: Taís Furtado Pontes, Louise Barbalho Pontes, Thales Barroso Miranda, Rodrigo Capelato e Gonzalo Renato Núñez Melgar
Esta proposta de sessão livre busca discutir as relações entre sociedade e natureza nas cidades da Amazônia brasileira, que são marcadas por uma diversidade de tempos sociais, populações e culturas. A região amazônica enfrenta vetores de poder externos que buscam explorar seus recursos naturais em nome do desenvolvimento capitalista, em detrimento do equilíbrio ecológico e da manutenção das tradições culturais e dos direitos dos povos originários. As grandes cidades da Amazônia se desenvolvem sobrepostas à matriz natural do bioma amazônico e às preexistências ancestrais, produzindo espaços que internalizam a miscigenação de diferentes povos e tempos, ora de forma agressiva, ora assumindo as condições da natureza. Essas paisagens trazem marcas de resistência social e cultural e de movimentos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização, revelando contrastes e injustiças culturais e ambientais. A sessão livre propõe debater, à luz das diversas escalas temporais, espaciais e de valores, as paisagens das cidades de Manaus, Macapá e Belém, com o objetivo de articular distintas pesquisas e olhares sobre as cidades, que têm em comum o bioma amazônico, suas particularidades socioculturais e naturais. Serão discutidos processos de degradação ambiental e exclusão social, bem como possibilidades e territórios de resistência, como estratégias de morar e de conviver coletivamente. A reflexão sobre as relações sociedade-natureza e a subjetividade do observador frente ao território serão abordadas na perspectiva de entender as relações entre o objeto e a ação, a intencionalidade e as horizontalidades.Cartografias e contra-cartografias do Antropoceno: (re)posicionamentos frente ao novo regime climático
ORGANIZADORES: Eliana Rosa de Queiroz Barbosa, Yara Cristina Labronici Baiardi, Patrícia Capanema Álvares Fernandes, Mariana Galacini Bonadio e Bruno Amadei Machado
O início do século XXI foi marcado por discordâncias em relação à emergência climática cada vez mais arrebatadora. Carvalho e Matos (2021) afirmam que a política ontológica do Antropoceno é heterogênea porque mobiliza diferentes tecnologias e sociopolíticas. No entanto, as dissensões contemporâneas não se relacionam apenas com a crise climática, mas também com diferentes graus de radicalização política, religiosa e econômica, o que reitera e exacerbam as questões climáticas. O Antropoceno mobiliza diferentes temporalidades - passado, presente e diferentes visões de futuro - e produz um novo vocabulário, como Urbanoceno, Capitaloceno, Chthuluceno, tecnosfera e civilização termo fóssil. Essa teoria crítica do Antropoceno é aplicável à Arquitetura, Urbanismo e Planejamento Urbano e Regional Brasileiros, que apresentam soluções técnicas complicadas para problemas complexos e se baseiam em um aparato sofisticado de legislação e regulamentação, muitas vezes desconsiderando dinâmicas econômicas neoliberais e resistências socioculturais existentes nos territórios onde são aplicados. Em ambos os casos, os avanços pontuais resultantes da criação de soluções técnicas e propostas regulatórias são "atropelados pela avalanche material do movimento expansivo da sociedade capitalista" (SÁ BARRETO, 2020, p. 80). A COP 27, realizada no Egito em 2022, financiada por grandes indústrias poluidoras e com o país sede restringindo a liberdade de manifestação de sua população há décadas, mostrou os limites da mobilização técnica e política em relação ao novo regime climático. A indústria da construção civil é responsável pela produção e uso de materiais e pelo consumo de cerca de 50% de todos os recursos disponíveis no planeta. Além disso, é responsável por 25% de todo o lixo depositado e acumulado sobre a terra (CANÇADO, 2017). Apesar disso, continuamos planejando e projetando cidades que desconsideram os principais efeitos do novo regime climático, como ondas de calor extremo, estresse hídrico, elevação do nível do mar, insegurança alimentar global, degradação do habitat, entre outros.Cidade(s), justiça(s) e cultura(s) Experiências, expressões e artivismos
ORGANIZADORES: Leandro Gorsdorf, Giovanna Bonilha Milano, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Mariana Galacini Bonadio e Julia Avila Franzoni
Esta sessão livre abordará a cidade como um espaço conflituoso que abriga encontros, festas, (re)produção social e sensibilidades. A arte e a cultura têm o potencial de ser veículos para a conquista do direito à cidade em múltiplas dimensões e de exercer formas de justiça social. Movimentos, coletivos e artistas provocam e tensionam novos espaços urbanos, explorando fissuras e heterotopias em oposição às normatividades da cidade neoliberal, racista, misógina, cisheteronormativa e colonial. A cultura e a arte agenciam rupturas e desmantelamentos dos sistemas jurídico-políticos e das instituições detentoras e produtoras do discurso oficial e oficioso sobre a história, a memória e os usos das cidades. Defende-se a aproximação entre vida, luta e arte, rompendo as dicotomias e demarcações canônicas entre artistas e não artistas. Propõe-se uma cartografia de intervenções que abrange manifestações, protestos, mobilizações comunitárias, projetos artísticos e até ocupações de prédios abandonados. A discussão se concentra em ocupações urbanas e suas configurações culturais, comunidades populares e seus saberes-fazeres e performances de artistas que questionam a cidade cisheteronormativa e outros dispositivos. O objetivo é identificar a insurgência de um modus operandi que dialoga com o direito à cidade, as reivindicações e organizações políticas e com a noção de justiça. As maneiras de falar dos espaços-tempos e de fazê-los falar se apresentam em regime de experimentação, em que a teoria e a linguagem são colocadas à prova para constituir espaços para viver, se apropriar e questionar os enquadramentos tradicionais sobre o urbano e a própria normatividade do vocabulário político acadêmico.Cidades ex-Cêntricas
ORGANIZADORES: Ana Fernandes, Heloisa Costa, Adriana Lima e Taynara do Vale Gomes Pinho
Esta sessão livre busca respostas para as adversidades e incertezas globais que desafiam atualmente a vida coletiva em cidades e territórios. Reconhece a necessidade de atualizar os modos ontoepistêmicos de operação dos estudos urbanos e regionais, trazendo a pluralidade de bordas, interfaces e zonas como categorias decisivas para essa construção. O termo "ex-cêntrico" refere-se a algo localizado fora do centro, mas que ainda é uma parte constituinte e ativa dele. A proposta concentra-se em territórios frequentemente negligenciados nos estudos urbanos convencionais. É um chamado para uma metodologia experimental multi-inter-transdisciplinar e inter-regional que identifica e aborda as injustiças socio-territoriais-ambientais e gera repertórios inventivos de recusa, criação e reconfiguração da existência urbana. A sessão tem como objetivo reposicionar diálogos e trocas, reconstruir legitimidade, ampliar e redistribuir práticas investigativas e colaborativas tanto geograficamente quanto ontoepistemologicamente. As ações da proposta são organizadas em torno de três tensões principais: a sistematização do pensamento crítico dissidente sobre a questão urbana, a exploração da pluralidade de realidades urbanas e territoriais e a construção de práticas transformadoras para a vida urbana. Aborda tanto a construção científica do conhecimento quanto a formulação de políticas públicas e sua implicação e conflito recíprocos com os modos de conhecimento, exercício de poder e sua derivação em ação social hierárquica.Co-produção social da cidade e da ciência: um olhar sobre práticas colaborativas de laboratórios de pesquisa.
ORGANIZADORES: João Sette Whitaker Ferreira, Francisco Comaru, Joel Felipe, Rafael Gonçalves e Elise Duclos
Esta sessão livre tem como tema central a co-produção urbana como prática de inclusão cidadã em projetos e planejamento participativo em territórios urbanos populares. A abordagem envolve a sociedade civil, universidades e profissionais em ações coletivas e interinstitucionais, que buscam influenciar nas decisões públicas e reduzir desigualdades socioespaciais. A sessão tem como objetivo explorar o potencial da co-produção para adaptação de intervenções urbanas a questões socioambientais emergentes e deficitárias, em busca da redução de vulnerabilidades e construção de práticas urbanas democráticas. Serão analisados casos específicos de estudo no Brasil e na França, avaliando as contribuições das abordagens colaborativas em diferentes contextos sociais, econômicos, políticos e institucionais. Os temas a serem debatidos incluem a gênese e condições de desenvolvimento de colaboração entre a sociedade civil e agentes facilitadores, as relações entre contextos político-institucionais e configurações de práticas colaborativas organizacionais, além da organização e circulação de conhecimento no âmbito dessas colaborações. A sessão terá como resultado esperado a sistematização de configurações organizacionais e ferramentas de cooperação social para a co-produção social da cidade, assim como a difusão científica dessa reflexão.Conflitos e violências nos territórios populares: Mercantilização, gestão de precariedades e desafios para o engajamento político
ORGANIZADORES: Isadora de Andrade Guerreiro, Gustavo Francisco Teixeira Prieto, Carolina Christoph Grillo e Valéria Pinheiro e Vera Telles
A sessão livre busca analisar as dinâmicas de reestruturação territorial nos territórios populares, que incluem deslocamentos, reassentamentos e novas formas de produção e gestão. O objetivo é entender como diferentes tipos de violência atravessam esses territórios e são elementos centrais nos processos de despossessão e violação de direitos, além de serem mediadores na constituição da normatização dos assentamentos populares. A proposta destaca a importância de identificar as várias violências inter-relacionadas, incluindo as urbana, institucional/estatal, financeira, imobiliária, racial, de gênero e interseccional. Um aspecto importante dessa gestão é a mobilização do espaço construído como estratégia de controle territorial para o controle de mercados delinquenciais, bem como uma nova fonte de extração de renda e aplicação de excedentes de capital locais. Isso implica em observar como ocorre a crescente mercantilização da terra e do imobiliário, possibilitada pela consolidação dos territórios populares nos centros e periferias urbanas. Tal mercantilização é estimulada tanto por políticas de Estado quanto pelas transformações dos mercados ilegais, gerando novos mercados políticos. A proposta destaca ainda que não apenas o acesso à moradia é permeado por essa disputa na gestão privada do território, mas a insegurança habitacional e as situações de transitoriedade permanente são mantidas e estimuladas através dessa disputa. Os processos de despossessão, como a perda da moradia, são cada vez mais operados pelos sistemas privados, como milícias e facções. Além disso, a crescente mercantilização desses territórios envolve também sua inclusão no mundo das finanças, e informalidade que estabelece vínculos com o mercado corporativo, inclusive dos mercados de capitais. O que reforça a submissão a regimes locais de monopólio da violência, gerando instabilidade e insegurança nesses territórios.Cultura, turismo e planejamento urbano e regional: políticas públicas e as associações entre cultura, turismo e esporte/lazer
ORGANIZADORES: Silvio José de Lima Figueiredo, Elis de Araújo Miranda, Ludmila Gonçalves da Matta e Mirleide Chaar Bahia
A Sessão "Cultura, Turismo e Planejamento Urbano e Regional" realizada nos encontros da ANPUR em Belém (2007); Florianópolis (2009), Rio de Janeiro (2011), Recife (2013) e Natal (2019), teve por objetivo discutir a relação das práticas turísticas e culturais com as estratégias de planejamento e gestão ligadas às políticas públicas e ao desenvolvimento urbano e regional. Propõe-se políticas públicas em áreas que se encontram associadas em espaços com gestão estadual ou municipal, para além das políticas nacionais. Os campos do turismo, do lazer e da cultura se inter-relacionam, com viés de planejamento e políticas públicas mais ligados ao mercado pelo turismo e lazer e mais ligados à prática social na cultura. A inclusão da cultura como projeto político enfrenta os desafios da pluralidade de um país que se formou com base na diversidade. A Carta Magna promulgada em 1988 tornou-se marco de políticas públicas setoriais na abertura política. Na Constituição, a liberdade torna-se um preceito sobre o qual se assegura ao indivíduo seu desenvolvimento, tendo uma concepção descritiva de cultura, em sua interpretação simbólica de singularidade dos grupos sociais que interagem com elementos essenciais para a pluralidade das manifestações e o reconhecimento de diferentes identidades. Os proponentes de sessão debaterão sobre políticas públicas que orientam suas pesquisas, bem como as especificidades de cada uma das áreas associadas e por fim, buscará uma proposição de integração desses três campos a fim de orientar gestores municipais e estaduais em seus contextos geográficos de atuação profissional e de ensino-pesquisa-extensão.Discussão sobre cidades latino-americanas: as experiências de ações socioterritoriais como possibilidades de tensionamento ao projeto neoliberal em curso
ORGANIZADORES: Fabiana Felix do Amaral e Silva, German Andrés Cortés Millán, Juan Sebastián Urzúa Pineda e Bianca Siqueira Martins Domingos
Esta sessão livre visa contribuir para o debate sobre planejamento urbano e ciências sociais aplicadas na realidade latino-americana. Ela se concentra na intensificação dos fluxos de capital e processos de ocupação nas cidades latino-americanas nos séculos XX e XXI, que produziram novas espacialidades que revelam gentrificação, criminalização das lutas sociais e métodos desiguais de ocupação. A sessão tem como objetivo discutir experiências de outras territorialidades construídas por movimentos sociais e ações coletivas que articulam resistência, sobrevivência, confronto e proposta. Enquanto experiências oferecem novas possibilidades e estratégias para a produção e uso de espaços nas cidades latino-americanas, relacionadas a temas como soberania alimentar e agricultura urbana, economia solidária e tecnologias sociais, educação popular e redes de comunicação e cultura, e planejamento popular e comunitário. A sessão apresenta quatro palestras que abordam dimensões históricas, teóricas e metodológicas dos territórios em análise. A primeira palestra fornece uma visão geral da gestão neoliberal dos territórios nos três países em estudo (Brasil, Colômbia e Chile) e uma reflexão sobre as experiências dos movimentos socioterritoriais a partir da perspectiva de epistemologias decoloniais e metodologias participativas em São José dos Campos, Brasil, e na região. A segunda palestra analisa o direito à cidade a partir de uma perspectiva de consciência política das experiências socioterritoriais em Bucaramanga, Colômbia. A terceira palestra retrata e reflete sobre as tensões presentes na ocupação de espaços públicos por experiências de arte e cultura em Concepción, Chile. A quarta palestra apresenta reflexões sobre o uso de metodologias participativas para compreender intervenções de arte visual urbana no Vale do Paraíba e na Região Metropolitana do Litoral Norte, São Paulo, Brasil.Do antídoto ao veneno: estariam os espaços públicos destituídos dos sentidos plurais da linguagem, da sociabilidade e das várias dimensões da urbanidade?
ORGANIZADORES: Fernando Pinho, Maria Stella Bresciani, Suelen Simião, Stephanie Assaf e Robert Pechman
Esta sessão livre tem como objetivo explorar as múltiplas e complexas definições da palavra "cidade", focando na sua percepção como um lugar sustentado por relacionamentos humanos. A sessão enfatiza as dimensões públicas da vida urbana, considerando a capacidade da cidade de acomodar diferentes sujeitos em suas interações e sociabilidade. A discussão se baseia no trabalho da filósofa Hannah Arendt, que examina o conceito grego antigo da polis como a entidade política mais visível e o berço da filosofia política que separava ação e fala. Na cidade-estado grega, havia uma separação decisiva entre a esfera pública, a polis, e a esfera privada, a casa. A apresentação discute os usos plurais dos espaços públicos e sua importância na vida urbana contemporânea. Também considera os efeitos negativos da dominação de agendas econômicas nos domínios público e privado da cidade, que afetam as intervenções urbanas e a arquitetura. A sessão apresentará exemplos de como os espaços públicos podem ser apropriados para a sociabilidade, a ação política e os interesses comuns, bem como exemplos dos efeitos negativos da dominação de agendas econômicas na cidade.Em torno da palavra práticas de pesquisa & didáticas em estudos urbanos
ORGANIZADORES: Elane Peixoto, Ana Clara Giannecchini, Leandro Cruz, Mário Luis Magalhães e Adriana Caula de Mattos e Silva
Esta sessão livre discute práticas de pesquisa, didáticas e pedagógicas que giram em torno de palavras. Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade de Santa Úrsula (USU) apresentam suas experiências com palavras como gatilhos para o diálogo, com uma multiplicidade de ramificações e sugerindo a imagem do rizoma de Deleuze. A sessão gira em torno de três palavras: patrimônio, glossário contemporâneo e design, todas importantes no campo dos estudos urbanos e do discurso interdisciplinar. A seleção dessas palavras é inspirada no livro "L'aventure des mots de la ville à travers le temps, les langues, les sociétés", que explora a estabilidade e a instabilidade das palavras através dos oceanos, línguas e tempo. Os proponentes têm como objetivo mostrar como cada pesquisador trabalha com palavras em suas práticas de pesquisa e sala de aula. A abordagem não se limita ao campo de trabalho, como evidenciado por estudos literários como "Les 100 mots du Moyen ge", que examina a atmosfera do período medieval através de suas palavras. A sessão espera destacar o potencial infinito de investigar os valores sociais e culturais carregados pelas palavras e como elas moldam a linguagem e o discurso.Estudos sobre urbanização e rede urbana na primeira metade do século XIX
ORGANIZADORES: Fania Fridman, Sarah Feldman, Tiago Cargnin Gonçalves, Eneida Maria Souza Mendonça e Lucia Helena Pereira da Silva
O tema central desta sessão livre é repensar a relação entre o projeto de povoamento e a ocupação do território no Brasil durante a primeira metade do século XIX, considerando as características da urbanização e das redes urbanas em diferentes províncias brasileiras. O período em questão foi marcado pelo processo de independência, por movimentos de contestação e pela invenção de um país, e a formação de uma nova sociedade e território foi realizada através de procedimentos de reorganização territorial e ampliação do quadro urbano. A sessão livre apresenta cinco estudos que utilizam dados quantitativos e qualitativos referentes a vilas, cidades, freguesias, comarcas e outros assentamentos rurais para traçar uma "cartografia em prosa" da época em que foram montadas as bases para a modernização capitalista do país. A reflexão interdisciplinar incorpora a atuação dos sujeitos sociais heterogêneos em apoio ou no confronto aos padrões de ocupação/urbanização/regionalização com seus preceitos legais e formato político. Os estudos examinam as províncias de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo e ressaltam os mecanismos de elaboração e de controle das áreas.Fragmentação socioespacial e urbanização brasileira: Escalas, vetores, ritmos, formas e conteúdos
ORGANIZADORES: Maria Encarnação Beltrão Sposito, Vitor Koiti Miyazaki, Rafael Roxo dos Santos e Everaldo Santos Melazzo
A fragmentação socioespacial é um processo que caracteriza a ruptura entre partes da cidade, em termos sociais, econômicos e políticos. Este termo começou a aparecer nos estudos urbanos no final dos anos 1980, principalmente no Brasil, em que Santos (1990) caracterizou São Paulo como uma metrópole corporativa e fragmentada. A fragmentação socioespacial é constituída a partir de polarizações socioespaciais acentuadas, que podem ocorrer quando indivíduos portadores de identidade comum se agrupam em espaços apropriados exclusivamente, como os espaços residenciais fechados e controlados por sistemas de segurança ou grandes espaços de consumo e lazer privados. A produção desses espaços exclusivos está associada a uma relativa indiferença dos sujeitos que deles se apropriam em relação a outros espaços da cidade e a certos segmentos sociais, decorrente do distanciamento em relação à ideia de cidade como espaço de integração e globalidade. Esse processo de fragmentação socioespacial pode ser visto em três direções: pelo papel das políticas públicas e dos novos modos de governança das metrópoles continentais, pelas transformações associadas à globalização e às novas estratégias do management empresarial e pela relação, muitas vezes contraditória, entre mudança social e evoluções da estrutura urbana. A sessão livre se concentra nesta terceira direção, mas considera a indissociabilidade entre as três. A cidade fragmentada em construção resulta das novas formas de impacto da acumulação flexível e é caracterizada pela perda da hegemonia do centro, pela importância dos produtores imobiliários e pelo aparecimento de enclaves socialmente dissonantes no seio de tecidos com certa homogeneidade morfossocial, havendo contiguidade sem continuidade.Gênero e Orientação Sexual sob a perspectiva das Bases de Dados Populacionais: Discutindo limitações, possibilidades e articulações socioterritoriais
ORGANIZADORES: Rafael Chaves Vasconcelos Barreto, João Gabriel Malaguti, Joana Simões de Melo Costa, Joice de Souza Soares e Cibele Cheron
Esta sessão livre tem como tema central a manifestação territorial de diversidades de povos, culturas e identidades, com foco na invisibilidade de pessoas LGBTI+ e fragilidades de mulheres no espaço urbano. A sessão busca analisar a subalternização de minorias sexuais nas bases de dados populacionais e apresentar dados sobre violência de gênero e desigualdade de renda que mulheres sofrem. A primeira parte da sessão se concentra na abordagem das minorias sexuais e sua invisibilidade nas bases de dados, mostrando o panorama do uso da variável orientação sexual e identidade de gênero em pesquisas nacionais em países que já implementaram tais variáveis. A segunda parte analisa a desigualdade de gênero, com destaque para a violência de gênero e desigualdade de renda pelas quais mulheres sofrem, apresentando dados sobre o feminicídio no Brasil e um estudo de caso relacionado à precarização do trabalho de mulheres no espaço urbano. A sessão busca levar os participantes a refletir sobre a importância de incluir as diversas identidades e diversidades no espaço urbano, territorializando-o e auxiliando na reflexão sobre esse espaço enquanto local de disputa e conflitos.Impactos, táticas e agenciamento: Reconfigurando as bordas da metrópole
ORGANIZADORES: Luciana Saboia, Bruno Cruz, Guilherme Lassance, Leandro Cruz e Arthur Trindade
Esta sessão livre faz parte de um projeto de pesquisa multidisciplinar que aborda o tema da cidade desigual e suas periferias dispersas, buscando construir novos princípios de projeto urbano e planejamento que atendam aos desafios impostos pela urbanização contemporânea. A sessão conta com cinco trabalhos que buscam repensar e reinterpretar as teorias e práticas urbanísticas. O primeiro trabalho propõe modelos de prospecção e simulação de impactos econômicos de intervenções urbanas em cidades e periferias brasileiras. O segundo trabalho busca novas soluções de projeto urbano nas experiências cotidianas das periferias brasileiras, identificando práticas informais e subversivas que possam contribuir para uma cidade menos dependente da relação centro-periferia. O terceiro trabalho constrói uma leitura revisitada do urbanismo moderno e de algumas expressões contemporâneas, entendendo a paisagem como aspecto central da urbanização. O quarto trabalho mapeia transformações e reconfigurações da paisagem a partir do estudo de caso do eixo sudoeste de urbanização de Brasília, procurando enfrentar o problema da ausência de referenciais de projeto para lidar com o não-compacto. O quinto trabalho problematiza como o local de residência impacta o medo do crime, concluindo que este se dá em função da existência de desordens e da coesão social. A proposta busca contribuir para a construção de políticas públicas e práticas de planejamento urbano e territorial mais eficazes e flexíveis.Impasses do desenvolvimento regional no Brasil
ORGANIZADORES: Ivo Marcos Theis, Fernando Cézar de Macedo, Cidônea Machado Deponti e Carlos Antônio Brandão
Esta sessão livre abordará a fragilização das instituições políticas brasileiras após o golpe midiático-jurídico-parlamentar, que resultou na desativação de diversas frentes de atuação do governo federal. Entre elas, destaca-se a do ordenamento do território, que teve importantes iniciativas em um ou outro momento, mas que, em geral, foi marcada pela falta de preocupação com o melhor uso dos ativos do território. A produção capitalista no espaço brasileiro conduziu a consideráveis disparidades inter-regionais, conformando-se um centro economicamente dinâmico no Sudeste, em torno do qual há áreas semiperiféricas e periféricas funcionais à reprodução geograficamente desigual do capital. A PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional), instituída em 2007, representou uma tentativa de reorganizar o território a partir da preocupação com uma distribuição mais equitativa de pessoas e riquezas no espaço. Nos últimos quatro a seis anos, houve uma desarticulação de significativas frentes de atuação do governo federal, mas no que se refere ao ordenamento do território, o frustrante está limitado à descontinuidade de uma política de organização do espaço bastante incipiente. A hipótese é de que a política econômica teve, no período recente, efeitos mais perceptíveis, favorecendo a concentração de pessoas e riquezas em metrópoles, sobretudo, na Região Concentrada.Insegurança hídrica urbana: como ela se constitui e qual o seu papel no planejamento territorial
ORGANIZADORES: Luciana Nicolau Ferrara, Vanessa Lucena Empinotti, Paula Alves Tomaz, Suya Quintslr e Roberta Menezes Rodrigues
Esta sessão livre discutirá a temática da segurança hídrica, que se concentra na garantia do acesso à água em quantidade e qualidade, redução de riscos associados aos eventos hidrológicos críticos e aumento da resiliência dos sistemas de abastecimento. No entanto, essa questão pode ser discutida a partir de uma perspectiva relacional, onde a segurança hídrica urbana é resultante dos processos urbanos e dinâmicas hidrossociais que produzem experiências de segurança e insegurança hídrica em diferentes escalas. A urbanização aumenta a necessidade de abastecimento de água e gera desigualdades no acesso às infraestruturas, especialmente em áreas não atendidas pelos sistemas públicos de abastecimento. A sessão livre propõe entender os processos que produzem a insegurança hídrica em áreas de baixa renda e moradia precária em municípios e regiões metropolitanas, como Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro. A perspectiva de abordagem crítica chama a atenção para a necessidade de uma discussão que vá além da presença ou não da infraestrutura e considere a qualidade da água fornecida, a constância em seu abastecimento e o impacto do preço do serviço na capacidade orçamentária das famílias. A leitura da insegurança hídrica a partir do domicílio proporciona ao planejamento territorial a observação de dinâmicas que influenciam políticas e programas que respondam às necessidades das populações de baixa renda, assim como do entendimento da problemática do acesso à água a partir do domicílio e não da rede de abastecimento. A perspectiva aproxima a discussão de segurança hídrica para a problemática da água como um direito e a justiça ambiental, visibilizando as camadas que produzem a desigualdade no acesso à água nos espaços urbanos.Instituições Federais de Desenvolvimento na Amazônia: Entre a tradição e novos conceitos
ORGANIZADORES: Rodrigo Portugal, Sergio Felipe Melo da Silva e Antonio Fernando Ramos
Esta sessão livre aborda as políticas de desenvolvimento regional voltadas para a Amazônia Legal, desde a fundação do Banco de Crédito da Borracha, em 1942, até a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em 1959, e o desenvolvimento institucional exibido na região pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Instituto Federal de Obras contra as Secas (IFOCS). As instituições ganharam relevância pela discussão acadêmica sobre desenvolvimento da Amazônia, mas também pelo planejamento e financiamento de projetos. As políticas voltadas para a Amazônia Legal se consolidaram enquanto um funding interregional do planejamento, apesar da pouca governança sobre os impactos, em especial sobre o meio ambiente e a população de menor renda. Os governadores tinham lócus de decisão no Conselho Deliberativo da SUDAM e decidiam vultosos investimentos na região a partir de uma instância federal, com olhar regional. Entre os anos 1980 e 2000, as instituições entraram em crise, mas resistiram. A SUDAM foi recriada em 2007, perante o advento de uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que buscou revigorar o planejamento, alinhar os recursos financeiros ao planejamento e trazer novos modos de governança. A SUFRAMA manteve o padrão de incentivos fiscais sobre a indústria de transformação em Manaus e ampliou sua atuação para as Áreas de Livre Comércio (ALCs) nos anos 1990. O BASA foi a instituição que se sobressaiu no período, por ser responsável pela gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), hoje o principal financiador de política explicitamente regionais na região norte, contudo, também sofre críticas sobre o ponto de vista contábil-fiscal.Limites, rupturas e continuidades na Financeirização das infraestruturas no Brasil: Desafios para novas perspectivas de desenvolvimento
ORGANIZADORES: Maria Beatriz Cruz Rufino, Isadora Cruxên, Alexandre Sabino, Laisa Eleonora Stroher e Cristina Wehba
O neoliberalismo e a privatização abriram caminho para o crescimento das infraestruturas como setor econômico de acumulação de capital global. No entanto, as estratégias de privatização são distintas e variam de acordo com as dinâmicas políticas e econômicas. As infraestruturas passaram a se articular ao mercado de capitais, levando o debate da financeirização para o centro das discussões. Até o final do século XX, a lógica de privatização estava baseada em cálculos simples, mas, nos anos 2000, o aumento da atratividade dos negócios de infraestrutura esteve relacionado à crescente securitização do pagamento de tarifas pelos usuários. Sob essa nova racionalidade, as estratégias financeiras se tornaram mais relevantes para os ganhos das empresas quando comparados ao fornecimento dos serviços. As finanças globais controlam os processos e as métricas, sendo responsáveis pela avaliação dos ativos, cálculos de rendimentos e estimativas de riscos. A disseminação mundial das dinâmicas de financeirização das infraestruturas tende a homogeneizar regulações, instrumentos e estratégias, mas é mediada por condições específicas. No contexto latino-americano, a financeirização tem sido amplamente mobilizada na análise das dinâmicas imobiliárias, tendo menor relevância na interpretação das transformações na produção das infraestruturas.Locação social: experiências brasileiras e comparações internacionais
ORGANIZADORES: Rute Imanishi Rodrigues, Luciana Alencar Ximenes, Renato Balbim, Renato Cymbalista e Vanessa Gayego Bello Figueiredo
Esta sessão livre discute a lacuna na política de habitação social no Brasil em relação aos programas de locação social. Desde a década de 1960, o país tem se concentrado na produção de habitações de interesse social para venda subsidiada, mas cerca de 30% das famílias de baixa renda têm acesso à moradia por meio de aluguel. No entanto, o ônus excessivo com aluguel é responsável por mais da metade do déficit habitacional do país, que atinge cerca de 3 milhões de domicílios. Os gastos com aluguel representam uma grande parcela da renda familiar de baixa renda e competem com outras necessidades básicas, como alimentação e transporte, o que pode levar à formação de assentamentos precários. Durante a pandemia da Covid-19, houve um aumento nos casos de novas ocupações devido à insuficiência de renda para pagar o aluguel, levando a uma legislação emergencial para impedir despejos. Embora haja programas de transferência de renda para auxiliar no pagamento de aluguel, há poucos programas de locação social gerenciados pelo governo. Algumas iniciativas da sociedade civil, como proprietários sociais, autogestão e cooperativas habitacionais, assemelham-se a programas de locação social por envolverem imóveis coletivos. Esta sessão livre busca discutir iniciativas recentes de locação social no Brasil, incluindo ações judiciais, experiências de organizações sem fins lucrativos e estudos sobre programas em outros países, a fim de incentivar políticas públicas para abordar a lacuna na política de habitação social.Memória, desmemória e lugares amazônicos
ORGANIZADORES: Cybelle Salvador Miranda, Cibelly Figueiredo, Livia Gaby Costa e Dinah Reiko Tutyia
Esta sessão livre irá discutir o papel da arquitetura na formação de memórias nas cidades da Amazônia brasileira e a ausência da arquitetura como uma perda de memória. Através de métodos etnográficos, os pesquisadores analisam as camadas de experiência nos espaços urbanos e como elas moldam memórias coletivas e individuais. A materialidade da arquitetura é fundamental para a maneira como as pessoas se lembram de eventos e experiências, pois as molda de uma maneira específica. O desaparecimento da arquitetura, portanto, pode levar à perda de memória e tornar difícil evocar experiências passadas. A sessão explorará a relação entre as memórias individuais e a memória coletiva, e as maneiras pelas quais as narrativas e histórias são transmitidas de geração em geração. O poder das imagens na memória também será discutido, pois elas podem evocar respostas emocionais fortes e estimular a memória. Reconstruções virtuais da arquitetura perdida podem ajudar a reconectar as pessoas com sua história e facilitar a memória, mas isso é uma questão em aberto. As dimensões éticas da memória e a obrigação de lembrar também serão discutidas. O uso da etnografia, autoetnografia e etnografia de rua será explorado como estratégias para aproximar os pesquisadores das pessoas e lugares que estudam. A sessão tem como objetivo fornecer insights sobre a importância da arquitetura na formação de memórias e incentivar discussões sobre o papel da memória na formação de nossas identidades e culturas.Metodologias investigação pelo projeto para um espaço público mais democrático: perspetivas transculturais
ORGANIZADORES: Gonçalo Canto Moniz, Ricardo Alexandre Paiva, Luís Miguel Correia, Mario Fundarò e Milena Santos Barbosa
Esta sessão livre tem como objetivo estabelecer conexões entre pesquisas que aprofundaram o estudo e implementação de metodologias de pesquisa em arquitetura e desenho urbano em uma perspectiva interdisciplinar para enfrentar contextos complexos que colocam o edifício, o espaço público, a estrutura urbana e a natureza em diálogo. A democratização do espaço público tem sido amplamente teorizada desde os movimentos políticos da década de 1960, propondo o direito à cidade, que inclui temas como inclusão, participação, acessibilidade e a presença ativa de mulheres e grupos minoritários. A cidade contemporânea apresenta vários desafios ao espaço público, como produzir um espaço que acomode diversidade e multiculturalismo, integre a natureza na estrutura urbana, promova a biodiversidade, combata as mudanças climáticas e cria condições para uma vida urbana mais saudável. Portanto, o debate sobre transculturação e intervenção no ambiente construído constitui um espaço necessário para compartilhar conhecimentos sobre metodologias de projeto e processos inovadores que a pesquisa sobre a cidade e arquitetura vem desenvolvendo em diversos contextos culturais. A sessão visa explorar processos de pesquisa que promovam a restauração de edifícios e a regeneração urbana, tendo como tema âncora o espaço público, e a integração de comunidades locais, como municípios, associações e cidadãos, no processo de design. Os cinco projetos de pesquisa que serão discutidos focam em edifícios construídos na segunda metade do século XX e buscam investigar seus processos de transformação (restauração, conservação, reabilitação, regeneração) que impactam a cidade, especialmente o espaço público.Modernização e planejamento na Amazônia: O caso da região de Carajás
ORGANIZADORES: Maurílio Monteiro, José Júlio Lima Lima, Humberto Miranda, Fernando Arthur de Freitas Neves e Marcelo Sampaio Carneiro
A produção mercantil na Amazônia cresceu significativamente no início do século XXI, impulsionada pela mercantilização de recursos naturais em meio ao planejamento urbano e regional pretéritos. Tal produção envolve diferentes atores e setores, que interagem de várias maneiras, e os impactos sociais, econômicos e ambientais da aceleração da produção mercantil também são regionalmente diferentes. A região de Carajás no Pará, localizada nas regiões intermediárias de Redenção e Marabá, é uma das regiões amazônicas mais impactadas pelas tentativas de modernização e transformação promovidas por diferentes tentativas de planejamento urbano e regional. A busca por uma transformação via modernização e o planejamento urbano e regional em uma região como a de Carajás fundamenta as transformações promovidas pelo ideário desenvolvimentista, fortemente atreladas à intervenção do Estado. A crescente integração submete essa porção do espaço amazônico à ordem espacial nova e muito mais ampla. De tal sorte que o espaço amazônico se regionaliza, fragmenta-se, em decorrência da apropriação diferenciada do espaço por grupos sociais com poderes econômicos e políticos diversos. A configuração territorial da região de Carajás é fortemente marcada por impulsos derivados do planejamento regional que fomentou o estabelecimento de uma economia fundamentada, precipuamente, na mineração e na pecuária bovina.Monitoramento e avaliação de dinâmicas imobiliárias e fundiárias: estado da arte e desafios
ORGANIZADORES: Everaldo Melazzo, Maria Beatriz Rufino, Daniel Sanfelici, Lucia Shimbo e Paulo Roberto Soares
A Sessão Livre apresenta a proposta de uma Rede de Investigações sobre dinâmicas imobiliárias e fundiárias que conduzem os processos de produção e consumo das cidades brasileiras, intitulada “Observatório de monitoramento e avaliação de dinâmicas imobiliárias e fundiárias”. Busca aproximar e articular conhecimentos que vêm sendo produzidos isoladamente sobre os seguintes subtemas: agentes e produção imobiliária (fluxos e estoques); ofertas imobiliárias (preços, quantidades, tipologias, localizações); controle e gestão de propriedades imobiliárias; políticas habitacionais: volumes, condições e direcionamento do crédito e financiamento imobiliário; processos de financeirização do imobiliário: fundos de investimentos distintos e instrumentos de avaliação financeirizada de imóveis e da cidade. Serão discutidos os marcos teóricos e metodológicos necessários à compreensão das transformações contemporâneas das cidades brasileiras, na escala nacional, em diversas formações socioespaciais e diferentes estratos da rede urbana, nas distintas macrorregiões brasileiras. A proposta se estrutura em torno da identificação, seleção, sistematização e disponibilização de dados gráficos e cartográficos, bem como sua produção de maneira articulada e coerente, suprindo lacunas existentes, além de análises capazes de gerar agendas de políticas públicas para a gestão das cidades brasileiras.MORADIA EM ÁREAS CENTRAIS BRASILEIRAS: CAMINHOS PARA UMA POLÍTICA NACIONAL
ORGANIZADORES: Beatriz Kara Jose, Letizia Vitale, Benedito Barbosa, Orlando Alves dos Santos Junior e Laila Mourad
O objetivo desta Sessão Livre é apresentar os resultados e dar continuidade ao debate iniciado no Seminário Moradia Popular e Políticas Públicas no Centro de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, organizado pelo Labhab, UFBA e UFRJ, em 2022. O seminário avaliou os resultados de programas públicos e iniciativas de movimentos populares nas últimas décadas e construiu propostas para as autoridades públicas desenvolverem políticas urbanas justas e eficazes. As áreas centrais tradicionais de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo têm características urbanas e funcionais específicas que oferecem importantes serviços públicos e geram grande circulação de trabalhadores e usuários, moldando centralidades populares. No entanto, muitos edifícios públicos e privados, instalações industriais e terrenos abandonados foram deixados sem uso devido a mudanças recorrentes na lógica da centralidade nas cidades. A população mais pobre geralmente tem acesso precário à moradia em edifícios coletivos ou individuais ou em assentamentos precários. As áreas centrais hoje representam novas oportunidades para investimentos imobiliários voltados para a classe média e alta, favorecidos por políticas públicas permissivas. No entanto, os investimentos levam a valores mais altos de aluguel e comércio, gerando novos conflitos de espaço e novas formas de exclusão social, efeitos perversos que foram exacerbados no contexto da pandemia. Como consequência da falta de políticas sociais e da crise trazida pela Covid-19, incluindo o aumento de despejos, o número de pessoas em situação de rua é alarmante e desumano. Por outro lado, os movimentos populares têm se mobilizado em cada uma dessas cidades há décadas, buscando promover o direito à cidade e políticas públicas eficazes que considerem as necessidades reais dos territórios e seus moradores.Mudanças climáticas e planejamento urbano: cenários e desafios
ORGANIZADORES: Tatiana Tucunduva Philippi Cortese, Juarês José Aumond, Débora Sotto e Marcos Antonio Mattedi
Em 2022, o Sumário Técnico do 6º Relatório do IPCC sobre Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade aponta que as cidades e os assentamentos humanos crescem a taxas altas em todo o mundo e não só constituem locais concentrados de maior vulnerabilidade e exposição a riscos climáticos como também se apresentam como locais estratégicos para a ação climática. O êxodo rural como processo de migração do campo para as cidades, vem sendo registrado com maior ou menor intensidade, nas últimas décadas em escala mundial. A precariedade da gestão ambiental no planejamento urbano para acolhida dos emigrantes, concentra parte considerável dos problemas socioambientais da sociedade, diante da singularidade climática e meteorológica atual. A suscetibilidade das condições naturais agrava a vulnerabilidade socioambiental, como consequência da interação do homem com o meio. Neste contexto, esta Sessão Livre visa promover o debate sobre como as estratégias, técnicas e instrumentos do planejamento territorial e urbano pode dar suporte à estruturação e implementação de ações climáticas em âmbito local, de modo a habilitar as cidades a ampliar sua capacidade adaptativa e acelerar seus esforços de descarbonização no horizonte temporal de 2050.Mulheres, arquiteturas e (outras) espacialidades
ORGANIZADORES: Mariana Moura, Giselle Mascarenhas, Natália Alves da Silva, Taynara do Vale Gomes Pinho e Thaís Matos Moreno
Esta sessão livre tem como objetivo proporcionar um espaço para acadêmicas feministas discutirem as pautas feministas e a produção do espaço em diferentes contextos empíricos, enquadramentos conceituais e realidades materiais. A sessão será dividida em três blocos: o primeiro aborda a relação entre mulheres e moradia, analisando como o protagonismo feminino é condicionado em contextos de urbanização capitalista e patriarcal; o segundo discute as dimensões teórico-metodológicas da sessão, enfatizando a importância do conceito de interseccionalidade e sua inclusão do pensamento feminista negro no centro dos debates contemporâneos em nosso campo; e o terceiro bloco aborda o protagonismo feminino em contextos de outras espacialidades, por meio de abordagens feministas decoloniais e ecofeministas, examinando como outros modos de pensar e agir no espaço podem subverter as próprias premissas feministas que seguimos mobilizando como pesquisadoras. A perspectiva feminista reelaborada a partir de outras espacialidades permite também continuar a crítica teórico-metodológica, questionando as bases coloniais e patriarcais da nossa própria formação acadêmica e profissional.Natureza, espiritualidade e alternativas subalternas: por conexões entre Índia e Brasil
ORGANIZADORES: Roberto Luís Monte-Mór, Ana Claudia Duarte Cardoso, Pedro Henrique Azalim Cunha, Weslley Antonio Tadeu Monteiro Cantelmo e Luiz Felype Gomes de Almeida
Esta sessão livre discute a busca por alternativas ao modelo hegemônico de organização e produção do espaço, considerando temas como natureza, povos tradicionais, outras cosmologias, outras economias e outros modos de viver. A sessão visa conectar experiências de populações tradicionais e originárias brasileiras com práticas similares na Índia, que podem contribuir para pensar alternativas. A natureza é interpretada nas narrativas e práticas alternativas como sujeita tanto detentora de direitos quanto de ação ativa na conformação do espaço e das rotinas de (re)produção. A espiritualidade manifesta nos espaços de vida indianos pela profusão de templos e símbolos que integram o território indiano apresenta-se como a segunda ideia orientadora da sessão. O terceiro termo que baliza as exposições é o comum, que aponta para a possibilidade de construção de bens e serviços que possam ser socializados. A sessão busca, assim, uma primeira leitura e uma aproximação e eventual aprendizado a partir da Índia e suas formas de expressão e produção do espaço, em suas possíveis conexões com experiências de populações tradicionais e originárias brasileiras, até recentemente invisibilizadas. A escolha da Índia se justifica pelo interesse crescente na relação entre os dois países, nas dimensões geopolíticas, econômicas, culturais e espirituais.Neoextrativismo em territórios minerados
ORGANIZADORES: Junia Ferrari, Renato Fontes, Karine Carneiro, Fernando Michelotti e Giliad de Souza Silva
Esta sessão livre debaterá a exploração mineral no Brasil, que vem ocorrendo desde o período colonial e se tornou um problema acentuado após o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton em Mariana/MG, em 2015, e a repetição do desastre em Brumadinho, em 2019. A exploração mineral é um tipo de acumulação que se beneficia de uma relação assimétrica centro-periferia, na qual o centro do capitalismo viabiliza a acumulação por meio da exploração da periferia, fornecedora de recursos naturais. O extrativismo é um modelo que se reconfigura em cada ciclo histórico, e o neoextrativismo é a forma mais recente da prática extrativista, caracterizada pelo papel do Estado como facilitador, escala dos bens naturais extraídos, novas fontes de legitimação social e política e inserção subordinada desses países na nova divisão internacional do trabalho. O contexto recente do boom das commodities na primeira década do século XXI intensificou a exploração mineral no Brasil. O modelo de mineração só é possível porque o Estado atua como fiador por meio da legislação e organização da submissão atrelada à força do capital minerário e sua exigência por acumulação. A sessão enfatiza a necessidade de uma leitura mais aprofundada do neoextrativismo para entender as crises que afetam as sociedades contemporâneas, como a crise de democracia, soberania e direitos humanos.Neoxtrativismo e autoritarismo: economia, ecologia e política
ORGANIZADORES: Henri Acselrad, Fabrina Furtado, Juliana Neves Barros, Wendell Ficher Teixeira Assis e Edwin Muñoz Gaviria
A partir do golpe parlamentar de 2016, a discussão sobre a crise da forma democrática brasileira recolocou em pauta o papel político das elites empresariais no país. Multiplicaram-se perguntas sobre o jogo de conveniências que teria feito os poderosos empurrarem o país nas mãos de agentes empenhados em desmontar as dimensões públicas do Estado. O trato desta questão não se deveria descolar do debate mais geral sobre as transformações do capitalismo brasileiro que foram observadas desde que os processos de neoliberalização foram desencadeados. É nesta trama histórica que se deveria tentar entender o entrelaçamento entre fenômenos como reprimarização e financeirização da economia, expansão violenta da fronteira dos interesses agrominerais sobre terras públicas, territórios indígenas e quilombolas e a disseminação de um habitus autoritário. A presente Sessão Livre pretende discutir os mecanismos pelos quais se veio configurando uma espécie de afinidade eletiva entre o neoextrativismo e o autoritarismo. A noção de afinidade eletiva permite estabelecer uma distância crítica em relação aos cânones da separação corrente entre as esferas de análise, observando, em particular, a articulação de um conjunto de fenômenos nos quais a identificação de traços em comum permite fazer entrar no campo de investigação fatos que não haviam, até então, sido devidamente considerados.Outras economias no espaço: metodologias de mapeamento e sistematização de experiências de economia popular nos territórios
ORGANIZADORES: Sibelle Diniz, Bruno Siqueira Fernandes, Luciana Corrêa do Lago, Luísa Melgaço e Luz Marina Lopes de Almeida
A vasta literatura latino-americana produzida desde a década de 1970 sobre a economia informal mostra que essa atividade não é resultado de uma dinâmica incompleta de modernização ou de um processo de desenvolvimento mal sucedido, mas sim parte fundamental da dinâmica capitalista na periferia e no Sul Global. Autores como Milton Santos, Luis Razeto e José Luis Coraggio identificaram a presença de dois circuitos da economia urbana na América Latina: o circuito superior, onde predominam atividades intensivas em capital e alta tecnologia, e o circuito inferior, onde estão as práticas populares e informais intensivas em trabalho e tecnologias populares. O circuito inferior, que é onde se localizam as práticas econômicas populares e informais, tem papel central nessas economias, garantindo a reprodução social de grande parte da população periférica e possuindo várias formas de complementaridade com o circuito superior. Atualmente, diferentes tipos de organização expressam essa multiplicidade de atividades populares, como bancos comunitários, práticas de agroecologia e agricultura familiar, empreendimentos econômicos solidários e associações e cooperativas de trabalhadores, entre outros. A socióloga Verónica Gago utiliza a categoria de economia popular para descrever as diversas formas que o trabalho assume hoje fora da fábrica, em um contexto de desestruturação dos Estados de Bem-Estar Social, crise do fordismo, entrada em um regime de acumulação flexível, financeirização e endividamento, desindustrialização e desemprego estrutural. Gago dá o nome de "economias barrocas" à forma como as expressões da racionalidade neoliberal são constantemente assimiladas, pluralizadas e contestadas pelas classes populares. Essas novas formas de trabalho mostram que a sobrevivência em meio ao novo cenário capitalista neoliberal e financeirizado depende da multiplicação de estratégias que articulem o mercado e as dinâmicas capitalistas, mas que reorientam os frutos das atividades para a reprodução ampliada.Pesquisa de campo de assentamentos precários classificáveis como núcleos urbanos informais: desafios, achados e recomendações
ORGANIZADORES: Cleandro Krause, Rosana Denaldi, Cátia Wanderley Lubambo, Heleniza Avila Campos e Raquel de Mattos Viana
Esta sessão livre tem como objetivo ampliar as contribuições metodológicas gerais produzidas pelo projeto "Pesquisa sobre Núcleos Urbanos Informais no Brasil", desenvolvido entre 2019 e 2021. A falta de levantamentos locais adequados devido à ausência de recursos e/ou capacidade técnica limitada dos municípios destaca a importância de esforços incrementais para desenvolver novas metodologias para identificar, classificar e coletar informações sobre assentamentos informais. As informações coletadas pelo Censo Demográfico, apresentam limitações, incluindo a subestimação da presença de tais assentamentos e qualidade variável dependendo da região. Além disso, sua delimitação ocorre antes da própria operação do censo e inclui critérios que não estarão presentes nas variáveis a serem investigadas posteriormente. Um novo problema surgiu com a definição de "núcleos urbanos informais", introduzida pela Lei Federal nº 13.465/2017, que atualizou as definições e procedimentos para a regularização fundiária urbana. De acordo com a Lei, um núcleo urbano informal é "clandestino, irregular ou em que não foi possível realizar, de qualquer forma, a titulação de seus ocupantes, mesmo que tenha sido atendida a legislação em vigor à época de sua implantação ou regularização". A definição legal de NUI é vaga e imprecisa, não fazendo nenhuma referência aos limites de densidade populacional, características do traçado das vias ou à existência de infraestrutura urbana, o que definiria o grau de consolidação desses assentamentos de acordo com o quadro legal anterior, a Lei Federal nº 11.977/2009. Esta sessão livre pretende contribuir para o debate sobre o conceito de NUIs e os desafios de sua identificação, delimitação e caracterização, propondo uma abordagem metodológica inovadora baseada na combinação de técnicas de sensoriamento remoto e algoritmos de aprendizado de máquina, com foco na região metropolitana de São Paulo.Planejamento, Assessoria Popular e Conflitos Territoriais: crítica da prática para uma prática crítica
ORGANIZADORES: José Ricardo Vargas de Faria, Clarissa F. Sampaio Freitas, Renato Emerson dos Santos, Simone Aparecida Polli e Fabricio Leal de Oliveira
Esta sessão livre trata das práticas de planejamento popular e assessoria técnica em conflitos territoriais, que vêm interferindo nos processos de produção social do espaço urbano e rural. Tais práticas são realizadas por comunidades, assessores técnicos e planejadores, que constroem alianças e se constituem como novos sujeitos sociais de planejamento e formulação de estudos, planos populares, cartografias sociais, formas coletivas de organização territorial, tecnologias sociais de moradia, de saneamento ambiental, de mobilidade e de trabalho, produção e renda. Tais iniciativas contestam, informam e/ou são incorporadas em ações de Estado, produzindo legislações, programas e projetos que reagem ou se apropriam dos conhecimentos técnicos e tecnológicos e saberes populares produzidos naqueles contextos. A análise das experiências confere possibilidades de alargamento do campo do planejamento territorial a partir da premissa de que o planejamento não é atividade exclusiva do Estado, reconhecendo como legítimas as alianças populares em torno de reivindicações, protestos, propostas e planificações diversas que, ao mesmo tempo, denunciam potenciais violências de Estado, mas também reivindicam uma maior institucionalidade capaz de prover a universalidade a direitos muitas vezes já garantidos em nossos marcos institucionais e legais. A sessão destaca ainda que, no Brasil, o campo do planejamento urbano e regional vem sendo tensionado por pressões da sociedade organizada desde os anos 1980, resultando em avanços institucionais expressos em marcos legais, arranjos e estruturas administrativas, além de processos de planejamento participativo desenvolvidos em múltiplos âmbitos públicos. No entanto, críticas a esse paradigma revelam os limites de sua efetividade, uma vez que as condições de vida urbana pouco se alteraram, permanecendo vigentes situações precárias de moradia, insegurança na posse, dificuldades de acesso às infraestruturas e serviços urbanos, como transporte e saneamento, e intensificação de processos de degradação ambiental.Plataforma Rede Moradia-Assessoria Reflexões sobre a assessoria técnica popular
ORGANIZADORES: Marcela Silviano Brandão Lopes, Lara Isa Costa Ferreira, Lívia Miranda, Thais Oliveira Ponte e Karina Oliveira Leitão
Esta sessão livre tem como objetivo discutir a assistência técnica popular em Arquitetura e Urbanismo para direitos habitacionais por meio da plataforma virtual da Rede Moradia-Assessoria. A Rede Moradia-Assessoria é uma Rede de Articulação Política, Acadêmica e Profissional para pesquisa e ação em condições habitacionais e iniciativas de Assistência Técnica Popular. Ela opera por meio de grupos interdisciplinares de pesquisadores, professores e consultores trabalhando juntos por abordagens teórico-práticas para avançar a habitação popular e assistência técnica. A rede propõe um diálogo entre diferentes campos do conhecimento para abordar a complexidade das questões habitacionais e de assistência técnica e trazer visibilidade a informações sub-representadas sobre as condições habitacionais do país. Uma comissão da rede desenvolveu uma plataforma virtual para mostrar os desafios e reflexões da rede e reafirmar a importância da assistência técnica e pesquisa-ação por meio de um diálogo entre territórios populares, universidades e organizações profissionais. A plataforma apresenta os nós da rede e suas práticas territoriais, que são diversas, mas sempre envolvem diálogo, presença, relação e ação no território. A plataforma foi objeto de discussão em um evento virtual público e uma mesa-redonda, onde representantes dos grupos da rede apresentaram suas práticas territoriais e reflexões sobre o uso da plataforma. Algumas críticas surgiram das discussões, como o formato da plataforma não representando a complexidade das práticas da rede, mas a plataforma permanece uma ferramenta valiosa para a comunicação e reflexão sobre assistência técnica popular em direitos habitacionais.Propostas metodológicas para o estudo das tendências da fragmentação socioespacial em cidades brasileiras
ORGANIZADORES: Eda Maria Góes, Nécio Turra Neto, Patricia Maria Jesus e Antonio Bernardes
O Projeto Temático “Fragmentação socioespacial e urbanização brasileira: escalas, vetores, ritmos, formas e conteúdos” parte do pressuposto de que a diferenciação socioespacial em cidades brasileiras vem se aprofundando e aponta para a constituição do processo de fragmentação socioespacial. A partir dele, nos propusemos a compreender, no plano da cidade e do urbano, como a lógica socioespacial fragmentária altera o conteúdo da diferenciação e das desigualdades, redefinindo os sentidos do direito à cidade. As cidades selecionadas para análise contemplam realidades regionais distintas, vinculadas a diferentes formações socioespaciais, além de diferentes portes populacionais: Chapecó/SC, Dourados/MS, Ituiutaba/MG, Marabá/PA, Maringá/PR, Mossoró/RN, Presidente Prudente/SP, Ribeirão Preto/SP e São Paulo/SP. Partindo do pressuposto de que é necessário dar maior ênfase às práticas espaciais e às dimensões sociais e políticas do processo pesquisado, nessa Sessão Livre, apresentaremos os procedimentos qualitativos desenvolvidos em quatro frentes metodológicas, 1. Grupos focais, 2. Entrevistas (com citadinos e agentes bem informados), 3. Percursos acompanhados (casa – trabalho – casa), 4. Netnografia, acompanhados de propostas analíticas e de alguns dos resultados obtidos em cada uma delas.Racismo e Cidades Africanas e Afro-Diaspóricas / Sessão 2 – Rede de Pesquisa AFROARQ
ORGANIZADORES: Fabio Macedo Velame, Joana D'Arc de Oliveira, Maria Estela Rocha Ramos Penha, Selma Passos Cardoso e Maurício Wilson Camilo da Silva
A presente proposta está conectada à sessão 1, apresentada pela Rede de Pesquisa AFROARQ que conecta vários/as docentes e investigadores/as brasileiros/as e africanos/as. O objetivo de nossa proposta é visibilizar as questões étnico-raciais nos os estudos africanos e afro-brasileiros nos campos da Arquitetura e do Urbanismo, destacando o legado civilizatório dos africanos e africanas no Brasil, ainda lacunar, na formação de arquitetos/as e urbanistas, na historiografia e teoria da arquitetura, no planejamento de cidades e projetos arquitetônicos. Busca tecer a relação da negritude com a edificação de arquiteturas, territórios e cidades no país, destacando os processos de segregação étnico-raciais na produção contemporânea das cidades africanas e brasileiras e a faceta racial do urbanismo na África e no Brasil. A sessão busca, ainda, dar visibilidade para outras abordagens epistemológicas para a compreensão as cidades latino americanas e destacar as formas de apropriação espaciais empreendidadas pelos povos negros no continente africano e na diáspora.Racismo e Cidades Africanas e Afro-Diaspóricas Sessão 1 – Rede de Pesquisa AFROARQ
ORGANIZADORES: Ana Cláudia Castilho Barone, Carlos Henrique Magalhães de Lima, Murad Jorge Mussi Vaz e Andreia Moassab
A presente proposta está conectada à sessão 2 Racismo e Cidades Africanas e Afro-diaspóricas, apresentada pela Rede de Pesquisa AFROARQ que conecta vários/as docentes e investigadores/as brasileiros/as e africanos/as. O objetivo de nossa proposta é visibilizar as questões étnico-raciais nos os estudos africanos e afro-brasileiros nos campos da Arquitetura e do Urbanismo, destacando o legado civilizatório dos africanos e africanas no Brasil, ainda lacunar, na formação de arquitetos/as e urbanistas, na historiografia e teoria da arquitetura, no planejamento de cidades e projetos arquitetônicos. Busca tecer a relação da negritude com a edificação de arquiteturas, territórios e cidades no país, destacando os processos de segregação étnico-raciais na produção contemporânea das cidades africanas e brasileiras e a faceta racial do urbanismo na África e no Brasil. A sessão busca, ainda, dar visibilidade para outras abordagens epistemológicas para a compreensão as cidades latino americanas e destacar as formas de apropriação espaciais empreendidas pelos povos negros no continente africano e na diáspora.Reforma Urbana e o Direito à Cidade na Quarta Transformação Estrutural. Diálogos sobre a sociedade urbana no futuro e o futuro da sociedade urbana. Que agenda?
ORGANIZADORES: Luiz César de Queiroz Ribeiro, Márcio Pochmann e Luciano Joel Fedozzi
A Sessão Livre tem como objetivo central suscitar a reflexão e o debate sobre o futuro da sociedade urbana brasileira diante da crise disruptiva que atravessamos e das mudanças estruturais em curso acelerado na civilização capitalista. Trata-se de um tema relevante do ponto de vista acadêmico e político, tendo em vista que observamos em uma espécie de cancelamentos da discussão sobre os caminhos que possam orientar o debate na sociedade sobre o futuro do nosso país. Quando o futuro é discutido, as questões são apresentadas como se conformam apenas um cenário negativo se comparadas às do presente. Há 40 anos o debate sobre o futuro era muito comum no Brasil. As universidades se posicionavam, havia visões ideológicas de direita ou esquerda, publicavam-se relatórios, livros, missões governamentais, e organizações não governamentais eram consultadas. Enfim, o debate sobre o futuro era muito presente.Repensar a habitação? Novas/velhas formas de morar
ORGANIZADORES: Diana Helene Ramos, Joana D'Arc de Oliveira, Rita de Cássia Martin Montezuma, Matheusa Silva Nascimento e Bárbara Rodrigues Marinho
Esta sessão livre tem como tema central a crítica à concepção racionalista e funcionalista sobre o espaço habitado e a necessidade de se considerar a interseccionalidade de gênero, sexualidade, raça e classe na análise e proposição de políticas habitacionais. A proposta parte da constatação de que a visualidade demiúrgica ancorada em concepções espaciais que suprimem o tempo, o movimento, os diferentes hábitos e hábitats e o cotidiano ainda prevalece nas formulações acadêmicas e nas práticas profissionais, mesmo quando os espaços habitados resultantes de tais práticas não atendem às necessidades e demandas dos diferentes sujeitos e subjetividades que os habitam. Nesse sentido, é necessário considerar as relações entre espaços, gênero e sexualidades, especialmente em relação à masculinidade hegemônica patriarcal, heterossexual e branco-burguesa que organiza e dá forma e sentido à cidade, à rua e à casa. Além disso, esta sessão defende a importância de se levar em conta a exclusão e a resistência de corpos dissidentes em termos de gênero e sexualidade na cidade e no espaço habitado. Por fim, a proposta destaca a importância de se considerar a questão étnico-racial, especialmente a construção de espaços de acolhimento e resistência frente à opressão racista e machista nos espaços coletivos e públicos, sobretudo pelas mulheres negras.Repensar o direito à cidade? Em busca de outras dimensões
ORGANIZADORES: Leo Name, João Soares Pena, Rossana Brandão Tavares, Mayara Mychella Sena Araújo e Lysie dos Reis Oliveira
Esta sessão livre discute a reforma urbana no Brasil, originada em um movimento da década de 1960 e consolidada pela Constituição Federal de 1988, exigindo que cidades com mais de 20.000 habitantes elaborassem Planos Diretores. Esses planos deveriam combinar conhecimentos técnicos com a participação popular, porém, muitos críticos consideram que eles não foram efetivos em fornecer um direito à cidade mais inclusivo e igualitário. Defende-se que um direito à cidade efetivamente inclusivo deve levar em conta a dimensão do espaço vivido, incluindo a raça, gênero, sexualidade e memória. Além disso, o direito à cidade não deve ser reduzido a equipamentos, habitação e infraestrutura, mas deve ser visto como uma transformação radical na forma como a sociedade produz o espaço urbano, que por sua vez levará à mudança social. A sessão livre será conduzida por pesquisadores de cinco grupos de pesquisa e quatro instituições diferentes, que explorarão como o direito à cidade pode ser alcançado de maneira mais efetiva e inclusiva no Brasil.Saneamento no olhar dos direitos humanos: a falsa narrativa da privatização
ORGANIZADORES: Renata de Faria Rocha Furigo, Ricardo de Sousa Moretti, Patrícia Finamore Araujo, Juliano Pamplona Ximenes Ponte e Ana Lucia Britto
Esta sessão livre discutirá os princípios normativos que regem os direitos humanos à água e ao saneamento, de acordo com os Artigos 11 e 12 do Comentário Geral nº 15 dos Órgãos de Tratados de Direitos Humanos. Os princípios incluem disponibilidade, qualidade e segurança, aceitabilidade social e cultural, acessibilidade física e acessibilidade econômica. A proposta argumenta que a ênfase na acessibilidade econômica é especialmente importante no Brasil, onde os serviços de água e esgoto são valorizados com base em um modelo empresarial que busca financiar atividades inteiramente por meio de tarifas, gerando lucros para investidores. No entanto, esse modelo não garante a plena realização dos direitos humanos e dificulta a universalização dos serviços, contribuindo para riscos à saúde pública e degradação ambiental. A proposta tem como objetivo analisar o discurso de privatização desses serviços e alguns de seus resultados conhecidos no Brasil e em todo o mundo, além de discutir o caráter da acessibilidade econômica diante do atual déficit nacional de abastecimento de água e saneamento. A legislação brasileira revisada em 2020 reestruturou o marco legal do saneamento, promoveu a privatização do setor, favorecendo a criação de um modelo semelhante ao do setor elétrico, com grandes blocos de concessão, contratos de longo prazo, lucros sólidos e valores abusivos de tarifas. Esse modelo tem como objetivo atrair investidores no mercado financeiro, padronizar as regras tarifárias e estabelecer a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para supervisionar os serviços, mas que tem sido criticada por priorizar os interesses das empresas sobre os interesses públicos.Sobrevivendo no inferno da violência da urbanização: crime, colapso e as novas fronteiras da produção do espaço contemporâneo
ORGANIZADORES: Gustavo Francisco Teixeira Prieto, Thiago Canettieri, Priscila Coli Rocha, Juliana Nazaré Luquez Viana e Taís Freire de Andrade Clark
Esta sessão livre propõe uma reflexão sobre as relações entre a violência da urbanização, crime e as novas fronteiras da produção do espaço em colapso. O objetivo é analisar a espacialidade violenta como prática da urbanização capitalista e o colapso contemporâneo do urbano frente aos processos de militarização, milicianização e expansão das facções criminosas na produção e gestão das metrópoles. Os pesquisadores buscam contribuir para o questionamento de um certo consenso sobre as formas de violência no processo de urbanização, que muitas vezes é atribuído à ausência ou ineficácia da segurança pública. As pesquisas mostram a existência de uma profunda relação entre as lógicas ilícitas da criminalidade e da sociabilidade violenta e o funcionamento da segurança pública e sobretudo da presença do Estado. A dinâmica dialética da presença-ausência do Estado em suas margens é analisada, é onde as práticas socioespaciais da violência e da segurança se manifestam de maneira mais evidente. As diferentes pesquisas que serão apresentadas nessa sessão livre apontam para a convergência de lógicas violentas na produção do espaço urbano e metropolitano contemporâneo, que reproduzem barreiras socioeconômicas e segregação espacial. O objetivo é analisar a nova gramática da sobrevivência em favelas e periferias que estão submetidas a arregos, extorsões, burocracia miliciana e criminal, enredando tais práticas com a circulação de dinheiro, nova morfologia do trabalho e a desigual geometria do poder na sociedade.Tecnologia no território: atores, agendas e estratégias
ORGANIZADORES: Lalita Kraus, Adalberto Antonio da Mota Correia, Aldenilson Vitorino dos Santos Costa, Ana Cristina Fernandes e Fabio Costa
Esta sessão livre trata da relação entre as tecnologias de informação e comunicação e o território, e como essa relação se manifesta a partir das ações de diferentes agentes com suas próprias agendas e estratégias. O território é composto por informações que são potencializadas pelo uso de tecnologias informáticas, o que tem levado a uma grande troca de informações e produção de dados. Isso tem resultado em uma exploração mercadológica cada vez maior de informações extraídas de plataformas digitais. A cidade torna-se um local privilegiado de controle espacial por parte dos agentes privados e do governo. A adesão ao mainstream tecnológico é a-crítica e inspirada em experiências em que a tecnologia, ao ser aplicada à gestão, supostamente traria benefícios aos cidadãos e à oferta de serviços públicos. A implementação de dispositivos tecnológicos, estratégias de digitalização dos serviços públicos, e serviços urbanos tecnologicamente mediados, como mobilidade compartilhada e carros autônomos, está moldando as políticas e transformando a lógica da gestão pública. A cidade, cada vez mais tecnologicamente mediada, produz, integra e analisa um grande volume de dados, transformando a lógica da gestão pública e a produção do espaço urbano. No entanto, há preocupações crescentes com os efeitos sociais e agenciamentos da dinâmica urbano-tecnológica, destacando a relação existente entre ideologias neoliberais e governança tecnocêntrica, a pauta corporativa por trás de soluções inteligentes, e os custos sociais da tecnologia em termos de vigilância, discriminação e controle algorítmico e precarização do trabalho.Tecnopolíticas urbanas
ORGANIZADORES: Aldenilson Costa, Deborah Werner, Igor dalla Vecchia, Rodrigo José Firmino e Flávio Carvalho
A incorporação da pauta tecnológica na política urbana está orientada por interesses nem sempre transparentes. Trata-se, pois, de tecnopolíticas, formadas por interesses conflitantes e de um ideal de tecnologia que, na aparência é neutra e desprovida de interesses, mas que na prática, reproduz tensionamentos, disputas e desigualdades socioterritoriais urbanas. De um lado, empresas de tecnologia constrangem gestores públicos oferecendo soluções aos problemas urbanos. De outro, a adesão ao solucionismo tecnológico ocorre de forma acrítica, submetendo as cidades aos ditames do novo urbanismo neoliberal. O processo ganha novas e complexas dimensões com a legitimação da narrativa tecnológica a partir de órgãos supranacionais que orientam a política urbana global, resultando na agenda de cidades inteligentes. Do lado contra-hegemônico, grupos sociais estão desenvolvendo estratégias para utilizar as tecnologias contrapondo-se ao projeto tecnológico solucionista, reconhecendo seu caráter político e seus efeitos e possibilidades. Dito isso, nossa proposta reconhece a configuração sociotécnica dos arranjos e dispositivos tecnológicos, incluindo os processos de produção do espaço urbano que são por eles desencadeados. Trata-se de compreender a tecnologia associada à dimensão política e urbana e os desdobramentos produzidos, inclusive por movimentos que se opõem à racionalidade técnica dominante, criando arranjos tecnopolíticos a partir da e para a sociedade.Tendências do Desenvolvimento Regional: estudos transversais
ORGANIZADORES: Juliana Bacelar de Araújo, Cassiano José Bezerra Marques Trovão, Maria Losangela Martins de Sousa e Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira
Esta sessão livre tem como objetivo analisar o desenvolvimento regional no Brasil no século XXI por meio de estudos transversais e multiescalares dos processos que influenciam o desenvolvimento econômico nacional, a fim de entender algumas tendências recentes importantes nessa área. A hipótese da proposta é que os processos de financeirização, desindustrialização, desconcentração produtiva regional e a recente pandemia de COVID-19 reforçaram o movimento de fragmentação econômica e territorial. A sessão analisará problemas de desenvolvimento regional e urbano, utilizando uma abordagem transversal que analisa serviços intensivos em conhecimento na Região Metropolitana de São Paulo, turismo sustentável na região do Araripe, no Ceará, a desconcentração industrial brasileira usando o caso de Pernambuco e o avanço da energia eólica, com foco no Rio Grande do Norte. A sessão é teoricamente baseada no conceito de "inflexão ultraliberal", que é suportado pela tríade da financeirização, desindustrialização e austeridade fiscal, e as ampliando as contradições criadas pela corrosão das infraestruturas econômicas e sociais e do sistema de solidariedade territorial. O cenário pós-2015 apresenta sérios desafios para a articulação complexa do espaço com o campo da governança política, econômica e socioambiental, onde problemas decorrentes do aumento da precariedade das condições de vida, falta de infraestrutura urbana e acesso a serviços básicos de saúde, segurança, educação, etc. somam-se à necessidade de pensar em formas de crescimento econômico sustentável, inclusivo e ambientalmente sustentável ancorado na utilização do potencial local e investimento produtivo, e na redução das desigualdades sociais.Trabalho Social na Habitação: trajetória, resistências e afirmação do direito à cidade
ORGANIZADORES: Rosangela Dias Oliveira da Paz, Sônia Regina Nozabielli e Joana Valente Santana
Esta sessão livre tem como objetivo discutir a importância do trabalho social como componente da política habitacional, dentro do contexto de transformações urbanas e os impactos que ela tem na produção e reprodução da vida social. O contexto histórico e espacial das relações sociais que mediam as condições de existência do trabalho social na política habitacional é caracterizado pelo aprofundamento das desigualdades sociais, raciais e de gênero expressas através da pobreza, fome, desemprego, trabalho precário e informal, condições precárias de habitação, deslocamento, baixo acesso a serviços públicos, racismo estrutural, opressão de gênero, destruição ambiental, expulsão de trabalhadores rurais e povos indígenas de suas terras e criminalização de movimentos sociais que lutam por seus direitos. A crise da COVID-19, o desmantelamento das políticas públicas, a crise e ameaças à democracia brasileira têm intensificado as condições precárias de vida e o desfinanciamento das políticas sociais e urbanas, em proporção à brutal desigualdade social no Brasil. Os resultados das políticas urbanas e habitacionais implementadas no Brasil criaram cidades marcadas pela expansão das taxas de urbanização que transformam as formas de uso e ocupação da terra, avançando sobre a biodiversidade dos biomas brasileiros e transformando áreas naturais em formações urbanizadas precárias e desiguais, notadamente sobre o Cerrado e a Mata Atlântica, de acordo com dados do Mapbiomas entre 1985-2021. Nesse sentido, o trabalho social em políticas urbanas e habitacionais precisa ser compreendido na constituição das cidades brasileiras e em suas dinâmicas locais e regionais, na intersecção dos espaços urbanos, periurbanos e rurais, onde a disputa pela terra, a produção social do espaço e a impossibilidade de inclusão e acesso à cidade são centrais para o avanço do capital.Transversalidades e articulações entre teoria e práxis: gestão de riscos e justiça territorial no planejamento e gestão dos territórios
ORGANIZADORES: Francisco de Assis Comaru, Renata Ferraz Toledo, Samia Nascimento Sulaiman e Fernando Rocha Nogueira
Esta sessão livre tem por objetivo refletir sobre a cooperação, coprodução de conhecimento e trabalho compartilhado entre a academia, atores da política e sociedade no planejamento urbano e territorial, especialmente relacionados à justiça territorial e gestão de riscos e desastres socioambientais. A sessão destaca a necessidade de pesquisar com os atores sociais, em vez de pesquisar sobre eles, para lidar com a complexidade desses campos de conhecimento e aborda o contexto atual de erosão dos direitos humanos, ataques à democracia e ciência, crises climática, sanitária e ambiental, bem como o desmonte das políticas sociais e a acirrada violência e conflitos territoriais. A mesa discutirá como os pesquisadores, acadêmicos e extensionistas podem superar os limites da ciência clássica por meio da combinação de métodos como extensão, pesquisa-ação, pesquisa-participante e educação popular. Além disso, a sessão explorará como combinar as lutas territoriais com a re significação de abordagens metodológicas em projetos de pesquisa, coprodução de conhecimento, sistematização, análise de dados e contexto, comunicação cívica e popularização da ciência e tecnologias. Por fim, a sessão buscará viabilizar uma reflexão sobre os métodos convencionais e emergentes de ações colaborativas e engajadas, a partir da interação entre a universidade e as comunidades vulneráveis, gestão de riscos, pesquisa e extensão, educação popular e ciência pós-normal.Zonas cinzentas entre mercado, Estado e terceiro setor na agenda urbana e habitacional participativa: casos recentes no Brasil e Portugal
ORGANIZADORES: Caio Santo Amore Cibele Rizek, Nuno André Vasconcelos Figueiredo Patricio e Ana Maria Ferreira Haddad
Esta sessão livre tem como objetivo discutir a cooptação de agendas participativas urbanas e habitacionais, que posicionam a sociedade civil como protagonista nos processos de transformação urbana, como uma oportunidade de diálogo entre a pesquisa no Brasil e em Portugal. A agenda progressista surgiu nos anos 60/70, no contexto do Direito à Cidade, em que os movimentos sociais urbanos foram os protagonistas. A implementação do Orçamento Participativo (OP) foi o instrumento mais amplamente disseminado dessa agenda. A trajetória dos OPs revelou uma mudança em seu sentido político, de processos de organização coletiva para uma dimensão mais liberal. A trajetória exemplifica uma disputa mais ampla dentro da dinâmica da sociedade civil, na qual a presença de ONGs, posicionando-se como o "terceiro setor" entre o Estado e o Mercado, começa a erodir seus significados políticos e transformadores. No início dos anos 2000, no contexto do debate sobre a despolitização das entidades do terceiro setor, o termo "sociedade civil" se afastou dos movimentos sociais para se restringir às ONGs em suas várias formas institucionais. Em Portugal, a mesma tendência se materializou no campo das lutas pelo direito à cidade, moradia e participação nos processos de transformação urbana. O debate proposto concentra-se em políticas urbanas, particularmente iniciativas e práticas no campo da habitação popular, que são originalmente guiadas por consultoria técnica e onde o Brasil é uma referência no cenário internacional.
