No dia 25 de maio, às 10h30, ocorreu, no âmbito do XX ENANPUR, a Sessão Especial “Diálogos latino-americanos em torno do planejamento urbano e regional: construindo caminhos”, com a participação de Mônica Arroyo (Geografia, USP), Arturo Orellana (PUC-Chile), Luis Salinas (UNAM) e João Mendes da Rocha Neto (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), além da moderação de Everaldo Melazzo (UNESP-PP), secretário-adjunto da ANPUR.

O objetivo foi consolidar a articulação com parceiros latino-americanos ampliando e consolidando o debate sobre os desafios regionais para o planejamento urbano e regional a partir das experiências brasileira, chilena e mexicana.

A seguir, confira os principais pontos do debate:

Iniciando a mesa, a professora Mônica Arroyo, propôs pensarmos a formação socioespacial latino-americana atual a partir de 3 eventos principais: tendência à redução da dependência do dólar; diferenciação dos territórios; e dependência tecnológica e econômica, tendo como exemplo os circuitos de saúde. Concluiu propondo pensar o desenvolvimento regional a partir do circuito inferior da economia, a partir do informal, da pobreza, da luta pela sobrevivência, numa escala supra regional, onde “Lutar até que a dignidade seja costume” (Francia Márquez).

Arturo Orellana (PUC-Chile) apoiou sua apresentação em duas hipóteses: que a preponderância do Estado neoliberal comprometeu o desenvolvimento urbano latino americano em sua de sua configuração socioterritorial e sustentabilidade ambiental; e que a fragilidade dos instrumentos de planejamento territorial e a complexidade sociopolítica dos processos de aprovação e aplicação do planejamento urbano nas grandes cidades restringem a ação do Estado e fortalecem o papel do mercado na configuração urbano-territorial. A partir da análise das tendências de crescimento urbano das metrópoles latino-americanas, afirmou que é necessário construir uma agenda de médio e longo prazo sobre os problemas estruturais que definem a desigualdade urbana e territorial, apostando num planejamento urbano prospectivo, com uma agenda de médio e longo prazos, que leve em conta as mudanças climáticas e risco de desastres, mas com forte presença do Estado e do investimento público.

Luis Salinas, em sua apresentação “Instrumentos de Desarrollo Urbano en la Ciudad de México”, analisou os vários projetos e programas de desenvolvimento, de cunho neoliberal, da Cidade do México. E como o mercado imobiliário tem impactado a sua gestão territorial, ainda que sob um governo de esquerda, gerando uma enorme quantidade de despejos e remoções.

João Mendes da Rocha Neto, do MIDR, detalhou em sua apresentação “Desafios de uma Política Regional no contexto de uma rede urbana estamental e desarticulada” o Novo Plano Nacional de Desenvolvimento Regional/PNDR (decreto 9810, de 30 de maio de 2019) e apresentou a proposta do novo programa em gestação da Rede Policêntrica de Cidades. Destacou também que este é um momento de reconstrução no âmbito do governo federal, onde a retomada do diálogo com a comunidade anpuriana é central.