No dia 25 de maio, às 14h, no âmbito do XX ENANPUR, ocorreu a Sessão Especial Políticas para territórios periféricos: novos olhares para problemas antigos? Diálogo ANPUR e Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos/MCidades, com a participação de Tiaraju Pablo D’Andrea (UNIFESP/USP), Alan Brum (Instituto Raízes em Movimento) e Julia Lins Bittencourt (MCidades), além da coordenação de Camila D’Ottavianno, presidente da ANPUR.

No contexto da recém-criada Secretaria Nacional de Políticas para os Territórios Periféricos, uma das cinco secretarias que compõem o Ministério das Cidades, o objetivo da sessão foi refletir sobre a periferia no centro da política urbana, especialmente na relação com a produção acadêmica do campo, buscando aproximar esse dois universos.

Foto: Luca Porpino.

A seguir, confira os principais pontos da mesa:

A primeira apresentação foi de Tiaraju D’Andrea, que fez suas considerações sobre a tríade periferia, universidade e políticas públicas, abordando a problematização que envolve essa relação. Segundo ele, o compromisso com a reconstrução é permeado de contradições e desafios, dada a histórica dificuldade de junção entre esses três polos, especialmente dada a falta de acesso e a distinção que sempre marcou a relação periferia e universidade. Tiaraju apresentou a agenda propositiva das periferias, a partir do trabalho desenvolvido na UNIFESP, argumentando que a produção do conhecimento não se dá apenas na universidade, inclusive tendo os projetos de extensão um papel fundamental.

Na sequência, Alan Brum abordou o desafio do acesso da juventude favelada à formação superior. Dificuldade esta que começa antes mesmo da universidade, citando como exemplo o Novo Ensino Médio. Para avançar na visibilização das periferias, que no geral é subnotificada até mesmo nos levantamos oficiais, com o Censo do IBGE, é importante a não hierarquização do conhecimento, valorizando-se o conhecimento popular. Brum também relatou a experiência do Complexo do Alemão (Rio de Janeiro), onde o Instituto Raízes buscou trazer elementos e reflexões para ampliar o debate sobre a pesquisas acadêmicas desenvolvidas no território, especialmente após as duas grandes intervenções públicas no território, o PAC Favelas e as UPPs. Nesse sentido, as produções do instituto se dedicaram a entender o que a universidade tem produzido sobre as favelas, trabalhando para qualificar o conteúdo da contribuição dos moradores na avaliação e monitoramento de políticas públicas. O pesquisador também apresentou a iniciativa desenvolvida junto à Secretaria Nacional, com um programa de intervenção urbana social e climática, que desenvolve interlocução com a UFABC, Observatório das Metrópoles, Fiocruz e outras instituições para o desenvolvimento local no Complexo do Alemão.

Em sua fala, Julia Bittencourt, Diretora de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos, da Secretaria das Periferias, abordou o contexto de criação da secretaria, a sua urgência, em razão da pobreza das periferias, sendo prioritário no orçamento público o investimento nessas áreas. Essa urgência, segundo Julia, também é necessária em termos do resgate da legitimidade do Estado nesses territórios. Para ela, é uma prioridade da Secretaria posicionar os territórios periféricos no centro da agenda do governo federal, trabalhando com uma focalização territorial, através da urbanização integrada, e políticas públicas mais permeáveis, a partir das iniciativas que já ocorrem nas favelas. Já está em curso uma grande caravana pelas principais periferias de 14 regiões metropolitanas brasileiras, acompanhada de uma premiação para premiar iniciativas locais, o Prêmio Periferia Viva, visando captar e sistematizar de forma mais abrangente o que está ocorrendo no território. Em termos de desafios, Julia destacou os quase 400 contratos ativos, incluindo os relacionados ao PAC, configurando-se uma carteira antiga e problemática. Outro ponto foram os recursos limitados para a seleção de novas obras, sendo necessário voltar a reconstituir as capacidades e estruturas locais, apoiando iniciativas das prefeituras, com governança participativa para definir escopo e reais necessidades.

Em seguida, a presidente da ANPUR, Camila D’Ottaviano, pontuou duas questões: a articulação e o debate sobre dados quantitativos, considerando a grande problemática do apagão de dados, e também a importância de articulação com outros ministérios, considerando que as condições de moradia nos territórios periféricos tem impacto direto na saúde dos moradores.

Após abrir para comentários, o público presente realizou diversas intervenções acerca do tema da sessão. O arquiteto e urbanista Nabil Bonduki apresentou um rápido histórico da criação da secretaria de periferias, dada a sua atuação no GT de Transição do governo federal. Para ele, o foco das intervenções centradas em obra precisa envolver o tecido social, concebendo-se uma intervenção integrada no território. Bonduki também destacou a importância de não só olhar para as vulnerabilidades, mas identificar as potencialidades, inclusive para capturar recursos mais amplos. Por fim, sobre a ANPUR, defendeu que a posição da universidade precisa encontrar canais para interferir no Ministério das Cidades, tanto para pressionar a recriação do Conselho das Cidades, quanto para a reconstrução das políticas urbanas.

Outras intervenções incluíram a questão da desigualdade regional, devendo-se pensar em termos do atendimento emergencial de outros espaços no país, ou seja, territórios que não possuem articulações estruturadas, mas que possuem uma série de necessidades. Além disso, foi mencionada a questão do interior do país e as políticas integradas, a currricularização da extensão e questão da alimentação nesses territórios.

As apresentações dos participantes da mesa estão disponíveis para consulta, detalhando os pontos que estiverem presentes em suas falas.

• Perspectivas de atuação da Secretaria Nacional de Periferias (clique aqui);
• Apresentação do projeto REFLEXÕES PERIFÉRICAS (clique aqui);
• Plano de Ação Popular do Complexo do Alemão (clique aqui);