No dia 16 de outubro, acontecerá o Seminário “Conflitos, direitos e moradia em Belém”, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O evento é apoiado pela ANPUR e contará com a participação do seu presidente, o prof. José Júlio Ferreira Lima.

A intensificação de conflitos fundiários e de ações de deslocamento forçado que atingem as populações mais vulneráveis social e economicamente no Brasil e em Belém indicam que há a necessidade de se buscar compreender os processos específicos que os produzem e identificar os agentes sociais envolvidos, como uma forma de tornar tais situações visíveis e reconhecidas como pautas relevantes.

Como forma de promover este debate, a Defensoria Pública do Estado do Pará, do Ministério Público do Estado do Pará, o Laboratório Cidades na Amazônia (LABCAM-FAU/UFPA), o Núcleo Belém do Observatório das Metrópoles, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU, Região Norte) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPA (CEAF), convidam para o Seminário.

A atividade propõe a publicização de situações de conflito que tem sido pauta da atuação destas instituições públicas e de mobilização da sociedade civil organizada em Belém e busca promover o debate sobre as formas de garantia de direitos das populações mais vulneráveis.

O seminário contará com a presença da urbanista Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP), que atuou como relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada de 2008 à 2014, e é autora do livro “Guerra dos lugares – A colonização da terra e da moradia na era das finanças” (Boitempo, 2015).

As inscrições estão abertas, através de formulário online (CLIQUE AQUI). Também haverá transmissão ao vivo no canal do CEAF/MPPA no Youtube.