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Mais uma vez, os eleitores vão às urnas para eleger os novos prefeitos e vereadores nas cidades brasileiras. No entanto, existem especificidades nesta eleição, tendo em vista o contexto de inflexão conservadora vivida pelo país nos últimos anos e o retorno de um governo de coalizão progressista nas últimas eleições presidenciais.
De certo modo, as eleições municipais de 2024 antecipam a disputa eleitoral de 2026, conformando dois campos opostos: um campo progressista e outro ultraconservador, ambos atravessados por muitas heterogeneidades em seu interior.
Mas, para além da disputa nacional, as eleições municipais expressam um momento importante na definição de políticas que têm grandes e profundos efeitos sobre a produção do espaço e a vida cotidiana das cidades brasileiras. De fato, é preciso considerar que as políticas urbanas implementadas pelos governos municipais têm orientações, representações, diretrizes e práticas muito distintas nos territórios. Nesse sentido, cabe destacar duas questões em disputa.
De um lado, está em jogo a possibilidade de adoção de políticas públicas capazes de enfrentar a crise das cidades e promover um desenvolvimento urbano e regional socialmente mais justo e sustentável, o que requer políticas inovadoras nesse campo, envolvendo as áreas de habitação, regularização fundiária, mobilidade e saneamento ambiental, incorporando as novas temáticas da adaptação climática, das novas tecnologias e da segurança pública.
De outro lado, também está em jogo a possibilidade de aprofundamento da democracia local, colocando em cena as disputas em torno dos modelos de governança das cidades, incluindo a governança das metrópoles e a necessidade de enfrentar a oposição entre núcleos e periferias das metrópoles, além das enormes desigualdades da rede urbana brasileira. Nesse sentido, é preciso recolocar na agenda a questão da gestão democrática e da participação popular, visando democratizar a democracia institucional vigente, por meio da criação de novos canais e mecanismos de participação em torno das políticas urbanas. Nesse campo, cabe ressaltar o contexto de difusão de representações e práticas que se constituem em clara ameaça à ordem democrática, com a adoção de valores fundados na intolerância, na violência e na negação da democracia.
É fundamental enfrentar essas ameaças, aprofundando os espaços democráticos e promovendo solidariedades locais fundadas na cooperação e na justiça social, na perspectiva do direito à cidade.
Saudações Anpurianas,
Orlando Alves dos Santos Junior - Diretor | Gestão 2023-2025 |
