Nota da SBPC contra o Projeto de Lei 529 – ALESP
23/08/2020
A Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR subscreve a nota emitida pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) contra o Projeto de Lei 529 que se se encontra tramitando, em caráter de urgência, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). O projeto de Lei 529 ‘prevê que o superávit financeiro das autarquias e das fundações será transferido ao final de cada exercício à Conta Única do Tesouro Estadual. […] A aprovação do PL no. 529 irá ocasionar, ainda em 2020, a retirada de mais de um bilhão de reais das universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), principal fundação de apoio à pesquisa do Brasil.’
Ver nota completa no LINK.
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