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5ª Conferência Nacional das Cidades Relato da participação da ANPUR

01/04/2014
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A ANPUR participou da 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília no
período de 20 a 25 de novembro de 2013, através dos delegados Virgínia Pontual,
Benny Schasberg, Eduardo Nobre, Regina Dulce Lins e Simaia Mercês. Cabe salientar
que essa 5ª Conferência contou com a participação efetiva de nosso representante o
Orlando  Santos Júnior na Comissão de Organização, tendo o mesmo sido delegado
nato.
A  5ª  CNC teve  os seguintes  objetivos:  a)  avançar  na  construção  da  Política  e  do
Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; b) indicar ao Ministério das Cidades as
prioridades de atuação; e c) eleger as entidades nacionais membros do Conselho das
Cidades  para  o  triênio  2014‐2016.  Participaram  dessa  Conferência  delegados  dos
poderes públicos, de movimentos populares, trabalhadores, empresários, entidades
profissionais,  acadêmicas  e  de  pesquisa  e  organizações  não  governamentais.  Cabe
informar que  a ANPUR  compõe o  conjunto de  instituições nacionais do segmento:
entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa.
A ANPUR participou, além dos painéis destinados à discussão e votação das propostas
contidas  no  Texto  Base,  dos  debates  que  elegeram  os temas  prioritários  a serem
objeto  da  ação  do  MCidades. Uma  das  importantes  deliberações  foi  a  criação  do
Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, como uma a atuação cooperada entre
a  União,  estados,  Distrito  Federal  e  municípios  para  a  promoção  das  políticas
nacionais, regionais e locais de desenvolvimento urbano.
Além  de  propostas  de  prioridades para  o ministério  das  cidades  para  as seguintes
áreas: saneamento ambiental, mobilidade urbana e trânsito, capacitação e assistência
técnica, financiamento da política urbana, participação,  controle social e  conselhos,
política territorial e regularização fundiária e habitação. O conhecimento do conjunto
das  prioridades  aprovadas  pode  ser  conhecido  no  site:
https://www.cidades.gov.br/5conferencia/images/arquivos/propostas‐prioridades‐
MCID.pdf
.
Após três sessões de trabalho do segmento, a ANPUR foi eleita como membro titular,
integrando o Conselho Nacional das Cidades no período 2014‐2016.

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