5ª Conferência Nacional das Cidades Relato da participação da ANPUR
01/04/2014
A ANPUR participou da 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília no
período de 20 a 25 de novembro de 2013, através dos delegados Virgínia Pontual,
Benny Schasberg, Eduardo Nobre, Regina Dulce Lins e Simaia Mercês. Cabe salientar
que essa 5ª Conferência contou com a participação efetiva de nosso representante o
Orlando Santos Júnior na Comissão de Organização, tendo o mesmo sido delegado
nato.
A 5ª CNC teve os seguintes objetivos: a) avançar na construção da Política e do
Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; b) indicar ao Ministério das Cidades as
prioridades de atuação; e c) eleger as entidades nacionais membros do Conselho das
Cidades para o triênio 2014‐2016. Participaram dessa Conferência delegados dos
poderes públicos, de movimentos populares, trabalhadores, empresários, entidades
profissionais, acadêmicas e de pesquisa e organizações não governamentais. Cabe
informar que a ANPUR compõe o conjunto de instituições nacionais do segmento:
entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa.
A ANPUR participou, além dos painéis destinados à discussão e votação das propostas
contidas no Texto Base, dos debates que elegeram os temas prioritários a serem
objeto da ação do MCidades. Uma das importantes deliberações foi a criação do
Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, como uma a atuação cooperada entre
a União, estados, Distrito Federal e municípios para a promoção das políticas
nacionais, regionais e locais de desenvolvimento urbano.
Além de propostas de prioridades para o ministério das cidades para as seguintes
áreas: saneamento ambiental, mobilidade urbana e trânsito, capacitação e assistência
técnica, financiamento da política urbana, participação, controle social e conselhos,
política territorial e regularização fundiária e habitação. O conhecimento do conjunto
das prioridades aprovadas pode ser conhecido no site:
https://www.cidades.gov.br/5conferencia/images/arquivos/propostas‐prioridades‐
MCID.pdf.
Após três sessões de trabalho do segmento, a ANPUR foi eleita como membro titular,
integrando o Conselho Nacional das Cidades no período 2014‐2016.