Informação Geral
Os Eventos Paralelos são de responsabilidade de seus respectivos Organizadores. A coordenação do XVIII ENANPUR contribui com logística geral, como divulgação na página e a cessão de espaço e equipamentos.
Márcio Moraes Valença – PPEUR-PPGAU/UFRN
Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros – PPEUR/UFRN
Eduardo Alberto Cusce Nobre – PPGAU-FAU/USP
Tomás Antônio Moreira – PPGAU-IAU/USP
Humberto Miranda do Nascimento – PPGDE-IEU/UNICAMP
Hipólita Siqueira de Oliveira – PPPUR-IPPUR/UFRJ
José Júlio Ferreira Lima – PPGAU-FAU/UFPA
Márcio Moraes Valença – PPEUR-PPGAU/UFRN
Olga Lúcia Castreghini de Freitas Firkowski – PPGGEO/UFPR
Adauto Lúcio Cardoso – IPPUR/UFRJ
Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva – PPEUR-PPGAU/UFRN
Amadja Henrique Borges – PPGAU/UFRN
Amíria Bezerra Brasil – DARQ/UFRN
Ana Cláudia Duarte Cardoso – PPGAU/UFPA
Ângelo Magalhães Silva – PLANDITES/UERN; PROFIAP/UFERSA
Benny Schvarsberg – PPG-FAU/UNB
Caio Santo Amore de Carvalho – PPGAU-FAU/USP
Camila D’Ottaviano – PPGAU-FAU/USP
Carlos Antônio Brandão – IPPUR/UFRJ
Carlos Bernardo Vainer – IPPUR/UFRJ
Carolina Pescatori Candido da Silva – PPG-FAU/UNB
Cimone Rozendo – PGCS/UFRN
Clóvis Ultramari – PPGTU/PUC-PR
Christian Luiz da Silva – PPGTE/UFTPR
Cibele Saliba Rizek – PPGAU-IAU/USP
Cidoval Morais de Sousa – PPGDR/UEPB
Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas – PPGAU+D/UFC
Cláudio Roberto de Jesus – PPEUR/UFRN
Denise de Souza Elias – ProPGeo/UECE
Denise Morado Nascimento – PRAXIS-EA/UFMG
Edna Maria Ramos de Castro – NAEA/UFPA
Eneida Maria Souza Mendonça – PPGAU/UFES
Ester Limonad – PPGEO/UFF
Fernanda Ester Sanchez Garcia – PPGAU/UFF
Fernando Cézar de Macedo Mota – PPGDE-IE/UNICAMP
Francisco do O de Lima Júnior – PLANDITES/UERN; URCA
Frederico Rosa Borges de Holanda – PPG-FAU/UNB
George Alexandre Ferreira Dantas – PPGAU/UFRN
Geraldo Magela Costa – IGC/UFMG
Glória Cecília dos Santos Figueiredo – PPGAU/UFBA
Heloísa Soares de Moura Costa – IGC/UFMG
Inês Martina Lersch – PROPUR/UFRGS
Ivo Marcos Theis – PGDR/FURB
Jane Roberta de Assis Barbosa – Cidades Contemporâneas/UFRN
Jeroen Johannes Klink – PPG PGT/UFABC
João Farias Rovati – PROPUR/UFRGS
João Sette Whitaker Ferreira – PPGAU-FAU/USP
Joana Tereza Vaz de Moura – PPEUR/UFRN
Jorge Bassani – PPGAU-FAU/USP
José Clewton do Nascimento – PPGAU/UFRN
José Gomes Ferreira – PPEUR/UFRN
José Tavares Correia de Lira – PPGAU-FAU/USP
Josué Alencar Bezerra – PLANDITES/UERN
Jupira Gomes de Mendonça – NPGAU-EA/UFMG
Karina Oliveira Leitão – PPGAU-FAU/USP
Larissa da Silva Ferreira Alves – PLANDITES/UERN
Leila Christina Duarte Dias – PPGG/UFSC
Lindijane de Souza Bento Almeida – PPEUR/UFRN
Lúcia Maria Machado Bógus – PEPG/PUC-SP
Márcio Moraes Valença – PPEUR-PPGAU/UFRN
Marcos Barcellos de Souza – PPG PGT/UFABC
Maria Ângela de Almeida Souza – MDU/UFPE
Maria Cristina da Silva Leme – PPGAU-FAU/USP
Maria do Livramento Miranda Clementino – PPEUR/UFRN
Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha – PPGAU/UFRN
Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins – PPGAU-FAU/USP
Mariana de Azevedo Barretto Fix – PPGDE-IE/UNICAMP
Norma Lacerda Gonçalves – MDU/UFPE
Pedro Vasconcelos Maia do Amaral – CEDEPLAR/UFMG
Rainer Randolph – IPPUR/UFRJ e PPGPSDR/UNOCHAPECÓ
Regina Dulce Barbosa Lins – PPGAU/UFAL
Ricardo Alexandre Paiva – PPGAU+D/UFC
Rita de Cássia da Conceição Gomes – PPEUR/UFRN
Rita de Cássia Lucena Velloso – NPGAU-EA/UFMG
Rogério Haesbaert da Costa – PPGEO/UFF
Rogério Leandro Lima da Silveira – PPGDR/UNISC
Rosana Denaldi – PPG PGT/UFABC
Rubenilson Brazão Teixeira – PPGAU/UFRN
Ruth Maria da Costa Ataíde – PPGAU/UFRN
Saint-Clair Cordeiro da Trindade Junior – NAEA/UFPA
Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros – PPEUR/UFRN
Soraia Maria do Socorro Carlos Vidal – DPP/UFRN
Suely Maria Ribeiro Leal – MDU/UFPE
Temis Gomes Parente – PPGDR/UFT
Verônica Maria Fernandes de Lima – PPGAU/UFRN
Virgínia Pitta Pontual – MDU/UFPE
Winifred Knox – PPEUR/UFRN
Wrana Maria Panizzi – FA/UFRGS
Zoraide Souza Pessoa – PPEUR/UFRN
Mariana Fernandes Freitas; Vanessa Brígida Azevedo; Diana Ambrosio de Lima Silva e Luana Damasceno Diniz
Janilson Torres
Viana Patrício Barbosa Neto
SISGEENCO
ANPUR – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PPEUR – Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais – UFRN
PPGAU – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – UFRN
CCHLA – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – UFRN
IMD – Instituto Metrópole Digital – UFRN
PPG – Pró-Reitoria de Pós-Graduação – UFRN
PROEX – Pró-Reitoria de Extensão – UFRN
PROPESQ – Pró-Reitoria de Pesquisa – UFRN
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
09:30 > 10:00 –
10:00 > 11:30 –
11:30 > 12:30 –
Intervalo –
14:00 > 16:00 –
16:10 > 18:10 –
18:10 > 19:00 –
19:00 > 21:30 –
Abertura
Conferência
Recepção
Almoço
Sessões Temáticas
Sessões Livres/Especiais
Coffee Break
Mesas Redondas 1 e 2
08:00 > 10:00 –
10:10 > 12:10 –
Intervalo –
14:00 > 16:00 –
16:10 > 18:10 –
18:10 > 19:00 –
19:00 > 21:30 –
Sessões Temáticas
Sessões Temáticas
Almoço
Sessões Temáticas
Sessões Livres/Especiais
Coffee Break
Mesas Redondas 3 e 4
08:00 > 10:00 –
10:10 > 12:10 –
Intervalo –
14:00 > 16:00 –
16:10 > 18:10 –
18:10 > 19:00 –
19:00 > 21:30 –
Sessões Temáticas
Sessões Temáticas
Almoço
Sessões Temáticas
Sessões Livres/Especiais
Coffee Break
Mesas Redondas 5 e 6
08:00 > 10:00 –
10:10 > 12:10 –
Intervalo –
14:00 > 16:00 –
16:10 > 18:10 –
18:10 > 19:00 –
19:00 > 19:30 –
19:30 > 21:30 –
22:00 –
Sessões Temáticas
Sessões Temáticas
Almoço
Sessões Temáticas
Sessões Livres/Especiais
Coffee Break
Premiações ANPUR
Mesa Redonda 07
FESTA, a partir das 22:00
08:00 > 14:00 –
Assembleia da ANPUR
A oficina tem por objetivo promover o diálogo entre pós-graduandos no campo do Planejamento Urbano e Regional e dar continuidade aos debates do IX SEPEPUR a partir dos temas e do olhar dos pós-graduandos. O IX Seminário de Avaliação do Ensino e da Pesquisa em Estudos Urbanos e Regionais, que reuniu docentes e alunos representantes dos programas filiados e associados à ANPUR, em maio de 2018, teve como título: O planejamento urbano e regional em tempos de crise: mobilização, criatividade e resistência. A partir dos temas e pesquisas dos pós-graduandos a oficina buscará identificar o que vem sendo estudado e pesquisado e de que forma poderá contribuir na promoção de novos processos de mobilização, de criatividade e de resistência e ajudar a reconstruir a reflexão e a ação no Planejamento Urbano e Regional.
Estarão em pauta tanto os trabalhos em desenvolvimento, com seus objetivos, fundamentos e metodologia, quanto às formas e condições de sua produção, na atual conjuntura de crise vivida pela universidade brasileira, marcada por restrições de recursos à pesquisa e ao ensino de pós-graduação, e por uma dinâmica de trabalho muitas vezes solitária, em que solidariedade e concorrência caminham lado a lado. Qual a natureza e o papel da pós-graduação no atual momento?
O desafio é investir em novos temas, desbravando e dimensionando processos que são pouco conhecidos; enfrentar e desvendar as dicotomias crescentes, avaliando com que setores é possível se articular; e apresentar propostas de resistência e inovação por meio do ensino, da pesquisa e da extensão na área.
Espera-se que a OFICINA venha a ser um ganho para as pesquisas individuais dos pós-graduandos quanto à oportunidade de perceber um quadro da diversidade de situações e experiências no país e das diferentes práticas e expectativas em relação ao papel da pós-graduação.
INSCRIÇÕES
Os interessados, doutorandos e mestrandos com pelo menos um ano de início como aluno regular, devem se inscrever previamente, apresentando um texto de duas a três páginas, indicando todos os itens abaixo e apontando a que tema seu trabalho se refere dentre os 16 das sessões temáticas do XVIII ENANPUR:
1. Nome, Programa, Mestrado ou Doutorado, Ano de início, Orientador
2. Título da pesquisa
3. Sessão Temática pertinente
4. Qual a questão central da pesquisa
5. Objetivos
6. Metodologia: como abordará o tema para atingir os objetivos (não se trata de descrever procedimentos operacionais)
7. Principal bibliografia (cinco a dez indicações)
8. De que modo sua pesquisa dialoga com o tema da OFICINA, utopia – transformação, e o que aporta como debate e como contribuição
9. De que modo sua pesquisa dialoga com problemáticas regionais e com a discussão nacional e/ou internacional sobre o tema
10. Principais impasses e dificuldades (bases conceituais, referencial teórico, método, acesso a fontes, estrutura da tese, outros)
Prazo para inscrição: segue o mesmo calendário de submissão de trabalho ao XVIII ENANPUR.
Serão oferecidas 32 vagas. Quem não for selecionado ou não se inscreveu pode assistir.
A oficina será orientada por quatro docentes, que formarão dois grupos, cada um com 16 alunos. A atividade começa e termina com todos juntos e se desenvolve da seguinte maneira:
08:00 > 08:30 – Apresentação da proposta e sistemática de trabalho
08:30 > 10:30 – 4 alunos
10:30 > 12:30 – 4 alunos
14:00 > 16:00 – 4 alunos
16:00 > 18:00 – 4 alunos
18:00 > 20:30 – Síntese e avaliação
Consiste em atividade didática de 15 horas de duração, sendo 11 de atividade orientada e 4 horas de trabalho individual de preparação do resumo e da apresentação e, ao final, redação de uma avaliação.
DOMINGO, 26 DE MAIO DE 2019, DAS 08:00 ÀS 20:30
32 VAGAS
A oficina proposta tem por objetivo realizar atividade de apreensão e registro de aspectos morfológicos de trechos definidos previamente, localizados em Natal, visando reforçar a ideia do “olhar calmo e atento sobre a cidade”, no sentido da construção de um conhecimento e síntese sobre o que é observado. Como método de apreensão, será utilizada como base a conceituação de “visão serial”, de Gordon Cullen, em que “o percurso de um extremo ao outro da planta ao passo uniforme, revela uma sucessão de pontos de vista. (…) A progressão uniforme do caminhante vai sendo pontuada por uma série de contrastes súbitos que têm grande impacto visual e dão vida ao percurso”. O desenho in loco é a ferramenta/instrumento de registro de apreensões individuais. Como metodologia para construção das sínteses das narrativas individuais resultantes, será utilizada a prática da montagem urbana (Paola Berenstein Jacques, 2015), que utiliza a “montagem urbana” como “processo de conhecimento”, em que a construção de nexos entre as narrativas individuais gera outra narrativa, coletiva, de forma a transformar um tipo de experiência “individual” em uma experiência “transmitida, partilhada, coletiva”. Espera-se obter como resultados a construção de painel-síntese das narrativas a articular as apreensões das dimensões individuais e coletivas do espaço urbano observado.
ATIVIDADE REALIZADA NO SÁBADO E NO DOMINGO, DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2019.
NÚMERO DE VAGAS: 20 PARA O SÁBADO E 20 PARA O DOMINGO
O bairro do Alecrim é lugar de múltiplos usos, de diversidade social e vitalidade econômica. Desde o século XIX, é área de residências populares, de comércio de rua e de comércio formal, atraindo pessoas de todas as partes da cidade em busca de produtos baratos, oportunidades de emprego e renda, e dos serviços ofertados. Identificado como popular (em oposição às áreas de Shopping Center), seu centro comercial assume formas diferenciadas de apropriação – cada m2 sendo disputado por camelôs, comerciantes, lojistas, interessados no grande movimento pedonal e no cruzamento de linhas de transporte coletivo. Sua feira, existente desde o início do século XX, é um atrativo à parte, ocupando uma das avenidas principais e mobilizando centenas de feiras e atraindo milhares de usuários todos os sábados. Ao mesmo tempo em que apresentou transformações em relação à ampliação e à diversificação do seu comércio, passou também a abrigar formas mais intensas de atividades informais, especialmente relacionadas aos camelôs e à venda de produtos made in China. Esta vitalidade, por outro lado, guarda vários problemas urbanos e sociais; as dificuldades de circulação, a irregularidade urbanística e as formas de apropriação do espaço público e privado geram conflitos com normas e posturas municipais, ao mesmo tempo que dificulta o tratamento adequado dos seus espaços. Como se dá a relação entre as diversas formas de apropriação e os usos do Alecrim em seus espaços públicos? Quais conflitos e potencialidades essa área tão ativa carrega? É possível pensar intervenções que qualifiquem esse espaço e mantenha a sua vitalidade e o seu perfil popular? Tais questões insurgem em momento em que uma proposta da Prefeitura do Natal passa por ações de privatização, alteração do desenho urbano e formação de “parcerias” com empresas privadas. Propostas que alteram e se reapropriam dos espaços coletivos trazem novos riscos à histórica diversidade do bairro? Desse modo, o objetivo da Oficina é gerar uma reflexão sobre a dinâmica urbana do Alecrim no presente, visando sistematizar conhecimento acadêmico e questões propositivas que contribuam para a agenda dos movimentos sociais mobilizados principalmente em defesa dos direitos dos comerciantes informais do Alecrim, na perspectiva do Direito à Cidade. Nesse sentido, a Oficina será desenvolvida em dois momentos: 1) no turno da manhã será realizado um percurso nas principais ruas do bairro, com observações e registros sobre as atividades e, principalmente, sobre a forma como as pessoas ocupam o espaço, bem como sobre os modos de sociabilidades decorrentes de tal ocupação. No local, haverá diálogo com representações dos comerciantes informais e com grupos e organizações sociais mobilizados na defesa de direitos no bairro do Alecrim; 2) no turno da tarde, após o almoço, que será no bairro do Alecrim, os participantes da Oficina irão se reunir em uma sala localizada no local do evento da ENANPUR, onde serão apresentados resultados de pesquisa sobre o comércio informal do Alecrim, além de dados sobre o Projeto de Reestruturação Urbana, proposto pela Prefeitura do Natal. Em seguida, reunidos em grupos, serão realizados apontamentos e reflexões sobre pesquisas relativas à problemática do Alecrim, além de ações propositivas, que contribuam para a agenda dos movimentos sociais em luta pelos direitos urbanos no bairro.
LOCAL, APÓS CAMPO: AUDITÓRIO 1
ATIVIDADE REALIZADA NO SÁBADO, DIA 25 DE MAIO DE 2019.
NÚMERO DE VAGAS: 40.
A Zona Norte (ZN), Região Administrativa Norte de Natal, que é separada geograficamente das demais áreas da cidade pelo rio Potengi, abriga uma das ocupações mais antigas de Natal, a Redinha, que, apesar de sua antiguidade, não figura na Planta da cidade do Natal confeccionada em 1958. Essa Zona teve sua ocupação ampliada, a partir dos anos 1970, com a criação do Distrito Industrial de Natal (DIN) e a construção de conjuntos habitacionais promovidos pela Companhia de Habitação (COHAB/RN). Em virtude dessa ocupação por uma população trabalhadora de menor poder aquisitivo, a ZN foi estigmatizada, por muito tempo, como área pobre da cidade, com uma dualidade explicita em relação à Zona Sul – que concentra parcela significativa da população de maior poder aquisitivo, do aparelhamento do Estado e da dinâmica do turismo. Inicialmente, o acesso a essa região dava-se por uma antiga ponte nomeada de Presidente Costa e Silva. A partir dos anos 2000, investimentos públicos e privados proporcionaram a integração da ZN às dinâmicas dos setores produtivos, novas atividades industriais, comerciais e de serviços (clínicas, lojas de vestuários, instituições de ensino, redes de supermercados varejo e atacado), equipamentos e infraestrutura, tais como: Ginásio Nélio Dias, Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), universidades privadas, Partage Norte Shopping e Ponte Newton Navarro (como um novo meio de ligação). Nesta oficina, os participantes serão motivados a refletir sobre as diversas apropriações do espaço, considerando a produção do espaço residencial, as dinâmicas dos circuitos da economia, e o papel do planejamento urbano e regional na indução de dinâmicas de ocupação para o “desenvolvimento”, que se mescla com cenários de desigualdades socioespaciais.
ATIVIDADE REALIZADA NO SÁBADO, DIA 25 DE MAIO DE 2019.
NÚMERO DE VAGAS: 20
Os municípios contíguos à Natal (Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Macaíba) apresentaram, na última década, crescimento mais acentuado do que o polo da RM, especialmente em suas áreas periféricas. Tal crescimento se deu sobre áreas ambientais, espaços livres e comunidades rurais, criando dilemas e conflitos entre o processo de metropolização e a proteção dos recursos naturais. Novos projetos de integração regional (via metropolitana), grandes projetos urbanos (aeroporto internacional) ou construção de moradia social (MCMV) trouxeram novos componentes nessa difícil relação entre ambiente construído e áreas livres. A presente Oficina pretende conhecer e identificar os principais pontos de conflito entre a expressão da metropolização e a existência das áreas ambientais – protegidos ou não – revelando algumas dimensões da problemática socioambiental, discutindo os impactos à paisagem e as alternativas ao enfrentamento dos problemas.
LOCAL, APÓS CAMPO: AUDITÓRIO 5
ATIVIDADE REALIZADA NO DOMINGO, DIA 26 DE MAIO DE 2019.
NÚMERO DE VAGAS: 20
A energia eólica tem ganho relevância no Brasil e em particular no Nordeste, assumindo o protagonismo no cenário energético nacional com instalação de diversos empreendimentos de geração de energia a partir de usinas eólicas. Em particular, o Rio Grande do Norte tem-se notabilizado nos últimos dez anos na expansão do setor de geração de energia eólica no Brasil, o que representa a maior participação entre os 12 estados produtores, com 137 parques em operação. Em sua primeira fase, a construção de parques eólicos concentrou-se no litoral do estado, construindo em muitos casos as torres eólicas em áreas de interesse paisagístico, ambiental, comunitário e econômico como campos dunares, reservas de biodiversidade e áreas de uso coletivo sem título de propriedade. Esse processo tem gerado alguma controvérsia pública e motivou a eclosão de conflitos sociais, sobretudo na fase da instalação. Entre as principais questões, está em discussão se a chegada da energia eólica contribuiu para o desenvolvimento dos municípios e do estado. A oficina pretende levar os participantes a visitar um dos parques litorâneos e ir ao encontro de representantes da prefeitura, empresa(s) eólica(s) e comunidade na envolvente do complexo eólico situado no litoral norte do Rio Grande do Norte, no município de São Miguel do Gostoso. Espera-se discutir a controvérsia pública da construção deste complexo e sua inserção na paisagem e no conjunto de atividades econômicas do município.
ATIVIDADE REALIZADA NO SÁBADO, DIA 25 DE MAIO DE 2019.
NÚMERO DE VAGAS: 40
Experimentar novas formas de produção e reprodução dos modos de vida e economia, assim como novas formas de relação com o ambiente. Os participantes conhecerão modelos de planejamento, concebidos e implementados com autonomia e persistência do coletivo. A chamada economia feminista tem mostrado como sua implementação resulta em empoderamento, autonomia e alteração de condições de subordinação nos diversos níveis. Assim, os participantes vivenciarão dinâmicas de conversas com os grupos, relações espaciais e afetivas, percebendo o espaço na construção de identidades sociais.
Será realizada visita à associação de mulheres que produzem e beneficiam algas para conversas coletivas, dinâmicas sociais territoriais afetivas, almoço, e visita a Gramorezinho, onde visitaremos a horta agroecológica e teremos conversa coletiva sobre o processo de mudança de um sistema de utilização de venenos e agrotóxicos para a produção de alimento no sistema da agricultura ecológica.
O almoço será realizado pelas próprias mulheres da associação e servido na localidade, compondo uma mistura regional de paladar, constituindo-se em: saladas, escolha entre duas guarnições, dois tipos de arroz, acompanhamentos e suco.
ATIVIDADE REALIZADA NO SÁBADO, DIA 25 DE MAIO DE 2019.
NÚMERO DE VAGAS: 40.
Propõe aos participantes percorrerem o trecho da faixa litorânea e urbana de Natal sobre bicicleta para presenciar conflitos diferenciados da paisagem urbana da cidade, a partir: a) das ocupações consolidadas de áreas de interesse social, situadas entre bairros com população de elevado poder aquisitivo, rede de hotelaria e extensas zonas de proteção ambiental; b) da dinâmica imobiliária-turística, com ênfase na verticalização; e c) dos principais elementos de valores cênicos-paisagísticos, por exemplo o Morro do Careca, o Parque das Dunas e a Ponte Newton Navarro.
O percurso iniciará na praia de Ponta Negra (Zona Sul), reconhecida esta pelo potencial imobiliário-turístico; percorrerá a Via Costeira, que concentra os principais hotéis do Estado e o maior parque urbano sobre dunas e com reservas de Mata Atlântica do país. Em seguida, passará pela orla urbana da Zona Leste – especificamente, as Praias dos Artistas, do Meio e do Forte – onde se situa um dos principais edifícios de valor histórico-cultural, o Forte dos Reis Magos – construído este no século XVI; e, para finalizar o primeiro trecho da bicicletada, subirá a Ponte Newton Navarro para ter uma visão panorâmica das diversidades de usos e ocupações do solo das Zonas Leste e Norte de Natal.
O segundo trecho da bicicletada passará pela área portuária e pela mancha de interesse social do bairro das Rocas e terminará no sítio histórico-cultural que se encontra tombado pelo IPHAN – bairros da Ribeira e da Cidade Alta.
Durante o percurso também serão comentados alguns movimentos urbanos realizados pela sociedade civil de Natal em defesa de questões da mobilidade urbana, habitacionais, ambientais e do patrimônio histórico.
Os participantes seguirão de volta para o Hotel Praia-Mar no micro-ônibus disponibilizado pela organização do evento.
Distância estimada a ser percorrida: 25km
Exigência: Quem se inscrever nesta Oficina afirma estar na devida forma física e saber utilizar a bicicleta. O percurso tem altos e baixos, em temperaturas por volta dos 30oC. É necessária proteção da insolação com utilização de protetor solar, bonés, óculos escuros etc. O passeio terá o acompanhamento de automóvel, com água, sanduíches leves e bicicleta reserva para eventual substituição. Não haverá parada para almoço, mas o término da atividade está previsto para as 14h.
ATIVIDADE REALIZADA NO DOMINGO, DIA 26 DE MAIO DE 2019.
NÚMERO DE VAGAS: 20.
Existem pessoas em situação de rua no mundo inteiro, tanto nos países desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos. Essa situação representa uma crise global relacionada aos direitos humanos e requer respostas urgentes. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas, de 30 de dezembro de 2015, “O termo ‘situação de rua’ não só descreve a carência de moradia, como também identifica um grupo social. O estreito vínculo entre a negação de direitos e uma identidade social distingue a falta de moradia da privação de outros direitos socioeconômicos”. Ou seja, a ‘situação de rua’ não se refere unicamente à falta de refúgio físico, refere-se também a uma perda de conexão social – o sentimento de “não pertencer a lugar algum”, o qual atinge as pessoas psicologicamente.
O fenômeno mundial é diverso, afetando diferentes grupos de pessoas de formas diferentes, mas com características comuns. Segundo o relatório citado, devemos pensar a questão sobre um enfoque tridimensional baseado nos direitos humanos: a primeira dimensão se refere à ausência de moradia (tanto do aspecto material, quanto do aspecto social); a segunda considera a situação de rua como uma forma de discriminação sistêmica e de exclusão social e a terceira reconhece as pessoas em situação de rua como titulares de direitos que são resilientes na luta pela sobrevivência e dignidade.
No Brasil, a atenção do poder público para com esse segmento populacional é recente, o que reflete a contradição com que a sociedade e a opinião pública tratam o tema, ora com assistencialismo, ora com repressão, preconceito e indiferença. Segundo o MDS, faz-se necessário implementar políticas que estejam pautadas pelos conceitos de garantia de direitos humanos, de inclusão social e de auxílio na construção de projetos de vida.
Entre agosto de 2017 e março de 2018, foi realizado o I Censo e Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua. Naquele momento foram pesquisadas 71 cidades brasileiras e registradas 31.992 – pessoas maiores de 18 anos em situação de rua nos municípios estudados. Em 23 de dezembro de 2009, foi implementado o Decreto 7.053 que instituiu a Política Nacional para a população em situação de rua e um Comitê Intersetorial de acompanhamento e monitoramento.
Apesar desses esforços, até hoje na cidade de Natal não existe um Censo sobre essa população. Segundo dados do Movimento Nacional População de Rua, existem aproximadamente 1.500 pessoas nessa situação na nossa cidade.
Recentemente o Ministério Público solicitou à Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (SEHARPE) uma resposta para essa situação e foi criada uma comissão para estudar o tema e propor encaminhamentos de soluções para a questão em Natal. A oficina aqui proposta será desenvolvida como forma de apoiar essa comissão na busca de respostas para questão tão delicada e urgente.
O que é população em situação de rua? Quem são as pessoas que a compõe? Quais são suas características? Quais suas principais demandas? Quais soluções mais viáveis para atendê-las?
A oficina será comandada por uma equipe formada por professores e por representantes do MNPR e será desenvolvida no Domingo, dia 26 de maio de 2019, das 08:00 às 18:00.
ATIVIDADE REALIZADA NO DOMINGO, DIA 26 DE MAIO DE 2019.
NÚMERO DE VAGAS: 40.
O turismo no Nordeste brasileiro se consolidou a partir de um mesmo processo de estruturação da atividade, principalmente por meio de programas estruturantes, como o PRODETUR I. Contudo, as suas formas de espacialização se deram de maneiras diferenciadas, compostas por elementos sociais, políticos e econômicos inerentes a cada localidade, demonstrando diferentes culturas de ordenamento territorial. Dessa forma, o objetivo dessa oficina é situar o ordenamento territorial do turismo no Rio Grande do Norte, contextualizando o papel de Pipa (Tibau do Sul-RN) na lógica litorânea do turismo sol e praia.
Para iniciarmos as atividades pela manhã, partiremos de Natal e sua região metropolitana, lócus de concentração dos recursos de infraestrutura turística (hotéis, receptivos etc.) no RN, seguindo em direção ao litoral sul do estado, executando o exercício de análise da paisagem, com foco nas estruturas e tipologias turísticas que se apresentam nas praias de Ponta Negra (Natal), Cotovelo e Pirangi (Parnamirim), e Búzios e Tabatinga (Nísia Floresta). No decurso do caminho para Tibau do Sul, será contextualizada a formação territorial do estado do RN, bem como o padrão de ocupação litorâneo, até chegamos às hodiernas formas de uso do território por novos mecanismos de consumo e de reprodução do capital, como o turismo.
Ao chegar a Pipa, o grupo terá uma hora e meia para uma leve refeição ou almoço. Há muitos restaurantes, padaria, lanchonetes e bares no local.
Em Pipa, serão situadas as ações públicas e privadas de turismo, que agregaram mormente os elementos da paisagem litorânea, incitando o exercício do mapeamento da distribuição dos investimentos em turismo para o fluxo da atividade no litoral potiguar, mostrando os diferentes espaços de consumo da atividade, que agregam a valorização ambiental e o estilo de vida litorâneo.
Serão pontos de parada para análise e reflexões a Lagoa de Guaraíras e o Santuário Ecológico de Pipa, áreas de reserva e de proteção ambiental; a falésia de Cacimbinhas, com uma vista panorâmica do litoral de Tibau do Sul-RN; as praias do Madeiro, da Pipa (central), do Amor e Chapadão de Pipa, que são áreas de concentração dos investimentos turísticos e imobiliários de Tibau do Sul-RN.
Retornaremos para Natal às 20:00, após discussão de mapas temáticos previamente elaborados pelos organizadores da Oficina, situando o ordenamento territorial da atividade no panorama turístico litorâneo do RN.
ATIVIDADE REALIZADA NO SÁBADO, DIA 25 DE MAIO DE 2019.
NÚMERO DE VAGAS: 40.
O bairro de Mãe Luiza originou-se da ocupação de parte das dunas que limitam a cidade nas proximidades do litoral. Embora situada em área valorizada, essa sempre foi uma das áreas mais carentes e violentas da cidade.
Na busca por alternativas de soluções para as questões da violência, educação e saúde, em processo participativo, o Centro Sociopastoral Nossa Senhora da Conceição e a população local decidiram pela construção de um ginásio que abrigasse atividades esportivas, didáticas, culturais ou simples recreação.
Patrocinado pela Fundação Ameropa, em iniciativa filantrópica, a Arena do Morro tem a assinatura do escritório dos arquitetos suíços Herzog & de Meuron. De fato, o ginásio integra uma proposta de intervenção urbana mais ampla, que os arquitetos intitularam “Urban vison for Mãe Luiza”. Essa proposta aposta na ideia de que uma série de lugares e equipamentos, que sejam efetivamente ocupados pela comunidade, traduzem o “poder coletivo” que as intervenções urbanas/arquitetônicas podem exercer na transformação dos locais onde se concretizam, à semelhança do que aconteceu em Medellín, na Colômbia.
A partir da apresentação das intervenções, de visitas aos equipamentos já executados e do contato com a realidade local, a oficina objetiva provocar reflexões sobre a experiência de Mãe Luiza e sua possível irradiação para outras localidades que experimentam problemas semelhantes.
A programação inclui palestras, discussões e depoimentos de arquitetos que acompanharam as obras (Lúcio Dantas e Verner Monteiro), de representantes do centro sociopastoral (Dr. Ion de Andrade, presidente) e de representantes da comunidade, incluindo instrutores das atividades.
ATIVIDADE REALIZADA NO DOMINGO, DIA 26 DE MAIO DE 2019.
NÚMERO DE VAGAS: 40.
Cerimônia com a presença da Direção da ANPUR, Coordenação do XVIII ENANPUR e Autoridades da UFRN.
SEGUNDA, dia 27, 09:30 – 10:00
Local: Grande Auditório
Geógrafo, investigador e coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) e coordenador do Grupo de Investigação “Ambiente, Território e Sociedade” e do Conselho dos Observatórios do ICS-UL. Docente no departamento de Geografia da Faculdade de Letras de Lisboa (1976-95) e na Universidade Atlântica (1996-2000). Presidente da APDR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional (1987-1990). Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades (2005-9). Membro do Conselho Científico das Ciências Sociais e Humanidades da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2010-13). Foi coordenador nacional de diversos projetos e redes de investigação internacionais, nomeadamente no âmbito de vários Programas – Quadro da Comissão Europeia e da European Science Foundation. Desenvolveu atividades de consultoria na área da geografia econômica e social e do desenvolvimento regional e urbano. Foi consultor da OCDE (Programa de Desenvolvimento Rural, 1993). Coordenou diversos estudos de avaliação de políticas públicas, para o Governo português e para a Comissão Europeia, incluindo a avaliação ex-ante dos Quadros Comunitários de Apoio II e III (Portugal). Publicou, individualmente ou em colaboração, dezenas de artigos em revistas nacionais e estrangeiras e diversos livros sobre temas relacionados com geografia, ordenamento do território e políticas de desenvolvimento local e regional. É representante do Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas no CNADS (Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável). Foi pró-reitor da Universidade de Lisboa para a sociedade e comunidades locais (2013-17).
Inflexão ultraliberal, financeirização e transformações na ordem urbana das metrópoles
Luiz César de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ
Dimensão regional da reestruturação econômica das metrópoles
Maria do Livramento Miranda Clementino – PPEUR-UFRN
Metropolização e mega-região
Sandra Lencioni – FFLCH-USP
Sistema-mundo, América Latina e metropolização
Carlos Eduardo Martins – PEPI-UFRJ
Classes, conflitos e novas Insurgências
Orlando Alves dos Santos Junior – IPPUR-UFRJ
O Brasil é na atualidade um país eminentemente urbano, em que parcela significativa de sua população se concentra nos espaços metropolitanos, o que confere à dinâmica econômica modos de estruturação que refletem essa realidade. De um lado, o modo como o país se organiza populacional e territorialmente influência na sua estrutura econômica; de outro lado, essa estrutura econômica contribui para a organização populacional e territorial do país. Neste sentido, considera-se que a estrutura econômica das metrópoles brasileiras tem influenciado o desenvolvimento econômico nacional, assim como este processo tem impactado os espaços metropolitanos. O golpe de 2016 consolida a inflexão ultraliberal e conservadora, colocando fim a um ciclo de experimentos de estratégias reformistas de desenvolvimento nacional, cujos marcos foram a Constituição de 1988 e os governos lula-petistas. Estes experimentos, embora contraditórios e ambíguos, buscaram avançar na conciliação do crescimento econômico, distribuição de renda e promoção da justiça social. Que impactos terá na ordem urbanas das metrópoles esta inflexão? Três questões nos parecem fundamentais para colocar em perspectiva esta reflexão: a difusão de modelo de pró-mercados de desenvolvimento urbano nos municípios em função das políticas de austeridade, em contraposição às políticas de bem-estar almejadas pela constituição de 1988 e em alguns experimentos locais, fundados nos ideais da reforma urbana e do direito à cidade; a reconfiguração do conflito social pela expansão da massa urbana de desempregados, precarizados etc.; e os impactos macroeconômicos e nas políticas públicas nacionais da consolidação do Brasil como plataforma nacional de circulação do capital rentista global, cujo impacto deverá ser a desconstrução do sistema de solidariedade territorial que, ainda incompleto, prevalecia como ideário das relações federativas. Que tipo de sociedade urbana seremos capazes de construir no futuro, num cenário de inflexão ultraliberal da ordem urbana? A ruptura de certas dinâmicas, que antes evidenciavam a continuidade de um determinado padrão de organização social do território, ao longo das últimas décadas, coloca relevantes questões para a reflexão. As três questões se desdobram em um conjunto de indagações relativas ao futuro das cidades brasileiras. Inicialmente, cabe resgatar como essa transformação no padrão de governança, provocada pelas mudanças brutais nos marcos legais e constitucionais, foram capazes de consolidar e avançar no processo de destruição das bases que sustentavam as iniciativas institucionais de caráter reformista-redistributivo. Tal processo abriu o caminho para um projeto neoliberal desembaraçado dos compromissos de regulação e proteção social, criados a partir da Constituição de 1988, na direção de um controle mais efetivo por parte das forças conservadoras. Portanto, é necessário que se lance o olhar para a compreensão dos espaços urbanos frente à virada ultraliberal, que atualmente domina a política brasileira, e verificar quais ajustes urbanos na direção de políticas urbanas pró-mercado estão sendo e serão acionados.
Fórum Aberto Mundaréu da Luz: uma experiência em planejamento contra hegemônico
Regina Dulce Barbosa Lins – LabCidade-FAU/USP
Quadro de remoções em Fortaleza: entre a desigualdade e a perversidade
Renato Pequeno – Laboratório de Estudos da Habitação – LEHAB/UFC
Violência e exclusão socioespacial
Denise Morado Nascimento – PRAXIS-EA/UFMG
Resumo da sessão
O Observatório de Remoções é uma rede nacional de pesquisa-ação, apoiada pela FFORD, abordando remoções ou ameaças de remoções como processos coletivos de deslocamento forçado de pessoas de baixa renda de seus territórios vividos, causados por processos de reestruturação urbana nos quais ocorrem violações aos direitos de moradia dos atingidos. Desde sua primeira versão abordamos as ameaças de remoção e remoções, assim como seus impactos nas vidas das pessoas e famílias atingidas em escalas distintas, mas complementares: a mais ampla, da metrópole e a mais próxima, de comunidades específicas sobre as quais os processos de deslocamento forçados são impostos. Tratam-se de processos que deslocam pessoas inseridas de forma precária na cidade no centro ou periferia, sem a provisão dos meios adequados para a resolução dos seus problemas de moradia, aprofundando as vulnerabilidades que já os marcam, configurando situações de transitoriedade permanente. Na atual versão do projeto pretende-se entender as formas da precariedade habitacional na metrópole contemporânea assim potencialmente afetadas pelos processos de deslocamento, incorporando também uma leitura dos processos de despejos por falta de pagamento de aluguel e uma perspectiva interseccional de gênero e raça. Por outro lado, insurgências e resistências, em oposição a estes deslocamentos, também são objeto do projeto em curso. Através de ações coletivas e em rede, o observatório apoia os sujeitos ameaçados : (i) contrapondo discursos e práticas hegemônicas que ameaçam remover ou que promovem remoções forçadas; (ii) propondo a construção de alternativas àquelas narrativas e ações dominantes; (iii) conferindo visibilidade aos processos de remoções, despejos e resistências constantemente invisibilizados; (iv) articulando pessoas, grupos, instituições na luta pela garantia dos direitos de moradia adequada e da segurança de posse.
Fórum Aberto Mundaréu da Luz: uma experiência em planejamento contra hegemônico
Regina Dulce Lins – LabCidade-FAU/USP
As ações dos governos de São Paulo, em maio de 2017, no entorno da Estação da Luz, onde convivem o fluxo da “cracolândia” e uma vizinhança com histórias distintas e diversas, e que violaram direitos à moradia digna, motivaram a inserção do OR naquele território. A grande operação policial colocou indistintamente sob ameaça moradores, trabalhadores e circulantes motivando a criação: do Fórum Aberto Mundaréu da Luz – articulação cooperativa de moradores, comerciantes, organizações e coletivos artísticos, do campo da saúde mental e antiproibicionistas – para, a partir da escuta e diálogo com necessidades e desejos da população, propor melhorias para o local; e do Campos Elísios Vivo, projeto urbanístico social, em permanente construção coletiva, que se propõe enfrentar os desafios complexos desse território, tendo em conta as precariedades habitacionais, os diferentes arranjos familiares e de trabalho, as vulnerabilidades sociais e o patrimônio cultural material e imaterial em sua diversidade. Cinco princípios norteiam o projeto: (i) atendimento habitacional conforme a realidade e necessidade dos moradores e da população; (ii) preservação das tipologias arquitetônicas existentes; (iii) intervenções prioritárias sobre as áreas vazias e subutilizadas; (iv) realocação definitiva das pessoas que deixarem casas e espaços comerciais ocupados em função das obras previstas; (v) elaboração, discussão e aprovação das propostas de intervenção pela comunidade local em todos espaços decisórios. É no contexto dos estudos e práticas contra hegemônicas que se situa a experiência do Fórum Mundaréu da Luz, alternativa e em diálogo com as políticas institucionais em curso, em oposição às remoções sistemáticas e violência. As metodologias e instrumentos utilizados possibilitaram múltiplas leituras daquele território e ao mesmo tempo cumprem duas funções principais: denunciar e dar visibilidade às sistemáticas violações de direitos humanos e subsidiar propostas coletivas para a elaboração e pré-figuração de uma experiência de planejamento insurgente.
Quadro de remoções em Fortaleza: entre a desigualdade e a perversidade
Renato Pequeno – Laboratório de Estudos da Habitação – LEHAB/UFC
Ao longo das últimas décadas, constata-se em Fortaleza um intenso crescimento de suas favelas. Atualmente, mais de 1 milhão de pessoas vivem em assentamentos precários. Frente à intensa favelização que assola a cidade, reveladora de suas condições de desenvolvimento desigual, despontam ao longo da sua história práticas de remoção, até aqui pouco investigadas e registradas. Via de regra, estas famílias tiveram como destino setores menos valorizados ou conjuntos habitacionais periféricos. Desde a última década, estas ações intensificaram em decorrência das intervenções promovidas pelo Estado, as quais têm como grandes beneficiários o setor da construção civil. Para tanto, retoma-se a produção de enormes empreendimentos residenciais nas franjas periurbanas, os quais são colocados pelos governos como alternativa de reassentamento às famílias atingidas por tais obras. Chama atenção o fato de que essas ações ocorram à margem das políticas urbana e habitacional, as quais mostram ampla dissociação. Mesmo os instrumentos urbanísticos têm se mostrado insuficientes frente às pressões do mercado imobiliário, evidenciando o apoio do poder local a este setor. Constata-se também que a concentração fundiária persiste, que o déficit habitacional aumenta e que os conjuntos produzidos são insuficientes para atender à demanda, fazendo emergir novos movimentos sem teto com ocupações organizadas de terras ou de edifícios vazios nas áreas centrais. Frente à busca pelo direito à moradia, permanecem as violentas ações de despejo inserindo novos atores neste cenário de disputas territoriais. Registros dos últimos 10 anos indicam a remoção de mais de 14 mil famílias em Fortaleza através de 160 ações violentas, sem que sejam apresentadas soluções para as famílias despejadas. Nesta apresentação, pretende-se aprofundar este quadro e levantar questões sobre os processos de remoção, assim como as resistências a elas associadas, considerando tanto a totalidade da cidade como alguns recortes espaciais onde os processos se apresentam com maior gravidade.
Violência e exclusão socioespacial
Denise Morado Nascimento – PRAXIS-EA/UFMG
No Brasil, o compromisso de reversão das desigualdades tem sido colocado, em menor ou maior presença e coerência, por distintos governos, entidades, instituições e organismos internacionais. O desafio posto sempre tem sido fazer com que os mais pobres se apropriem de maiores parcelas de crescimento econômico. Nesse bojo, o conceito de exclusão serve apenas se quisermos fazer menção à situação social desfavorável de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos, ou às desvantagens diante das vantagens de outros no que se refere à distribuição de renda e ao acesso a serviços públicos, por exemplo. Entretanto, mais do que excluídas pelas desigualdades sociais e econômicas, em nada dissociadas das desigualdades urbanas, pessoas com certas características ou particularidades tornaram-se indesejadas ou destruídas diante de processos políticos engendrados por mecanismos utilitários criados em prol dos interesses de determinadas pessoas ou de determinados grupos vinculados pelo exercício do poder. Pretendemos apresentar a cidade contemporânea como plataforma onde se dá o domínio crescente de atores financeiros, mercados, práticas, medidas e narrativas, em várias escalas, resultando em uma transformação estrutural das economias, empresas, instituições financeiras, estados e famílias. Esse processo de neoliberalização, estruturado por e estruturante das estratégias, discursos e práticas da corporação Estado-Capital, vem tecendo meios de exclusão socioespacial e não mais construindo resultados. Os excluídos não são mais vítimas resultantes da análise de algum critério, mas são constituídos como problema que tem como regulador a desigualdade em suas associadas facetas: econômicas, políticas, sociais, subjetivas e jurídicas. Esse é o cerne do sistema de exclusão socioespacial das cidades brasileiras que tem como prescrição, a priori, o deslocamento do território imposto por força externa ao(s) indivíduo(s) com violência física ou simbólica, resultando, a posteriori, em remoções, despejos, reassentamentos, desapropriações. A partir desse debate conceitual, pretendemos apresentar as resultantes remoções, despejos, reassentamentos, desapropriações na cidade de Belo Horizonte.
A mesa tem como propósito central analisar a influência dos processos de reestruturação das cidades estudadas no agravamento das desigualdades socioespaciais. O foco incide no estudo das cidades médias, sem se restringir a estas, nem tampouco considerar seja possível compreendê-las em si. No processo de urbanização contemporâneo, as assim denominadas vêm recebendo as influências da presença de novos agentes econômicos que trazem com eles novas práticas e formas de atuação e expressam a incorporação dos territórios ao capitalismo de ponta, constituindo, pois, parte do movimento de mudança da posição na divisão territorial do trabalho. A pesquisa se desenvolve de forma integrada, reunindo pesquisadores de diferentes instituições que compõem a Rede de Pesquisadores sobre Cidades Médias (ReCiMe). Os resultados das pesquisas – em continuidade – empreendidas no total de 20 cidades deverão ser objeto de sistematização, análise e reflexão dos pesquisadores em quatro eixos principais de preocupações que norteiam a metodologia da pesquisa, são eles: Cidade e região; Centro, centralidade e rede urbana; Mercado imobiliário e produção da habitação em cidades médias e Estruturação da cidade, desigualdades e diferenças.
Arquivos territórios: construindo participações públicas na luta pela cidade
Regina Helena Alves da Silva – Centro de Convergência de Novas Mídias/UFMG
A avaliação sobre o desenvolvimento territorial e as desigualdades
Cátia Wanderley Lubambo – Fundação Joaquim Nabuco e UFPE
O desenvolvimento territorial no tempo presente: crise, escalas, governança e utopias
Marco Aurélio Costa – Coordenador do INCT em Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial/IPEA
Resumo da sessão
O tema central da sessão, em diálogo com a proposta do INCT em Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial, diz respeito ao desenvolvimento urbano, entendido aqui no seu sentido mais amplo, em suas relações com o desenho e a implementação das políticas públicas. Considerando o contexto de mudança de época, de transição e crise, apontado por diversos autores contemporâneos, a sessão procura debater, a partir de contribuições interdisciplinares, quais os elementos, tendências, desafios e possibilidades para se pensar no desenvolvimento territorial no tempo presente, considerando as diferentes escalas e esferas de governo, as (novas) tecnologias de informação e comunicação e a forma como os arranjos de governança se dão. A sessão debaterá diferentes aspectos associados ao desenvolvimento territorial, incluindo experiências nacionais e internacionais, em diferentes clivagens, abordagens e escalas de análise, conferindo especial atenção ao papel desempenhado pelas políticas públicas na estruturação e nos usos do território, na distribuição espacial de recursos, na disponibilização de infraestruturas e nos incentivos e desestímulos que o Estado concede e que contribuem para a formação e a estruturação do espaço.
Arquivos territórios: construindo participações públicas na luta pela cidade
Regina Helena Alves da Silva – Centro de Convergência de Novas Mídias/UFMG)
A intensa urbanização do mundo impacta fortemente as relações sócio-políticas e transforma os modos de vida dos habitantes das cidades, gerando uma nova lógica de ação política. Para Sassen (2016), a cidade é estratégica para a valorização de novas formas do capital das grandes corporações, mas também “um espaço de voz e visibilidade para a, cada vez mais numerosa, massa de pobres que a habitam, assim como todos os outros”. Segundo a autora, a internet possibilita que movimentos locais se conectem globalmente. Iniciativas locais são transformadas em redes globais por ativismos que circulam não apenas informações, mas também trabalhos e estratégias. Delgado (2010) aponta para o aumento e a intensificação dos conflitos associados às reordenações urbanas e de novas formas de enfrentamento e denúncia das condições socioeconômicas impostas pelas transformações das cidades. Essas reivindicações em muitas vezes são de memórias espaciais ameaçadas por novas lógicas culturais impostas por intervenções e expansões na e da cidade por sobre as formas de viver e morar. Os movimentos sociais urbanos mais ou menos institucionalizados que vêm, cada vez mais, se valendo das novas mídias no arquivamento de suas lutas pelo direito à cidade. Os novos ativismos já perceberam o poder da memória e das narrativas audiovisuais como plataforma de disputa política e de resistência aos processos de destruição de lugares e culturas forjados pela lógica do capitalismo global excludente. A apresentação procura problematizar os territórios da cidade contemporânea, dialogando com a memória de dois movimentos relacionados à moradia em duas metrópoles: Recife e Lisboa.
A avaliação sobre o desenvolvimento territorial e as desigualdades
Cátia Wanderley Lubambo – Fundação Joaquim Nabuco e UFPE
A apresentação abordará o quadro analítico referente à presença da avaliação como tema de estudo das políticas públicas, nas contribuições no Congresso ALAS-2017, no grupo Desarrollo Territorial y Local: Desigualdades y Descentralización. No debate, envolvendo desigualdades e segregação social nos territórios, existe amplo consenso a respeito dos diagnósticos para tais desequilíbrios, produtos de diferentes processos globais e locais. A avaliação de experiências começa a se constituir com frequência e acuidade, revelando conhecimento específico de escalas, escopos e metodologias diferenciadas. São 212 contribuições distribuídas em 11 subtemas: Participação popular (19); Territorialidade, governos e participação popular (18); Desenvolvimento econômico (24); Mundo urbano e habitação (31); Desigualdades sociais (28); Ordenamento territorial (6); Políticas públicas (35); Territórios rurais (6); Riscos Naturais (4); Conflitos territoriais (17) e Transformações espaciais (24). As contribuições diferem: estudos de caso descrevendo mitigação nos padrões da desigualdade; experiências que conectam ações sociais implementadas e transformação das estruturas ou práticas reconhecidas pela população como participativas e simultaneamente favoráveis à redução de conflitos. Há pontos importantes nos resultados, destacando-se a diversidade de entidades avaliadoras, a saber, públicas, privadas, ONGs locais e globais e com visível predominância das universidades; e a multiplicidade de escopos (casos isolados, comparativos, de processos, de resultados, de impactos) e abordagens (qualitativas, quantitativas, combinadas). Isso demonstra tanto uma disposição orientada à avaliação, quanto evidência de desafio metodológico. Dois propósitos, por fim, precisam ocupar foco das preocupações para avaliação, envolvendo o estabelecimento do timing ajustado à tomada de decisão e institucionalização do “uso” ampliado do monitoramento de programas sociais, na operacionalidade (indicadores e métodos à mão de gestores/cidadãos) e na virtualidade democrática (participação e accountability).
O desenvolvimento territorial no tempo presente: crise, escalas, governança e utopias
Marco Aurélio Costa – Coordenador do INCT em Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial/IPEA
O desenvolvimento territorial envolve processos que se dão em diferentes escalas, compreendendo uma totalidade que abrange interações, efeitos e rebatimentos territoriais de processos que variam do global ao local e que produzem diferentes configurações socioespaciais. Nessa perspectiva, as políticas públicas jogam um papel importante e não são neutras, interferem nos processos em curso e contribuem para a sua construção. Ademais, há descolamentos entre a circunscrição da atuação direta das políticas governamentais, sobretudo no que diz respeito à regulação da ocupação e do uso do solo, e as formações socioespaciais resultantes dos processos em curso. No contexto atual de profundas mudanças no mundo da produção e do consumo, com uma reversão das tendências de redução das desigualdades socioespaciais, quais as perspectivas e desafios se abrem para as políticas públicas e quais podem ser seus efeitos sobre o desenvolvimento territorial? A partir de experiências que se abrigam sob o chamado novo municipalismo do bem comum, busca-se refletir sobre as condições para essas novas práticas sociais no contexto brasileiro, enfatizando aspectos como a diversidade tipológica dos municípios brasileiros e as especificidades associadas a inserção regional de muitos desses municípios, especialmente no caso das regiões metropolitanas.
A imperiosa necessidade da internacionalização no campo do planejamento urbano e regional, como nas ciências humanas, sociais e sociais aplicadas, requer reflexões sobre as peculiaridades que o distinguem de outros campos científicos nos quais a nitidez é mais evidente, embora não prescinda a constatação de que é uma questão polissêmica. Uma peculiaridade a ser destacada é a de que, no nosso campo, a internacionalização é uma prática e um objeto científico, isto é, o processo de trocas extrapola o âmbito da ciência para o da experiência humana, cerne dos estudos das humanidades. E mais, essas experiências mesclam objetividades, convergências e contradições. Nesse sentido, cabe refletir sobre o que é a internacionalização no nosso campo, como fazer a sua adoção e implementá-la, que objetivos se quer atingir considerando o contexto nacional e internacional, assim como a própria indução da política científica e tecnológica que transformou a internacionalização em meta e métrica a serem alcançadas. Portanto, proceder a uma reflexão crítica e problematizadora supõe contemplar as temáticas, os indicadores de avaliação adotados pelas agências de fomento nacional, a política de indexadores das plataformas nacionais e internacionais, a mediação do fator de impacto, os recursos financeiros para formação no exterior (doutorado pleno, sanduiche e pós-doutorados), a política de mercado editorial mediante a exigência das revistas brasileiras publicarem artigos de autores estrangeiros, o monopólio da língua anglófona, uma política de divulgação científica nacional, a regulamentação sobre propriedade intelectual, dentre outras. Para proceder a essa reflexão crítica e problematizadora, a presente mesa redonda é composta por palestrantes de distintos campos de conhecimento das ciências humanas e sociais. Cada um destes fará exposição na perspectiva do campo ao qual está integrado.
Balanço recente (período 2015 – 2018) dos investimentos brasileiros em pesquisa, realizado para o IX SEPEPUR – Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão em Estudos Urbanos e Regionais a partir de dados do CNPq, revelou uma substantiva queda em todas as quatro grandes áreas do conhecimento – Ciências da Natureza, Saúde, Engenharias/Exatas, e Humanidades, sendo que esta última foi a que teve os mais baixos investimentos, principalmente a partir de 2014. Com relação às bolsas de produtividade em pesquisa, destacaram-se também a notória estagnação no número de bolsistas e a perda de seu valor monetário, tendo em vista que não são reajustadas desde 2010. Esse quadro aponta clara desvalorização da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, além de gradativa ausência de recursos para bolsas de pesquisa, o que deverá agravar-se com a vigência da Emenda Constitucional nº 95 e o risco de que o orçamento, já pífio, não tenha perspectiva de aumento nas próximas décadas. Assim, o desenvolvimento de pesquisa na produção de conhecimento socialmente comprometido e o ensino superior público, entendido como patrimônio comum do povo brasileiro, encontram-se sob ameaça. O diagnóstico é particularmente crítico no que se refere à área de Humanidades, onde se situam os estudos urbanos e regionais, posicionados em crescente declínio de investimentos em pesquisa, bem como no reconhecimento científico de seu papel na produção de conhecimento crítico para o enfrentamento dos grandes desafios nacionais.
Por outro lado, este campo diversificou-se em programas de pós-graduação que cobrem atualmente todo o território nacional, ampliando suas fronteiras no diálogo e intercâmbio internacional de estudantes, professores e pesquisadores. Expressão desse crescimento é a expansão de entidades nacionais de pós-graduação que organizam o campo científico das diferentes disciplinas, e sua articulação com grandes associações internacionais, como por exemplo, a integração da ANPUR e de seus programas com o GPEAN – Global Planning Education Association Network e suas associadas nos cinco Continentes; a RIDEAL – Red de Investigación sobre Áreas Metropolitanas de Europa y América Latina e a RII – Red Iberoamericana de Investigadores sobre Globalización y Território.
Para discutir esse quadro e construir estratégias de articulação que possam fazer face aos desafios políticos e de reconhecimento científico e acadêmico do campo de estudos urbanos e regionais, a Diretoria da ANPUR propõe no âmbito do XVIII ENANPUR a mesa “Diálogos inter (multi e trans) disciplinares dos Estudos Urbanos e Regionais: o lugar das humanidades na ciência brasileira”,trazendo ao debate a contribuição da ANPUR e suas associações parceiras ABA, ABEPE, ANPARQ, ANPEGE e ANPOCS.
E participação de membros da Comissão Editorial, do Conselho Editorial e ex-Editores da RBEUR
O número especial sobre Paradigmas tecno-econômicos e reconfiguração territorial
Aristides Monteiro Neto – IPEA e editor convidado da RBEUR
Rovena Negreiros Ferreira – Fundação SEADE e editora convidada da RBEUR
Corrida científica e tecnológica e reestruturação produtiva: impactos geoeconômicos e geopolíticos
Clélio Campolina Diniz – FACE/UFMG – palestrante
Ana Cristina de Almeida Fernandes – PPGEO/UFPE – debatedora
Resumos da sessão
O número especial sobre Paradigmas tecno-econômicos e reconfiguração territorial
Aristides Monteiro Neto – IPEA e editor convidado da RBEUR
Rovena Negreiros Ferreira – Fundação SEADE e editora convidada da RBEUR
A temática proposta parte da premissa de que, nas duas últimas décadas, diferentes nações vêm passando por importantes transformações nas suas estruturas produtivas, a partir de mudanças fundadas nas tecnologias do conhecimento e comunicação (TICs). Com isso, vislumbram-se impactos na organização territorial não somente das atividades produtivas, como também na configuração das cidades ou nas redes de cidades. Até os anos recentes, especialmente no caso brasileiro, foi a dinâmica industrial fordista que comandou a ocupação do território nacional, a partir de São Paulo. No momento presente, indaga-se se a economia nacional será capaz de incorporar esse novo padrão tecnológico, caso em que a nova indústria poderá ou não promover um novo ciclo de desenvolvimento econômico para o país. Indaga-se também quais os impactos que ela poderá produzir sobre as cidades e os cidadãos. Nesse ciclo, quais tendem a ser os rebatimentos territoriais das atividades produtivas?
O interesse no aprofundamento desta temática decorre da necessidade de identificação de vetores tecnológicos e territoriais em curso no país. O Brasil passou por ciclos ascendentes de crescimento em diferentes períodos, os quais contaram com atuação ativa do Estado na consolidação de estratégias de desenvolvimento regionalmente distribuídas – de um lado, pela viabilização direta de projetos de investimento e, de outro lado, pela ampliação do financiamento ao setor produtivo por meio de crédito público federal. Entretanto, tal atuação não foi bem-sucedida em reorientar o setor produtivo, por meio da política industrial e tecnológica, a dar saltos tecnológicos e a aumentar sua competitividade internacional. Além disso, nos últimos anos, o crescente protagonismo da iniciativa privada em parceria com o Estado impõe o necessário mapeamento dos dilemas e rotas existentes na estrutura produtiva de modo a se compreender os elementos que regem a dinâmica das suas transformações no território.
As transformações tecnológicas e produtivas em direção à adoção de tecnologias de informação e comunicação (TICs) são um fenômeno do capitalismo global e não estão restritas ao Brasil. Contudo, a forma como este fenômeno se processa no país e em suas regiões tem sido relativamente diversa. Na região Sudeste e em São Paulo, nota-se que há uma reorganização produtiva com sinais de perda de peso da indústria. Em regiões como Centro, Norte e Nordeste, processos de crescimento industrial são percebidos ora por conta do estímulo das commodities (CO e NO), ora por força de atuação governamental (NE). Que sentido adquirem as disparidades inter-regionais num cenário de forças instáveis e pouco previsíveis? Propõe-se ampliar a reflexão sobre as possíveis respostas regionais e do país como um todo aos processos de mudanças em curso.
Corrida científica e tecnológica e reestruturação produtiva: impactos geoeconômicos e geopolíticos
Clélio Campolina Diniz – FACE/UFMG – palestrante
Ana Cristina de Almeida Fernandes – PPGEO/UFPE – debatedora
O crescimento acelerado da economia chinesa e de outros países asiáticos vem ampliando a participação daquele bloco na produção e no comércio internacional de manufaturas. Esse processo altera a geografia econômica e a ordem global, provocando forte desafio ao capitalismo ocidental, que se encontra em crise estrutural e busca recuperar sua posição relativa. A competição entre os dois blocos é condicionada por uma acelerada corrida científica e tecnológica. Ao contrário, o Brasil vem passando por rápido processo de desindustrialização e de redução dos investimentos em P&D, cujo processo poderá comprometer, também, a desconcentração produtiva em curso. A difícil recuperação industrial e a preservação do processo de desconcentração regional exigem a montagem de uma nova e agressiva política industrial, com ênfase em ciência e tecnologia, na consolidação dos projetos em curso e no aproveitamento das potencialidades regionais.
Em período recente, a área de Planejamento Urbano e Regional e Demografia da CAPES tem ampliado seu número de programas, linhas de pesquisa e, sem dúvida, novos temas e interesses que a distinguem positivamente e em complexidade das características observadas quando de sua origem. Persiste, entretanto, a nucleação dessas novidades em Programas de Pós-Graduação vinculados a uma das suas três subáreas: planejamento urbano, desenvolvimento e demografia. O diálogo entre elas, acredita-se, segue desejado e considerado potencializador para as atividades da Área. Entretanto, reconhece-se, esse diálogo, aquilo que aqui chamamos de uma “conversa com a outra”, nem sempre é observado. Os palestrantes buscarão identificar as razões para essa situação, suas implicações e eventuais encaminhamentos para um realinhamento. Mais que uma simples conversa entre as subáreas por indicação institucional e o modo como nos representamos e nos posicionamos no meio da pós-graduação brasileira, há uma preocupação com a real aproximação entre os programas e suas comunidades. Em princípio, acreditamos que a intensificação dessa conversa contribuiria para a consolidação da Área nas discussões da CAPES, fortalecendo posições de um conjunto de quase cinquenta programas de pós-graduação. Sua ausência, por sua vez, reduziria a desejada experiência interdisciplinar e fragiliza o próprio propósito inicial de criação e consolidação da Área. Os debatedores discutirão essas questões à luz de suas experiências junto às instituições de fomento e de avaliação brasileiras, assim como de seus trabalhos científicos. Esta é uma discussão que deve interessar aos integrantes da comunidade docente e discente dos aproximadamente 50 programas da Área de Planejamento Urbano e Regional e Demografia. Questões como convergência, complementaridade, cenários passados, presente e tendência deverão guiar o debate.
As grandes manifestações de 2013, que levaram às ruas cerca de 10 milhões de pessoas em mais de 500 cidades brasileiras, evidenciaram pelo menos duas coisas:
a) De um lado, a crise urbana, sobretudo na área de transporte e moradia (remoções maciças), mas também nos serviços urbanos de modo geral. Agudizada e visibilizada durante o ciclo dos megaeventos esportivos pela entrega despudorada dos espaços urbanos aos interesses de grandes proprietários fundiários, empreiteiras e interesses financeiros, esta crise vinha sendo gestada desde a metade da década de 1990, quando começaram a se impor entre nós o planejamento estratégico urbano, as parcerias público-privadas e as operações urbanas consorciadas.
b) De outro lado, a pouca capacidade da “esquerda tradicional” (organizada) – partidos, sindicatos, movimentos sociais organizados – de captarem o sentimento de insatisfação e revolta latentes e liderar ou, pelo menos, estabelecer um diálogo com as forças que naquele momento emergiam.
O golpe parlamentar-judicial que derrubou a Presidente Dilma Roussef, a ofensiva deflagrada pelo governo Temer contra direitos conquistados nos últimos 30 anos, o crescimento da uma extrema direita cada vez mais agressiva, a eleição do Capitão Bolsonaro, eis fatos que sinalizam o ingresso num novo período histórico, que, se expressa uma tendência que se afirma em nível internacional, têm suas especificidades e raízes também em escalas nacional e local.
A esquerda tradicional (organizada) mostrou-se frágil e incapaz não apenas de evitar a derrota, mas até mesmo de opor-lhe uma resistência minimamente consistente. Mas, contraditoriamente, ao mesmo tempo, assiste-se, por toda a parte, ao crescimento do que se poderia chamar de ‘esquerda social”: movimentos, grupos, coletivos que, nos mais diversos formatos e modalidades, desenvolvem uma permanente e incisiva luta cultural no terreno do tecido social – o mesmo terreno que foi sendo progressivamente abandonado pela esquerda organizada.
Grupos de teatro, saraus de poesia, coletivos identitários, museus locais, grupos de hip-hop, muitas são as práticas inovadoras, não institucionais, contra-hegemônicas que emergem dessa “esquerda social”, muitas vezes qualificada de apolítica e espontaneísta. Trata-se, com efeito, não apenas de novas linguagens e formas de expressão, mas de uma nova dinâmica e novos atores da cena e das lutas urbanas.
Esta sessão tem por objetivo organizar uma roda de conversa, colocando em diálogo alguns acadêmicos que acompanham as lutas urbanas e alguns militantes representativos dessas novas experiências de luta e organização populares.
Planejamento contra-hegemônico para além de abordagens comunicativas e agnósticas – novos desafios no contexto da crise da democracia liberal
Counter-hegemonic planning beyond communicative and agnostic approaches – new challenges in the context of the crisis of liberal democracy
Klaus Frey – PPG PGT/UFABC
Para frente e para trás: práticas inovadoras e seu papel no planejamento radical. Universidade e o planejamento metropolitano: uma experiência inovativa
Forward and back again: innovative practices and its radical planning role. University and metropolitan planning: an innovative experience
Roberto Luís de Melo Monte-Mor – CEDEPLAR/UFMG
Geraldo Magela Costa – IGC/UFMG
Heloísa Soares de Moura Costa – IGC/UFMG
Marcos Gustavo Pires de Melo – UFMG
Ações contra-hegemônicas no cotidiano: a pavimentar o caminho para o planejamento radical?
Counter-hegemonic actions in everyday life: paving the way for radical planning?
Rainer Randolph – IPPUR/UFRJ e PPGPSDR/UNOCHAPECÓ
Discutindo planejamento insurgente através de práticas informais de habitantes de Fortaleza – Brasil
Discussing insurgent planning through informal residents´ practices in Fortaleza – Brazil
Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas – PPGAU+D/UFC
Debatedor – a convidar
Resumo da sessão
Quase 20 nos atrás, em 1997, Faranak Miraftab publicou um artigo com o título “A flertar com o inimigo: Desafios enfrentados por ONGs em desenvolvimento e empoderamento” (Habitat International, issue 4), no qual discute os desafios que organizações não-governamentais (ONGs) mexicanas enfrentam como agentes de apoio e fortalecimento a populações pobres naquele país. Ao expandirem sua capacidade de responder aos problemas das populações pobres, as ONGs se viram confrontadas com a questão de reproduzirem os papéis da relação patrão-cliente com as comunidades locais. No seu artigo, a autora examina a redefinição de metas, objetivos e mudanças na relação das ONGs com o Estado e na sua abordagem das necessidades das comunidades desfavorecidas.
O presente evento pretende retomar este debate, mas em relação ao planejamento público e suas (não) respostas ao avanço da neoliberalização e globalização em sociedades capitalistas contemporâneas. Surgiram, nos últimos tempos, diferentes modos e experiências de ações de planejamento para cuja formulação a própria autora deu uma contribuição das mais importantes. E mantém-se o desafio como formas radicais de planejamento e resistência conseguem cumprir suas promessas junto às populações desfavorecidas sem (re)produzir tanto relações paternalistas entre especialistas e clientes, como de ver suas propostas desconfiguradas por lógicas governamentais. As contribuições deste evento serão voltadas para essa (dupla) problemática.
Flirting with the enemy? Challenges faced by radical planning approaches
Almost 20 years ago, in 1997, Faranak Miraftab published an article entitled “Flirting with the Enemy: Challenges Faced by NGOs in Development and Empowerment” (Habitat International, issue 4) in which she discusses the challenges that Mexican nongovernmental organizations (NGOs) faced as agents supporting and strengthening poor populations in that country. By expanding their capacity to respond to the problems of the poor, NGOs were faced with the issue of reproducing a patron-client relationship with local communities. In her article, the author examines the redefinition of goals, objectives and changes in the relationship between NGOs and the State and in addressing the needs of disadvantaged communities.
The present event intends to retake this debate, but in relation to public planning and its (non) responses to the advance of neoliberalization and globalization in contemporary capitalist societies. In recent times, different ways and experiences of planning actions have arisen for which formulation the above cited author herself has made a crucial contribution. And the challenge remains for radical forms of planning and resistance to deliver on their promises to disadvantaged populations without (re)producing both paternalistic relations between experts and clients, and seeing their proposals turned roundabout by government institutions. The contributions of this event will be focused on this (double) question.
Urgências da atual conjuntura histórica: do período técnico-científico-informacional ao período popular da história
Manoel Lemes da Silva Neto – Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo/PUC-Campinas
A pirataria como contra-racionalidade: os objetos técnicos como suporte à flexibilidade tropical e ao mercado socialmente necessário
Fábio Tozi – Departamento de Geografia – IGC/UFMG
Percepção sensível do espaço urbano e presentificações
Carmen Beatriz Silveira – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro
A noção de forma-conteúdo aplicada ao estudo das conjunturas sociais
Pedro Cláudio Cunca Bocayuva – Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos/UFRJ
Do sonho da hiperconexão ao pesadelo da imobilidade
Rodrigo José Firmino – PPGTU/PUC-PR
Bruno Cardoso – Programa de Pós-graduação em Antropologia e Sociologia/UFRJ
Rafael Evangelista – Programa de Pós-graduação em Popularização da Ciência e da Cultura da Universidade Estadual de Campinas
Resumo da sessão
A proposta desta sessão é aproximar o pensamento de Milton Santos e Ana Clara Torres Ribeiro com a temática do XVIII ENANPUR: TEMPOS em/de TRANSFORMAÇÃO – UTOPIAS. No XVI e XVII ENANPUR, convergências entre suas obras e as temáticas dos encontros foram exploradas nas Sessões Livres “Visões de mundo a partir do olhar de Ana Clara Torres Ribeiro” (2015) e “Território usado/praticado como categoria central do planejamento urbano e regional” (2017). Agora, quando se indaga sobre o presente e “a ideia de que são tempos de construir projetos utópicos para um novo tempo ou para os novos tempos”, articulam-se, mais uma vez ao norteamento, a geografia de Milton Santos e a sociologia de Ana Clara. A teoria social que desenvolvem é base indispensável à análise de possíveis históricos. Produzem importantíssimo arcabouço do pensamento crítico, especialmente sobre a globalização que, em Milton Santos, constitui um paradigma para a compreensão dos diferentes aspectos da realidade contemporânea. E esse é o ponto de partida das problematizações que se pretende desenvolver na sessão. Se a globalização é paradigma para se pensar o mundo contemporâneo, o futuro, o projeto “para um novo tempo ou para os tempos novos”, pressupõe imaginar um mundo pós-globalização. Ou, no mínimo, outra globalização – a globalização como possibilidade opositora ao projeto dominante e hegemônico de globalização. O pensamento do projeto está, pois, em aberto. Para Milton Santos, diante dos mesmos materiais que hoje existem, é viável realizar o contrário. Daí a política, a relevância da prática social e da ação política, centralidades conceituais nos escritos de Ana Clara que tornam seu diálogo com Milton Santos uma das mais profícuas contribuições teóricas das ciências sociais e humanas produzidas no Brasil. A política, “arte de pensar mudanças e criar condições para torná-las efetivas”, diria Milton Santos, faz com que seu trabalho seja compreendido por Ana Clara como uma obra dirigida ao futuro, que é sempre obra aberta, capaz de propor novos questionamentos. Daí a pertinência do pensar outros tempos, um mundo pós-globalização. A possibilidade teórica de se engendrar outra globalização advém da produção rigorosa de conceitos e categorias que, se abrindo à análise crítico-propositiva, permite expandir a teoria em consonância à prática. Tal é o sentido do território usado. No diálogo geográfico-sociológico desses autores, o território usado/praticado é o lugar de construção dos projetos. A centralidade do conceito de ação política está subjacente à proposição do território usado. Para a socióloga, o pensamento de Milton Santos envereda-se na conceituação do território interpretado como “ponte” estrategicamente posicionada entre a teoria crítica do espaço e a ação política, e como mediação e contexto para o diálogo interdisciplinar. É a dimensão analítica mais adequada para compreender o fenômeno espacial no cenário da globalização. É um campo de forças, lugar da dialética entre Estado e Mercado, entre uso econômico e usos sociais dos recursos. É território usado, de relações, conteúdos e processos que permitiria que a política fosse elaborada de baixo para cima. Para se refletir o mundo pós-globalização, a teoria espacial, aliada às suas convergências interdisciplinares, reposiciona a problemática da ação política a um patamar reflexivo superior, como lugar dos projetos, de construção dos projetos no “tabuleiro do jogo político”. Ana Clara Torres Ribeiro lembra que, no contexto atual, em que a globalização se apresenta como único projeto possível, é fundamental compreender que a desestabilização está posta e, com ela, a criação de possibilidades de se pensar a partir do futuro, e não apenas a partir do passado. Temos, nesse momento, uma abertura para a ação racional, para a ação política de ressistematização do mundo, de construção de alternativas. Em “Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal”, Milton Santos conclui que as pré-condições históricas para a “grande mutação contemporânea” já estão dadas. Para o mundo pós-globalização, basta que se completem duas grandes mutações: a mutação tecnológica e a mutação filosófica da espécie humana. A mutação tecnológica seria pensada em relação às barreiras para a utilização das técnicas de informação como “técnicas doces” a serviço do homem; a mutação filosófica, atribuindo “um novo sentido à existência de cada pessoa e, também, do planeta”. Utopia. Possibilidades históricas. É disso que se trata.
Subdivididos em dois blocos, os temas abordados nesta sessão pretendem contribuir no debate que envolve a reflexão de cenários alternativos à globalização da economia, da sociedade e do espaço. O primeiro bloco apresenta possibilidades teóricas de que o tempo presente abriga transformações com perspectivas libertárias. Em diálogo opositor a essa visão, o segundo discute desafios e limites. Introduzindo o primeiro bloco, a comunicação “Urgências da atual conjuntura histórica: do período técnico-científico-informacional ao período popular da história”, de Manoel Lemes da Silva Neto, traz elementos e evidências que sustentam a possibilidade teórica de que o mundo pós-globalização corresponde à insurgência do período demográfico, ou popular da história. Em “A pirataria como contra-racionalidade: os objetos técnicos como suporte à flexibilidade tropical e ao mercado socialmente necessário”, Fabio Tozi dá continuidade a essa aproximação do tema a partir da apropriação de categorias radicalmente inovadoras propostas por Milton Santos e Ana Clara. Flexibilidade tropical e mercado socialmente necessário exemplificam a classe de conceitos que surgem para explicar o humanismo concreto e o mundo praticado pelo homem lento. Na linha das apropriações vinculadas ao “socialmente necessário”, o trabalho de Carmen Beatriz Silveira – “Percepção sensível do espaço urbano e presentificações” – ilustra as abordagens impulsionadoras de outras ideações para as políticas públicas de caráter territorial num possível mundo pó-globalização. Às presentificações transgressoras do cotidiano dos grupos populares, erigem-se aproximações vinculadas à leitura sensível do território e processos que incorporam o “outro” na concepção do projeto.
No segundo bloco, as intransponibilidades, não no sentido de que sejam barreiras invencíveis, mas como reflexão que ajuda medir a altura dos muros a serem ultrapassados. Como questão de método, apresentam a envergadura da ação política necessária à superação do globalitarismo e ensaiam impedimentos à “grande mutação contemporânea”. Em “A noção de forma-conteúdo aplicada ao estudo das conjunturas sociais”, de Pedro Cláudio Cunca Bocayuva, entrevê-se a amplitude dos obstáculos que se interpõem à realização da mutação filosófica capaz de engendrar o mundo pós-globalização. A comunicação revela dimensões neoliberalizantes da problemática e arcabouço conceitual para sua análise por meio da forma-conteúdo. Conduzida pela utilização democrática dos meios de comunicação e informação, a mutação tecnológica que pode colocar em marcha outra globalização é cotejada no trabalho “Do sonho da hiperconexão ao pesadelo da imobilidade” de Rodrigo José Firmino, Bruno Cardoso e Rafael Evangelista. À serviço dos projetos hegemoneizantes, a manipulação deliberada das informações é dramática. À utopia, a distopia. Dessas abordagens, mesmo que diversas por natureza, a percepção comum dos trabalhos é que o espaço abriga o projeto científico de mudanças veiculadas pelo humanismo concreto. Há um reino de possibilidades perceptíveis no tempo empiricizado e na ação política dos sujeitos coletivos. A construção teórica do futuro no presente envolve a elaboração científica da utopia, que, como lembra Milton Santos ao citar Marcuse, corresponde à “coragem de elaborar uma nova definição do conceito de liberdade” para além do reino da necessidade. Afinal, existem, hoje, as forças materiais e intelectuais para a efetivação de um novo projeto de transformação. E esse é um papel a ser desempenhado pelo esforço conjunto das disciplinas territoriais.
Urgências da atual conjuntura histórica: do período técnico-científico-informacional ao período popular da história
Manoel Lemes da Silva Neto – Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo/PUC-Campinas
Na obra de Milton Santos, a noção de tempo empírico autoriza a refletir periodizações e a “encarnar”, nos trabalhos científico e político, “a possibilidade de futuros realizáveis”, de “negação da ideia dos impossíveis”, de “utopia científica”. De uma história já feita rumo a história ainda por fazer. O tempo empiricizado abre ao presente à ideia de projeto. Do que pode vir a ser. A partir desse norteamento, o trabalho explora convergências teóricas entre geografia, sociologia e urbanismo e propõe que, sob as circunstâncias atuais de alta instabilidade e incertezas, a disputa de projetos para o futuro encontra-se em aberto. O período técnico-científico-informacional, o já construído, à luz das contra-racionalidades, das tendências contra-hegemônicas, expõe ações libertárias e insurgentes. Realizando-se em múltiplas dimensões (global, nacional, regional, urbana, dos lugares e da corporalidade), as contra-racionalidades atribuem outras e novas associações às formas-conteúdo e anunciam, no período histórico atual, a constituição do período demográfico ou popular da história. Discute-se, em Ana Clara Torres Ribeiro, a “parecença” do século XXI com o século XVI, o “Renascimento que as forças hegemônicas dirão que não existe”. Por hipótese, há, desde agora, evidências de que a constituição do período popular da história está em pleno curso.
A pirataria como contra-racionalidade: os objetos técnicos como suporte à flexibilidade tropical e ao mercado socialmente necessário
Fábio Tozi – Departamento de Geografia – IGC/UFMG
O processo de Ocidentalização do Brasil impõe a difusão espacial de objetos técnicos que caracterizam uma certa modernidade, apoiados em uma rigidez crescente das normas de seu uso e do próprio uso do território. Todavia, em contextos de modernização desigual da sociedade e do território, com o aumento da pobreza estrutural, as contra-racionalidades se multiplicam a partir da diversidade de condições concretas de existência dos lugares. Uma leitura possível das contra-racionalidades é o que se denomina vulgarmente como ‘pirataria’ (de objetos, de informações, de ideias, de marcas, etc.). Associada normalmente a contextos de criminalização da pobreza, a pirataria pode ser compreendida como usos não hegemônicos da técnica a partir dos projetos lugarizados da ação, como temos debatido (TOZI, 2013). Os rígidos objetos informáticos permitem, contraditoriamente, usos flexíveis, mesmo que estes sejam considerados ilegais. Nesse sentido, retoma-se o diálogo desenvolvido entre as categorias flexibilidade tropical (SANTOS, 1996) e mercado socialmente necessário (RIBEIRO, 2005). Nessa leitura, a pirataria não é uma aberração econômica ou jurídica, mas uma manifestação emblemática das tensões que caracterizam o processo de globalização, revelando brechas ao entendimento do que os autores denominaram período popular da história e humanismo concreto.
Percepção sensível do espaço urbano e presentificações
Carmen Beatriz Silveira – Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro
O estudo aborda aspectos relacionados à percepção de trechos urbanos que sofreram transformações recentes na cidade do Rio de Janeiro e que se encontram ocupados por grupos populares em diferentes formas e apropriações. Com a implementação de alguns programas urbanos na área da antiga Colônia Juliano Moreira, desde 2007, e de intervenções de mobilidade urbana decorrentes das demandas de megaeventos, o território passou por mudanças expressivas na sua infraestrutura. As condições de habitabilidade revelam distintas situações nessa intensa exposição a ações públicas e a movimentos sociais significativos. A percepção sensível do espaço urbano e suas presentificações, indissociáveis da “crise societária”, expõem a desconstrução dos propósitos enunciados nos programas de urbanização e de provisão de habitações, no intuito de reduzir o déficit de urbanidade. Sublinha-se as ideias de Ribeiro (2013) sobre a “complexa vida de relações que surge nas práticas cotidianas”, ao reiterar “a aceitação mais ampla, de formas locais de vida – de menor escala e expressivas da diversidade cultural, com possibilidade de inclusão de atores populares (…)”. Aciona-se, igualmente, a percepção da dinâmica na reconfiguração espacial e a assessoria a movimentos sociais naquele território, além da potencialidade da cartografia da ação em processos educativos e troca de experiências.
A noção de forma-conteúdo aplicada ao estudo das conjunturas sociais
Pedro Cláudio Cunca Bocayuva – Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos/UFRJ
A noção de forma-conteúdo, encontrada em Antonio Gramsci, Ana Clara Torres Ribeiro e Milton Santos, permite captar as características das mutações globais na relação com os modos de ordenamento sócio-espacial. Pensar as mutações e impulsos globais da mundialização na etapa neoliberal pode ser feito pelo registro do cotidiano nos lugares, em especial desde a centralidade das periferias. Como pensar a forma-conteúdo dos novos regimes de segurança e da atualização da necropolítica, do direito de matar, na sua relação com o ciclo do capital após 2001, como guerra, e, após 2008, como crise da financeirização? Como explicar as componentes da recomposição subjetiva e objetiva, global e local na chave da espacialização? Nesta ótica, a componente política subjetiva articula fascismo social com a materialidade do ajuste permanente do neoliberalismo. O processo de governo se sustenta pela militarização dos territórios, pela expansão dos regimes punitivos e pelo horizonte de acumulação e destituição de direitos via a privatização. A noção forma-conteúdo permite a formulação sintética de uma percepção da relação força bruta-finanças, da forma-conteúdo de novos regimes de segurança que opera através de processos e usos do território que combinam: a produção do espetáculo e o regime imagético na sua articulação com um urbanismo bifronte de guerra e negócios. Aqui a mutação na psicoesfera é decisiva.
Do sonho da hiperconexão ao pesadelo da imobilidade
Rodrigo José Firmino – PPGTU/PUC-PR
Bruno Cardoso – Programa de Pós-graduação em Antropologia e Sociologia/UFRJ
Rafael Evangelista – Programa de Pós-graduação em Popularização da Ciência e da Cultura da Universidade Estadual de Campinas
Na obra “The Electronic Eye: The Rise of the Surveillance Society”, David Lyon apontava a circulação de informações pessoais como um dos principais aspectos a serem questionados sobre as mudanças tecnológicas do final do século XX. A ética e a economia política da vigilância tornaram-se, então, assuntos relevantes para as ciências sociais. Isto foi em 1994, quando ainda muitos estavam maravilhados com a novidade da Internet, e sonhavam com as possibilidades de uma sociedade democrática e hiperconectada, com a resolução de desigualdades históricas a partir de comunidades digitais. Mais de duas décadas se passaram e, após o 11 de setembro de 2001 e as revelações de Edward Snowden, informações pessoais agora são dados pessoais. Lidamos com o fenômeno do chamado Big Data, e com caixa-preta de poderosos algoritmos que governam o movimento de dados e todos os fluxos que derivam destes sistemas. As desigualdades aumentaram, assim como a preocupação com as formas pelas quais os dados pessoais são coletados, compartilhados, trocados, vendidos e classificados para produzir vários tipos de segregação social, como parte do que Shoshana Zuboff (2015) chama de Capitalismo de Vigilância. Neste ensaio, pretendo usar um exemplo latino-americano deste fenômeno para refletir sobre o paradoxo de uma sociedade hiperconectada que ao mesmo tempo produz possibilidades para a ampliação de padrões de imobilização a certos grupos e indivíduos, e para mostrar como manifestações complexas e idiossincráticas do capitalismo de vigilância podem ser extremamente dependentes de contextos locais.
Camila D’Ottaviano – PPGAU-FAU/USP – organizadora
Adauto Lúcio Cardoso – IPPUR/UFRJ
Denise Morado Nascimento – NPGAU-EA/UFMG
Edesio Fernandes – DPU Associates/Lincoln Institute
Após promulgação da nova Constituição (1988), seguida da aprovação do Estatuto da Cidade (2001) e da criação do Ministério das Cidades (2003), vivemos no Brasil um momento de grandes expectativas positivas em relação a um planejamento urbano mais democrático, com efetiva inclusão dos mais pobres, a partir da implementação de instrumentos urbanísticos capazes de transformar em realidade importantes conceitos definidos no Estatuto como o direito à cidade, direto à moradia digna, função social da propriedade e regularização fundiária plena. Passados mais de 15 anos de aprovação do Estatuto da Cidade e após o impacto do Programa Minha Casa Minha Vida (2009-2016), a realidade da produção do espaço nas cidades brasileiras praticamente não se alterou. A literatura acadêmica nacional já desenvolveu uma análise crítica sobre a utilização desses instrumentos, identificando suas fragilidades e usos inadequados. O intuito desta Mesa é analisar e debater alternativas possíveis para as políticas habitacionais, em especial no que diz respeito ao modelo de propriedade privada vigente em praticamente todos os programas habitacionais públicos e às possibilidades de mudança a partir da atuação dos movimentos de luta por moradia.
Ivo Marcos Theis – PGDR/FURB – organizador
Tânia Bacelar de Araújo – PPGGEO/UFPE
Rainer Randolph – IPPUR/UFRJ e PPGPSDR/UNOCHAPECÓ
Victor Ramiro Fernández – Universidad Nacional del Litoral/Argentina
O neoliberalismo globalizado e globalizante exerce influência nefasta, principalmente, sobre as nações periféricas. Que pode ser “desenvolvimento regional” numa conjuntura de retrocesso político e democrático, e exacerbação da submissão aos postulados econômicos ultraliberais? Como formular, nesta conjuntura, estratégias viáveis para enfrentar o rebaixamento das condições de vida de populações socialmente vulneráveis? Como mobilizar energias e recursos para combater políticas produtoras de exclusão e de ampliação das disparidades sociais e econômicas na escala subnacional ou regional? Essa mesa redonda visa reanimar o debate entre estudiosos do desenvolvimento regional, assim como entre estudiosos e agentes envolvidos com e afetados por políticas promotoras de desenvolvimento regional. A noção de desenvolvimento regional volta a se abrir, podendo ser ressignificada. Não mais se limitando às definições estritamente econômicas, mas também abarcando os diferentes problemas das camadas subalternizadas das populações regionais. De qualquer maneira, desenvolvimento regional pode ser entendido como um processo do real. A desmontagem da engrenagem que reproduz esse processo está condicionada pela capacidade de desencadear e impulsionar resistências, e de esboçar cenários que apontem possibilidades emancipatórias. O passo concomitante ao da negação da perversa realidade que, teimosamente, se reproduz no tempo é o da mobilização de energias para a construção da utopia concreta.
João Sette Whitaker Ferreira – PPGAU-FAU/USP – organizador
José Freitas – Diretor Nacional de Ordenamento Territorial/MVOTMA – Ministério de Vivienda, Ordenamiento Territorial y Medio Ambiente do Uruguai
Luis Fernando Massonetto – Professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP
Francisco de Assis Comaru – Professor da UFABC e assessor técnico de mutirões (AD Assessoria Técnica)
A questão dos imóveis vazios no Brasil, pela sua amplitude, tornou-se central no debate sobre o urbano e o direito à cidade. Representa uma demonstração das vicissitudes que conduzem a produção desigual do espaço no nosso país, envolvendo aspectos políticos, jurídicos e técnicos. A ignorância generalizada – inclusive pelo judiciário – do Estatuto da Cidade e da Função Social da Propriedade Urbana, a criminalização dos movimentos sociais e a culpabilização da pobreza e não da subutilização dos imóveis, os entraves políticos à aplicação de instrumentos como o PEUC e a limitação da sua eficácia, são alguns dos elementos que precisam ser discutidos, em um cenário em que o total de imóveis abandonados quase se equipara ao do déficit brasileiro. Somam-se a essas questões aspectos técnicos como o financiamento das reabilitações e os obstáculos construtivos comuns a essas obras. Entender a ocupação desses imóveis como solução e não como problema pode ser um passo importante para a proposição de políticas públicas que, efetivamente, enfrentem a questão. A mesa contará com a presença de especialistas que discutem a implementação de políticas a respeito em outro contexto (Uruguai), as questões jurídicas, aspectos projetuais e a visão dos movimentos, assim como as proposições feitas em São Paulo no âmbito do Plano Municipal de Habitação de 2016.
Ester Limonad – PPGEO/UFF – organizadora
Ana Fani Alessandri Carlos – PPGH-FFLCH/USP
Márcio Pochmann – PPGDE-IE/UNICAMP
Silvia Mirta Gorenstein – CONICET/UNS – Universidad Nacional del Sur
O neoliberalismo como projeto político foi concebido como uma panaceia para problemas globais de desenvolvimento. Assim, foi implementado, em todas as partes, com o propósito de superar os problemas de pobreza, fome, saúde e segurança. Porém, ao invés disso, na atual etapa de financeirização, tem levado ao aprofundamento da desigualdade social, da despossessão e da injustiça espacial nos campos e nas cidades. Ademais, resgata métodos coloniais de exploração com base na expropriação, grilagem de terras e saque de recursos naturais. A financeirização capitalista do espaço dispara processos de despossessão, contraditoriamente apoiados e patrocinados por políticas e recursos do Estado, que é tomado de assalto por movimentos conservadores. Essa articulação, entre os interesses hegemônicos internacionais e Estados nacionais subordinados, confere traços selvagens a esses processos nos países do Sul global, como Brasil e Argentina, com a transformação das cidades, dos campos e dos recursos naturais em mercadorias negociáveis globalmente. Assim, nossa intenção é discutir o caráter que a neoliberalização do espaço social assume no Sul global, bem como seus desdobramentos nos vários aspectos da vida social e os desafios que se impõem para o planejamento.
NEOLIBERALISM, PLANNING AND SOCIAL PRODUCTION OF SPACE
Neoliberalism as a political project was conceived as a panacea for global development problems. Thus, it has been implemented everywhere, to overcome the problems of poverty, hunger, health, and security. However, in the current stage of financialization, it has led to the deepening of social inequality, dispossession and spatial injustice in the countryside and in cities. In addition, it rescues colonial methods of exploitation based on land grabbing, expropriation, and looting of natural resources. The capitalist financialization of space triggers dispossession processes that, in a contradictory way, get State support through its policies and resources. The State is thus taken over by conservative movements. This articulation between international hegemonic interests and subordinate national States has devastating effects in countries in the South, such as Brazil and Argentina, turning cities, rural areas, and natural resources into globally tradable commodities. Thus, our intention is to discuss the character that the neoliberalization of social space assumes in the global South, its unfolding in the various aspects of social life as well as the challenges it imposes for planning.
Amadja Henrique Borges – PPGAU/UFRN – organizadora
Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha – PPGAU/UFRN – organizadora
Akemi Ino – PPGAU-IAU/USP
Ângela Maria Gordilho Souza – PPGAU/UFBA
Carlos Aberto Torres Tovar – Arquitetura e Urbanismo/Universidade Nacional da Colombia, UNAL, Sede Bogotá
João Marcos de Almeida Lopes – PPGAU-IAU/USP
Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins – PPGAU-FAU/USP
O tema da Utopia que norteia o XVIII ENANPUR e os desafios que o aprofundamento das políticas neoliberais tem imposto ao ensino, à formulação e ao exercício do planejamento urbano e regional no Brasil motivam a proposta de discussão sobre a assistência técnica aos segmentos sociais que, historicamente, têm sido excluídos do direito de acesso à terra e à cidadania plena. Nesta perspectiva, a presente mesa se propõe a aprofundar o debate sobre as possibilidades do exercício profissional no campo da habitação de interesse social (Lei Federal 1888 de 24/12/2008), contemplando a assessoria, a formulação de novas possibilidades metodológicas de intervenção e de preparação dos profissionais, com ênfase nos recém-formados, no cotidiano da luta dos movimentos sociais por moradia e por cidadania, dos movimentos do campo, das águas e das florestas, na troca de conhecimentos com os destinatários e na interação entre a práxis e a cidadania.
João Farias Rovati – PROPUR/UFRGS – organizador
Caio Santo Amore de Carvalho – PPGAU-FAU/USP
Luciana Correa Lago – IPPUR/UFRJ
Luis Renato Bezerra Pequeno – PPGAU+D/UFC
Num momento de defesa e constante reafirmação da importância das universidades públicas e do ensino gratuito, a Extensão Universitária como prática transformadora, gestada em conjunto com o ensino e a produção do conhecimento científico-acadêmico, dentro e fora dos muros das nossas universidades (públicas ou privadas), é prática essencial. Faz-se necessário defender a dimensão pública (e de espaço público) da Extensão como oportunidade para o “pensar e agir juntos”, para a práxis orientada pela sensibilidade, reafirmando nossos projetos coletivos. A experiência mostra que a atuação das universidades junto ao território, articulando conhecimentos a serviço da sociedade, tem uma potência enorme, mas é, cada vez mais, objeto de disputa. Cabe a nós trazer essa disputa para dentro do campo do planejamento e dos estudos urbanos e regionais, reafirmando a natureza política da extensão e a dimensão pública da instituição universitária. A partir desses pressupostos e dando continuidade aos debates e reflexões que tiveram lugar no último ENANPUR (2017), esta Mesa pretende aprofundar o debate sobre a importância da Extensão Universitária reafirmando sua importância, potencialidades e especificidades como projeto coletivo de formação no campo do planejamento e dos estudos urbanos e regionais.
Márcio Moraes Valença – PPEUR-PPGAU/UFRN – organizador
Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros – PPEUR/UFRN – organizadora
Carlos Bernardo Vainer – IPPUR/UFRJ
Raquel Rolnik – LabCidade-FAU/USP
Ermínia Maricato – BRCidades e FAU/USP
São tempos difíceis. Cada vez mais e com mais frequência, crises agudas refletem os movimentos da economia global. Seriam elas o desígnio da economia financeirizada? No campo da política, tais crises parecem estar relacionadas à ascensão, onde não havia, de governos (ou de governantes) da direita ou mesmo da extrema direita. A economia está constante e cronicamente em crise (ou crises), o que tem significado o aprofundamento das desigualdades. A política está situada na contradição dos opostos, na acirrada disputa dos extremos. Diante de tal polarização, há analistas, inclusive progressistas, que destacam positivamente o potencial papel do “centro” como controlador ou como poder moderador. Isso seria impensável há bem pouco tempo. Porém, mundo afora, em consequência de tantos insucessos dos experimentos de “esquerda”, cresce a influência de regimes democraticamente eleitos, contraditoriamente de extrema direita. Mesmo nesse contexto, com ressalvas e exceções, são inegáveis os avanços no campo dos direitos humanos. Há sempre uma sociedade civil atuante que busca participação, reivindica soluções e apresenta alternativas.
A mesa tem por objetivo discutir, considerando o contexto amplo da economia e das tendências da política, quais são os caminhos para a construção de um mundo mais democrático, mais justo e mais solidário.
De uma coisa já sabemos: RESISTIR é preciso!
CHANGING TIME/TIME OF CHANGE – UTOPIAS
We live in difficult times. Stringent crises reflect movements in the global economy more often and speedily than ever. Are crises the sure outcome of global financialized economies? In politics, those crises seem to be related to the emergence of right-wing (even extreme right-wing) governments, politicians and parties, where there had been none or where these had had little influence in the past. Everywhere, the global economy is constantly and chronically in crisis (or crises), which means that inequalities have grown considerably. Following suit, politics is now situated in the struggle between extreme (op)positions. Due to this polarization, certain analysts, including progressive ones, have highlighted the potentially positive, moderating role of soft politicians and parties at the center. This claim would have been almost impossible not long ago. Having said that, in many places, due to several unsuccessful experiences by left governments, contradictorily, the influence of democratically elected, extreme right-wing governments grows. However, even in this turbulent context, progress in the human rights field has taken place which means that civil society is always ready to participate, place demands, present alternatives and resist.
The round table aims at discussing the way forward in building a more democratic, fair and solidary society in the future.
As sessões de lançamento de livros ocorrerão da segunda-feira, dia 27 de maio, à quinta-feira, dia 30 de maio de 2019, das 18:10 às 19:00, junto com o COFFEE BREAK. Os autores/as terão alocadas mesas e cadeiras para o lançamento e ficarão responsáveis pelo transporte, manuseio e comercialização dos livros.
Os interessados/as deverão inscrever seus livros no SISTEMA (SISGEENCO), seguindo os passos indicados, até o dia 15 de abril de 2019. Os livros inscritos serão também divulgados no site do XVIII ENANPUR.
Quem tiver interesse de colocar livros para venda, poderá procurar diretamente um dos livreiros presentes ao evento:
COOPERATIVA CULTURAL (do livro – Natal): vendas.cooperativacultural@gmail.com (Sr. Wilson)
MULTBOOKS LTDA (de Belo Horizonte): multbooks@hotmail.com (Sr. Norberto)
LIVRARIA CONSEQUÊNCIA (Rio de Janeiro): contato@livrariaconsequencia.com.br (Sr. Luís Octaviano)
OFÍCIO DAS LETRAS LIVRARIA (Rio de Janeiro): oficiodasletras.livraria@gmail.com (Sr. Clodoaldo)
STAND DO IPEA (Brasília): joao.meireles@ipea.gov.br (Sr. João Vitor)
A Coordenação do XVIII ENANPUR não irá se responsabilizar pelo recebimento e manuseio de livros nem pelos arranjos realizados com os livreiros.
A FESTA será realizada na quinta-feira, dia 30 de maio de 2019, a partir das 22:00, no RASTAPÉ CASA DE FORRÓ, localizado na Rua Aristides Porpino Filho, 2198, Ponta Negra, Natal-RN, 59.090-720. Será animada por duas bandas de forró. Ingressos serão vendidos antecipadamente pelo SISTEMA (SISGEENCO) ou durante o evento na secretaria do XVIII ENANPUR por R$30,00.
A assembleia da ANPUR será realizada na sexta-feira, dia 31 de maio de 2019, das 08:00 às 14:00. Esta atividade é de responsabilidade da presidência da ANPUR, que irá estabelecer a pauta e fazer a convocação junto aos programas associados e filiados.
Ester Limonad – PPGEO/UFF – organizadora
Marco Aurélio Costa – IPEA – organizador
Maria do Livramento Miranda Clementino – PPEUR/UFRN – organizadora
SIMPÓSIO ÁGUA PODER E TERRITÓRIO
Ester Limonad – PPGEO/UFF – organizadora
Marco Aurélio Costa – IPEA – organizador
Maria do Livramento Miranda Clementino – PPEUR/UFRN – organizadora
LOCAL: AUDITÓRIO 22
QUARTA, 29 DE MAIO DE 2019.
08:45 Abertura
Márcio Moraes Valença, Maria do Livramento Miranda Clementino, Marco Aurélio Costa e Ester Limonad
09:00 Água e Conflitos Socioambientais
Coordenador: Marcionila Fernandes – UEPB
Debatedor: Heloísa Soares de Moura Costa – IGC/UFMG
09:00 Edna Maria Ramos de Castro – NAEA/UFPA
09:20 Rainer Randolph – IPPUR/UFRJ e PPGPSDR/UNICHAPECÓ e Livia Antunes – UFRJ e IPEA
09:40 José Gomes Ferreira – PPEUR-UFRN
10:00 DEBATE
10:30 Políticas Territoriais e Gestão da Água
Coordenador: Marco Aurélio Costa – IPEA
Debatedor: Ana Lúcia Britto – PROURB-UFRJ
10:30 Antenor Lopes de Jesus Filho – IPEA
10:50 Demetrios Christofidis – UnB e MMA
11:10 Brandina de Amorim – ANA
11:30 DEBATE
12:10 Almoço
14:00 Pelo Direito à Água
Coordenador: Cidoval Morais de Sousa – PPGDR/UEPB
Debatedor: Ivaldo Lima – POSGEO/UFF
14:00 Carlos Alexandre Bordalo – PPGEO-UFPA
14:20 José Plácido Silva Junior – CPT NORDESTE
14:40 Luís Henrique Cunha – PPGCS-UFCG
15:00 Ester Limonad – PPGEO/UFF
15:20 DEBATE
16:00 Encerramento
Coordenação: Maria do Livramento Miranda Clementino – PPEUR/UFRN
José Esteban Castro – CONICET/UNS
Clovis Ultramari PPGTU/PUCPR – organizador
Este Encontro visa oportunizar aos programas em consolidação da Área PLURD da CAPES discutir suas especificidades e interesses. Reconhece-se que há um percurso a realizar quando da criação de novos programas para que se familiarizem com as responsabilidades e oportunidades da pós-graduação e com as características da avaliação quadrienal. Mais que isso, esse encontro objetiva visualizar a possibilidade de articulações interprogramas, favorecendo e enriquecendo o cotidiano acadêmico e científico.
PARTICIPANTES: CORPO DOCENTE DOS PROGRAMAS.
LOCAL: AUDITÓRIO 18
TERÇA, 28 DE MAIO, 10:10 – 12:10
Jessica Bittencourt – fotógrafa e arquiteta
Na pressa do cotidiano, entre carros do infindável tráfego que vários natalenses enfrentam na travessia da Ponte Newton Navarro, não podem imaginar que em seu insuspeitado vazio aquele monumento abriga vidas e memórias. No íntimo dos seus pilares, estão marcados os nomes dos que já passaram e ainda estão por lá, na companhia dos ruídos dos carros, das chuvas e de suas próprias vozes, ecoando no breu profundo de toda extensão de suas casas.
PILARES VIVOS revela a contradição em torno de um dos principais cartões postais da cidade de Natal, a Ponte Newton Navarro. O mesmo monumento, motivo de atração turística e símbolo de imponência, e que por muitos anos foi alvo de escândalos de corrupção de superfaturamento, guarda dentro de si o testemunho vivo do descaso. Seus pilares, convertido em habitat invisível, reduz seus moradores em situação de rua ao seu último grau de vulnerabilidade. Há quem diga que o belo está nos olhos de quem vê e, para Maria, moradora do pilar, uma das mais belas coisas é observar a lua cheia do seu quintal em uma noite fria na praia da Redinha.
O projeto fotográfico propõe expor a realidade dos moradores dos pilares da Ponte Newton Navarro, reproduzindo a atmosfera de suas moradias, por meio de uma ambientação que simula algumas das condições de dentro do pilar. O convite fica para os dispostos a sair da sua zona de conforto, percebendo-se naqueles cenários ou confrontando seus sentimentos mais obscuros: quais semelhanças inquietantes partilhamos com aquela realidade aparentemente tão distante?
Jessica Bittencourt (jessicabitt05hotmail.com)
Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN, 2016) com graduação sanduíche pela University of Manitoba (Canadá, 2013-2014) no curso de paisagismo (Environmental Design). Pesquisadora com foco em sustentabilidade e habitação de interesse social, área que a levou a descobrir, ainda na graduação, o seu interesse por fotografia.
LOCAL: NO CORREDOR DO SUBSOLO
TODOS OS DIAS E HORÁRIOS
Lindijane de Souza Bento Almeida – PPEUR/UFRN – organizadora
Reunião Especial da Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP) sobre a realização do III ENEPCP, que será realizado em Natal, entre os dias 27 e 30 de agosto de 2019.
LOCAL: AUDITÓRIO 20
TERÇA, 28 DE MAIO, 10:10 – 12:10
Eduardo Alberto Cusce Nobre – PPGAU-FAU/USP – organizador
Tomás Antônio Moreira – PPGAU-IAU/USP – organizador
Reunião da Diretoria da ANPUR, com a participação de Eduardo Alberto Cusce Nobre – PPGAU-FAU/USP; Tomás Antônio Moreira – PPGAU-IAU/USP; Humberto Miranda do Nascimento – PPGDE-IEU/UNICAMP; Hipólita Siqueira de Oliveira – PPPUR-IPPUR/UFRJ; José Júlio Ferreira Lima – PPGAU-FAU/UFPA; Márcio Moraes Valença – PPEUR-PPGAU/UFRN; Olga Lúcia Castreghini de Freitas Firkowski – PPGGEO/UFPR.
LOCAL: AUDITÓRIO 19
SEGUNDA, 27 DE MAIO, 14:00 – 16:00
Ermínia Maricato – BRCidades e FAU/USP – organizadora
Ruth Maria da Costa Ataíde – PPGAU/UFRN – organizadora
O encontro tem como objetivo reunir representantes e colaboradores do BrCidades durante o XVIII ENANPUR para fortalecer a articulação e organização entre os núcleos e personalidades próximas ao projeto, tendo como pautas principais: 1) Encaminhamentos e relatos de atividades regionais de cada núcleo; 2) Organização do II Fórum Nacional do BrCidades, que acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de Agosto; 3) Agenda de 2019: repasses dos fóruns regionais, troca dos planos de trabalho de cada núcleo; 4) Estabelecer estratégias de organização das regionais e da nacional; 5) e Fortalecimento de organizações próximas ao BrCidades (entidades, movimentos sociais, universidades, ONGs, juventude, técnicos e personalidades).
O evento será realizado na quinta-feira, dia 30 de maio de 2019, das 08:00 às 12:10.
LOCAL: AUDITÓRIO 22
QUINTA, 30 DE MAIO, 08:00 – 12:10
Marco Aurélio Costa – IPEA – organizador
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – IPPUR/UFRJ – organizador
Maria do Livramento Miranda Clementino – PPEUR-UFRN – organizadora
Carlos Antônio Brandão – IPPUR/UFRJ – organizador
Reunião com cerca de 15 pesquisadores do grupo que estarão presentes ao XVIII ENANPUR.
Local: Auditório 18
Quarta, dia 29 de maio, 14:00 – 16:00
Nabil Georges Bonduki – FAU/USP
Discussão do livro A LUTA PELA REFORMA URBANA NO BRASIL: DO SHRU AO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO, organizado por Nabil Bonduki.
(Evento inserido, por solicitação do interessado, após o fechamento do CADERNO DE RESUMO/PROGRAMAÇÃO impressos.)
LOCAL: AUDITÓRIO 18
QUARTA, 29 DE MAIO, 10:10 – 12:10
Caio Santo Amore – PEABIRU
Karina Leitão – LABHAB/USP
Reunião nacional de investigadores sobre as particularidades dos assentamentos populares no Brasil e as potencialidades da formação em ATHIS para enfrentar os desafios das condições de vida nesses assetamentos. A reunião contará com a presença de professores e pesquisadores de universidades federais e estaduais, além da PEABIRU TCA, que a mediará com apoio da FES.
LOCAL: AUDITÓRIO 19
QUINTA, 30 DE MAIO, 08:00 – 12:10
Há 40 apartamentos bloqueados no próprio hotel onde será realizado o evento, o PRAIAMARNATAL HOTEL & CONVENTION ( https://www.praiamarnatal.com.br/), para reserva de participantes do XVIII ENANPUR (ESGOTADO!). Os preços acordados são os seguintes: R$259,00 para apartamento standard individual e R$288,00 para apartamento standard duplo. Da mesma empresa, há também o PRAIAMAREXPRESS ( www.praiamarexpress.com.br ), bem próximo ao local de realização do evento, com tarifas mais em conta: R$166,00 para apartamento simples e R$208,00 para apartamento duplo. Em ambos os casos, o preço é o mesmo que o disponível pela BOOKING, mas pode haver pequenas variações. Confira qual a melhor opção antes de realizar a reserva. Em ambos os casos, é possível acomodar 3 ou 4 pessoas, com pequeno custo adicional.
Contatos para efetuar as reservas diretamente:
PRAIAMARNATAL HOTEL & CONVENTION
Setor de Reservas Fone: (84) 3092-8504
E-mail: reservas@praiamarnatal.com.br
PRAIAMAREXPRESS
Setor de Reservas Fone: (84) 3092-8532
E-mail: reservas@praiamarexpress.com.br
Para ter acesso às tarifas, é importante informar o nome do evento na ligação ou e-mail.
Há inúmeros outros hotéis e pousadas nas proximidades do local onde será realizado o evento. Verifique a melhor opção para você pelos sites especializados.
O local onde será realizado o XVIII ENANPUR – o Praiamar Natal Hotel –, em Ponta Negra, Natal-RN, é cercado por bons restaurantes de tipos de culinárias diversos e preços variados, como o conhecido CAMARÕES. Há também o MINA D’ÁGUA, o FAROFA D’ÁGUA, o PINGA FOGO, o FOGO E CHAMA, a CASA DE TAIPA TAPIOCARIA etc. Na esquina, há 2 Foodparks que abrem à noite.
Um problema no sistema indicava que as vagas para as OFICINAS 01 (Apre(E)nder (com) o espaço urbano: narrativas sobre a cidade de Natal através dos desenhos de locação) e OFICINA 10 (Arena do Morro: mais do que um projeto de arquitetura) estavam esgotadas. Não estão e, por conta deste problema, há ainda bastante vagas. Há também algumas vagas disponíveis em outras oficinas. Vejam as descrições no site e façam a inscrição pelo sistema. Não haverá inscrição para as oficinas NA HORA, mesmo que sobrem vagas, por conta da necessidade de realização de seguro (já incluído na inscrição).
Quem ainda não fez o pagamento da taxa de inscrição (coautores de trabalhos dos STs, participantes de sessões livres já confirmadas, outros participantes, ouvintes), pode fazê-lo até a data do evento. A secretaria do ENANPUR também receberá pagamento da TAXA DE INSCRIÇÃO durante o evento no CREDENCIAMENTO.
A PROGRAMAÇÃO geral, com os dias, horários e locais de todas as atividades do XVIII ENANPUR, já está disponível no site.
Há ainda vagas nas OFICINAS (pré-eventos, realizados no sábado, dia 25, e domingo, dia 26 de maio). Vejam as descrições no site e façam a inscrição pelo sistema. As inscrições das oficinas estarão abertas até o dia 15/05. Não haverá inscrição para as oficinas NA HORA, mesmo que sobrem vagas, por conta da necessidade de realização de seguro (já incluído na inscrição).
Todas as sessões temáticas foram divididas, pelas respectivas comissões científicas, em subsessões de 4 a 6 apresentações de trabalhos cada. Dos 839 trabalhos aprovados para apresentação, 791 foram confirmados com a efetivação das inscrições no evento. As subsessões foram ajustadas de acordo com este número final.
Como recomendação geral, considerando que cada subsessão temática terá duração de duas horas, cada apresentação de trabalho será de 12 a 15 minutos, a depender do número de apresentações em cada subsessão. Todos os trabalhos serão apresentados, após o que haverá um debate com o público presente durante o tempo restante. Os horários das sessões terão de ser seguidos com rigor por conta do encadeamento de atividades do evento e da necessária montagem/desmontagem de auditórios.
Quem ainda não fez o pagamento da taxa de inscrição (coautores de trabalhos dos STs, participantes de sessões livres já confirmadas, outros participantes, ouvintes), pode fazê-lo até a data do evento. A secretaria do ENANPUR também receberá pagamento da TAXA DE INSCRIÇÃO durante o evento no CREDENCIAMENTO.
A programação geral, com os dias, horários e locais de todas (menos dos STs) as atividades do XVIII ENANPUR já está disponível no site. A programação das apresentações nos STs estará disponível em breve, ou até o dia 13 DE MAIO, como anunciado na página. Para ir para a programação clique aqui.
Observem, por favor, que há 20 depósitos realizados na conta do evento que NÃO FORAM INSERIDOS no sistema de cadastro/inscrição (condição necessária à identificação do depositante). Quem ainda não o fez, INSIRA o recibo em sua área de inscrição do XVIII ENANPUR (sisgeenco), IMPRETERIVELMENTE até a quinta, dia 2 de maio. Sem isso, o interessado não terá o nome/trabalho (se for o caso) incluídos na programação de STs/caderno de resumos impresso, embora seja ainda possível incluí-los depois na versão online. (Obs.: nos pagamentos por empenho, a Nota de Empenho deve ser inserida no sistema de cadastro/inscrição.)
Quem ainda não fez o pagamento da taxa de inscrição (coautores de trabalhos dos STs, participantes de sessões livres já confirmadas, outros participantes, ouvintes), pode fazê-lo até a data do evento. A secretaria do ENANPUR também receberá pagamento da TAXA DE INSCRIÇÃO durante o evento no CREDENCIAMENTO.
A programação de SESSÕES LIVRES E SESSÕES ESPECIAIS já foi divulgada, mas alguns ajustes foram feitos. Favor, verifiquem em PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.
A programação geral, com os horários das apresentações nas Sessões Temáticas, estará disponível ATÉ o dia 13 DE MAIO, como já anunciado na página.
A participação no ENANPUR só será confirmada com o pagamento da taxa de inscrição.
Para quem irá apresentar trabalhos nas SESSÕES TEMÁTICAS, para que tenham seus trabalhos incluídos na programação final e caderno de resumos impresso, é necessário que o pagamento seja realizado por pelo menos UM/A coautor/a, impreterivelmente, até o dia 15 DE ABRIL. Os/as demais coautores/as presentes ao XVIII ENANPUR poderão pagar a taxa de inscrição posteriormente, se quiserem, porém não terão qualquer desconto (ver informação sobre os valores no site, em TAXAS DE INSCRIÇÃO).
Para inclusão de SESSÕES LIVRES na programação final e caderno de resumos impresso, é necessário que pelo menos UM/A participante tenha pago a TAXA DE INSCRIÇÃO, impreterivelmente, até o dia 15 DE ABRIL. Os/as demais apresentadores/as presentes ao XVIII ENANPUR poderão pagar a taxa de inscrição posteriormente, se quiserem, porém não terão qualquer desconto (ver informação dos valores no site, em TAXAS DE INSCRIÇÃO).
A secretaria do ENANPUR também receberá pagamento da TAXA DE INSCRIÇÃO durante o evento no CREDENCIAMENTO.
Nos pagamentos por empenho, a Nota de Empenho deve ser anexada à área do interessado no sistema sisgeenco.
(Informação publicada em 26/03/2019)
A participação no ENANPUR só será confirmada com o pagamento da taxa de inscrição. Para inclusão na programação final e caderno de resumos impresso, em particular para quem irá apresentar trabalhos nas sessões temáticas, é necessário que o pagamento seja realizado, impreterivelmente, até o dia 15 de abril.
Vejam o link para a LISTA DE PROPOSTAS DE SESSÕES LIVRES APROVADAS em ATIVIDADES / SESSÕES LIVRES.
Vejam o link para a LISTA DE PROPOSTAS APROVADAS PARA A OFICINA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O prazo para pagamento da taxa de inscrição COM DESCONTO máximo se encerra na segunda, dia 11 de fevereiro.
Como tanto os prazos para submissão, quanto o de divulgação dos resultados foram adiados, também será adiado o prazo para pagamento da taxa de inscrição COM DESCONTO até a segunda, dia 11 de fevereiro.
A participação no ENANPUR só será confirmada com o pagamento da taxa de inscrição. Para inclusão na programação final e caderno de resumos impresso, em particular para quem irá apresentar trabalhos nas sessões temáticas, é necessário que o pagamento seja realizado, impreterivelmente, até o dia 15 de abril.
Quem realizar o pagamento da taxa após esta data, poderá ainda ter seu trabalho publicado nos ANAIS eletrônicos e poderá frequentar o ENANPUR, mas não poderá apresentar trabalho nos STs porque não estará na programação.
No caso das sessões livres, cada um dos participantes/ palestrantes/ debatedores etc. têm de realizar a sua inscrição no sistema SISGEENCO e têm de pagar a taxa de inscrição.
Informamos ainda que todos os resultados das sessões temáticas já estão disponíveis no sistema SISGEENCO. Não há mais qualquer pendência.
Ainda estamos entrando em contato com os proponentes de 25 sessões livres (aprovadas na RESERVA) para confirmar participação, se desejarem, em auditórios menores, de 30 ou 40 lugares. Também já foi divulgado o resultado da análise dos/as candidatos/as para a Oficina de Pós.
Estamos preparando as LISTAS de aprovados, em cada sessão temática e de todas as sessões livres, para divulgação no site, mas precisamos de alguns dias para concluir esta tarefa.
Também já foram enviadas as cartas de aceitação para os proponentes de sessões livres aprovadas (uma carta geral por sessão, incluindo os nomes de todos os participantes). Elas tiveram de ser preparadas uma a uma porque muitos não incluíram os nomes dos palestrantes nos campos do sistema, elencando todos no documento PDF anexo, impossibilitando a geração de mala direta. Enviaremos as cartas dos 25 aprovados na reserva tão logo confirmem o interesse da participação nas condições informadas.
Para os que tiveram trabalhos aprovados em sessões temáticas, as cartas estão no sistema SISGEENCO
ESCLARECIMENTOS:
TODOS OS RESULTADOS DAS SESSÕES TEMÁTICAS FORAM DIVULGADOS:
1. Algumas pessoas visualizaram aprovação como “poster” no sistema. NÃO há POSTER no ENANPUR. Trata-se de erro na plataforma da SISGEENCO, já corrigido. O termo correto é: APROVADO APENAS PARA INCLUSÃO EM ANAIS.
HÁ 25 PROPOSTAS DE SESSÕES LIVRES, AINDA MARCADAS COMO “EM ANÁLISE” (AMARELO):
2. Tivemos 130 propostas, das quais 55 foram APROVADAS. Mais 10 propostas estão na RESERVA (para o caso de haver desistência). Entraremos em contato com os interessados (seguindo a prioridade estabelecida pela comissão avaliadora) para eventual acomodação das sessões em reserva em Auditório menor, de 30 ou 40 lugares, se houver interesse. A comissão também deixou na reserva outras 15 propostas (reserva da reserva).
3. Na divulgação do resultado, no dia 20 de janeiro, embora 50 propostas tenham sido marcadas como NÃO APROVADO, apareceu no sistema SISGEENCO como “ACEITO”. Tão logo quando foi detectado, solicitamos ao operador do sistema a correção do problema, já realizada.
Pedimos desculpas pelo inconveniente.
Prazo para submissão de propostas de resumos para a OFICINA DE PÓS-GRADUAÇÃO: 21 de dezembro de 2018. Divulgação dos resultados da avaliação dos trabalhos submetidos aos STs, propostas de Sessões Livres e para a Oficina de Pós-Graduação: até 21 de Janeiro de 2019
NOVOS PRAZOS:
Submissão de artigos para as Sessões Temáticas: 02/12/2018
Submissão de propostas de Sessões Livres: 02/12/2018
Submissão de propostas de resumos para a Oficina de Pós-Graduação: 21/12/2018
ESCLARECIMENTO:
O XVIII ENANPUR recebeu expressivo número de submissões de trabalhos (mais de 900) nas 16 Sessões Temáticas e propostas de Sessões Livres (mais de 90) até as 17:00 da quarta, dia 21 de novembro. Temos também quase 1600 registros no sistema SISGEENCO.
Muitos colegas (incluindo a própria secretaria da ANPUR) nos informaram de dificuldades de acesso à página do XVIII ENANPUR e ao sistema SISGEENCO, na tarde de hoje. Após análise, verificamos que este está funcionando adequadamente, mas pode ter ficado muito lento devido ao grande número de acessos ao mesmo tempo. Entendemos que, no início da noite, os acessos devem aumentar com a aproximação do horário de fechamento do prazo.
Decidimos, então, que o sistema SISGEENCO continuará aberto, até DOMINGO, dia 2 de dezembro de 2018, 23:59 no horário de Brasília, para submissão de trabalhos nos STs e de submissão de Sessões Livre. Evitem enviar seus trabalhos e propostas de última hora. O sistema não mais será reaberto.
Verificamos também que há algumas inconsistências, como duplicações e envios incompletos. Algumas pessoas não perceberam nas normas do evento – e isto foi objeto de muitos esclarecimentos – que a inclusão do trabalho COMPLETO é necessária para a submissão. Assim, permitiremos a todos/as que ainda não o fizeram que complementem e encaminhem as suas submissões. Durante o prazo de reabertura do sistema, é também possível reenviar seus trabalhos aos STs e propostas de Sessões Livres.
Informamos ainda que o prazo para submissão de propostas para a OFICINA DE PÓS-GRADUAÇÃO é a sexta-feira, dia 21 de dezembro de 2018.
O nosso objetivo é permitir a toda a comunidade anpuriana a tranquilidade para realizar um bom trabalho. Faremos o que for necessário para facilitar o processo de submissão e análise dos trabalhos e propostas. Estamos monitorando o sistema e verificando os emails com frequência e, hoje, durante todo o dia.
Márcio Moraes Valença
Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros
Cada professor/pesquisador/aluno de pós-graduação e graduação poderá ter até TRÊS participações nas Sessões Temáticas (STs) e Sessões Livres (SLs) do XVIII ENANPUR, sendo que poderá submeter, no máximo, DOIS trabalhos para as Sessões Temáticas. Serão computados os trabalhos submetidos como autor e/ou coautor.
Para os artigos submetidos para apresentação nas Sessões Temáticas, será aceito um número máximo de QUATRO autores/as (primeiro autor e TRÊS coautores). Para as apresentações propostas nas Sessões Livres, serão aceitas apenas UMA coautoria (primeiro autor e UM coautor).
A definição do número de trabalhos aceitos por Sessão Temática será proporcional ao número de submissões da respectiva sessão em relação ao total de trabalhos submetidos para todas as 16 Sessões Temáticas.
Os casos omissos nestes critérios/normas serão decididos pelos coordenadores gerais.
Cada uma das 16 Sessões Temáticas (STs) será subdividida em SUBSEÇÕES, cujo número dependerá do número total de trabalhos aprovados. O número de trabalhos aprovados em uma Sessão Temática é proporcional ao número de submissões na sessão específica em relação ao total de submissões realizadas em todas as Sessões. Cada SUBSESSÃO terá duração máxima de DUAS horas.
Os artigos COMPLETOS poderão ser propostos por professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e de graduação, e serão analisados por comissão científica, composta por especialistas no tema da sessão. A Comissão Científica de cada uma das Sessões Temáticas selecionará os trabalhos com base na sua adequação formal, originalidade, relevância e contribuição científica e acadêmica para a ÁREA.
Os trabalhos só poderão ser encaminhados por meio do sistema de submissão (SISGEENCO) disponível no website do evento (menu INSCRIÇÕES, CADASTRO/SUBMISSÃO). A avaliação é cega, por isso, o envio dos artigos deve seguir o modelo divulgado (ver TEMPLATE – SESSÃO TEMÁTICA) e não poderá ter qualquer identificação do/s autor/es. A identificação será feita em campos próprios no sistema online de submissão. No sistema, cada submissão terá de informar um RESUMO de, no máximo, 1.000 caracteres (aproximadamente 150 palavras), que será utilizado – se o trabalho for aprovado e o interessado realizar a sua inscrição – para inclusão no CADERNO DE RESUMOS impresso e nos ANAIS eletrônicos. O envio dos trabalhos deve ser em formato PDF.
Cada artigo poderá ter, além do autor principal, no máximo, TRÊS coautores. Cada artigo terá limite máximo de 10.000 palavras.
Serão aceitos para avaliação trabalhos em português, espanhol, inglês e francês.
Os artigos aprovados serão distribuídos em duas categorias: os selecionados para a) apresentação oral e publicação no Caderno de Resumos e nos Anais eletrônicos; e b) para publicação no Caderno de Resumos e nos Anais eletrônicos apenas.
Em ambos os casos, os interessados terão de realizar sua inscrição e pagamento de taxa dentro do calendário divulgado para ter a sua apresentação incluída na programação final, no Caderno de Resumos e nos Anais eletrônicos.
A apresentação de artigos nas Sessões Temáticas e a sua inclusão no Caderno de Resumos (impresso) e nos Anais (eletrônicos) estão condicionadas à inscrição e ao pagamento das taxas do evento por pelo menos um dos autores. Todos os autores/coautores presentes ao evento terão de realizar inscrição e pagamento de taxa.
As Sessões Livres (SLs) poderão ser propostas por professores e pesquisadores e poderão incluir profissionais, representantes da sociedade civil (como técnicos e gestores públicos e representantes de movimentos sociais), estudantes de pós-graduação e de graduação, e serão analisadas por comissão científica, composta por renomados professores/as, sendo todos eles/as ex-presidentes da ANPUR. A avaliação NÃO é cega.
Cada Sessão Livre terá tempo de duração de DUAS horas, o que permite, no máximo, CINCO apresentações. O proponente pode ser um dos palestrantes, o debatedor – para permitir a discussão dos trabalhos com todos os presentes –, ou ambos.
Cada professor/pesquisador poderá propor apenas UMA Sessão Livre e poderá ainda participar de outras, contanto que o número máximo de participações no conjunto de STs e SLs não passe de TRÊS.
As Sessões Livres serão compostas por palestrantes de pelo menos 2 instituições diferentes e terão maior chance de aprovação aquelas com maior diversidade institucional/regional. A Comissão Científica selecionará as propostas com base também na sua adequação formal, originalidade, relevância e contribuição científica e acadêmica para a ÁREA.
As propostas a serem enviadas pelos organizadores devem conter os seguintes conteúdos:
. Título da Sessão Livre;
. Nome do/s proponente/s (máximo DOIS) e filiação institucional;
. Resumo geral expandido de 400 a 1.200 palavras;
. Nome, filiação institucional, Título e Resumo (de, no máximo, 200 palavras) para cada palestrante (máximo de CINCO, no total, incluindo proponente/s);
As propostas só poderão ser encaminhadas por meio do sistema de submissão disponível no website do evento, por PDF, conforme TEMPLATE – SESSÃO LIVRE.
No sistema de submissão, será também necessário incluir um RESUMO de até 1.000 caracteres (aproximadamente 150 palavras). Se a Sessão Livre for aprovada, será este resumo que irá aparecer no Caderno de Resumos impresso.
Para que a Sessão Livre, quando aprovada, seja incluída na PROGRAMAÇÃO FINAL, TODOS os participantes (organizador/es e palestrantes) terão de se inscrever no evento e pagar a taxa de inscrição.
Os interessados, doutorandos e mestrandos com pelo menos um ano de início como aluno regular, devem se inscrever previamente, apresentando um texto de duas a três páginas, indicando todos os itens abaixo e apontando a que tema seu trabalho se refere dentre os 16 das sessões temáticas do XVIII ENANPUR:
1. Nome, Programa, Mestrado ou Doutorado, Ano de início, Orientador.
2. Título da pesquisa
3. Sessão Temática pertinente
4. Qual a questão central da pesquisa
5. Objetivos
6. Metodologia: como abordará o tema para atingir os objetivos (não se trata de descrever procedimentos operacionais)
7. Principal bibliografia (cinco a dez indicações)
8. De que modo sua pesquisa dialoga com o tema da OFICINA, utopia – transformação, e o que aporta como debate e como contribuição
9. De que modo sua pesquisa dialoga com problemáticas regionais e com a discussão nacional e/ou internacional sobre o tema
10. Principais impasses e dificuldades (bases conceituais, referencial teórico, método, acesso a fontes, estrutura da tese, outros)
Prazo para inscrição: segue o mesmo calendário de submissão de trabalho ao XVIII ENANPUR.
Serão oferecidas 32 vagas. Quem não for selecionado ou não se inscreveu pode assistir.
A oficina será orientada por quatro docentes, que formarão dois grupos, cada um com 16 alunos. A atividade começa e termina com todos juntos e se desenvolve da seguinte maneira:
08:00 > 08:30 – Apresentação da proposta e sistemática de trabalho
08:30 > 10:30 – 4 alunos
10:30 > 12:30 – 4 alunos
intervalo
14:00 > 16:00 – 4 alunos
16:00 > 18:00 – 4 alunos
18:00 > 20:30 – Síntese e avaliação
Consiste em atividade didática de 15 horas de duração, sendo 11 de atividade orientada e 4 horas de trabalho individual de preparação do resumo e da apresentação e, ao final, redação de uma avaliação.
ATIVIDADE REALIZADA NO DOMINGO, 26 DE MAIO DE 2019, DAS 08:00 ÀS 20:30.
NÚMERO DE VAGAS: 32.
Inscrições e pagamentos de taxas: a partir de 20/06/2018
Inscrição de livros para sessões de Lançamento: até o dia 15/04/2019
Prazo final para pagamento da taxa de inscrição para ter o trabalho de ST e/ou a sessão livre incluídos no programa e CADERNO DE RESUMOS: 15/04/2019
Divulgação da programação final do evento: 13/05/2019
Pré-evento (Oficinas): 25 e 26/05/2019
Evento: 27 a 30/05/2019
Assembleia da ANPUR: 31/05/2019
a. pagamentos por EMPENHO – realizados diretamente junto à secretaria da ANPUR – só serão aceitos se realizados e efetivados dentro do calendário divulgado (sugerimos, quando possível em suas instituições, que os colegas realizem o pagamento por processo de RESSARCIMENTO);
b. participantes das comissões científicas e comissão organizadora, incluindo a Diretoria da ANPUR, pagarão os mesmos valores especificados para os Alunos de graduação;
c. quem não efetuar o pagamento até o dia 15/04/2019 não terá seu nome/trabalho incluído na PROGRAMAÇÃO FINAL, no CADERNO DE RESUMOS e nos ANAIS ELETRÔNICOS;
d. todos os participantes das SESSÕES TEMÁTICAS, das SESSÕES LIVRES e das SESSÕES ESPECIAIS devem efetuar o pagamento das taxas de inscrição;
e. no caso de coautorias (máximo 4 coautores ou autor + 3 coautores), podem apenas os (co)autores presentes ao Evento efetuar o pagamento de suas respectivas taxas de inscrição;
f. estão isentos de pagamento da taxa de inscrição apenas os convidados das Mesas Redondas (o que não inclui as/os organizadoras/es) e o palestrante da abertura;
g. há taxa adicional para quem desejar participar das OFICINAS (R$30,00 ou R$50,00 dia/cada), e da FESTA (R$30,00).